TJMG 29/08/2017 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉUTorna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 075/2017,
PREGÃO PRESENCIAL 053/2017. Objeto:Registro de preços
para aquisição de Material de Escritório.Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:13/09/2017às08:30h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211,email:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.
br.
2 cm -28 1002099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 117/2017 PREGÃO 069/2017, PRC 112/2017
Pregão 065/2017 PRC 115/2017 Pregão 067/2017- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme
a seguir:
PROCESSO 117/2017 – Pregão Nº 069/2017 – Data: 12/09/2017, Início da Sessão: 14:30 hs,Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Frutas e Legumes.Julio Pires Monteiro (Pregoeiro).
PROCESSO 112/2017 – Pregão Nº 069/2017 – Data: 13/09/2017,
Início da Sessão: 13:00 hs,Registro de Preços para Contratação de
Serviços de Transporte de Passageiros. Sandra Helena de Carvalho
Lana(Pregoeira).
PROCESSO 115/2017 – Pregão Nº 067/2017 – Data: 13/09/2017, Início da Sessão: 16:00 hs,Serviço de Lavagem e Lubrificação dos Caminhões e Compactadores de Lixo do Serviço de Limpeza Urbana/SLU.
Julio Pires Monteiro (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
5 cm -28 1002064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/17 –Objeto: “Aquisição de brinquedos pedagógicos para educação infantil .” A sessão pública será realizada no dia 14 de setembro de 2017 ás 9:00 h.. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial
,mediante apresentação de um CR-ROM ou PEN_DRIVE ,para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo
site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35)
3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com –Daniela Luiza Zanatta
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações . Pouso Alegre 23
de agosto de 2017.
3 cm -23 1000504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/17 –Objeto: “Aquisição de material
de limpeza para atender as necessidades de todas as secretarias da prefeitura municipal de Pouso Alegre .” A sessão pública será realizada no
dia 18 de setembro de 2017 ás 9:00 h.. O Edital poderá ser consultado
e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante
apresentação de um CR-ROM ou PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo
na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023
ou email: licitapamg@gmail.com –Daniela Luiza Zanatta - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações . Pouso Alegre 23 de agosto
de 2017.
3 cm -23 1000542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/17
– Objeto: “Aquisição de material escolar. ”A sessão pública será realizada no dia 15 de setembro de 2017 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial
,mediante apresentação de um CR-ROM ou PEN_DRIVE ,para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo
site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35)
3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com. –Daniela Luiza Zanatta
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre 24
de agosto de 2017.
3 cm -24 1001284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 59/17. Pregão nº. 44/17. Resumo do Contrato
de Aquisição de Veículos. Contratada: Pódio Soluções Automotivas
Eireli ME. V. total: R$ 75.000,00. Prazo: 17/08/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG, 17/08/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 40/17. Pregão nº. 31/17. Resumo do Contrato de
Aquisição de Material de Escritório. Contratadas: Telamir Comercio e Serviço de Eletroeletrônico e Informática Ltda (V. Total: R$
22.126,60); Centro Oeste Comercio Eireli ME (V. Total: R$ 4.427,96);
Speed Jet Suprimentos Eireli ME (V. Total: R$ 450,00); Vilson da Silva
Brum ME (V. Total: R$ 789,95); e Eduardo José Vidigal ME (V. Total:
R$ 10.328,55). Prazo: 17/07/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG,
17/07/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
4 cm -28 1001933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG–
AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL . O Pregoeiro do Município de Resende Costa comunica aos interessados o Cancelamento
do EDITAL de Pregão Presencial nº 058/2017, Processo nº 96/2017.
ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
1 cm -28 1002069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de retificação de licitação. Processo 074/2017. Pregão presencial: 044/2017. Registro de preços: 033/2017. Obj. Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e revisão elétrica em imóveis vinculados ao Município de Ressaquinha. Fica retificado o edital supramencionado. O prazo de publicidade fica reaberto e
as datas atualizadas para: Credenciamento: Das 13h as 13h15 min em
14/09/2017. Abertura: 13h15mim em 14/09/2017. O edital retificado
poderá ser solicitado das 12h as 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.
mg.gov.br, tel. (32) 3341-1259.
