TJMG 09/11/2017 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
12/2017
CONCEDE, Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957
de 18/10/1989, a: Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 368.473-5.01, Neire Maia Borges
de Almeida, PEBIM, referente ao 1º biênio a partir de 18/12/1992, data
do exercício, para regularização dos registros funcionais.; Ituiutaba –
Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 368.473-5.01, Neire Maia Borges de Almeida, PEBIM, referente
ao 10º biênio a partir de 29/03/2011.
08 1026530 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 07/2017
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – Ex-servidor, aposentado - MaSP 822.631-8.01,
Marilena Bisinoto Gonçalves Gaião, para: Marilena Bisinoto.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 55/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro
Brandão de Andrade – MaSP 1.056.681-8.01, Lucimar Martins da Silva
e Silva, PEBID, por 01 mês(es) referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/2017.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
1.055.536-5.01, Luciana Helena de Lima, PEBIIF, por 01 mês(es) referente ao 1º quinquênio a partir de 21/11/2017.; Ituiutaba - E.E. Cônego
Ângelo – MaSP 389.213-0.01, Ellen Christina de Souza, ATBIVF,
por 01 mês(es) referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
22/11/2017.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP
289.548-0.03, Maria Lucia Tostes Gouveia, EEBIIF, por 01 mês(es)
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 56/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 348.173.6-01,
Silvana Alves Baltazar, ANE II I - Inspetor Escolar, por 01 mês(es),
referente ao(s) 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 57/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Bias Fortes – MaSP 381.689-9.01, Marisa Helena Silva, ATB IV I,
por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
13/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 32/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 939.162-4.01, Neire Arantes, TDE V G / FGD-5, referente
ao(s) 4º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 28/10/2017.; Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 368.473-5.01, Neire Maia Borges de Almeida, PEBIM, referente
ao(s) 5º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 20/10/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino, MaSP 694.5109.04, Ana Rita Lobianco Waldemar, PEBIA, a contar de 25/10/2017.;
Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino, MaSP 598.386-1.04, Jerusia Ferreira
Gualberto, PEBIA, a contar de 19/10/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco, MaSP 1.409.7315.02, Sonia Maria de Lima Silva, EEBIA, a contar de 27/09/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Cachoeira Dourada – Ex-servidor, aposentado – MaSP 289.655-3.01, Morgana Leigue Galvão Freitas, PEBIIP,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a partir de 27/10/2017.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
027/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 027/2017, Ato nº 027/2017, publicado no “MG”
de 12/10/2017, referente à servidora M. L. T. G., MaSP 289.548-0.01,
pelo ressarcimento do débito gerado a maior decorrente de exoneração do Cargo Comissionado DIES, no período de 12/2011 e 01/2012,
conforme Ato publicado no diário oficial de MG no dia 15/06/2012,
e decorrente de revisão de posicionamento no subsídio no período de
01/2012 à 06/2014, conf. Ato publicado no diário oficial de MG no dia
05/08/2014, por tratar-se de débito vigente, nos termos do art. 270 da
lei 869/52, de 05 de julho de 1952.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
028/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 028/2017, Ato nº 028/2017, publicado no “MG”
de 12/10/2017, referente ao servidor R. P. M., MaSP 289.754-4.02 –
PEB1A, pelo ressarcimento do débito gerado referente percepção a
maior decorrente de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez proporcional 24/35, a contar de 11/11/15 até 31/08/2016, conforme
Ato nº 37/2016 publicado no Diário Oficial de MG em 13/07/16 e retificado através do Ato nº 076/2017 publicado no Diário Oficial de MG
em 09/09/16, por tratar-se de débito vigente, nos termos do art. 270 da
lei 869/52, de 05 de julho de 1952.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
029/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 029/2017, Ato nº 029/2017, publicado no “MG”
de 12/10/2017, referente à servidora A. R. S. C. , MaSP 374.483-6.01,
pelo ressarcimento do débito gerado a maior decorrente de revisão de
posicionamento no subsídio no período de 01/2012 à 09/2015, conf.
Ato publicado no diário oficial de MG no dia 28/01/2016, por tratar-se
de débito vigente, nos termos do art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho
de 1952.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
030/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 030/2017, Ato nº 030/2017, publicado no “MG”
de 12/10/2017, referente à servidora L. C. L. S., MaSP 685.665-2.02,
pelo ressarcimento do débito gerado referente percepção a maior decorrente de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a contar
de 30/04/14 até 31/10/2015, conforme MG 16/10/15, por tratar-se de
débito vigente, nos termos do art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho
de 1952.
