TJMG 14/09/2017 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2017
– Origem: Credenciamento nº 003/2017 Objeto: credenciamento
de profissionais (pessoa fisica) da área médica, clinico geral para
atendimentos ao programa saúde da família-psf 40 horas semanais. contratado: Dr. Gustavo Ribeiro Dos Santos, inscrito no CPF
nº 099.287.676-10, CRM/MG: 73170, VALOR: R$ 70.000,00.
Vigência: 03/08/2017 a 31/12/2017- Emerson Pinheiro Ruas –
Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2017 – Origem: Credenciamento nº 005/2017
Objeto: contratação de pessoa física legal e regulamentada no
ramo para prestação de serviços médicos, clinico geral em plantões presenciais de 12 (doze) horas, na unidade básica de saúde
do município de santo antônio do jacinto/mg. contratado: Dr.
Gustavo Ribeiro Dos Santos, inscrito no CPF nº 099.287.676-10,
CRM/MG: 73170, VALOR: R$ 34.000,00.Vigência: 03/08/2017
a 31/12/2017- Emerson Pinheiro Ruas – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2017
– Origem: Credenciamento nº 005/2017 Objeto: contratação
de pessoa física legal e regulamentada no ramo para prestação
de serviços médicos, clinico geral em plantões presenciais de
12 (doze) horas, na unidade básica de saúde do município de
santo antônio do jacinto/mg. contratada: Maria Dàjuda Oliveira
Vieira - ME, inscrito no CNPJ nº 28.155.507/0001-33, VALOR:
R$ 34.000,00.Vigência: 03/08/2017 a 31/12/2017- Emerson
Pinheiro Ruas – Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2017 – Origem: Credenciamento nº 005/2017 Objeto: contratação de pessoa física legal e
regulamentada no ramo para prestação de serviços médicos, clinico geral em plantões presenciais de 12 (doze) horas, na unidade básica de saúde do município de santo antônio do jacinto/
mg. contratada: SMR LXXXIV - SOCIEDADES MEDICAS
REUNIDAS LXXXIV LIMITADA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.820.631/0001-27, VALOR: R$ 34.000,00.Vigência:
24/08/2017 a 31/12/2017- Emerson Pinheiro Ruas – Prefeito
Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 088/2017 – Origem: Credenciamento nº 003/2017 Objeto: credenciamento de profissionais (pessoa fisica) da área médica, clinico geral para atendimentos ao programa saúde da família-psf
40 horas semanais. contratado: Allex Ruas Fernandes, inscrito
no CPF nº 644.147.796-34, CRM/MG: 27162, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.820.631/0001-27, VALOR: R$ 59.608,00.Vigência:
24/08/2017 a 31/12/2017- Emerson Pinheiro Ruas – Prefeito
Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
089/2017 – Origem: Credenciamento nº 005/2017 Objeto: contratação de pessoa física legal e regulamentada no ramo para prestação de serviços médicos, clinico geral em plantões presenciais de
12 (doze) horas, na unidade básica de saúde do município de santo
antônio do jacinto/mg. contratada: Allex Ruas Fernandes - ME,
inscrito no CNPJ nº 28.155.507/0001-33, VALOR: R$ 30.600,00.
Vigência: 24/08/2017 a 31/12/2017- Emerson Pinheiro Ruas –
Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS MACHADOS/MG
Inscrita no CNPJ nº 02.984.781/0001-21 – Resolução nº 004/2017
– Aprova as contas do exercício financeiro de 2015, do município
de Riacho dos Machados-MG e dá outras providências. Art. 1º
Ficam por meio da presente resolução, APROVADAS por maioria
absoluta dos membros da Casa, as contas financeiras do Município de Riacho dos Machados – MG, referente ao exercício financeiro de 2015. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Riacho dos Machados/MG, 29 de agosto de 2017.
Walisson Veraldino Barbosa Aguiar – Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000092/2017.
Modalidade: P. P. Nº. 000061/2.017. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: Menezes Consultores e Advogados Associados no valor de R$ 78.000,00. Objeto da Licitação:
Serviços de Assessoria Juridica e Administrativa e Fazendaria.
