TJMG 30/08/2017 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
92/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ,
MaSP317165-9, Maria Santa Leite, ASB1L, Admissão 01 ,
aposentado(a) em 21/03/17, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
93/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ,
MaSP332536-2, Maria José Gomes Cardoso de Abreu, PEB2P,
Admissão 01 , aposentado(a) em 16/02/17, referente ao saldo de
07 meses e 20 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
94/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO
NORTE, MaSP338393-2, Maria Neuza Praxedes de Souza, PEB1P,
Admissão 01 , aposentado(a) em 16/02/17, referente ao saldo de 10
meses e 20 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
95/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS,
MaSP287017-8, Helenilze Aparecida Lima de Andrade, EEB2P,
Cargo 01 , aposentado(a) em 16/02/17, referente ao saldo de 04
meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
96/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO
BADARÓ, MaSP321913-6, Adna Figueiró Duarte, PEB2P, Cargo
01 , aposentado(a) em 16/02/17, referente ao saldo de 08 meses e
06 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
97/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP286049-2, Esmera Gilda de Oliveira, PEB2P, Cargo 01 ,
aposentado(a) em 21/03/17, referente ao saldo de 07 meses e 18
dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
98/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM,
MaSP278295-1, Jussara Fernandes Lopes, PEB2P, Admissão 01 ,
aposentado(a) em 19/04/17, referente ao saldo de 02 meses;
28 1002127 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 90/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP635372-6, Mariete Lemes Barbosa Gonçalves, a partir
de 22/08/17, referente ao PEB1P, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a;
LOTAÇÃO – ATO Nº 38/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE, na EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1413639-4, Aline Rodrigues Alvarenga, ATBIA, admissão 02, a contar de 19/07/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 39/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP1182144-4, Núbia Antunes das Virgens, PEB1ARegente de Turma, admissão 03, a contar de 31/03/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 40/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP1149188-3, Débora Oliveira Santos, PEB1A-Regente de Turma, admissão 02, a contar de 31/03/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 41/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Deputado
Chaves Ribeiro, MaSP1328160-5, Érika da Silva Santos Petrone,
PEB1A-Regente de Turma, admissão 02, a contar de 31/03/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 42/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP1184509-6, Divanete dos Santos, PEB1A-Regente de Turma, admissão 03, a contar de 31/03/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 43/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Deputado
Chaves Ribeiro, MaSP1176978-3, Galba Eliane Machado Alves,
PEB1A-Regente de Turma, admissão 03, a contar de 31/03/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 44/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP1323113-9, Adilene Maria da Silva, PEB1A-Regente de Turma, admissão 02, a contar de 31/03/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 45/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Deputado
Chaves Ribeiro, MaSP1325946-0, Cleide Pereira Silva Mendes,
PEB1A-Regente de Turma, admissão 02, a contar de 31/03/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 46/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP1204980-5, Ronise Batista Xavier, PEB1A-Regente de Turma, admissão 02, a contar de 31/03/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 47/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Catulo
Cearense, MaSP322143-9, Sara Pereira de Souza Gomes, PEB1AAnos Iniciais Ensino Fundamental, admissão 03, a contar de
01/02/17;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
12/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria nº 18/2017, publicada no “Minas Gerais” em 21/07/17,
referente ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidor Aposentado,
MaSP286733-1, M.B de O., PEB2P, Admissão 01, pelo ressarcimento dos débitos gerados;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
13/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria nº 14/2017, publicada no “Minas Gerais” em 21/07/17,
referente ao(à) servidor(a): ITINGA-Servidor Aposentado,
MaSP167191-6, I.G., PEB1P, Admissão 01, pelo ressarcimento dos
débitos gerados;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
14/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 10/2017, publicada no “Minas Gerais” em 21/07/17, referente ao(à) servidor(a): COMERCINHO-Servidor Aposentado,
MaSP161478-3, M.A.F., PEB1O, Admissão 02, pelo ressarcimento
dos débitos gerados;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
15/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria nº 15/2017, publicada no “Minas Gerais” em 21/07/17,
referente ao(à) servidor(a): MEDINA-Servidor Aposentado,
MaSP233785-5, O.J., PEB1P, Admissão 01, pelo ressarcimento dos
débitos gerados;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
16/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria nº 11/2017, publicada no “Minas Gerais” em 21/07/17,
referente ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes,
MaSP934199-1, A.R.S.deA., PEB1A, Admissão 02, pelo ressarcimento dos débitos gerados;
ANULAÇÃO – ATO Nº 92/2017
ANULA NO ATO Nº 14/2017 referente ao(a) servidor(a): ITINGAServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP635372-6,
Mariete Lemes Barbosa Gonçalves, PEB1P, Admissão 01, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 25/02/17, por
motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 93/2017
ANULA NO ATO Nº 85/2013 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-Servidora Aposentada, MaSP278386-8, Sandra Lúcia Araújo
Rios, PEB1P, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 14/08/13, por motivo de
Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 94/2017
ANULA NO ATO Nº 07/2014 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-Servidora Aposentada, MaSP326812-5, Geralda Caldeira
Freire Ribas, PEBT1B, Admissão 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 12/03/14, por
motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 95/2017
ANULA NO ATO Nº 19/2014 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-Servidora Aposentada, MaSP324257-5, Maria da Conceição Batista de Aguilar da Costa, PEB2H, Admissão 01, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em
21/05/14, por motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 96/2017
ANULA NO ATO Nº 27/2014 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora Aposentada, MaSP326747-3, Creonildes Orsine
Maciel, PEB2P, Admissão 01, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Conversão em Espécie, publicado em 04/06/14, por motivo
de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 97/2017
ANULA NO ATO Nº 09/2014 referente ao(a) servidor(a): MEDINAServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP635975-6,
Ilma Chaves Silva Borges, PEB1P, Admissão 01, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em
19/03/14, por motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 98/2017
ANULA NO ATO Nº 72/2014 referente ao(a) servidor(a): MEDINAServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP635975-6,
Ilma Chaves Silva Borges, PEB1P, Admissão 01, na parte em
que retificou Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em
02/04/14, por motivo de Retificação Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 99/2017
ANULA NO ATO Nº 34/2014 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora Aposentada, MaSP6341945, Marizete Jardim Moreira
Chaves, PEB2O, Admissão 01, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Conversão em Espécie, publicado em 16/07/14, por motivo
de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 100/2017
ANULA NO ATO Nº 32/2014 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-Servidora Aposentada, MaSP278344-7, Maria José Rodrigues
Alves, PEB1P, Admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 25/06/14, por motivo de
Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 101/2017
ANULA NO ATO Nº 21/2014 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-Servidora Aposentada, MaSP326742-4, Carmem Jussara Soares, PEB1P, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Conversão em Espécie, publicado em 28/05/14, por motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 102/2017
ANULA NO ATO Nº 02/2017 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP863107-9, Nena Aparecida de
Souza, PEB1H-História/Ajustamento Funcional, Cargo 02, na parte
em que concedeu Mudança de Lotação por Permuta com o MaSP
637187-6, Gislene Guedes Medeiros, PEB2G-História, Cargo 02,
para a EE Professor Leopoldo Pereira, publicado em 21/07/17, por
motivo de Desistência da Servidora;

