TJMG 28/12/2017 -Fc. 95 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 95
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato nº 9176038/2017 firmado entre o Estado
de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de
Saúde, e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA SA, CNPJ Nº
81.243.735/0019-77, Processo de Compra 1321151 093/2017.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de microcomputador, de acordo com as especificações técnicas e demais
condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 108/2017 e seus anexos. D.O nº: IAG:0;
4291.10.305.173.4471.0001-449052-10.1; Assinam: Sávio Souza
Cruz pela Secretaria de Estado de Saúde e Alvaro Pereira Lassance
pela Positivo Tecnologia.
3 cm -27 1044945 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato nº 9176122/2017 firmado entre o Estado
de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de
Saúde, e a empresa MARDISA VEÍCULOS S/A, CNPJ Nº
63.411.623/0021-10, Processo de Compra 1321151 100/2017.
Objeto: Aquisição de veículos, de acordo com as especificações
técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 385/2017. D.O nº: IAG:0;
4291.10.122.701.2002.0001-449052-10.1 Assinam: Sávio Souza
Cruz pela Secretaria de Estado de Saúde e José Manuel Cabral
Duarte pela Mardisa Veículos S/A.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato nº 9176157/2017 firmado entre o Estado
de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de
Saúde, e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº
59.104.760/0001-91, Processo de Compra 1321151 101/2017.
Objeto: Aquisição de veículos, de acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 192/2017. IAG: 0;
4291.10.122.701.2002.0001-449052-10.1Assinam: Sávio Souza
Cruz pela Secretaria de Estado de Saúde e Paulo Alexandre Antunes Mesquita pela Toyota do Brasil Ltda.
3 cm -27 1044954 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 00031/2017)
Interessados: Secretaria de Estado de Saúde - SES e Companhia
de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Superintendência de Regulação Assistencial da SES, por meio da Nota Técnica
– Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501560
000031/2017, APROVO os procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas
no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, a
hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica nº
427/2017, do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de
Serviços Compartilhados CSC, para a contratação de serviços de
Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado e Dedicado
de Baixa Plataforma - SUSFÁCIL e Módulo GERASUS. O valor
anual estimado da contratação é da ordem de R$ 2.547.754,08
(dois milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos) que correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária: 4291.10.302.183.4487.0001.3.3.9
0.39.36.0.10.1 Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2017. Nalton
Sebastião Moreira da Cruz. Secretário-Adjunto – SES.
5 cm -27 1044869 - 1
Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo
Extrato de Justificativa de Pagamento - Empresa: G E Healthcare do Brasil - CNPJ 00.029.372/0003-02 - Contrato de inexigibilidade de licitação
- Valor: R$8.960,00. Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - A íntegra
desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br
2 cm -27 1044454 - 1
RETIFICA-SE EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/
FHEMIG, PUBLICADO EM 27/12/2017, PÁG. 32.
Espécie: 1º termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HRBJA e
a empresa Speedlabor Diagnósticos Ltda
Onde se Lê: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa Speedlabor Diagnósticos Ltda
Leia-se: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a
empresa Speedlabor Diagnósticos Ltda
Objeto do Termo: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses
Processo nº 248/2016 – Modalidade: PREL
Data de Assinatura: 26/12/2017
3 cm -27 1044425 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: Instituto Mineiro de Nefrologia LTDA
CNPJ: 19717784/0001-0
Contrato nº: 9041839
Nota Fiscal nº: 380/2017 Valor: R$9.554,06
Nota Fiscal nº: 331/2017 Valor: R$35.201,86
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.
fhemig.gov.br
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: C3 Comercial de Alimentos LTDA ME
CNPJ: 13092470/0001-74
Contrato nº: RP 300/2016
Nota Fiscal nº: 4597/2017 Valor: R$912,00
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.
fhemig.gov.br
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: Clínica Radiológica Dr Davi Rezende
CNPJ: 20234795/0001-0
Contrato nº: RP 103/2016
Nota Fiscal nº: 1035/2017 Valor: R$475,00
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.
fhemig.gov.br
7 cm -27 1044889 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade
Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem possa
interessar a data de abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 000128/2017 - Pregão Eletrônico n.: 016/2017
-AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA RESPIRADORES E MONITORES
MARCA DIXTAL PARA ATENDER OHRJP/FHEMIG.
