TJMG 17/08/2017 -Fc. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
11/09/2017, às 17h00, na Escola Estadual “Dona Sindá”, localizada na
Rua: Alferes Euzébio n° 122 – Centro Monte Carmelo - MG – CEP
38.500,000– Telefone (034) 3842-2734, e-mail: escola.200590@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Dona Sindá” realiza Chamada
Pública nº 08/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar (Educação Regular) Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/09/2017, às 17h00, na Escola Estadual “Dona Sindá”, localizada na
Rua: Alferes Euzébio n° 122 – Centro Monte Carmelo - MG – CEP
38.500,000– Telefone (034) 3842-2734, e-mail: escola.200590@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cel Virgílio Rosa, torna público, para conhecimentos
dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2017, às 08:00 horas,
processo licitatório nº 07/2017, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Cel.Virgílio Rosa, localizada na Av. Engenheiro Heládio Simões,
570, bairro Batuque, Monte Carmelo-MG CEP: 38550000, telefone:
(034) 3842-2733, e-mail: escola.200581@educacao.mg.gov.br. até o
dia 30/08/2017 às 08.00 horas.
A Caixa Escolar Cel. Virgílio Rosa, torna público, para conhecimentos
dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2017, às 08:00 horas,
processo licitatório nº 08/2017, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Cel.Virgílio Rosa, localizada na Av. Engenheiro Heládio Simões, 570, bairro Batuque, Monte Carmelo-MG CEP: 38550000,
telefone: (034) 3842-2733, e-mail: escola.200581@educacao.mg.gov.
br. até o dia 30/08/2017 às 08.00 horas.
14 cm -16 998206 - 1
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017 – A Superintendência Regional de Ensino de Caxambu torna público o resultado da
Chamada Pública nº 01/2017, para aquisição de gêneros alimentícios
oriundos da Agricultura Familiar (café torrado e moído), da seguinte
forma:
CLASSIFICAÇÃO
CPF
PROPONENTE
Desclassificados conforme
João Leite do
183.613.316-20
Resolução Conjunta
Prado Neto
SEPLAG/SEAPA/SES
Leila do Carmo
Nº 8.954, DE 03 DE
345.494.636-00
Lemes
OUTUBRO DE 2013
Caxambu, 11 de agosto de 2017.
3 cm -11 996824 - 1
Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2016 de Concessão Onerosa de uso de espaço Público para
exploração e administração do Restaurante. Partes: FHA e a Empresa
Mania Soluções em Alimentação e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação
de Vigência do Contrato por 6 (seis) meses a partir de 05/08/2017 e
acréscimo no valor de R$1.437.120,00 (um milhão quatrocentos e trinta
e sete mil, cento e vinte reais). Dotação Orçamentária 2151.12.361.144.
4288.0001339039.03.71-1
Ibirité, 14 de agosto de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
3 cm -14 997202 - 1
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 9139206/2017 de
Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Carnes e Derivados, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) FHA
e o(s) fornecedor(es) COMERCIAL ANGOS LTDA EPP, Processo
nº 2151004 000023/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios. Rescisão do contrato a partir de
14/08/2017 Ibirité 16/08/2017
Maria do Carmo Lara Perpetuo (presidente).
2 cm -16 998049 - 1
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do
contrato Nº 13/2017 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Carne
e derivados com a empresa Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda
- Me. Processo Licitatório Nº 215100400033/2017. Objeto: Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios, carne e derivados. Valor do
Contrato R$39.998,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito
reais). Vigência do Contrato de 06 (seis) meses a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 2151.12.361.097.4230.0001.339030.08.
10-1 e 2151.12.813.112.4262.0001.339030.08.10-1.
Ibirité 15/082017.
Maria do Carmo Lara Perpetuo (presidente).
3 cm -15 997442 - 1
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração da
Correção do contrato de Locação de ônibus para transporte municipal
e intermunicipal dos alunos da Escola Integrada da Fundação Helena
Antipoff.
Partes: Fundação Helena Antipoff e Empresa M&A Freitas Transportes
Ltda - Me. Objeto: Correção do Processo nº 215100400038/2016 para o
novo Processo a ser usado nº 215100400037/2017, trata-se de processo
administrativo para a mudança do elemento item da dotação orçamentária para adimplir as obrigações contratuais.
Valor do Contrato remanescente R$161.700,00 (cento e sessenta e um
mil e setecentos reais). Vigência do Contrato até 17/11/2017.
