TJMG 25/08/2017 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS MG,
torna público a formalização de contrato com a empresa GETA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA – ME, no valor total
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), inscrita no CNPJ Nº. CNPJ.
17.331.296/0001/26, vencedora do certame, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada ou profissional autônomo (contador) regularmente inscrito no Órgão de classe, para prestação de serviços técnicos à
Câmara Municipal, por 05 meses, a expirar em 31 de dezembro de 2017,
conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) e
no Edital. Processo nº 013/2017- Carta Convite nº 001/2017. Michelle
Resende Oliveira – Presidente da CPL – Iraci Duarte Oliveira – Presidente da Câmara Municipal de Desterro de Entre Rios.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
– Extrato de Termo Aditivo a Contrato de 06/04/2017 – Modalidade:
processo de Dispensa Licitação nº 014, de 05/04/2017, Procedimento
Administrativo nº 837. Contratada: FUNDAÇÃO BOM JESUS, CNPJ
nº 22.697.254/0001-43. Objeto: contratação de serviços de transmissão radiofônica das Sessões Públicas da Câmara Municipal e do Jornal
“A Voz do Legislativo”, bem como de inserções avulsas de chamadas
ou vinhetas da Câmara. Valor Global: R$ 9.755,52 (nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) pagos em
04 (quatro) parcelas de R$ 2.438,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e
oito reais e oitenta e oito centavos). Dotação: 01.001.002 01 031 0055
1.029 3.44.90.52.06 00. Vigência: de 01/06/2017 a 30/09/2017. Manhumirim, 31 de maio de 2017. Vereador Sérgio Borel Corrêa – Presidente
da Câmara Municipal.
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PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA
Extrato de contrato 09/2017 modalidade convite
O presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Jacutinga, MG, Sr
JOSÉ GERALDO DA FONSECA, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Casa Legislativa aditou o contrato de CONSULTORIA CONTÁBIL com PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADAS
LTDA, resultante do processo de Processo de Licitação nº09/2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
-Pregão 007/2017.Torna público que fará realizar licitação,na modalidade pregão presencial,para registro de preços destinado a futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente(Mesa de som e
outros).Data de recebimento das propostas e documentação:12/09/2017
às 13h:30min,na sede da mesma,situada à Rua 13 de Maio,365/4º,5ºe6º
andar,Centro, Santos Dumont/MG. Cópia do Edital disponível: http://
www.camarasd.mg.gov.br. Esclarecimentos e informações serão prestados pela Comissão de Licitação no endereço supra, tel(32)32529600,ou email:contato@camarasd.mg.gov.br, no horário de 14às17
horas,de segunda a sexta-feira. Dorival Marcos de Oliveira– Presidente
da CMSD.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
- EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº: 019/2017- modalidade: Tomada de Preço
nº.002/2017, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de ações, programas, serviços e campanhas do Poder Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37, parágrafo 1º da Constituição da República Federativa
do Brasil, para Prestação de Serviços de Comunicação por Agência de
Propaganda, Anunciante e Veículos de Comunicação e suas Recíprocas
relações vigente, observado o caráter institucional, educativo, informativo e de orientação social. Tais projetos compreenderão o estudo, concepção, pesquisa, produção, execução, veiculação, bem como a distribuição de materiais, peças e Contratada: Pop Comunicação Inteligente
LTDA, com o valor global de R$ 350.000,00 Vigência: 25/08/2017 a
31/12/2017, Fábio Lemes de Souza - presidente da Câmara
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
-Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 074/2017,
PREGÃO PRESENCIAL 052/2017. Objeto:Registro de preços
para compra de Material de Consumo Para o Combate a Dengue.
Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO
POR ITEM”; Data da Abertura: 12/09/2017 às 08:30h. Inf:Tel: (37)
3523 1000, ramal 211,e-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou
sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENAResultado do Pregão nº 024/2017 – Processo nº 042/2017 - Registro de
Preço nº 015/2017-A Pregoeira informa aos interessados que o vencedor do Pregão nº 024/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de peças automotivas da cadeia de suprimentos da montadora/fábrica; para manutenção preventiva e corretiva da frota da Prefeitura Municipal de Açucena/MG, obtido através do maior desconto
sobre os preços fixos constantes catálogo de referência da tabela das
montadoras/fábrica vigente no mercado para consulta de peças, componentes e acessórios originais , com atualização automática online,
foi as proponentes LCM PECAS PARA VEICULOS E MAQUINAS
LTDA – ME, MILENNIUM SOLUCÕES E COMERCIO LTDA – ME
e MAXIMO PECAS & PRODUTOS LTDA – ME.Açucena, 24 de
agosto de 2017.FLAVIANA FERNANDES RIBEIRO.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 71/2017, Tomada de Preço nº
01/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção
civil para fornecimento de materiais e mão de obra para calçamento de
vias públicas com bloquetes, prevendo serviços de meio fios e sarjetas, conforme Convênio nº 1028.902-17/2016 e Contrato de Repasse
829864/2016/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Aiuruoca-MG, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos. Entrega
de Envelopes e Sessão Publica dia 16/08/2017, com inicio as 14:00
horas. Informações pelo telefone (35) 3344-1481 ou Email: licitacao@
aiuruoca.mg.gov.br. Aiuruoca, 24 de Julho 2017. Walber Diniz Siqueira
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 72/2017, Tomada de Preço nº
02/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção
civil para fornecimento de materiais e mão de obra para calçamento de
vias públicas com bloquetes, prevendo serviços de meio fios e sarjetas, conforme Convênio nº 1028.902-21/2016 e Contrato de Repasse
829711/2016/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Aiuruoca-MG, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos. Entrega
de Envelopes e Sessão Publica dia 13/09/2017, com inicio as 13:00
horas. Informações pelo telefone (35) 3344-1481 ou Email: licitacao@
aiuruoca.mg.gov.br. Aiuruoca, 22 de agosto de 2017. Walber Diniz
Siqueira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº00060/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº00033/2017. A PMA/MG torna público que realizará Registro
de Preços – Pregão Presencial para participação exclusiva de microempresas - ME, empresas de peque no porte - EPP ou equiparadas, para
possível aquisição de materiais hospitalares para a Secretaria Municipal

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de Saúde. O edital está disponível a partir do dia 24/08/2017, na sede
da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até
as 09h00 do dia 13/09/2017. Certame: às 09h15 do dia 13/09/2017, na
sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa,
pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2017 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal
de ARANTINA/MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
n.05/2017, até às 13h00min, do dia 12/09/2017, do tipo menor preço
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA
RUA DÉCIO LANDIM FILHO, BAIRRO PORTO DO CÉU, ARANTINA, conforme especificações e quantitativos no anexo I do presente
edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Juca Pereira, 31, Centro - Arantina/MG–
em horário comercial, pelo telefone (32)3296-1215 ou pelo site www.
arantina.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
ARANTINA, 23 de agosto de 2017. Sueli Souza Landim - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 027/2017 - O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições
legais, homologa o Processo Licitatório nº 027/2017, Pregão Presencial
nº 011/2017, em favor da empresa DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 96.884,65 (noventa e seis mil,
oitocentos e oitenta e quatro mil, sessenta e cinco centavos) para fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arapuá-MG até 31
de dezembro de 2017. Arapuá/MG, 24 de maio de 2017. EXTRATO
DO CONTRATO Nº 036/2017. Contratante: Município de Arapuá/
MG; Contratada: Dimebras Comercial Hospitalar LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arapuá-MG, no
valor total de R$ 96.884,65 (noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e
quatro mil, sessenta e cinco centavos) com vigência até 31 de dezembro de 2017. Arapuá/MG, 01 de junho de 2017. João Batista Terto da
Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, homologa
o Processo Licitatório nº 032/2017, Pregão Presencial nº 016/2017, em
favor das seguintes empresas: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA no valor total de R$ 36.905,00 (trinta e seis mil, novecentos e cinco reais); BH FARMA COMÉRCIO LTDA no valor total de
R$ 34.268,95 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais, e
noventa e cinco centavos); e LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA no valor total de R$ 150.900,40 (cento
e cinquenta mil, novecentos reais, e quarenta centavos) para fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arapuá-MG até 31
de dezembro de 2017. Arapuá/MG, 09 de junho de 2017. EXTRATO
DO CONTRATO Nº 040/2017. Contratante: Município de Arapuá/MG;
Contratada: BH Farma Comércio LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arapuá-MG, no valor total de
R$ 34.268,95 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais, e
noventa e cinco centavos) com vigência até 31 de dezembro de 2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2017. Contratante: Município
de Arapuá/MG; Contratada: Dimebras Comercial Hospitalar LTDA.
Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arapuá-MG, no valor total de R$ 36.905,00 (trinta e seis mil, novecentos
e cinco reais) com vigência até 31 de dezembro de 2017. EXTRATO
DO CONTRATO Nº 042/2017. Contratante: Município de Arapuá/
MG; Contratada: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA.
Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Arapuá-MG, no valor total de R$ 150.900,40 (cento e cinquenta mil,
novecentos reais, e quarenta centavos) com vigência até 31 de dezembro de 2017. Arapuá/MG, 09 de junho de 2017. João Batista Terto da
Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2017 O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, homologa
o Processo Licitatório nº 044/2017, Pregão Presencial nº 044/2017, em
favor das seguintes empresas: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 9.027,60 (nove mil, vinte e sete reais,
e sessenta centavos); e DROGA MEL LTDA – ME, no valor total de
R$ 64.516,88 (sessenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais, e
oitenta e oito centavos) para fornecimento parcelado de medicamentos
e material hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde de Arapuá-MG até 31 de dezembro de 2017. Arapuá/MG, 08
de agosto de 2017. EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2017. Contratante: Município de Arapuá/MG; Contratada: Dimebras Comercial
Hospitalar LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos
e material hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde de Arapuá-MG, no valor total de R$ 9.027,60 (nove mil, vinte
e sete reais, e sessenta centavos) com vigência até 31 de dezembro de
2017. EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2017. Contratante: Município de Arapuá/MG; Contratada: Droga Mel LTDA-ME. Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos e material hospitalar para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arapuá-MG, no valor
total de R$ 64.516,88 (sessenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis
reais, e oitenta e oito centavos) com vigência até 31 de dezembro de
2017. Arapuá/MG, 08 de agosto de 2017. João Batista Terto da Cunha,
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – TOMADA DE
PREÇO Nº 002/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2017 - O
Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, homologa o
Processo Licitatório nº 045/2017, Tomada de Preço nº 002/2017, em
favor da empresa AC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no
valor total de R$ 625.610,19 (seiscentos e vinte e cinco mil, seiscentos e dez reais, e dezenove centavos) para execução de continuação da
obra de construção de escola de ensino infantil, Proinfância tipo C, conforme convênio 657736/2009/FNDE,pelo período de 12 (doze) meses.
Arapuá/MG, 11 de agosto de 2017. EXTRATO DO CONTRATO Nº
059/2017. Contratante: Município de Arapuá/MG; Contratada: AC
Comércio e Serviços LTDA - EPP. Objeto: Execução de continuação da
obra de construção de escola de ensino infantil, Proinfância tipo C, conforme convênio 657736/2009/FNDE, no valor total de R$ 625.610,19
(seiscentos e vinte e cinco mil, seiscentos e dez reais, e dezenove centavos) com vigência de 12 (doze) meses. Arapuá/MG, 16 de agosto de
2017. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2017 O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, homologa
o Processo Licitatório nº 046/2017, Pregão Presencial nº 019/2017, em
favor da empresa MOTOCAR LTDA, no valor total de R$ 38.580,00
(trinta e oito mil, quinhentos e oitenta reais) para aquisição de 03 (três)
motocicletas 0 km, original de fábrica, ano e modelo 2017/2017, potência aproximada de motor de 160CC a 200CC, tipo on of road trail, freio
à disco nas rodas dianteira e traseira, cinco velocidades, sistema de partida elétrica, sistema alimentação de injeção eletrônica, tecnologia flexone e painel digital. Arapuá/MG, 08 de agosto de 2017. EXTRATO
DO CONTRATO Nº 056/2017. Contratante: Município de Arapuá/MG;
Contratada: Motocar LTDA. Objeto: Aquisição de 03 (três) motocicletas 0 km, original de fábrica, ano e modelo 2017/2017, potência aproximada de motor de 160CC a 200CC, tipo on of road trail, freio à disco

nas rodas dianteira e traseira, cinco velocidades, sistema de partida elétrica, sistema alimentação de injeção eletrônica, tecnologia flexone e
painel digital, no valor total de R$ 38.580,00 (trinta e oito mil, quinhentos e oitenta reais) com vigência até a efetiva entrega. Arapuá/MG, 08
de agosto de 2017. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar em sua sede o Pregão Presencial nº 022/17. Objeto: Aquisição de material de construção em geral
para manutenção dos vários setores da Prefeitura de Arapuá-MG. Data
e hora de abertura: dia 11/09/2017 às 10:00 horas. Solicitação dos editais na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111,
Centro, em Arapuá-MG, ou pelo email: arapualicitacao@hotmail.com.
