TJMG 24/08/2017 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAI – MG,
torna público que realizará Licitação, na modalidade – Pregão Presencial nº 05/2017 – Objeto: Aquisição de Material de Processamento de
Dados e Equipamento de informática. Data de Julgamento:11/09/2017–
Horário de Julgamento: 14:00 horas , na Av. José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital está disponível no site: www.unai.mg.leg.br – Informações (38) 3676-1477 das 12:00 às 18:00 horas – e-mail: deusdeteunai@
yahoo.com.br – Unaí –MG, 23 de agosto de 2017 – Deusdete José Ferreira – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Público o Processo Licitatório nº 75/2017, na modalidade de
Pregão Presencial por Registro de Preço nº 44/2017 - Objetivo: Aquisição de Utensílios de cozinha e outros para atender as necessidades
das secretarias de Educação e Saúde desse Município. Credenciamento
dia 05/09/2017 ás 8:30hs ,abertura processo ás 09:00 hs do dia 05 de
setembro de 2017, Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces
Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -23 1000545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Público o Processo Licitatório nº 74/2017, na modalidade de
Pregão Presencial nº 43/2017 – Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Equipe de Apoio,Locação de
Banheiro Químico ,Palco e Tendas para atender as festividades da IV
Exposição Agropecuária de Conceição das Pedras nos dias11 a 17 de
setembro de 2017 . Com apresentação para credenciamento das empresas interessadas em participar do certame até as 8:30 horas do dia 04
setembro de 2017, e sua abertura marcada para às 09 :00 horas do dia
04 de setembro de 2017. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h
ou por e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,o Edital estará
disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina
Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -23 1000421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
- TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017 - Extrato Homologação - Adjudicação/Homologação - Referente Processo Licitação 070/2017. Homologo o procedimento Licitação Tomada Preços nº 01/2017, adjudicando
o objeto licitado ao proponente Cruvinel Topografia Eireli, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 04
de julho de 2017. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG EXTRATO CONTRATO Nº 116/2017 - Referente PROCESSO LICITAÇÃO Nº 070/2017. Objeto: Serviços de Execução de Levantamento
Topográfico Urbano e Rural. Contratado: Cruvinel Topografia Eireli-ME. Valor: R$ 15.000,00. Assinatura entre as partes: 04 de julho de
2017. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520,
Decreto Municipal 543/2017, Processo 080/2017, Pregão Presencial
nº 068/2017. Objeto: Contratação de seguro para os veículos da frota
oficial do município, com cobertura anual contra acidentes em geral,
danos causados pela natureza e assistência. O Edital completo estará
disponível a partir do dia 24/08/2017 no horário de 12 às 17 horas,
no Setor de Licitações, situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do certame será dia 06/09/2017
às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG,
maiores informações pelo email: vasconceloscompras@yahoo.com.br
ou tel: (32) 3367-1107. José Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
publica o aviso de intenção a adesão aos pregões eletrônicos para registro nº 335/2016 e nº 35/2017 realizado pela Secretária do Estado de
Saúde – MG visando à compra de medicamentos para farmácia básica
de Almenara – MG, de acordo com o Programa Farmácia de Todos.
Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLISProcesso Licitatório n° 107/2017, Concorrência n° 001/2017.Objeto
da Licitação: Contratação de empresa especializada para Construção
de uma Unidade de Escola infantil – tipo B 220v, denominada Creche do distrito de Fonseca, localizada no Distrito de Fonseca, conforme
memoriais descritivos, planilhas, projetos e Cronograma Físico-Financeiro. Objeto da publicação: notificação recursos apresentados contra
o julgamento na fase de habilitação – notificação para apresentação de
contra-razões aos recursos. A CPL da Prefeitura Municipal de Alvinópolis torna público que as licitantes Cota Construções e Serviços Ltda,
inscrita no CNPJ sob o n° 6.446.087/0001-80; Construtora Ferreira
Júnior Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 16.626.095/0001-93 e MC Locação, Montagens Industriais e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°
21.446.431/0001-56 apresentaram recurso contra julgamento da CPL
na fase de habilitação, ficando os licitantes notificados para que, querendo, apresentem contra-razões aos recursos mencionados, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação da presente notificação
na Imprensa Oficial do Estado (jornal de “Minas Gerais”). Informações
pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: licitacao@alvinopolis.
mg.gov.br. Alvinópolis, 23 de Agosto de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
- Adjudicação, homologação e Contratos do Pregão nº 040/17, ref.