Ibirité 16/08/2017.
Maria do Carmo Lara Perpetuo (presidente).
3 cm -16 997582 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato AGE n.º: 1080-39.62-11-00-2017-11
Modalidade: Dispensa de Licitação, por valor (COTEP)
Processo de Compra n.º 1081017000022/2017
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Proteja-se Comércio Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica, vigilância e
monitoramento para a Advocacia Regional do Estado em Governador
Valadares/MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação deste
extrato no DOE-MG. Valor Global Anual: R$ 1.188,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.33.90.39-62.0.10.1. Belo Horizonte, 16/08/2017.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato AGE n.º: 1080-39.27-12-00-2017-12
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 26/2017
Processo de Compra n.º 1081017000026/2017
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
PROCEDATA Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e assistência técnica com reposição de peças. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da publicação deste extrato no DOE-MG. Valor Global Anual:
R$ 355.999,92. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.3
3.90.39-27.0.10.1. Belo Horizonte, 16/08/2017.
5 cm -16 998207 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CAA-10.Concorrência nº 01/2017, Objeto: contratação de
empresa ou pessoa física para exploração da lanchonete da praça de
exportes do CAA-10 - 10 RPM; Visita as dependências deverão ser
realizadas até 05 dias antes da licitação; cópia do edital pode ser retirada na sede da 115 CET.. Propostas: Entrega dos envelopes na 115ª
Cia de Ensino e Treinamento do CAA-10 às 08:00 horas do dia 05-102017, abertura dos envelopes as 08 horas e 30 minutos da mesma data.
Av. Comandante Vicente Torres nr 450-Céu Azul Patos de Minas - MG
-Telefone 34-3823-0934.
2 cm -16 997818 - 1
PMMG – 40º BPM x AMC Informática Ltda; 1º Termo Aditivo ao Contrato 17.515/2014-40º BPM. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste
contratual. Vigência 21/08/2017 a 20/08/2018. Valor R$ 3.532,92.
1 cm -16 997844 - 1
PMMG – 24° BPM x TERRAVIVA AMBIENTAL LTDA -EPP. Contrato 04/2017. Objeto: prestação de serviços especializado de recolhimento e transporte de lixo hospitalar tipo “A”, “B” e “C” para o NAIS
do 24° BPM. Vigência: 15/08/2017 à 15/07/2018.
1 cm -16 997548 - 1
PMMG-13 RPM/38BPM X Prefeitura Municipal de Sao Joao del-Rei/
MG.Primeiro termo aditivo ao Convenio: 01/2017.Objeto: Alteracao da
Clausula Quarta - Do Valor. R$ 1.044.000,00 Vigencia: 18/02/2017 a
17/02/2022
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Extrato do Contrato nº 9149986/2017 de Serviço, firmado entre
o Estado de Minas Gerais por meio do IPSM e o fornecedor
17.378.901/0001-14 - Design Carimbos LTDA - ME, Processo de compra nº 2121022 000020/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviço de confecção de carimbos, chaves,
além de serviços de abertura de gavetas, armários e portas em geral,
como também a prestação de assistência técnica durante o período de
garantia oferecido. Valor total: R$ 24.000,00. Vigência: 12 meses, de
16/08/2017 a 15/08/2018. Dotação Orçamentária nº: 2121.09.122.701.
2002.0001.339039.99.0.49.1. Assinatura: 16/08/2017. Signatários: pela
contratada Jéssica Macieira Gomes Patrício, pela contratante Itamar de
Almeida Sá, Cel. PM QOR.
3 cm -16 997591 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
1 cm -16 997813 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PMMG-CAA-11 x PONTUAL – INFORMÁTICA E SEGURANÇA
DIGITAL, Pregão Eletrônico 22/2017; Contrato Nº 9149976 – Objeto:
Prestação de Serviço de Instalação de Sistema de Monitoramento de
Câmeras na Seção de Transportes no Complexo do 10º BPM em Montes
Claros/MG. Vigência: 14/08/2017 a 31/12/2017. Valor R$ 6.399,00.
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
1 cm -14 997323 - 1
PMMG – 11º BPM x MÁXIMO DISTRIBUÍDORA LTDA – EPP.
Contrato: 91499799/2017. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais para escritório para atender necessidade do 11º BPM
e Unidades apoiadas, com fornecimento parcelado, de acordo com a
demanda e disponibilidade de crédito para o ano de 2017. Vigência: a
partir de sua assinatura até 31/12/2017. Valor Global: R$ 49.620,00.
