TJMG 19/09/2017 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Publica
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
MARIA MONTEIRO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO CENTRO SOCIOEDUCATIVO EX OFFICIO
1355888-7 ROSA
AGSE
DE ALMEIDA
SANTA CLARA
GOVERNADOR VALADARES
6 cm -18 1009446 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 078/2017. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições
e lanches, dentro das instalações do Centro Socioeducativo de Santa
Terezinha. Abertura dia 29/09/2017, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital
no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo
II, n° 4143 - Edifício Minas, 3º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017.
3 cm -18 1009259 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
029/17 Processo nº 0028552-2301-2017 - CONVOCAÇÃO – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a
reunião de abertura das Propostas de Preços, referente à licitação em
epígrafe, será realizada no dia 22/09/17, as 09h:30min., à Avenida dos
Andradas, nº 1.120, sala de reuniões, nesta Capital, convocando assim,
todos os interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: NMC Projetos e Consultoria Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao
Contrato 041/2012. Objeto: I – O contrato passa a vigorar até o dia
16.07.2018. Processo nº 100279-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Gomes Pimentel Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-12 ao Contrato 101/2012. Objeto: I – Fica o prazo de execução
da obra diferido por 211 dias consecutivos, a partir de 08.06.2017. II
– O contrato passa a vigorar até o dia 08 de abril de 2018. Processo nº
43212 2301 2017.
5 cm -18 1009617 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Joaquim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/09/2017 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Tomada de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
São Joaquim, localizada à Rua: Daniel de Carvalho, n° 378 - Centro CEP: 35.860-000, Telefone (031) 3868-1777, Município: Conceição do
Mato Dentro - MG, e-mail: escola.23451@educacao.mg.gov.br até o
dia 25/09/2017 às 13:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar São Joaquim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/09/2017 às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE São Joaquim, localizada à Rua: Daniel de Carvalho, n°
378- Centro - CEP: 35.860-000, Telefone (031) 3868-1777, Município:
Conceição do Mato Dentro - MG, e-mail: escola.23451@educacao.
mg.gov.br até o dia 25/09/2017 às 13:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Inês Ferreira Sá torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/09/2017 as 08:00 h, Processo
Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Tancredo de
Almeida Neves, localizada na Av. Diamantina, nº 273 – Centro – CEP:
39.188-000 – Telefone: (38) 3533-1362, Município: Couto Magalhães
de Minas – MG, e-mail: escola.23647@educacao.mg.gov.br até o dia
26/09/2017 as 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Inês Ferreira Sá realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/10/2017 as 08:00 h, na EE Tancredo de
Almeida Neves, localizado na Av. Diamantina, nº 273 – Centro – CEP:
39.188-000 – Telefone: (38) 3533-1362, Município: Couto Magalhães
de Minas – MG, e-mail: escola.23647@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Ferreira realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 11/10/2017, às 08:00 horas, na E.E. Dr. Antônio Tolentino, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima - S/N – Vila
Deputado Augusto Clementino, CEP: 39.152-000 – Telefone: (038)
3541-3032, Município: Serro – MG, e-mail: escola.24961@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agricultura-familiar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Doutor Afonso Pena Júnior torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2017 às 8:00
horas, Processo Licitatório nº 08/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Doutor Afonso Pena Júnior, localizada na Rua Bernardino Carvalhais,
n° 63 - Centro - CEP: 39.170-000, Telefone: (033) 3436-1320, Município: Rio Vermelho - MG, e-mail: escola.24651@educacao.mg.gov.br
até o dia 26/09/2017 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Mário Brant da EE Matta Machado torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2017
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade: Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da EE Matta Machado, localizada na Rua Macau de Baixo, n° 307
– Centro - CEP: 39.100-000, Telefone: (038) 3531-1375, Município:
Diamantina - MG, e-mail: escola.23787@educacao.mg.gov.br até o dia
28/09/2017 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Augusto Aires da Mata Machado realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2017, ás
12:00 h., na EE Augusto Aires da Mata Machado, localizado na Rua
Cônego José Alves, nº 617– Bairro Serrinha – CEP: 39.120-000 –
