TJMG 14/11/2017 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
ANDRADE GUTIERREZ S/A
CNPJ/MF N.º 17.262.197/0001-30 – NIRE: 3130001481-9
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro de
2017, às 10h (dez horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno,
n.º 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110-937.
PRESENÇAS: Diretores Ricardo Coutinho de Sena, Luiz Otávio Mourão e Claudio Gonçalves Mendonça Santos. DELIBERAÇÃO: aprovada a mudança de endereço do escritório localizado na cidade do Rio
de Janeiro - RJ, cujo registro foi formalizado de conformidade com a
Ata da Reunião da Diretoria realizada no dia 18/09/2014, registrada na
JUCEMG sob o nº 5379737, em 25/09/2014, e na JUCERJA sob o NIRE
3390065620-1, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 17.262.197/0002-10, da
Praia de Botafogo, n.º 186, sala 1.401 - Parte, CEP 22250-145, para a
mesma cidade, na Avenida Bartolomeu Mitre, n.º 336, 2º andar, Leblon,
CEP 22431-002. ASSINATURAS: Ricardo Coutinho de Sena. Luiz
Otávio Mourão. Cláudio Gonçalves Mendonça Santos. A presente ata
confere com a original lavrada no livro próprio. LUIZ OTÁVIO MOURÃO – DIRETOR. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6348100 em 10/11/2017 da Empresa ANDRADE
GUTIERREZ S/A, NIRE 3130001481-9 e protocolo 17/497.101-0 23/10/2017. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
CARGAS DO CENTRO OESTE MINEIRO – SETCOM
(CNPJ:86.764.172/0001-57)
Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação
Pelo presente edital, ficam convocadas todas as empresas de transporte
rodoviário de cargas, os proprietários de veículos de cargas, que tenham
motoristas a seu serviço e as empresas que exerçam atividades múltiplas, dentre elas o transporte de cargas, nos municípios de Contagem,
Betim, Brumadinho, Igarapé, Itaúna, Divinópolis, Pará de Minas, Juatuba, Mateus Leme, Sarzedo, e Arcos, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 01 de Dezembro de 2017, sexta-feira,
no prédio da CIEMG-FIEMG, onde se situa o escritório adjunto do
SETCOM, a Av. Babita Camargos, 766, 1o Andar, Cidade Industrial,
Contagem-MG. Pauta da Assembleia: A) Votação/Manifestação da
categoria sobre Autorização Coletiva desta para desconto/cobrança da
Contribuição Sindical Patronal para o ano de 2018, conforme preceituam os Art. 545 a 601 da CLT (Lei 13.467/17). B) Leitura e Aprovação
prévia da metodologia de cálculo da contribuição sindical, no qual será
utilizada para o exercício 2018, a mesma tabela expedida pelo M.T.E
para o ano de 2017. A Assembleia será realizada em primeira convocação ás 18horas, não havendo “quórum” legal, a Assembleia será realizada em segunda convocação ás 18h30, com qualquer número de representantes da categoria econômica. Tudo nos termos dos Arts. 17, 18 e
19 do Estatuto do SETCOM. Contagem, 26 de novembro de 2017. a:
Anderson Campos Cordeiro - Presidente.
