TJMG 11/10/2017 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
- JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras: a partir de 16/10/2017: Masp 1069939-5, Nivia Marta de A. R.
Pereira, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 8º quinquênio; Masp 1069650-8, Eliane Alves Noronha, Analista de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 8º quinquênio; Masp 1073439-0,
Veronica G de F. Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio.
.
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 16/10/2017: Masp 1073556-1, Katia Arlean S. Vieira,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp 1070844-4, Carlos Arthur Coulon, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1073120-6,
Márcia Viana Pereira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073283-2, Christiane C. Vieira, Médico
da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp 1071871-6, Arlindo Marcos G. Pereira, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1071626-4,
Fernando Sanabio, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 6º quinquênio; Masp 1072609-9, José Antônio Patta, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Raquel Matildes Marçal, por um período
de 81 dias, a partir de 05/10/2017.
10 1017803 - 1
ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, RAQUEL LOPES BONISSON SILVA, Masp
1379595-0, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade
Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de
03/09/2017.
Ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
06 1016504 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 119 - DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art.
31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
1045832-1
Adriana Amaral Carvalho
MEDUN
02
3°
18/08/2017
1062175-3
Alexandre José Alves Souto
TUNIV
01
3°
18/08/2017
1175153-4
Antônio Júnio Pereira Lopes
TUS
01
2°
13/08/2017
1175188-0
Azenilde Durães Oliveira
TUS
01
2°
27/08/2017
1061923-7
Camila Lages Bento
AUNIV
01
3°
20/08/2017
1046379-2
Carla Silvana de Oliveira e Silva
AUS
02
3°
20/08/2017
1045584-8
Carla Vanessa dos Anjos Meira
MEDUN
02
3°
18/08/2017
1062025-0
Catiana Fernandes Ferreira Silva
TUS
01
3°
17/08/2017
1045670-5
Christianne Dias Veloso Oliveira
MEDUN
02
3°
18/08/2017
1177107-8
Cinthia Polianne de Souza Pinho
TUS
01
2°
06/08/2017
1045726-5
Claudionor Barros
PES
01
6°
30/08/2017
1061936-9
Cristian da Silva Porto
AUNIV
01
3°
19/08/2017
1062029-2
Cristiane Alves de Souza Barroso
TUS
01
3°
27/08/2017
1175679-8
Danielle Fonseca Reis Silveira
TUNIV
01
2°
30/07/2017
0887027-1
Danusa Silva Porto
TUS
01
2°
06/07/2017
1061864-3
Débora Luciana Costa da Silva
AUNIV
01
3°
20/08/2017
1062097-9
Divina da Conceição Soares Santos
TUS
01
3°
17/08/2017
1174576-7
Edna Soares Santos
TUNIV
01
2°
03/08/2017
1054317-1
Elaine Cristina Santos Alves
AUS
02
3°
20/08/2017
1062096-1
Elizabeth Mendonça Silva
TUS
01
3°
17/08/2017
1062135-7
Eva Patrícia Pereira de Araújo
AUS
01
3°
26/08/2017
1163747-7
Frederico Marques Andrade
AUS
01
2°
01/02/2017
1061879-1
Gilmara Gonçalves Dias
AUNIV
01
3°
18/08/2017
1176067-5
Guilherme Camilo Santos
TUS
01
2°
13/08/2017
1061988-0
Henderson Geraldo Teixeira Ogando
ANU
01
3°
17/08/2017
1062099-5
João Batista de Oliveira
TUS
01
3°
17/08/2017
1061952-6
João Valdemir Ribeiro da Rocha
AUNIV
01
3°
18/08/2017
1174598-1
Josiane de Carvalho Menezes
TUNIV
01
2°
05/08/2017
1062038-3
Juliana de Fátima Couto Guimarães
