TJMG 31/10/2017 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 31 de Outubro de 2017 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Cultura
Extrato de Convênio nº 1271000287/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO DUMONT; Objeto: Realização de Festa de Réveillon
2018; Valor: R$ 10.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.449,33; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.130.4325.0001.3340.4101.0.
10.8; Assinatura: 26/10/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato de Convênio nº 1271000288/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
JURUAIA; Objeto: Aquisição de uniformes e materiais para a Fanfarra Municipal; Valor: R$ 29.957,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4468.0001.3340.410
1.1.10.1; Assinatura: 26/10/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato de Convênio nº 1271000289/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM DESPACHO; Objeto: Aquisição de chapéus para as guardas da
Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário; Valor: R$ 41.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 1.050,00; Dotação Orçamentária Estadual:
1271.13.392.140.4360.0001.3340.4101.1.10.8; Assinatura: 30/10/2017.
Vigência: 720 dias.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
3º. Termo Aditivo Contrato nº 196/2015 (FCS) / 2599.03 (PRODEMGE) entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS e a Companhia de tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e alterações
de cláusulas; Valor: R$ 141.816,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho
(FCS) e Pedro Ernesto Diniz/Gustavo Daniel Prado (PRODEMGE).
Termo de Autorização nº 199/2017 - Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Sarandeiros Ltda-ME; Objeto: Autorização de uso do
Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 01 mês; Valor: R$
46.780,00 ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Guilherme Cortes Guimarães.
Contrato Nº 202/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Agência de Integração Empresa Escola Ltda. - EPP; Objeto: Prestação de
serviços de seleção, encaminhamento e administração do pagamento de
bolsa auxilio, auxilio transporte e acompanhamento do projeto de prática acadêmica de até 35 (trinta e cinco) estagiários, para a Fundação
Clóvis Salgado; Valor: R$ 299.879,94; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e André Luiz Rios.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 2211002.000033/2017.
Beneficiário: Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Objeto: aquisição de materiais para a infraestrutura operacional e de manutenção
do sistema de TV da emissora Rede Minas, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. Sessão
do Pregão: 17/11/2017, às 10:00 horas no site www.compras.mg.gov.br.
Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 01/11/2017, às 10h00min
horas; e TÉRMINO dia 17/11/2017, às 10:00 horas. Edital disponível
no mesmo site. Pregoeira: Isabella Rodrigues Ferreira Conrado. Belo
Horizonte, 30 de outubro de 2017.
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FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato de Contrato nº 9162686/2017, partes: Fundação TV Minas
Cultural e Educativa e Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços
de Hospedagem e Suporte para hospedagem dos aplicativos e bancos
de dados da Fundação TV Minas e instalação, configuração e manutenção de serviços relacionados ao sistema operacional de servidores
e de ambientes de banco de dados. Valor estimado: R$ 66.310,32 (sessenta e seis mil, trezentos e dez reais e trinta e dois centavos). Dotação
Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.33.90.39.36.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação. Gestores: Bianca
de Sousa – Masp:1.369.234-8, Ana Paula de Sousa Carvalho, MASP:
1.367.820-6 e Fiscal: Margareth Lara de Carvalho e Souza Nassif,
MASP: 1.218.046-9. Signatários: Luiza Moreira Arantes de Castro pela
Fundação TV Minas, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado pela
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais PRODEMGE. Belo Horizonte, 30 de Outubro de 2017.
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9149736/2017. IEPHA/MG e FELIPE
AGUIAR CHIMICATTI. Objeto: acréscimo de serviços ao contrato no
valor de R$ 5.150,40 (cinco mil cento e cinquenta reais e quarenta centavos). Data: 30/10/2017. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Felipe
Aguiar Chimicatti.