Portaria/SRE/ Ituiutaba nº 031/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a servidora: M. A. M. M., Masp 974.059-8,
Adm. 01 – AEBIE.
Portaria/SRE/ Ituiutaba nº 032/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: V. G. T. J. P., MaSP 1.322.554-5,
Adm. 02, PEBIB.
08 1026521 - 1

Diretora: Maria Jose da Silva Paula
PORTARIA Nº 05 / 2017
Considerando o disposto no Decreto 47.282 de 27/10/2017, constituímos a comissão especial para proceder ao Inventário Anual do Almoxarifado de Consumo. A comissão será composta pelos servidores:
Marilia Regina Ferreira, MaSP 378222-4; Mizuhê Souza Custódio,
MaSP 1146105-0 e Mauricio Coelho de Oliveira, MaSP 1351656-2.
Devendo o primeiro membro presidir a comissão e, em seu impedimento, o segundo.
Maria Jose da Silva Paula – Diretora da SRE de Ituiutaba.
Ituiutaba, 08 de novembro de 2017.
08 1026535 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 127/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias premio Concessão , referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 368.473-5.01, Neire Maia Borges de Almeida, PEBIM, Ato nº 48/05, publicado em 28/10/2005, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2005, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2005.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 368.473-5.01, Neire Maia
Borges de Almeida, PEBIM, Ato nº 11/2013, publicado em 19/04/2013,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 20/10/2010, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio
a contar de 21/10/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 025/17
RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO, publicado em 27/10/2017, instaurado pela Portaria nº 025/17,
SRE Ituiutaba, Ato nº 025/17, publicado no “MG” de 12/10/2017,
referente à servidora B. M. S. Q. M., MaSP 1.129.212-5– C.01 e 02,
PEBIA. Onde se lê: referente à servidora S. M. S., MaSP 0891.9359.01, Leia-se: referente à servidora B. M. S. Q. M., MaSP 1.129.212-5
– C.01 e 02, PEBIA.
08 1026524 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
PORTARIA Nº 04/2017O Diretor da Superintendência Regional de
Ensino de Passos, no uso de suas atribuições, considerando o disposto
no Decreto n° 47.282, de 27 de outubro de 2017.Resolve: 1- Fica constituída Comissão encarregada de promover o Inventário dos materiais
de consumo existentes no almoxarifado da SRE de Passos, no exercício financeiro de 2017.2- A comissão a que se refere o item anterior
será composta pelos servidores: Masp 0832777-7 Janete Maria Silva
Barbosa, Masp 1401275-1 Sandra Rodrigues Gomes, Masp 1305491-1
Danilo Junior de Oliveira 3- Sob a presidência do primeiro, a comissão terá o prazo de até 05 de janeiro de 2018 para concluir os trabalhos de inventário, devendo iniciar suas atividades a partir da data da
publicação desta Portaria. 4- Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogados as disposições em contrário. Passos, 08 de
novembro de 2017
08 1026614 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 30/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”,
MaSP 868271-8, Fátima Abadia de Oliveira Lopes, ANE III G, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 2/11/2017.
08 1026834 - 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/ Concessão referente ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1148260-1, Tatiana Alves
Sales Sangaleti, TDE II D, admissão 1, Ato nº 27/2016 publicado em
25/11/2016, por incorreção na vigência do benefício, onde se lê: a partir
de 6/11/2016, leia-se: a partir de 22/11/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2017
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/ Contagem em dobro/ Aposentadoria referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328716-6, Mitue
Minowa Tatsuta, PEB II J, Admissão 1, Ato nº 04/2017 publicado em
25/8/2017, por incorreção no número de dias, onde se lê: 3 meses e 13
dias, referente(s) ao(s) 1º, 2º 3º e 4º quinquênios de exercício, restandolhe 2 mês(es) e 17 dias para conversão em espécie, leia-se: 3 meses e 11
dias, referente(s) ao(s) 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, restandolhe 2 mês(es) e 19 dias para conversão em espécie.
