TJMG 01/12/2017 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 125 – Nº 220 – 8 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
AÇOFORJA INDÚSTRIA DE FORJADOS S.A.
CNPJ nº 16.716.417/0001-95 - NIRE 313.0003007-5. Edital de Convocação. Ficam convocados os Srs. acionistas para comparecerem
em AGE, a ser realizada na sede social da Companhia, situada à Av.
Eng. Januário Alvarenga Santos, 300, Distrito Industrial Eng. Celso
Mello, Santa Luzia, MG, em 08 de dezembro de 2017, às 10:00hs,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ordem do Dia da
Assembleia Geral Extraordinária: a) aprovar a destituição de membro da Diretoria; e b) aprovar e alterar o estatuto da companhia, em
relação ao número mínimo de Diretores constante do seu artigo 7º,
para o mínimo legal, sendo que, desta forma a sociedade passará a ser
administrada pelo número mínimo de 02 (dois) Diretores. Santa Luzia,
29/11/2017. Beatriz Saraiva de Mello - Diretora Presidente. José Ércio
Raimundo - Diretor Comercial
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO ENTORNO DO CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó,
torna público que realizará o Processo Licitatório n.020/2017, INEXIBILIDADE n.004/2017, com abertura prevista para 01/12/2017, às
09:00 horas, destinado a contratação de empresa especializada para
prestar serviços exclusivos de artistas de expressão Nacional para realização de Show na Confraternização de Fim de Ano para todos os
municípios consorciados do CIS CAPARAO e SETS que ira ocorrer
no dia 16 de dezembro de 2017. Cópia do edital estará à disposição
dos interessados no Departamento de Compras e Licitações, na Rua
Dom Cavati, 695, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial do
Consórcio (www.ciscaparao.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos
de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1240
ou, ainda, através do e-mail: licitação@ciscaparao.mg.gov.br. Ana
Concebida Dias Godinho (Presidente CPL).
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó,
torna público que realizará o Processo Licitatório n.021/2017, DISPENSA n.006/2017, com abertura prevista para 01/12/2017, às 11:00
horas, destinado a prestação de serviços de “buffet” de Confraternização de Fim de Ano para todos os municípios consorciados do CIS
CAPARAO e SETS, com início às 20hs (Vinte horas) do dia 16 de
dezembro de 2017. Cópia do edital estará à disposição dos interessados
no Departamento de Compras e Licitações, na Rua Dom Cavati, 695,
Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial do Consórcio (www.
ciscaparao.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações
podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1240 ou, ainda, através do e-mail: licitação@ciscaparao.mg.gov.br Ana Concebida Dias
Godinho (Presidente CPL).
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA – CISRU Centro Sul – SAMU REGIONAL, torna pública a alteração da data de
realização do leilão Nº. 002/2017 para o dia 19 de dezembro de 2017,
às 9 horas, Barbacena/MG, CEP: 36.202-630. José de Freitas Cordeiro
- Presidente do CISRU Centro Sul.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
Proc. 055/17–PP 036/2017- Cont. emp. espec. na prest. de serv. de
adm., gerenc. e controle da manut. prev. e cor., implant. de sist. inform.
e integ. p/ gestão de frota, por meio de internet, p/ atender a frota
autom. do CISRUN/SAMU MACRO NORTE-Cred. 15/12/17 - 08:00(38)2211-0003–Solic. de edital licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou
retirada na Pça Itapetinga,27, Alto São João, Montes Claros/MG.
Proc. 056/2017–PP 037/2017– Cont. de empresa p/ prest. de serviço p/
gerenciamento integrado da frota de veículos, c/ intermediação no fornecimento de combustíveis, juntamente com o sistema eletrônico. Cred.
15/12/17 - 13:30-(38)2211-0003 –Solicitação de edital via email licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada na Pç. Itapetinga,27, Alto
São João, Montes Claros/MG.
PC 057/2017 - PP 038/2017- Aquisição de Gases Medicinais. Credenc.
19/12/2017 - 08:00 - (38)2211-0003 - Solic. de edital licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada na Pça Itapetinga,27, Alto São João,
Montes Claros/MG.
PC 058/2017 - PP 039/2017- Aquisição de produtos p/ lanche (padaria). Credenc. 19/12/17 - 10:00 - (38)2211-0003 - Solicitação edital
via email: licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada na Pç. Itapetinga, nº27, Alto São João, Montes Claros/MG.
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CONCASS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Aviso de Licitação. Processo n° 01/2017, Pregão Presencial n° 01/2017.