Telefone: (038) 3543-1565, Município: Gouveia - MG, e-mail: escola.24104@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Augusto Aires da Mata Machado realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2017, ás
12:00 h., na EE Augusto Aires da Mata Machado, localizado na Rua
Cônego José Alves, nº 617– Bairro Serrinha – CEP: 39.120-000 –
Telefone: (038) 3543-1565, Município: Gouveia - MG, e-mail: escola.24104@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Helena Antipoff realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/10/2017 as 08:00 h, na
EE Jerônimo Pontello, localizada na Via Almenara/Minas Novas, s/nº
– Centro – CEP: 39.188-000 – Telefone: (38) 3533-1592, Município:
Couto Magalhães de Minas – MG, e-mail: escola.23655@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Felício Dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2017 às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Joaquim Felício dos Santos, localizada na Rua Nazaré, nº 233 - Bairro
Largo D. João – CEP: 39.100-000 – Telefone: (038) 3531-1378, Município: Diamantina – MG, e-mail: escola.23752@educacao.mg.gov.br
até o dia 28/09/2017 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Teodomiro Caldeira Leão realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2017, ás 17:00 h., na EE
Teodomiro Caldeira Leão, localizado na praça da matriz, nº 144 – Centro – CEP: 39.678-000 – Telefone: (33) 3515-9003, Município: Aricanduva – MG, e-mail: escola.24295@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Teodomiro Caldeira Leão realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2017, ás 17:00 h., na EE
Teodomiro Caldeira Leão, localizado na praça da matriz, nº 144 – Centro – CEP: 39.678-000 – Telefone: (33) 3515-9003, Município: Aricanduva – MG, e-mail: escola.24295@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Aires da Matta Machado realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/17, ás 16:00 h., na
EE Professor Aires da Matta Machado, localizada na Rua Zeca Bruno,
nº 651, CEP: 39.100-000 – Telefone: (038) 3531-3962, Município: Diamantina – MG, e-mail: escola.23868@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bairro das Bandeirinhas realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2017, ás 14:00 h.,
na EE Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, localizado na Rua Juvêncio
Miranda, nº 250 – Bairro Bandeirinha – CEP: 35.860-000 – Telefone:
(031) 3868-1710, Município: Conceição do Mato Dentro – MG, e-mail:
escola.23469@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bairro das Bandeirinhas realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2017, ás 18:00 h.,
na EE Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, localizado na Rua Juvêncio
Miranda, nº 250 – Bairro Bandeirinha – CEP: 35.860-000 – Telefone:
(031) 3868-1710, Município: Conceição do Mato Dentro – MG, e-mail:
escola.23469@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Bairro das Bandeirinhas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2017 às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, localizada na Rua
Juvêncio Miranda, n° 250 – Bairro das Bandeirinhas - CEP: 35.860000, Telefone: (031) 3868-1710, Município: Conceição do Mato
Dentro - MG, e-mail: escola.23469@educacao.mg.gov.br até o dia
28/09/2017 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Bairro das Bandeirinhas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2017 às 18:00
horas, Processo Licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, localizada na Rua Juvêncio Miranda,
n° 250 – Bairro das Bandeirinhas - CEP: 35.860-000, Telefone: (031)
3868-1710, Município: Conceição do Mato Dentro - MG, e-mail: escola.23469@educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2017 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de São Francisco de Assis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2017 às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 11/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Leandro Pereira Malaquias, localizada na Rua dos Forros, s/n° Distrito: Costa Sena - CEP: 35.859-000, Telefone: (038) 99991-5210,
município: Conceição do Mato Dentro – MG, e-mail: escola.23574@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/10/2017 as 13:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Izabel Motta realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2017, ás 18:00 horas na
EE Professora Isabel Motta, localizada na Rua Elvira Ramos Couto, n°
319, Bom Jesus, municipio: Diamantina – MG, Tel: (038) 3531-3975,
e-mail: escola.23825@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2017 às 08:00
horas, Processo licitatório nº 04/2017 Modalidade Tomada de preços
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma
e/ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Domingos Pimenta de Figueiredo, localizada na Florestal n° 311 – Bairro: Aparecida – CEP: 39.680-000 –
Telefone: (038) 3516-1115, Município: Capelinha – MG, e-mail: escola.205893@educacao.mg.gov.br até o dia 03/10/2017, às 16:00 h.