08 1026842 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
PORTARIA N.º 09/2017 O Diretor da Superintendência Regional de
Ensino de São Sebastião do Paraíso, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 47.282 de 27 de outubro
de 2017, resolve: Art. 1º - Fica nomeada a comissão para promover o
inventário anual de material de consumo da SRE de São Sebastião do
Paraíso, composta pelos servidores a seguir relacionados e presidida
pela primeira: Sílvia Martins Silva – MaSP 1.172.921-7, Fernanda Borges da Silva – MaSP 1.222.099-2 e Márcia Cristina de Moura Ribeiro
– MaSP 1.095.485-7. Art. 2º - A Comissão terá prazo até 4 de dezembro
de 2017 para concluir os trabalhos e apresentar relatório conclusivo,
devendo inicia-los em 22 de novembro de 2017. Art. 3º - Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. São Sebastião do Paraíso, 08 de novembro de 2017.
08 1026592 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 637/2017
Retifica, no Ato do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
à servidora: Sete Lagoas, E.E. Maria Amâncio, MaSP 351.982-4, Valquíria Correa Monteiro, cargo 01, PEBIIIP, no Ato nº 520/2017, publicado em 12/09/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 119 h/a.
08 1026851 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 641/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas, SRE, aposentada, MaSP 328.497-3, Margareth Dias Fernandes Guimarães, para Margareth Dias Fernandes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
640/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à(s) servidora(s): Capim Branco, E.E. Mestre Cornélio, MaSP 1.237.354-4, Camilla Bárbara de Oliveira, PEBIA,
admissão 03, a contar de 20/10/2017; Sete Lagoas, E.E. Eponina Soares
dos Santos, MaSP 1.219.193-8, Aline Alves de Freitas, PEBIA, admissão 02, a contar 29/09/2017; E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP
1.051.680-5, Paula Maria Soares de Souza, PA5, admissão 01, a contar
de 17/06/2002, para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 639/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito
dias consecutivos, à(s) servidora(s): Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos,
MaSP 806.181-4, Dóris Luzia Maciel de Andrade, ATBVH, admissão

01, a contar de 10/10/2017; Sete Lagoas, E.E. Emílio de Vasconcelos
Costa, MaSP 1.390.348-9, Livania Maura de Paula, PEBIA, admissão 01, a contar de 21/10/2017; E.E. Governador Juscelino, MaSP
868.930-9, Maria Auxiliadora Bernardes Ferreira Freitas, PEBIIM,
admissão 01, a contar de 19/10/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
626/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da
servidora: SETE LAGOAS- E. E. Prof. Elza Moreira Lopes, MaSP
353.140-7, Angela Lucia Moraes da Mata, a partir de 01 de novembro
de 2017, referente ao cargo 01, PEBI C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral
com carga horaria de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
636/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 do servidor: Santana de Pirapama - E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP
311.038-4, Otacílio José de Araújo Teixeira, a partir de 08/11/2017,
referente ao cargo 01, ASB2 I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 643/2017
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: Prudente de Morais – E. E. Virgílio de Melo Franco, MaSP
323.955-5, Márcia Aparecida Martins Durão, PEBIIIP/DVI, cargo
01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 644/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Cordisburgo – E. E. Cláudio
Pinheiro de Lima, MaSP 828.529-8, Maria Auxiliadora Corrêa Alves,
PEBIIIN, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 02/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 645/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP368.809-0, Leônidas Lázaro
Pereira, ASBIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 20/11/2017; MaSP 1.058.644-4, Ridamar Soares
de Araújo Santos, TDEIIIF/FGD-5, cargo 01, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2017; MaSP 812.060-2,
Marilza do Rosário, ANEIIIF, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/11/2017.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 642/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Capim Branco – E. E. Mestre Cornélio, MaSP 1.119.385-1, Diógenes de Souza da Silva, PEBIB,
cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/10/2017
(data do requerimento de vinculação); Sete Lagoas – E. E. Edite Furst,
MaSP 962.258-0, Simone Cristina de Almeida, EEBIIG, cargo 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2017; E.E.
Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 345.394-1, Divana Aparecida Venâncio Costa do Altíssimo, PEBIM, cargo 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 26/03/2017; E. E. Professor Rousset, MaSP
389.537-2, Valéria Vieira Gonçalves Barbosa, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017
(data do requerimento de vinculação); MaSP 452.649-7, Fernando Cristelli, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a
partir de 27/10/2017 (data do requerimento de vinculação).
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 638/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Paraopeba, E.E.
Conselheiro Afonso Pena, MaSP 1.163.403-7, Mônica Poliane Correia
de Oliveira, PEBIA, admissão 03, a contar 16/10/2017; Pompéu, E.E.