3 cm -28 1002031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG
– AVISO DE PRORROGAÇÃO – Processo 075/2017 – Pregão Presencial 037/2017 – Aquisição de medicamentos. Nova data de abertura e julgamento: dia 11/09/2017 às 08:00 horas. Edital e informações:
Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG,
16/08/2017. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
2 cm -28 1002246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor preço unitário.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de impressos gráficos.
Entrega das Propostas: Dia 11/08/2017, até às 09:00 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -28 1002151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor preço global.
OBJETO: Contratação de seguro para os veículos da Prefeitura Municipal. Entrega das Propostas: Dia 12/08/2017, até às 09:00 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -28 1002150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO,
Torna público Pregão Presencial 016/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO
VERMELHO/MG. Abertura: 12/09/2017, ás 09:00h. Maiores informações pelo telefone: (033)34361361, email: licitar@riovermelho.
mg.gov.br site: www.riovermelho.mg.gov.br
Lucas Andrade de Oliveira - Presidente da CPL
Rio Vermelho em 25/08/2017
2 cm -25 1001586 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2017
– Partes: Município de Sabará e Gave Incorporações e Empreendimentos Ltda.Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do
prazo de vigência do contrato de prestação dos serviços de execução
de muros de contenção em estrutura de gabiões na Rua Embaúba no
bairro Cabral e na Rua Beija Flor no bairro Adelmolândia, em atendimento à Secretaria Municipal de obras, até o dia 15 de setembro de
2017, conforme previsto no art. 57, § 1º, I, II, da Lei 8.666/93, e justificativa anexa ao Processo Interno nº 3086/2017. Prazo: 15/09/2017. Dt.
15/08/2017. Sabará, 28 de agosto de 2017. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1002133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2017 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL
nº 075/2017, cujo o objeto é Promover registro de preço, consignado
em Ata para futura e eventual contratação de empresa, para prestação
de serviço de locação de 10 CPAP´s automáticos em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Fica remarcada a data sessão pública
para o dia 13/09/2017 às 09h00min. A retificação na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br.Sabará, 28 de agosto
de 2.017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -28 1002106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO 039/2017. Na publicação havida no dia 09 de agosto de
2017, publicações de terceiros e editais de comarcas, caderno 2, página
09, do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, convalida-se o item 64
a Empresa COMERCIAL VENER LTDA. Conforme Ata da Sessão do
pregão 039/2017, datada de 24 de agosto de 2017. Sabará, 28 de agosto
de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de administração.
2 cm -28 1001924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG –
Pregão (Presencial) 025/2017, Tipo Menor Preço Unitário – o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo
acima, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços detransbordo, transporte e disposição final em aterro sanitário
licenciado de resíduos sólidos urbano e comercial, exceto os de saúde,
visando atender às necessidades doserviço municipal de saneamento
e meio ambiente. Informa que o Edital completo estará à disposição
dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque
nº 120, das 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou solicitado via e-mail licitacao@santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão
terá início dia 12/09/2017, às 13:30 horas, em sua sede. Santana do
Garambéu, 28 de agosto de 2017. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda
- Pregoeiro
4 cm -28 1002066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU/MG:
Pregão (Presencial) 024/2017, para Registro de Preços, do tipo Menor
Preço Unitário – o Município torna público que fará realizar licitação,
sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de cilindros e recarga de
oxigênio medicinal, com entrega parcelada, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva
Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou
pelo site oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e
sua sessão terá início dia 12/09/2017, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 28 de agosto de 2017. Ricardo Mauricio Rodrigues
Miranda - Pregoeiro
3 cm -28 1002065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 030/2017, torna público aos interessados o aviso de licitação, registro de preço objetivando a aquisição de flores e outros. ABERTURA
DIA 13.09.2017, ÀS 08:00 HORAS. Edital disponível através do email
licitacao@santanadojacare.mg.gov.br ou pelo tel (35): 3866-1203.
