TJMG 10/08/2017 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

COMPANHIA RENASCENÇA INDUSTRIAL –
CNPJ 17.276.007/0001-33 – ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Renascença Industrial,
para as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 18 de agosto de 2017, às dez (10:00) horas, no escritório
localizado na Av. Gal. David Sarnoff, 5005-B, Cidade Industrial, Contagem, Minas Gerais, a fim de discutir e deliberar sobre os seguintes
assuntos: Em Assembléia Geral Ordinária: 1 – Eleger os membros da
Diretoria e do Conselho Consultivo. Em Assembléia Geral Extraordinária: 1 – Deliberar sobre a prestação de garantias reais em favor de
terceiros; 2 – Outros assuntos de interesse social. Contagem (MG), 08
de agosto de 2017. (a) Diretoria.
3 cm -08 995450 - 1
ALGAR TELECOM S/A
Companhia Aberta
CNPJ n.º 71. 208.516/0001-74
Edital de Convocação
Assembleia Geral Extraordinária
São convidados os senhores acionistas, para as Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2017, às 09:00 (nove)
horas, em sua sede social, localizada na Rua José Alves Garcia, n.º 415,
Bairro Brasil, na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, para
tratarem da seguinte ordem do dia: (i) Deliberar sobre a proposta de
alteração do objeto social constante no Estatuto Social da Companhia.
Instruções Gerais: 1. A documentação relativa à Ordem do Dia estará
à disposição na sede da Companhia, assim como no sítio eletrônico
www.algartelecom.com.br. 2. Os acionistas poderão ser representados
na Assembleia, mediante a apresentação do mandato de representação,
outorgado na forma do parágrafo 1º, do art. 126 da Lei 6.404/76. Uberlândia -MG, 04 de Agosto de 2017. Luiz Alberto Garcia - Presidente do
Conselho de Administração
4 cm -08 995366 - 1
ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS S/A.
CNPJ/MF nº 18.494.424/0001-15 - NIRE nº 3130010490-7
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, Hora e Local: 20/04/2017, às 09 hs, na sede da Companhia, localizada na Rua Maestro Espíndola, nº 270, Bairro Nossa Senhora das
Graças, Pará de Minas/MG. Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes no livro “Presença de Acionistas”. Convocação: Dispensada em virtude da presença
da totalidade dos acionistas, conforme art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76.
Mesa:Presidente: Sr. Cláudio Bechara Abduche; Secretário: Sr. Thiago
Contage Damaceno. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Após a
leitura dos documentos pertinentes à matéria, postos à disposição dos
acionistas no prazo legal, as seguintes deliberações foram tomadas, por
unanimidade de votos dos presentes: (I) Aprovar, depois de examinadas
e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2016, documentos estes publicados em
24/03/2017, no DOEMG, às páginas 10/11 e no jornal Diário de Pará
de Minas, às páginas 4/5, documentos estes disponíveis em mesa e que
eram do conhecimento prévio dos acionistas, conforme estabelece o
art. 133, caput, § 3º e § 4º da Lei nº 6.404/76; (II) Registrar que não
houve destinação do resultado apurado, uma vez que a Concessionária apresentou Prejuízo de R$ 2.423.198,05. Encerramento: Ainda em
Assembleia, os acionistas deliberaram que os arquivamentos e publicações legais fossem realizados, bem como fossem os livros societários transcritos, para os devidos fins legais. Nada mais havendo a ser
tratado, lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada
por unanimidade e assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas: Acionista Único: Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A.
Presidente da Mesa - Cláudio Bechara Abduche e Secretário - Thiago
Contage Damaceno. Certifico que a presente é cópia fiel da original,
lavrada em livro próprio e que foi assinada pelo acionista Saneamento
Ambiental Águas do Brasil S/A (neste ato representado pelos seus Diretores, Srs. Carlos Henrique da Cruz Lima e Cláudio Bechara Abduche)
e pelos Srs. Presidente de Mesa e Secretário já citados anteriormente.
Esta cópia foi assinada digitalmente pelo Sr. Secretário Thiago Contage
Damaceno. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o
registro sob o nº 6300457 em 27/06/2017. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral.