Certame agendado para o dia 05/01/2018 às 09:30hs, data e hora limite para
o encaminhamento das propostas comerciais.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
3 cm -27 1044885 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade
Casa deSaúde Padre Damião, comunica a quem posso interessar a abertura
do seguinte Processo Licitatório:
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Processo nº 138/2017 - Pregão nº 10/2017 – Aquisição de Medicamentos de
Urgência não Padronizados para Casa de Saúde Padre Damião/ FHEMIGAbertura: dia 11/01/2018, às 09:00 horas.
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 219/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE JOÃO
PINHEIRO – HOSPITAL MUNICIPAL, com sede no município de
João Pinheiro/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Patos de Minas.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 27/12/2017 a
26/12/2022.
Edital disponível no site www. compras.mg.gov.br . Informações pelo Tel.:
(32) 3533-8814;
3 cm -27 1044648 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Ortho Clinical
Diagnostics do Brasil Produtos Para a Saúde Ltda
Objeto: Fornecimento, em regime de comodato, de reagentes/ testes para a
realização de exames de bioquímica, drogas terapêuticas e hormônios com
pacto adjeto de equipamentos (sistemas analíticos).
Valor: R$ 3.497.348,83 (total estimado)
Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018
Número do Processo: 107/2017 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-13 F 10.1
Data de Assinatura: 27/12/2017
4 cm -27 1044854 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 034/2014
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE JOÃO
PINHEIRO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO CARNEIRO VALADARES resolvem de comum
acordo, rescindir o contrato com fundamento na Cláusula Oitava,
dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Assinatura:
27/12/2017.
4 cm -27 1044900 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO - HRBJA/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e a X-Service Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos EIRELI-EPP
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva em aparelho de raio X fixo da marca VMI, modelo compacto Plus 500.
Valor: R$ 12.550,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93
Número do Processo: 127/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 27/12/2017
3 cm -27 1044589 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9120448 firmado entre a FHEMIG/
HRAD e a empresa Opuspac Indústria e Comércio de Máquinas Ltda - EPP
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 8.228,84 (total estimado)
Vigência: 22/12/2017 até 21/12/2018
Número do Processo: 137/2016 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 21/12/2017
3 cm -27 1044531 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL
MARIA AMÉLIA LINS/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HMAL e o
(a) CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 164.374,47 (total estimado)
Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018
Número do Processo: 144/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 22/12/2017
3 cm -27 1044448 - 1
ERRATA DE EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/FHEMIG –
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL
Empresa:COMERCIAL BOA OPÇÃOLTDA.
CNPJ 65.211.229/0001-10
Ata de Registro de PreçoNº 293/2016
Notas Fiscais nº: 22077 e 22119
valor total : R$ 30.300,00
Justificativa onde se lê: convalidam-se os atos praticados a partir do fato
gerador
constante. Leia –se necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/
relevantes razões de interesse público.
A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.mg.gov.br
4 cm -27 1044671 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: Comercial Boa Opção LTDA
CNPJ: 65.211.229/0001-10
Ata de Registro de Preço: 293/2016
Nota Fiscal nº: 21932/2017 Valor:R$15.225,00
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.
fhemig.gov.br
3 cm -27 1044677 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG/Casa de Saúde São Francisco de Assis torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.compras.
mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2017, PROCESSO Nº 0521009/111/2017, referente à aquisição de EQUIPAMENTOS
DE LABORATÓRIO, às 09 horas do dia 11 de Janeiro de 2018, data e hora
limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço de
suprimentos desta Unidade: CSSFA/FHEMIG (37) 3431 – 6610/3431-6601
ou ssfa.compras@fhemig.mg.gov.br
3 cm -27 1044720 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Extrato do Termo de Colaboração nº 43/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA
- ASMEC. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a
qualificação profissional de sentenciados do regime semiaberto e
egressos do Sistema Prisional por meio da realização de cursos
profissionalizantes, rodas de conversa, intervenções e oficinas de
preparação para o trabalho, visando a ressocialização e reinserção
social do indivíduo. É objetivo do projeto, com a articulação e
o fortalecimento de uma rede de apoio local, a redução da reincidência criminal. Valor: R$ 440.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1451 06 421 208 4601 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: O prazo de vigência deste termo é de
180 (cento e oitenta) dias corridos.