2 cm -28 1002057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO MANHUAÇU/MG
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 010/2017
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações fica
autorizada a Contratação de pessoa física para prestação de serviços de
arbitragem no Campeonato Municipal e Regional de futebol, na zona
urbana do Município de Santana do Manhuaçu-MG, por Inexigibilidade
de Licitação, uma vez cumpridos os requisitos do Art. 25, CAPUT, da
citada lei, estando suficientemente justificada para a realização de campeonato de futebol, no município de Santana do Manhuaçu, a ser realizado no ano de 2017. Com os seguintes árbitros e mesário: Sr. Marcos
Vinício Martins com valor global de R$ 1.540,00 (Um mil quinhentos
e quarenta reais), Sr. Danizete Aparecido Fraga com valor global de
R$ 1.540,00 (Um mil quinhentos e quarenta reais),Sr. Wagner Ferreira
Dias de Paula com valor global de R$ 1.540,00 (Um mil quinhentos
e quarenta reais), Sr. Luciano Wan Der Maas com valor global de R$
1.540,00 (Um mil quinhentos e quarenta reais), Sr. Sebastião Ulisses
Teixeira com valor global de R$ 1.540,00 (Um mil quinhentos e quarenta reais), Sr. Luis José Jacinto com valor global R$ 1.540,00 (Um
mil quinhentos e quarenta reais), Sr. José Geraldo de Oliveira com valor
global de R$ 1.540,00 (Um mil quinhentos e quarenta reais) e o Sr.
Carlos Alberto da Silva Ferreira com o valor global de R$ 1.800,75
(Um mil oitocentos reais e setenta e cinco centavos). Neste sentido abre
prazo para impugnação dos árbitros para preço e prazo. Informações
com o setor de licitação da Pref. Mun. de Santana do Manhuaçu. Rosa
Luzia Mendes Assis, Prefeita Municipal de Santana do Manhuaçu, 28
de Agosto de 2017.
6 cm -28 1002146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REMARCAÇÃO Pregão 028/2017 – Aquisição de leites,
dietas e suplementos alimentares. Alterada a descrição no item 3. Nova
abertura dia 12/09/2017 às 15:30 horas. Retirada do edital no site ;
informações 31 3251 5448. Santana do Paraíso, 28/08/2017.
1 cm -28 1002212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2017 Pregão 053/2017 – Serviços
de transporte escolar para as rotas 13 e 16. Contratada: COOTRANSPAR COOPERATIVA DE TRANSPORTES PARAISO valor global
de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). Vigência 25/08/2017
à 24/08/2018. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso,
25/08/2017.
2 cm -25 1001843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – MG
– Extrato de quinto termo aditivo ao contrato n° 048/2013. Contratada:
WF Empreendimentos & Construções Divinense LTDA, cujo objeto o
Aditamento de prazo e preço ao serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos residenciais e comerciais. Ficam ratificadas as demais
claúsulas e condições. Santana do Paraíso, 26 de maio de 2017. Luzia
Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
2 cm -28 1002111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
PP 041/17. A Prefeitura de Santana de Pirapama, através do Setor de
Licitações, torna público o Pregão Presencial nº 041/2017, que será
realizado em 13 de setembro de 2017, ás 10:00. Objeto: Contratação
futura e eventual de serviços mecânicos, prestados por pessoas físicas
ou pessoas jurídicas, para prestação de serviços de auto elétrica, borracharia, pintura, torneamento, funilaria, solda, manutenção veículos
leves, manutenção veículos pesados e serviços de reboque para veículos leves, pesados, máquinas e motocicletas, da frota Municipal de Santana de Pirapama/MG., o Edital nº41/2017, poderá ser requisitado através email:departamentodelicitação@gmail.com, no horário de 08:00 ás
17:00. Santana de Pirapama, 28 de agosto 2017. Dalton Soares SilvaChefe do Executivo.
3 cm -28 1002084 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo nº 060/2017 - Edital nº 054/2017, na modalidade de Tomada
de Preços nº 003/2017. Torna público o resultado de julgamento da proposta. Objeto: constitui objeto do presente a contratação de empresa,
em regime de empreitada global, incluindo materiais e mão de obra,
objetivando a reforma do Quartel da Polícia Militar, localizado na sede
do município de Santa Rita de Caldas-MG, de acordo com os documentos de engenharia anexos ao processo. Fundamento legal: Art. 109,
Inciso I, letra “b” da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal
nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Informações: e-mail: licitasrc@gmail.
com - Data: 25.08.2017. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL.
Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
3 cm -28 1001965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017. Processo nº 0046/2017. O Prefeito Municipal
Santa Rita do Ituêto/MG, no uso de suas atribuições legais, atendidos
os princípios da Lei nº 8.666/93 autoriza a Contratação de empresa
para prestação de Serviços tendo como objeto a apresentação de show
em palco, ao vivo com o cantor Fabrício e seus Teclados, no dia 16
de Setembro de 2017 nas festividades comemorativas do Final do
Campeonato Municipal de Futebol em Santa Rita do Ituêto, CNPJ
19.132.485/0001-03, Valor do Contrato: R$ 8.100,00 (oito mil e cem
reais). Vigência: 31/10/2017. SANTA RITA DO ITUÊTO/MG, 28 de
Agosto de 2017. FIRMINO TON - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017. Processo nº 046/2017. O Prefeito Municipal Santa
Rita do Ituêto/MG, no uso de suas atribuições legais, atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93 autoriza a Contratação de empresa especializada em produções de shows artísticos em palco ao vivo da Banda
Camisa Suada, no dia 17 de Setembro de 2017 na festa de encerramento do Campeonato Municipal de Santa Rita do Ituêto, CNPJ
07.742.848/0001-35, Valor do Contrato: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Vigência: 31/10/2017. SANTA RITA DO ITUÊTO/MG,
28 de Agosto de 2017. FIRMINO TON - Prefeito Municipal.
5 cm -28 1001970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Pregão Presencial 037/2017 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Material Hidráulico – Entrega
dos Envelopes: Dia 13 de setembro de 2017 às 09h00min – Abertura
dos envelopes: Dia 13 de setembro de 2017 às 09h15min. Pregão Presencial 038/2017 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras e Artigos Afins – Entrega dos
Envelopes: Dia 14 de setembro de 2017 às 09h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 14 de setembro de 2017 às 09h15min. Pregão Presencial
039/2017 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Lubrificantes e Artigos Afins – Entrega dos Envelopes: Dia 15 de setembro de 2017 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 15 de setembro de 2017 às 09h15min. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário
de 13h00min as 16h00min email licitacao@santoantoniodoamparo.
mg.gov.br e site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Dispensa de Licitação Nº 38/2017. Objeto: Locação do imóvel, 1º, 2º e
porão situado na rua Januária, nº. 200, Guanabara, São Gonçalo do Rio
Abaixo, para sediar a Secretaria Municipal de Tecnologia de Informação e setor de Habitação. Conforme inventário n.º 285661-8/08. Partes:
P.M.S.G.R.A. e Reuber José de Lima, Termo de Contrato Nº 190/17,
Valor R$ 10.500,00. Rosemberg Aparecido de Lima, Termo de Contrato Nº 191/17, Valor R$ 10.500,00. Rosilea Geralda de Lima, Termo
de Contrato Nº 192/17, Valor R$ 10.500,00. Thiago Henrique Ferraz
de Lima, Termo de Contrato Nº 193/17, Valor R$ 10.500,00. Vigências
Contratuais: 01/09/17 a 31/08/18.

4 cm -28 1002267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017, AVISO
DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Adesão a
Ata de Registro de Preço nº 153/2017, oriundo do Pregão Presencial nº 035/2017 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG/ Centro de Serviços Compartilhados - CSC, CNPJ nº 461.