9 cm -09 995647 - 1
ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS S.A.
CNPJ/MF nº 18.494.424/0001-15 - NIRE nº 3130010490-7
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, Hora e Local: 29/12/2016, às 09hs, na sede da Companhia,
localizada na Rua Maestro Espíndola, nº 270, Bairro Nossa Senhora das
Graças, Pará de Minas/MG, CEP: 35660-686. Presença: Presente a
totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes
no livro “Presença de Acionistas”. Convocação: Dispensada em virtude
da presença da totalidade dos acionistas, conforme art. 124, §4º da Lei
nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Cláudio Bechara Abduche;
Secretário: Sr. João Luiz de Siqueira Queiroz. Ordem do Dia:
(I) aprovar a alteração da atual Diretoria da Companhia. Deliberações
Tomadas: Na conformidade da Ordem do Dia, após a leitura dos
documentos pertinentes à matéria, postos à disposição dos acionistas no
prazo legal, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade
de votos dos presentes: (a) Aceitação da renúncia do Sr. Carlos
Henrique Brandão Azevedo ao cargo de Diretor da Companhia;
(b) Eleger para o cargo de Diretor o Sr. Thiago Contage Damaceno,
brasileiro, casado, administrador, portador da CI nº 20-60226/CRA/RJ e
CPF nº 080.072.437-20, residente e domiciliado na Rua Brasília, nº 753,
São José, Pará de Minas/MG, CEP 35660-115, para completar o
mandato em curso até 26/02/2017; (c) Agradecer ao Sr. Carlos
Henrique Brandão Azevedo, que se desliga da Diretoria, a valiosa
colaboração e os excelentes serviços prestados à sociedade; (d) Tendo
em vista a alteração acima mencionada, fica a Diretoria atual da
Companhia composta pelos Srs. João Luiz de Siqueira Queiroz,
CPF nº 606.382.907-59 e Thiago Contage Damaceno, CPF nº
080.072.437-20; (e) Reeleger os atuais diretores Srs. João Luiz de
Siqueira Queiroz, CPF nº 606.382.907-59 e Thiago Contage Damaceno,
CPF nº 080.072.437-20, por mais 2 (dois) anos a contar de 26/02/2017.
Encerramento: Ainda em Assembleia, os acionistas deliberaram que os
arquivamentos e publicações legais fossem realizados, bem como
fossem os livros societários transcritos, para os devidos fins legais. Nada
mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi
lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os acionistas
presentes. Assinaturas: Acionista Único: Saneamento Ambiental Águas
do Brasil S.A. Presidente da Mesa - Cláudio Bechara Abduche e
Secretário - João Luiz de Siqueira Queiroz. Certifico que a presente é
cópia fiel da original, lavrada em livro próprio e que foi assinada pelo
Acionista Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A (neste ato
representado pelos seus Diretores, Srs. Carlos Henrique da Cruz Lima e
Cláudio Bechara Abduche) e pelos Srs. Presidente de Mesa e Secretários
já citados anteriormente. Esta cópia foi assinada digitalmente pelo
Sr. Secretário João Luiz de Siqueira Queiroz. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob o nº 6209819 em
31/01/2017. Marinely de Paula Bonfim - Secretária Geral.
10 cm -09 995645 - 1
ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS S/A.
CNPJ/MF nº 18.494.424/0001-15 - NIRE nº 3130010490-7
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, Hora e Local: 17/04/2015, às 11 h, na sede da Companhia, localizada na Rodovia MG 431, Km 01, s/nº, Padre Libério, CEP 35660304, Pará de Minas/MG. Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes no livro “Presença
de Acionistas”. Convocação: Dispensada em virtude da presença da
totalidade dos acionistas, conforme art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76.
Mesa:Presidente: Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima; Secretário: Sr.
