TJMG 17/11/2017 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Itamaracá / Infracon – Manutenção Pará de Minas (Composto por Conata
Engenharia Ltda.; Construtora Itamaracá Ltda. e Infracon Engenharia
e Comércio Ltda.); 21º lugar: LCM Construção e Comércio S.A. Fica
aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar
da publicação deste aviso.
Indústria e Comércio Ltda.; 17º lugar: Rodocon Construções Rodoviárias
Ltda.; 18º lugar: Consórcio Infracon – Itamaracá – Conata – Manutenção
Curvelo; 19º lugar: Engenharia e Construtora Araribóia Ltda.; 20º lugar:
Construtora Teme Ltda. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para
interposição de recurso a contar da publicação deste aviso
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº 028/2017
- Processo nº 28551-2301-2017 - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do DEER/MG, torna sem efeito a publicação relativa ao edital em epígrafe, procedida no ‘Minas Gerais’ do dia 14/11/2017– fl. 57.
Por consequência, torna público a desclassificação das propostas de preços dos licitantes: Consórcio MSL Construções / Horizonte (Composto
por MSL Construções Eireli e Horizonte Construtora Ltda.), por apresentar preços unitários inexequíveis, em desacordo com os critérios de aceitabilidade de preços definidos no item 9.12 do Edital e Contek Engenharia
S. A., por apresentar preços unitários excessivos, em desacordo com os
critérios de aceitabilidade de preços definidos no item 9.11 do Edital, na
licitação acima referida, passando a classificação das propostas a ser a
seguinte: 1º lugar: Asel Construções Rodoviárias Ltda.; 2º lugar: Cadar
Engenharia Construções Ltda.; 3º lugar: Abril Construções e Serviços
Ltda., 4º lugar: Cadros Engenharia e Construções Ltda.; 5º lugar: Construtora Marins Ltda.; 6º lugar: Consórcio Conserva 2S; 7º lugar: Construtora
Centro Leste Engenharia Ltda.; 8º lugar: Ipê Engenharia Ltda.; 9º lugar:
Seisan Engenharia e Construções Ltda.; 10º lugar: Tranal Engenharia e
Transportes Ltda.; 11º lugar: Engecom – Engenharia e Comércio Ltda; 12º
lugar: M.A. Engenharia Ltda.; 13º lugar: Companhia da Obra Engenharia
e Construções Eireli; 14º lugar: Construtora Terrayama Ltda.; 15º lugar:
S. Franco Construtora Ltda.; 16º lugar: Senic – Serviços de Engenharia
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Contratada: Vina Equipamentos e Construções Ltda. Instrumento: Termo
de Aditamento PRC-06 ao Contrato PRC-22.023/13. Objetos: I – Inclusão
dos serviços relacionados no Processo n.º 141939/17-3 (100700-23012017). II - A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que
se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado fica substituída
pela de fls. 812/820, do processo acima referido.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CROS – Construtora Rocha Sousa
Ltda. Instrumento: Contrato PRC-24.006/17. Fundamento: Edital n.º
035/2017. Objeto: Contratação de usinagem e transporte de massa asfáltica (PMF – PRÉ-Misturado a Frio) para recapeamento/pavimentação em
vias urbanas, rodovias municipais e/ou rodovias estaduais nos territórios
dos municípios restritos ao âmbito de circunscrição da 6ª CRG – Montes Claros/Norte. Lote 14. Inserido no Programa do desenvolvimento da,
infraestutura Estadual Municipal e regional, na ação apoio aos municípios
e regiões em intervenções de infraestrutura urbana e rural e contemplado
no PPAG. Valor: R$15.873.568,80, com preços iniciais de Jan/2017.
Dotação Orçamentária: 1301.15.451.26.1005-0001-449051.10.1. Processo nº 185814/17-3 (222069-2301-2017).
23 cm -16 1029723 - 1
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
RESULTADO DA HABILITAÇÃO (FASE 1) DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2017
A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, designada através da RESOLUÇÃO Nº 21 de 31/10/2017, após análise da documentação de
Habilitação das licitantes da Concorrência Pública Nº 004/2017, torna público que as empresas AMBIENTA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – EPP,
ÂNGULO SOCIAL CONSULTORIA E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS e GRADUX foram INABILITADAS e as empresas HOLLUS ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE, SCIENTIA VITAE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA e URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA
foram HABILITADAS. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para recurso. A ATA de abertura e a ATA de julgamento da documentação de habilitação da referida concorrência encontram-se em nosso sítio www.setop.mg.gov.br. Para mais informações, envie e-mail para cpl@transportes.mg.gov.br ou
tel. (31) 3915.8257 ou (31) 3915.8264. A Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2017.
RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇO (FASE 1) E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
(FASE 2) DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2017
A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, designada através da RESOLUÇÃO Nº 21 de 31/10/2017, após análise das PROPOSTAS
DE PREÇO (FASE 1) E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (FASE 2) referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2017, torna público os
resultados:
LOTES
LOTE 1
LOTE 2
LOTE 3
LOTE 4
LOTE 5
LOTE 6
LOTE 7
LOTES
LOTE 1
LOTE 3
LOTE 4
LOTE 5
LOTE 7
RESULTADO DA FASE 1 - DAS PROPOSTAS DE PREÇO
FASE 1
EMPRESA CLASSIFICADA
RG TRANSPORTE SUPLEMENTAR E CARGAS LTDA - ME e MAURÍCIO DOS REIS - ME
Como não houve apresentação de propostas, este lote foi declarado deserto
JEFERSON LUIZ GAZOLLA PALHARES - TRANSPORTE SUPLEMENTAR - ME e JOSÉ NADILSON FERREIRA CARDOSO - TRANSPORTE SUPLEMENTAR - ME
RG TRANSPORTE SUPLEMENTAR E CARGAS LTDA - ME e MAURÍCIO DOS REIS - ME
JEFERSON LUIZ GAZOLLA PALHARES - TRANSPORTE SUPLEMENTAR - ME e JOSÉ NADILSON FERREIRA CARDOSO - TRANSPORTE SUPLEMENTAR - ME
Como não houve apresentação de propostas, este lote foi declarado deserto
RG TRANSPORTE SUPLEMENTAR E CARGAS LTDA - ME e MAURÍCIO DOS REIS - ME
RESULTADO DA FASE 2 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
FASE 2
EMPRESA CLASSIFICADA
RG TRANSPORTE SUPLEMENTAR E CARGAS LTDA - ME e MAURÍCIO DOS REIS - ME
JEFERSON LUIZ GAZOLLA PALHARES - TRANSPORTE SUPLEMENTAR - ME e
JOSÉ NADILSON FERREIRA CARDOSO - TRANSPORTE SUPLEMENTAR - ME
RG TRANSPORTE SUPLEMENTAR E CARGAS LTDA - ME e MAURÍCIO DOS REIS - ME
JEFERSON LUIZ GAZOLLA PALHARES - TRANSPORTE SUPLEMENTAR - ME e
JOSÉ NADILSON FERREIRA CARDOSO - TRANSPORTE SUPLEMENTAR - ME
RG TRANSPORTE SUPLEMENTAR E CARGAS LTDA - ME e MAURÍCIO DOS REIS - ME
VALOR DA PROPOSTA
R$ 175.000,00
R$ 271.000,00
R$ 120.000,00
R$ 51.000,00
R$ 185.000,00
SITUAÇÃO
DESCLASSIFICADA
DESCLASSIFICADA
DESCLASSIFICADA
DESCLASSIFICADA
INABILITADA
Conforme § 3º, do artigo 48, da Lei nº 8.666/1993, abre-se o prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação de HABILITAÇÃO
(FASE 2) pelas empresas DESCLASSIFICADAS. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para empresa INABILITADA. A ATA de abertura e a
ATA de julgamento da documentação de habilitação da referida concorrência encontram-se em nosso sítio www.setop.mg.gov.br. Para mais informações,
envie e-mail para cpl@transportes.mg.gov.br ou tel. (31) 3915.8257 ou (31) 3915.8264. A Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 16 de
novembro de 2017.
22 cm -16 1029588 - 1
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000034/2016; Convenentes: MGI e o Município de Mercês, com
interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do
convênio; Vigência: 12/07/2018. Assinatura: 16/11/2017.
