TJMG 14/11/2017 -Fc. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do segundo Termo Aditivo ao Convênio 1471001895/2015. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/ Município de Piranguçu. Objeto: prorrogação excepcional de vigência por
cento e vinte dias até 25.02.2018, para que a unidade técnica possa analisar as justificativas e questões apresentadas pelo convenente, ficando
suspenso o prosseguimento das obras.. Assinatura: 27.10.2017.
Extrato do oitavo Termo Aditivo ao Convênio 005/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/ Município de
Chapada do Norte. Objeto: prorrogação de vigência por cento e oitenta
dias até 24.04.2018, para avaliação do município de um novo beneficiário, assim como a confecção do projeto de demais documentos técnicos
e sua aprovação ficando suspenso a execução do objeto, até a solução
das pendências técnicas.. Assinatura: 25.10.2017.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 97.867. Objeto: Contratação da Companhia de Tecnologia
da Informação de Minas Gerais – PRODEMGE, para a prestação de
serviço de integração de rede Ip Multisserviços o qual tem por finalidade oferecer a Administração Pública Estadual a interconexão de
seus órgãos e unidades distribuídos geograficamente a uma estrutura
de rede. Permite a operacionalização de serviços agregados ao acesso,
provê segurança, amplia a disponibilidade da rede de dados e aumenta
o desempenho dos acessos. Prestador e Valor: Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais – PRODEMGE. R$213.416,00.
Prazo de Vigência: 28 meses. Reconhecimento do Ato: Luiz Fernando
dos Santos Gallo. – Superintendência de Telecomunicações e Informática. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. Diretor de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Alonso Reis da Silva. – Diretor-Presidente
da COPANOR.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0536 – PES
Objeto: Serviços de Usinagem. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0399 – PES
Objeto: Serviços Especializados na Área Socioambiental. Resultado:
Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0484 – PES
Objeto: Remoção e Transporte de Lodo Utilizando Pá Carregadeira e
Caminhões Basculante. Proposta vencedora: Construtora Emape Ltda.,
no valor de R$ 147.881,25.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0485 – PES
Objeto: Serviços de Limpeza do Digestor ETE Arrudas. Proposta vencedora: Locavia S.A., no valor de R$ 228.462,27.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0502 – PES
Objeto: Manutenção de Instrumentos de Laboratório. Proposta vencedora: Easytech Serviços Técnicos Ltda., no valor de R$ 29.612,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0466 – PEM
Objeto: Válvula Borboleta Flangeada. Proposta vencedora: Interativa
Ind Com e Representações Ltda., no valor de R$ 93.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0462 – PEM
Objeto: Válvulas Borboleta. Proposta vencedora: Intercon Brasil Ltda.,
no valor total de R$ 26.200,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170151
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços do novo extravasor da Estação Elevatória de Esgoto Praia,
localizada à Avenida José dos Santos Diniz, nº 670 - bairro Praia e da
complementação da linha de recalque da Estação Elevatória de Esgoto EEE Maracanã, localizada à Rua Leopoldina, 19 - Bairro Maracanã, na
cidade de Contagem / MG. Dia: 01/12/2017 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 14/11/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0561 – PES. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Manutenção de veículos médios e pesados das marcas Volkswagen, Volvo, Mercedes Benz e Iveco. Dia da Licitação: 29 de novembro
2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 16/11/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0562 – PES. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Serviços com fornecimento de peças para bombas da marca
Ebara. Dia da Licitação: 29 de novembro 2017 às 14:15 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em 16/11/2017. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0579 – PEM. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Reservatório Metálico Elevado. Dia da Licitação: 29 de
novembro 2017 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 16/11/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0563 – PEM
Objeto: Estufa Incubadora Microprocessada 520 litros. Dia da Licitação: 30 de novembro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 17/11/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0564 – PEM.
Objeto: Motor estacionário à diesel. Dia da Licitação: 30 de novembro
2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 17/11/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0565 – PEM.