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ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF n.º 04.031.960/0001-70 – NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Data, Hora e Local: Aos 11 (onze) dias do mês de outubro de 2017,
às 17h (dezessete horas), na sede social, localizada na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110937. Presença: totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presidência: Ricardo Coutinho de Sena. Secretário: Luiz Otávio
Mourão. Ordem do dia: deliberar sobre a distribuição de dividendos
intermediários. Deliberação: aprovada por unanimidade a proposta
de distribuição de dividendos intermediários à conta da reserva de
lucros apurada no Balanço Geral levantado em 30 de junho de 2017,
nos termos do parágrafo único, do artigo 28 do Estatuto Social, no
valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), equivalentes a R$
0,0217622275810581 por ação ordinária, e a R$ 0,0239384503391639
por ação preferencial. Esses dividendos serão pagos em 2 (duas) parcelas, sendo a primeira, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões
de reais), no dia 16 de outubro de 2017, e a segunda, no valor de R$
28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais), no dia 17 de outubro de
2017. Os dividendos ora distribuídos terão como base acionária a data
de 11 de outubro de 2017, sendo negociados ex-dividendos a partir de
12 de outubro de 2017. A proposta, conforme aprovada, foi arquivada
na sede da Companhia. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos
presentes. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017. ASSINATURAS:
LUIZ OTÁVIO MOURÃO. CLÁUDIO GONÇALVES MENDONÇA
SANTOS. RICARDO COUTINHO DE SENA. A presente ata confere
com a original lavrada no livro próprio. LUIZ OTÁVIO MOURÃO –
SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6348135 em 10/11/2017 da Empresa ANDRADE
GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A, NIRE 3130002009-6 e protocolo 17/488.084-7 - 17/10/2017. (a) Marinely de Paula Bomfim –
Secretária Geral.
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ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0
ATO DA DIRETORIA REALIZADO NO DIA
6 DE OUTUBRO DE 2017.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 6 (seis) dias do mês de outubro de
2017, às 9h (nove horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno,
nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110-937.
PRESENÇAS: Diretor Presidente, Clorivaldo Bisinoto, e o Diretor
Financeiro, Gustavo Braga Mercher Coutinho. DELIBERAÇÃO: de
conformidade com o disposto no § 2º, do artigo 8º do Estatuto Social,
resolvem os diretores aprovar a mudança de endereço do escritório
da Companhia localizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Praia
de Botafogo, nº 186, salas 1401 a 1701, CEP 22250-145, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 17.262.213/0007-80, cujo registro foi efetuado conforme Ato da Diretoria realizado no dia 10 de agosto de 2017, registrado na JUCEMG sob o nº 6327043, em 30/08/2017, e na JUCERJA
sob o NIRE 3390065620-1, para a mesma cidade, na Rua do Passeio, nº
38, setor 2, 14º andar, Edifício Passeio Corporate, Centro, CEP 20021290. ASSINATURAS: Clorivaldo Bisinoto e Gustavo Braga Mercher
Coutinho. Confere com o original lavrado no livro próprio. CLORIVALDO BISINOTO – DIRETOR. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico registro sob o nº 6348383 em 10/11/2017 da Empresa
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, NIRE 3130009183-0
e protocolo 17/482.339-8 - 16/10/2017. (a) Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
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VLI MULTIMODAL S.A.
CNPJ/MF n°. 42.276.907/0001-28 - NIRE 31.300.113.809
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2017.DATA, HORA E
LOCAL: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril de 2017, às 12h00,
na sede social da VLI Multimodal S.A. (“Companhia”), localizada na
Rua Sapucaí, nº 383, Bairro Floresta, 6º andar, parte, CEP: 30150-904,
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. CONVOCAÇÃO:
Dispensadas as formalidades de convocação na forma do Parágrafo
4º do Artigo 124 da Lei 6.404/76, em razão da presença da totalidade
dos acionistas da Companhia. PRESENÇA E QUÓRUM: Acionistas
representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme
registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas arquivado na sede social da Companhia. MESA:Presidente: Marcello Magistrini Spinelli; e Secretária: Talita Vasiunas Costa Silva.
LEITURA DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade
dos acionistas presentes, a leitura do Relatório da Administração, das
Demonstrações Contábeis, inclusive das respectivas notas explicativas,
relativas ao exercício social findo em 31.12.2016, uma vez que os documentos foram devidamente publicados no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais e no Diário do Comércio, na data de 30.03.2017, nas fls.
