TJMG 24/10/2017 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 5
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 0317/17, modalidade
Concorrência Pública nº 005/17, do tipo menor preço por empreitada global, para execução de obra pública, incluindo material e mão
de obra, para pavimentação asfáltica de vias urbanas com recursos
do contrato de repasse nº 837821/2016/Ministério das Cidades/
Caixa, conforme planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial
descritivo e projetos anexos ao edital. A entrega dos envelopes será
no dia 24/11/2017, até às 09:00h. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
10h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP
37570-000 e poderá ser obtido pelo email:www.ourofino.mg.gov.
br– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
Torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 104/2017,
Artigo 24, Inciso IV, Lei 8.666/93, referente à contratação emergencial de prestação de serviços de assistência psicossocial e a saúde a
portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental, e dependência química, com o valor global de R$ 11.400,00, tendo como favorecida a empresa Centro de Tratamento Novo Horizonte Ltda. - ME.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de inexigibilidade nº 052/2017, Artigo 25, Inciso III da Lei
8.666/93 referente à contratação de 10 shows artísticos de Diney
Mapa e Banda para atender a demanda de eventos do Município de
Ouro Preto, na sede e Distritos, com o valor global de R$ 10.000,00.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 053/2017, Artigo 25, Inciso III da Lei
8.666/93 referente à contratação de shows artísticos da banda Higor
e Thiago para atender a demanda de eventos do Município de Ouro
Preto, na sede e distritos, com o valor global de R$ 4.600,00 (quatro
mil e seiscentos reais). Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 054/2017, Artigo 25, Inciso III da
Lei 8.666/93 referente à contratação de shows artísticos da banda
Seu Dock para atender a demanda de eventos do Município de ouro
preto, na sede e distritos, com o valor global de R$ 10.500,00 (dez
mil e quinhentos reais). Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado do Tomada de Preços nº. 008/2017, objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de
passeio em concreto, recomposição de passeio em pedra ouro preto
e recomposição de meio fio em ruas e logradouros da sede e distritos do Município de Ouro Preto. Licitante vencedor: ABAYOMI
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, com o valor global de R$
89.747,31. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto – Fábio Rodrigues Braga – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 66/2017 – A Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 165/2017. Modalidade: Pregão Presencial Nº 66/2017. Registro de Preços Nº 20/2017. Tipo: Menor
Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
material de limpeza e outros para uso e manutenção nos diversos
setores do Município de Pains/MG. Abertura da Sessão: às 09:00h
do dia 06 de novembro de 2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel:
(37) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que o Edital do Processo Licit. 143/2017 - Pregão
083/2017, sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 10/11/2017 às 09:00
horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail:
licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Processo Licit. 146/2017 - Concorrência Pública 001/2017, para
Delegação através de Contrato de Permissão, a título precário,
para a execução do Serviço Público de Transporte Individual de
Passageiros por meio de táxi, no Município de Papagaios, às pessoas físicas capazes de executarem o referido serviço. Dt. Abertura:
11/12/2017 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel:
(37) 3274-1260. José Gabriel de Campos - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Errata: ONDE-SE LÊ: O Município de Paraisópolis torna público,
para conhecimento de todos, a republicação do edital e sua alteração
referente ao Processo Licitatório nº 324/2017, Pregão Presencial nº
066/2017, cujo Edital e alteração encontra-se à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações
(Editais em Aberto). Objeto: Contração de Empresa Especializada
em Prestação de Serviços de Digitalização Sistemática de Documentos e Locação de Equipamento de Scanner, para atender o Departamento de Orçamento e Contabilidade, por 12 meses. Realização da
abertura: Dia 09/11/2017 às 09:00 horas, na sala de licitações da
Prefeitura, sita à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis. Informações: (35) 3651-2043. Paraisópolis, 20 de outubro de
2017. Ricardo José dos Santos – Pregoeiro. Juarez José de Carvalho
– Diretor do Departamento Municipal de Administração. LEIA-SE:
O Município de Paraisópolis torna público, para conhecimento de
todos, a republicação do edital referente ao Processo Licitatório nº
324/2017, Pregão Presencial nº 066/2017, cujo Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.