Objeto: Refrigerador/Freezer dual combinado 422 litros. Dia da
Licitação: 30 de novembro 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 17/11/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0558 – PEM. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Lanches para Treinamentos. Dia da Licitação: 30 de novembro
2017 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 17/11/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0568 – PEM.
Objeto: Equipamento tipo Appliance para Solução de Backup. Dia da
Licitação: 01 de dezembro 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 20/11/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0567 – PES (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Serviços com fornecimento de peças para bombas da marca
Leão. Dia da Licitação: 01 de dezembro de 2017 às 09:15 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em 20/11/2017. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0566 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobomba Horizontais. Dia da Licitação: 01 de
dezembro de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 20/11/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços nº 247/0/17 - Partes: EMG/SEC e
Gasmax Distribuição Comércio e Serviços Ltda. Objeto: O presente
Contrato tem como objeto o fornecimento de 40 botijões de gás GLP 13
Kg, conforme demanda da Secretaria de Estado de Cultura. Valor: R$
3.276,00(Três mil, duzentos e setenta e seis reais). Dotação orçamentária: A despesa decorrente da presente contratação correrá à conta da
dotação orçamentária: 1271.13.122.701.2002.0001.33.90.3027.10.1.0.
Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Belo Horizonte,
13/11/2017. Assinam: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Tarcísio Flávio Gomes de Castro – Gasmax Distribuição Comércio e Serviços Ltda.
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Extrato do Convênio nº 1271000336/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e o PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACHADO; Objeto: Estruturação do 2º Encontro Mineiro de Companhia de Reis no Município de Machado/MG; Valor: R$ 20.000,00.
Valor da Contrapartida: R$2.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1
271.13.392.130.4325.0001.3340.4101.0.10.8; Assinatura: 10/11/2017.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000337/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS UNIDOS DE PIRANGA; Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios musicais; Valor: R$ 15.000,00. Valor da Contrapartida:
R$00,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4360.0001
.01.1.10.8">4450.4101.1.10.8; Assinatura: 10/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1271000338/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRA DO PAJEÚ; Objeto: Aquisição de equipamentos de
sonorização; Valor: R$ 15.000,00. Valor da Contrapartida: R$362,01;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4440.41
01.1.10.8; Assinatura: 10/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000385/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE BORGES; Objeto: Contratação de segurança e
serviços de som, iluminação e palco para o festival rural de comida
mineira; Valor: R$ 15.000,00. Valor da Contrapartida: R$00,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.3350.4101.1.
10.8; Assinatura: 13/11/2017. Vigência: 365 dias.
7 cm -13 1028252 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Extrato de Retificação referente ao Primeiro Termo Aditivo do Convenio n º1271001917/2015, celebrado entre a SEC e a ASSOCIAÇÃO
PRÓ OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DA BOA VIAGEM, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 24/10/2017.
Onde se lê “com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até
01 de fevereiro de 2017”, leia-se “com a finalidade de prorrogação de
vigência por ofício até 02 de janeiro de 2017”.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Doação Nº 206/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS
e Vilmar Pereira de Sousa; Objeto: Doação de 17 carteiras escolares
universitárias; Valor: R$ 2.040,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Vilmar Pereira de Sousa.
Termo de Autorização Nº 207/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Kelly Cristina Xavier Santos; Objeto: Autorização de Uso da
Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 3.360,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Kelly Cristina Xavier Santos.
Termo de Autorização Nº 211/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Maria Carolina Neto Jeber; Objeto: Autorização de Uso
do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 01 mês; Valor: R$
9.851,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Maria Carolina
Neto Jeber.
Termo de Autorização Nº 213/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Luiz Arthur de oliveira CPF 68338392634 - ME; Objeto:
Autorização de Uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 01 mês; Valor:
R$ 8.400,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Luiz Arthur de
oliveira.
Termo de Autorização Nº 215/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Bruno Henrique Ribeiro Tonelli; Objeto: Autorização de Uso da
Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 2.520,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Bruno Henrique Ribeiro Tonelli.