Aquisição de materiais de escritório e alguns itens de material escolar não adquiridos no pregão anterior para atender as necessidades
das secretarias municipais de Administração, Ação Social, Educação,
Saúde e Cultura e Turismo. Adjudicação 21/07/2017 e homologação
31/07/2017. PARTES: Prefeitura x CENTRO OESTE COMERCIO
EIRELI – ME – Ata no valor de R$ 674,30 , vigência até 12 meses,
ass. 31/07/2017. Contrato nº 203/2017, valor R$ 417,00, vigência até
31/12/2017, ass. 01/08/2017. PARTES: Prefeitura x D. F. ASTOLPHO - EPP – Ata no valor de R$ 39.444,36, vigência até 12 meses,
ass. 31/07/2017. Contrato nº 204/2017, valor R$ 26.006,53, vigência até 31/12/2017, ass. 01/08/2017. PARTES: Prefeitura x MIRIAM
IMACULADA RODRIGUES - EPP. – Ata no valor de R$ 27.955,39,
vigência até 12 meses, ass. 31/07/2017.Contrato nº 206/2017, valor R$
17.034,63, vigência até 31/12/2017, ass. 01/08/2017. PARTES: Prefeitura x PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA. EPP. – Ata
no valor de R$ 2.671,03, vigência até 12 meses, ass. 31/07/2017. Contrato nº 207/2017, valor R$ 1.360,63, vigência até 31/12/2017, ass.
01/08/2017. PARTES: Prefeitura x RODRIGO DAMASCENO FERREIRA EPP – Ata no valor de R$ 32.589,18, vigência até 12 meses, ass.
31/07/2017. Contrato nº 208/2017, valor R$ 16.361,08, vigência até
31/12/2017, ass. 01/08/2017. PARTES: Prefeitura x TIKAL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA - ME – Ata no valor de R$ 7.683,90,
vigência até 12 meses, ass. 31/07/2017.Contrato nº 209/2017, valor R$
4.081,90, vigência até 31/12/2017, ass. 01/08/2017. Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público a publicação do Edital relativo ao PAL 055/2017 PREGÃO PRESENCIAL 034/2017 objeto Aquisição, conforme contrato
de repasse nº 830908/2016/MDA/CAIXA, de Trator Agrícola e Implementos (carreta agrícola e sulcador), objetivando o apoio aos pequenos
produtores rurais de Agricultura Familiar do município de Aricanduva/
MG. abertura: 11/09/2017 ás 08h00min. Informações e Edital completo
encontram se a disposição dos interessados no Setor de Licitações,
no prédio da Prefeitura Municipal situado na Rua Tarcisio Geraldo
Andrade, 207 Tel. 33 3515-9105. Em horário de Expediente.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
– Processo nº: 0190/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0083/2017 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
combustíveis para manutenção da frota dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar – 2º semestre. Credenciamento dia: 06/09/2017 às 09h15min – Sessão de lances: 06/09/2017
às 09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-2375; e-mail litacao@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.
mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0164/2017 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0070/2017 - Objeto: Aquisição de
hipoclorito de cálcio destinado a manutenção da piscina, situada na
Praça de Esportes Major Toledo – 2ª publicação. Credenciamento dia:
12/09/2017 às 13h30min – Sessão de lances: 12/09/2017 às 14h00min.
Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375;
e-mail litacao@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br
4 cm -23 1000689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI –
Processo nº: 0192/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0085/2017 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de
empresa de arbitragem para torneios e campeonatos do município, de
futsal, handebol e futebol de campo. Credenciamento dia: 06/09/2017
às 13h30min – Sessão de lances: 06/09/2017 às 14h00min. Edital e
informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail litacao@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br
2 cm -23 1000798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
– Processo nº: 0191/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0084/2017 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa para o fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e
jantar) para atletas do Município de Baependi em competições em
municípios distantes, para os quais haja a necessidade de alojamento.