2 cm -14 997252 - 1
PMMG - 51º BPM: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº
9130117/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
19.123.827/0001-10 - ELETRO GERAL LTDA -EPP, Processo nº
1255345 000038/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de
peças para manutenção preventiva e/ou corretiva, nos veículos pertencentes à frota da PMMG no 51º BPM de forma parcelada Acréscimo no percentual de 18,00%. Valor do acréscimo R$ 18.423,00. Valor
total: R$ 120.773,00. Assinatura: 14/08/2017. Signatários: pela contratada Ana Áurea Mendes Alves pela contratante João Aparecido do
Nascimento.
3 cm -16 997815 - 1
PMMG – CAA-6 x Auto Posto Scuderia Ltda – Contrato 9149983/2017.
Objeto: Combustíveis gasolina e Diesel S10 para a frota da 6ª RPM, na
cidade de Perdões. Vigência até 31/12/2017 a partir da data da publicação. Valor R$ 40.000,00.
PMMG – CAA-6 x Auto Posto Padre Vitor Ltda – Contrato
9149984/2017. Objeto: Combustível gasolina para a frota da 6ª RPM,
na cidade de Nepomuceno. Vigência até 31/12/2017 a partir da data da
publicação. Valor R$ 26.368,00.
2 cm -15 997374 - 1
PMMG – 47ºBPM x Auto Posto Veredas de Carangola Ltda-ME.
Contrato nº 9130875; 1º Termo Aditivo. Objeto: Repactuação do
preço; Valor: R$ 60.735,00. Data: 09/08/17; Vigência: 08/08/2017 a
31/12/2017.
1 cm -15 997510 - 1
PMMG-CAF/HPM. O ordenador de despesas do Hospital da Polícia
Militar torna pública a homologação do pregão e Extrato da Ata de
Registro de Preço das Vacinas do Calendário da Sociedade Brasileira de
Imunizações,conforme Edital/Planejamento 132/2017, RP 181/2017.
Íntegra da referida ata disponível no site www.compras.mg.gov.br
1 cm -13 997170 - 1
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Itueta. Convênio nº 045/17. Objeto:
Cooperação mutua para execução do policiamento ostensivo. Vigência:
02/01/17 a 02/01/21.
1 cm -16 997715 - 1
PMMG CAA 6 x SUPREMA HIDROELÉTRICA LTDA - EPP. Termo
Aditivo 01 ao Contrato SIAD nº 9149596/2017. Objeto: Acréscimo de
24,99% no valor-quantidade do contrato, que passa de R$6.340,00 para
R$7.924,98.
PMMG CAA 6 x GERALDO MAGELA VILAS BOAS E CIA LTDA
- ME. Termo Aditivo 01 ao Contrato SIAD nº 9143384/2017. Objeto:
Acréscimo de 24,99% no valor-quantidade do contrato, que passa de
R$9.993,00 para R$12.490,74.
2 cm -14 997353 - 1
PMMG – 42º BPM x ANANIAS & FÁTIMA – INFORMÁTICA E
ELETRONICOS – ME, CNPJ 08.022.472/0001-57. Processo de Compra nº 125071800036/2016. Pregão Eletrônico. Solução de Processo
Administrativo Punitivo – PAP Portaria nº 003/2017. Pena: Advertência por escrito, conforme art. 38, I, Dec. Est. 45902/12, c/c art. 87, I. Lei
8.666/93. Prazo recursal, art. 109 da Lei 8.666/93.
2 cm -15 997469 - 1
“A Polícia Militar através do Batalhão de Polícia de Trânsito notifica a empresa Conservadora e Construtora Mariana, inscrita no CNPJ
21.948.369/0001-09 da instauração do Processo Administrativo Punitivo nº 063/2017, para fins de aplicação de multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
administração pública estadual por 2 (dois) anos, previstos no art. 38,
incisos II e III do Decreto Estadual nº 45.902/2012, bem como o art. 87,
incisos II e III da Lei 8666/93, por não cumprir suas obrigações previstas na cláusula oitava do Contrato, bem como o art. 618 do Cod. Civil. A
notificada tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para apresentação de defesa, conforme o §1º do art. 40 do Decreto
45.902/12. Caso não apresente ou não acolhida a defesa, são cabíveis
sanções conforme previsto nos inc. II e III do art. 87 da Lei 8.666/93;
nos inc. II - C, III e §4º do art. 38 do Decreto 45.902/2012 e na Cláusula
Oitava do Contrato. Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017.”