3 cm -27 1044654 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EXTRATO
DE CONTRATO Nº339030.25.2846.17
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA INBRATERRESTRE
INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de compra. OBJETO: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de coletes balísticos nível III-A. VIGÊNCIA: O presente contrato terá seu prazo
de vigência de 180 meses, contados a partir de sua assinatura.
VALOR: O preço global do presente contrato é de R$ 960.764,99.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.001.3
39030.25.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior
e Clecio Barbosa da Silva. Assinatura em: 27/12/2017.
3 cm -27 1044523 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 339039.03.2657.01.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA PRUDENTE REFEIÇÕES
LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação
de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado ao Presídio de Ituiutaba. OBJETO: a) A alteração do anexo II do contrato, com o acréscimo no quantitativo de
1,07%, na planilha dos servidores; b) A alteração da clausula terceira – da vigência do contrato, com a prorrogação por mais 12
meses, a contar de 19/12/2017; b) O reajuste do valor global, a
contar de 19/12/207, com base no preço de referencia e acordado
entre as partes. DO VALOR: O valor global do contrato, em razão
de prorrogação e reajuste em tela, para o período correspondente
de 12 meses, a contar de 19/12/2017, será de R$ 1.789.526,98.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001
.03.0.10.1">39.03.0.10.1">339003.0.10.1">39.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em: 18/12/2017.
4 cm -27 1044546 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EXTRATO
DE CONTRATO Nº339030.25.2846.17
PARTES: EMG/SEAP e CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
ESPÉCIE: Contrato de compra. OBJETO: Este contrato tem por
objetivo o fornecimento de cartuchos e granadas. VIGÊNCIA: O
presente contrato terá seu prazo de vigência de 180 dias, contados
a partir de sua assinatura. VALOR: O preço global do presente
contrato é de R$ 99.353,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº
1451.06.421.208.4601.0001.339030.25.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Wilson Gomes da Silva Junior e Luiz Cristiano Vallim Monteiro.
Assinatura em: 27/12/2017.
3 cm -27 1044462 - 1
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pela CONTRATADA no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
ASEDS
– Aux. PRESIDIO DE MURIAE
EX
1331306-9 ELIANE APARECIDA MUNIZ Administrativo
PRESIDIO DE EUGENOPOLIS
OFFICIO
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
6 cm -27 1044841 - 1
RETIFICA Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços publicado em 07/12/2017:
Onde se lê:
MASP
1281833-2
NOME
MAURILIO JORGE MENDES
CARGO
ASEDS – Aux. De Enfermagem
EMILIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO
Subsecretária de Humanização do Atendimento
UNIDADE DE ORIGEM
HOSPITAL DE TOXICOMANOS PADRE WILSON VALE DA COSTA
NOME
MAURILIO JORGE MENDES
CARGO
ASEDS – Aux. De Enfermagem
EMILIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO
Subsecretária de Humanização do Atendimento
UNIDADE DE ORIGEM
HOSPITAL DE TOXICOMANOS PADRE WILSON VALE DA COSTA
UNIDADE DE DESTINO
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS
TIPO
A PEDIDO
Leia-se:
MASP
1281833-2
UNIDADE DE DESTINO
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, a contar de 14/11/2017
TIPO
EX OFFÍCIO
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
16 cm -27 1044843 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39039.03.2190.07.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA ELASA – ELO ALIMENTAÇÃO S/A. ESPECIE: Sétimo termo aditivo ao contrato de prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, em
benefício do Complexo Prisional PPP. OBJETO: a) alteração da Cláusula Segunda – Da Vigência do Contrato, com a PRORROGAÇÃO por
mais 12 meses, a contar de 03/12/2017; b) O REAJUSTE de 2,70%,
consoante Índice de Referência IPCA/IBGE – mês de: Outubro/2017, a
contar de 03/12/2017. DO VALOR: O valor global do Contrato, em virtude do reajuste e prorrogação em tela, passará a ser de R$ 645.414,90.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.3390
03.0.10.1">39.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson
Gomes da Silva Júnior e Luciana Carolina De Souza Noli, Rodrigo
Campos Nolli. Assinatura em: 02/12/2017.