Credenciamento dia: 12/09/2017 às 09h15min – Sessão de lances:
12/09/2017 às 09h45min. Edital e informações complementares pelo
telefone (35) 3343-2375; e-mail litacao@baependi.mg.gov.br; site:
www.baependi.mg.gov.br
3 cm -22 1000406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-003/2016. Data da assinatura:
28/07/2017. Partes: PMBC x APIACÁS ARQUITETOS LTDA - EPP.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato relativamente à
vigência contratual. O prazo contratual fica prorrogado até 30 de outubro de 2017.
2 cm -22 1000409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
em referência ao Processo Licitatório Nº 0068/2017 – Tomada de Preços Nº 001/2017 que possui como objeto a empreitada por preço unitário, visando à contratação de empresa especializada na execução de
serviços de manutenção de motobombas, poços artesianos e substituição de rede de recalque e distribuição, nas áreas urbanas e rurais do
município, torna público e COMUNICA aos interessados a data da sessão pública para ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO da empresa
habilitada para sequência do certame. Considerando que foi transcorrido o prazo recursal previsto na Lei 8.666/93 e nenhuma empresa apresentou recurso no prazo estabelecido, a C.P.L. designa data e horário da
sessão para continuidade do certame, sendo que ocorrerá ás 10:00 hs do
dia 28 de agosto de 2017, na Sala de Licitações. Cleidiane Aparecida
dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Barão
de Cocais, 23 de Agosto de 2017.
4 cm -23 1000796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/
SESAPS – Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC
nº 029/2017 - PP nº 023/2017 – OBJETO:RP para locação de ventiladores mecânicos, para uso em domicílio. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 05/09/2017 às 14:00 horas. Informações 0xx32 3339–
2026,licitacao@barbacena.mg.gov.br.licitacao@barbacena.mg.gov.br.
Maria Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian.
Coordenador de Aquisições e Contratos.
2 cm -23 1000609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG
– EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 060/2017: A
Prefeitura Municipal de Barra Longa, através da CPL, torna publica
o EXTRATO DE CONTRATO Nº 12302/2017 do processo licitatório
nº 0123/2017, modalidade Pregão Presencial nº 060/2017, conforme
objeto:Contratação para fornecimento de hortifrúti da agricultura
familiar, em Atendimento á Programas do Departamento Municipal
de Assistência Social, conforme especificações constantes no projeto
Básico. CONTRATADO: 1 -HEBERTE ALVES CUPERTINO, CPF:
098.106.446-98 itens: 13 a 24, valor total deR$ 3.025,35.VIGENCIA:
21/08/2017 a 31/12/2017. Elísio Pereira Barreto, Prefeito Municipal.
Barra Longa, 21 de agosto de 2017.
PREFEITURA DE BARRA LONGA/MG – EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 060/2017: A Prefeitura Municipal de
Barra Longa, através da CPL, torna publica o EXTRATO DE CONTRATO Nº 12301/2017 do processo licitatório nº 0123/2017, modalidade Pregão Presencial nº 060/2017, conforme objeto:Contratação para
fornecimento de hortifrúti da agricultura familiar, em Atendimento á
Programas do Departamento Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no projeto Básico. CONTRATADO:2
-PAULO LADISLAU MENDES, CPF:186.711.286-87 itens: 01 aos 12,
no valor total deR$ 3.473,32. VIGENCIA: 21/08/2017 a 31/12/2017.
