TJMG 12/09/2017 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 048 de 2017
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 048/2017.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
elétrico e hidráulico para manutenção dos serviços da secretaria municipal de obras do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:00 horas do dia 28 de setembro de 2017. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na
Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo,
259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br ou
através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo
Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1006415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG EXTRATO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRASNº 091/2017
- MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: MG Prestação de Serviços Eireli – ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para conservação e restauração do prédio localizado na avenida Minas Gerais nº 441, onde será implantada a
sede da Secretaria Municipal de Cultura, conforme Projeto Básico, com
recursos do ICMS cultural. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Valor global: R$ 139.696,62 (Cento e trinta e nove mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos). Prazo: 01 de
setembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Limeira do Oeste, 01 de
setembro de 2017. Pedro Socorro do Nascimento - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1006332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 038/2017 - “Menor
Preço por item”. A Pregoeira designada através da Portaria nº 03 de 02
de janeiro de 2017, torna público que fará realizar no dia 22 de setembro de 2017 às 08h:00min, no Departamento de Licitações, na Rua
Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição futura de cartuchos de tinta e
toners originais, compatíveis e recargas, a serem utilizados por todas as
secretarias desta administração, por um período de 12 (doze) meses. O
edital encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações
da prefeitura. Informações complementares pelo telefone (034) 34531715. Limeira do Oeste-MG, 06 de setembro de 2017. Ednéia Freitas
Brentan - Pregoeira.
3 cm -06 1006333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº
086/2017 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.
Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: Caipira Show Promoções e Eventos Ltda - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da Copa Triângulo de
Futebol no município de Limeira do Oeste - MG, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, de acordo com Convênio nº 817352/2015,
firmado com a União através do Ministério do Esporte e a Prefeitura
Municipal de Limeira do Oeste – MG. Fundamento: Decreto Municipal nº 1.893 de 06/07/07 e Leis Federais nº 10.520 de 17/07/02 e
nº 8.666/93. Valor global: R$ 171.500,00 (Cento e setenta e um mil e
quinhentos reais). Prazo: 25/08/17 a 30/06/18. Limeira do Oeste, 25 de
agosto de 2017. Pedro Socorro do Nascimento - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1006331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 091/17, pregão presencial nº 066/17,torna público que fará realizar no dia 22/09/2017
as 08:00 abertura do processo para Aquisição de um veículo zero km
camionete diesel, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste município, O edital estará disponível na sede
da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130
- cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com . Maiores
informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
Malac. 11/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 092/17, pregão presencial nº
067/17,torna público que fará realizar no dia 22/09/2017 as 10:00 abertura do processo para Aquisição de duas Maquinas de Solda Eletrica,
para Atender a Secretaria M. de Obras, deste Municipio de Malacacheta
- MG, O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça
Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email
licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe de apoio
e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 11/09/2017.
4 cm -11 1006682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2017
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade
“Pregão Presencial nº. 70/2017”, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, cujo objeto é a Aquisição futura e parcelada de soros, águas
bidestiladas e medicamentos diversos destinados a Unidade de Pronto
Atendimento e demais Unidades de Saúde. Sessão dia 26/09/2017 às
09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 11 de Setembro de 2017.
3 cm -11 1006401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG–
RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 155/2017, Pregão Presencial
nº 54/2017. Credenciamento: 25/09/2017 as 09h00min. Informações
www.mariocampos.mg.gov.br.
1 cm -11 1006874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.187/2017, Pregão
Presencial no.021/2017, do tipo menor preço por item, para aquisição
de livros solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, que será
realizado no dia 21/09/2017, às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. 11 de setembro de 2017. Prefeito: Sebastião
Machado Neto.
2 cm -11 1006845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 024/2017 - A Prefeitura
Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 076/2017 – Pregão Presencial nº 024/2017. Objeto: Aquisição de veículo 0km e equipamentos hospitalares, conforme proposta
nº. 13553.792000/1150-01, celebrado com o ministério da saúde. Abertura dia: 22/09/2017 às 13:00hs. Aos interessados, informação bem
como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de
Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou
através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs e pelo e-mail:
pmmaterlandia@gmail.com, Materlândia, 06 de setembro de 2017.