MEDUN
01
3°
18/08/2017
1061931-0
Karina Aguiar Vita
AUNIV
01
3°
17/08/2017
1054330-4
Karla Christiane Freitas Oliveira
AUS
02
3°
21/08/2012
1062019-3
Kélvia Fabiane Alves de Moura
TUS
01
3°
24/08/2017
1046322-2
Liliane Piranga de Araújo
TUS
02
3°
18/08/2017
1183269-8
Lillian Karla Gomes Botelho
TUNIV
01
2°
29/08/2017
1046358-6
Luciana Barbosa Pereira
AUS
02
3°
19/08/2017
1057247-7
Luciana Cristine Dias
TUNIV
01
3°
18/08/2012
1062092-0
Manuel José dos Santos Neto
TUS
01
3°
22/08/2017
0367555-0
Maria de Lourdes Carvalho Bonfim
PES
02
4°
04/08/2017
1062045-8
Marilena Soares Araújo
AUS
01
3°
24/08/2017
1062076-3
Mere Regina Gomes da Silva
MEDUN
01
3°
18/08/2017
1174699-7
Nágila Raianne de Jesus Barbosa
TUNIV
01
2°
08/07/2017
1046079-8
Neiva Maria Silva Gomes
TUS
02
3°
18/08/2017
1175703-6
Paloma Ferreira de Lelis
TUS
01
2°
05/08/2017
1176296-0
Rafael Moreno Ribeiro do Nascimento
ANU
01
2°
10/08/2017
1046480-8
Rita Ribeiro da Silva Vieira
AUNIV
01
6°
28/08/2017
1062004-5
Rodrigo Tavares Magalhães
TUNIV
01
3°
19/08/2017
1175454-6
Roseli Pereira de Freitas
TUS
01
2°
03/08/2017
0595349-2
Ros’elles Magalhães Felício
ANU
02
3°
19/08/2017
1174774-8
Sarah Santos Cordeiro Silva
TUNIV
01
2°
03/08/2017
0919374-9
Silvânia Magda Oliveira Silva
AUS
03
3°
18/08/2017
1045719-0
Simone Guimarães Teixeira Souto
AUS
02
3°
18/08/2017
1174777-1
Thalita Coelho Antunes Ribeiro
TUNIV
01
2°
30/08/2017
1063742-9
Vicente Ribeiro Rocha Júnior
PES
01
3°
31/08/2017
0970385-1
Waldeiza Maria Mendes Cangussu
TUS
01
3°
20/08/2017
1062122-5
Waldireny Souza Dias
TUS
01
3°
17/08/2017
1061888-2
Wanderley Santos
AUNIV
01
3°
18/08/2017
10 1017986 - 1
Ato nº 116 - DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT
da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
1045832-1
Adriana Amaral Carvalho
MEDUN
02
3° (A)
18/08/2017
1062175-3
Alexandre José Alves Souto
TUNIV
01
3° (A)
18/08/2017
1061923-7
Camila Lages Bento
AUNIV
01
3° (A)
20/08/2017
1046379-2
Carla Silvana de Oliveira e Silva
AUS
02
3° (A)
20/08/2017
1045584-8
Carla Vanessa dos Anjos Meira
MEDUN
02
3° (A)
18/08/2017
1062025-0
Catiana Fernandes Ferreira Silva
TUS
01
3° (A)
17/08/2017
1076335-7
Cecídia Barreto Almeida
PES
03
3° (M)
23/08/2017
1045670-5
Christianne Dias Veloso Oliveira
MEDUN
02
3° (A)
18/08/2017
1061936-9
Cristian da Silva Porto
AUNIV
01
3° (A)
19/08/2017
1062029-2
Cristiane Alves de Souza Barroso
TUS
01
3° (A)
27/08/2017
1061864-3
Débora Luciana Costa da Silva
AUNIV
01
3° (A)
20/08/2017
1062097-9
Divina da Conceição Soares Santos
TUS
01
3° (A)
17/08/2017
1054317-1
Elaine Cristina Santos Alves
AUS
02
3° (A)
20/08/2017
1062096-1
Elizabeth Mendonça Silva
TUS
01
3° (A)
17/08/2017
1062135-7
Eva Patrícia Pereira de Araújo
AUS
01
3° (A)
26/08/2017
1046938-5
Expedita Ferreira dos Santos
AUNIV
01
5° (A)
03/08/2017
1061879-1
Gilmara Gonçalves Dias
AUNIV
01
3° (A)
18/08/2017
1061988-0
Henderson Geraldo Teixeira Ogando
ANU
01
3° (A)
17/08/2017
1062099-5
João Batista de Oliveira
TUS
01
3° (A)
17/08/2017
1061952-6
João Valdemir Ribeiro da Rocha
AUNIV
01
3° (A)
18/08/2017
1062038-3
Juliana de Fátima Couto Guimarães
MEDUN
01
3° (A)
18/08/2017
1061931-0
Karina Aguiar Vita
AUNIV
01
3° (A)
17/08/2017
1054330-4
Karla Christiane Freitas Oliveira
AUS
02
3° (A)
21/08/2012
1062019-3
Kélvia Fabiane Alves de Moura
TUS
01
3° (A)
24/08/2017
1046322-2
Liliane Piranga de Araújo
TUS
02
3° (A)
18/08/2017
1046358-6
Luciana Barbosa Pereira
AUS
02
3° (A)
19/08/2017
1057247-7