142/0001-70, tendo por objeto Registro de Preços para Eventual aquisição de Compra Estadual de Medicamentos do Componente Básico
II, tendo por fornecedor as empresas: CIMED Indústria de Medicamentos LTDA, CNPJ 02.814.497/0007-00; Prati, Donaduzzi & CIA
LTDA, CNPJ 73.856.593/0010-57; Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA CNPJ 11.896.538/0001-42;
Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA CNPJ
75.014.167/0001-00; Novafarma Indústria Farmacêutica LTDA
CNPJ 06.629.745/0001-09; Biohosp Produtos Hospitalres LTDA
CNPJ 18.269.125/0001-87; Bh Farma Comércio LTDA CNPJ
42.799.163/0001-26; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA CNPJ 36.325.157/0001-34; Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica LTDA CNPJ 04.301.884/0001-75; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51; Multifarma
Comercial LTDA CNPJ 21.681.325/0001-57; Cristal Pharma LTDA
CNPJ 06.073.848/0001-27; Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalres LTDA CNPJ 09.192.829/0001-08; Fresenius Kabi
Brasil LTDA, CNPJ 49.324.221/0001-04; Alfalagos LTDA CNPJ
05.194.205/0001-14; Oriente Farmacêutica Comércio, Importação e
Exportação LTDA CNPJ 38.681.730/0001-78; Dimaster Comércio de
Produtos Hospitalares LTDA CNPJ 02.520.829/0001-40; A7 Distribuidora de Medicamentos EIRELI – EPP CNPJ 12.664.453/0001-00; Volpi
Distribuidora de Drogas LTDA CNPJ 64.533.797/0001-75; Novafarma
Indústria Farmacêutica LTDA CNPJ 06.629.745/0001-09; Promefarma
Representações Comerciais LTDA CNPJ 81.706.251/0001-98. Marcelo
Russo Lima - Pregoeiro.
7 cm -28 1002271 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Município de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica
que abrirá, PROCESSO LICITATORIO Nº 30/2017, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2017, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e prestações de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem em veículos e maquinas de frota do município de São Felix de Minas. A abertura será dia 13/09/2017 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de São
Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236- Centro, São
Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de
29/08 a 12/09 de 2017, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
Informações tel/fax(33)32469066 – com ALESSANDRA MÁRCIA
PEREIRA–PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -28 1002078 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Município de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá, PROCESSO LICITATORIO Nº 31/2017, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2017, MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de Assessoria Técnica Especializada em Prestação de Contas dos
Convênios junto aos órgãos na esfera Estadual e Federal e captação de
recursos para o município de São Felix de Minas/MG. A abertura será
dia 18/09/2017 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de São Félix
de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236- Centro, São Félix
de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 29/08 a
15/09 de 2017, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax(33)32469066 –com ALESSANDRA MÁRCIA PEREIRA–
PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -28 1002079 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Município de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica
que abrirá, PROCESSO LICITATORIO Nº 29/2017, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2017, cujo objeto é a Contratação de
empresa para a prestação de serviços de oficina mecânica para manutenção dos veículos e maquinas de frota do município de São Felix
de Minas. A abertura será dia 13/09/2017 às 09:00 horas na Prefeitura
Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio,
236- Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido
no período de 29/08 a 12/09 de 2017, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às
16:00 horas. Informações tel/fax(33)32469066 – com ALESSANDRA
MÁRCIA PEREIRA–PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -28 1002076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial –Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Lubrificantes – Entrega dos Envelopes: Dia 06 de setembro de 2017 às 14h00min– Abertura dos envelopes: Dia 06 de setembro
de 2017 às 14h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/
MG – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -28 1002167 - 1

Espécie: 4º termo aditivo ao contrato nº 036/2016. Origem: Processo
Licitatório nº 019/2016, Tomada de Preços nº 006/2016. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Paesan-Pavimentação Engenharia E Saneamento Ltda. Objeto: Constitui objeto do
4º termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato e
da execução da obra por mais 61 dias. Data de assinatura do aditivo:
30/06/2017. Vigência: 01/07/2017 a 30/08/2017. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. José Wilson Ribeiro – representante
da Contratada.

3 cm -28 1002104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Solicitação de Publicação de Convênio - Termo de Filiação e Compromisso Nº 07/2017. Partes: Município de SGRA e AMIG– Associação
dos Municípios Mineradores de Minas Gerais. Objeto: Regulamentar a adesão do Município e propiciar á AMIG mecanismos para que
a mesma atue na defesa dos interesses da arrecadação municipal nos
repasses pela exploração de recursos minerais em seu território. Valor:
R$ 266.175,84 (duzentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e cinco
reais e oitenta e quatro centavos) Vigência: 03/07/2017 a 03/07/2021.
