TJMG 08/12/2017 -Fc. 103 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 103
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no
inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o
Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009
e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
1335007-9 CAMILA MARINA SILVA
ASP
PRESIDIO DE NOVA LIMA
1335014-5 CAMILLA D ASSUNCAO SILVA
ASP
PRESIDIO DE NOVA LIMA
HENRIQUE
1341743-1 BRUNO
PEREIRA GUIMARAES
CLEIPER
HENRIQUE
1341848-8 FERNANDES
EGBERTO
SOARES
1341757-1 DE ALCANTARA
HERIVELTON
DE
1300591-3 SOUZA PEREIRA
ASP
PRESIDIO DE CAETE
ASP
PRESIDIO DE CAETE
ASP
PRESIDIO DE CAETE
ASP
PRESIDIO DE CAETE
ASP
PRESIDIO DE CAETE
1341549-2 JADIR GONÇALVES DA SILVA
1344027-6 LEO ANTONIO ZANON JÚNIO
ASP
PRESIDIO DE CAETE
FERNANDO DA
1341788-6 LUIZ
SILVA PORTO
RAIMUNDO
NONATO DE
1342094-8 JESUS QUARESMA
ASP
PRESIDIO DE CAETE
ASP
PRESIDIO DE CAETE
1341630-0 VIMERSON AUGUSTO SILVA
ASP
PRESIDIO DE CAETE
MARCIO
1341551-8 WELLINGTON
DO CARMO
ASP
PRESIDIO DE CAETE
1309282-0 ADALTON PINHEIRO LIMA
ASP
PRESIDIO DE JABOTICATUBAS
LEANDRO
1319342-0 JOSÉ
FERREIRA GREGORIO
MEIRELES
1319669-6 LEANDRO
DA FONSECA
PAULO
JOSÉ
1334962-6 NASCIMENTO ALVES
ASP
PRESIDIO DE JABOTICATUBAS
ASP
PRESIDIO DE JABOTICATUBAS
ASP
PRESIDIO DE JABOTICATUBAS
1327443-6 RICARDO MARQUES GOMES
ASP
PRESIDIO DE JABOTICATUBAS
MEIRELES
1319669-6 LEANDRO
DA FONSECA
ASP
PRESIDIO DE JABOTICATUBAS
1334331-4 DANILO DA SILVA DINIZ
ASP
PRESIDIO DE LAGOA SANTA
1344137-3 ELY RODRIGUES VIEIRA
ASP
PRESIDIO DE LAGOA SANTA
1133562-7 HUMBERTO REBERT PINHEIRO
ASP
PRESIDIO DE LAGOA SANTA
1101511-2 KLEBER DE ALMEIDA RIBEIRO
ASP
PRESIDIO DE LAGOA SANTA
1334329-8 ROBSON MARTINS DA SILVA
ASP
PRESIDIO DE LAGOA SANTA
VIANA
1334344-7 WILTON
GONÇALVES JUNIOR
ASP
PRESIDIO DE LAGOA SANTA
UNIDADE DE DESTINO
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM
DE BICAS I
TIPO
EX
OFICIO
EX
OFICIO
EX
OFICIO
EX
OFICIO
EX
OFICIO
EX
OFICIO
EX
OFICIO
EX
OFICIO
EX
OFICIO
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OFICIO
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EX
OFICIO
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OFICIO
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OFICIO
EX
OFICIO
26 cm -07 1037886 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.25.2836.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA EPP. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento.
OBJETO: Este contrato tem por objeto a aquisição de materiais
para controle de distúrbios; Filtros e máscaras. VIGÊNCIA: O
presente contrato terá seu prazo de vigência de 180 dias a partir
de sua assinatura. VALOR: O preço global do presente contrato
é de R$ 527.615,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 4141.0
6.421.087.1097.0001.339030.25.0.57.1. SIGNATÁRIOS: Wilson
Gomes da Silva Junior e Menache Molhano Shamash. Assinatura
em: 06/12/2017.
3 cm -07 1037666 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 095/2017. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada para atuar como agente de integração na operacionalização de estágio na Secretaria de Estado
de Segurança Pública. Abertura dia 20/12/2017, às 10h00min,
no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de
Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 3º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 07 de dezembro de 2017.
3 cm -07 1037623 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000759/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e GRUPO DAS SAMARITANAS
NÚCLEO DE SABARÁ. Objeto: Aquisição de equipamentos.
Valor do Repasse: R$ 24.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 365 dias
a partir da publicação. Gestor(a): Giorgiana Augusta Amorim de
Almeida – Masp: 1.241.238-3
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000762/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ERNESTINA MARIA DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 29,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/12/2017.
Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Jaime Luiz
Rodrigues Júnior – Masp.: 6662894
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000763/2017.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES URBANAS E RURAIS DE ITAJUBA . Objeto: Aquisição de equipamentos. Valor do Repasse:
R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8
Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação
Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente – Masp.:.1.389.608-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000764/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR UBAENSE DE PROTEÇÃO E
AMPARO AO MENOR . Objeto: Aquisição de alimentos e materiais visando melhoria nas condições de atendimento as crianças
assistidas. Valor do Repasse: R$ 65.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 3350 43 01 0 10 81481 08 244 151 4580 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da
publicação Gestor(a): Carolina Morais Simões de Melo – Masp.:
1.390.411-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000765/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
CANTINHO DO BEBÊ . Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação Gestor(a): Maristela Auxiliadora Guimarães – Masp.: 1.290.713-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000766/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR SÃO VICENTE DE PAULO
DE AREADO . Objeto: Aquisição de equipamentos para lavanderia. Valor do Repasse: R$ 90.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente
– Masp.:.1.389.608-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000760/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e SOCIEDADE BENEFICENTE
ANALIA FRANCO . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
e equipamentos. Valor do Repasse: R$ 54.980,81. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 10 81481 08 244 151 4580 0001
3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 365 dias a
partir da publicação. Gestor(a): Carolina Morais Simões de Melo
– Masp.: 1.390.411-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000767/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE SANTO ANTÔNIO DO
MONTE . Objeto: Aquisição de Bens - Permanente - Moveis, Eletrodomésticos e informática destinados a uma melhor estrutura e
atendimento às necessidades da instituição. Valor do Repasse: R$
50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Gestor(a): Júlio César dos Santos – Masp.: 1.254.678-4.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000761/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE DIVINÓPOLIS . Objeto:
A aquisição de equipamentos permanentes. Valor do Repasse: R$
50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 07/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Gestor(a): Júlio César dos Santos – Masp.: 1.254.678-4.
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº
12/2017. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Coração de
Jesus/MG. Objeto: Confissão de débito da Entidade em favor da
Administração Pública Celebrante, oriundo de dano ao erário apurado em prestação de contas referente ao Convênio nº 34/2007.
Valor: R$124.300,00 (cento e vinte e quatro mil e trezentos reais).
Assinatura: 07/12/2017.
18 cm -07 1037690 - 1
2 cm -07 1038076 - 1
Fundação Caio Martins
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Cumprindo as formalidades legais, na conformidade do que preceitua a Lei Federal nº 13.019/2014, HOMOLOGO o Chamamento Público Nº 02/2017, para firmar termos com finalidade de
Conceder Permissão de Uso do Imóvel denominado Fazenda Sítio
Novo. Com o objetivo de criar um Parque Tecnológico da reciclagem inclusiva de resíduos sólidos, com participação de associações e cooperativas de catadores, com sede e atuação em Minas
Gerais. Tendo como selecionada o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – INSEA, CNPJ Nº 05.041.786/0001-09,
com notório conhecimento técnico e experiências práticas comprovadas com ampla rede de parcerias, sobretudo na área da pesquisa, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017. Maria Tereza Lara. Presidente da
Fundação Educacional Caio Martins.
TERMO DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2017
A Fundação Educacional Caio Martins, pessoa jurídica de direito
público, inscrito pelo CNPJ Nº191697130001/01, neste ato representado pela presidente, Sra. Maria Tereza Lara, convoca o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – INSEA, CNPJ
Nº 05.041.786/0001-09, com sede na Rua Padre Rossini Cândido
nº131, Coração Eucarístico Belo Horizonte, Minas gerais, CEP:
30535500, para no prazo de 15(quinze) dias corridos, a partir da
presente convocação, apresentar o plano de trabalho. Os documentos deverão ser apresentados no Protocolo Central da Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, situado na Rodovia
Papa João Paulo II, 4143, Prédio Minas, 1º andar, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte (MG), CEP 31.630-901. Belo Horizonte,
07 de dezembro de 2017. Maria Tereza Lara. Presidente da Fundação Educacional Caio Martins.
7 cm -07 1038110 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG -Edital TP nº 069/17 - Processo nº 00241835-2301/2017 ERRATA - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG
torna público que, no Aviso de Licitação referente ao edital em
epígrafe, publicado no “Minas Gerais” em 07/12/2017, fl. 28,
onde se lê: “15 de janeiro de 2017”, leia-se: “15 de janeiro de
2018”. Ficam mantidas as demais condições do Edital.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
–HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Aquisição de materiais de escritório e outros - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2301403-00030/2017
- Processo SIGED Nº: 0050080-2301/2017 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG,
no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo
em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão
Eletrônico 2301403-0030/2017, conforme abaixo:
Lote 01 – Empresa vencedora: MERCEARIA INDIANOPOLIS LTDA - EPP, CNPJ: 17.263.096/0001-83, no valor de
R$13.970,00 (treze mil, novecentos e setenta reais).