Vigência: 12 meses.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOCE/MG
Tomada de Preços N.º 001/2017. Extrato de decisão de Recurso e
marcação de data para abertura de propostas. A Câmara Municipal
de Rio Doce, através da CPL, faz tornar pública a decisão acerca
do recurso interposto pela empresa Construtora Lessa Engenharia
Ltda. A CPL decidiu pelo não provimento do recurso e manteve a
habilitação das empresas OP Construtora Ltda EPP, Nilson Gonçalves Figueiras e Cia Ltda e Tower Engenharia Ltda. Fica designada a data de 18/09/2017 no horário de 13h00min para a abertura
dos envelopes de propostas de preços dos licitantes habilitados.
Maiores informações, CPL da Câmara Municipal de Rio Doce.
Tel. 31-3883-5284. Rio Doce, 13 de setembro de 2017.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

CÂMARA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
A Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coluna/
MG Vereadora Maria Lucia Maurício da Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa, FAZ SABER: 1 - Que
a Câmara Municipal de Coluna/MG, em observância ao Princípio
da Legalidade e Ampla Defesa cita Vossa Sª. JOSE DE BRITO
FILHO para comparecer na Reunião Extraordinária designada
para o dia 21/09/2017, às 19:00 horas no Salão Paroquial para
apresentar sua defesa e participar da apreciação e votação das
Contas do ano de 2015, quando V. Sª. era o Chefe do Executivo.
E para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa
alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, publicado em jornal na forma da Lei.
3 cm -13 1007535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017. Objeto: Contrato de prestação de serviços para o fornecimento de recarga de gás oxigênio
gasoso medicinal para manutenção do centro de saúde do município de Divisópolis/MG. Abertura dia: 28/09/2017 às 10:00 horas.
Informações: (33) 3724-1336 - Ramal 25
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Processo Licitatório nº 04/2017, Pregão Presencial
nº 01/2017 - Contratada: MSS Consultoria e Assessoria Ltda ME - Valor: R$ 17.500,00 - Vigência: 01/09/2017 a 31/12/2017.
Tomázia Cristina Alves Silva - Comissão Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA/MG
Comissão de Licitação - Licitação n° 130/2017 - Modalidade
TOMADA DE PREÇO 002/2017 - Aviso de Licitação - O Município de Pirapetinga, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se realizará no dia 02 (dois) Outubro 2017,
às 13h (treze horas), na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01,
Centro, Pirapetinga/MG, licitação sob a modalidade Tomada de
Preço, para contratação de empresa especializada para execução de obra por empreitada global (mão-de-obra e material) para
Reforma da Praça Sebastião de Souza Lima na Avenida José Dias
Ferreira, Distrito de Valão Quente, Município de Pirapetinga/MG.
Cópias do edital e informações complementares serão obtidas
junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima
citado, no horário de 12h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira
ou pelo e-mail: licitacao@pirapetinga.mg.gov.br - Pirapetinga, 13
de Setembro de 2017 - Douglas da Silva Cornélio - Presidente da
Comissão de licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PA: 15/2017. CONTRATO 09/2017
Câmara Municipal de Ibirité. CNPJ: 21.037.718/0001-22 PA:
15/2017. Contrato 09/2017 Contratada: TONNER BRAZIL IND
E COM LTDA-ME Objeto: locação de quatro impressoras multifuncionais, sendo uma brother DCP-8085, duas laser monocromática, marca HP modelo M1536 DNF e uma HP Laser JET M1212
NF MPF com respectivos cabos de força e CD de instalação e
dois toners c arregrados para cada impressora. Prazo 07/07/2017 a
06/01/2019. Valor mensal: R$ 400,00. Valor global: R$ 7.200,00.
Dispensa de Licitação.
Câmara Municipal de Ibirité. PA: 16/2017. Termo Aditivo 01
ao Contrato 02/2017 Contratada: PETRO OURO LTDA CNPJ:
21.319.801/0001-94 Objeto: fornecimento de combustível – gasolina comum e etanol; e óleo lubrificante para veículo placa PXW
-0648 de propriedade da Câmara Municipal de Ibirité. Prazo:
01/08/2017 a 31/01/2018. Valor mensal: R$ 3.558,70. Valor global estimado: R$ 6.274,60. Dispensa de Licitação.