55 cm -18 1009281 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Zinha Meira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 de outubro de 2.017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Zinha Meira, localizada na Rua Presidente Kubistcheck n° 615
– Bairro: Pernambuco – Bocaiúva - MG – CEP 39390.000 – Telefone
(038) 3521-1732, e-mail: escola.79383@educacao.mg.gov.br até o dia
03 de outubro de 2.017 ás 13:00 hs
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MANOEL PEREIRA DA SILVA realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2017, às 09:00h,
na E. E CIRILO PEREIRA DA FONSECA, localizada na Rua Manoel
Pereira da Silva N° 175 – Centro – CEP 38338000 – Telefone (038)
32318126, e-mail: escola.79642@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR JOÃO DE FREITAS NETO realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2017, às 17h00m,
na EE João de Freitas Neto, localizada na Rua Coronel Lopinho n° 132
– Morada do Parque – CEP 39401-355 – Telefone (0XX38) 3214-2469,
e-mail: escola.81736@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Simão Campos realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2017, às 10:00 horas, na EE
Coronel Simão Campos, localizada na Rua João Evangelista Madureira
n°249 – Das Pedras, São João da Ponte -MG – CEP 39.430-000 – Telefone (0XX38) 3234-1357, e-mail: eecelsimao@yahoo.com.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Simão Campos realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2017, às 9:00 horas, na EE
Coronel Simão Campos, localizada na Rua João Evangelista Madureira
n°249 – Das Pedras, São João da Ponte - MG – CEP 39.430-000 – Telefone (0XX38) 3234-1357, e-mail: eecelsimao@yahoo.com.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Julia Oliveira Costa realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/092017 às 16h50, na EE de Ensino
Medio, localizada na Rua Juca Moreira n°0 –Vale das Cancelas – CEP
39.570-000 – Telefone (038)9.9966-5706, e-mail: escola.346098@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Camilo Prates realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/10/17 às 12h, na EE João Beraldo, localizada na Avenida Rui Barbosa, 210, centro, CEP 39330000 Telefone
(38)32311416, e-mail: escola.79570@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Camilo Prates torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/09/2107 às 12 horas, Processo
licitatório nº 02/2017 Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE João Beraldo,
localizada na Avenida Rui Barbosa, 210, centro, CEP 39330000 Telefone (38)32311416, e-mail: escola.79570@educacao.mg.gov.br, até o
dia 20/06/17, às 9h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar SERVENTE RAIMUNDA SOARES PIMENTA
realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/10/2017, às 17h30, na EE Profª Marilda de Oliveira, localizada
na Profª Terezinha de Jesus Oliveira s/n° CEP 39414-000 – Telefone
(38)3217-8122, e-mail: escolaprofmarilda@yahoo.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar SERVENTE RAIMUNDA SOARES PIMENTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/09/2017, às 19:30 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Profª Marida de Oliveira, localizada na Profª
Terezinha de Jesus Oliveira, S/N ° Distrito de Nova Esperança, Montes
Claros/MG – CEP 39414-000 – Telefone (38) 3217-7044, e-mail: escolaprofmarilda@yahoo.com.br até o dia 27/09/2017 às 18:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
terça-feira, 19 de Setembro de 2017 – 35
A Caixa Escolar SERVENTE RAIMUNDA SOARES PIMENTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/09/2017, às 19:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios (PÃO) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Profª Marida de Oliveira, localizada na Profª
Terezinha de Jesus Oliveira, S/N ° Distrito de Nova Esperança, Montes
Claros/MG – CEP 39414-000 – Telefone (38) 3217-7044, e-mail: escolaprofmarilda@yahoo.com.br até o dia 27/09/2017 às 18:00 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa EscolarJUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA realiza
Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2017, às
12:00h, na EE Francisco de Paula Antunes, localizada na Av. Principal S/N – Angicos de Minas – Brasília de Minas – CEP 39332-000 –
Telefone (38) 3227-1014, e-mail: eefranciscodepaula@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa EscolarJUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA realiza
Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2017, às