Prefeitura de Arapuá/MG, 24 de agosto de 2017. João Batista Terto da
Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.134/2017. O Município de
Araxá, torna pública a abertura para contratação de empresa, para a
edição e confecção do Diário Oficial do Município de Araxá-MG, para
publicação de Atos Oficiais, incluindo consolidação de informações,
diagramação, impressão e distribuição do jornal impresso. Abertura:
11/09/17 às 15:00 h. Edital disponível: 28/08/17. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 22/08/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - CHAMADA
PÚBLICA 12.001/2017. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ torna público,
julgamento da fase de habilitação e proposta do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO nº 12.001/2017 para credenciamento de Pessoas
Jurídicas de natureza privada, com ou sem finalidade lucrativa, para a
contratação de forma complementar, de serviços de assistência à saúde
ambulatorial aos usuários do SUS, localizados no município de Araxá
ou de municípios referenciados, observada diretriz de organização dos
serviços em bases territoriais e as Pactuações Intergestores de alocação
de recursos e estudos sobre a necessidade de serviços existentes, em
conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, em seu artigo 199, § 1º, combinado com o artigo 24 da Lei
Federal nº 8.080/1990, sob a forma de Chamamento Público. Licitante
credenciada e habilitada: Instituto Químico de Análises Clínicas LTDA.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 26/06/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Licitação - Edital de Credenciamento Processo nº 03/2017 – Inexigibilidade nº 12.001/2017. O Prefeito Municipal de Araxá, no uso de sua atribuições legais, tendo em
vista o que consta no Edital de Credenciamento Processo nº 03/2017–
Inexigibilidade nº 12.001/2017, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR , a presente
licitação, adjudicando seu objeto e convocando a credenciada Instituto
Químico de Análises Clínicas LTDA para assinatura do contrato. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 26/06/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 04.026/2017 – Considerando o parecer jurídico juntado ao Processo de solicitação de contratação da empresa GRÁFICA
SANTA ADÉLIA LTDA - EPP, para prestação de serviços de consolidação das informações, edição, diagramação, impressão e distribuição do jornal impresso Diário Oficial do Município de Araxá. Prazo
de 60 (sessenta) dias. Valor total de R$ 10.980,00 (dez mil e novecentos e oitenta reais). RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação
enquadrando-a nos dispositivos legais previsto no art. 24, IV da Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 09/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.026/2017 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e a empresa
GRÁFICA SANTA ADÉLIA LTDA - EPP - CNPJ: 16.909.921/0001-01,
contratam entre si a prestação de serviços para a consolidação das
informações, edição, diagramação, impressão e distribuição do jornal impresso Diário Oficial do Município de Araxá. Valor total de R$
10.980,00 (dez mil e novecentos e oitenta reais). Prazo: 60 (sessenta)
dias contados da assinatura do contrato. Aracely de Paula - Prefeito
Municipal, 09/08/2017.
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Aviso de Julgamento de Recurso.
Concorrência 03.001/2017. Processo Licitatório nº 041/2017. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo
o fornecimento de material e mão de obra para duplicação da Avenida Hítalo Ros e implantação da Rua Tenente Coronel Hermenegildo
Magalhães. O Prefeito Municipal de Araxá –MG, no uso de suas atribuições comunica as interessadas que foi negado provimento ao recurso
interposto pela empresa VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, mantendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação que habilitou e julgou vencedora do certame a empresa POROS
CONSTRUTORA EIRELI - EPP. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição dos interessados, para consulta,
no site www.araxa.mg.gov.br e no Setor de Licitação, a Rua Alexandre
Gondim nº 112, Centro, Araxá-MG, das 08h00min ás 12h00min e das
14h00min ás 18h00min. Demais informações pelo telefone 34.36917022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 19/07/2017. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação de Licitação. Concorrência 03.003/2017. O Município de Araxá,
comunica as interessadas que em virtude de o processo licitatório ter
sido classificado como deserto, fica designada nova data para a entrega
dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial para o dia
28/09/2017 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min, para
concessão de uso remunerado da área destinada a instalação de lanchonete no Terminal de Passageiros do Aeroporto Romeu Zema, localizado na Avenida Olavo Drummond, nº 2.100, Bairro Aeroporto, na
cidade de Araxá-MG. Edital disponível: 25/08/17. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 23/08/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação de Licitação. Concorrência 03.014/2017. O Município de Araxá,
comunica as interessadas que em virtude de readequação técnica do
Edital, fica designada nova data para a entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial para o dia 27/09/2017 ás 09h00min
e abertura dos mesmos ás 09h15min, para contratação de veículos com
motorista para prestação de serviços de transporte escolar na zona rural
do município, em estradas mistas (com e sem pavimentação), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Araxá. Edital disponível: 25/08/17. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 23/08/17.