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Secretaria de Estado de Esportes
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
EXTRATO EDITAL SEESP Nº 01/2017 - Concurso de Projetos para
celebração de Termo de Parceria. O Governo do Estado de Minas
Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22.257, de 27 de
Julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.128, de 17 de Janeiro de 2017, e
considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870, de 16 de dezembro
de 2003, o Decreto nº 46.020, de 09 de agosto de 2012, e alterações
posteriores, torna pública a abertura de Edital para recebimento de propostas, no período de 06/11/2017 a 27/11/2017, de pessoas jurídicas de
direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da
Sociedade Civil e Interesse Público - Oscip pelo Governo de Estado
de Minas Gerais, interessadas em participar de concurso de projetos
para celebração de Termo de Parceria, com vigência de 23 (vinte e três)
meses, podendo ser aditado nos termos da lei, com o objetivo de realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG, para desenvolver
o esporte educacional com o intuito de proporcionar, através da prática esportiva, o aperfeiçoamento de capacidades e habilidades indispensáveis ao processo de formação e de desenvolvimento humano dos
estudantes do Estado de Minas Gerais, por meio do fomento à pratica
de esportes de modalidades coletivas e individuais e para atletas com
deficiência de diversos municípios, conforme disposto em edital, cuja
íntegra encontra-se no seguinte endereço eletrônico: http://www.esportes.mg.gov.br/sobre/editais-e-termos-de-parcerias . Valor: Para a implementação do Programa de Trabalho do Termo de Parceria estima-se o
valor máximo de R$ 8.540.565,03 (oito milhões, quinhentos e quarenta
mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e três centavos). As despesas
decorrentes desta parceria correrão por conta das seguintes dotações
orçamentárias: nº 1671.27.366.178.4551.0001.3390.39.46.1.38.1 e 12
61.12.368.214.4655.0001.3390.39.46.1.21.1 Arnaldo Gontijo de Freitas. Secretaria de Estado de Esportes. Belo Horizonte, 30 de outubro
de 2017.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
5° Termo Aditivo ao Contrato n° 1340/2013 (Processo de Compra:
1501122 186/2013) Partes: SEPLAG e CLARO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste. Vigência: por 12 meses, 13.11.2017
a 12.11.2018. valor: R$ 578.034,80. Dotações Orçamentárias: 1501 04
122 701 2002 0001 339039 40 0 10 1 e outras. Assinam: César Cristiano de Lima, pela SEPLAG; Émerson Stefanelli Santos e André Luiz
Damascena, pela contratada.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 030/2017
Nos termos do artigo 26 e seus incisos, da Lei Federal 8.666/93, ratifico o processo de Inexigibilidade de Licitação 030/2017, com amparo
nas disposições contidas no caput do Artigo 25, II c/c art. 13 VI da
Lei de Licitações, com vistas à contratação da Sociedade Brasileira de
Computação, CNPJ: 29.532.264/0001-78, para aquisição de 01 (uma)
vaga para participação no XVII Simpósio Brasileiro em Segurança da
Informação e Sistemas Computacionais (SBSeg), a ser realizado no
período de 06 a 09 de novembro de 2017 em Brasília, DF, no valor
de R$ 668,00 (Seiscentos e sessenta e oito reais). Belo Horizonte, 30
de outubro de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor-Presidente
- Presidência.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Contrato 9150219/17. Contratada: Action Medical Com. de
Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares para endoscopia - PE 2012008.1316/16. Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$57.879,00 Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. João
Baptista S. Neto – Diretor e Dorival Ângelo O. Junior – Contratado.
Extrato: Contrato 9162452/17. Contratada: Supri – Medical Equipamentos Médicos Eireli - EPP. Objeto: Aquisição de materiais medico
hospitalares – PE 2012008.607/17. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$32.983,76. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030. João Baptista S.
Neto – Diretor e Bruno Eduardo de Mattos – Contratado.
Extrato: Contrato 9162454/17. Contratada: Laboratórios B. Braun
S/A. Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares – PE
2012008.607/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$574.788,00. Dot:
2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 49 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Claudia Gomes Sant´Anna – Contratada.
Extrato: Contrato 9162456/17. Contratada: Cirúrgica Fernandes Com.
de Materiais Cirúrgicos e Hosp. Sociedade Limitada. Objeto: Aquisição
de materiais medico hospitalares do tipo agulhas e outros para o HGIP
– PE 2012008.607/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$51.636,00.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 49 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Ana Flavia Santos Abreu – Contratada.
Extrato: Contrato 9162455/17. Contratada: Cremer S/A. Objeto:
Aquisição de materiais medico hospitalares do tipo agulhas e outros
para o HGIP – PE 2012008.607/17. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$8.055,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 49 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Anderson Francisco Manoel –Contratado.
Extrato: Contrato 9162043/17. Contratada: Dental Open Com. Prod.
Ondot. Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de suprimentos odontológicos
– PE 2012008.273/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$6.034,32.
Dot: 2011 10 302 071 4165 1 339030 11 0 50 1. João Baptista S. Neto
– Diretor e Ana Paula S. Pissetti –Contratada.