Alan Santos de Pinho - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG–
Pregão Presencial para registro de preços nº 023/2017 - Processo Administrativo nº 061/2017 - A Prefeitura de Moeda - MG, através da comissão permanente de Licitação torna pública a abertura de procedimento
licitatório, do tipo Menor Preço, para registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de informática. A abertura será no dia
25/09/2017 às 09:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição no
setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, bairro Centro – Moeda / MG,
e-mail licitacao@moeda.mg.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 12:00 hs e das 14 às 16:00 hs. Leonardo Augusto Moura
Braga - Prefeito de Moeda – MG
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Resultado de Pregão Para Registro de Preços Nº 39/2017
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados:
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 0101/2017 - Registro
de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches Atendendo A Demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG., processo homologado em 23/08/2017.
Contratados: C&A Indústria e Comércio de Alimentos LTDA-EPP – R$
725.571,98, Eni Maria de Freitas – ME – R$ 1.758.150,22.Vigência:
Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 24/08/2017. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: www.
montesclaros.mg.gov.br. Montes Claros (MG), 31 de agosto de 2017 Marlon Ferreira de Souza - Gerente de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 12/2017, PRC 426/2017,
PP 48/2017, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº1.473, de 21/03/2000 e Decreto
Municipal nº4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito.
Objeto: registro de preços para eventual e futura prestação de serviços para realização de exames laboratoriais conforme tabela SAI/SUS
. Preços Registrados: Empresa : LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS SANTA BRANCA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
00.340.759/0003-85, com sede social a Av. das Naçoes Unidas, 765,
Centro, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP, CEP: 13.940-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ALESSANDRO
JOSÉ DE O. ALVES, portador (a) do RG sob nº M-3.883.865 SSP/
MG, inscrito(a) no CPF sob nº 655.589.286-20. Percentual de desconto:
DIAGNÓSTICO ANAT PATOLÓGICO: 0,01% (um centésimo percentual) e DIAGNÓSTICO LABORAT CLÍNICO: 0,01% (um centésimo percentual). DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contada a partir de sua assinatura. Assinatura:
09/08/2017. Dotação orçamentaria: 028011030200152104-339039 –
Ficha: 588. Valor estimado de contratação R$184.996,10.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS - RP 13/2017, PRC 290/2017, PP 51/2017,
ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos
da Lei Municipal nº1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº4.108,
de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito. Objeto: registro de preços para eventual e futura prestação de serviços para de transporte de
maquina pesada e guincho para veiculo leve através de caminhão e/ou
carreta para as Diretorias de Obras Urbanas e Rurais e de Saúde . Preços Registrados: Empresa : RAIMUNDO EVANGELISTA TOLEDO
68136030600 , inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.304.655/0001-00, com
sede social a Rua Francisco Ruiz, 230, Jd dos Ipes, MONTE SIÃO/
MG, CEP: 37.580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por RAIMUNDO EVANGELISTA TOLEDO, portador (a) do RG sob nº 21229568 SSP/SP, inscrito(a) no CPF sob nº
681.360.306-00. Itens e valores unitários: 02 SERVIÇO DE CAMINHÃO PRANCHA: R$ 550,00 . DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contada a partir de sua assinatura.
Assinatura: 16/08/2017. 020042678200172096.339039 e Fichas: 170.
Valor estimado de contratação R$55.000,00. JOSÉ POCAI JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
9 cm -11 1006775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 93/17 – PRC
383/17 - PP 53/2017. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO
– Contratada: DAVID S. L. AMARAL ENFERMAGEM - ME. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de Home Care
pela Diretoria de Saúde. Valor: R$84.000,00. Dotação orçamentária:
028011030200152008-339039 – Ficha: 583. Prazo: 31/12/2017 - Data
da Assinatura: 29/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PRC 384/17 PP 52/2017.
Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO CA 91/2017 Contratada: ADALTON JOSE PINTO CARDOSO 05508795600. Valor:
R$4.800,00. CA 92/2017 Contratada: TAJA LILIANA TARTAROTTI
ME. Valor: R$30.240,00. Objeto: prestação de serviços montagem/
desmontagem, manutenção, monitoramento de brinquedos infláveis,
camas elásticas, carrinho de pipoca, de algodão doce e de sorvete
pela Diretoria de Promoção e Assistência Social. Dotação orçamentária: 029010824400302056-339039 e 029020824300412358-339039 –
Fichas: 720 e 863. Prazo: 31/12/2017. Data da Assinatura: 23/08/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 94/2017, CP 04/2017, PRC
413/2017. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço sob regime de empreitada
global, compreendendo material e mão-de-obra para execução de
Obra Pública de Recapeamento Asfáltico nos Bairros Parque Industrial e Jardim América pela Diretoria de Obras Urbanas e Rurais.
