TJMG 22/08/2017 -Fc. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Agosto de 2017 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
RETIFICA o extrato do Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº
004/2014, publicado em 19/08/2017. Onde se lê Sexto Termo Aditivo, leia-se Terceiro Termo Aditivo. Onde se lê: Contrato nº 004/2014,
Leia-se Termo de Cooperação nº 004/2014.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONCURSO PÚBLICO
COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de
Minas Gerais S/A - COPANOR
EDITAL Nº 004/2017
ERRATA Nº 02
O Diretor-Presidente da COPANOR - COPASA SERVIÇOS DE
SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS S/A, retifica o Edital n° 004/2017, publicado no
Órgão Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais em 09/05/2017
nos seguintes termos:
Altera-se no corpo do texto de todo o edital:
ONDE SE LÊ: “Cargo”; LEIA-SE: “Emprego”
Alteram-se os subitens 7.5.1; 7.5.2; e 7.5.3, alínea “a”:
ONDE SE LÊ: “Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
completados até a data de encerramento das inscrições, na forma do
disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).”
LEIA-SE: “Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completados até a data de realização da prova objetiva, na forma do disposto no
parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003
(Estatuto do Idoso).”
Altera-se o subitem 8.1:
ONDE SE LÊ: “A publicidade do gabarito da prova objetiva e da lista
de classificados no limite do número de vagas referentes a este Concurso Público será feita no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de
Minas Gerais.”
LEIA-SE: “A publicidade do gabarito da prova objetiva e da lista de
classificados no limite do número de vagas referentes a este Concurso
Público será feita no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de Minas
Gerais, nos endereços eletrônicos da FUMARC e da COPANOR.”
Altera-se o subitem 15.4 com a exclusão da exigência de apresentação
dos documentos descritos nas alíneas h (comprovante de recolhimento
da contribuição sindical do ano corrente), l (comprovante de frequência
escolar dos filhos com idade compreendida entre 07 (sete) e 14 (quatorze) anos, m (cartão de vacinação dos filhos com idade compreendida
entre 01 (um) e 7 (sete) anos e o (comprovante de pagamento de mensalidade ou declaração de frequência da faculdade (filhos maiores de 21
até 24 anos, se universitário).
Ratificam-se as demais disposições do Edital.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017.
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COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
Concurso Público 004/17
O Diretor-Presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado
do Norte e Nordeste de Minas Gerais – COPANOR – torna público
o resultado da análise das solicitações de atendimento especial e o
cumprimento do subitem 4.2.4 do Edital 004/2017 e comunica que o
mesmo encontra-se disponível no site da Fundação Mariana Resende
Costa – FUMARC (www.fumarc.org.br). O candidato poderá consultar
o motivo do indeferimento da sua solicitação de atendimento especial
acessando o site supracitado por meio de Consulta Individual.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2017
ALONSO REIS DA SILVA
DIRETOR PRESIDENTE
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0381– PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Peças para Removedor de Lodo. Dia da Licitação: 05 de setembro de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 23/08/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0384 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Quadro de comando de motores. Dia da Licitação: 06 de setembro de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 24/08/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE CORREÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170105
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Ubá - MG, tendo como sistema produtor o Rio dos Bagres. Informamos que: No jornal “Minas Gerais” caderno 1, página 36; Jornal “O
Tempo” pagina 23; do dia 19/08/2017; jornal “Diário Oficial da União”,
do dia 21/08/2017 nas publicações referentes à licitação acima, onde se
lê: Dia: 26/08/2017 às 08:30 horas, leia-se 26/09/2017 às 08:30 horas.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3034 – PEM
Objeto: Selim Cerâmico. Cerâmica Parapuan Ltda., nos valores totais
de R$ 75.024,46 (lote 01) e R$ 24.998,74 (lote 02), conforme consta do
Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br,
fornecedores, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0293 – PES
Objeto: Serviços de Formador de Mercado para ações da COPASA
MG. Proposta vencedora: BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores
Imobiliários S/A., no valor total de R$ 2.400,00.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0226 – PEM
Objeto: Válvula Redutora de Pressão em Ferro Fundido.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Elster Medição de Àgua Ltda., e decidiu:
negar provimento ao recurso interposto pela empresa Elster Medição de
Àgua Ltda.,mantendo o posicionamento inicial no sentido de DECLARAR VENCEDORA do certame a empresa Bermad Brasil Indústria
e Válvulas;
adjudicar à empresa Bermad Brasil Indústria e Válvulas o objeto do
presente processo, no valor total de R$ 31.560,00;
determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão
para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0338 – PEM
Objeto: Reagentes Químicos. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0325 – PEM
Objeto: Copos Plásticos. Propostas vencedoras: Gerbra Comércio
Eireli, para o lote 01 – Cota Principal, no valor total de R$ 93.771,00 e
Gold Limp. Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda., para o lote
02, no valor total de R$ 31.348,50.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0328 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Padaria e Confeitaria
Reniane Ltda. no valor total de R$ 68.716,32
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0307 – PEM
Objeto: Medidores de Vazão Ultrassônicos Portáteis. Proposta vencedora: Gaiatec Comércio e Serviços de Automação e Sistema do Brasil
Ltda., no valor total de R$ 63.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0210 – PEM
Objeto: Válvulas Borboletas. Proposta vencedora: VCW Válvulas –
Indústria, Comércio e Representação no valor total de R$ 13.499,99.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0264 – PEM
Objeto: Quadro de Comando. Proposta vencedora: Montagem Elétrica
e Serviços de Urbanização Ltda., no valor total de R$ 8.699,00.