Luciana Cristine Dias
TUNIV
01
3° (A)
18/08/2012
1062090-4
1062092-0
0367555-0
1062045-8
1062076-3
1046079-8
0384189-7
1062004-5
0595349-2
1046319-8
0973661-2
0919374-9
1045719-0
1061940-1
1063742-9
0970385-1
1062122-5
1061888-2
Magna Elizabete Dias Silva
Manuel José dos Santos Neto
Maria de Lourdes Carvalho Bonfim
Marilena Soares Araújo
Mere Regina Gomes da Silva
Neiva Maria Silva Gomes
Nelma Maria Neves Antunes
Rodrigo Tavares Magalhães
Ros’elles Magalhães Felício
Rosenice de Freitas Veloso
Sandra Ramos de Oliveira Duarte Gonçalves
Silvânia Magda Oliveira Silva
Simone Guimarães Teixeira Souto
Valéria de Souza Campagnac
Vicente Ribeiro Rocha Júnior
Waldeiza Maria Mendes Cangussu
Waldireny Souza Dias
Wanderley Santos
TUS
TUS
PES
AUS
MEDUN
TUS
PES
TUNIV
ANU
AUS
PES
AUS
AUS
AUNIV
PES
TUS
TUS
AUNIV
01
01
02
01
01
02
02
01
02
02
07
03
02
01
01
01
01
01
3° (A)
3° (A)
4° (M)
3° (A)
3° (A)
3° (A)
6° (M)
3° (A)
3° (A)
4° (A)
1º, 2º e 3° (M)
3° (A)
3° (A)
3° (A)
3° (M)
3° (A)
3° (A)
3° (A)
30/08/2017
22/08/2017
04/08/2017
24/08/2017
18/08/2017
18/08/2017
18/05/2017
19/08/2017
19/08/2017
05/08/2017
22/06/2016
18/08/2017
18/08/2017
17/08/2017
31/08/2017
20/08/2017
17/08/2017
18/08/2017
10 1017978 - 1
PORTARIA Nº 128 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 22, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005 e o disposto no Decreto Estadual n°.
44.682, de 19 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Conceder, após conclusão de estágio probatório, progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados
nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 2° do Decreto Estadual n°. 44.682/2007, a seguir especificados:
Nível
Grau
Grau
Masp
DV
Nome
Adm.
Cargo
Vigência
Atual
Atual
Novo
951174
2 Vicente Ferreira de Almeida
4
PES
III
A
B
11/03/2014
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos às datas especificadas no quadro. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
10 1017605 - 1
Ato nº 117 - DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de
2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de
fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV
do art. 37 da CR/1988, à servidora:
Masp
Servidor
Cargo Adm. A partir de
0384189-7 Nelma Maria Neves Antunes PES
02 18/05/2017
10 1017980 - 1
Ato nº 111 - DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, da servidora : Masp 1435876-6, Jennefer Stephany Soares
Rocha, a partir de 05/09/2017.
Ato nº 112 - DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011,
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das servidoras: Masp 0600037-6 – Cléa Márcia Câmara Ribeiro, para Cléa Márcia
Pereira Câmara. Masp 1045670-5 – Christianne Dias Veloso Oliveira,
para Christianne Dias Veloso.
Ato nº 113 - DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011,
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, as servidoras: Masp
1236709-0, Amanda de Andrade Costa, a partir de 13/09/2017; Masp
1175134-4, Edilene Francisco dos Reis Santos, a partir de 05/09/2017;
Masp 1201353-8, Gisele Aparecida de Freitas Santos, a partir de
11/09/2017; Masp 1358518-7, Michelle Suzart Pinto Versini, a partir
de 15/09/2017; Masp 1133287-1, Patricia Lopes Morais, a partir de
26/09/2017; Masp 1269818-9, Rosiane Gomes de Sena e Silva, a partir de 26/09/2017.
Ato nº 114 - DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor: Masp 1047020-1, Darly Nunes
Santos, a partir de 15/09/2017.