4 cm -27 1044501 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.19.2093.04.17
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA EMIVE PATRULHA 24 HORAS
LTDA. ESPECIE: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de
serviço de locação de equipamentos de segurança eletrônica. OBJETO:
a) A alteração da clausula quinta – da vigência do contrato, com a prorrogação excepcional por mais 12 meses, a contar de 21/12/2017; b) O
presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, não havendo
hipótese de prorrogação do instrumento para além do que foi firmado.
VALOR: O valor global do contrato, em virtude de prorrogação em tela,
para o período correspondente de 12 meses, a contar de 21/12/2017,
permanece inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.122
.701.2002.0001.339039.19.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Marcelo Jose Gonçalves da Costa e Fabio Junqueira Vale. Assinatura em: 20/12/2017.
4 cm -27 1044536 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2684.01.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma administrada, destinado ao Presídio de Sete Lagoas. OBJETO: a) A alteração
da clausula terceira – da vigência do contrato, com a prorrogação por
mais 12 meses, a contar de 20/12/2017; b) O reajuste de 2,70%, consoante IPCA/IBGE – mês de outubro/2017, a contar de 20/12/2017. DO
VALOR: O valor global do contrato, em razão das alterações em tela,
será de R$ 3.429.186,45. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.0
6.421.208.4601.0001.03.0.10.1">39.03.0.10.1">339003.0.10.1">39.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington
Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Luiz Fabiano Possa
Diniz. Assinatura em: 19/12/2017.
3 cm -27 1044475 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.03.2556.05.17
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA AD FOOD ALIMENTAÇÃO
EIRELI. ESPECIE: Quinto termo aditivo ao contrato de prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma administrada, em
beneficio dos servidores e dos sentenciados da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá. OBJETO: a) A CORREÇÃO do Anexo
I do Quarto Termo Aditivo, ao qual tenha realizado indevidamente a
aplicação do reajuste para o prazo de prorrogação dos 03 meses, conforme ANEXO I deste instrumento. VALOR: O valor global do Contrato, em virtude da correção em tela, passará a ser de R$ 776.956,65.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.421.208.4601.0001.3390
03.0.10.1">39.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson
Gomes da Silva Junior e Fernando Marciano Nascimento. Assinatura
em: 04/12/2017.
4 cm -27 1044451 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº449052.07.2851.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Este contrato tem por
objeto a contratação de empresa para fornecimento de microcomputadores e software suíte de escritório, Lote 4, Ata nº 10/2017- RP 241/2017.
VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência pelo prazo de 03 meses, a contar da data de sua publicação ou pela absorção do objeto, prevalecendo
o que ocorrer primeiro. VALOR: O preço global do presente contrato é
de R$ 27.180,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 4141.06.421.087
.1097.0001.449052.07.0.39.1 SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da silva
Júnior e Alvaro Pereira Lassane. Assinatura em: 27/12/2017.
3 cm -27 1044848 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2827.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA CL RESTAURANTE DE
EUGENÓPOLIS EIRELI. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos OBJETO:
Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço de fornecimento de refeições e lanches prontos, na forma transportada, em benefício dos servidores e dos sentenciados dos Presídios de São Domingos
do Prata e Presídio de Nova Era. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é
de 12 meses, iniciando-se na data de sua assinatura. VALOR: O preço
global do presente contrato é de R$ 896.979,13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.03.0.10.1">39.03.0.10.1">339003.0.10.1">39.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior, Washington Clark dos
Santos e Liliane Aparecida da Silva Santos Agrelos. Assinatura em:
20/12/2017.
4 cm -27 1044511 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
RETIFICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
CONTRAT0
Nº
339030.01.2828.01.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA SHANON MODA EIRELLI
EPP, Publicado no jornal “Minas Gerais” de 23/12/2017, página 37,
coluna 01, ONDE SE LÊ: “A supressão da quota parte da SEAP, cujo