br, no Link Licitações (Editais em Aberto). Objeto: Contração de
Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Digitalização
Sistemática de Documentos e Locação de Equipamento de Scanner,
para atender o Departamento de Orçamento e Contabilidade, por 12
meses. Realização da abertura: Dia 09/11/2017 às 09:00 horas, na
sala de licitações da Prefeitura, sita à Praça do Centenário, nº 103,
centro, Paraisópolis. Informações: (35) 3651-2043. Paraisópolis, 20
de outubro de 2017. Ricardo José dos Santos – Pregoeiro. Juarez
José de Carvalho – Diretor do Departamento Municipal de Administração / Paraisópolis 23 de outubro de 2017. Ricardo José dos Santos – Pregoeiro. Juarez José de Carvalho – Diretor do Departamento
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão presencial nº 071/2017 . Objeto: Registro de preços visando a aquisição parcelada de três (03) bombas
dosadoras de produtos químicos para uso no sistema de dosagem
da estação de tratamento de água do Município de Passa Quatro/
MG. Sessão dia 07/11/2017 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site
http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php . Carlos
Alberto de Moura – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 080/2017. Inexigibilidade 013/2017. Ratifico nos termos
do art. 26, da lei 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, que se destina a Contratação de profissional do setor Artístico,
através de empresário exclusivo, para realização de show ao Público
no encerramento da 2ª Cavalgada “Novembro Azul” campanha de
prevenção do câncer de próstata. Contratada: Beto Bahia Organização de Eventos Ltda-ME. Valor global R$5.500,00 (cinco mil
e quinhentos reais). Fundamentação legal art.25 inciso III, da lei
8.666/93 e suas alterações. Em 23/10/2017. Eustáquio de Carvalho
Braga. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG,
extrato de contrato nº. 164/2017. Contratada: Minasmáquinas S/A.
Valor global. R$179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos
reais). Objeto: aquisição de veículo 0km tipo Van, através da Adesão (Carona) a ata de registro de Preços 018/2017, Município de
Pingo D’ Água/MG. Vigência: 19/10/2017 a 31/12/2017. Eustáquio
de Carvalho Braga.Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS/MG:
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº038/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº39/2017, TOMADA DE PREÇO Nº
001/2017. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra até
06/12/2017. Empresa:ALEXSANDRO DOS REIS SANTOS
08076953600. Data do Aditivo: 05/10/2017. Rogério Mendes da
Costa- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública licitação PPRP Nº 43/2017. Obj: futura e eventual aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender
as diversas secretarias do Município, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Credenciamento e Protocolo de env.
de hab. e Proposta: 07/11/2017 às 13h30min. Maiores informações
fone 31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Gabriel de
Andrade Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 39/2017. Aviso de Licitação. O Município
de Poté torna público que fará realizar, às 09 horas, do dia 08 de
novembro de 2017, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para o registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços de ministrar curso de formação de docentes / monitores,
com fornecimento de jogos pedagógicos. Os interessados poderão
retirar o E dital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté,
sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida
Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site: www.pote.
mg.gob.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 23/10/2017 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 73/17. Pregão nº. 52/17. Resumo do Contrato
de Alimentação para Encontro de Bandas. Contratada: Doroteia Fernandes Correia MEI. Valor total: R$ 3.500,00. Prazo: 23/10/17 à
31/10/17. Presidente Bernardes/MG, 23/10/17. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 61/17. Tomada de Preços nº. 03/17.
Resumo da Contratação de Serviços de Infraestrutura Urbana, com
pavimentação, sarjeta, passeio e meio fio de parte das vias urbanas.
Contratada: Construtora e Engenharia Santos & Santos Ltda EPP.
