TJMG 21/11/2017 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Conceição do Rio Verde
Conceição do Rio Verde
Cruzília
Cruzília
Itamonte
Itamonte
Itamonte
Itamonte
Itamonte
Itamonte
Itanhandu
Itanhandu
Jesuânia
Jesuânia
Liberdade
Liberdade
Olímpio Noronha
Passa Quatro
Passa Quatro
Passa Vinte
Passa Vinte
Pouso Alto
Pouso Alto
Pouso Alto
São Lourenço
São Sebastião do Rio Verde
São Sebastião do Rio Verde
São Thomé das Letras
São Thomé das Letras
São Thomé das Letras
São Thomé das Letras
São Thomé das Letras
São Thomé das Letras
São Thomé das Letras
São Thomé das Letras
São Thomé das Letras
São Thomé das Letras
Soledade de Minas
Padre Pedro Ribeiro de Castro
Padre Pedro Ribeiro de Castro
São Sebastião
São Sebastião
Nilo Peçanha
Nilo Peçanha
Nilo Peçanha
Nilo Peçanha
Nilo Peçanha
Nilo Peçanha
Prof. Souza Nilo
Prof. Souza Nilo
João de Almeida Lisboa
João de Almeida Lisboa
Frei José Wulff
Frei José Wulff
Profª. Maria Aantonieta Romano Salgado
Profª. Lourdes Castilho de Freitas
Nossa Senhora Aparecida
Coronel Rezende
Coronel Rezende
Felizarda Russano
Felizarda Russano
Felizarda Russano
Dr. Humberto Sanches
José Ribeiro Mira
José Ribeiro Mira
do Sobradinho
do Sobradinho
José Cristiano Alves
José Cristiano Alves
José Cristiano Alves
José Cristiano Alves
José Cristiano Alves
José Cristiano Alves
José Cristiano Alves
José Cristiano Alves
Dona Mariana Carvalhal Costa
1.334.388-4
0.982.021-8
1.158.021-4
1.315.041-2
0.977.306-0
1.411.475-5
1.243.583-0
1.164.264-2
1.203.509-3
1.053.374-3
1.099.720-3
1.272.210-4
1.321.638-7
0.446.555-5
1.323.585-8
1.324.165-8
0.931.687-8
1.407.133-6
1.220.628-0
1.409.927-9
1.111.994-8
1.105.234-7
1.223.169-2
1.326.578-0
1.150.495-8
1.406.425-7
0.744.459-9
1.365.113-8
1.317.817-3
1.447.777-2
1.095.883-3
1.349.014-9
1.436.257-8
1.062.781-8
1.202.777-7
1.131.848-2
1.450.641-4
1.304.858-2
3
4
2
4
4
2
3
3
3
3
4
4
4
3
3
3
3
2
4
2
3
4
3
2
4
2
2
3
3
1
5
3
3
3
3
3
1
3
Claudio Correa de Souza
Patricia Carla Pereira Rodrigues Silva
Angela Madalena Junqueira de Souza
Alison Ferreira Oliveira
Allison Filadelfo Lopes
Joao Paulo Romanelli Rodrigues
Pedro Henrique Mendonça Fernandes
Adriana Carvalho Silva
Flavia Cristina Messora da Silva
Tatiana Pinto da Silva
Mariana Araujo Guimaraes
Talita Simonato Santolin
Etiene Roberta Fagundes Ferreira
Ivone Ribeiro da Silva
Veronica Pinheiro da Costa
Fernanda Diniz de Andrade
Andre Adão Antunes
Michele Marazzi de Oliveira Coelho
Mauri Vinicio dos Santos
Gilson Cesar da Silveira Bastos
Danielle Garcia da Fonseca
Mary Angela Soares Nogueira Passos
Micheli Aparecida Martins Pereira
Raulysson Magella Mancilha Junior
Myriam Mendes Menegale de Almeida
Alex Maciel Chaves
Maria Marta de Oliveira Nogueira
Kleber Junior de Lima Fidelis
Ariel de Souza Moreira
Ana Carolina Parpinelli
Francislaine de Paula Alves
Atahualpa Yupanqui Lobo Chamorro
Ana Paula Anunciação
Natalia Margareth do Prado Lemos
Patricia Rezende Gonçalves
Debora Castro e Silva
Lucyan Alan Peixoto
Raphaela Junqueira Carvalho
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
História
Língua Portuguesa
Biologia/Ciências
Filosofia
Educação Física
Educação Física
Filosofia
Geografia
Matemática
Matemática
Matemática
Química
Biologia/Ciências
Educação Física
Educação Física
História
História
Geografia
Geografia
História
Química
Arte/Artes
Biologia/Ciências
Educação Física
História
Educação Física
Língua Portuguesa
Educação Física
Geografia
Biologia/Ciências
Educação Física
História
História
LEM Inglês
Matemática
Matemática
Língua Portuguesa
Biologia/Ciências
16 h/a
16 h/a
16 h/a
13 h/a
16 h/a
15 h/a
13 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