Lote 02 – Fracassado
Lote 03 - Fracassado
Lote 04 - Fracassado
Lote 05 - Fracassado
Lote 06 - Empresa vencedora: JÉSSICA DOS SANTOS
SOARES
FONSECA - ME, CNPJ: 21.286.361/0001-16, no valor de
R$5.319,58 (cinco mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e
oito centavos).
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
–HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de calibração, conserto e manutenção em equipamentos usados em laboratório de asfalto - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº: 2301403-00044/2017 - Processo SIGED Nº: 001404152301/2017 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG,
no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo
em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão
Eletrônico 2301403-0044/2017, conforme abaixo:
Lote 01 – DESERTO
Lote 02 – DESERTO
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Planex S/A – Consultoria de Planejamento e Execução. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-24.029/13. Objetos: I - Fica
alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar
com a redação discriminada à fl.274 do processo nº 11407/13-7
(49108-2301-2016). II – Fica suprimido o subitem 3.7 da Cláusula
III. III – Fica incluído o item 3.10 na Cláusula III, que incorpora
ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à
extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV- O prazo
de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 30.12.2018.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Uruana
de Minas. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel
PRC-25.045/17. Objetos: I – Cedente ao Cessionário o uso de 01
(um) caminhão Pipa, Marca MB – 1618, Placa GMG-3464, Ano
1991, Prefixo CPC121, Patrimônio 1795660-9; 01 (uma) Doblô,
Marca ELX, Placa HMG-5500, Ano 2005, Prefixo UTA-378-9,
Patrimônio 1805162-6 e, 01 (um) Aparelho de solda, Marca Bambozzi/TRR-2600, Patrimônio nº 1782085-5, pertencentes à 36ª
RRG – ARINOS / NOROESTE, do DEER/MG, conforme documentos e expedientes acostados às fls. 01/45 e autorização do Diretor Geral do DEER/MG, fl. 45v, do Processo nº 110318/2017-0 (
122953-2301-2017) . O bem cedido tem por finalidade exclusiva
a manutenção das estradas vicinais do município, bem como fornecimento de águas ao município. O valor total dos bens cedidos
é de R$ 62.300,00, conforme Laudo de Avaliação acostado à fl.
26, do Processo acima referido. II – Responsabilidades do Cessionário discriminadas à fls.50/51 do mesmo Processo. III- Prazo: 02
(dois) anos a partir da publicação do termo no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Guanhães.
Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis PRC25.048/17. Objetos: I – Cedente ao Cessionário o uso de 01 (uma)
Pá Carregadeira de Pneus – Articulada com caçamba, Marca Fiat
Allis, Modelo FR FR 12B, Cor Amarela, Série 9TM0504, Patrimônio nº 17749816 e 01 (um) Caminhão Basculante, Marca
Mercedes Benz, Modelo LK-1113, ano 1977, Cor Bege, Placa
GMG-2260, Chassi 34404112319069, Patrimônio nº 17748984,
pertencentes à 2ª RRG – GUANHÃES / METROPOLITANA, do
DEER/MG, conforme documentos e expedientes acostados às fls.
01/52 e autorização do Diretor Geral do DEER/MG, fl. 44, do
Processo nº 122191/17-6 nº (128320-2301-2017). Os bens cedidos têm por finalidade a manutenção das estradas vicinais do
município. O valor total dos bens cedidos é de R$ 86.640,00, conforme Laudos de Avaliação acostados às fls. 21 e 28, do Processo
acima referido. II - Responsabilidades do Cessionário discriminadas à fl.57, do mesmo Processo. III- Prazo: 02 (dois) anos de
acordo a partir da publicação do termo no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Arinos.
Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis PRC25.047/17. Objetos: I – Cedente ao Cessionário o uso de 01 (uma)
Pá Carregadeira, Marca Fiat Allis/FR 12B, Série 9TM 0501, Prefixo L7R-030-X, Patrimônio 1782068-5; 01 (uma) Motoniveladora, Marca Fiat Allis/FG70A, Série 82C00161, Prefixo PTR089-X, Patrimônio 1774986-7; 01 (um) Trator Agrícola, Marca
Valmet/110-ID, Série 110.130.46, Prefixo TPP-039-6, Patrimônio 1780443-4; 01 (uma) Roçadeira de Arrasto, Patrimônio
1780446-9 e 01 (um) Acoplamento para Trator Agrícola, Patrimônio nº 1780440-0, pertencentes à 36ª RRG – Arinos/ Noroeste,
do DEER/MG, de acordo com expedientes de fls. 01/47, e autorização do Diretor Geral do DEER/MG, à fl. 47v, do Processo nº
32480/17-9 (5152-2301-2017). Os bens cedidos têm por finalidade promover melhorias no setor de obras e transportes públicos
do Município. O valor total dos bens cedidos é de R$ 142.000,00,
conforme Laudo de Avaliação acostado à fl. 44, do Processo
acima referido. II - Responsabilidades do Cessionário discriminadas à fls.52/53, do mesmo Processo. III- Prazo: 02 (dois) anos
de acordo a partir da publicação do termo no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: TSL – Tecnologia
em Sistemas de Legislação Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-29.040/15. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 12 meses, a partir de 26.11.2017. II –
Em atendimento à CI 061/16 da DPGF do DEER/MG, acostada
às fls. 294/295 do Processo n.º 60244/15-4 (55859-2301-2015),
ficam reajustados os valores unitários em 1,0227180%, de acordo
com a aplicação do índice referente ao IPCA/IBGE acumulado
no período de Nov/2016 a Set/2017. O valor global estabelecido
no PRC-01 em R$21.681,87, fica acrescido em R$492,57, passando a ser de R$22.174,44. III – Dotação Orçamentária: 230126.122.701.2002.-0001-339039-27.10.1 e 60.1.1.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC29.030/15. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 12 meses,
a partir de 13.11.2017. II – Aplicação do reajuste de 1,8328%
pelo IPCA/IBGE, O valor contratual estabelecido no PRC-01 em
R$561.480,00 fica acrescido de R$94.030,20, Passando a ser de
R$689.249,16. III - Dotação Orçamentária 2301 26 122 701 2002
0001 339039-36, 10.1 e/ou 60.1. IV - Ficam alterados os itens
mencionados ao Processo nº 108.243/16-3 (99100-2301-2016).
Contratantes: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: EGS Elevadores
Ltda. - EPP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-29.021/16. Objetos: I – Em atendimento à Comunicação Interna da Gerência Administrativa do DEER-MG, face à
ocorrência de erro material na base de cálculo para o valor do
PRC-01 ao Contrato PRC-29.021/16, a Cláusula Terceira do referido Termo passa a vigorar na forma a seguir: Onde se lê: “Considerando a exclusão do item “Manutenção Corretiva inicial”,
o valor contratual estabelecido em R$ 116.600,00, passa a ser
de R$ 88.363,63, conforme cálculos apresentados pela DPGF
à fl. 180 do Processo nº 6089/16-0 (9750-2301-2016). ”Leiase:“Considerando a exclusão do item “Manutenção Corretiva inicial”, o valor contratual estabelecido em R$ 116.600,00, passa a
ser de R$ 89.018,18, conforme cálculos apresentados pela DPGF
à fl. 180 do Processo nº 6089/16-0 (9750-2301-2016).” II – Dotação Orçamentária: 2301.26.122.701.2002.0001.339039.21.10.1.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: NMC Projetos e
Consultoria Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de
Aditamento PRC-09 ao Contrato 051/2008. Objetos: I - O Presente contrato passa a vigorar até o dia 10.10.2018. II- – Fica
incluído o item 3.5 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os
efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa
de Gerenciamento de Obras - TGO. Processo nº 100301-23012017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Recuperação Serviços Especiais de Engenharia Ltda. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-10 ao Contrato 157/2013.
Objeto: O presente contrato passa a vigorar até o dia 02.11.18.
Processo n.º 23858-2301-2017.
35 cm -07 1038093 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000186/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Couto de Magalhães de
Minas, com interveniência da SETOP; Objeto: alterar o plano de
trabalho e ampliar meta; Assinatura: 06/12/2017. Vigência: a partir de sua assinatura.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301003051/2015; Convenentes: SETOP e o Município de
Tocantins; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 02/06/2019. Assinatura: 06/12/2017.
2 cm -07 1037633 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 145/17;
Partes: SETOP e o Município Nova Ponte; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00 Assinatura:
07/12/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
1 cm -07 1037625 - 1
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301003065/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Piedade do Rio Grande; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do
convênio; Vigência: 27/05/2019. Assinatura: 07/12/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301003136/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Santana do Jacaré; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 20/04/2018. Assinatura: 07/12/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301003707/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Pirapora; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio;
Vigência: 09/06/2019. Assinatura: 07/12/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
117/2014; Convenentes: SETOP e o Município de São Lourenço;
Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência:
01/12/2018. Assinatura: 07/12/2017.