A DIRETORIA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0374 - PEM
Objeto: Conjunto moto bomba. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 31/08/2017 às 09:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Alteração na Norma Técnica”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3051 – PEM.
Objeto: Locação de Grupos Geradores de diversas Potências. Dia da
Licitação: 05 de setembro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 23/08/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0396 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cal hidratada a granel. Dia da Licitação: 05 de setembro de
2017 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 23/08/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0389 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Material para revestimento de poços tubulares profundos.
Dia da Licitação: 05 de setembro de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 23/08/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0375 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Estufa Incubadora Microprocessada 520 litros. Dia da Licitação: 06 de setembro de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 24/08/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/299 – PES.
Objeto: Serviços de Cobrança Administrativa (Extrajudicial) de Débitos
de Clientes Privados. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico,
objeto acima mencionado, adiado anteriormente “sine die”, fica marcado para 06/09/2017 às 14:30 horas. Edital disponível em 24/08/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0383– PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Conjuntos Motobombas. Dia da Licitação: 06 de setembro de
2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 24/08/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Atualização de licença de software de automação da área
DVMO – equipe de manutenção preditiva da RMBH. Prestador e Valor:
01dB Brasil Comércio de Equipamentos Ltda. R$8.000,00. Prazo de
Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Luiz Fernando do Santos
Gallo. – Superintendência de Telecomunicações e Informática. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa.
Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
35 cm -21 999799 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação
Financeira nº 1271002127/2015, com a finalidade de Readequação do
Plano de Trabalho, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a
Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do vale do Rio
Urucuia, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
04/12/2015, página 36, Editais e Avisos. Assinatura: 03/12/2015.
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Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º
Inciso V, homologo, para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado do Pregão Eletrônico n.º 1271005-44/2017, Processo n.º 1271005044/2017, objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de manutenção preventiva e corretiva em plataforma para deficientes –
modelo PL 200 Conforme especificações constantes no anexo I do Edital, restou DESERTO. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017 – Angelo
Oswaldo de Araújo Santos.
3 cm -21 999490 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9144870/2017. IEPHA/MG e PRODEMGE. Objeto:
hospedagem de sistemas em ambiente compartilhado para o sitio do
Circuito Liberdade. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$
13.181.28 (treze mil cento e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). Belo Horizonte, 17/08/2017. Signatários: Michele Abreu Arroyo
e Gustavo Daniel Prado.
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Rádio Inconfidência
Contrato n° 33/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e LUIZ GABRIEL FERREIRA LOPES. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio
Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 02/01/2017 e
término em 31/12/2017, Valor: não possui valor financeiro devido às
disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e
entidades que compõem o poder público. Assinam: Flávio Henrique
Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda. e Luiz Gabriel Ferreira Lopes.
2 cm -21 999627 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016 IDENE e JORGI-PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Objeto: prorrogar a
vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com vencimento em
08/10/2017. Assinatura: 08/08/2017.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, torna público que realizará
no dia 04/09/2017 às 10:00 horas, licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico Nº 10/2017, processo Nº 1651093 10/2017, cujo objeto é
a Aquisição de Materiais de Pintura, de Elétrica, de Hidráulica e Ferramentas. O Edital encontra-se à disposição no sítio eletrônico: www.
compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 31 3916-7981
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, torna público que realizará
no dia 01/09/2017 às 10:00 horas, licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico Nº 09/2017, processo Nº 1651093 09/2017, cujo objeto é a
Aquisição de Produtos Alimentícios. O Edital encontra-se à disposição
no sítio eletrônico: www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 31 3916-7981
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CONCURSO PÚBLICO
COPASA MG – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS
EDITAL Nº 016/2017
ERRATA Nº 01
A Diretora-Presidente da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG, retifica o Edital n° 016/2017,
publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais em
09/05/2017 nos seguintes termos:
Altera-se no corpo do texto de todo o edital:
ONDE SE LÊ: “Cargo”; LEIA-SE: “Emprego”
Altera-se o subitem 7.4, alínea a:
ONDE SE LÊ: “Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
completados até a data de encerramento das inscrições, na forma do
disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). ”
LEIA-SE: “Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completados até a data de realização da prova objetiva, na forma do disposto no
parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003
(Estatuto do Idoso). ”
Altera-se o subitem 8.1:
ONDE SE LÊ: “A publicidade do gabarito da prova objetiva e da lista
de classificados no limite do número de vagas referentes a este Concurso Público será feita no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de
Minas Gerais. ”
LEIA-SE: “A publicidade do gabarito da prova objetiva e da lista de
classificados no limite do número de vagas referentes a este Concurso
Público será feita no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de Minas
Gerais, nos endereços eletrônicos da FUMARC e da COPASA. ”
Altera-se o subitem 15.4 com a exclusão da exigência de apresentação
dos documentos descritos nas alíneas h (comprovante de recolhimento
da contribuição sindical do ano corrente), l (comprovante de frequência
escolar dos filhos com idade compreendida entre 07 (sete) e 14 (quatorze) anos, m (cartão de vacinação dos filhos com idade compreendida
entre 01 (um) e 7 (sete) anos e o (comprovante de pagamento de mensalidade ou declaração de frequência da faculdade (filhos maiores de 21
até 24 anos, se universitário).
Ratificam-se as demais disposições do Edital.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017.
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1º Termo Aditivo à Ata n° VI/2016 (Pregão Eletrônico/Registro de
Preços: 162/2016). Partes: SEPLAG e MAJELA MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: alteração do valor do item registrado no lote 17, alterando o valor de R$ 57,7400 para R$ 57,6200. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Lívia Gadelha Félix Pádua, pela
empresa.
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HOMOLOGAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Planejamento e Pregão Eletrônico nº 155.2017 Antissépticos e Saneantes. Partes: SEPLAG e as Empresas: Distrilaf Distribuidora de Medicamentos
Ltda - Lote 10 R$ 4,39; Lote14 R$ 2,20, Lote15 R$ 18,78; Lote16 R$
16,65; Lote17 R$ 20,06; Lote 22 R$ 3,00, Lote 23 R$ 24,39; Lote 24
R$ 2,56; Lote 25 R$ 4,61; Lote 26 R$ 30,56; Lote 27 R$ 1,35; Lote31
R$ 243,90. Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda - Lote 6
R$30,24. Now Química Industria e Comercio Ltda - Lote 30 R$16,89.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Aldo Carlos Henriques Baêta,
Marta Otoni Lara, Mauro Lúcio Pena, pelas empresas.
3 cm -21 999499 - 1
1º Termo Aditivo à Ata n° XVII/2016 (Pregão Eletrônico/Registro de
Preços: 348/2016). Partes: SEPLAG e MW DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: alteração do valor do item registrado no lote 44, alterando o valor de R$ 0,7440 para R$ 0,7368. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Fabrício
David Souza Gouveia, pela empresa.
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HOMOLOGAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Planejamento
e Pregão Eletrônico nº 154.2017 - Medicamentos Para o Programa de
Cessação do Tabagismo. Partes: SEPLAG e a Empresa BioHosp Produtos Hospitalares Ltda - Lote 01 R$ 875,13. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela
SEPLAG e Ernani Maciel de Souza, pela empresa.
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1º Termo Aditivo à Ata n° X/2016 (Pregão Eletrônico/Registro de Preços: 335/2016). Partes: SEPLAG e COSTA CAMARGO COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: alteração do valor
do item registrado no lote 135, alterando o valor de R$ 0,2100 para R$
0,1904. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e
Matheus Marcos de Paula Carmo, pela empresa.
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1º Termo Aditivo à Ata n° XVI/2016 (Pregão Eletrônico/Registro de
Preços: 348/2016). Partes: SEPLAG e CRISTAL PHARMA LTDA.
Objeto: alteração do valor do item registrado no lote 27, alterando
o valor de R$ 343,3900 para R$ 342,6200. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Dimas Rafael Gomes, pela
empresa.