12 h/a
12 h/a
16 h/a
10 h/a
16 h/a
16 h/a
10 h/a
10 h/a
10 h/a
16 h/a
14 h/a
16 h/a
10 h/a
12 h/a
16 h/a
14 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
13 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
10 h/a
05/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
14/08/2017
12/07/2017
12/07/2017
18/08/2017
22/06/2017
07/06/2017
07/06/2017
23/06/2017
23/06/2017
13/07/2017
22/06/2017
22/06/2017
22/06/2017
31/07/2017
22/06/2017
14/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
22/06/2017
22/06/2017
23/06/2017
31/07/2017
14/07/2017
07/06/2017
06/06/2017
05/06/2017
07/06/2017
19/07/2017
19/07/2017
19/07/2017
08/06/2017
19/07/2017
19/07/2017
24/08/2017
17 1029788 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 137/2017 – RETIFICA O ATO de opção
remuneratória referente ao servidor: Bocaina de Minas: E. E. Cônego
João Severo, masp 1.437.987-9, Sandra Sampaio Aguiar de Carvalho,
ATB1A adm 02, por motivo de incorreção na data da vigência, ato n°
12 publicado em 24/10/2017, onde se lê: a partir de 14/10/2017, leia-se:
a partir de 12/10/2017.
17 1029783 - 1
Retifica PORTARIA 011/2017 – O Diretor DIRE da SRE-Caxambu, no
uso de suas atribuições e considerando as normas relativas ao Decreto
47.282 de 27/10/2017, resolve designar os servidores: Adriana Passos
Castilho Pinto, MASP 1.059.810-0, João Batista da Silva Cassiano,
MASP 1.191.519-6, Flávio Castro Aparecida, MASP 1.170.918-5,
para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão Especial
de Inventário de Bens de Consumo e Almoxarifado para proceder ao
levantamento do inventário, no âmbito desta SRE-Caxambu. Caxambu,
16 de novembro de 2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 11/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E.
E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.096.377-5, Carolina Nogueira
Barbosa, PEBD1A 4ª função, a partir de 21/10/2017; Caxambu: E.
E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 616.864-5, Margarida Jaci de Souza
Pires, PEBD1A 3ª função, a partir de 3/11/2017; E. E. Ruth Martins de
Almeida, masp 1.096.377-5, Carolina Nogueira Barbosa, PEBD1A 3ª
função, a partir de 21/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 27/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta,
masp 263.460-8, Neila Murad de Castro, PEB3O adm 02, a partir de
12/11/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
35/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do servidor: São Lourenço: E. E. Prof. Antonio Magalhães Alves, masp
329.898-1, Jakeline Maciel Silva, a partir da publicação, referente ao
PEB3P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 48/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º, inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres,
masp 338.248-8, Mônica Gretel Centi Nascimento Souza, PEB3P adm
01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/11/2017; masp 378.690-2, Rosângela de Oliveira Campos, ATB5I
adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 12/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879,
de 27/05/2010, à servidora: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa,
masp 1.321.638-7, Etiene Roberta Fagundes Ferreira, PEB1A adm 04,
a partir de 2/11/2017.
17 1029782 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Abono de Permanência – Ato nº 27/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, à servidora: Ouro Branco – E. E. Educação Especial
“Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP 344.607-7, Maria Luiza de
Souza e Moreira, PEB3P, 1º cargo, a partir de 01/06/2017.