João Luiz de Siqueira Queiroz. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Após a leitura dos documentos pertinentes à matéria, postos à disposição dos acionistas no prazo legal, as seguintes deliberações foram
tomadas, por unanimidade de votos dos presentes: (I) Aprovar,depois
de examinados e discutidos, as Contas de Administração, o Balanço
Patrimonial e a Demonstração do Resultado do exercício social encerrado em 31/12/2014; (II) Registrar que, por não ter sido apurado lucro
no exercício social encerrado em 31/12/2014, conforme resultados
apresentados nos demonstrativos contábeis, não haverá qualquer distribuição aos acionistas a título de dividendos ou a qualquer título; (III)
Aprovar, depois de examinados e discutidos, o orçamento econômico e
financeiro, incluindo investimentos de capital e orçamento de despesas
do exercício de 2015. Encerramento: Ainda em Assembleia, os acionistas deliberaram que os arquivamentos e publicações legais fossem

realizados, bem como fossem os livros societários transcritos, para os
devidos fins legais. Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta ata
em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada
por todos os acionistas presentes. Assinaturas: Acionista Único: Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A. Presidente da Mesa - Carlos
Henrique da Cruz Lima e Secretário - João Luiz de Siqueira Queiroz.
Certifico que a presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio e que foi assinada pelo Acionistas Saneamento Ambiental Águas
do Brasil S/A (neste ato representado pelos seus Diretores, Srs. Carlos
Henrique da Cruz Lima e Cláudio Bechara Abduche) e pelos Srs. Presidente de Mesa e Secretários já citados anteriormente. Está cópia foi
assinada digitalmente pelo Sr. Secretário João Luiz de Siqueira Queiroz. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob
o nº 6202719 em 20/01/2017. Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral.
9 cm -09 995648 - 1
SERVIÇOSMÉDICOS HOSPITALARES SANTA FÉ LTDA,
CNPJ: 03.340.316/0001-10, NIRE: 31208318408
Edital de Convocação: Ficam convocados os sócios da empresa SERVIÇOSMÉDICOS HOSPITALARES SANTA FÉ LTDA, CNPJ:
03.340.316/0001-10, NIRE: 31208318408, para se reunirem em Assembleias Gerais: Ordinária e Extraordinária (AGO e AGE), a realizar-se
na sede administrativa da empresa, localizada na Rua Gustavo Pena, n.º
116, Bairro Horto, Belo Horizonte, MG, CEP 31015-060, no dia 18 de
Setembro de 2.017, às 19:00h, para seguinte ORDEM DO DIA: AGO:
A) Tomar contas dos administradores e deliberar sobre os balanços
patrimoniais e os resultados econômicos, referentes aos exercícios findos em 31/12/2015 e 31/12/2016; B) Eleição dos membros da Diretoria
Executiva, com consequente alteração do Parágrafo Terceiro da Cláusula Nona do Contrato Social; C) Eleição e fixação da remuneração dos
membros do Conselho Fiscal, com consequente alteração do Parágrafo
Segundo da Cláusula Vigésima do Contrato Social; D) Outros assuntos
de interesse da Sociedade. AGE: A) Deliberar sobre a entrada e saída
de sócios, com consequente alteração da Cláusula Quarta do Contrato
Social; B) Outros assuntos de interesse da sociedade. Aviso: Encontram-se à disposição dos sócios, na sede administrativa da empresa, os
documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76. Belo Horizonte,
08 de agosto de 2017. CLÁUDIO ROBERTO ALVES e DILSON DE
BARROS GUIMARÃES – Diretores da Sociedade.
5 cm -09 995791 - 1
PONTUAL INCORPORADORA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A.
CNPJ: 00.948.470/0001/81-NIRE: 3130010878-3. Ata da Assembleia
Geral Ordinária. Data, Hora E Local: 11 (onze) dias do mês de julho
do ano de 2017, às 9:00 horas, no Município de Lavras/MG, na Rua Dr
João Silva Pena, 54 - Centro - CEP: 37.200-000; Presença: presente a
totalidade dos acionistas da Pontual Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários S/A, A Saber: Péricles Pereira, brasileiro, casado sob o
regime de comunhão universal de bens, engenheiro agrônomo, inscrito
no CPF sob o nº 038.753.186-68, portador da cédula de identidade nº
M 634.730, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado a Alameda
das Hortências nº 83, Condomínio Jardim das Palmeiras, Lavras, Minas
Gerais, CEP 37.200-000. Alécio Pereira Alvarenga, brasileiro, casado
sob o regime de comunhão universal de bens, empresário, inscrito no
CPF sob nº 420.040.476-15, portador da carteira de identidade nº M-2.