4 cm -16 997847 - 1
PMMG - 48º BPM - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17.475/2014,
celebrado entre a PMMG, através do 48º BPM, e a empresa AMC Informática Ltda. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência e a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato. Valor do Termo Aditivo: R$ R$ 2.874,96.
Vigência: 15/08/2017 a 15/08/2018.
1 cm -15 997517 - 1
PMMG – 25º BPM x Município de Sete Lagoas. Rescisão do Contrato de Cessão de Uso nº 07/2014. Objeto: rescisão do contrato de cessão de uso nº 07/2014, celebrado em 18/11/2014, entre o Município de
Sete Lagoas (Cedente) e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
PMMG (Cessionário), o qual tinha por objeto a cessão de uso do imóvel
situado à Praça Barão do Rio Branco, nº 216, Centro, Sete Lagoas/MG,
utilizado como sede da 62ª Cia PM/25º BPM. Data: 27/07/2017.
2 cm -16 997688 - 1
PMMG/CAA-3 Torna-se publico que realizará pregão eletrônico para
contratação de empresa especializada para prestação de serviço com
conservação e limpeza nas dependências do 35º BPM. Data da licitação 04/09/2017 às 0900 horas. Maiores informações pelo site comprasmg.gov.br .
1 cm -14 997207 - 1
PMMG–19º BPM x Município de Itambacuri/MG. Convênio nº
021/2017. Objeto: cooperação mútua mediante repasse de material,
visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Itambacuri/MG. Vigência:
15/08/2017 a 31/12/2020. Valor total : R$ 54.000,00.
1 cm -14 997172 - 1
Acordo de Cooperação Técnica n.º 110/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Ponte Nova/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de
01/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$62.400,00(sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias:04.122.0006.2022.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
01/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/08/2017.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Wagner Mol
Guimarães (P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 111/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de São Gonçalo do Sapucaí/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de
01/01/2017 a 31/12/2017. Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$61.278,36(sessenta e um mil, duzentos e setenta
e oito reais e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentárias:(419)0
2.02.06.181.0002.2.118.3390.30.00,(148)02.04.01.15.452.0007.2.02
5.31.90.11.00,(115)02.02.04.122.0002.2.012.3390.36.00.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
01/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/08/2017.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Eloi Radin
Allerand (P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 112/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de São Pedro dos Ferros/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e
o Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de
01/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$283.872,00(duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais). Dotações Orçamentárias:20203.0618100062
.024.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
04/08/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e
Newton Gabriel Avelar(P/Pref.)
Extrato de II Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Helton Silva ME CNPJ n.º
04.206.907/0001-62
Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2017, o prazo de vigência do contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na Cadeia Publica de São Domingos Do Prata/MG, firmado em
20/07/2015 Vr. unitário da diária R$ 9,68 (nove reais e sessenta e oito
centavos). Vr. Estimativo mensal: R$ 15.391,20 (quinze mil, trezentos
e noventa e um reais e vinte centavos), através da Dot. Orçamentária
n.º 1511.06.421.208.4.604.0001-33.90.39-03.0.10.1 fonte de recurso
27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 14/07/2017. Signatários: Bel.(a) Alberto
Gomes Vieira (p/ contratante) Helton Silva ME (p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na
Cadeia Publica de São Domingos Do Prata/MG, Contrato nº 9041040 a
ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a
empresa Helton Silva ME , objetivando prorrogar a vigência por mais
12(doze) meses, a contar de 01/08/2017, bem como alterar o valor mensal para R$ 15.391,20 para aproximadamente 1.590 diárias, ao valor
unitário de R$9,68 em razão do reajuste de 5,71% para o período ora
aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 14
de julho de 2017.
Alberto Gomes Vieira
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Carlos Eduardo Lara CNPJ n.º
21.545.265/0001-45
Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
22/08/2017, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na Cadeia
Publica de Alem Paraiba/MG, firmado em 18/08/2016 Vr. unitário da
diária R$ 10,71 (dez reais e setenta e um centavos). Vr. Estimativo mensal: R$ 15.101,10 (quinze mil, cento e um reais e dez centavos), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.421.208.4.604.0001-33.90.3903.0.10.1 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 12/07/2017.