Câmara Municipal de Ibirité. PA: 10/2017. Contrato 04/2017
Contratada: SFC – SONDAGENS, FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 03.339.255/0001-71. Objeto: prestação de
serviços, compreendendo: execução de 05(cinco) furos de sondagem a percussão “SPT” em obra da contratante no município de Ibirité MG, numa área d 2472,77m², sito à Av. São Pulo,
695, Bairro Nova Esperança 4, destinado à futura sede do Legislativo Municipal. Prazo: 30 (trinta) dias a partir de sua assinatura 25/08/2017. Valor parcela única: R$ 4.250,00. Dispensa de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG Aviso de Pregão Presencial nº008/2017, Processo 198/17. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 29
de setembro de 2017, às 14:00, realizará, no Departamento de
Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo
Barbosa nº13, Centro, nesta, Pregão Presencial para aquisição de
lanches perecíveis para eventos e projetos das Secretarias Municipais, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no
horário de 13:00 às 16:00 horas e no site www.paraopeba.mg.gov.
br ou através do email licitacaoparaopebamg@hotmail.com Paraopeba/MG, 13 de setembro de 2017. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
Aviso de Credenciamentonº008/2017, Processo 198/17. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 02 de
setembro de 2017, às 10:00 horas, realizará, no Departamento de
Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, Credenciamento de ligas desportivas para atuarem em jogos no Município de Paraopeba onde
serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas.
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00
às 16:00 horas e no site www.paraopeba.mg.gov.br ou através do
email licitacaoparaopebamg@hotmail.com Paraopeba/MG, 12 de
setembro de 2017. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº. 46/2017. Registro
de Preços nº. 23/2017. Processo Licitatório nº. 92/2017. OBJETO:
Prestação de serviços de serralheria destinado ao atendimento de
necessidade futura e eventual das secretarias municipais. Credenciamento: 27/09/2017: de 08h20min às 08h40min. Início da
Sessão: 09h. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171 ou (38) 3613-2550.
Edital disponível para fornecimento via email licitacao@itacarambi.mg.gov.br, pelo site: www.itacarambi.mg.gov.br ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº. 47/2017. Processo Licitatório nº. 93/2017. OBJETO: Prestação de serviços de vidraçaria, divisórias, persianas, forro de PVC, devidamente instalados, em atendimento às secretarias municipais. Credenciamento:
28/09/2017: de 08h20min às 08h40min. Início da Sessão: 09h.
Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e
Esclarecimentos: (38) 3613-2171 ou (38) 3613-2550. Edital
disponível para fornecimento via email licitacao@itacarambi.
mg.gov.br, pelo site: www.itacarambi.mg.gov.br ou diretamente
no Setor de Licitação e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº. 48/2017. Processo Licitatório nº. 94/2017. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de veículos leves e pesados, em razão de rescisão do contrato de único licitante do Pregão nº. 27/2017. Credenciamento:
02/10/2017: de 08h20min às 08h40min. Início da Sessão: 09h.
Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e
Esclarecimentos: (38) 3613-2171 ou (38) 3613-2550. Edital
disponível para fornecimento via email licitacao@itacarambi.
mg.gov.br, pelo site: www.itacarambi.mg.gov.br ou diretamente
no Setor de Licitação e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº. 49/2017. Processo Licitatório nº. 95/2017. OBJETO: Confecção de camisetas para atendimento às secretarias municipais, durante o ano de 2017. Credenciamento: 03/10/2017: de 08h20min às 08h40min. Início da
Sessão: 09h. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171 ou (38) 3613-2550.