Termo de Autorização Nº 218/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Roberta Brasileiro Henriques; Objeto: Autorização de Uso da
Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 6.720,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Roberta Brasileiro Henriques.
Termo de Autorização Nº 219/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Neutra Produtora Ltda-ME; Objeto: Autorização de Uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 1.680,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Gerson Barral Lima.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9077478/16. Contratada: Boston
Scientific do Brasil Ltda.. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/11/17 a
01/11/18. Valor: R$572.650,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030.
Base: Art. 57, I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e
Sandra S. Felix e Fernando Duldly- Contratada.
Pregão Eletrônico nº 2211002.000040/2017. Aquisição de viatura
modificada para Unidade Móvel de Jornalismo - UMJ da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa. Sessão do Pregão: 13/12/2017, às 10:00
horas no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017.
2 cm -13 1028512 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 192/2014. Partes:
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Spectrolab do Brasil Ltda.
Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de
12/11/2017 findando em 11/11/2018, e a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo do quantitativo de seu objeto. Valor
Anual Estimado: R$ 14.765,64 (quatorze mil, setecentos e sessenta e
cinco reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 2211
.13.722.138.4349.0001.33.90.39.19.0.10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº
192/2014. Signatários: Luiza Moreira Arantes de Castro pela Fundação
TV Minas Cultural e Educativa; João Toledo Bastos pela Spectrolab do
Brasil Ltda. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO Termo de Colaboração 1651000382/2017. Partes: EMG/
SEDPAC e Associação dos Assentados Familiar do Assentamento Primeiro do Sul de Campo do Meio – ASFAPSUL, de Campo do Meio/
MG, CNPJ 02.046.165/0001-20. Objeto: Parceria para implementação
e manutenção do Centro de Referência em Direitos Humanos do Território Sul de Desenvolvimento do Estado – CRDH-Sul, conforme Plano
de Trabalho e com base no Chamamento Público do Edital SEDPAC
nº 1/2017. Gestor da parceria: Itamar Melgaço de Carvalho. Dotações
orçamentárias: 1651 14 422 036 4547 0001 33 50 43 01 1 10 4 e 1651
14 422 036 4547 0001 33 50 43 01 1 60 2. Valor: R$ 500.000,00. Vigência: 365 dias. Assinatura em 13/11/2017.
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Secretaria de Estado de Esportes
5º Termo Aditivo ao Convênio nº 224/2014, EMG/SEESP e o Município de Maravilhas. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 25/02/2018. Assinatura: 13/11/2017.
5º Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2014, EMG/SEESP e o Município de Maravilhas. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 25/02/2018. Assinatura: 13/11/2017.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
CONTRATO CORPORATIVO Nº 9162740/2017 (INF 3483.00)
(Processo de Compra: 1501560 24/2017). Processo SEI:
5140.01.0000030/2017-57. Partes: SEPLAG (Contratante Principal)
e PRODEMGE. Objeto: Certificado Digital da Prodemge ICP Brasil. Vigência: 12 meses, a contar de sua publicação. R$3.990.502,00.
Dotação Orçamentária: 1501 04 122 701 2002 0001 339039 36 0
10 1 e outras. Assinam: Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela
SEPLAG; Pedro Ernesto Diniz e Gilberto Rosário de Lacerda, pela
PRODEMGE.
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O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento
nº. 328/2017, para aquisição de utensílios e acessórios para conservação e limpeza, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e órgãos participantes. Abertura da sessão pública:
29/11/2017, às 09h00min. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.
br. Informações no e-mail: ricardo.mourao@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 13/11/2017. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços Compartilhados/SEPLAG.
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Rescisão do Contrato Administrativo nº 04/2017, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e LÍVIA VON SUCRO, a partir de 31 /10/2017
RETIFICA O ATO, publicado em 10/10/2017, referente ao Contrato
Administrativo Nº 25/2015. Onde se lê: “(...) Prorrogação por 03 (três)
meses até 31/12/2017”, leia-se “(...) Prorrogação até 31/12/2017”.