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Aviso de Julgamento de Recurso.
Pregão Presencial 08.116/2017. Processo Licitatório nº 158/2017.
Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria, realização
de cursos e treinamentos aos fiscais relacionados a arrecadação, tributação e fiscalização do ISSQN da Prefeitura Municipal de Araxá. O
Prefeito Municipal de Araxá –MG, no uso de suas atribuições comunica as interessadas que foi negado provimento ao recurso interposto
pela empresa CERIZZE MIKHAIL & TEIXEIRA – SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, mantendo a decisão da Pregoeira e Equipe de Apoio
que habilitou e julgou vencedora do certame a empresa VITÓRIA
TREINAMENTOS TRIBUTÁRIOS LTDA - ME. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição dos interessados,
para consulta, no site www.araxa.mg.gov.br e no Setor de Licitação,
a Rua Alexandre Gondim nº 112, Centro, Araxá-MG, das 08h00min
ás 12h00min e das 14h00min ás 18h00min. Demais informações pelo
telefone 34.3691-7022/3691-7145. Araxá-MG, 17/08/2017. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação.
Concorrência nº 03.015/2017. O município de Araxá-MG, comunica
aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 03.015/2017, para contratação de empresa especializada
em publicidade e propaganda, compreendendo planejamento, execução
interna, intermediação, supervisão da execução externa e a distribuição
de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, veículos
de mídia digital, pesquisa de opinião, estudo e acompanhamento dos
resultados e campanhas publicitárias institucionais de caráter informativo, educativo e de orientação social, promoções, publicidade legal e

assemelhados que sejam de interesse da Prefeitura Municipal de Araxá.
A sessão para entrega dos envelopes de proposta técnica e de preços
dar-se-á no dia 16/10/2017 às 09h00min e abertura dos mesmos às
09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no
site www.araxa.mg.gov.br a partir do dia 30/08/2017. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145. Araxá-MG, 24/08/2017.
Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Edital de Sorteio 01/2017. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados
que realizará abertura de sorteio para a formação da Subcomissão Técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas, para contratação de agência de publicidade no Município de Araxá Concorrência nº
03.015/2017. O sorteio dar-se-á no dia 13/09/2017 às 09:00 horas no
Setor de Licitações, localizado na Rua Alexandre Gondim, nº 112, Centro, Araxá/MG. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/36917145. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 24/08/17.