Valor total: R$ 598.804,97. Prazo: 90 dias, a contar da autorização
de inicio. Presidente Bernardes/MG, 09/10/17. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 19/17. Pregão nº. 14/17. Resumo do Termo
Aditivo ao Contrato de Aquisição de Material de Construção. Contratadas: Amauri Santos Teixeira ME (V. Total: R$ 11.140,11); e
Bruno Geraldo Araújo ME (V. Total: R$ 15.258,68). Prazo: 16/10/17
à 31/10/17. Art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Presidente Bernardes/MG,
16/10/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 29/17. Pregão nº. 21/17. Resumo do Termo
Aditivo ao Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza. Contratada: Amauri Santos Teixeira ME (V. Total:
R$ 1.343,85). Art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Presidente Bernardes/
MG, 16/10/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará PP 61/17,
no dia 09/11/17 às 14h00min. Obj.: aq. trator e implementos agrícolas conv. SICONV nº 805818/14 contrato de repasse caixa nº
1019.571-71 e SICONV nº 833134/16 contrato de repasse caixa nº
1032.972-46. Adriana N. S. Sousa-Pregoeira.//Torna Público que
realizará TP 01/17, no dia 13/11/17 às 14h00min. Obj.: execução de
rede de abastecimento de água. Luiz H. P. Borges–Presidente CPL.
Inf. (34) 38111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Publico. Processo Licitatório n.º 086/2017, Pregão Presencial n.º 0402017. Exclusivo para MEI – ME – EPP – Lei Federal
Nº 123/2006, com alterações pela Lei Complementar Nº 147/2014.
Constitui a presente licitação: Registro de preços para eventual e
futura contratação de empresa para fornecimento de materiais para
oficinas artesanais do CRAS, Secretaria Municipal de Assistência
Social e Papel A3 em atendimento á Secretaria de Administração
conforme descrito e especificado neste termo de referência. Data
e local da abertura: 10/11/2017 às 09h00, na sede da Prefeitura. O
edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br, telefone (31)
3543-1276, e-mail licitação@raposos.mg.gov.br. Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Ratificação Processo licitatório nº 083 /2017. Dispensa
nº: 021/2017. O Município de Ressaquinha/MG, através da comissão de licitação, torna público o Termo de Ratificação do ato que
Homologou a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24,
inciso, IV da lei Federal 8.666/93. Obj.: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de vacinas contra raiva bovina para o
Município de Ressaquinha. Empresa contratada: Agropecuária Reis
LTDA- ME, portadora de CNPJ: 12.699.998/0001-43 sob o valor
total de 7.490,00. Info.: 12 às 17h pelo email: compras@ressaquinha.mg.gov.br, tel. (32) 3341-1259).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Pregão 062/2017 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 062/2017,
cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de rouparias hospitalares,por um período de 12 (doze) meses. A data para
entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 14/11/2017 ás
09:00h. Elcilene L. C. Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público abertura – Pregão Presencial nº 055/2017 -Registro
de preços, destinado a aquisição e instalação de aparelhos de ar
condicionado, com os serviços necessários para instalação e funcionamento dos aparelhos- Abertura:08/11/2017 às 10h00min. Edital disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações:
031.3545.1286 licitação@prefeiturarioacima.mg.gov.br. João Paulo
de Morais – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG.
RETIFICAÇÃO 1. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2017.
Objeto: Contratação de empresa para implantação do sistema de
esgotamento sanitário no município de Rio Casca/MG, compreendendo a construção de Redes Coletoras e Interceptoras de Esgoto, e
Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário, em conformidade com
o Termo de Compromisso N° 0352/2014, firmado entre este Município e a FUNASA. A Comissão Permanente de Licitação torna
público para interessados que RETIFICOU o Termo de Referência
e as cláusulas 4.4.6; 6.5.2 e 6.7 do Edital. A abertura dos envelopes
passará para o dia 30 de novembro de 2017 às 09:00; O edital com a
nova redação encontra-se disponível para retirada. Informações pelo
telefone 31-38711545. Rio Casca, 23 de outubro de 2017. NATHALIE ISABELA KFURI DA SILVA- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2017 – A Prefeitura Municipal
de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta
cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2017 - registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes Dobok para Taekwondo - Projeto Assistencial
do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, camisas
para o Conselho Tutelar e Grupo Melhor Idade. O edital na íntegra
poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 23 de
outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
- AVISO DE INTENÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preço resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento
n° 494/2016. O Município de Rio Docetorna público o interesse
em aderir à Ata de Registro de Preços resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento n° 494/2016, promovido
pelo Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, adquirindo 02 (duas)motocicletas estilo
off-road (viatura),conforme especificações descritas no processo
correspondente e condições registradas na ARP, no valor total de
R$ 31.000,00 (trinta e uma mil reais). Fornecedor: Moto Honda da
Amazônia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°04.337.168/0001-48. Rio
Doce, 06 de outubro de 2017.