Minas Gerais - Caderno 1

PEB1P, Admissão 01, Ato nº 177/2004, publicado em 24/11/04,
por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/09/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 24/07/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 348/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à
Aposentadoria, MaSP635372-6, Mariete Lemes Barbosa Gonçalves, PEB1P, Admissão 01, Ato nº 157/2013, publicado em 20/11/13,
por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 08/09/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 25/07/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 349/2017
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao(s) servidor(es):
FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP1302254-6,
Simone Alves Gomes, PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 03,
Ato nº 04/2017, publicado em 21/07/17, por motivo de Incorreção
na Loclidade/Escola, onde se lê: Francisco Badaró, leia-se: Presidente Juscelino Kubitschek;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 350/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora Afastada Preliminar
à Aposentadoria, MaSP340366-4, Cláudia Oliveira Costa, PEB1P,
Admissão 01, Ato nº 75/2013, publicado em 03/07/13, por motivo
de Incorreção na Referência do Quinquênio, onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 6º quinquênio
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 351/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP639058-7, Irís Aparecida Machado, PEB1A, Admissão 01,
Ato nº 29/2016, publicado em 03/02/16, por motivo de Incorreção
na Carga Horária, onde se lê: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 352/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP639058-7, Irís Aparecida Machado, PEB1A, Admissão 02,
Ato nº 28/2016, publicado em 03/02/16, por motivo de Incorreção
na Carga Horária, onde se lê: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110h/a;
28 1002128 - 1

SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLASRE, MaSP 360196-0, Maria das Graças Nunes dos Santos, ASE
III P, adm. 01, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de
24/08/17; 1061287-7, Maria Auxiliadora Ribeiro dos Santos Rocha,
ANEI I A, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/07/17; ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”,
MaSP 975319-5, Deolinda Maria Meneses da Cruz, PEB II J, adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/02/17;
TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 837301-1, Maria
Elzira Bento Pereira Guimarães, PEB II O, adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 31/08/16.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, sem direito à substituição que gere
ônus para o Estado, para fins de reposição de paralisações e greve
realizadas em 2015, nos termos do item X da Orientação SG/SEE
nº 04/2016, ao servidor: CARANGOLA- SRE, MaSP 1119037-8,
Antônio Carlos Sousa, TDE II E, adm. 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ESPERA
FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1175331-6,
Danielle Cristina Lima Martins Oliveira, PEB I A, adm. 03, a partir de 03/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: ESPERA FELIZ- E.
E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1361827-7, Paloma Marinete
Ferreira Bonjour, PEBD I, adm. 01, a partir de 19/07/17; MaSP
1361827-7, Paloma Marinete Ferreira Bonjour, PEBD I, adm. 02,
a partir de 19/07/17.

ANULAÇÃO – ATO Nº 103/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP886604-8, Adilton
Machado, PEB1A-Matemática, Admissão 03, na parte em que concedeu Remoção, publicado em 06/01/17, por motivo de Desistência
da Servidor;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 344203-5, Rosane Assis Moraes Guimarães, PEB I
P, adm. 01, a partir de 31/07/17; SRE, MaSP 1058930-7, Roberta
Pereira de Assis Finotti, TDE III F, adm. 01, a partir de 13/08/17;
DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1274041-1, Cirlane Aparecida
Rocha, EEB I B, adm. 03, a partir de 16/08/17; ESPERA FELIZ- E.
E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 339703-1, Lucinea Cabral
da Silveira Moreti, PEB II F, adm. 02, a partir de 27/07/17; MaSP
1236966-6, Claudia Aparecida Cabral Otaviano, ATB I A, adm. 03,
a partir de 27/07/17; E. E. “São Sebastião”, MaSP 1044636-7, Elcy
Cabral Junior, PEB I A, adm. 05, a partir de 12/08/17.

ANULAÇÃO – ATO Nº 104/2017
ANULA NO ATO Nº 03/2014 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-Servidora Aposentada, MaSP316869-7, Elizabeth Souza
Sandes, ASB1I, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 12/02/14, por motivo de
não ter ato de aposentadoria publicado naquela data;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1331107-1, Lucelena Machado Barbosa,
ASBD I, a partir de 21/07/17.

ANULAÇÃO – ATO Nº 105/2017
ANULA NO ATO Nº 22/2014 referente ao(a) servidor(a): MEDINA-Servidora Aposentada, MaSP637273-4, Myriam Costa Alves
de Souza, PEB3P, Admissão 01, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Conversão em Espécie, publicado em 28/05/14, por motivo
de Concessão Indevida;
28 1002130 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 347/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP635372-6, Mariete Lemes Barbosa Gonçalves,

LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO – ATO Nº 08/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, ao servidor: FERVEDOURO- Na E. E. “de Ensino
Fundamental e Médio”, MaSP 1382412-3, Luan Carlos Guimarães
Souza, PEB I A, Artes, com 10 aulas, adm. 03, a partir de 09/08/17.
29 1002454 - 1
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 20/17
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: FERVEDOURO- E. E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP
1018189-9, Angélica Ventura Chicareli, PEB II E, adm. 01, Ato nº
11/17, publicado em 18/07/17, por incorreção na publicação, onde

se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 31/07/17, leia-se: por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 31/07/17.
29 1002453 - 1