11 à 15 e 07 à 09 respectivamente, na forma do disposto pelo parágrafo
5º, do artigo 133, da Lei nº 6.404/76. ORDEM DO DIA: (A) Assembleia Geral Ordinária - Deliberar sobre: (i) a apreciação do Relatório
da Administração e exame, discussão e votação das Demonstrações
Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes,
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; e
(ii) a proposta para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016. (B) Assembleia Geral Extraordinária
- Deliberar sobre: (i) Fixação da remuneração anual e global dos Administradores. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE
DE VOTOS DOS ACIONISTAS: (A) Assembleia Geral Ordinária - (i)
Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações
Contábeis, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 5
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; e
(ii) Foi aprovada a proposta da Administração da Companhia para destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro
de 2016, no valor de R$ 205.683.109,06 (duzentos e cinco milhões,
seiscentos e oitenta e três mil, cento e nove reais e seis centavos) da
seguinte forma: (a) R$ 10.284.155,45 (dez milhões, duzentos e oitenta e
quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)
foram destinados à Reserva Legal; (b) a quantia de R$ 148.995.841,95
(cento e quarenta e oito milhões, novecentos e noventa e cinco mil,
oitocentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), composta dos montantes de: (i) R$ 48.741.275,50 (quarenta e oito milhões,
setecentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) relativos aos dividendos mínimos propostos; e (ii) R$
100.254.566,45 (cem milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), relativos
aos dividendos adicionais propostos, será distribuída aos acionistas a
título de dividendos, a serem pagos de acordo com a sua participação
no capital social da Companhia até a data de 31 de dezembro de 2017;
(c) a quantia de R$ 433.851,61 (quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos) foi destinada
à constituição da Reserva de Incentivos Fiscais; (d) a quantia de R$
45.969.260,05 (quarenta e cinco milhões, novecentos e sessenta e nove
mil, duzentos e sessenta reais e cinco centavos) foi destinada à constituição da conta de Reservas de Lucros. (B)Assembleia Geral Extraordinária - (i) Ficou aprovada a fixação da remuneração global anual
dos administradores para 2017, no montante de R$ 6.000,00 (seis mil
reais), cabendo à Diretoria distribuir essa remuneração. LAVRATURA
DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumário dos
fatos ocorridos, conforme dispõe o artigo 130, § 1° da Lei n° 6.404/76.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente
ata, que foi lida, achada conforme e assinada por todos os acionistas
presentes. ASSINATURAS: MESA - Marcello Magistrini Spinelli, Presidente; e Talita Vasiunas Costa Silva, Secretária. ACIONISTAS – VLI
S.A. (p.p. Talita Vasiunas Costa Silva) e VLI Participações S.A. (p.p.
Talita Vasiunas Costa Silva). Certifico que a presente é cópia fiel da
original lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 28 de abril de 2017.
Talita Vasiunas Costa Silva - Secretária. Certidão - JUCEMG - Certifico
registro sob o nº 6344459 em 27/10/2017. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
16 cm -10 1027590 - 1
VALE FERTILIZANTES S.A.
Cia. Fechada CNPJ/MF 33.931.486/0014-55 - NIRE 31.3.0010778-7
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 20 de Janeiro de 2017
1. Data, Hora e Local: Aos 20 dias do mês de janeiro de 2017, às 10
horas, na sede social da Vale Fertilizantes S.A. (a “Companhia”), localizada na Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, na Rodovia
Estrada da Cana, Km 11, Bairro Industrial de Uberaba, CEP 38001-970.
