TJMG 20/09/2017 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
32ª SRE - Pouso Alegre, 12276408 Cristina Machado dos Reis – ASB
– 1 - Pouso Alegre - 1 - 15/09/2017 A 15/09/2017 - , 13480777 Valdice
Alves de Souza – ASB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 13/09/2017
A 13/09/2017 - , 13483995 Fernandina Aparecida Franco – ASB – 1
- Senador Amaral - 3 - 06/09/2017 A 08/09/2017 - , 13645452 Ana
Claudia Evaristo Siqueira – PEB – 1 - Ouro Fino - 3 - 13/09/2017 A
15/09/2017 - , 14226120 Ana Celia Pereira – ASB – 1 - Pouso Alegre
- 1 - 15/09/2017 A 15/09/2017 41ª SRE - Varginha, 11060654 Pollyanna Kelly de Souza Lemos – PEB
– 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 14/09/2017 A 15/09/2017 -

, 03945400694 - Fernando Sanches Braga – PEB - 19/09/2017 ,
00155260626 - Edneia Ermelinda Monlevade – EEB - 19/09/2017 ,
09775038600 - Daniela Aparecida Gandra – PEB - 19/09/2017

COMUNICAÇÃO : 3194/2017
REGIONAL : Itabira
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03531645692
- Luciene Ferreira de Carvalho do Carmo – PEB - 19/09/2017 ,
04888272646 - Juliana Viana de Freitas Figueiredo – PEB - 19/09/2017

Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 88949435691
- Valquiria Moura Santos Lecce – PEB – 0
19 1010097 - 1

Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04054513697
- Jeferson Paulo Souza – PEB – 0 - / /

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

UNIVERSITÁRIO, Programa destinado aos professores de graduação
e pós-graduação latu senso de instituições públicas e privadas de ensino
superior, sediadas no Estado de Minas Gerais, que tenham interesse em
desenvolver e impulsionar o empreendedorismo, inovação e o ecossistema universitário. O edital estará disponível, na íntegra, no endereço
eletrônico www.tecnologia.mg.gov.br, a partir das 14:00 horas (quatorze horas), horário de Brasília, do dia 27 de setembro de 2017. O
prazo para inscrições será do dia 27 de setembro 2017 a 11 de outubro
de 2017. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2017. Miguel Corrêa da
Silva Júnior. Secretário de Estado.
19 1010054 - 1
TORNA SEM EFEITO a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROGRAMA STARTUP UNIVERSITÁRIO Nº
001/2017, “Programa destinado aos professores de graduação e pósgraduação latu senso de instituições públicas de ensino superior, sediadas no Estado de Minas Gerais, que tenham interesse em desenvolver e
impulsionar o empreendedorismo, inovação e o ecossistema universitário”, publicado no Diário do Executivo do Diário Oficial do Estado, de
14 de setembro de 2017, pág. 10.
19 1010051 - 1

Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Manuel Henrique Frade da Cruz
Maria Helena de Brito e Neves de Frade da Cruz
Soely Mendes dos Santos Albuquerque
Francisco José Gomes
Vera Lúcia Cardoso da Costa Pereira
Ricardo da Costa
Suspende o pagamento do benefício de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
46.306-0
Marilene do Rozário Rodrigues Urbano de Souza

Beneficiário(s)
Laura Rodrigues Urbano

Data de Vigência
01/09/2017
19 1010049 - 1

19 1009758 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais

Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
61449-8
Timoteo da Costa Oliveira
Maria Amália Nogueira da Costa Oliveira ‘
Desprovido
19 1010048 - 1

19 1009990 - 1
ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art. 4º
do Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº 46.032
de 21/08/2012, a servidora: Masp 1074079-3, Lucia Cançado P. Filogônio, Médico da Área de Seguridade Social, no período de 24/09 a
30/09/2017, para participar do 51º Congresso SBPC/ML – Sociedade
Brasileira de Patologia Clínica - Medicina Laboratorial, em São Paulo/
SP.
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
- JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: a
partir de 26/09/2017: Masp 1073453-1, Alexandre Wollscheid, Médico
da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.

ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE
nº 84 de 22/12/2010, dos servidores: Eliana Lousada Bulhões, MASP
1070516-8, a partir de 01 de setembro de 2017, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau J; Wellington José
Barbosa Gomes, MASP 1070360-1, a partir de 05 de setembro de 2017,
referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível III,
Grau G; Aparecida Maria da Silva Neves, MASP 1071838-5, a partir
de 07 de setembro de 2017, referente ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau J; Diana Lúcio Cheik, MASP 1072002-7,
a partir de 08 de setembro de 2017, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau H; Eliane de Fátima Ferreira
Kelmer e Silva, MASP 1071701-5, a partir de 11 de setembro de 2017,
referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível II,
Grau O; Iraídes Aparecida Gomes, MASP 1072029-0, a partir de 11 de
setembro de 2017, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível III, Grau B.
19 1010045 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano

ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 25/09/2017: Masp 1073476-2, Denise B. de Siqueira Nascimento, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1070698-4, Jose Raymundo S. Caiaffa, Médico da Área
de Seguridade Social, por 4 meses, referente aos 5º e 7º quinquênios; a
partir de 27/09/2017: Masp 1072429-2, Arnaldo Schainberg, Médico da
Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4° quinquênio.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias,
aos servidores: Masp 1073730-2, Sinea Souza de Freitas, a partir de
01/09/2017; Masp 1071286-7, Mário Lúcio V. de Carvalho, a partir de
02/09/2017.
19 1009822 - 1
PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS
MÉDICO-HOSPITALARES - INDEFERIDOS.
Albertina França da Costa Silva, Ana Lúcia da Costa Ude, Aparecida do
Rosário Azevedo Soares, Arlete Bonfim, Bárbara Lopes da Silva, Carlos Magno Freitas Dias, Dávio Alves, Débora Cristina Rezende Vieira,
Delma Maria Ferreira dos Reis, Éder Silvério Silva, Edna Rodrigues
dos Santos Castro, Elaine Valéria Neves, Eliane Nunes Rodrigues,
Eliza Inês da Silva Rodrigues, Elizanira Aparecida de Carvalho Espuri,
Ellen White Souza da Silva, Elza Borges Esteves Viana Ferraz, Elzy da
Penha Dornelas Estanislau, Eudocaia Maura Caetano Rabelo, Euridice
Bastos Mendes, Fernando Assis de Freitas, Flávio Marcos Januário,
Héber Castro da Silveira, Hélio Guerra Borchardt, Inês Maria Chaves
de Mendonça, Irene Batista Ribeiro, Jane Sérgio Madeira, Janet Mara
Guimarães, José Ronaldo Marques de Faria, Joseane Paulo Batista,
Josias Coelho Moreno, Juarez Pereira Nepomuceno, Judite Alencar
Serafim Holetz, Juliana Pinto de Oliveira Causin Alves, Lázara Abadia Ribeiro Gonçalves, Leny Maria Lúcia Soares, Lucélia Regina Borges dos Santos, Lucilene Leite Guimaraes, Marco Antônio dos Anjos,
Maria Abadia Faria Vieira, Maria Aparecida Pereira Botrel, Maria Aparecida Quirico Flores, Maria Aparecida Teixeira Lopes, Maria da Conceição Mayrink Bicalho, Maria da Conceição Viana, Maria das Graças
Pinton, Maria Emília Silva Conhalato, Maria Helizabete Alves de Oliveira Azevedo, Maria Januária Delfino, Maria José de Oliveira Tomaz,
Maria Madalena da Silva Rosa, Marlene Amaral Gomes da Silva, Marta
Maria Castro Carvalho, Nair do Nascimento, Nilda Lopes Senra, Nilza
Costa de Mendonca, Rejane de Almeida Magalhães Santos, Renato
Borges de Morais, Rousiane Meira de Siqueira, Shirle Goulart, Soraya
Cristina Caetano Botelho, Valdivina Gonçalves de Oliveira, Wagner
Alves de Oliveira, Walter Albino dos Reis Oliveira, Wanda Maria da
Silva Amorin, Zenária das Dores Goncalves. Cristiano Gonzaga da
Matta Machado – Secretário Geral.
19 1010044 - 1

Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede, após conclusão
de estágio probatório, progressão horizontal à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, lotada nesta Instituição, de que trata a Lei nº
15466/2005, observado o disposto nos artigos 1º e 2º, do Decreto nº 44.682/2007, com redação dada pelo artigo 2º do Decreto nº 44.981/2008, na
forma abaixo indicada:
MASP DV
SERVIDOR
ADMISSÃO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA
1371800 2 INGRID LAMOUNIER MACHADO
1
GCT
1
A
B
07/09/2017
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG

Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
62681-3
Maria Aparecida Teixeira Coelho
Clemente Coelho Neto
60565-4
José Maria Guimaraes
Vera Lucia da Silva Guimaraes

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, á servidora:
a partir de 21/09/2017: Masp 1071583-7, Terezinha de Cássia M. A.
Peixoto, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio.

Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROF. JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 2373/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
DANIELA BOANARES DE SOUZA, disciplina de Botânica Econômica/ Biologia da Conservação/ Botânica IV, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 19/09/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 2374/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo
Neves”, JULIANA CABRAL JUNQUEIRA DE CASTRO, disciplina
de Português, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 19/09/2017 a 27/09/2017.
19 1010103 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
63785-8
Francisco Carlos de Aquino
Maria da Conceição Silva Araújo
51406-3
Maria Helena Silva Lima
Otavio de Freitas
60565-4
José Maria Guimaraes
Maria da Gloria Vasconcellos Guimarães
60733-9
Joana Margarete Leite Penha
Lindolfo Belico Sobrinho

ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO

Universidade do Estado
de Minas Gerais

MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis:
CONVOCADO PARA VAGA TEMPORÁRIA: CURVELO Condutor- Serviços de Transporte de Pessoas e Expedientes David Moreira
Santos.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 04/2015. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: MATA Auxiliar Técnico- Serviços de Portaria e Vigilância Desarmada Vinicius Rodrigo de Castro.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: ITABIRA-PARQUE ESTADUAL MATA
DO LIMOEIRO- Apoio Operacional II- Agente de Serviço de Parque
Habilitado B Dalton Martins Pena UBERLANDIA-PARQUE ESTADUAL DO PAU FURADO- Apoio Operacional I- Agente de Serviço
de Parque André Luiz Cury Lins.
19 1010067 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROGRAMA
STARTUP UNIVERSITÁRIO Nº 001/2017
O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
neste ato representado por seu titular, Miguel Corrêa da Silva Júnior,
torna público, o presente Chamamento, e convida os interessados
a participarem do processo seletivo do PROGRAMA STARTUP

Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 19/09/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 19/09/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
14 1008065 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 241.582-6, Saulo Cunha de Oliveira, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 08.09.2017.
Masp 241.971-1, João Alberto Vizzotto, AFRE, referente ao 8º quinquênio a partir de 04.09.2017.
Masp 262.102-7, Luiz Octavio Junqueira de Oliveira, AFRE, referente
ao 7º quinquênio a partir de 18.09.2017.
Masp 263.056-4, Clever Mendes de Oliveira, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 10.09.2017.
Masp 279.121-8, Claudio Olímpio Alvares Morais, AFRE, referente ao
7º quinquênio a partir de 14.09.2017.
Masp 285.746-4, Pedro Nunes de Almeida, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 12.09.2017.
Masp 296.709-9, Mauro Gomes de Lacerda, GEFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 07.09.2017.
Masp 297.681-9, Júlio Cesar Simões, AFRE, referente ao 7º quinquênio
a partir de 18.09.2017.
Masp 301.438-8, Andrea Viegas Fonseca, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 08.09.2017.
Masp 301.480-0, Mitiko Kamino, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio
a partir de 15.09.2017.
Masp 301.971-8, Rosiris de Oliveira Dias Fonseca, GEFAZ, referente
ao 6º quinquênio a partir de 14.09.2017.
Masp 309.076-8, Sheila Castro Carvalhido Ferreira, GEFAZ, referente
ao 6º quinquênio a partir de 05.09.2017.
Masp 310.034-4, Flavio Antônio dos Santos, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 06.09.2017.
Masp 316.684-0, Antônio Martins de Souza, GEFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 05.09.2017.
Masp 331.939-9, Licelia Freire Loyola, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 10.09.2017.
Masp 335.873-6, William Nascimento Rodrigues, GEFAZ, referente ao
6º quinquênio a partir de 04.09.2017.
Masp 337.792-6, José Ailton de Sousa, GEFAZ, referente ao 10º quinquênio a partir de 10.09.2017.
Masp 339.823-7, Arildo Antônio Machado, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio a partir de 01.09.2017.
Masp 356.166-9, Cilio Flores dos Santos, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 10.09.2017.
Masp 357.077-7, Evandro Rodrigues Ávila, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 04.09.2017.
Masp 357.237-7, Francisco Carlos Moreira, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 09.09.2017.
Masp 361.725-5, Reginaldo Francisco Marins, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 15.09.2017.
Masp 373.954-7, Mara Rubia Silva Rodrigues, GEFAZ, referente ao 4º
quinquênio a partir de 18.09.2017.
Masp 381.622-0, Francisco Carlos Prata Lara, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 03.09.2017.
Masp 556.034-7, Jorge Emilio Alaluna Lima, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 01.09.2017.
Masp 667.176-2, Airton Mesquita Carvalho, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 07.09.2017.
Masp 668.962-4, Christiano dos Santos Andreata, AFRE, referente ao
3º quinquênio a partir de 09.09.2017.
Masp 752.759-1, Leice Silva Brito Silveira, GEFAZ, referente ao 1º
quinquênio a partir de 16.09.2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CF/1988, aos servidores:
Masp 241.582-6, Saulo Cunha de Oliveira, a partir de 08.09.2017, referente ao cargo de AFRE.
Masp 301.438-8, Andrea Viegas Fonseca, a partir de 08.09.2017, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 301.480-0, Mitiko Kamino, a partir de 15.09.2017, referente ao
cargo de GEFAZ.
Masp 301.971-8, Rosiris de Oliveira Dias Fonseca, a partir de
14.09.2017, referente ao cargo de GEFAZ.