Edital disponível para fornecimento via email licitacao@itacarambi.mg.gov.br, pelo site: www.itacarambi.mg.gov.br ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG Aviso de Licitação – Chamada Pública 003/2017 - O Município
de Sardoá/MG, torna público para a ciência dos interessados, que
estará realizando a Chamada Pública N°003/2017. Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações
que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de
Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei nº. 11.947/09 de 16 de
junho de 2009 e Resolução nº. 38 do FNDE, de 16 de julho 2009
e Resolução FNDE n. º 04/2015. Data:29/09/2017 Horário: 13h00
as 16h00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de
Licitações no horário de 08h00 às 16h00min, na Rua Padre Sady
Rabelo, 121 - centro, Sardoá ou através do Email: licitapmisardoa@hotmail.com. Samara Maria Campos– Presidente da CPL

9 cm -13 1007826 - 1

4 cm -13 1007700 - 1

3 cm -13 1007593 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
ATA de Registro de Preço nº 24/2017. Aviso de Adesão a ATA de
Registro de Preço - O Município de Rio Pardo de Minas, torna
público decisão para Adesão ao Processo Licitatório nº 33/2017
– Pregão Presencial por Registro de Preços nº 10/2017 - ATA de
Registro de Preço nº 24/2017. Órgão Gerenciador: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ESPINOSA. Vigência da ATA: 31/03/2018
- Órgão aderente: Município de Rio Pardo de Minas. Objeto:
Contratação de empresa na execução de serviços de engenharia elétrica, visando manutenção corretiva e preventiva de todo
o sistema de iluminação pública deste município, englobando o
perímetro urbano, zona rural e bairros mais afastados. Fornecedor: NORTEC - NORTE ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA
- ME – CNPJ nº 20.608.115/0001-70 – Total de Pontos de IP
mensal: 1471, Valor unitário R$ 5,85, Valor estimado mensal: R$
8.605,35, Valor total estimado: 103.264,20. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 – ou através do e-mail licitacao@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas – 13/09/2017 Marcos Vinicius de Almeida
Ramos – Prefeito Municipal
4 cm -13 1007665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DOS MONTES/MG
Aviso de Pregão Presencial Nº 21/2017 - O Município de Santana dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº. 21/2017, autorizado pelo PL Nº 53/2017, sob o Sistema de Registro de Preços, visando o fornecimento de utensílios
e materiais de limpeza para atendimento às Secretarias Municipais. Dia 26/09/2017, às 09:00h. Maiores informações pelo email:
licitacao@santanadosmontes.mg.gov.br. Santana dos Montes,
12/09/2017. Samara da Costa Resende - Pregoeira Municipal.
2 cm -13 1007759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
Pregão P. 044/17 - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
- A PREF. MUN. DE PATIS-MG torna público a REVOGAÇÃO
do Proc. Lic. 082/17 - Pregão P. 044/17 (Aquisição de Medicamentos). Tal REVOGAÇÃO se dá em conformidade ao art. 49 da
Lei Federal nº 8.666/93 atualizada. Patis-MG, 13/09/17. Valmir
Morais de Sá / Prefeito Municipal.
2 cm -13 1007841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE/MG
AVISO DE CANCELAMENTO DE TOMADA DE PREÇOS
Nº 09/2017 - O Município de Santo Antônio do Monte, neste ato
representado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que foi CANCELADA A SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/09/2017 AS 13:00hs, referente ao Processo Licitatório nº 000118/2017 - Tomada de Preços nº 09/2017
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação de antiga escola na Comunidade Ponte Nova para ser instalada a nova sede da Unidade
Básica de Saúde da Comunidade. Nova data será marcada oportunamente. Santo Antônio do Monte, 13 de setembro de 2017. Ana
Luiza Morais - Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -13 1007864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
Pregão Presencial nº. 051/2017. Prefeitura de Campo Azul torna
público o Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 051/2017.
Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Alimentação Na Cidade De Brasília De Minas. Data da Abertura:
26/09/2017 às 09:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG - Pregão
Presencial nº. 052/2017. Prefeitura de Campo Azul torna público
o Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 052/2017. Objeto:
Contratação de Oficineiros para Aulas no Centro de Referência em Assistência Social de Campo Azul. Data da Abertura:
26/09/2017 às 10:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG - Pregão
Presencial nº. 053/2017. Prefeitura de Campo Azul torna público
o Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 053/2017. Objeto:
Aquisição de equipamentos e material permanente hospitalares e
odontológicos para o centro de saúde e UAPS Mateus Antônio de
Meira Data da Abertura: 27/09/2017 às 09:00 horas.