Opção Remuneratória – Ato nº 21/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ouro Branco – Servidora aposentada, MaSP 282.213-8, Maria das
Graças Fernandes Rios, PEB2P, 1º cargo, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela 50% da remuneração do cargo, apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 07/11/2017.
20 1030519 - 1
Retificação – Ato nº 174/2014
Retifica, O ATO de Afastamento preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 304.571-3, Ângela Maria de Souza Faria Matos,
ASB3I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 42/2014 publicado
em 15/10/2014, onde se lê: , a partir de 08/10/2014, referente ao cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIIIG, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral; leia-se: , a partir de 09/10/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIIIG,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
Retificação – Ato nº 175/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio, na parte referente a servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 377.456-9, Célia de Lima Carvalho, PEB3P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 09/2010 publicado em 15/09/2010,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2010. Leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2010.
Retificação – Ato nº 176/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio, na parte referente a servidora:
Itaverava – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 304.571-3, Ângela Maria de Souza Faria Matos, ASB3I, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2004 e 61/2010, publicados respectivamente em 28/10/2004 e 15/12/2010, onde se lê: 1º cargo,
3 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/04, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2009.
Leia-se: 1º cargo, 3 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24/07/04, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 23/07/2009.
Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes” – Retificação – Ato nº 02/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio, referente à servidora: MaSP 334.785-3, Marlene Maria do Carmo Costa, PEB3P, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/2007 e s/n, publicados
respectivamente em 16/05/2007 e 30/11/2012, onde se lê: referentes
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2007, 5º quinquênio de
exercício, a partir de 31/01/2012. Leia-se: referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 12/02/2007, 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2012.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Retificação – Ato nº 07/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio, referente à servidora: MaSP 559.054-2, Dária Aparecida de Lima Reis Pena, PEB1P, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/2007 e 01/2012, publicados respectivamente em 18/04/2007 e 21/03/2012, onde se lê: referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2007, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2012. Leia-se: referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2006, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/12/2011.
20 1030521 - 1
Anulação – Ato nº 122/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017, na parte referente a servidora: São
Brás do Suaçuí – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.891-4, Jaqueline Costa Cardoso de Resende, PEB3P,
1º cargo, na parte em que retificou, 1º, 9º e 10º biênio, publicado em
19/07/2017, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 123/2017
ANULA NO ATO Nº 02/2017, na parte referente a servidora: São
Brás do Suaçuí – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.891-4, Jaqueline Costa Cardoso de Resende, PEB3P, 1º
cargo, na parte em que retificou, 4º quinquênio magistério, publicado
em 19/07/2017, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 124/2017
ANULA NO ATO Nº 04/2017, referente à servidora: Piranga – E. E.
“Coronel José Ildefonso, MaSP 811.442-3, Vanda Maria de Oliveira
Soares, PEB3N, 1º cargo, na parte em que concedeu Remanejamento,
publicado em 14/11/2017 por motivo de aproveitamento da servidora
na escola de origem.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 29/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 30/2017, publicada no “Minas Gerais” em 13/09/2017, referente à
servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.308-6, T. R. O. F., PEB2O, 1º cargo. Concluímos o
processo pela retificação das vigências do 4º ao 10º biênios que passam
a vigorar a partir de: 12/10/1994; 12/11/1996; 27/11/1998; 21/12/2000;
21/12/2002; 30/12/2004 e 11/3/2007. E do 2º ao 5º quinquênios que
passam a vigorar a partir de: 21/3/1994; 21/4/1999; 19/4/2004 e
15/5/2009 respectivamente, ficando a servidora isenta de restituir aos
cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade
com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual
nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Anulam-se os atos 02/2002 e 08/03 publicados no Diário Oficial do
Estado de 11/4/2002 e 2/10/2003 que retificaram o 6º biênio e o 2º e 3º
quinquênios. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 31/10/2017)
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 37/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 38/2017, publicada no “Minas Gerais” em 10/10/2017, referente
à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.145-2, A. F. M. A., PEB2P, 1º cargo. Concluímos
o processo pela retificação das vigências do 3º ao 5º quinquênios que
passam a vigorar a partir de 6/8/1995; 4/8/2000 e 3/8/2005, respectivamente, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002
e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 38/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 39/2017, publicada no “Minas Gerais” em 10/10/2017, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.406-5, A. R. R. G. P., PEB1G, 1º
cargo. Concluímos o processo pela anulação do Ato nº 02/05 de Gratificação de Incentivo à Docência publicado no Diário Oficial do Estado
de 26/5/2005 que concedeu o 7º biênio, ficando a servidora isenta de
restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 43/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.747-3, L. R. S. G.,
PEB3P, 1º cargo.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 07/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 391.334-0, Rosalina Maria
Aparecida Silva, ATB4G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
800.288-3, Osvane de Oliveira Heleno, PEB2P, 1º cargo, a partir de
02/11/2017.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 03/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 559.054-2, Dária Aparecida
de Lima Reis Pena, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 13/12/2016.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 559.054-2, Dária Aparecida
de Lima Reis Pena, PEB1P, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04/02/2004.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 05/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 559.054-2, Dária Aparecida
de Lima Reis Pena, PEB1P, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 04/02/2004.
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SRE de Coronel Fabriciano
Portaria Nº 02/2017
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto Estadual nº
47.282 de 27 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Inventário, com a finalidade de
proceder ao levantamento e registro anual dos materiais existentes no
Almoxarifado da SRE de Coronel Fabriciano.
§ 1º A comissão, sob a presidência do primeiro membro, será composta
pelos servidores:
I - Lucas Ferreira da Silva, MaSP 1.432.639-1;
II - Graciette Cristina Arcanjo, MaSP 1.420.857-3;
III – Lidiane Carvalho Vieira Elias, MaSP 1.143.972-6.
§ 2º Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria, devendo ser concluído os trabalhos até o dia 01 de dezembro
com a finalização do inventário e entrega do relatório até o dia 04 de
dezembro de 2017
§ 3º – O almoxarifado da SRE de Coronel Fabriciano permanecerá
fechado durante a realização dos trabalhos, não efetuando qualquer
entrega de material durante esse período.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Coronel Fabriciano, 20 de novembro de 2017.
Edvania de Lana Morais Andrade
Diretora da Diretoria Educacional da S.R.E Coronel Fabriciano
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
PORTARIA Nº 04/2017
Dispõe sobre a Comissão para promover o Inventário Anual de Material em Almoxarifado, materiais de consumo. O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Diamantina, no uso das atribuições legais
do seu cargo e considerando o disposto no Decreto nº 47.282, de 27 de
outubro de 2017, constitui comissão para promover o inventário anual
dos bens de consumo da SRE Diamantina, no exercício de 2017. A
comissão será composta pelos membros a seguir, sendo presidida pelo
primeiro: Sofia Aparecida Pacheco de Almeida – MaSP: 1150071-7,
Waldimar Adriano de Almeida – MaSP: 1433840-4, Ilma Fernandes
Rodrigues Santos – MaSP: 1421651-9. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Diamantina, 17 de novembro de 2017. Leonardo Aparecida Soares – Diretor em exercício/SRE DIAMANTINA.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 62/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 364946-4, Virgínia Maria Pires Ferreira, PEBIL Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2015; Masp 322028-2, Lúcia Maria Simões Costa, PEBIP
Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/12/1988,
data de exercício; DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves,
Masp 814613-6, Nilma Regina de Moraes, PEBIIL Adm01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2009; Masp 814613-6,
Nilma Regina de Moraes, PEBIIL Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2014; ITAMARANDIBA, EE. São
João Batista, Masp 1014912-8, Juliane de Jesus Vieira, PEBIA Adm05,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2016, data de
exercício; Masp 1014912-8, Juliane de Jesus Vieira, PEBIA Adm,05
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2016 data de
exercício; Cesec de Itamarandiba, Masp 1014912-8, Juliane de Jesus
Vieira, PEBIB Adm04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 17/04/2013; Presidente Kubitschek, EE. Pio XII, Masp 604561-1,
Marlene de Oliveira e Silva, PEBIA Adm04, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 13/04/2016 data de exercício; Masp 604561-1,
Marlene de Oliveira e Silva, PEBIA Adm04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2016, data de exercício; SERRO,
EE. João Nepomuceno Kubitschek, Masp 1105728-8, Jassenan Nunes
Dayrell, PEBIA Adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2016; Masp 1105728-8, Jassenan Nunes Dayrell, PEBIA
Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/12/2014;
TURMALINA, EE. Badaró Junior, Masp 1110966-7, Maria Eunice