2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15
de dezembro de 1976, por estarem presentes acionistas representando a
totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro
de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Guido
Roberto Campos Germani; Secretária: Carolina Cardoso Ribeiro Fernandes. 4. Ordem do Dia: Aprovar a doação de imóvel rural da Companhia para a Associação Amigos da Mata. 5. Deliberações: Examinada a matéria constante na Ordem do Dia, os acionistas representando
a totalidade do capital social aprovaram, por unanimidade de votos,
a doação de um imóvel rural, de propriedade da Companhia, para a
Associação “Amigos da Mata”, pessoa jurídica de direito privado, com
sede na cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais, na Rua Pedro
Jacinto Filho, nº 1.120, Bairro Marciano Brandão, devidamente inscrita
no CNPJ/MF nº 21.365.783/0001-87. O imóvel rural, objeto da doação,
possui as seguintes características: 5.1. Imóvel Rural constituído de
3,1836 ha, situado na Fazenda Novo Riacho, Santa Isabel, lugar denominado Fazenda Central Mattos, no Município de Patrocínio, MG, com
endereço na Estrada Patrocínio Perdizes, Km 24, entrada a esquerda,
Zona Rural, CEP 38.740-000, certificado no INCRA sob o nº 36ª5f5f4dec3-48f7-8fd9-16e29765826c, incluindo as construções e benfeitorias existentes no referido imóvel, inscrito na matrícula de nº 60.473,
livro 2 CCCZ, pg. 48, do “Cartório Orlando Barbosa” - Circunscrição
Única, Serviço de Registro de Imóveis de Patrocínio, Minas Gerais. 6.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos
suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, em forma
de sumário, conforme faculta o artigo 130, §1º, da Lei 6.404/76, que,
lida, conferida e achada conforme, foi assinada por todos. Mesa: Presidente: Guido Roberto Campos Germani. Secretária: Carolina Cardoso
Ribeiro Fernandes. Acionistas: Vale S.A. e MV Fertilizer Netherlands
B.V. Uberaba - MG, 20 de janeiro de 2017. Confere com a original
lavrada em livro próprio. Carolina Cardoso Ribeiro Fernandes - Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.Certifico registro sob
o nº 6247723 em 24/03/2017 da Empresa VALE FERTILIZANTES
S.A., Protocolo 171670183 em 21/03/2017. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
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VALE FERTILIZANTES S.A.
Cia. Fechada CNPJ/MF 33.931.486/0014-55 - NIRE 31.3.0010778-7
Ata da 15ª Reunião do Conselho de Administração
Realizada no Dia 21 de Novembro de 2016
1. Data, Hora e Local: Realizada aos 21 (vinte e um) dias do mês de
novembro de 2016, às 10 horas, na filial da Vale Fertilizantes S.A.
(“Companhia”) localizada na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 12995, 26º andar, Brooklin Paulista, CEP 04578-911. 2. Convocação: Dispensada a convocação desta
reunião, em razão da participação da totalidade dos membros da atual
composição do Conselho, na forma do parágrafo segundo do artigo 11
do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença e Quórum: Presente a
totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia,
entre efetivos e suplentes, verificando-se, portanto, quórum suficiente
para a instalação desta reunião e para a deliberação constante da sua
ordem do dia, nos termos do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Roger Allan Downey e secretariados pelo Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves. 5. Ordem
do Dia: Aprovar a destituição de Diretor da Companhia. 6. Deliberações Tomadas: Iniciados os trabalhos, foi tomada, por unanimidade de
votos e sem quaisquer restrições, a seguinte deliberação: 6.1. Os Conselheiros aprovaram a destituição do Sr. Marconi Tarbes Vianna, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da cédula de identidade
RG nº M2256303, expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o
nº 231.989.746-15, do cargo de Diretor sem designação específica, para
o qual fora eleito na reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 10 de dezembro de 2015, cuja ata foi registrada
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG sob o nº
5761812 em 01 de junho de 2016. 7. Encerramento: Nada mais havendo
a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada
a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Mesa: Roger Allan Downey - Presidente;
e Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário; Conselheiros presentes:
Roger Allan Downey; Fábio Leonardo da Silva Fernandes; Gustavo
Rodrigues Zaitune; e Domingos Sávio de Souza. Confere com a original lavrada em livro próprio. São Paulo, SP, 21 de novembro de 2016.
Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais.Certifico registro sob o nº 6245493 em 21/03/2017
da Empresa VALE FERTILIZANTES S.A., Protocolo 171379021 em
06/03/2017. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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MATABOI ALIMENTOS LTDA
CNPJ 16.820.052/0001-44 – NIRE 31.200.302.481
Extrato da reunião de sócios realizada em 13/11/2017. Jose Batista
Junior, JBJ Agropecuária LTDA, únicos sócios da Mataboi Alimentos
LTDA, sociedade empresaria limitada, com sede na cidade de Araguari-MG, na Av. Theodoreto Veloso de Carvalho, 2053, Bairro Paineiras,
CEP 38.445-198, DELIBERAM pela realização da 4ª alt. do Contrato
Social da sociedade para reduzir o capital social, por este ser considerado excessivo, em R$49.789.350,00, passando o capital social para
R$256.432.650,00, representado por 256.432.650 quotas, com valor
nominal de R$1,00 cada, mediante o cancelamento 49.789.350 quotas, com valor nominal de R$1,00 cada, referente à participação parcial
detida pela sócia JBJ Agropecuária LTDA, a qual receberá em troca das
suas quotas canceladas: I) imóveis no valor de R$R$789.50,00; e II)
R$49.000,00 em moeda corrente nacional a ser pago em parcela única.
Nos termos e para os fins das disposições constantes no art. 1084 da lei
10.406/2002, é efetuada a publicação do presente extrato, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Araguari, 13/11/2017. Socios: Jose
Batista Júnior e JBJ Agropecuaria LTDA.
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SERVIÇO DE IMAGEM DIAGNÓSTICA LTDA
CNPJ: 25.460.395/0001-36 Nire: 3120819277-3
Edital de Convocação: Ficam convocados os sócios da empresa Serviço de Imagem Diagnóstica Ltda, CNPJ: 25.460.395/0001-36, Nire:
3120819277-3, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
(AGE), a realizar-se em sua sede, na Rua Domingos Vieira, n. º 587,
Sala 512, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia
30/11/2017, ás 19:00 hs, para a seguinte ORDEM DO DIA: A) Eleição
dos membros da Diretoria; B) Alteração das cláusula 4ª, DA ADMINISTRAÇÃO; C) Alteração da cláusula 5ª, DO EXERCÍCIO SOCIAL; D)
Alteração da Cláusula 7ª, DA ASSEMBLEIA, DELIBERAÇÕES, DA
CONVOCAÇÃO E QUÓRUM; E) Outros assuntos de interesse da
sociedade. Belo Horizonte, 07/11/2017, Paulo José Pimenta Sizenando
- Diretor da Sociedade.
3 cm -13 1028275 - 1
GLF IMOVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A
“EM LIQUIDAÇÃO”. CNPJ nº 70.945.746/0001-53 - NIRE/JUCEMG
nº 31300010520. PARECER DO CONSELHO FISCAL. Os membros
do Conselho Fiscal da GLF Imóveis e Participações S/A - Em Liquidação, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais (Art. 163
da Lei nº 6.404/76) e estatutárias, após o exame do Balanço Patrimonial, da Demonstração do Resultado, da Demonstração dos Fluxos de
Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, relativos
ao período de 01.01.2017 a 30.06.2017, baseados nas normas pertinentes, concluíram, por maioria, pela aprovação das contas. Em assuntos
gerais, o Liquidante submeteu ao Conselho Fiscal as suas razões para
empreender novas avaliações dos apartamentos da Companhia. Este
Conselho, por unanimidade, não vê obstáculo que o assunto seja levado
ao conhecimento dos acionistas e submetido à decisão desses últimos.
Belo Horizonte - MG, 23 de outubro de 2017. Paula Vaz Perez - Conselheira Fiscal Efetiva. Geraldo Lemos Neto - Conselheiro Fiscal Efetivo.