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1º Termo Aditivo à Ata n° IX/2016 (Pregão Eletrônico/Registro de Preços: 335/2016). Partes: SEPLAG e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto:
alteração do valor do item registrado no lote 58, alterando o valor de R$
3,8250 para R$ 3,2955. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
pela SEPLAG e Leonardo Teixeira Alves de Oliveira, pela empresa.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 030/2017, processo nº 5141001161/2017, para contratação de empresa para fornecimento de lanches
para os empregados terceirizados (MGS e SECCRI) em atuação nas
Unidades Augusto de Lima e Parque Gráfico, conforme Ata de Pregão
do dia 17 de agosto de 2017, e declaro vencedora do certame a empresa
Multipães indústria e Comércio LTDA – CNPJ nº 01.843.692/0001-00,
no valor de R$ 127.987,20 (cento e vinte e sete mil, novecentos e
oitenta e sete reais e vinte centavos). Belo Horizonte, 21 de agosto
de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão
Empresarial, Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios e
Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
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Extrato do Contrato nº MS-121/17 firmado em 27/07/2017 entre a
PRODIMAGE e a PRODEMGE. Objeto: Manutenção, suporte técnico e atualização de versão para 8 (oito) licenças do software PRODIMAGE ENTERPRISE - Modalidade de licitação: Inexigibilidade
018/2017 Valor total: R$ 24.405,12. Vigência: 12 meses.
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HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 038/2017, processo nº 5141001178/2017, aquisição de 21 (vinte e um) sistemas de retransmissão de
sinais de televisão em tecnologia digital para o cumprimento do cronograma de transição da transmissão e retransmissão analógica dos
serviços de radiodifusão de sons e imagens para o SBTV-D (Sistema
Brasileiro de Transmissão Digital) nas localidades do estado de Minas
Gerais, mencionadas nas portarias do MCTIC-Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações nº 1.714, de 27 de abril de
2016 e nº 2.992 de 26 de maio de 2017), conforme Ata de Pregão do
dia 11 de julho de 2017, e declaro vencedora do certame a empresa
Hitachi kokusai Linear Equipamentos Eletrônicos S.A. – CNPJ nº
19.690.445/0001-79, no valor de R$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais). Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017.
Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
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Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 31/08/2017; às 10h00m – Pregão nº. 81/2017 – aquisição de projetores multimídia. O edital estará
à disposição dos interessados, a partir dessa publicação, de 9h às 17h
na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet
no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9529
com o pregoeiro Marcelo Gomes, 21 de agosto de 2017. Roberto do
Nascimento Rodrigues – Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5837/14. Contratada: Shimadzu
do Brasil Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 60.476,40.
Vigência: 06/09/17 a 05/09/18. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039.
Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto
– Diretor e Shunei Matoba – Contratado.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE
HIGIENE PESSOAL E LENÇOL HOSPITALAR
.
ATA nº 001: LIMPATUDO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA ME (CNPJ: 17.714.357/0001-34),
Lote 01, Valor Total: R$ 135.680,00; M. PIRES FERNANDES &
CIA. LTDA (CNPJ: 17.252.776/0001-00), Lote 02, Valor Total: R$
1.224.960,00; OFICIAL PAPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
– EPP (CNPJ: 09400.443/0001-44), Lote 03 (Valor: R$ 345.600,00),
Lote 04 (Valor: R$ 285.000,00), Lote 05 (Valor: R$ 236.250,00); JERBRA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 17.544.123/0001-96), Lote 06,
Valor Total: R$ 217.920,00;
ATA nº 002: PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME
(CNPJ: 14.491.610/0001-40), Lote 07, Valor Total: R$ 2.952,00.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 059/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE APOIO ERGONÔMICO
PARA OS PÉS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(MEIA DE PROTEÇÃO E ÓCULOS)
Empresas adjudicatárias: SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE
LTDA - EPP (CNPJ 06.176.619/0001-38), Lotes 01 e 04, Valor
Total: R$ 1.939,00; EVOLUTION – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI – ME (CNPJ 14.959.252/0001-57),
Lote 03, Valor R$ 3.400,00; BRASIL MINAS EPI’S LTDA (CNPJ
20.868.582/0001-30), Lote 02, Valor R$ 1.869,60.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 040/2017
Objeto: Registro de Preços de Uniforme Operacional
ATA nº 001: Palácio dos Uniformes Ltda.- Me
20.773.425/0001-40), Lotes 01 e 02, Valor: R$2.623.921,70.

(CNPJ

Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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