1 cm -16 1029639 - 1
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica SIT 2017.001; Partes: SETOP
e Fundação Educacional de Formiga-MG, com interveniência do Instituto Mineiro de Agropecuária e da Concessionária da Rodovia MG-050;
Objeto: acolhimento e guarda de animais vivos capturados e apreendidos na Rodovia MG-050, bem como em sua respectiva faixa de domínio;
Valor: R$400.635,16 anual; Assinatura: 21/09/2017; Vigência: 60 meses,
contados a partir da data de assinatura.
2 cm -16 1029304 - 1
Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
Contrato nº 9162280/2017. (Processo de Compra: 1501558 77/2017) Partes: SEEDIF e P&P TURISMO LTDA – ME. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes
de passagens aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias nacionais,
por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário.
Vigência: 12 meses, contado a partir da publicação. R$233.706,72. Dotações Orçamentárias: 1701 23 122 170 4438 0001 339033 04 0 32 1. Assinam: Wadson Nathaniel Ribeiro, pela SEEDIF e Fábio José Tavares, pela
contratada.
2 cm -16 1029654 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – Contrapartida Estadual A Caixa Escolar João Francisco de Paula torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/11/2017, às
17:30 horas, Processo licitatório nº 003/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua
Pedro Silveira s/n – Bairro Alvorada – CEP 38.770-000 – Telefone
(038) 35614128, e-mail: escola108588@educacao.mg.gov.br. até o dia
24/11/2017, às 17:00 horas. Extrato de Edital para Chamada Pública –
Agricultura Familiar A Caixa Escolar PROFESSORA NIVALDA BARTO
PEREIRA GONÇALVES realiza Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 15/12/2017, às 9h, na EE ALMINDA ALVES DA SILVA, localizada na Rua Gervásio Cardoso n°, 402 – Centro – CEP38779-000 – Telefone (031)38-3562-1144, e-mail: escola.239402@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital
para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Sebastião Simão de Melo torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 28 de novembro 2017, às 10:30 horas, Processo
licitatório nº 05/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Sebastião Simão de
Melo localizada na Rua Zoroastro Dornelas Alves n° 755 – Cana Brava/
João Pinheiro Minas Gerais – CEP 38.773.000 – Telefone (038) 35618174, e-mail: escola.256234@educacao.mg.gov.br até o dia 28/11/2017,
às 10:30horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE (Contrapartida Estadual) A Caixa Escolar da E. E. Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/11/2017, às 09:00 horas, Processo
licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE (Contrapartida Estadual). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Rua Nossa
Senhora da Lapa n°70 – B. Serra Dourada- CEP 38.780-000 – Telefone
(034) 3813-3538, e-mail: escola.109169@educacao.mg.gov.br. até o dia
24/11/2017, às 17:00 h.
9 cm -16 1029209 - 1
A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/12/2017, às 09:00 horas, Processo
licitatório nº 21/2017 o termo de compromisso 839944/2017, Modalidade
tomada de preço para contratação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Noraldino Lima, localizada na Praça XV de Novembro, 500, Centro CEP 38140-000 – Telefone
(034) 3431-3506, e-mail: escola.319171@educacao.mg.gov.br até o dia
04/12/2017, às 09 h00.
A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 de /12/2017, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 22/2017 o termo de compromisso 839944/2017,
Modalidade tomada de preço para contratação para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Noraldino Lima, localizada na Praça XV de Novembro, 500, Centro CEP 38140-000 – Telefone
(034) 3431-3506, e-mail: escola.319171@educacao.mg.gov.br até o dia
04/12/2017, às 09 h00.
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27 de novembro de 2017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade convite Termo Compromisso nº 856388/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual São Judas Tadeu localizada
na Rua Estados Unidos n° 245 – Bairro Independência, CEP 38.443-081
Telefone (034) 3241-3893, e-mail: escola.166766@educacao.mg.gov.br
até o dia 24/11/2017 às 17:00h
A Caixa Escolar Walter Garcia torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/11/2017 ás 18:00 horas, processo licitatório nº 006/2017 na modalidade “convite”, termo de compromisso 840897/17, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Neuza Rezende, localizada na Rua Dr. Sérgio de
Oliveira Marques nº 771, CEP 38415-273. telefone 34-32172155,até o dia
27/11/2017 as 10:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/11/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 21/2017, Modalidade
convite Termo Compromisso nº 839422/2017, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel Pedreiro n° 36 – CEP
38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail: escola.166618@educacao.
mg.gov.br até o dia 24/11/2017, às 17:00 h.