Signatários: Bel.(a) Carlos Eduardo Santos Rodrigues (p/ contratante)
Carlos Eduardo Lara (p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
na Cadeia Publica de Alem Paraiba/MG, Contrato nº 9074533 a ser
firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a
empresa Carlos Eduardo Lara , objetivando prorrogar a vigência por
mais 12(doze) meses, a contar de 22/08/2017, bem como alterar o valor
mensal para R$ 15.101,10 para aproximadamente 1.410 diárias, ao
valor unitário de R$10,71 em razão do reajuste de 5,71% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 12
de julho de 2017.
Carlos Eduardo Santos Rodrigues
Delegado Regional de Polícia Civil
Torna sem efeito
Partes: EMG/ Polícia Civil e Andrea Aparecida Carvalho ME. CNPJ nº
13.874.676/0001-56 Objeto: torna sem efeito, a publicação do I Termo
Aditivo ao contrato de fornecimento de alimentação aos presos da
cadeia pública de IBIRACI/MG, celebrado em 08/06/2017, publicado
no “MG” do dia 15/07/2017.
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Andrea Aparecida Carvalho ME CNPJ n.º
13.874.676/0001-56
Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
01/07/2017, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na Cadeia
Publica de Ibiraci/MG, firmado em 20/06/2016 Vr. unitário da diária R$
11,47 (onze reais e quarenta e sete centavos). Vr. Estimativo mensal: R$
12.043,50 (doze mil, quarenta e tres reais e cinquenta centavos), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.421.208.4.604.0001-33.90.3903.0.10.1 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 08/06/2017.
Signatários: Bel.(a) Paulo Queiroz Ferreira (p/ contratante) Andrea
Aparecida Carvalho ME (p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na
Cadeia Publica de Ibiraci/MG, Contrato nº 9056884 a ser firmado entre
o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa Andrea
Aparecida Carvalho ME , objetivando prorrogar a vigência por mais
12(doze) meses, a contar de 01/07/2017, bem como alterar o valor mensal para R$ 12.043,50 para aproximadamente 1.050 diárias, ao valor
unitário de R$11,47 em razão do reajuste de 4,78% para o período ora
aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 08
de junho de 2017.
Paulo Queiroz Ferreira
Delegado Regional de Polícia Civil
29 cm -11 997057 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 4 Cia Ind – Resumo de Convênio. Partes: CBMMG e a Prefeitura
Municipal de Patrocínio/MG. Espécie: Convênio nº 01/2017. Objeto:
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução pelo CBMMG dos Serviços de Prevenção e
de Combate à incêndio, busca e salvamento, resgate e Defesa Civil no
município de Patrocínio e região. Valor estimado R$ 30.000,00. Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Foro: Patos de Minas/MG. Data 11/08/2017.
Signatários: Ricardo Marisguia Mendes, Major BM, Cmt da 4ª Cia Ind
e Sr. Deiró Moreira Marra, Prefeito Municipal de Patrocínio.
– 4ª Cia Ind. BM – Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
01/17-4ª Cia Ind. BM firmado em 16/08/2017, com a empresa Postos
Alpa Ltda; Objeto: acréscimo de 25% do valor do objeto; Fundamentação Legal: art. 65, inc. 1, alínea b e § 1º da lei 8.666/1993; Processo:
Pregão Eletrônico n° 1401918001/17; Alterando o Valor do contrato
de R$7.843,99 para 9.804,98; Signatários: Ricardo Marisguia Mendes,
Major BM, Ord de Desp da 4ª Cia Ind. BM e Jose Antônio Filho.
–5º BBM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012050019/2017
- 5º BBM. O Ordenador de Despesas do 5º BBM torna público que
estará recebendo propostas para contratação de empresa para prestação
de serviços especializados com fornecimento dos materiais para realizar enlace de rede entre antenas do sistema de radiocomunicação digital
do 5º BBM, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital.
A proposta deverá ser encaminhada para o site www.compras.mg.gov.
br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do
dia 01/09/17, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º
BBM, à Av. Rondon Pacheco, 5715, Bairro Esplanada, Uberlândia/MG
ou através dos telefones (034) 3218-7115 e (034) 3214-4334 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Uberlândia/MG, 16/08/17. André
Humia Casarim, Ten Cel BM, Ord. Desp. do 5º BBM.