RETIFICA O ATO, publicado em 10/10/2017, referente ao Contrato
Administrativo Nº 26/2015. Onde se lê: “(...) Prorrogação por 03 (três)
meses até 31/12/2017”, leia-se “(...) Prorrogação até 31/12/2017”.
RETIFICA O ATO, publicado em 10/10/2017, referente ao Contrato
Administrativo Nº 28/2015. Onde se lê: “(...) Prorrogação por 03 (três)
meses até 31/12/2017”, leia-se “(...) Prorrogação até 31/12/2017”.
RETIFICA O ATO, publicado em 10/10/2017, referente ao Contrato
Administrativo Nº 29/2015. Onde se lê: “(...) Prorrogação por 03 (três)
meses até 31/12/2017”, leia-se “(...) Prorrogação até 31/12/2017”.
RETIFICA O ATO, publicado em 08/11/2017, referente ao Contrato
Administrativo Nº 30/2015. Onde se lê: “(...) Prorrogação por 02 (dois)
meses até 31/12/2017”, leia-se “(...) Prorrogação até 31/12/2017”.
RETIFICA O ATO, publicado em 08/11/2017, referente ao Contrato
Administrativo Nº 31/2015. Onde se lê: “(...) Prorrogação por 02 (dois)
meses até 31/12/2017”, leia-se “(...) Prorrogação até 31/12/2017”.
RETIFICA O ATO, publicado em 08/11/2017, referente ao Contrato
Administrativo Nº 41/2014. Onde se lê: “(...) Prorrogação por 02 (dois)
meses até 31/12/2017”, leia-se “(...) Prorrogação até 31/12/2017”.
RETIFICA O ATO, publicado em 08/11/2017, referente ao Contrato
Administrativo Nº 29/2014. Onde se lê: “(...) Prorrogação por 02 (dois)
meses até 31/12/2017”, leia-se “(...) Prorrogação até 31/12/2017”.
RETIFICA O ATO, publicado em 08/11/2017, referente ao Contrato
Administrativo Nº 31/2014. Onde se lê: “(...) Prorrogação por 02 (dois)
meses até 31/12/2017”, leia-se “(...) Prorrogação até 31/12/2017”.
RETIFICA O ATO, publicado em 08/11/2017, referente ao Contrato
Administrativo Nº 30/2014. Onde se lê: “(...) Prorrogação por 02 (dois)
meses até 31/12/2017”, leia-se “(...) Prorrogação até 31/12/2017”.
RETIFICA O ATO, publicado em 08/11/2017, referente ao Contrato
Administrativo Nº 49/2014. Onde se lê: “(...) Prorrogação por 02 (dois)
meses até 31/12/2017”, leia-se “(...) Prorrogação até 31/12/2017”.
RETIFICA O ATO, publicado em 08/11/2017, referente ao Contrato
Administrativo Nº 48/2014. Onde se lê: “(...) Prorrogação por 02 (dois)
meses até 31/12/2017”, leia-se “(...) Prorrogação até 31/12/2017”.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
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Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 28/11/2017; às 14h00m – Pregão nº. 127/2017 – Aquisição de mudas, gramas, seixo e terra vegetal.
O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação
de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou
pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F. Enes, 14 de novembro de
2017. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
2 cm -13 1028132 - 1
1 cm -13 1028165 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, por exclusividade, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, destinada a contratação de empresa para prestação de serviços de
assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com aplicação
de peças em 02 (dois) equipamentos de raio-x em arco cirúrgico e 02
(dois) equipamentos de ultrassonografia, todos da marca GE, alocados no HGIP/IPSEMG, por meio da empresa GE HEALTHCARE DO
BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIP. MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA., inscrita no CNPJ n° 00.029.372/0003-02, no valor total de R$
89.749,20 (oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte
centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação
orçamentária nº 2011.10.302.071.4166.0001.3390.39.21.0.50.1. Belo
Horizonte, 13 de novembro de 2017. HUGO VOCURCA TEIXEIRAPresidente.