2 cm -28 1002022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 4º termo aditivo ao Contrato 166/2015
Espécie: 4º termo aditivo ao contrato nº 166/2015. Origem: Processo
Licitatório nº 051/2015, Tomada de Preços nº 006/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: CSC Construtora
Siqueira Cardoso Eireli-EPP. Objeto: Constitui objeto do 4º termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato 166/2015. Data de
assinatura: 15/06/2017. Vigência: 16/06/2017 a 31/12/2017. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. João Murilo de Siqueira
Cardoso - representante da Contratada.
3 cm -28 1001901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato 009/2016
Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 009/2016. Origem: Processo
Licitatório nº 103/2015, Tomada de Preços nº 012/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: CSC Construtora
Siqueira Cardoso Eireli-EPP. Objeto: Constitui objeto do 2º termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato 009/2016. Data de
assinatura: 22/06/2017. Vigência: 23/06/2017 a 31/12/2017. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. João Murilo de Siqueira
Cardoso - representante da Contratada.
3 cm -28 1001900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 4º termo aditivo ao Contrato 036/2016

3 cm -28 1001899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 7º termo aditivo ao Contrato 108/2015
Espécie: 7º termo aditivo ao contrato nº 108/2015. Origem: Processo
Licitatório nº 034/2015, Tomada de Preços nº 005/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Paesan-Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda. Objeto: Constitui objeto
do 7º termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato
e da execução da obra por mais 63 dias. Data de assinatura do aditivo: 29/06/2017. Vigência do contrato e execução da obra: 30/06/2017
a 30/08/2017. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal.
José Wilson Ribeiro – representante da Contratada.
3 cm -28 1001898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 7º termo aditivo ao Contrato 050/2014
Espécie: 7º termo aditivo ao contrato nº 050/2014. Origem: Processo
Licitatório nº 058/2014, Tomada de Preços nº 011/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Construtora Projet-Lar Ltda-Me Objeto: Constitui objeto do 7º termo aditivo a prorrogação de prazo de execução da obra por mais 183 dias. Data de
assinatura:30/06/2017. Vigência: 01/07/2017 a 30/12/2017. Assinantes:
Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Leila Maria Teixeira– representante da Contratada.
3 cm -28 1001936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público – Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/094/2017. Pregão Presencial nº. 064/2017. Tipo: Menor preço
global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços dejardinagem, manutenção depaisagismo, revitalização das
praças e jardinspúblicos existentes no Município de São Gotardo, com
utilização de insumos,plantasornamentais, mudas, adubos, equipamentos e materiais conforme termo de referência, cromograma e planilha
anexos. Protocolo dos envelopes e credenciamento até 13/09/2017 até
as 08hs45min e abertura dos envelopes a partir das 09h00min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 28 de agosto de 2017. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -28 1002213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
torna pública a decisão tomada quanto aos recursos apresentados
noPROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 058/2017 - TOMADA DE
PREÇOS n.º 001/2017 – Não conhecidos os recursos por atacarem o
edital e não os fundamentos das decisões recorridas. Decadência do
direito de impugnação do edital. No exercício da autotutela, não há
reparo ou omissão no edital que necessitem ser corrigidos - 28/08/2017.
Inabilitada a empresa Marlon Brando Martins EIRELI – ME, CNPJ
21.160.150/0001-32 cujo envelope contendo a proposta comercial
encontra-se à disposição para retirada na Prefeitura. Convocadas as licitantes habilitadas para sessão de julgamento das propostas comerciais
a se realizar em 31/08/2017 às 13:30h na sede da Prefeitura. Amanda
Tavares Vilhena -Presidente da CPL
3 cm -28 1002009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 3° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
033/2017, com a empresa Construtora Lagoa Ltda., cujo objeto é o aditamento da quantidade inicialmente prevista no contrato em até 25%.
Valor Total: R$ 7.941,12 (sete mil novecentos e quarenta e um reais e
doze centavos). Fundamentação Legal: §1° do art. 65 da Lei Federal
8.666/93. Data de assinatura: 09/08/2017. Nivaldo José de Andrade –
Prefeito Municipal.
2 cm -28 1002032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 9° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
115/2015 com a empresa Locadora TERRAMARES Ltda., cujo objeto
é a prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como §
1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data de
assinatura: 09/08/2017. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1002190 - 1