4 cm -13 1007790 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
HOMOLOGAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO 001/2017 - O Presidente da Câmara Municipal de Nazareno, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado
do Concurso Público 001/2017, realizado no dia 20 de agosto de
2017, para provimento de cargo efetivo de seu quadro de servidores e considerando que as normas do Edital nº. 001/2017, foram
corretamente cumpridas, homologa o presente concurso e o seu
resultado final. João Nestor de Carvalho - Presidente. 13.09.2017.
Nazareno/MG.
2 cm -13 1007643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Chamada Pública n° 006/2017 - A Prefeitura Municipal de Salinas/
MG, considerando o resultado da Chamada Pública n° 006/2017,
torna público o Processo n° 127/2017 INEXIGIBILIDADE Nº
012/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados em Cardiologia. Contratado: CENTRO
CARDIOLÓGICO DR EDGARGD F. DE ARAÚJO - EIRELI
CNPJ N° 18.735.032/0001-09, no valor total de R$ 105.600,00.
Demais informações, como prazos e detalhamento dos serviços e
valores poderão ser consultadas no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 11/09/2017. José Antônio Prates - Prefeito.
3 cm -13 1007784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Contratação - Inexigibilidade 05/2017 - Processo
049/2017. O Município de Fortuna de Minas/MG torna público
que está contratando, através da pessoa jurídica CLAUDISSON
LUZIA DE SOUSA 03599880670, a banda: “Banda Beatzz”, para
animar festa popular no município no dia 16 de setembro do corrente ano. Valor R$ 5.700,00. Proc. Licitatório 049/2017, Inexigibilidade 05/PMFM/2017. Fundamento legal Art. 25, III da Lei
8.666/93. Luiz Carlos de Melo Guimarães. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Pregão Presencial n° 57/2017 - A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, torna Pública a
abertura do Processo Licitatório n°144/2017, Pregão Presencial
n° 57/2017, Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é: Constitui o
objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e materiais permanente para utilização pelo Departamento de Municipal de Saúde, com recurso de transferência voluntária, objeto de
emenda parlamentar sob nº 21457.298000/1150-02, conforme
descrição contidas nos anexos I e II do Ato Convocatório. No dia
25/09/2017 ás 09:00 horas. Os interessados poderão retirar o edital e obter mais informações á Rua João Norberto de Lima n° 222,
Centro, Tel 35- 3282-1209, das 7:30 ás 17hrs. Email: licitacao@
carvalhopolis.mg.gov.br. e no Site www.carvalhopolis.mg.gov.br.
Carvalhópolis, 12 de setembro de 2017 - José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -13 1007815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº.
000072/2017 - Pregão Nº 000039/2017 - O Município de Manga-MG torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará no dia 28/09/2017 às 09:00:00 horas, em sua sede a Praça
Presidente Costa e Silva, nº. 1.477, Centro, Manga-MG, licitação
na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para
a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Organização e Realização do Campeonato Manguense de Futebol,
conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitação, no referido endereço, no horário de 08:30 às 11:30 horas, nos dias úteis,
podendo também ser solicitado através do e-mail: licitacao@
manga.mg.gov.br e pelo telefone: 38-3615-2601. Manga-MG, 13
de setembro de 2017. Edílson Silva Dutra - Pregoeiro Oficial.
3 cm -13 1007893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 45/2017 - A PREFEITURA DE
JOSENÓPOLIS-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro
- 39.575-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 26/09/2017 às 09h00min, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 45/2017, tipo menor preço por
item, objetivando o registro de preços para aquisição de madeiras,
materiais de construção, materiais elétricos, hidráulicos e ferramentas em geral. Informações complementares no endereço acima
mencionado no horário de 08h00min às 12h00min e 14h00min às
18h00min ou através do e-mail licitacao.josenopolismg@gmail.
com. Jose Guilherme Teixeira - Segundo Pregoeiro.
3 cm -13 1007879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS/MG.
Através da CPL, torna público a abertura do PL Nº 47/17 - PP Nº
17/17, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a contratação
de seguro para os veículos da Prefeitura para o dia 27/09/2017 às
09:00 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário de 09:00 às 11:00 e de
13:00 às 15:00 horas, www.biquinhas.mg.gov.br. Adilson X. da
Silva - Pregoeiro.