10 cm -16 1029568 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR FREI LAGONEGRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2017, às 15:30
horas, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Gonçalves de Souza, localizada na Rua Padre Júlio n° 240 – Centro – CEP
39.708.000 – Telefone (0XX33) 3433-9038, e-mail: escola.45471@educacao.mg.gov.br. até o dia 23/11/2017, às 14:00 horas.
Retificação de Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar E.E de Graminha retifica o extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE publicado no MG de 31/10/2017,
pág. 32, col. 03: onde lê-se “...processo licitatório nº 05/2017...”, leia-se
“...processo licitatório nº 06/2017...”. As demais informações acerca do
extrato permanecem inalteradas
4 cm -15 1029205 - 1
A Caixa Escolar Farmacêutico Soares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/17, às 09:00h, Processo
licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Farmacêutico Soares,
localizada na Praça Professor Silveira n° 05, CEP 35359-000 – Vermelho Novo - Telefone (33) 3351-8005, e-mail: escola.129321@educacao.
mg.gov.br, até o dia 20/11/17, às 17:00h.
A Caixa Escolar Caixa Escolar Farmacêutico Soares realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/17, às 09:00h, na EE.
Farmacêutico Soares, localizada na Praça Professor Silveira n° 05, CEP
35359-000, Vermelho Novo - Telefone (33) 3351-8005, e-mail: escola.129321@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Benedito Valadares torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/12/17, às 08:30h, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE. Benedito Valadares, localizada na Rua Benjamim do Carmo, nº 120 – Centro – Raul Soares – CEP
35350-000 – Telefone (33) 3351-1866, e-mail: escola.129224@educacao.
mg.gov.br, até o dia 06/12/17, às 08:00h.
6 cm -16 1029391 - 1
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/11/2017 ás 9:30 horas, Processo Licitatório nº 25/2017 Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Americo Martins da Costa localizada na Rua Doutor Hugo Lopes Nally, 830,
Aimorés – MG CEP: 35200-000 Telefone: (33) 3267-1320 email: escola.41769@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/11/2017 ás 9:30 horas.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel realiza Chamada Pública nº
18/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/12/2017, às 8:00 horas, na E.E. Américo
Martins da Costa, localizada à Rua Dr. Hugo Lopes Nally, nº 830, Igrejinha, Aimorés, MG CEP: 35.200.000 telefone (33)32671320,e-mail: escola.41769@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel realiza Chamada Pública nº
19/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/12/2017, às 8:30 horas, na E.E. Américo
Martins da Costa, localizada à Rua Dr. Hugo Lopes Nally, nº 830, Igrejinha, Aimorés, MG CEP: 35.200.000 telefone (33)32671320,e-mail: escola.41769@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel realiza Chamada Pública nº
20/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/12/2017, às 9:00 horas, na E.E. Américo
Martins da Costa, localizada à Rua Dr. Hugo Lopes Nally, nº 830, Igrejinha, Aimorés, MG CEP: 35.200.000 telefone (33)32671320,e-mail: escola.41769@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel realiza Chamada Pública nº
21/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/12/2017, às 9:30 horas, na E.E. Américo
Martins da Costa, localizada à Rua Dr. Hugo Lopes Nally, nº 830, Igrejinha, Aimorés, MG CEP: 35.200.000 telefone (33)32671320,e-mail: escola.41769@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Carlos Luz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/11/2017, às 08:00 horas, Processo
Licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa na sede da E. E. CARLOS LUZ, localizada à
Rua Ipiranga, nº 374, Nossa Senhora das Graças, Governador Valadares,
MG. – CEP: 35060-280, telefone: (33)3278.7911, e-mail: escola.43079@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/11/2017 às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Maristela de MirandarealizaChamadaPública nº
06/2017para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/12/2017, às 17:30 horas, na E.E. Antônio Alticiano, localizada à Rua Odilon de Almeida, n° 252, Centro de Açucena,
MG – 35147-000 telefone (33)3298-1220, e-mail:escola.41556@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ realiza Chamada Pública nº 004/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/12/2017, às 09:00 horas, na Escola Estadual Da
Fazenda Eduardo Nogueira, localizada no Córrego São José s/nº – Mendes Pimentel - MG – CEP 35.270-000, e-mail: escola.44610@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/11/2017, às 10:00horas, Processo
Licitatório número 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. da Fazenda Eduardo Nogueira, localizada no Córrego São José, Zona Rural, s/n, Mendes Pimentel, MG - CEP: 35270-000, email: escola.44610@educacao.