Elísio Pereira Barreto, Prefeito Municipal. Barra Longa, 21 de agosto
de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG – EXTRATO
DE CONTRATOS – Pregão Presencial nº 061/2017: A Prefeitura
Municipal de Barra Longa, através da CPL, torna publica o extrato de
CONTRATOS do processo licitatório nº 0124/2017, modalidade Pregão Presencial nº 061/2017, conforme objeto:Contratação para fornecimento/ aquisição de Micro Computador, impressora e periféricos para
atender às necessidades da Administração, com entrega parcelada de
acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Barra Longa/
MG, conforme especificações no projeto.CONTRATADOS:1 -LEAL
E LOPES INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.484.001/0001-06,
itens:02, 03, 04, 05, 06, 07,08, 09, 10, valor total deR$ 2.124,00 –
CONTRATO Nº 12401/2017. 2-MP INFORMÁTICA LTDA –ME,
CNPJ: 26.204.770/0001-40, item: 01, valor total deR$ 15.120,00 CONTRATO Nº 12402/2017.3 -LM INFORMÁTICA E TECNOLOGIA – EIRELI-ME,CNPJ: 27.631.228/0001-36, item 12, valor total de
R$5.781,00 -CONTRATO Nº 12403/2017. VIGENCIA: 21/08/2017 a
31/12/2017.Elísio Pereira Barreto, Prefeito Municipal. Barra Longa, 21
de agosto de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO Nº 13201/2017 – Pregão Presencial nº 068/2017: A
Prefeitura Municipal de Barra Longa, através da CPL, torna publica o
extrato de Homologação do processo licitatório nº 0132/2017, modalidade Pregão Presencial nº 068/2017, conforme objeto:Contratação de
empresa especializada para fornecimento de Dieta industrializada (Isosource e Nutren Active), conforme especificações constantes no Termo
de Referência.CONTRATADO: 1 -NUTRIR DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA, CNPJ:
07.220.279/0001-68, todos os itens valor total deR$ 26.398,00. Vigência: 23/08/2017 a 31/12/2017.Elísio Pereira Barreto, Prefeito Municipal. Barra Longa, 23 de agosto de 2017.
12 cm -23 1000778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a suspensão da data de abertura do pregão no Sistema
registro de preços: 064/2017 PRC: 107/2017 cujo Objeto é: Registro de
preços para locação de concentradores de oxigênio medicinal para atender ao serviço de saúde do município, conforme anexo I. Motivo: Para
analise de pedido de impugnação, baseada no decreto n°3.555/2000
art.12.
Belo Vale aos Vinte e Três dias do mês de
Agosto de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -23 1000774 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
– RETIFICAÇÃO.Credenciamento nº 002/2017 – publicado no “DOE”
no dia 22 de agosto de 2017. Onde se Lê ‘‘04 de setembro de 2017,”
Leia se “06 de setembro de 2017”. Aviso de licitação. CHAMADA
PUBLICA n° 001/2017 – processo licitatório n° 062/2017. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atendimento as diretrizes do Programa Nacional
De Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios desta chamada pública. Data de abertura: 15/09/2017,
às 10:00 hs. Pregão presencial- SRP031/2017 - Processo Licitatório
060/2017.Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de
material gráfico em geral para atender as demandas das diversas secretarias do Munícipio de Bertópolis/MG. Data de abertura: 08/09/2017,
às 07:30 hs. Demais informações na Rua Governador Valadares, 277,
Centro, Bertópolis/MG, das 08:00 às 12:00. Tel. (33) 3626-1241. Licitacao@bertopolis.mg.gov.br Bertópolis/MG, 23 de agosto de 2017.
Aristides Ângelo Rossi Depolo – Prefeito Municipal.
4 cm -23 1000668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Adendo 01 ao Edital de Licitação – Ref. Pregão Presencial nº 95/2017,
que tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços
de publicação quinzenal, de atos oficiais do Município de Boa Esperança/MG, tais como: decretos, leis, portarias, avisos, extratos e demais
atos de interesse do município, em preto e branco e colorido, em jornal impresso de circulação local. ADENDO: Informa aos interessados que houve alteração no Anexo I do Edital. Nova data de abertura:
06/09/2017 - 15h00min. Edital, Anexos e Adendo disponível no Site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314.