29 cm -24 1001219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Contrato nº 201/17 do pregão nº 19/17, ref. a aquisição de materiais
de construção. Partes: Prefeitura x SIRLENE NOGUEIRA MARTINS
JACINTHO & CIA LTDA., valor R$ 7.658,85, ass.: 1º/08/17 e vigência: 31/12/17 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Termo aditivo nº
01/17 da Tomada de preços nº 01/17, ref. a contratação de empresa de
pavimentação asfáltica para pavimentação, implantação de rede pluvial e construção de guias extrusadas na seguinte rua da cidade: Rua
que liga os bairros Monte Verde e Novo Horizonte. Partes: Prefeitura
x PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de 60
dias, ass.: 28/07/17 e vigência: 28/09/17 – Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contratos do pregão nº 06/17, ref. a a contratação de empresa para realziação de consultas médicas. Partes: Prefeitura x CENTRO DE FISIOTERAPIA
E ULTRA SONOGRAFIA DE AREADO,contrato nº 228/17, valor
R$ 9.937,50, ass.: 14/08/17 e vigência: 31/12/17; CONSULTÓRIOS
MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. – ME, contrato nº 229/17, valor
R$ 11.160,00, ass.: 14/08/17 e vigência: 31/12/17 - Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Adjudicação,
homologação e contrato do Convite nº 004/17, ref. a reforma parcial
da Escola Municipal Dr. Joaquim Ribeiro Pereira - CIEPA. Adjudicação e homologação: 14/08/17. Prefeitura x E.D. ART CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA. - EPP, contrato nº 231/17, valor de
R$ 102.924,51, ass.: 17/08/17 e vigência: 14/11/17 – Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
7 cm -23 1000882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI –
Processo nº: 0188/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0082/2017 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
Medicamentos éticos, genéricos e similares, conforme tabela ABCFarma. Credenciamento dia: 13/09/2017 às 09h15min – Sessão de lances: 13/09/2017 às 09h45min. Edital e informações complementares
pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail litacao@baependi.mg.gov.br;
site: www.baependi.mg.gov.br
2 cm -24 1001101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 07-025/2017. Data da Assinatura: 25/07/2017. Vigência:
30/07/2017. Partes: PMBC X RODOLFO GOULART DE CASTRO
07478204651 MEI. Objeto: Prestação de serviço para a realização do
espetáculo circense “Circo Miudinho”, nos dias 28, 29 e 30 de julho de
2017, dentro da programação do Circuito Cultural da 43º Festa dos Pés
de Pomba. Valor global: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
- Contrato nº 08-004/2017. Data da Assinatura: 18/08/2017. Vigência: 20/08/2017. Partes: PMBC X ALEXANDRE LUIS LACERDA
05243812676. Objeto: Prestação de serviço para a realização de show
musical com a dupla “JEFF E ALEX”, dentro da programação da Festa
da Mãe Augusta do Socorro, padroeira do povoado do Socorro, no dia
20 de agosto de 2017. Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais).
- Contrato nº 08-005/2017. Data da Assinatura: 18/08/2017. Vigência:
19/08/2017. Partes: PMBC X EXPRESSO E COMPANHIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço para a
realização de show musical com o cantor “FABIO BRAN”, dentro da
programação da Festa da Mãe Augusta do Socorro, padroeira do povoado do Socorro, no dia 19 de agosto de 2017. Valor global: R$ 5.000,00
(cinco mil reais).
5 cm -24 1001069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-023/2017. Data da assinatura:
18/08/2017. Partes: PMBC x KARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. Objeto: Fica alterado o item 008 da planilha de
descrição e valores, presente na cláusula 3.2. onde consta o valor total
de R$40.000,00 (quarenta mil), passará a constar o valor de R$4.000,00
(quatro mil) devido a constatação de erro material, o que consequentemente altera o valor global do contrato, que será R$38.799,29 (trinta e
oito mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos).
3 cm -24 1001150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2017 no dia 11/09/2017 às 08h30m.
Objeto: Aquisição de pneus. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou
através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas,
24 de agosto de 2017. Maiores informações poderão ser adquiridas
pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito
Municipal.
2 cm -24 1001213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Edital. Pregão Presencial para Registro de Preços N.º
041/2017. Processo Licitatório N.º 103/2017. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de sementes de milho, adubos e formicidas para
atender as demandas dos serviços do Projeto Praia da Missa e Agricultura Familiar do Município de Belo Oriente/MG. Abertura dia:
11/09/2017 às 09h00min. O edital poderá ser repassado via e-mail
mediante solicitação via fax pelo telefone 31-3258-2827 ou 31-32582840, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na
Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, MG, 24 de
agosto de 2017. Alexsandro Pereira Schleveis. Pregoeiro
3 cm -24 1001295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
- Processo 168/17-PP 063/17- Objeto: Aquisição de tecidos e aviamentos - Credenciamento 25/09/17-09:00 – Site: www.bocaiuva.mg.gov.br
– Rodrigo N. Rabelo – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG-Processo 169/17-PP
064/17- Objeto: Aquisição de Dieta Enteral conforme Mandado Judicial nº 10073.16.001744-5 - - Credenciamento 26/09/17-09:00 – Site:
www.bocaiuva.mg.gov.br – Rodrigo N. Rabelo – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BOCAIÚVA/MG-Processo
170/17-TP 006/17- Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da reforma da Secretaria Municipal de Saúde conforme TC
78/8484 - FES – Habilitação: 28/09/17-08:00 – Site: www.bocaiuva.
mg.gov.br – Rodrigo N. Rabelo – Pregoeiro.
4 cm -24 1001265 - 1