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COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 30/2017 – Médico Generalista, com carga
horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no Hospital
Governador Israel Pinheiro do IPSEMG e/ou Centro de Especialidades Médicas.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 30/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 12/10/2017. A relação
nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de
Novembro de 2017. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
3 cm -13 1028470 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Retificação do extrato da Dispensa de Licitação partes: MGS e a
Viação Saritur Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviário Ltda.,
CNPJ nº 20.848.420/0046-31. Caderno 1, pág. 11, publicado em
11/11/2017. Onde se lê: “CNPJ 20.848.420/0001-30”, leia-se: “CNPJ
nº 20.848.420/0046-31”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 330/2017
Objeto: Fornecimento de vale transporte Município de Juiz de Fora.
Contratada: Associação Profissional das Empresas de Transporte de
Passageiros de Juiz de Fora- Astransp, CNPJ 19.002.476/0001-90.
Valor global estimado: R$ 158.752,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 327/2017
Objeto: Fornecimento de vale transporte Município de Janaúba. Contratada: Transportadora Pássaro Azul, CNPJ 86.571.270/0001-78. Valor
global estimado: R$ 7.280,00.
4 cm -13 1028395 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 2.253/2017.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Global Print Editora Gráfica
Ltda-ME. Objeto: a contratação de serviços de impressão de 5 (cinco)
edições da revista Minas Faz Ciência, sendo 4 edições trimestrais e 1
edição especial, com tiragem de 25.000 (vinte e cinco mil) exemplares
cada edição, além de um encarte para edição especial. Data de assinatura: 10/11/17. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Valor global estimado: R$ 237.490,00 (duzentos e trinta e sete
mil, quatrocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.5
73.050.4111.0001.339039.31.0.10.1. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
Gleidston Gomes Baciliere – Representante legal da Global Print Editora Gráfica Ltda-ME.
4 cm -13 1028318 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
csa ; pce-01031-17 ; xv encontro nacional da associação brasileira de
estudos regionais e urbanos ; marcelo josé braga ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4
111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 ,
2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.9030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.00
01.339039.0.10.1 ; 11/10/2017 ; 13/11/2017 ; universidade federal de
viçosa ; R$ 7.350,00 ; cex ; pce-01068-17 ; xxxi - encontro regional
da sociedade brasileira de química - minas gerais ; josé augusto ferreira perez villar ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.
19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.33
9030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 24/11/2017 ;
26/12/2017 ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 2.100,00 ; che
; oet-00904-17 ; 1° colóquio do observatório empoderamento do feminino ; romilda sérgia de oliveira ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.335043
.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050
.4111.9030.0.10.1">0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1
; 07/03/2018 ; 08/09/2018 ; universidade estadual de montes claros ; R$
4.095,00 ; APQ-03360-13 ; 05/10/2017 ; 04/12/2017 ; Prorrogação ;
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 9912365299 (Nº dos Correios) e 2.210/14 (Nº da FAPEMIG). Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/11/2017 a 12/11/2018.
Data de assinatura: 01/11/17. Valor anual estimado: R$ 295.445,48
(duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais
e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701
.2002.0001.339039.15.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha
- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Juarez
Pinheiro Coelho Junior – Superintendente Regional de Minas Gerais
e Norton Pena Mello – Subgerente , por Ana Alice Bastos de Souza –
Gerente de Vendas de Minas Gerais.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
NOTIFICAÇÃO
Notificamos a Empresa/Entidade MITAH TECHNOLOGIES - Mitáh
Tecnologia, Desenvolvimento e Comércio de Software e o coordenador
Ricardo Alexandre Silva Shimabukuro Victório, que ante a reprovação
total da Prestação de Contas referente ao processo APQ-00280-10,no
valor de R$ 104,969,28 a ser atualizado pela Taxa Selic, foi instaurado
o Processo Administrativo de constituição de Crédito não tributário PACE e lavrado o AADE nº 0015/2017, tendo a notificada o prazo de
10 dias para apresentar defesa, nos termos do art. 6º, inciso V e art. 12
do Decreto n º 46.830/2015. Ass) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
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