– Pregão Presencial n. 054/2017. Torna público que realizará em
seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP
35910-000, no dia 16 de Novembro de 2017 às 08h00min - Processo
Licitatório n. 084/2017. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
artesanato, para serem utilizados nas oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, que acontecem
no âmbito do CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social,
em atendimento a Secretaria Municipal de Ação Social. S.M.I,
23/10/2017. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO – CONVITE 004/2017 – Aquisição de Sistemas de
Alarmes. O certame correu frustrado, tendo em vista a inabilitação
de duas licitantes. Santana do Paraíso em 23/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
Processo nº 080/2017 - Edital nº 072/2017, na modalidade de
Pregão Presencial nº 053/2017, Registro de Preços nº 032/2017.
Objeto: o objeto da presente licitação é o Registro de Preços para
a contratação de empresa distribuidora e/ou farmácia para a aquisição de medicamentos, através de maior desconto sobre o preço de
fábrica pela Tabela CMED/ANVISA, objetivando suprir as necessidades dos Departamentos de Saúde e de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas. Fundamento legal: Art.
4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações,
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003,
de 23.10.2003. Data prevista para o credenciamento e a entrega da
documentação de habilitação e propostas e abertura: 08.11.2017, respectivamente, até às 08:45 e 09:00 horas. Informações: via e-mail:
licitasrc@gmail.com - Data: 23.10.2017. Ana Maria de Oliveira –
Pregoeira – Geraldo Donizeti de Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE SALES – MG.
EDITAL DE LEILÃO N.º LI-01/2.017.
A COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO torna público a
realização de Leilão dos lotes encravados nas quadras adiante relacionadas, nos seguintes dias e horários: Dia 13/11/2017, às 08:00
hs:Quadra 80: Lotes 03,04,08,09,10,11,14,15,16,20,21,22, Dia
14/11/2017, às 08:00 hs, Quadra 04: Lotes 17; Quadra 17: Lote 01
L; Quadra 28: Lote 14; Quadra 36: Lotes 14; Quadra 45: Lotes: 08,
09 e 10; Quadra 47: Lote 33 e 34; Quadra 65: Lote 03 e 15; Quadra 72: Lotes 26; Quadra 75: Lote11; Quadra 76: Lotes 04; Quadra
102: Lotes 09 e 10; Quadra 111: Lote 09; Quadra 112: Lotes 02,
Os lotes serão alienados pelos valores não inferiores ao das avaliações. Local: Avenida 05, n.º 184, Centro. Informações: Fone/fax
(34) 3413-8024/3413-8014. São Francisco de Sales, 23 de outubro
de 2.017. Rúbia Assis dos Santos Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
Concorrência n° 04/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Concorrência nº 04/2017, para permissão de uso paraexploração comercial de um quiosque, localizados na Praça sobre a Avenida Raul Soares, no Município de Rio Pomba. A sessão terá início às 14:00 horas
do dia 28/11/2017 na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av.
Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já
mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 23/10/2017. Carla
Nolasco Martins Vieira Coimbra. Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Informa que irá realizar o Pregão Presencial N.º 061/2017 – Contratação de empresa para locação container, atendendo as necessidades
de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 09/11/2017. A abertura dos envelopes será realizada, a
partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo.
3 cm -23 1021413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONTRATO Nº411/2017. Torna-se sem efeito a publicação do
Extrato do Contrato nº411/2017, havida no dia 12 de outubro de
2017, no Diário Oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e
Editais de Comarcas, Caderno 2, Página 6. Sabará, 10 de outubro de
2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -20 1021280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA - MG
publica Extrato do contrato 117/2017, Proc. Lic. 011/2017- Credenciamento 002/2017 Consórcio CIMBAJE – Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas de natureza pública ou privada com
ou sem fins lucrativos, para prestadoras de serviços médicos e de
assistência à saúde, para prestação de serviços especializados de
saúde, exclusivamente para realização de cirurgias de catarata por
faco emulsificação com implante de lente introcular dobrável, que
serão ofertados aos usuários residentes em municípios pertencentes
ao Cimbaje. Contratado- HOSPITAL BOM PASTOR DE JACINTO-MG no valor R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por cada
cirurgia, vigência 23/08/2017 a 31/12/2017. Salto da Divisa MG,
23/10/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do Contrato do Proc. Lic. 067/2017 Convite – 003/2017Objeto: contratação de engenheiro civil e/ ou empresa de engenharia para prestação de serviços de elaboração de projetos e fiscalização de obras municipais - Contratado: ÁLVARO KAIQUE GOMES
VIEIRA-ME no valor global de R$ 21.250,00(vinte e um mil e
duzentos e cinquenta reais), Vigência 21/09/2017 até 31/12/2017.