Objeto: Pregão presencial para aquisição de 1 (um) veículo 0 km,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
14/12/2017, Horário: 09:30 horas para credenciamento e após, abertura
dos envelopes. Informações pelo Telefone (035) 3322-1119 ou Email:
concass@bol.com.br Pregoeiro: Selmar Fernando Maia Couto. Seritinga - MG, 30 /11/2017.
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CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITAMARATY
COM SEDE NA RUA TUPIS, 38 - CENTRO - BELO HORIZONTE
– MG CNPJ- 20.472.809/0001-23 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. São convidados os
Senhores Condôminos, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 12 de dezembro de 2017 (Terça feira), ás
18h30min. em primeira convocação ou às 19h00min. em segunda convocação no salão de reuniões do EDIFÍCIO ITAMARATY – sala 305,
para deliberar sobre: a) Obra dos Elevadores b) Prestação de contas dos
3 (treis) primeiros trimestres (Janeiro a Setembro) do ano de 2017. c)
Orçamento para o exercício de 2018. d) Assuntos gerais. O Edital é do
conhecimento dos Conselhos Consultivo e Fiscal. Poderão participar
da Assembléia Geral os Coproprietários que estiverem quites com a
taxa de condomínio na data da realização da Assembléia, por si ou por
procuradores, regularmente constituídos e respectivas firmas reconhecidas. Não será permitida a participação de inquilinos ou terceiros sem
que estejam portando a devida procuração do coproprietário, com firma
reconhecida. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017 – SÍNDICOSERGIO GERALDO DE OLIVEIRA.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 3ª ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA 2017 - O Presidente do CIS-URG OESTE, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Interno
do Consórcio, CONVOCA todos os consorciados para a 3ª Assembleia Geral Ordinária de 2017 a ser realizada no dia 07 de Dezembro
de 2017, às 9 horas, na sede do FIEMG, sito à Rua Engenheiro Benjamin de Oliveira, n° 144/A, Bairro Esplanada, Divinópolis/MG, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) no mínimo, dos
consorciados, e às 9:30 horas em segunda convocação, com qualquer
número dos consorciados. ORDEM DO DIA: 01 - Balanço Assistencial; 02 - Aprovação do Orçamento 2018 e Contrato de Rateio 2018;
03 - Receitas Pendentes; 04 - Assuntos Administrativos - Recursos
Humanos;05 - Prestação de Contas, 1º Semestre conforme parecer do
Conselho Fiscal. O Prefeito que não puder estar presente, enviar representante por procuração específica. Divinópolis, 28 de Novembro de
2017. AILTON DUARTE - Presidente do CIS-URG OESTE (Prefeito
de Luz – Minas Gerais)
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 091/2017. PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2017. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 15 de dezembro de 2017,
no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n°
800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para
CONTRATAÇÃO DEEMPRESAESPECIALIZADA EM SERVIÇO
DE TELEFONIA FIXA , conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência, Anexo II do edital. Tipo Menor Preço Global.
O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico. “ WWW.CISDESTE.COM.BR ”
(EDITAIS - LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas
pelo tel.: (32) 3250-0361 . JUIZ DE FORA, 30 de novembro de 2017.
Izauro dos Santos Callais - Pregoeiro.
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DMAES DE PONTE NOVA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES de Ponte Nova/MG torna público que estará credenciando
representantes e recebendo envelopes para o PROCESSO Nº 075/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.OBJETO: XONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O
EXERCICIO DE 2018 EXECUÇÃO PARCELADA POR 12 MESES
(Demais especificações e condições contidas no Anexo I – Termo de
Referência e Anexo X Memorial Descritivo). CREDENCIAMENTO:
a partir das 13h do dia 13/12/2017.Os envelopes deverão ser entregues imediatamente após o término do credenciamento, quando se iniciará a Sessão Pública. Os envelopes e declarações também poderão
ser enviados via postal ou outro meio, desde que sejam entregues tempestivamente, na Sala do Setor de Compras e Licitações. O Edital na
íntegra poderá ser obtido no site do DMAES, www.dmaespontenova.
com.br, ou solicitado em dias úteis, de 12 às 18hs, pessoalmente, ou
pelo telefone (31) 38195372 (RAMAL LICITAÇÃO/PREGÃO) ou
e-mail:dmaespontenova@yahoo.com.br. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos por escrito pelo email supracitado. As impugnações deverão ser entregues tempestivamente, pessoalmente ou por
via postal. Demais informações ou condições se encontram no Edital.