Ministro Francisco Campos, MaSP 1.326.024-5, Alynne Rayanne de
Campos, ATBIB, admissão 01, a contar de 23/10/2017; Sete Lagoas,
E.E. Doutor Avelar, MaSP 1.206.444-0, Michele Pereira Alves, PEBIA,
admissão 03, a contar de 28/10/2017; E.E. Governador Juscelino, MaSP
1.324.770-5, Priscila Liboreiro dos Santos Souza, ATBIB, admissão 01,
a contar de 25/10/2017.
08 1026846 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/15, em conformidade à LC 138/2016, dos servidores: Ubá – E.E. Barão do Rio Branco – 182109, MASP 822.514-6,
Lúcia Cândida de Paula Santos, a partir de 29/09/17, referente ao
ASBID, com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, c/c art. 1º §4º, da LC nº
138/16 e art. 2º, §4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 15/30 avos.
08 1026541 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ANULAÇÃO – Ato nº 79/2017
Anula no ato referente ao servidor: - Uberaba – E.E. Francisco Cândido Xavier – Meireane Alves da Costa Carvalho – Masp: 1.076.794-5
– EEBIA adm.01 - ato 22/17 de Alteração de nome, publicado em
19/10/17 por publicação incorreta.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 12/2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): - Uberaba –
Centro Interescolar Est. de Línguas – Vera Lucia Gonçalves – Masp:
389.638-8 – PEBIIIP adm.01 – a partir de 07/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
18/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Sacramento – E.E. Sinhana Borges – Monica
Inácio – Masp: 1.172.283-2 – PEBDIA adm.01 – a partir de 25/10/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 24/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Vasco Santos – Vânia Silva e Souza
– Masp: 1.183.928-9 – Para: Vânia da Silva. - Uberaba - E.E. Francisco Cândido Xavier – Meireane Alves da Costa Carvalho – Masp:
1.076.794-5 – Para: Meireane Alves da Costa.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 39/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Maria
Helena Borges – Masp: 269.613-6 – PEBIID adm.02 – referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/17. – Campos Altos – E.E. Pe
Clemente de Maleto – Clesio Jose Braga – Masp: 300.853-9 – PEBIIIP
adm.02 – referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/17.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 19/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Frutal – E.E.

Lauriston Souza – Ana Carolina Gomes Martins Bernardi Coelho –
Masp: 1.219.707-5 – PEBIB adm.03 – a partir de 02/10/17. – Iturama
– E.E. Nossa Sra de Lourdes – Camila de Freitas Nogueira – Masp:
1.281.094-1 – PEBIA adm.03 – a partir de 17/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 40/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Antônio Carlos Silva – Masp:
976.267-5 – PEBIIG adm.01 – a partir de 28/10/17. – Uberaba – SRE
– Mateus de Oliveira Santos – Masp: 1.319.836-1 – TDEIB adm.01 – a
partir de 15/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 41/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Sacramento – E.E. Sinhana Borges – Lucilena Maria Gomide
– Masp: 1.251.200-0 – ASBDIA adm.01 – a partir de 08/10/17. - Uberaba – E.E. Bernardo Vasconcelos – Teresinha das Graças Abreu Gonçalves – Masp: 1.198.721-1 – PEBDIA adm.01 – a partir de 07/10/17.
– E.E. Geraldino Rodrigues Cunha – Rosangela Maria Maciel Ferreira
– Masp: 566.794-4 – PEBDIA adm.02 – a partir de 31/10/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
50/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Uberaba – Centro Interescolar Est. de Línguas – Vera Lúcia Gonçalves –
Masp: 389.638-8 – PEBIIIP adm.01 – a partir de 08/11/17, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108/h/a (RB). – Uberaba – E.E. Paulo José Derenusson –
Elida Helena da Silva – Masp: 378.143-2 – PEBIIIO adm.02 – a partir
de 06/11/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 68/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Lia Salgado – Sílvia
Lúcia Gomes de Oliveira – Masp: 249.810-3 – EEBIIP adm.01 – por 01
mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/17, por
implementar requisitos para aposentadoria. – Eliete da Silva Ribeiro
– Masp: 337.004-6 – PEBIIP adm.02 – por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/11/17, por implementar requisitos para aposentadoria. – Frutal – E.E. Vicente Macedo – Flávia Brito
Batista de Oliveira – Masp: 365.619-6 – PEBIIP adm.01 – por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/17, por
implementar requisitos para aposentadoria. – Sacramento – E.E. Cel
José Afonso de Almeida – Doroti Aparecida Pavini de Melo – Masp:
300.722-6 – PEBIIIG adm.03 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 18/11/17, por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba – E.E. Minas Gerais – Doralice Caetano Pontes
– Masp: 847.483-5 – ATBIII I adm.01 – por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23/11/17, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 69/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Mara
Patrícia Frazão da Silva – Masp: 961.312-6 – PEBIII I adm.01 – por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/17. Carneirinho – E.E. Bom Sucesso – Adailson Severino Vieira – Masp:
1.011.583-0 – PEBIF adm.01 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/17. – Uberaba – Cesec/Profa Maria
Emília da Rocha – José Rafael Silva – Masp: 296.175-3 – PEBIIIP
adm.02 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21//11/17. – Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Maristela Abadia dos S. Souza – Masp: 333.220-2 – EEBII I adm.02 – por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/17. – E.E.