12:00h, na EE Francisco de Paula Antunes, localizada na Av. Principal S/N – Angicos de Minas – Brasília de Minas – CEP 39332-000 –
Telefone (38) 3227-1014, e-mail: eefranciscodepaula@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar CRISTINA CÂMARA torna público, que fará realizar no dia 26/09/2017 às 08:00 horas. Processo licitatório nº 03/2017,
modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios (Carne)
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Cristina Câmara, localizada na
Rua Olhos D’Agua n° 515 – Bairro Pernambuco – Bocaiuva - MG CEP
39390.000 – Telefone (0XX38) 32512430, e-mail: eecristinacamara@
yahoo.com.br. Até o dia 25/09/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar CRISTINA CÂMARA torna público, que fará realizar no dia 26/09/2017 às 09:00 horas. Processo licitatório nº 04/2017,
modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios/ hortifrutigranjeiro, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Cristina Câmara,
localizada na Rua Olhos D’Agua n° 515 – Bairro Pernambuco- Bocaiuva-MG CEP 39390.000 – Telefone (0XX38) 32512430, e-mail: eecristinacamara@yahoo.com.br. Até o dia 25/09/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar CRISTINA CÂMARA torna público, que fará realizar no dia 26/09/2017 às 08:00 horas. Processo licitatório nº 02/2017,
modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios (Pão e bolo)
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Cristina Câmara, localizada na
Rua Olhos D’Agua n° 515 – Bairro Pernambuco- Bocaiuva-MG CEP
39390.000 – Telefone (0XX38) 32512430, e-mail: eecristinacamara@
yahoo.com.br. Até o dia 25/09/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Juventilia Prates realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2017, às 09,40 horas, na EE Cel. Francisco Ribeiro, localizada na Rua Coronel Francisco Ribeiro n°594 CEP
39340-000 – Telefone (0XX38) 3228-1730, e-mail: escola.79871@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JOÃO DE FREITAS NETO realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/10/2017, às 17h00m, na
EE João de Freitas Neto, localizada na Rua Coronel Lopinho n° 132 –
Morada do Parque – CEP 39401-355 – Telefone (0XX38) 3214-2469,
e-mail: escola.81736@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PROFESSORA LUIZA GONÇALVES realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/10/2017, às
17hs, na EE de Aparecida do Mundo Novo, localizada na Professora
Maria Eva Mendes n° 100 – Distrito de Aparecida do Mundo Novo –
Montes Claros – MG – CEP 39400-976 – Telefone (0XX38) 32172123,
e-mail: escola.81817@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de equipamentos e mobiliários
A Caixa Escolar José Ribeiro da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28 de setembro de 2017, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para
aquisição de Mobiliários e Equipamentos com recursos de emenda Parlamentar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE São Sebastião, localizada na Rua José Ribeiro
da Silva n° S/N – Povoado de Brejinho – CEP 39347-000 – Telefone
(38) 99731-2692, e-mail: escola.239232@educacao.mg.gov.br até o
dia 27/09/2017, às 18h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Francisco de Assis Dumont realiza Chamada Pública
nº 06/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2017, às 18:00, na EE
Francisco Dumont, localizada na Rua Chico Ferreira n° 300, Centro
CEP 39387-000 – Telefone (38) 37331137, e-mail: escola.80268@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Francisco de Assis Dumont realiza Chamada Pública
nº 07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2017, às 18:00, na EE
Francisco Dumont, localizada na Rua Chico Ferreira n° 300, Centro
CEP 39387-000 – Telefone (38) 37331137, e-mail: escola.80268@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
51 cm -18 1009141 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Montes Claros comunica que a publicação do dia 22/08/2017,
terça-feira, página 48, torna-se CANCELADA por motivo de erro na
publicação.
1 cm -18 1009140 - 1
CARATINGA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Manoel Machado Franco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2017, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Manoel Machado Franco, localizada na Rua Gessy de Assis Pena,
n° 436 – Centro – Ipaba/MG - CEP 35.198-000 – Telefone (03131)
3320.1116, e-mail: escola.19658@educacao.mg.gov.br até o dia
04/10/2017, às 10:30horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Manoel Machado Franco realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação