TJMG 15/09/2017 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 112/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary - MaSP 389.212.2-01,
Divino Soares dos Santos, PEBIIIP, Ato nº 102/2017, publicado em
01/09/2017, por informação incorreta, onde se Lê: Quinquênio,Leia-se:
Gratificação de incentivo á docência.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 113/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 289.641.3-02, Maura Maria Luiza
da Silva, PEBIIIP, Ato nº 26/2017, publicado em 07/09/2017,por informação incorreta, onde se Lê: PEBIIP,Leia-se: PEBIIIP.
14 1008162 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2017
ANULA, O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba CESEC - “Clorinda Martins Tavares” - MaSP 330.286.6-02, Mônica
Vilela Valentini, PEBIIIP, retificação de gratificação de incentivo á
docência, Ato nº 107/2017, publicado em 07/09/2017, por motivo retificação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC 70/2012, á vista da comprovoção dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007 publicada em 31/12/15,
do(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
257.071.7-03 Gilca Maria da Rocha Muniz, a partir de 10/07/2017,
referente ao PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I,
CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC n.º 64/02,C/C Art. 1º á §
4º da lei complementar nº 138/16 e art. 2º, §4º do decreto nº 47.000/16,
á remuneração proporcional 17/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 27/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – 444.480.8-03, Yata Anderson Muniz, PEBIA, referente ao(s)
1º e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/04/2016, data do efetivo exercício, com aproveitamento de tempo no PEBIA do qual foi
exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 45/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CESEC
- “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 330.286.6-02, Mônica Vilela
Valentini, PEBIIIP , por 03 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de
exercício, a partir de 25/09/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Ituiutaba – Ex-servidor, aposentado – MaSP
153.999-8, Marcial Reges Jorge, PEBIIE, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, diretor de escola, DII,
a partir de 27/07/2017.; Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus –
MaSP 871.598-9, Marcio Humberto de Oliveira, PEBIIIO, admissão
01, e PEBIA admissão 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, diretor de escola, D IV, a partir de 01/08/2017.
14 1008163 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
MUNICÍPIO
ESCOLA
Alpinópolis
Alpinópolis
Carmo do Rio Claro
Carmo do Rio Claro
Carmo do Rio Claro
Delfinópolis
Delfinópolis
Formiga
Passos
Passos
Piumhi
MASP
Dona Indá
Dona Indá
Monsenhor Mário Araújo Guimarães
Monsenhor Mário Araújo Guimarães
Monsenhor Mário Araújo Guimarães
Professora Neiva Maria Leite
Professora Neiva Maria Leite
Professor Joaquim Rodarte
Professora Júlia Kubitschek
São José
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta
NOME
941.828-6
1.066.564-4
1.169.886-7
1.354.336-8
1.265.597-3
1.291.514-6
1.044.838-9
1.277.066-5
1.323.539-5
1.301.448-5
850.322-9
Lucilene Silvestre de Oliveira
Vando Lúcio Teixeira Amâncio
Sônia Regina Leandro
Mariana Teodoro Xavier Lemos
Michelle Suelem Teixeira do Carmo
Vagner Aparecido Batista de Melo
Flaviane dos Santos Pinto Melo
Kenia Mara Limiro Gonçalves Leal
Aline Alux da Cruz Paião
Thiago Aparecido Marciano
Anna Cristhina Diniz Araújo Moreira
CARGO/
ADM.
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
PEB-I-A/04
PEB-I-A/03
PEB-I-A/03
PEB-I-A/03
PEB-I-A/03
PEB-I-A/02
PEB-II-E/01
PEB-I-A/02
PEB-I-A/02
PEB-I-A/03
PEB-I-A/04
08
12
10
07
14
06
14
12
14
12
10
PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
14
16
16
16
A PARTIR
DE
31/07/2017
31/07/2017
01/08/2017
01/09/2017
01/08/2017
06/06/2017
06/06/2017
11/05/2017
22/05/2017
29/08/2017
30/06/2017
14 1008098 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Cargo
Município
EEB – Orientação Educacional Guaranésia
PEB – Arte/Artes
São Seb. do Paraíso
Guaranésia
PEB – História
São Pedro da União
São Seb. do Paraíso
PEB – Inglês
São Seb. do Paraíso
PEB – Biologia / Ciências
São Pedro da União
PEB – Língua Portuguesa
São Tomás de Aquino
Pratápolis
PEB – Matemática
São Pedro da União
PEB – Sociologia
São Seb. do Paraíso
Cronograma para Conferência de Documentação e Escolha de Vagas dos Servidores Nomeados Conforme Publicação no Minas Gerais de 02/09/2017 e 05/09/2017
Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE 04/2014
Horário
Classificação
Local
Endereço
9h
1º
9h
5º
9h
2º
9h
2º
9h
12º e 13º
Superintendência Regional de Ensino – São Sebastião do Paraíso
Rua Dr. Placidino Brigagão, 961, centro – Edifício Ouro Verde – São Sebastião do Paraíso – MG
9h
11º
9h
3º
9h
2º
9h
3º
9h
3º
9h
3º
Data
29/09/2017
29/09/2017
29/09/2017
29/09/2017
29/09/2017
29/09/2017
29/09/2017
29/09/2017
29/09/2017
29/09/2017
29/09/2017
OBSERVAÇÕES: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no referido Edital.
14 1008175 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 1.257.605-4,
Elaine Carla da Silva Arantes, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 28/08/17;
Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 1.195.164-7, Patrick
Aparecido Goulart Campos, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 02/09/17;
Monte Santo de Minas – E.E. de Milagre, MaSP 379.298-3, Márcia
Regina Borges, PEBDI-A (Adm.03), a partir de 24/08/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28 /17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, da servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 268.748-1, Ana Zelma do Nascimento, a partir de 13/09/17, ref.
ao PEBIII-P (Adm.02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a ( 011 h/a
exigência curricular).
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Juruaia – E.E. Eduardo
Senedese, MaSP 661.999-3, Eliana Maques Martins, PEBI-L (Adm.01),
Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 24/17, publicado em 30/06/17, por
não ser de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: Itaú de Minas – E.E. Ary
Pimenta Bugelli, MaSP 818.570-4, Ana Maria de Oliveira Ventura,
PEBIII-N (Adm.02), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/11/17, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 35/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
848.053-5, Nilsa Aparecida Pedroso de Souza, ATBI-A (Adm.02),
ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/06/17 com aproveitamento de tempo no ATBD-IA (Adm.01) do qual foi dispensada e não
usufruiu do benefício; MaSP 1.128.887-5, Roberta de Oliveira Muniz
Parreira, PEBI-A (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/08/17 com aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.01) do
qual foi desligada e não usufruiu do benefício; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 483.975-9, Ana Paula Faleiros Nascimento de Carvalho,
PEBI-A (Adm.03), ref. aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 03/10/16 com aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.01)
e PEBDI-A (Adm.02) dos quais foi desligada/dispensada, respectivamente e não usufruiu do benefício; MaSP 841.211-6, Solange Maria
Borges, PEBI-A (Adm.03) ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 10/04/17 com aproveitamento de tempo nos PEBI-A
(Adm.01) e PEBDI-A (Adm.02) dos quais foi desligada/dispensada,
respectivamente, e não usufruiu do benefício; MaSP 933.078-8, Denise
Aparecida Cintra Boaretto Papetti, PEBI-A (Adm.03) ref. aos 1º, 2º e
3º quinquênios de exercício a partir de 26/05/17 com aproveitamento
de tempo no PEBI-A (Adm.01) do qual foi desligada e não usufruiu
do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 36/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dr Benedito
Leite Ribeiro, MaSP 388.433-5, Antônio Donizetti Pereira, PEBIII-L
(Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/01/17; São
Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP
369.162-3, Lucimar Aparecida de Oliveira Alves, ATBIV-I (Adm.01),
ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/07/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
à servidora: São Sebastião do Paraiso, na E.E. Comª. Ana Cândida
de Figueiredo, MaSP 1.317.361-2, Aline Daniele Cândido, PEBI-A –
L.E.M. Inglês, por 10 h/a (Adm.03), a contar de 31/08/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/17
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
à servidora: Juruaia, na E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.319.858-5,
Maria Helena da Costa Ruzzi, EEBI-A, Orientadora Educacional
(Adm.02), por 24h/a, a contar de 21/08/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28 –A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: São Sebastião do Paraíso, Aposentada, MaSP 161.268-8, Suely
Augusta Bérgamo, PEBI-L (Adm.01), pelo recebimento em dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI, a partir de 05/09/17.
14 1008178 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05 /17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, ref. ao servidor: São Sebastião do Paraíso – CESEC – Alda Polastre, MaSP 348.018-3, Sérgio Cabral de Almeida, PEBIII-P (Adm.01),
Ato nº 09/17 publicado em 26/08/17, por incorreção de dados, onde se
lê: Sergio Cabral Almeida, leia-se: Sérgio Cabral de Almeida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, ref. à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado,
MaSP 344.707-5, Neiva Aparecida Ribeiro Souza, PEBIII-P (Adm.01),
Ato nº 07/17 publicado em 26/08/17, por incorreção de dados, onde se
lê: aposentada em 24/01/17, leia-se aposentada em 27/01/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/17
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. à
servidora: São Sebastião do Paraiso- E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 268.748-1, Ana Zelma do Nascimento, PEBIII-P (Adm.02), Ato
nº 103/08, publicado em 10/10/08, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: a partir de 24/09/08, leia-se: a partir de 25/09/08.
14 1008177 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 393/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 371637-0-2,
Carlos Roberto de Oliveira Costa, PEB2/IIP, a partir de 21/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 394/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Poços de Caldas – EE Prof José Castro de Araújo, MaSP
1370982-9-1, Juslene Sabóia, PEBD1/IA, a partir de 06/08/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
395/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do servidor:Muzambinho – Em Adjunção à APAE, MaSP
892662-8-1, Cleide dos Santos Ribeiro, a partir de 31/12/15, referente
ao PEB1/IA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6946 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 396/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 346934-3-1, Rosimar Lourdes de Souza, PEB3/IIIP, por
02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
25/09/17, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 26/11/17;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 3389020-1, Lyse Lima Batista, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17, com vistas ao afastamento
preliminar à aposentadoria, a partir de 01/02/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 397/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP
389101-7-1, Valquíria Batista Borges, ATB3/IIIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/17;Muzambinho –
EE Cesário Coimbra, MaSP 388640-5-1, Anaí Dias Navarro do Carmo,
PEB3/IIIM, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/10/17;MaSP 808754-6-1, Denise Aparecida de Oliveira
Rodrigues, ATB5/V I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/17;Poços de Caldas – EE Prof José Castro de
Araújo, MaSP 1110320-7-3, Juliana Pinheiro de Toledo Bortoloto,
EEB1/IA, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 398/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da
Cunha, MaSP 389304-7-1, Hélio da Costa Júnior, PEB2/IIP, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/16;MaSP 389304-7-2,
Hélio da Costa Júnior, PEB3/IIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/17;MaSP 852252-6-1, Marineide Santos da Costa
Souza, PEB2/IIN, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/06/16;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 388657-9-1, Izabel Aparecida de Assis, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque,
MaSP 1054249-6-1, Isabel Cristina da Silva, ATB5/VF, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 24/07/17.
14 1008113 - 1
SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 540/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Sete Lagoas
Sete Lagoas
MUNICÍPIO
Matozinhos
Sete Lagoas
ESCOLA
MASP
E.E. Bento Gonçalves
E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos
597.485-2
899.607-6
NOME
Heriva Cardoso Saldanha
Alessandra de Lima Faria
CARGO
ADM
PEBIA
PEBIA
03
05
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
14
12
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
14
A PARTIR DE
31/07/2017
14/08/2017
14 1008180 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 541/2017
RETIFICA, no ato de REMOÇÃO, referente à servidora: Sete Lagoas,
E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.264.767-3, Sara
Priscila Tomaz Ferreira, PEBIB, admissão 03, Ato n.º 412/2017, publicado no MG de 21/07/2017, onde se lê: MaSP 1.264.757-3, leia-se:
MaSP 1.264.767-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 542/2017
RETIFICA, no ato de REMOÇÃO, referente à servidora: Matozinhos,
E.E. Bento Gonçalves, MaSP 537.093-7, Eliana Maia Fonseca, PEBIA,
admissão 05, Ato n.º 412/2017, publicado no MG de 21/07/2017, onde
se lê: C.H. 14, leia-se: C.H. 13.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 543/2017
RETIFICA, no ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Araçaí, E.E. Maria da Conceição da Silva, MaSP 615.695-4,
Flavia de Fatima Moura, PEBIA, admissão 03 e PEBIA, admissão 04,
Ato n.º 457/2017, publicado no MG de 11/08/2017, onde se lê: MaSP
615.655-4, leia-se: MaSP 615.695-4.
14 1008181 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
Eliane Meire de Assis Valadares, a partir de 11/09/2017, referente ao
cargo 02, ATBIV-I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Sete Lagoas – E.
E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 806.247-3, Magda Aparecida da Silva Teixeira, a partir de 15/09/2017, referente ao cargo 01,
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 120 h/a e a incorporação das gratificações conforme os dias de direito à percepção da função de vice-diretor
(623 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
535/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Pompéu –E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 369.890-9,
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
537/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 278.274-6,
Ilza Lopes Fernandes, a partir de 12/09/2017, referente ao cargo 01,
ATBIVO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 538/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas, SRE, MaSP 1.143.085-7, Liliane Martins Vieira, para
Liliane Martins Vieira de Souza.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 536/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Sete Lagoas – E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 806.247-3, Magda Aparecida da Silva
Teixeira, PEBIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 11/09/17.