Mauro Peres Macedo - Conselheiro Fiscal Efetivo. GLF IMOVEIS E
PARTICIPAÇÕES S/A - Em Liquidação, CNPJ nº 70.945.746/0001-53,
NIRE nº 31300010520, com sede na Rua Felipe dos Santos, 901 sala
302 Santo Agostinho em Belo Horizonte/MG.
5 cm -13 1028433 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE
FORA | ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS DE RESULTADO DO EXAME PSICOTÉCNICO
PÓS-RECURSO E A CONVOCAÇÃO PARA PROVA
DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
O Exmo. Sr. Bruno Siqueira, Prefeito de Juiz de Fora, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO os Editais de Resultado do Exame Psicotécnico Pós-Recurso e a Convocação
para Prova de Títulos e Experiência Profissional, do Concurso Público
aberto pelo Edital nº 03/2016.
Os Editais e outras publicações referentes ao Concurso Público em
questão, estão disponíveis no endereço eletrônico: www.aocp.com.br
desde a data de 13 de novembro de 2017.
Juiz de Fora/MG, 10 de novembro de 2017.
Bruno Siqueira
Prefeito de Juiz de Fora
Andréia Madeira Goreske
Secretária de Administração e Recursos Humanos
5 cm -13 1028115 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial no 009/2017, tipo Menor
Preço, referente ao Processo Administrativo no 077/2017, cujo objeto
é o registro de preços para futuras e eventuais contratações de microempreendedor individual – MEI, microempresa – ME ou empresa de
pequeno porte – EPP para serviços de operação do sistema sonoro do
Salão Nobre da Câmara Municipal durante as sessões plenárias ordinárias, extraordinárias, solenes, reuniões e audiências públicas, bem
como dos equipamentos de vídeo existentes no espaço quando o seu
uso for requisitado nesses eventos, além da manutenção corretiva, que
porventura for necessária, e da manutenção mensal preventiva. A Sessão Pública será aberta às 13h30min do dia 29 de novembro de 2017,
no Salão Nobre Vereador Omir Flávio de Lima, localizado na Rua Assis
Andrade, no 540, Centro. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria da Câmara, no endereço supracitado, de 7h às 18h,
bem como no site www.camaraconselheirolafaiete.mg.gov.br. Nivaldo
Smith Júnior – Pregoeiro.
4 cm -10 1027828 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO
Extrato de Contrato 05/2017 – Contratado: JULIO CESAR SOUZA,
CNPJ: 28.198.470/0001-20– Objeto: contratação de empresa para
o fornecimento de conjunto de móveis de escritório planejados para
atendimento das necessidades da Secretaria da Câmara Municipal de
Vereadores de Fernandes Tourinho/MG - Valor: R$ 7.900,00 (sete mil e
novecentos reais) - Prazo de Vigência: 13/11/2017 a 31/12/2017 - Fundamentação: Art. 24, II, da Lei 8.666/93; Dispensa nº 016/2017 – Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0012.1001.4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente – Ficha nº 01 e 01.01.01.01.031.0054.
2003.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha
13 – Data da Ratificação: 11/01/2017 - Data da assinatura do contrato:
13/11/2017.LUZIA REIS DE SOUZA.Presidente da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/ MG –
CNPJ 20.583.100/0001-03 - Aviso Licitação – Processo Administrativo
nº. 330/17- Carta Convite nº. 10/17. Modalidade: Menor Preço Global.