3 cm -23 1000591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 99/2017, tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de Preços para confecção e fornecimento
futuro e parcelado de camisetas e jalecos com silk, destinados á Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 11/09/2017 - 14h00min. Edital no
Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 100/2017, tipo Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado
de materiais e equipamentos de fisioterapia, destinados à atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 12/09/2017
- 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 101/2017, tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de Preços para confecção e fornecimento futuro e parcelado de materiais gráficos de acordo com as necessidades desta municipalidade. Abertura: 14/09/2017 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
5 cm -23 1000645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO –
Aviso Edital – Concorrência SRP 4/17: Serviços de implantação de rede
de drenagem pluvial e serviços complementares. Sessão: 11/10/17, às
9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: licitacao@
bomdespacho.mg.gov.br ou (37)3521-3728. Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -23 1000654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 41/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
56/2017, Pregão Presencial nº 41/2017, que tem por objeto: O registro
de preços de materiais de expediente, escolar e artesanato. Vigência:
31/12/2017. Tipo: Menor preço por lote. Valor estimado: 144.992,75
(cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e setenta
e cinco centavos). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado
de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II:até as 14h00min do
dia 21 de setembro de 2017 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura
Municipal de Botelhos/MG. Reunião inaugural: às 14h15min do dia
21 de setembro de 2017 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/
MG. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive
Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -23 1000783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 40/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
55/2017, Pregão Presencial nº 40/2017, que tem por objeto: O registro
de preços de produtos de padaria. Vigência: 31/12/2017. Tipo: Menor
preço por lote. Valor estimado: 144.992,75 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).
Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas Gerais.
Protocolo dos Envelopes I e II: até as 14h00min do dia 19 de setembro
de 2017 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião inaugural: às 14h15min do dia 19 de setembro de
2017 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Publicidade: o
Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas
as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos,
Serviço de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min
(dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos,
Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -23 1000780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 042/2017, Pregão
Presencial nº 016/2017. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero
quilômetro, tipo utilitário, ano/modelo 2017/2017, com capacidade
mínima de 15 passageiros acrescido do motorista, conforme especificações do anexo I, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.Data recebimento e abertura de envelopes: 11/09/2017
às 08:00 hs, na sala de Licitações,situada na Pça Antonino Pinto
Mascarenhas,201,Centro. Maiores informações: Tel:(31) 3714-7399
e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br, edital disponível em: www.
caetanopolis.mg.gov.br.
Rodrigo Daniel da Silveira, Pregoeiro.
3 cm -23 1000569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 06 de setembro de 2017, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da
Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global,
objetivando aquisição de uniformes para atendimento das necessidades

das diversas secretarias municipais (EXCLUSIVO PARA ME E EPP);
regido pelas disposições das Leis Federais 8.666/93, 10.520/02, respectivas alterações e demais normas pertinentes. VALOR ESTIMADO:
R$14.332,40. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264. Caeté,
22 de agosto de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028 – SRP Nº 017/2017
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 12 de setembro de 2017, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da
Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
lubrificantes para atendimento das demandas dos veículos pertencentes
à frota municipal; regido pelas disposições das Leis Federais 8.666/93,
10.520/02, respectivas alterações e demais normas pertinentes. VALOR
ESTIMADO: R$117.626,20. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)36513264. Caeté, 22 de agosto de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029 – SRP Nº 018/2017
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 15 de setembro de 2017, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus (novos e sem
uso, não podendo ser remoldado, recauchutado, reformado, ecológico
ou similar, sendo que os itens deverão atender as normas da ABNT/
INMETRO), para substituição em veículos e máquinas pertencentes à
frota municipal; regido pelas disposições das Leis Federais 8.666/93,
10.520/02, respectivas alterações e demais normas pertinentes. VALOR
ESTIMADO: R$872.788,06. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)36513264. Caeté, 22 de agosto de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CREDENCIAMENTO Nº 001/2017
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
fica DESCREDENCIADO do processo acima citado, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviço de transporte gratuito a estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes, ambos presenciais, do Município de Caeté e distritos, o
Sr. ROBSON JOSÉ DA SILVA PEDROSA 85635545653 – MEI, após
transcorrido todos os prazos concedidos para apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e DPVAT referente ao
exercício/2017. Toda documentação foi autuada e está à disposição
dos interessados. Maiores informações pelos telefones (31) 36518047/3235/3125 ou através do Site: www.caete.mg.gov.br. Caeté, 22
de agosto de 2017.