mg.gov.br , até o dia 21/11/2017 de 07:00 horas às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Maria de Lemos Matos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2017, às
17:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Quese. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Luiz de Camões, localizada na Avenida Amazonas, nº 1278, Centro, Tumiritinga – MG, CEP: 35125-000 Telefone (33) 32351187, e-mail:
escola.45730@educacao.mg.gov.braté o dia 23/11/2017, às 9:00 horas.
22 cm -16 1029609 - 1
A Caixa Escolar Dr. Luiz Pinto de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2017, às 09 horas,
Processo licitatório nº 18/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Luiz
Pinto de Almeida, localizada na Rua Dr. José Pinto Vilela n°400 – Centro, Santa Rita do Sapucaí - MG – CEP 37540-000 – Telefone (35) 34712846. email: financeiro.escolaluizpinto@gmail.com até o dia 28/11/2017
às 17 horas.
A Caixa Escolar Dr. Luiz Pinto de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2017, às 11 horas,
Processo licitatório nº 19/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Luiz
Pinto de Almeida, localizada na Rua Dr. José Pinto Vilela n°400 – Centro, Santa Rita do Sapucaí - MG – CEP 37540-000 – Telefone (35) 34712846. email: financeiro.escolaluizpinto@gmail.com até o dia 28/11/2017
às 17 horas.
A Caixa Escolar Dr. Luiz Pinto de Almeida realiza Chamada Pública nº
05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/12/2017, as 17:00, na
Escola Estadual Dr. Luiz Pinto de Almeida localizada na Rua José Pinto
Vilela, nº. 400, Centro, Santa Rita do Sapucaí - MG – CEP 37.540-000
– Telefone (035) 3471-2846, e-mail: financeiro.escolaluizpinto@gmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Sabino do Couto, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PIO XII,
localizada na Rua Antônio Alves de Mira n° 220 – Distrito do Cervo Borda da Mata – CEP 37564-000 – Telefone (35)3445-5047, e-mail: escola.54381@educacao.mg.gov.br até o dia 27/11/2017, às 13:00 hs.
A Caixa Escolar Sinhá Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/11/2017, às 14horas, Processo
licitatório nº 15/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sinhá Moreira, localizada na Av. Dr. Delfim Moreira n° 509 – CEP 37540-000 – Telefone
(0XX35) 3471-1306, e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br até o dia
27/11/2017, às 10horas.
A Caixa Escolar Emílio Moura torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 /11/ 2017, às 14:00 horas, Processo
licitatório nº 19 / 2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Emílio Moura, localizada na rua Belo Horizonte n° 274 – centro – CEP 37620-000 Telefone
(035) 3466-1265, e-mail: escola.55832@educacao.mg.gov.br até o dia
28/ 11/ 2017, às 19 horas.
A Caixa Escolar Antônio Felipe de Salles, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01/12/2017 às 08:30 horas
processo licitatório nº 005/2017, modalidade “convite” para aquisição de
gêneros alimentícios de merenda escolar com recursos do PNAE, os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Antônio Felipe de Salles, localizada na Rua Silviano
Brandão, 14, Jardim São Benedito, Cambuí – MG, CEP 37.600.000 – telefone (035) 3431-1787. e-mail: eeafs@yahoo.com, até às 19:00 horas do
dia 30/11/2017.
14 cm -16 1029267 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato da Primeira Alteração Simples ao Convênio n.º
1261.000043/2017 publicado em 14/11/2017. Onde se lê: Partes: EMG/
SEE e a Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, leia-se: Partes: EMG/SEE, UFMG, UEMG e FUNDEP.
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0079/2017. Assinatura:
16/09/2017. Partes: EMG/SEE e o Município de Santana do Paraíso.
Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de construção da EE.
Joaquim Eliziário da Silva. Vigência: 35 (trinta e cinco) anos a contar da
data de sua assinatura, ou até a data do competente registro de doação.
Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Luzia Teixeira de Melo.
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0080/2017. Assinatura:
16/09/2017. Partes: EMG/SEE e o Município de Patos de Minas. Objeto:
Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento de 01 (uma)
turma de Educação de Jovens e Adultos, no período noturno de 18:00 às
22:00 horas, nos termos da NT nº 64/2017 de 22/03/2017. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Macaé Maria
Evaristo dos Santos e José Eustáquio Rodrigues Alves.
Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 9.085.456. Assinatura: 31/10/2017. Partes: SEE/MG e a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de São Sebastião do Paraíso. Objeto: Imóvel para funcionamento da EE. Mariana Marques – Educação Especial. Município:
São Sebastião do Paraíso – MG. Valor: R$3.411,19. Vigência: 01/11/2017
a 31/12/2017. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.339039.2
0 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e Alessandro César
Massariolli Morandini.
7 cm -16 1029681 - 1
SRE/UBÁ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR MINISTRO ALOÍSIO COSTA realiza Chamada
Pública nº 03 /2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2017, às 08:00 h, na EE MINISTRO ALOÍSIO COSTA, localizada a Praça Santo Antônio, 13 - Monte Celeste –
São Geraldo - CEP 36530-000 – Telefone (32) 3556.2025, e-mail: escola
181579@educacao.mg.gov.br . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE MINISTRO ALOÍSIO
COSTA, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 07/12/2017 às
14:00h.
A CAIXA ESCOLAR TOCANTINS realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2017, às 17:00 hs, na E.E
DR JOÃO PINTO, localizada na Rua Nicolau Roberti nº 180 – Bairro
Boa Vista – CEP 36512-000 – Telefone (32) 3574 1343, e-mail: escola.181854@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DR JOÃO PINTO, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 04/12/2017, às 17:00 hs.
A CAIXA ESCOLAR BLANDINA PEIXOTO Toledo realiza Chamada
Pública nº03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2017, às 10:00 h, na EE EUNICE WEAVER localizada na Av. Doutor Heitor Peixoto Toledo s/n° – Povoado São
Domingos–Colônia Padre Damião-Ubá-MG CEP 36.500-000 – Telefone
(32 )3533-8178, e-mail: escola.181820@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Eunice Weaver, no endereço e-mail, acima citados, até o dia 07/12/2017,
às 08:00h.
Extrato de Edital Alimentação Escolar – PNAE
A CAIXA ESCOLAR MINISTRO ALOÍSIO COSTA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/112017,
às 08:30 h, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE MINISTRO ALOÍSIO COSTA, localizada a Praça Santo Antônio,
13 – Monte Celeste – SÃO GERALDO - CEP 36530-000 – Telefone
(32) 3556. 2025, e-mail: escola 181579@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/11/2017, às 11:00h.
A CAIXA ESCOLAR HILARINDA MARIA DE SOUZA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/11/2017,
às 10 h, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PREFEITO RUY BOUCHARDET, localizada na Rua Wolf Akl Couri n° 184
–Bairro Ducília Carone – CEP 36.520-000 – Telefone (32) 3551-1328,
e-mail: escola.182338@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/11/2017, às 8
h.
A CAIXA ESCOLAR BLANDINA PEIXOTO TOLEDO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/12/2017,
às 10:00 h, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE
EUNICE WEAVER localizada na Av. Doutor Heitor Peixoto Toledo s/
n° – Povoado São Domingos–Colônia Padre Damião-Ubá-MG, CEP
36.500-000 – Telefone (32 )3533-8178, e-mail: escola.181820@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Eunice Weaver, no endereço e-mail, acima
citados, até o dia 07/12/2017, às10h.
15 cm -16 1029285 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES – AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO REF.:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2017- PROCESSO DE COMPRAS Nº
12610000.19/2017. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais,
por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2017,
para prestação de serviços de manutenção e reparos da rede elétrica com
fornecimento de materiais. Esta retificação visa alterar a data do pregão
e a prazo para execução do contrato. As propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 30/11/2017, às 08h:59min. A sessão pública terá início
no dia 30/11/2017, às 09h:00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida
no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do(s) telefone(s) (33) 3203 3082/3203 3065.
4 cm -14 1029189 - 1