– 8º BBM – 1º Termo Aditivo do Convênio Nº 6205/2016 de visando
a execução pelo CBMMG do Projeto de Responsabilidade Social –
Bombeiro Mirim, firmado entre o estado de Minas Gerais, por meio do
CBMMG, 8º BBM, e o Conselho Comunitário de Segurança Pública CONSEP de Araxá/MG com CNPJ: 06.697.814.0001-03, representado
pelo Senhor Presidente Eurípedes Lemos. Objeto: Alterar valores; prorrogar prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; substituir as autoridades representativas das partes; substituir o plano de trabalho para essa
vigência; e retificar cláusulas. Valor total, R$ 15.000,00 (quinze mil
reais); vigência 12 meses, de 01jul17 a 30jun18; assinado pelo Presidente do Conselho Eurípedes Lemos e pelo Comandante do 8º Batalhão
de Bombeiros, Nivaldo Machado Ten Cel BM.
– CTS – Resumo do Contrato nº 9149684/17 do processo de compra nº
1401861 12/2017. Partes: CBMMG X SIGMA SIX Ltda. Objeto: 20
(vinte) Transceivers. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Dotação Orçamentária: 140106182080432900013390302410. Vigência de
11ago17 até 31dez17. Foro: BH, 11ago17. Sig: Edson Cota Ramos, Maj
BM, Ord de Desp e Rafael Rodrigues Dias, representante da empresa.
– CTS – Resumo do Contrato nº 9149685/17 do processo de compra
nº 1401861 12/2017. Partes: CBMMG X Anderson Raniere Ferreira
Guedes-ME. Objeto: 62 (sessenta e dois) Cartuchos Toner. Valor: R$
5.812,50 (cinco mil e oitocento e doze reais e cinquenta centavos). Dot.
Orç.: 14010618208043290001339030162710. Vigência de 11ago17 até
31dez17. Foro: BH, 11ago17. Sig: Edson Cota Ramos, Maj BM, Ord de
Desp e Anderson Raniere Ferreira Guedes, representante da empresa.
–CSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012690027/2017.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que a data da sessão pública do pregão será alterada para o dia 31ago2017 às 09:00h.
As demais condições da publicação ocorrida em data de 05ago17 permanecem inalteradas. Contagem, 16ago17 – Paulo Giovani Parreira –
Maj BM.
– DAL – Resumo do 4° Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços
– ARP - nº 202/16 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
202/16.Cláusula Primeira altera a Cláusula Quarta da ARP n° 202/16:
Inclui como carona ao aludido Registro de Preços a Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais (PCMG), no Lote 19, item 01 – saco de cadáver, 1.800 Un., com valor unitário de R$ 18,99 (dezoito Reais e noventa
e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 34.182,00 (trinta e
quatro mil, cento e oitenta e dois Reais), adjudicados à empresa Amaro
& Santiago Ltda. EPP. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Foro: Belo Horizonte, 16Ago17. Signatários: Marinaldo Ferreira Lima,
Coronel BM/Gestor x Letícia Baptista Gamboge Reis/Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças da PCMG/Órgão Carona.
16 cm -16 997824 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato de Termo de Rescisão Contratual
Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – Contratada: a P&P TURISMO LTDA EPP. – Objeto: Rescisão do Contrato nº 9043419/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes
de passagens aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias nacionais,
nos termos da Lei Federal 8.666/93 – A Rescisão contará a partir da
data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Signatários: ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO – Ouvidor
Geral Adjunto, GEAN RICARDO MOARES e FÁBIO JOSÉ TAVARES – Sócios P&P Turismo Ltda EPP
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato nº 9149580/2017
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratada:
P&P TURISMO LTDA EPP – Este contrato tem como objeto: contratação da prestação de prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais
e internacionais e rodoviárias nacionais, nos termos da Lei Federal
8.666/93. O valor global do Contrato é de R$ 62.755,89 (sessenta e
dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).
– Dotações Orçamentárias:
1101 14 422 023 1002 1 3 3 90 33 4 0 10 1
1101 04 122 701 2001 1 3 3 90 33 4 0 10 1
1101 04 122 701 2002 1 3 3 90 33 4 0 10 1
1101 14 422 023 1001 1 3 3 90 33 4 0 10 1
1101 14 422 021 4042 1 3 3 90 33 4 0 10 1
1101 14 128 701 2018 1 3 3 90 33 4 0 10 1
1101 14 422 021 4041 1 3 3 90 33 4 0 10 1 Signatários: ANTÔNIO
FERNANDO MÁXIMO – Ouvidor Geral Adjunto, FÁBIO JOSÉ
TAVARES – Sócio P&P Turismo Ltda EPP
8 cm -16 998140 - 1