14 cm -23 1000521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
Minas Gerais, torna público o edital de Pregão Presencial nº 038/2017,
registro de preço para futura e eventual aquisição de veiculo automotivo 0 KM, tipo passeio, em parceria com o governo do Estado de
Minas Gerais, convênio de saída 1491001065/2015/SEGOV/PADEM.
Por ter sido deserto, nova sessão pública para recebimento e abertura
dos envelopes será realizada no dia 06 de setembro de 2017 às 13:30
horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240,
centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou
site WWW.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211 –
Wilson Rodrigues Ribeiro - Pregoeiro
3 cm -22 1000189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- AVISO DE LICITAÇÃO -Processo nº 000038/2017/2017, Pregão
Presencial nº 000022/2017, Registro de Preços nº 016/2017, com abertura para o dia 06 de setembro de 2017 as 09:00, Visando: Aquisição de
diversos materiais de construção, ferramentas, elétricos e outros, para
atender obras das diversas secretarias do município.. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó - MG CEP 36.834-000 ou através do site:
www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 23 de agosto de 2017.
3 cm -23 1000827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 063/17, tipo menor preço por item. Repetição. Objeto:
Aquisições de materiais de consumo (cimento, brita, areia, tintas para
sinalização viária e outros) para execução de obras de meio-fio, sarjeta e sinalização viária para complementação do contrato de repasse
1013.973-35/2013MOCIDADES. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 05/09/17 às 13h00min (treze horas). Local:
Sede da Prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se
disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 23/08/17. Marciel Alves Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do PP
nº 064/17, tipo menor preço por Lote. Licitação exclusiva para ME
e EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
mão-de-obra e fornecimento de peças necessárias para o conserto do
Caminhão Ford Cargo 2428C, ano 2011, Placa HLF-6918 cor prata,
combustível diesel, Chassi n.º 9BFYEANAYXUXA4CBS86784. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 05/09/17 às
16h00min (dezesseis horas). Local: Sede da Prefeitura na Av. 113, 636
– B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 23/08/17. Marciel Alves Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Ratificação da
Dispensa nº 036/17 – Processo licitatório nº 095/17. Em vista das justificativas apresentadas, pelo parecer jurídico emitido pela Assessoria
Jurídica do município, pela decisão da Comissão de Licitação, ratifico,
nos termos do artigo 26 da Lei 8666/93, o presente ato de dispensa de
licitação q/ se destina a contratação da empresa FURP - Fundação Para
o Remédio Popular CNPJ nº 43.640.754/0001-19 para fornecimento de
500 comprimidos de Metildopa de 250MG revestido no Valor global de
R$ 3.177,60 (Três mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos),
enquadrada no art. 24, inciso VIII da lei nº. 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Capinópolis-MG, 22/08/17 – Cleidimar Zanotto – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado do
PP 057/17. Tipo menor preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa
p/ fornecimento de peças originais ou genuínas e mão de obra p/ conserto dos veículos Fiat Ducato Minibus 2.3 JTD, Placa HMV-5905 e
Veículo Fiat Doblo PUF-9968 ambos da Secretaria M. de Saúde. O Pregoeiro torna pública a adjudicação e homologação a favor da empresa
vencedora: Venture Veículos Ltda no valor global de R$ 14.415,62
(Catorze mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e dois centavos).
Capinópolis-MG, 23/08/17. Marciel Alves Silva – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG – Aviso do
resultado do julgamento de proposta de preços - TP 006/17. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada
por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra,
materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de recapeamento alfáltico em ruas e avenidas do município de Capinópolis-MG
em atendimento ao Convênio nº 1491000456/2016/SEGOV/PADEM
firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Governo e o Município de Capinópolis. A CPL delibera
como vencedora do certame a licitante Excell Construtora e Consultoria Técnica Ltda-EPP com o valor global de R$ 287.585,90 (Duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa
centavos). Aguarda-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. CPL
em 23/08/17.
13 cm -23 1000764 - 1