O Credenciamento, Sessão Pública e todos os atos ocorrerão na Sede
Administrativa do DMAES, Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro
Triangulo, Ponte Nova/MG. Ponte Nova (MG), 01/12/2017. Anderson
Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Eliete Pires Marques/Pregoeira
Oficial.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº 044/17, Processo nº 346/17, de aquisição de servidor em rack para armazenamento central de dados do Semasa, no dia
30/11/17, às 08:00 horas. Após abertas das propostas, e verificadas
as documentações, foi adjudicada a empresaNelson Adriane Amorim
Mencalha08715044645, com o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
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EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CNPJ nº 17.159.856/0001-07
NIRE nº 3.130.004.093-3
ATA DA 128ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DATA, HORA E LOCAL: Aos 29 de novembro de 2017, às 10:00
horas, na sede social à Rua Paraíba nº 1.000 – 12º Andar - Parte, Bairro
Savassi, em Belo Horizonte (MG), CEP: 30.130-145. QUORUM:
Presentes todos os acionistas representando a totalidade do capital
social, sendo os acionistas Joel Vaz Viana de Lemos e TEIXEIRA
DUARTE – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A. representados
pelo Senhor Pedro Miguel Lopes Ferreira, de nacionalidade
portuguesa, casado, administrador de empresas, Cédula de Identidade
de Estrangeiro - RNE nº V532966-U CGPI/DIREX/DPF e CPF nº
017.504.526-77, residente na Rua Professor Ricardo Pinto, nº 57,
Bairro Itapoã - Belo Horizonte (MG), CEP: 31.710-550, mediante
procurações arquivadas na sede companhia. COMPOSIÇÃO DA
MESA: Presidente: Pedro Miguel Lopes Ferreira; Secretário: foi
convidado o Advogado Ilacir Batista Neri, OAB-MG 44.423, para
secretariar os trabalhos. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensado
à vista do comparecimento de todos os acionistas. ORDEM DO
DIA: Examinado, discutido e aprovado, por unanimidade, o seguinte:
a) A redução do Capital Social no montante de R$ 20.000.000,16
(Vinte milhões de reais e dezesseis centavos), com consequente
cancelamento de 83.333.334 (oitenta e três milhões, trezentos
e trinta e três mil e trezentos e trinta e quatro) ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal, pelo valor de R$ 0,24 (vinte e quatro
centavos de real) cada, por julgá-lo excessivo, com pagamento em
dinheiro a acionista TEIXEIRA DUARTE – ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES, S.A. até 31/12/2018, mantendo-se inalterado
o percentual de participação dos acionistas no capital social da
Companhia. b) Em razão da decisão anterior, foi aprovada a redução
do Capital Social atualmente de R$ 161.044.932,00 (cento e sessenta

e um milhões, quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais),
representado por 671.020.550 (seiscentos e setenta e um milhões,
vinte mil, quinhentas e cinquenta) ações ordinárias nominativas,
sem valor nominal, para R$ 141.044.931,84 (cento e quarenta e um
milhões, quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e
oitenta e quatro centavos) mediante a redução de 83.333.334 (oitenta
e três milhões, trezentos e trinta e três mil e trezentos e trinta e quatro)
de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Face à alteração,
observado o transcurso do prazo de 60 (sessenta) dias para oposição
de credores nos termos do artigo 174 da Lei 6.404/76, o artigo 5º do
Estatuto Social passará a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital
Social, totalmente integralizado é de R$ 141.044.931,84 (cento e
quarenta e um milhões, quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e
um reais e oitenta e quatro centavos), representado por 587.687.216
(quinhentos e oitenta sete milhões, seiscentos e oitenta e sete mil,
duzentos e dezesseis) ações ordinárias nominativas, sem valor
nominal.” c) O Boletim de Subscrição considerando as deliberações
tomadas acima encontra-se arquivado na sede da companhia. No
mesmo ato, foi determinado o registro da redução das ações canceladas
no livro de Registro de Ações da companhia. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou livre a palavra
H FRPR QLQJXpP GHOD ¿]HVVH XVR R SUHVLGHQWH DJUDGHFHX D WRGRV
VXVSHQGHXRVWUDEDOKRVSDUDODYUDWXUDGHVWDDWDRTXH¿]&RQFOXtGD
a ata, reiniciados os trabalhos, foi lida e votada, sendo aprovada por
unanimidade, e vai assinada por mim Secretário: Ilacir Batista Neri,
pelo Presidente: Pedro Miguel Lopes Ferreira e pelos acionistas: Joel
Vaz Viana de Lemos representado por Pedro Miguel Lopes Ferreira
e TEIXEIRA DUARTE – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES,
S.A. representada por Pedro Miguel Lopes Ferreira. Este documento
confere com o original mantido em arquivo na sede da Companhia.