Extrato: Contrato de Locação de Imóvel 9162247/17. Locadora: Joannita Ma. de Miranda Ramalho. Objeto: Locação de imóvel em Betim/
MG, para instalação da regional do IPSEMG. Vigência: 12 meses deste.
Valor mensal: R$1.300,00. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036 11
50 1. Base Legal: Art. 24, X da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Locadora.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9130962/17. Contratada: Fresenius Kabi Brasil Ltda. Objeto: Alteração. Valor: R$1.493.759,60. Dot:
2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. Base Legal: Art. 65, inc. II, §
1°, da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Clarisse N. Barcellos – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9144673/17. Contratada: Johnson e Johnson do Brasil Ind. e Com. Prod. para Saúde Ltda. Objeto:
Alteração. Valor: R$26.298,84. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1. Base Legal: Art. 65, II da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto
– Diretor e Verônica G. N. Oliveira – Contratada.
Extrato: 2° Aditivo do Contrato: 9052119/16 (antigo 9043200/15).
Contratada: Coloplast do Brasil Ltda. Objeto: Prorroga e Altera. Vig.:
22/10/17 a 21/10/18. Valor: R$52.175,99. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 10 50 1. Base: Art. 65, inc. II, §2°, II da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Lucas S. Miranda – Contratada.
Extrato: 2° Aditivo do Contrato 9043176/15. Contratada: Laboratórios
B. Braun S/A. Objeto: Renovação e Supressão. Vigência: 21/10/17 a
20/10/18. Valor: R$46.641,80. Dot: 2011 10 302 071 4166 339030 10
0 50 1. Base Legal: Art. 57, I, §2° c/c art. 65, §1° da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Claudia G. Sant’Anna – Contratada.
Extrato: 3° Aditivo do Contrato 5883/14. Contratada: Biotronik Com.
Médica Ltda. Objeto: Prorroga e Altera. Vigência: 25/10/17 a 24/10/18.
Valor: R$ 69.749,55. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1 0.
Base: Art. 57, I § 2° c/c art. 65, § 1° da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Vanessa Bastos S. Souza – Contratada.
Extrato: 3° Aditivo do Contrato: 5890/14. Contratada: H. Medical Imp.
e Com. Ltda. Objeto: Prorroga e Altera. Vigência: 06/11/17 a 05/11/18.
Valor: R$456.300,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1.
Base: Art. 57, I c/c, art. 65, II, §2°, II da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e João Luiz Mercadante – Contratado.
Extrato: 3° Aditivo do Contrato 029/14. Contratada: Aceito Card
Admin. de Cartões Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/10/17 a
27/10/18. Valor: Taxa de administração de 0,31%. Base: Art. 57, II, e
§2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Rogerio M. Mendes – Contratado.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5881/14. Contratada: Laboratórios B. Braun S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/10/2017 a
24/10/18. Valor: R$2.321,40. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 10
0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto
– Diretor e Cláudia G. de Santana – Contratada.
20 cm -30 1024192 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO
Extrato: Torna sem efeito a publicação no Minas Gerais do dia
28/10/17, 1º Termo aditivo a ata de RP 320/16, decorrente do PE
2011020.285/15. Órgão Gerenciador: IPSEMG. Belo Horizonte, 30 de
Outubro de 2017.
2 cm -30 1024339 - 1
Extrato: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 320/2016, Planejamento 285/2015- Órgão Gerenciador: IPSEMG. Objeto: Alteração
da marca referente aos lotes 05 (SIAD 230693), 06 (SIAD 230600),
07 (SIAD 230618),08 (SIAD 230626),09 (SIAD 230634), 10 (SIAD
230642), 11 (SIAD 230650),12 (SIAD 230669),13 (SIAD 230677),
14 (SIAD 230723), 15 (SIAD 230812),16 (SIAD 230871),19 (SIAD
230758), 20 (SIAD 230774) e 21(230804) da marca “SISCO“ para a
marca “WELL LEAD”, . Fundamentação legal: § 8º do artigo 24 do
Decreto Estadual 46.311/2013. Signatário: João Baptista Santiago
Neto. Diretor da DIPGF. Empresa: Cirúrgica Fernandes Comércio.de
Mat. Cirúrgicos e Hospitalares Ltda, por seu representante legal. Belo
Horizonte, 30 de Outubro de 2017. Disponível no sitio eletrônico www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -30 1024337 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 060/2017
Objeto: Aquisição e Instalação de PainéiseEm Mdf para Televisor/
Monitor, Parede em Drywall, Cortinas e Aquisição de Móvel Guarda
Volumes em Mdf, Mesa para Computador em Mdf e Materiais de
Construção.