Barbosa Gomes Pereira, PEBIB Adm02, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 10/10/2017; Masp 1085284-6, Daniela dos Santos
Landazuri, PEBIB Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 29/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 63/2017 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. São Joaquim, Masp 322028-2, Lúcia Maria Simões Costa, PEBIP
Adm01, 03 meses e 03 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 30/11/1990.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 885863-1, Marcia Aparecida Milagres Nogueira, ANE ID Adm01, por 1 mês, referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 e do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22 de
25/04/2003, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Bento Rocha de
Jesus, Masp 845716-0, Luiza Pereira Rocha, PEBIIO Adm01, por 01
mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 40/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ALVORADA DE
MINAS, EE. José Madureira Horta, Masp 1074573-5, Marilane Andréia
Rodrigues Costa, PEBIA Adm05, a contar de 26/10/2017, após nomeação; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge,
Masp 1293959-1, Gabrielle Cardina de Souza Anjos, PEBIA Adm03,
a contar de 24/10/2017, após nomeação; CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 1411842-6, Sandro Anequino de
Moura, PEBIA Adm03, a contar de 27/10/2017, após nomeação; DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos, Masp 1047750-3, Lucilene Gonçalves de Oliveira Lourenço, PEBIA Adm03, a contar de
06/10/2017, após nomeação; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício
dos Santos, Masp 1080201-5, Aparecida Angélica dos Santos Nascimento, PEBIA Adm03, a contar de 01/02/2017, após remoção; Masp
839657-4, Sandra Regina Ferreira Silva, PEBIA Adm04, a contar de
09/08/2016, após nomeação; Masp 546650-3, Daniele Mairone Sales
Nunes Lopes, PEBIA Adm03, a contar de 25/05/2017, após nomeação; Masp 1315816-7, Jair Vieira Silva Júnior, PEBIA Adm03, a contar de 12/04/2017, após nomeação; Masp 1135120-2, Diakcele Miliane
Gomes Reis, PEBIA Adm04, a contar de 01/08/2016 após nomeação;
Masp 1255193-3, Alex Sandro Flor da Cunha, PEBIA Adm04, a contar de 16/08/2017, após nomeação; Masp 864515-2, Alzira do Rosário Santos Nascimento, PEBIA Adm04, a contar de 25/05/2017, após
nomeação; Masp 1169262-1, Ana Maria Santos, PEBIA Adm03, a
contar de 01/02/2017, após nomeação; Masp 1000988-4, Célio Maurício da Costa, PEBIA Adm04, a contar de 12/04/2017, após nomeação;
ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 1059360-6, Vicentina
Aparecida Nunes Coelho, PEBIA Adm04, a contar de 26/06/2017, após
nomeação; LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso, Masp 1055158-8,
Silmara Gomes Machado, PEBIA Adm04, a contar de 16/11/2017, após
nomeação; SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes,
Masp 351785-1, Maria Helena Amaral, PEBIIIM Adm02, a contar de
01/02/2001, no cargo de P1A à época, após nomeação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
74/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 434531-0,
Audrey Regina Carvalho Oliveira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIN Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a; ITAMARANDIBA, EE. Cesec Itamarandiba, Masp 351290-2, Lúcia Tavares do Amaral Alves, a partir da data
de publicação, referente ao ATBIIIF Adm02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; EE. Alfredo Rabelo, Masp 441598-0, Maria Aparecida da
Silva Reis, a partir da data da publicação, referente ao PEBIIIO Adm01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132h/a; EE. Teodorinho Fernandes, Masp
363446-6, Rosana de Lourdes Freire Costa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP/D3A, Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a.