Masp 309.076-8, Sheila Castro Carvalhido Ferreira, a partir de
05.09.2017, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 331.939-9, Licelia Freire Loyola, a partir de 10.09.2017, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 335.873-6, William Nascimento Rodrigues, a partir de
04.09.2017, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 339.823-7, Arildo Antônio Machado, a partir de 01.09.2017, referente ao cargo de GEFAZ.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 241.582-6, Saulo Cunha de Oliveira, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2017.
Masp 260.779-4, Nilo Magalhães de Oliveira, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 12.09.2017.
Masp 260.846-1, Maria Vanessa Soares Nunes, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 09.09.2017.
Masp 260.889-1, Maria de Fatima Faria da Silva Lages, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.09.2017.
Masp 260.894-1, Vania Maria Vieira Salgado, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 05.09.2017.
Masp 285.686-2, Paulo Clesio Fernandes, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10.09.2017.
Masp 297.247-9, Welder Rodrigues Silva, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10.09.2017.
Masp 297.248-7, Vitor Nelio de Resende Lemos, AFRE, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 14.09.2017.
Masp 301.438-8, Andrea Viegas Fonseca, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2017.
Masp 301.446-1, Maria de Lourdes Ferreira Machado, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2017.
Masp 301.480-0, Mitiko Kamino, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 15.09.2017.
Masp 301.680-5, Adriano Aparecido Dias Resende, GEFAZ, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14.09.2017.
Masp 301.971-8, Rosiris de Oliveira Dias Fonseca, GEFAZ, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14.09.2017.
Masp 307.354-1, Sisamara Antunes Coelho, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 17.09.2017.
Masp 339.862-5, Lilian Soares Azevedo Silva Moreira, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06.09.2017.
Masp 348.749-3, Hedivaldo Wellington de Araújo, AUSG, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 13.09.2017.
Masp 350.631-8, Paulo Renato Meira, OSO, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 06.09.2017.
Masp 355.939-0, Blair Vieira do Vale Junior, AUSG, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 10.09.2017.
Masp 357.237-7, Francisco Carlos Moreira, TFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 09.09.2017.
Masp 357.525-5, Gildo Divino da Silva, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14.09.2017.
Masp 357.611-3, Hamilton Horta Souza, AFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26.03.2017.
Masp 357.988-5, Jackson Luiz Rodrigues Oliveira, TFAZ, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 02.09.2017.
Masp 358.942-1, Jurandir Francisco Figueredo, TFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06.09.2017.
Masp 360.256-2, Maria Helena Marcelino Muniz, TFAZ, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 01.09.2017.
Masp 361.768-5, Renato Souza Silva, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18.09.2017.
Masp 361.876-6, Roberto Silva Silveira, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18.09.2017.
Masp 373.954-7, Mara Rubia Silva Rodrigues, GEFAZ, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18.09.2017.
Masp 387.296-7, Rita de Cassia Pereira Leão, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07.09.2017.
Masp 668.962-4, Christiano dos Santos Andreata, AFRE, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 09.09.2017.
Masp 752.649-4, Jussara Kele Araújo Valadares, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 17.09.2017.
Masp 752.759-1, Leice Silva Brito Silveira, GEFAZ, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16.09.2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores:
Masp 307.322-8, Gilson Antônio da Gama, a partir de 28.08.2017.
Masp 356.101-6, Célia Fátima da Costa, a partir de 28.08.2017.
Masp 359.450-4, Marcia Alves de Freitas, a partir de 21.08.2017.
Masp 668.391-6, Andréa Luiza do Nascimento, a partir de 29.08.2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
art. 40, da CF/1988, aos servidores:
Masp 260.871-9, Francisco Carlos de Castro Monteiro, a partir de
16.08.2017.
Masp 262.199-3, Ednilson Lacerda, a partir de 24.08.2017.
Masp 263.056-4, Clever Mendes de Oliveira, a partir de 10.09.2017.
Masp 326.598-0, Maria Carmem Gonçalves de Carvalho, a partir de
01.11.2016.
Masp 352.273-7, Miriam Conceição Lopes, a partir de 18.09.2017.
Masp 370.833-6, Roberto Tadeu Biagioni de Menezes, a partir de
24.08.2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, ao servidor:
Masp 309.440-6, Eliana Maria Simões, a partir de 23.08.2017.
Masp 337.796-7, Maria do Carmo Caixeta Vasconcelos, a partir de
01.09.2017.
Masp 340.404-3, José Geraldo Cruz, a partir de 07.09.2017.
Masp 386.848-6, Patrícia Maria Guedes da Silva Sousa, a partir de
28.08.2017.