Salto da Divisa MG, 23/10/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, torna
público que realizará Processo Licitatório Nº 071/2017 Pregão
Presencial SRP– Nº 038/2017 às 09h00 min do dia 08/11/2017.
OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de laboratório de próteses dentárias para confecção próteses removíveis. Informações sobre edital através do tel.
(33) 3725 1250 ou email: licitacao@saltodadivisa.mg.gov.br. Salto
da Divisa-MG, 23/10/2017. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, torna
público que realizará Processo Licitatório Nº 072/2017 Pregão
Presencial SRP – Nº 039/2017 às 09h00 min do dia 09/11/2017.
OBJETO: registro de preço para aquisição de medicamentos para
atender usuários do sus-sistema único de saúde com base no maior
percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou email: licitacao@
saltodadivisa.mg.gov.br. Salto da Divisa-MG, 23/10/2017. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
9 cm -23 1021491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 053/2017. Torna público que realizará em
seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP
35910-000, no dia 10 de Novembro de 2017 às 08h00min - Processo
Licitatório n. 083/2017. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais e
equipamentos de expediente, destinados á manutenção das diversas secretarias deste município. S.M.I, 23/10/2017. Esclarecimentos
pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.comPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
São G. do R. Abaixo 18 de outubro de 2017.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Informa que irá realizar o Pregão Presencial N.º 058/2017 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS dos imóveis e veículos utilizados pelas Secretarias de Saúde,
Obras, Cultura e Administração, atendendo as necessidades da
P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas
do dia 08/11/2017. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro
- SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R.
Abaixo – 02 de outubro de 2017 – Antônio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG – 1° Termo de Aditivo ao contrato 182/2017. Partes:
PMSGRA e Adriano Hermelindo García de Oliveira 08061562600.
Valor R$ 2.965,20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE/MG.
torna público o extrato do contrato nº 129/2017 do Proc. Lic. nº
076/2017 – T. P. n° 003/2017. Contratada:C&R Engenharia e
Construções Ltda – EPP, CNPJ:18.666.391/0001-43, valor global
R$103.453,83 (Cento e três mil e quatrocentos e cinquenta e três
reais e oitenta e três centavos), vigência:20/10/2017 à 20/03/2018.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de Engenharia Civil para
a execução de obra de reforma e adequação da UBS Dinizlândia,
através de recursos da Portaria nº 11266445000113004 do MS. 20
de Outubro de 2017. Rafaela Rosana-Presidente CPL
3 cm -23 1021432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE/MG.
torna público a homologação do Proc. Lic. nº 076/2017, T. P. nº
003/2017. Objeto: Contratação de empresa do ramo de Engenharia
Civil para a execução de obra de reforma e adequação da UBS Dinizlândia, através de recursos da Portaria nº 11266445000113004 do
MS. Empresa:C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP.ValorR$ 103.453,83 (Cento e três mil quatrocentos e cinquenta
e três reais e oitenta e três centavos). 17 de Outubro de 2017.Danilo
Wagner Veloso-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE/MG.
torna público o extrato do contrato nº 128/2017 do Proc. Lic. nº
090/2017 – T. P. n° 009/2017. Contratada:C&R Engenharia e Construções Ltda – EPP, CNPJ:18.666.391/0001-43, valor global R$
177.823,40 (Cento e setenta e sete mil oitocentos e vinte e três reais
e quarenta centavos), vigência:20/10/2017 à 20/06/2018. Objeto:
Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a Construção de uma Escola na Comunidade Quilombola de Vereda Viana,
através de recursos do ME – FNDE Convênio nº 700335/2011. 20
de Outubro de 2017. Rafaela Rosana-Presidente CPL
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