Ato nº 115 - DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 09 de fevereiro
de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de
16 de fevereiro de 2011 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Masp 1175650-9, Luciana
Silva Baleeiro, a partir de 20/09/2017; Masp 1045700-0, Lucimar
Fátima Lopes, a partir de 02/08/2017; Masp 1046343-8, Maria da Soledade Carlos, a partir de 26/09/2017.
10 1017506 - 1
PORTARIA Nº 127 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR MARIA JACY MAIA VELLOSO – MASP 985245-0, da função
de Coordenadora da Coordenadoria de Graduação, da Pró-Reitoria
de Ensino, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
Art. 2º DESIGNAR MARIA DE FÁTIMA GOMES LIMA DO NASCIMENTO – MASP 255118-2, para responder pela Coordenadoria de
Graduação, da Pró-Reitoria de Ensino, da Universidade Estadual de
Montes Claros – Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
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Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROF. JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 2430/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor JOAQUIM
GARCIA DE AGUIAR, Masp n.º 0448896-1, Analista Universitário,
Nível II, Grau B, da Reitoria, referente ao 4°quinquênio de exercício,
a partir de 01/10/2017.
ATO N.º2431/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor JOAQUIM GARCIA DE
AGUIAR, Masp n.º 0448896-1, Analista Universitário, Nível II, Grau
B, da Reitoria, referente ao 4° quinquênio, a partir de 01/10/2017.
ATO N.º2432/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989, a servidora NÁDIA LILIANE SOARES
MOREIRA, Masp n.º 1034069-3, Técnico Universitário, Nível V, Grau
B, da Reitoria, referente ao 6° quinquênio, a partir de 08/10/2017.
ATO N.º2433/2017 CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS 30 ANOS, nos termos do
inciso VI, do artigo 31, da Constituição do Estado, com redação dada
pela Emenda Constitucional n.º 19, de 04 de junho de 1998, a servidora
NÁDIA LILIANE SOARES MOREIRA, Masp n.º 1034069-3, Técnico
Universitário, Nível V, Grau B, da Reitoria, a contar de 08/10/2017.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Reitor
Prof. Dijon Moraes Junior
ATO Nº 2422/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da
servidora MARLY DA SILVA AMARAL, Masp nº 1033973-7, Analista Universitário, Nível V, Grau B, da Escola de Design, a contar de
04/10/2017.
ATO Nº 2423/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora MARLY DA SILVA AMARAL, Masp nº 1033973-7, Professor
de Educação Superior, Nível III, Grau J, da Escola de Design, a contar
de 04/10/2017.
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ATO ASSINADO PELO VICE-REITOR
PROF. JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 2434/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, RICARDO PORTILHO MATTOS, Masp n.º
1229355-1, da Escola de Design, da função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, disciplina de Prática Projetual, carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 02/10/2017.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 111 /2017 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos
termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988
e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor:
Masp: 1008630-4 – PETERSON LOUREIRO BORBA, a partir de
10.09.2017.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 10/10/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 10/10/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
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Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE - DF/1º NÍVEL/BH-1/BELO HORIZONTE
AUTO DE RERRATIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Número do AI/PTA: 15.000.040155-74.
CONTRIBUINTE: ASTREIA DA CUNHA PEIXOTO.
CPF:889.489516-53.
COOBRIGADO: Espolio De Carlos Hanon Da Cunha Peixoto
CPF: 010.540666-04.
COOBRIGADO: Espolio De Anacirema Peixoto De Brito
CPF: 484.785986-34.
COOBRIGADO: Espolio De Marcos Da Cunha Peixoto
CPF: 227.645776-72
Nos termos dos Art.134, inciso IV, 149,187,189 E 197, inciso V, do
CTN, procede-se a retificação do auto de infração em epigrafe, para
responsabilização do espolio no polo passivo da autuação, uma vez
que, conforme diligencia fiscal comprovou-se o não recolhimento do
ITCD devido pelo contribuinte referente a sua herança no ESPOLIO
DE ALZIRA DA CUNHA PEIXOTO, pelo contribuinte acima referido,
restando caracterizado o não cumprimento do disposto nos Artigos 12 e
13 da Lei nº 14.941/03-Lei do ITCD.
DODOS CADASTRAIS DO RESPONSÁVEL:
CARLOS FABIANO PEIXOTO DE BRITO
CPF: 002.086046-34.
CARGO: INVENTARIANTE JUDICIAL DO ESPOLIO DE ALZIRA
DA CUNHA PEIXOTO.