2 cm -13 1007794 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE CARANGOLA
– 2ª SECRETARIA – EDITAL DE INTIMAÇÃO-PRAZO DE 10
DIAS – A Drª. Alexandre Verneque Soares, MM. Juiz de Direito
desta Vara, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital de intimação virem que perante o Juízo da 2ª
vara Cível da Comarca de Carangola/MG tramita o Processo nº
0133.09.052746-5. Procedimento Ordinário – Servidão Administrativa, requerida por Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, em face de ANTÔNIO
NACARI. A presente ação tem como objetivo a instituição de servidão administrativa sobre terreno de propriedade do réu, registrado sob matrícula nº 4271, Livro 02 RG, Fls. 4409, cuja descrição segue abaixo Imóvel: Uma área de terreno rural, constante de
65.04,92ha em terras com benfeitorias e servidões, lavoura cafeeira, que divide e confronta por seus deversos lados pela seguinte
maneira partindo da estrada que vai para cafarnaum, medindo
uma distancia de 810m dividindo desde o inicio com Waldemar
Bevilaqua, daí segue a esquerda confronta com Carfanaum e terras de Antenor Magalhães. INTIMAR para que terceiros interessados tomem ciência da presente ação de instituição de servidão
administrativa, bem como para, querendo, ingressar ao feito no
prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo que os requeridos concordaram com o preço oferecido pela Autora. Carangola, Estado de
Minas Gerais, 06 de junho de 2014. Drº Jólcio Carvalho Pereira
OAB/MG 34.575, Drª. Suely Correa Lima OAB/MG 54.372. Eu
(a) Josmane Mateus Campos digitei e assino. O Drº. Alexandre
Verneque Sores, MM. Juiz de Direito na 2ª Vara.
6 cm -12 1007234 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
Aviso de Licitação. a) PREGÃO PRESENCIAL 026/17. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura aquisição de
pneus novos, câmara de ar e protetores para os veículos leves e
pesados e máquinas pesadas pertencentes à Prefeitura Municipal
de São Sebastião do Maranhão/MG e órgãos conveniados. Menor
Preço por Item. Data: 29/09/2017 às 08:30 horas. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de
São Sebastião do Maranhão. René Guimarães Farnese - Pregoeiro
e Presidente CPL.

COMARCA DE CARANGOLA – 2ª SECRETARIA – EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS - O Dr. Geraldo
Magela Reis Alves, MM. Juiz de Direito titular nesta 2ª Vara, na
forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de
intimação virem que perante o Juízo da 2ª vara Cível da Comarca
de Carangola/MG tramita o Processo nº 0133.13.000766-8 - Procedimento Ordinário – Servidão Administrativa, requerida por
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais –
CODEMIG, exequente, em face de ESPÓLIO DE JAIME FERREIRA DA SILVA E OUTROS. E por este meio ficam intimados os terceiros interessados para tomarem ciência da presente
ação que tem como objetivo a instituição de servidão administrativa sobre terreno de propriedade dos réus, registrado perante o
2º Cartório de Registro de Imóveis, Penhores e Hipotecas dessa
cidade e comarca sob registro 01 da matrícula nº 3.694, Livro 02,
fls. 3.832, cuja descrição segue abaixo: Um imóvel denominado
“retiro”, distrito de alvorada, município de Carangola/MG, cuja
faixa declarada de utilidade pública pelo Estado de Minas Gerais
é de perímetro de 194,65 cm, que engloba área de 480,99m². Vem
pelo presente INTIMAR para que terceiros interessados tomem
ciência da presente ação de instituição de servidão administrativa.
Carangola, Estado de Minas Gerais, 25 de agosto de 2017. Advogada: Dra. Suely Izabel Correa Lima. Eu (a) Josmane Mateus
Campos, o digitei e assino. O (a) Dr. Geraldo Magela Reis Alves,
MM. Juiz de Direito na 2ª Vara.

2 cm -13 1007796 - 1

5 cm -12 1007139 - 1

2 cm -13 1007774 - 1