Irmão Afonso – Wellington Wagner de Souza – Masp: 1.075.389-5 –
PEBIIE adm.01 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/11/17. – E.E. Lauro Fontoura – Maria Abadia Barra –
Masp: 323.799-7 – EEBIIF adm.02 – por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/17. – SRE – Davidson Machado
Dornela – Masp: 1.098.353-4 – TDEIIE adm.01 – por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/17.
08 1026837 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 250/2017
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba
– E.E. América – Maria Sueli Sarmento Bastos – Masp: 388.846-8 –
PEBIP adm.02 – atos publicados em 26/09/97; 14/09/02 e 15/11/07,
respectivamente, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: a
partir de 27/07/97; a partir de 28/07/02 e a partir de 27/07/07. – Leia-se:
a partir de 04/08/97; a partir de 03/08/02 e a partir de 08/08/07.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 251/2017
Retifica o ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. América – Maria Sueli Sarmento Bastos
– Masp: 388.846-8 – PEBIP adm.02 – ato publicado em 22/01/05, por
adequação da situação funcional. – Onde se lê: 1º biênio de exercício
a partir de 20/07/94 e 2º biênio de exercício a partir de 10/09/96. –
Leia-se: 1º biênio de exercício a partir de 23/01/97 e 2º biênio de exercício a partir de 23/01/97.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 252/2017
Retifica no ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. América – Maria Sueli Sarmento Bastos – Masp:
388.846-8 – PEBIP adm.02 – atos publicados em 11/11/00, 21/10/05,
09/11/07 e 06/10/12, respectivamente, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 27/07/97; 2º
quinquênio de exercício a partir de 28/07/02; 3º quinquênio de exercício
a partir de 27/07/07 e 4º quinquênio de exercício a partir de 26/07/12. –
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 04/08/97; 2º quinquênio
de exercício a partir de 03/08/02; 3º quinquênio de exercício a partir de
08/08/07 e 4º quinquênio de exercício a partir de 17/09/12.
08 1026841 - 1

SRE de Unaí
Marília da Conceição Fernandes
“Diretora em exercício”
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2017
Revoga no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): Cabeceira Grande: EE “Deputado Eduardo Lucas”,
MaSP 603.570-3, Leonice Aparecida Coimbra Sauer, adm. 01, EEB2I,
Ato nº 23/2017 publicado em 05/07/2017, por sustação do processo de
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 08/11/2017.
08 1026651 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/17
RETIFICA NO ATO de Opção por composição remuneratória, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.330.874-7,
Iza Fátima Schneider Serpeloni, PEB I A, adm.2, Ato nº 07/17, publicado em 01/11/17, por incorreção na publicação, onde se lê: Diretor de
Escola D VI, leia-se: Diretor de Escola D IV;
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Coqueiral, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 446.470-7, Dessuita Dulcinéia Botelho Silva, ASB I C,
adm.1, Ato nº 07/15, publicado em 30/10/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 6.024, leia-se: proporcional
a 6.025;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao (s) servidor (es): Elói Mendes, servidor aposentado, MaSP
741.054-1, Neusa Pereira da Silva, PEB II N, adm.1, Ato nº 08/17
publicado em 27/10/17, por incorreção na publicação, onde se lê: Aposentado (a) em 05/01/14, leia-se: Aposentado (a) em 05/05/14;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333.608-8, Margareth Ferreira Cobianchi, EEB