Empresa adjudicatária: Santa Helena Móveis para Escritório Ltda
(CNPJ 04.160.295/0001-14), lote 01; valor R$ 6.500,00; A.Arthe Flex
Comércio de Persianas Ltda (CNPJ 03.513.370/0001-10), lote 05; valor
R$ 2.456,00. Lote 02: Fracassado. Lotes 03 e 04: Deserto.
Belo Horizonte, 30 de Outubro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
PLANEJAMENTO Nº 052/2017
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO,
POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que estará disponível no site da MGS
(www.mgs.srv.br), e no período de 06/11/2017 a 08/11/2017. O referido
termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o dia 08/11/2017 às 16:30 hs. Telefones de contato
(31)3239-8533 e (31) 3239-8502.
Belo Horizonte, 30 de Outubro de 2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
8 cm -30 1024287 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Convênio nº. 015/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE ITAGUARA/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/UAITEC, instalada pela SEDECTES, no Município de Itaguara. Vigência:
48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.: 30/10/2017.
1 cm -30 1023956 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA CONFAP – BRITISH COUNCIL: RESEARCHER
LINKS 2017 – Nº 096/2017 (Nº DA FAPEMIG)
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, divulga o resultado final, após análise das propostas referente à
Chamada “CONFAP – British Council: Researcher Links 2017”. Foram
apresentadas 03 propostas, sendo que 1 foi indeferida, 1 se encontra na
Prioridade 2, e a restante, totalizando o número de 1, foi aprovada. A
relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, encontra-se
na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O
prazo para interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a
partir do primeiro dia útil após a data de publicação deste resultado no
diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada. Belo Horizonte,
26 de outubro de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
da FAPEMIG
4 cm -30 1023912 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10.270/16.Partícipes: A Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e o Instituto Euvaldo
Lodi – Núcleo Regional de Minas Gerais – IEL/MG, com a interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG. Objeto: substituição
do cargo de coordenador do projeto executado por meio do Convênio
de Cooperação Técnica 10.270/16.Data de assinatura: 26/10/17. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por
Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG, Adair Evangelista Marques –
Superintendente Regional do IEL/MG , Luis Cláudio de Araújo Lopes
– Coordenador Substituído, Leonardo Avelar Oliveira – Coordenador
Substituto e Edmondo Alessandro Lanzetta– Responsável SEDECTES.
Prof. Evaldo Ferreira Vilela Presidente da FAPEMIG
4 cm -30 1024084 - 1
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
cds; apl-00407-17; revista de enfermagem e atenção à saúde ? reas; darlene mara dos santos tavares; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10
.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.01.449020.1.10.1">0001.449020.1.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade federal do triângulo mineiro;
R$ 23.100,00;
che; apl-00332-17; revista de educação popular; alexandre josé molina;
2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.00
01.449020.1.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade federal de uberlândia; R$ 10.479,00;
csa; apl-00354-17; periódico crítica e sociedade; mariana magalhães
pinto côrtes; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1, 2071.19.573.
050.4105.01.449020.1.10.1">0001.449020.1.10.1; início a partir da publicação; duração 24
meses; universidade federal de uberlândia; R$ 28.092,96;
che; apl-00431-17; editoração revista psicologia escolar e educacional; silvia maria cintra da silva; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.0001.445042
.1.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.01.449020.1.10.1">0001.449020.1.10.1; início a partir da
publicação; duração 24 meses; universidade federal de uberlândia; R$
69.300,00;
tec; apq-03558-17; análise, projeto e caracterização experimental de
um atenuador de vibrações e ruído modular multimodal self-powered
via emprego de materiais piezelétricos e circuitos eletrônicos flexíveis.; roberto mendes finzi neto; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101.0001.445042
.0.10.3, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4101.0001.445042.0.70.1; início a partir da
publicação; duração 24 meses; universidade federal de uberlândia; R$
171.727,50;
cex; oet-00746-17; x workshop de matemática; clécio da silva ferreira;
2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.000
1.9020.0.10.1">339020.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.9030.0.10.1">0001.339030.0.10.1, 2071.19.