Objeto: Aquisição de materiais para escritório, destinados ao atendimento das necessidades deste Poder Legislativo, conforme o Anexo I
deste Edital. Informações: O edital e demais informações encontram-se
à disposição dos interessados no prédio da Câmara Municipal, na Rua
Sete Lagoas, n°. 155, B. JK – Guarda-Mor/MG. 14/11/17. Terezinha
Maria de Oliveira, Presidente Comissão Permanente Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 09/2017
A Câmara Municipal de Matozinhos, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no dia28 de Novembro de 2017 às 09:00 horas,
noendereço na Rua Oito de Dezembro, 400, centro, Matozinhos/MG,
CEP 35.7200-000, CNPJ/MF 20.229.423/0001-95, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
Comercial e Documentação de Habilitação, critério de julgamento
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO, para aquisição
de veículo, que reger-se-á pelas regras estabelecidas no presente Edital e seus anexos. O Edital completo com as especificações do objeto
do PREGÃO PRESENCIAL n.º 09/2017 encontra-se a acesso a pagina
www.camaramatozinhos.mg.gov.br. Demais informações: (031) 37121169 ou E-mail: licitação@camaramatozinhos.mg.gov.br. E na Câmara
Municipal. 13/11/2017
Sidirley Anderson Dias Bento – Presidente. Jussara A. Prado
– Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 16/2017 –
Contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP
ou equiparadas para confecção e instalação de placas e letreiros para
identificação e sinalização dos setores da Câmara Municipal de Patos
de Minas. Abertura: 28/11/2017, às 13h., Local: Câmara Municipal
de Patos de Minas – Rua José de Santana, 470, Centro – CEP 38700052 Patos de Minas – MG. Edital: www.camarapatos.mg.gov.br no
link Licitações – Processos Licitatórios. Informações:(34)3814-0987
oulicita@camarapatos.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0016/2014
Processo nº0036/2014, Pregão nº0027/2014. CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG, representada
pelo seu Presidente, Sr. Maurício Miguel Gadbem. CONTRATADA:
RMX Conservadora Eireli, CNPJ n°17.399.037/0001-37. DA ALTERAÇÃO: Aditivo de Período com início em 12/11/2017 e término em
31/12/2017. DATA DO TERMO ADITIVO: 01 de novembro de 2017.
Maurício Miguel Gadbem-Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
Aviso de licitação. TOMADA DE PREÇOS 015/2017– AMPLA PARTICIPAÇÃO – Processo nº 242/2017. O Município de Guaxupé – MG,
através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização da TOMADA DE PREÇOS 015/2017, processo nº 242/2017,
empreitada tipo menor preço global, destinada a seleção e contratação
de empresa na área de construção civil/engenharia para continuidade
da obra de “Construção da Creche Arco Íris”, localizada à Rua Borba
Gato, 587 – Recreio dos Bandeirantes, no Município de Guaxupé/MG.
Obra financiada com recursos do BDMG (Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais). O edital completo estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Rua Tiradentes, 19, Centro, Guaxupé/MG, fone (35)
3559-1021, a partir do dia 17 de novembro de 2017 e também no site
www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderá ser baixado. Entrega dos envelopes, até o dia 05 de dezembro de 2017, às 09:00 horas, abertura no
mesmo dia as 09:00 horas na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal
de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Rua Tiradentes,
19, Centro, Guaxupé, Minas Gerais, devendo as empresas interessadas
se cadastrarem na Prefeitura de Guaxupé até o dia 1º de dezembro de
2017 e realizarem a caução no valor de 1%(um por cento) do valor
do objeto desta Tomada de Preços até o dia 04 de dezembro de 2017,
devendo o comprovante da caução ser colocado dentro do Envelope
nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços.
VISITA TÉCNICA deverá ser agendada na Secretaria Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano, endereço: Rua Barão de Guaxupé,
50 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1090 para ser realizada
entre os dias 20 de novembro a 04 de dezembro de 2017, nos horários
das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações na Secretária Municipal de Administração de Guaxupé e no site
www.guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 10 de novembro de 2017. Rafael
Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº00081/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº00039/2017. A PMA/MG torna público que realizará Pregão
Presencial para aquisição de cestas de natal para distribuição aos servidores públicos municipais das Secretárias de Administração, Educação,
Saúde e Conselheiros Tutelares. O edital está disponível a partir do dia
13/11/2017, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br.