A presente ata foi assinada digitalmente por: (aa) Ilacir Batista Neri,
Secretário da Assembleia.
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FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA
torna público que realizará a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2017, tipo menor preço global por lote, para Contratação
de empresa de prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem, nos prédios sobre sua gestão (Sede, Casarão, Teatro Municipal Vera Cruz; Mada; Circo do Povo, Biblioteca Municipal Bernardo
Guimarães e Memorial Chico Xavier), conforme Termo de Referência. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº.
123/06 e Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário da licitação: credenciamento 13:30 às 14:00
h, e abertura as 14:00 h do dia 14 de Dezembro de 2017. Valor referência: 515.910,12. Local aquisição do edital, entrega da documentação e
envelopes: Praça Rui Barbosa, 356 – Uberaba/MG. Informações telefone (0xx34) 3331-9219. Uberaba/MG, 29 de Novembro de 2017, José
Junqueira Neto, Pregoeiro.
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PREVCOM-MG.
Extrato do Contrato PREVCOM-MG 17/2017 firmado em 21/11/2017
entre a PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA
LTDA. e a PREVCOM-MG. Objeto: Licença de software de solução
integrada financeira. Procedimento PREVCOM-MG 14/17. Modalidade de licitação: Convite. Valor total: R$ 7.200,00. Vigência: 12
meses.
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JOSÉ PATRUS PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ-MF 25.321.779/0001-78
CONVOCAÇÃO
Ficam os Sócios Quotistas da José Patrus Participações Ltda. convocados para Reunião, na sede social, na Rua Matias Cardoso, nº 169 –
8º andar, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, Minas Gerais,
às 12:00h (doze horas), em primeira convocação, e às 12:30h (doze
horas e trinta minutos), em segunda convocação, do dia12 (doze) de
dezembrode 2017 (dois mil edezessete), para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: a) deliberar sobre a substituição do representante legal perante a Receita Federal do Brasil. Belo Horizonte,28 de
novembro de 2017.
(a) Fernando Caram Patrus. (a) Marcos Caram Patrus.
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SAAE-BOA ESPERANÇA - MG
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do contrato nº 38/17 firmado em 22/11/17. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Hidrotécnica
Centro de Serviços Ltda. Objeto: aquisição de peças bombas. Modalidade: Pregão Presencial 55-17.Prazo de entrega: até 60 dias. Valor :
R$6.182,00. Pagamento: 30 dias após a entrega. Dotação Orçamentária: 175120611.2201.3390.30.00 Vigência: 06 meses. Data da homologação: 22/11/17. Data da assinatura do contrato: 22/11/17 (a) Joana
D’Arc Alvarenga Lara. Diretora Superintendente do SAAE.
SAAE-BOA ESPERANÇA - MG
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do contrato nº 39/17 firmado em 22/11/17. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: BHS Bombas
Hidráulicas e Serviços LTDA EPP. Objeto: aquisição de peças bombas.
Modalidade: Pregão Presencial 55-17. Prazo de entrega: até 60 dias.
Valor : R$3.360,00 Pagamento: 30 dias após a entrega. Dotação Orçamentária: 175120611.2201.3390.30.00 Vigência: 06 meses. Data da
homologação: 22/11/17. Data da assinatura do contrato: 22/11/17 (a)
Joana D’Arc Alvarenga Lara. Diretora Superintendente do SAAE.
SAAE-BOA ESPERANÇA - MG
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do contrato nº 40/17 firmado em 22/11/17. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Marcrisantos
Comercial Ltda. Objeto: aquisição de peças bombas. Modalidade: Pregão Presencial 55-17. Prazo de entrega: até 60 dias. Valor : R$2.230,35.
Pagamento: 30 dias após a entrega. Dotação Orçamentária:
175120611.2201.3390.30.00 Vigência: 06 meses. Data da homologação: 22/11/17. Data da assinatura do contrato: 22/11/17 (a) Joana D’Arc
Alvarenga Lara. Diretora Superintendente do SAAE.
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INSTITUTO CULTURAL
NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados
os Senhores Sócios Quotistas do Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda., a participarem da Reunião de Sócios que se realizará no
dia 12 (doze) de dezembro de 2017 às 09hs (nove horas), na sede da
Sociedade, localizada à Rua José Cláudio Rezende, nº 420, Bairro
Estoril, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre a prestação de
garantia, mediante aval, para terceiros. Informações adicionais sobre a
ordem do dia estão à disposição dos Sócios na sede da Sociedade. Belo
Horizonte, 30 de novembro de 2017. RICARDO DE SOUZA ADENES - Diretor.