573.050.4111.0001.339039.0.10.1; 22/01/2018; 26/07/2018; universidade federal de juiz de fora; R$ 4.851,00;
cex; oet-00834-17; vi secomp; lucas grassano lattari; 2071.19.573.050">2071.19.573.050
.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.9020.0.10.1">339020.0.10.1,
2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.9030.0.10.1">0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.000
1.339039.0.10.1; 08/11/2017; 11/05/2018; instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sudeste de minas gerais; R$ 2.297,56;
cra; oet-00845-17; iv symposium of termitology; og francisco fonseca
de souza; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050
.4111.0001.9020.0.10.1">339020.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.9030.0.10.1">0001.339030.0.10.1,
2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1; 07/11/2017; 10/05/2018;
universidade federal de viçosa; R$ 10.083,15;
tec; pce-01147-17; latin american robotics symposium / brazilian robotics symposium; alexandre santos brandão; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.000
1.335043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.9020.0.10.1">339020.0.10.1, 2071.19.
573.050.4111.9030.0.10.1">0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.33903
9.0.10.1; 08/11/2017; 11/12/2017; universidade federal de viçosa; R$
1.499,40;
tec; oet-00837-17; ii jornada integrada de estudos ambientais e vi
semana da engenharia ambiental; deusmaque carneiro ferreira; 2071.
19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.33
9020.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.9030.0.10.1">0001.339030.0.10.1, 2071.19.573
.050.4111.0001.339039.0.10.1; 27/11/2017; 30/05/2018; universidade
federal do triângulo mineiro; R$ 2.596,92;
tec; oet-00894-17; v semana acadêmica de engenharia de produção
do pontal; fernando de araújo; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.335043.
0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.9020.0.10.1">339020.0.10.1, 2071.19.573.05
0.4111.9030.0.10.1">0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.1
0.1; 06/11/2017; 10/05/2018; universidade federal de uberlândia; R$
4.126,85;
csa; oet-00842-17; vii simpósio inovação e desenvolvimento tecnológico - os desafios da inovação e do empreendedorismo para as ict’s;
thiago gonçalves paluma rocha; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.335043
.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.9020.0.10.1">339020.0.10.1, 2071.19.573.05
0.4111.9030.0.10.1">0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.1
0.1; 21/11/2017; 23/05/2018; universidade federal de uberlândia; R$
9.821,70;
csa; pce-00955-17; xli encontro da anpad - enanpad 2017; daniel carvalho de rezende; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1, 2071.1
9.573.050.4111.0001.9020.0.10.1">339020.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.33
9030.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1; 01/10/2017;
04/11/2017; universidade federal de lavras; R$ 7.000,00;
che; oet-00901-17; ii colóquio max weber: 100 anos de “ciência como
vocação”; marcos césar seneda; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.335043
.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.9020.0.10.1">339020.0.10.1, 2071.19.573.05
0.4111.9030.0.10.1">0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.1
0.1; 27/11/2017; 30/05/2018; universidade federal de uberlândia; R$
6.535,34;
che; oet-00912-17; xix encontro nacional da abrapso; emerson fernando
rasera; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.
4111.0001.9020.0.10.1">339020.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.9030.0.10.1">0001.339030.0.10.1,
2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1; 01/11/2017; 04/05/2018;
universidade federal de uberlândia; R$ 15.072,10;
che; oet-00665-17; v congresso de psicopedagogia escolar i encontro de
pesquisadores em psicopedagogia escolar; maria irene miranda; 2071
.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.33
9020.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.9030.0.10.1">0001.339030.0.10.1, 2071.19.573
.050.4111.0001.339039.0.10.1; 15/11/2017; 18/05/2018; universidade
federal de uberlândia; R$ 3.493,08;
che; oet-00793-17; vi seminário sobre o ensino de graduação na uftm:
acesso e permanência no ensino superior: democratização e inclusão;
waleska dayse dias de sousa; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.1
0.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.9020.0.10.1">339020.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.41
11.9030.0.10.1">0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1;
06/12/2017; 07/06/2018; universidade federal do triângulo mineiro;
R$ 6.300,00;
21 cm -30 1024307 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Econ. José Otávio Braga Lima
Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria
Competência delegada pela Portaria do Reitor nº 019, publicada no
MG em 08/03/2017.