Valor: R$245.755,62. Dotação Orçamentária: 020041545100161203449051">020041545100161203449051 e 020041545100161203-449051 – Fichas: 154 e 155. Prazo:
31/12/2017. Data da Assinatura: 30/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 056/2017, PRC 034/2017, PP 023/2017. Termo Aditivo. Contratada: GILSON FERREIRA NORONHA NETO ME. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de máquina copiadora
para uso das Diretorias da Prefeitura de Monte Sião/MG. Acréscimo
Contratual. Valor do Aditamento: R$ 3.135,00. Valor Contratual: R$
84.254,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93.
Dotações Orçamentárias: 026021236100212148-339039 – Ficha: 304.
Prazo: 31/12/2017. Data: 25/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
do Contrato Administrativo 64/2017, DISP 08/2017, PRC 202/2017.
Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: MARCO ANTONIO MILAN. Objeto: Locação de um imóvel
comercial localizado na Rua do Mercado, nº. 1.183, Centro, Monte
Sião, para instalação da Biblioteca Pública “José Guirelli”, para a Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura. Prorrogação da Vigência Contratual até 21/12/2017. Valor do Aditamento: R$ 7.232,00. Valor
Contratual: R$ 12.656,00. Fundamento Legal: Artigo 62, §3º, I da Lei
nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 027011339200752285-339036 –
Ficha 428. Data: 18/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 058/2017, PRC 010/2017, PP 011/2017. Termo Aditivo. Contratada: SUPERMERCADO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - pães e derivados para
das Diretorias da Prefeitura de Monte Sião/MG. Acréscimo Contratual.
Valor do Aditamento: R$ 1.789,90. Valor Contratual: R$ 217.897,00.
Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 029020824300412358-339030 – Ficha: 864. Prazo:
31/12/2017. Data: 21/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 044/2017, PRC 195/2017, PP 021/2017. Termo Aditivo.
Contratada: AGENDA BRASIL EVENTOS LTDA ME. Objeto: Contratação de prestação de serviços de organização do evento Multicultural 2017 para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da
Prefeitura de Monte Sião/MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 23.022,13. Valor Contratual: R$ 371.821,44. Fundamento
Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 027011339200752332-339039 – Ficha: 434. Prazo: 31/12/2017.
Data: 02/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 046/2017, PRC 195/2017, PP 021/2017. Termo Aditivo.
Contratada: FÁBIO MUCEDOLA. Objeto: Contratação de prestação
de serviços de organização do evento Multicultural 2017 para Diretoria
de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura da Prefeitura de Monte Sião/
MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 10.003,36. Valor
Contratual: R$ 91.001,44. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o
da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 027011339200752332339039 – Ficha: 434. Prazo: 31/12/2017. Data: 02/08/2017. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
19 cm -11 1006777 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
- PROCESSO Nº 54/2017 – Pregão Presencial Nº 28/2017, torna
público, que às 09:00hs, dia 26/09/2017, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será realizada
sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO
GLOBAL”,contratação de empresa para prestação de serviço médico
Clinico Geral para atendimento em sobreaviso nos casos de urgências
e emergências após as 18:00 horas de segunda a sexta – feira. Exclusiva para ME, EPP e EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.
mg.gov.br no horário de 08h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG
Aviso de Revogação do Pregão Presencial nº 031/2017 - SRP. Considerando, o inteiro teor do parecer jurídico, que por motivo de oportunidade e conveniência, em atendimento aos princípios licitatórios e
constitucionais, opinou pela revogação do pregão em questão, Resolve
Revogar, com fundamento no “caput” do artigo 49 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, o Pregão Presencial nº 031/2017, e com fulcro no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93 c/c art. 109, I, “c”, dá-se ciência
aos licitantes da revogação da presente licitação. Prefeitura Municipal
de Natalândia, 06 de Setembro de 2017 (a) Geraldo Magela Gomes
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG
Aviso de Revogação do Pregão Presencial nº 032/2017 - SRP. Considerando, o inteiro teor do parecer jurídico, que por motivo de oportunidade e conveniência, em atendimento aos princípios licitatórios e
constitucionais, opinou pela revogação do pregão em questão, Resolve
Revogar, com fundamento no “caput” do artigo 49 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, o Pregão Presencial nº 032/2017, e com fulcro no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93 c/c art. 109, I, “c”, dá-se ciência
aos licitantes da revogação da presente licitação. Prefeitura Municipal
de Natalândia, 06 de Setembro de 2017 (a) Geraldo Magela Gomes
– Prefeito.