Credenciamento: até as 09h00 do dia 30/11/2017. Certame: às 09h15 do
dia 30/11/2017, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Ana Paula
Moreira Conesa, pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO
PRADO DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017: TORNA PÚBLICO que fará
realizar no dia 30/11/2017, às 12h30min, a abertura do procedimento
licitatório n.º 069/2017, modalidade Pregão Presencial n.º 044/2017,
visando eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de perfuração de poço em área rural, a depender da necessidade,
tudo conforme edital, termo de referência e demais anexos. Informações na Prefeitura Municipal, rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu,
66, Centro – CEP: 36850-000, ou através do telefone: 0**32 37251000, das 08 às 16 horas. Antônio Prado de Minas/MG, 13 de novembro de 2017. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ/MG
PROCESSO Nº: 62/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº 07/2017
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2017
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de
Obra de Instalação de Bueiros no Município de Araçaí
CONTRATADO: Construtora Portal do Lago Ltda
VIGÊNCIA: 03 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ/MG
PROCESSO Nº 69/2017 – PREGÃO Nº 41/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo
RESULTADO: Certame licitatório frustrado por não haver acordo de
negociação referente à proposta única da licitante presente (Ponto Alyo
Veículos Eireli ME), visto que, a proposta apresentada estava acima da
média do processo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 160/2017 - Pregão Presencial n° 100/2017 às 16:00 horas do dia 24/11/2017, para
aquisição de equipamentos para academia ao ar livre , no Município
de Bambuí, conforme documentação celebrada e aprovada entre o
município de Bambuí e o Ministério do Esporte, referente ao Convênio
SICONV nº 835.889/2016, C. T. 1.034.470-17/2016. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento: Preço Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Bambuí/MG, ou pelo telefax: (37)
3431-5496. E-mail: licitacao@bambui.mg.gov.br. Bambuí-MG, 13 de
novembro de 2017. Paulo Mendonça da Silva. Pregoeiro/Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA .
Gerencia Licitacao - AVISO DE LICITACAO - PREGAO PRESENCIAL 043/2017 - PRC. 064/2017. OBJETO: aquisicao de pastas registradoras com ferragem cromada, para SEGAB. Abertura: 30/11/2017
14:00 h. Barbacena, 13/11/2017. Maria Aparecida Eugenia. Gerente de
Licitacao. Informacoes: licitacao@barbacena.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Ratifica a Dispensa 020/2017, PRC n° 0139/2017 para contratação de
empresa prestadora de serviços de execução de reforço estrutural no
viaduto Juquinha Braga no município de Belo Vale, conforme decreto
n°121 de 11/09/2017 com a empresa CRIAR ENGENHARIA SA no
valor global de R$1.650.367,74 (um milhão seiscentos e cinquenta mil
trezentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos).
Belo Vale aos treze dias do mês de novembro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
SMS/FMS - Credenciamento nº 001/2017, PAC nº FMS0173/2017 Inexigibilidade nº 17/2017. Através da Superintendência de Suprimentos
da Secretaria de Administração informa a todos os interessados na prestação de serviços de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento,
reabilitação, cuidados paliativos, e acompanhamentos oncológicos
(Radioterapia), que está aberto prazo de 08 (oito) dias úteis a contar do
dia 16/11/17, para apresentação da documentação. O edital completo
encontra-se à disposição dos interessados diretamente na INTERNET,
no site www.betim.mg.gov.br/licitacao, cujo extrato é publicado no
órgão Oficial do Município. Maiores informações, telefone (31) 35123127. Superintendência de Suprimentos. 09/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o Primeiro Termo Aditamento – Processo nº 035/2017 Pregão nº 018/2017. Celebrado com a empresa WENDEL PIMENTA
FERREIRA 03494975671 CNPJ nº 27.457.154/0001-63. Objeto.
Locação de conjuntos de mesas e cadeiras plásticas. Valor Global:
R$ 21.250,00 (vinte e um mil duzentos e cinqüenta reais). Bonito de
Minas/MG, 13/11/2017. Rodrigo Pinto dos Reis - Pregoeiro Oficial.
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