Extrato do Contrato nº 9162466/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 03.225.533/0001-60 - SUPRILIDER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Processo de compra nº 2311076
000129/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO. Valor
total: R$ 1.248,00. Vigência: 12 meses, de 20/10/2017 a 19/10/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030.
03.0.10.1. Assinatura: 20/10/2017. Signatários: pela contratada Hudson
Teixeira Duarte, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9139181/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.583.890/0001-01 FAMAP NUTRICAO PARENTERAL LTDA, Processo nº 2311076
000030/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL Acréscimo no percentual de
8,42%. Valor do acréscimo R$ 30.000,00. Valor total: R$ 386.099,10.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030
.12.0.10.1; 4291.10.302.174.4623">4291.10.302.174.4623.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura:
27/10/2017. Signatários: pela contratada Andiara Araújo pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9143876/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 03.847.437/0001-53 - COMERCIAL GIRASSOL EIRELI - EPP, Processo nº 2311076 000047/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Acréscimo no percentual de 24,98%. Valor do acréscimo R$ 8.008,70. Valor
total: R$ 40.062,70. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.2
00.4574.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 27/10/2017. Signatários:
pela contratada Eduardo Lemos Marques pela contratante Econ. José
Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9162465/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 21.559.804/0001-03 - GERBRA COMERCIO EIRELI
- ME, Processo de compra nº 2311076 000129/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E MATERIAL PARA
ACONDICIONAMENTO. Valor total: R$ 108.787,20. Vigência: 12
meses, de 20/10/2017 a 19/10/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030.03.0.10.1; 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.
0001.339030.30.0.10.1. Assinatura: 20/10/2017. Signatários: pela contratada Isabella Carolina de Souza Rosa, pela contratante Econ. José
Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9162463/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 17.263.096/0001-83 - MERCEARIA INDIANOPOLIS
LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311076 000129/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E MATERIAL
PARA ACONDICIONAMENTO. Valor total: R$ 35.578,00. Vigência:
12 meses, de 20/10/2017 a 19/10/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030.30.0.10.1.
Assinatura:
20/10/2017. Signatários: pela contratada Hermes Leonardo Ribas, pela
contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9085338/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 59.300.418/0001-67 - Hemogram
- Industria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., Processo nº
2311076 000239/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS, AGENCIA TRANSFUSIONAL E PATOLOGIA Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 28.000,00. Valor
total: R$ 140.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.17
4.4623.0001.339030.13.0.10.1; 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030.1
3.0.10.1. Assinatura: 23/10/2017. Signatários: pela contratada Adriano
Pereira Monteiro pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9162337/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 19.349.607/0001-00 - CLASSIC COMERCIO LTDA
- ME, Processo de compra nº 1320042 000006/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE SENSORES DE OXIMETRIA. Valor
total: R$ 51.188,00. Vigência: 12 meses, de 17/10/2017 a 16/10/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.183.4492.0001.339030
.24.0.22.1. Assinatura: 17/10/2017. Signatários: pela contratada Sillas
Júnior Borba, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9162146/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 04.930.131/0001-29 - NATALIA DISTRIBUIDORA
LTDA-ME, Processo de compra nº 2311076 000122/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 18.328,50. Vigência: 12 meses, de
05/10/2017 a 04/10/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.
302.200.4574.0001.339030.17.0.10.1; 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.33
9030.19.0.10.1; 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 05/10/2017. Signatários: pela contratada Rosângela Marques
Lima Bulhões, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9161671/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 82.641.325/0021-61 - CREMER S/A, Processo de compra nº 2311076 000119/2017, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES. Valor
total: R$ 71.400,00. Vigência: 12 meses, de 03/10/2017 a 02/10/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574">2311.10.302.200.4574.0001.339
030.10.0.10.1. Assinatura: 03/10/2017. Signatários: pela contratada
Anderson Francisco Manoel, pela contratante Econ. José Otávio Braga
Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9144860/2017 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES
e o(s) fornecedor(es) 25.921.925/0001-04 - RM TELECOMUNICACOES LTDA - ME, Processo nº 1320042 000003/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva da central
privada de comutação telefônica Prorrogação a partir de 10/11/2017 até
09/11/2018. Valor total: R$ 59.166,76. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
4291.10.302.179.4490.0001.339039.21.1.10.1.
Assinatura:
11/10/2017. Signatários: pela contratada Ricardo Ferreira Marques pela
contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9162144/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e