5 cm -11 1006395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Anulação do PRP 32/17, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de móveis de escritório e escolar, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, tenda, equipamentos e mesa de som, Fund:
não cumprimento do art. 4°, inc. V da Lei 10.520 e art. 110 da Lei
8666/93, Prazo Recursal: 5 (cinco) dias úteis. PP n° 36/17, Obj: Contratação de empresa visando a aquisição de patrulha mecanizada, Abertura: 22/09/17 às 08h30min; PP n° 38/17, Obj: contratação de empresa
visando à aquisição de veículos 0 km de diversos modelos em atendimento as secretarias municipais, Abertura: 22/09/17 às 13h. PRP n°
40/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte em ambulância, UTI móvel adulto e infantil/neonato, para efetuar transporte de pacientes com risco de morte, Abertura:
22/09/17 às 10h30min. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor
Guimarães de Carvalho - Prefeito.
4 cm -11 1006647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 062/2016 - Tomada de Preços nº 003/2016
A Prefeitura Municipal de Nova Lima, torna público que foi REVOGADO o Processo Licitatório nº 062/2016 – Tomada de Preços nº
003/2016. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para
elaboração da documentação necessária a ser apresentada ao IEPHA,
no ano corrente, como requisito para obtenção do repasse do ICMS
Patrimônio Cultural. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Nova Lima, na Praça Bernadino de Lima, n.° 80,
4° andar – Centro, pelo tel: (31) 3541-4384 ou e-mail: licitacao@pnl.
mg.gov.br. Nova Lima, 11 de setembro de 2017. Vitor Penido de Barros – Prefeito.
3 cm -11 1006643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2017,
no dia 22 de setembro de 2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida Neves, 260 –
Centro, objetivando a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP ou
EQUIPARADAS para prestação de serviços de apresentação e locução
do evento cultural Porteira Sertaneja, conforme descrição constante no
Anexo II “TERMO DE REFERENCIA” do edital. O edital poderá ser
solicitado pelo e-mail: licitacao@novaporteirinha.mg.gov.br. Telefax:
(38) 3834-1748.
Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1006748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo Licitatório nº 049/2017, Carta Convite nº
005/2017, objeto: contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução das obras e serviços para pavimentação em
bloquete sextavado da Rua Goiás, com fornecimento total de material
e mão de obra, no município de Novo Oriente de Minas/MG, objeto
do convênio de saída Nº 1491000496/2016, celebrado entra a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais e o município de Novo
Oriente de Minas/MG. Data de abertura do processo: 19/09/2017, início às 09:00. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail liciti@novoorientedeminas.mg.gov.br ou na integra na sede da Prefeitura Municipal
de Novo Oriente de Minas, na sala da Divisão de Compras e Licitações,
localizada à Praça João Roque, Nº 01 – Centro. Novo Oriente de Minas/
MG – Elvânio Marques Franco – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO,
conforme Ofício SMS/ODONTO 052/2017, torna pública RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico 037/2017 de objeto: prestação de serviços para confecção de próteses dentárias relacionadas a
seguir: Coroa de Jaqueta, Coroa Veneer, Restauração Metálica Fundida,
Núcleo Metálico Fundido, Prótese Parcial Removível – PPR, Prótese
Total Removível - PTR, Blindagem, Prótese Parcial Provisória de Acrílico, Placa Miorrelaxante, Mantenedor de Espaço, Conserto de Prótese, Estrutura Metálica Fundida para Prótese Parcial Removível; para
a população de Ouro Preto, para adequação do Termo de Referência e
Edital. Nova data para recebimento das propostas por meio eletrônico
no site www.bllcompras.org.br: de 12/9/2017 das 14:00 até 26/09/2017
às 11:00. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 26/09/2017 às
13:00. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no
site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Marineth
M. A. Monteiro – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de4º Termo Aditivo ao contrato nº 081/2015 – Pregão Presencial nº 032/2015. Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo
M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Iraê Cesar Brandão
ME. Objeto: Prorrogação de vigência de 01/09/2017 a 30/09/2017.
Data do aditivo: 31/08/2017. Extrato de 4º Termo Aditivo ao contrato
n° 068/2015 do Pregão Presencial nº 023/2015. Partes: Município de
Passa Quatro/MG, Fundo M. de Saúde e Speet Serviços de Telecomunicações LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigência de 01/09/2017 a
31/10/2017 . Data do aditivo: 31/08/2017. Antônio Claret Mota Esteves
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE–
EXTRATO DE CONTRATO. Processo 077/2017. Dispensa de Licitação 028/2017: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de 08(oito) extintores de incêndio portátil e recarregável e 08(oito)
placas indicativas. Favorecido: ASTRA EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA – ME CNPJ 06.867.271/0001-25. Contrato nº 078/2017. Assinado em 11 de setembro de 2017. Valor: R$
1.864,00(Mil oitocentos e sessentas e quatro reais). Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00.2.06">90.30.00.2.06.01.10.301.010.2.0049 Fonte 00.01.02 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE/3.3.90.30.00.2
.06.01.10.301.010.2.0049 Fonte 00.01.00 DESENVOLVIMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo:8925/2017
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da empresa GERALDO PEÇANHA DE ALMEIDA
- ME, CNPJ nº: 07.723.096/0001-65, situada na Rua: Francisco de
Paula Guimarães nº. 189 Bairro: Ahu, Curitiba – Paraná, CEP: 80.540000, no valor de R$ 25.663,80 (Vinte e cinco mil seiscentos e sessenta
e três reais e oitenta centavos), paraContratação de empresa para realizar Palestra/Formação Continuada para os educadores da rede municipal de ensino/Educação Especial de Paracatu – MG, de 25, 26 e 27
de setembro de 2017, tudo de conformidade com os documentos que
instruem o Processo nº.8925/2017.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 11 de Setembro de 2017.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo:8925/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES,Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 11 de Setembro de 2017.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO //Contrato: 144/2017// Contratada: NUQUEQ-NÚCLEO DE
DESENVOLVIMENTO E APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO//
objeto: Contratação de clínica especializada no tratamento de dependência química e internação, em cumprimento ao Mandado Judicial
0480.17.002667-2 // Valor: valor total de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) // Processo: Dispensa de licitação nº 272/2017// Data de
Assinatura: 22/08/2017// Vigência: 22/02/2018// Contrato: 145/2017//
Contratada: RENATA TATTIANNE PACHECO DA SILVA // Contratação de clínica especializada no tratamento de dependente químico e
internação em cumprimento do mandado judicial n°480.17.004203-4
// Valor: valor total de R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais) //
Processo: Dispensa nº 274/2017// Data de Assinatura: 22/08/2017//
Vigência: 22/08/20018//Contrato: 146/2017// Contratada: NUQUEQNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO AO DEPENDENTE
QUÍMICO//objeto: Contratação de clínica especializada no tratamento
de dependência química e internação, em cumprimento ao Mandado
Judicial 0480.17.003149-0 // Valor: valor total de R$ 7.200,00 (sete mil
e duzentos reais) // Processo: Dispensa de licitação nº 273/2017// Data
de Assinatura: 22/08/2017// Vigência: 22/02/2018//Contrato: 148/2017//
Contratada: RETINA CLINIC LTDA//objeto: Contratação de clínica
especializada em aplicação de Lucentis em cumprimento ao Mandado Judicial 0480.17.003661-4 // Valor: valor total de R$ 16.800,00
(dezesseis mil e oitocentos reais) // Processo: Dispensa de licitação nº
284/2017// Data de Assinatura: 28/08/2017// Vigência: 28/02/2018//
Contrato: 149/2017// Contratada: RETINA CLINIC LTDA//objeto:
Contratação de clínica especializada em aplicação de Lucentis em cumprimento ao Mandado Judicial 0480.17.004204-2 // Valor: valor total de
R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) // Processo: Dispensa
de licitação nº 282/2017// Data de Assinatura: 28/08/2017// Vigência:
28/02/2018// EXTRATO DE TERMO ADITIVO//:1º Aditivo//ao Contrato nº 23/2017//, Dispensa n° 027/2017//, //Contratado: CLÍNICA
TERAPÊUTICA LAMICA FOREVER LTDA-ME //objeto: Prorrogação de vigência 11/11/2017//Data de assinatura: 10/08/2017// 1º
TERMO ADITIVO// ao Contrato nº 22/2017//, Dispensa n° 022/2017//,
//Contratado: CLÍNICA TERAPÊUTICA LAMICA FOREVER
LTDA-ME //objeto: Prorrogação de vigência 11/11/2017//Data de assinatura: 10/08/2017// 2º TERMO ADITIVO// ao Contrato nº 215/2016//
Inexigibilidade de Credenciamento n° 287/2016//Contratado: HOSPITAL SÃO LUCAS LTDA//objeto: Estabelecer que os pagamentos
referentes aos serviços prestados de saúde hospitalares e/ou ambulatoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma Complementar
aos serviços públicos, no âmbito contrato nº 0215/2016 sejam efetuados diretamente ao novo Mantenedor do Hospital São Lucas Ltda., ou
seja, a Fundação Educacional Alto e Médio São Francisco - FUNAM.