SRE de Caratinga
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, inclusive se
combinado com § 5º), à servidora: Caratinga – EE Juarez Canuto de
Souza, MaSP 364326-9, Maria da Consolação Bragança, PEB III P,
Adm. 02, a partir de 21/03/17; MaSP 517901-5, Solange Maria da
Silva Azevedo, PEB II P, Adm. 01, a partir de 21/03/17.
SALÁRIO FAMÍLIA – ATO Nº. 07/17
CONCEDE SALÁRIO FAMÍLIA, nos termos do art. 79 da Lei
Complementar nº. 64 de 25/03/02 e art. 50 do Decreto nº. 42.758,
de 17/07/2002, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Do Córrego do
Beija-Flor, MaSP 13542564-3, Meire Aparecida de Laia Lacerda,
ATBD I A, Adm. 01, por Gabriel Laia de Faria, filho, a partir de
01/05/17.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 60/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Quinquênio referente ao(s)
servidore(s): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379199-3, Zelia de Lima Soares, PEB
III P, Adm. 02, Ato publicado em 17/03/05 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 22/01/05, leia-se: a partir de
03/11/04; MaSP 379199-3, Zelia de Lima Soares, PEB III P, Adm.
02, Ato publicado em 24/06/09 (5º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 20/02/09, leia-se: a partir de 01/11/09; São
João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 353938-4,
Jandir Moreira Marques, PEB I P, Adm. 02, Ato nº. 24/98, publicado
em 13/08/98 (2ºqq), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 18/05/98, leia-se: a partir de 18/04/98; MaSP 353938-4, Jandir
Moreira Marques, PEB I P, Adm. 02, Ato nº. 22/04, publicado em
01/04/04 (3ºqq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 17/05/03, leia-se: a partir de 17/04/03; MaSP 353938-4, Jandir
Moreira Marques, PEB I P, Adm. 02, Ato nº. 51/08, publicado em
01/10/08 (4ºqq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 21/05/08, leia-se: a partir de 21/04/08; MaSP 353938-4, Jandir
Moreira Marques, PEB I P, Adm. 02, Ato nº. 50/11, publicado em
21/12/11 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
09/12/11, leia-se: a partir de 27/12/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 62/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Férias-prêmio Afastamento referente ao(s) servidor(es): Caratinga – EE José Augusto
Ferreira, MaSP 842975-5, Lenyce de Lourdes Oliveira Assis, ATB
IV H, Adm. 01, Ato nº. 78/17, publicado em 13/07/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/08/17, leia-se: a partir
de 07/08/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 63/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): Pocrane – EE Domingos Carellos, MaSP 365069-4, Maria Aparecida Martins de Carvalho, PEB III P, Adm. 01, Ato nº. 72/16, publicado em 07/12/16, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 07/12/16, leia-se: a
partir de 08/12/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 64/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Pós-Graduação referente
ao(s) servidor(es): Tarumirim – Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 320723-0, Maria Garcia de Meireles, PEB III P, Adm. 01, Ato nº. 03/17, publicado em 25/08/17,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 02/02/16, leia-se:
a partir de 02/02/06.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA Caratinga nº. 10/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Taparuba
– EE Orlando Alves Pereira, MaSP 1286280-1, A. P. C., PEBD I
A, Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caratinga nº. 11/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – EE
Engenheiro Caldas, MaSP 337048-3, R.R.P, PEB III P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caratinga nº. 12/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 366955-3, M.G.P.P.S.,
PEB III P, Adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº. 90/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caratinga – CESEC Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 364310-3, Edvaldo Arruda
Pereira, PEB III P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; MaSP 992776-5, Rosaria Borges do Nascimento, PEB III G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/17; Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira,
MaSP 899190-3, Francisco Jacinto Gonçalves, PEB II G, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/14;
Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 992109-9, Geralda Carlos
Ribeiro, PEB III M, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº. 91/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº.
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipanema – EE Nilo Morais
Pinheiro, MaSP 1056795-6, Floripes de Souza Feitoza, ATB II F,
Adm. 01, por um mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 11/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº. 92/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Bom Jesus
do Galho – EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 376046-9,
Sebastião da Cunha e Silva, PEB I P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de de exercício, a partir de 16/11/17; MaSP
365072-8, Sonia dos Reis Lopes Correa, PEB III P, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/17;
Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 370048-3, Rosemar
Rodrigues Pires, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/17; EE Juarez Canuto
de Souza, MaSP 517901-5, Solange Maria da Silva Azevedo, PEB
II P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/09/17; EE Menino Jesus de Praga, MaSP 366018-0,
Claudia Regina Figueiredo Barbosa, PEB III M, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17;