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MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2017
A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), instalada com a presença
dos seus membros abaixo assinados, independentemente de
convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos conselheiros
da Companhia, presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza
e secretariada pela Sra. Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira de
Souza Maia, realizou-se às 10 horas, do dia 17 de Novembro de 2017,
por meio digital, conforme artigo 20 e parágrafos do Estatuto Social.
Na conformidade da Ordem do Dia, a seguinte deliberação foi tomada
e aprovada, por maioria de votos, com abstenção de voto dos Srs.
Rubens Menin Teixeira de Souza e Rafael Nazareth Menin Teixeira de
Souza, em razão de ser transação com parte relacionada: (a) autorizar
DRXWRUJDGHJDUDQWLDV¿GHMXVVyULDVQDPRGDOLGDGH¿DQoDHPIDYRU
de sua controlada MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
S.A. (“MRL”), com a renúncia expressa aos benefícios de ordem,
direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos
nos artigos 333, parágrafo único, 364, 366, 368, 821, 827, 830, 834,
835, 837, 838 e 839 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, conforme
DOWHUDGD ³&yGLJR&LYLO´ HQRVDUWLJRVHGD/HLQž
GH  FRQIRUPH DOWHUDGD ³&yGLJR GH 3URFHVVR &LYLO´ 
da sua Primeira Emissão Pública de Debêntures Simples, não
conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia
¿GHMXVVyULDDGLFLRQDOHPVpULH~QLFDSDUDGLVWULEXLomRS~EOLFDFRP
esforços restritos de distribuição (“Emissão ou Operação”), no valor
de até R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais) (“Valor
7RWDOGD(PLVVmR´ $VFRQGLo}HVHVSHFt¿FDVGD2SHUDomRLQFOXVLYH
remuneração, data de vencimento e encargos, estarão estabelecidas
na ata da Assembleia Geral da MRL que aprovará a Emissão; e
(b) autorizar a Diretoria a tomar qualquer providência necessária
à implementação da deliberação acima, inclusive celebrar todos
os documentos no âmbito da Operação, incluindo as garantias
e eventuais aditamentos. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se
o presente termo que, lido e achado conforme, foi assinado pelos
presentes. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2017. Rubens Menin
Teixeira de Souza; Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez; Marco
Aurélio de Vasconcelos Cançado; Paulo Eduardo Rocha Brant;
Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza; Sinai Waisberg; Betania
Tanure de Barros, Presidente da Mesa; Rubens Menin Teixeira de
Souza, Secretária da Mesa. Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira
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da Empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A., Nire
31300023907 e protocolo 175324671 - 20/11/2017. Autenticação:
D2F87A1C9BF98683636E95555255CA51C231A74E.
Marinely
GH 3DXOD %RP¿P  6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH GRFXPHQWR
DFHVVH KWWSZZZMXFHPJPJJRYEU H LQIRUPH Qž GR SURWRFROR
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11 cm -30 1034893 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 046/2017, na modalidade de Tomada de Preços nº 002/2017
- tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação contratação de empresa para serviço DE PEQUENAS MANUTENÇÕES
NAS ÁREAS DAS ETA’S, RESERVATÓRIOS, BOOSTERS E
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA (EETA), COMPREENDENDO ALVENARIA, PARTE ESTRUTURAL, DEMOLIÇÃO, PINTURA, ACABAMENTOS, REFORMAS E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacao@saaegoval.
com.br.
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 19 de junho de
2017.
Governador Valadares, 30 de maio de 2017. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
5 cm -30 1035120 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna Público PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0101/2017 - Objeto: Aquisição de Aparelho Celular e acessórios. Abertura: 13/12/17-15:30h.
Credenc. até 15:00h de 13/12/17. Edital: www.saaelp.mg.gov.br-Joana
R. O. Lacerda- Pregoeira.30/11/17.
1 cm -30 1035050 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
Aditivo Contratual - CIAS torna público aditivo contratual referente
ao Processo Licitatório 035/2015 - prorroga o prazo do presente instrumento por mais 6 (seis) meses. Partes: CIAS x W&M PUBLICIDADE
LTDA - EPP. Info: (31) 3215-7371. BH/MG, 28.11.2017. Diran Rodrigues de Souza Filho - Secretário Executivo.
2 cm -30 1035064 - 1