//Data de assinatura: 25/08/2017//2º TERMO ADITIVO// ao Contrato
nº 178/2016// Inexigibilidade de Credenciamento n° 217/2016//Contratado: HOSPITAL SÃO LUCAS LTDA//objeto: Estabelecer que os
pagamentos referentes aos serviços prestados de saúde hospitalares e/
ou ambulatoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma
Complementar aos serviços públicos, no âmbito contrato nº 0178/2016
sejam efetuados diretamente ao novo Mantenedor do Hospital São
Lucas Ltda., ou seja, a Fundação Educacional Alto e Médio São Francisco - FUNAM. //Data de assinatura: 25/08/2017//3º TERMO ADITIVO// ao Contrato nº 199/2016// Inexigibilidade de Credenciamento
n° 253/2016//Contratado: HOSPITAL SÃO LUCAS LTDA//objeto:
Estabelecer que os pagamentos referentes aos serviços prestados de
saúde hospitalares e/ou ambulatoriais aos usuários do Sistema Único
de Saúde, de forma Complementar aos serviços públicos, no âmbito
contrato nº 0199/2016 sejam efetuados diretamente ao novo Mantenedor do Hospital São Lucas Ltda., ou seja, a Fundação Educacional Alto
e Médio São Francisco - FUNAM. //Data de assinatura: 25/08/2017//2º
TERMO ADITIVO// ao Contrato nº 201/2016// Inexigibilidade de
Credenciamento n° 267/2016//Contratado: HOSPITAL SÃO LUCAS
LTDA//objeto: Estabelecer que os pagamentos referentes aos serviços
prestados de saúde hospitalares e/ou ambulatoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma Complementar aos serviços públicos,
no âmbito contrato nº 0201/2016 sejam efetuados diretamente ao novo
Mantenedor do Hospital São Lucas Ltda., ou seja, a Fundação Educacional Alto e Médio São Francisco - FUNAM. //Data de assinatura:
25/08/2017//4º TERMO ADITIVO// ao Contrato nº 041/2014// Inexigibilidade de Credenciamento n° 07/2014//Contratado: HOSPITAL SÃO
LUCAS LTDA//objeto: Estabelecer que os pagamentos referentes aos
serviços prestados de saúde hospitalares e/ou ambulatoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma Complementar aos serviços
públicos, no âmbito contrato nº 041/2014 sejam efetuados diretamente
ao novo Mantenedor do Hospital São Lucas Ltda., ou seja, a Fundação
Educacional Alto e Médio São Francisco - FUNAM. //Data de assinatura: 25/08/2017//2º TERMO ADITIVO// ao Contrato nº 133/2016//
Dispensa de Licitação n° 147/2016//Locador: Arthur Martins da Silva//
objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Terceira, do
valor/ reajuste/ pagamentos, onde se lê:“O LOCATÁRIO pagará ao
LOCADOR a importância de R$ 2.735,31 (Dois mil setecentos e trinta
e cinco reais e trinta e um centavos) mensais’’ leia-se “O LOCATÁRIO
pagará ao LOCADOR a importância de R$ 2.840,00 (Dois mil oitocento e quarenta reais reais) mensais”//Data de assinatura: 01/08/2017//
Patos de Minas, 06 de setembro de 2017//Jose Eustáquio Rodrigues
Alves.Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 070/2017. Pregão Presencial 051/2017, menor preço por
item, objeto: Aquisição de Veículo de passeio. Abertura dos envelopes dia 21/09/2017 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis no
site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em
11/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública licitação PPRP Nº 37/2017. Obj: futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e equipamentos para atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde de Piedade dos Gerais, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Credenciamento e Protocolo
de env. de hab. e Proposta: 28/09/2017 às 8:30h. Maiores informações
fone 31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Gabriel de
Andrade Costa – Pregoeiro.
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