364.447, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado a Alameda
dos Flamboyants nº 311, Condomínio Jardim das Palmeiras, Lavras,
Minas Gerais, CEP 37.200-000. Ordem do dia: (a) Deliberar a respeito
da aprovação do balanço, demonstrações de resultado para o período
findo em 31/12/2016, da sociedade Pontual Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários S/A. (b) Deliberar a respeito da destinação
dos resultados; (c) Eleição Diretoria Triênio 11/07/2017 a 10/07/2020;
Deliberações Tomadas Por Unanimidade: a) Após a apresentação do
Balanço e Demonstração do Resultado do Exercício de 2016, foram
esclarecidos todos os questionamentos por parte dos sócios e participantes da assembleia e assim sendo aprovado por unanimidade; b) Foi
aprovada a manutenção dos lucros exercícios anteriores, e fica aprovada
a distribuição de lucros a serem pagos para cada acionista, de acordo
com a necessidade e disponibilidade financeira da empresa, mantendo
o saldo na conta de lucros acumulados. c) Foi eleito, por unanimidade
para Diretor Presidente da Sociedade o Acionista Péricles Pereira ja
devidamente qualificado “alhures”. Foi também eleito para Diretor o
Acionista Alécio Pereira Alvarenga, já devidamente qualificado. Como
membro da Diretoria eleitos declaram sob as penas da Lei, não estarem incursos em nenhuma penalidade que os impeçam de exercerem as
suas respectivas funções. O prazo de gestão dos Diretores é de 3 (três)
anos a contar da data de assinatura da presente Ata. Aprovação: Todas
as deliberações foram tomadas por unanimidade. Encerramento: Após
lida e achada conforme, a presente ata vai assinada pelo Presidente, por
mim, Secretário Alécio Pereira Alvarenga e Péricles Pereira. Lavras/
MG, 11 de Julho de 2017.
9 cm -09 995571 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BANDIERA/MG
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial Nº 04/2017 - menor preços por item para – aquisição de um veículo zero km, em atendimento à câmara Municipal de
Bandeira/MG. Data e horário de abertura: 24/08/2017 às 08h00min.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Bandeira, situada na Praça Laurindo Silva nº15
– centro. Maiores Informações pelo telefone (33) 3728-1157. Géssica
Ferreira Campos (Pregoeira).
2 cm -08 995363 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação nº. 105/2017 - Pregão Presencial nº. 12/2017.
Tipo menor preço por item, para contratação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais
para aquisição de material gráfico a serem utilizados na Eleição e Reuniões da Câmara Mirim, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. O horário para Credenciamento será de
13h00min (treze horas) às 13h30min (treze horas e trinta minutos), e
o início da sessão está previsto para as 13h30min (treze horas e trinta
minutos) do dia 24 de agosto de 2017, na sala de reuniões nº. 101 da
Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em
conformidade com a legislação vigente. O edital poderá ser adquirido
na sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243,
no horário de 12:00 às 17:00 horas e pelo site: www.camaraipatinga.
mg.gov.br
4 cm -09 995811 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA,
Processo Licitatório n.º 41/2017 – Modalidade Pregão Presencial n.º
05/17. Encontra-se aberta a presente licitação com finalidade para Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de
serviços de limpeza e conservação, de portaria diurno, de vigia noturno
desarmado e de motorista em atendimento às necessidades da Câmara
Municipal de Itaúna, conforme especificações do respectivo Edital e
de seu Termo de Referência – Anexo I – para uso desta Casa Legislativa, durante a vigência da Ata de Preços. Data prevista para abertura
dos envelopes: 24/08/2017. Horário: 09h. Local: Plenarinho “Newton
Penido” da Câmara Municipal de Itaúna, situada na Rua Getúlio Vargas, 800 – Centro – Itaúna/MG. O Edital completo poderá ser retirado
na Câmara Municipal de Itaúna ou através do sítio www.cmitauna.
mg.gov.br. Informações pelo (37) 3249-2088. Itaúna, 08/08/2017. Sr.
Maurício José Cabanelas da Silva – Gerente da Unidade Administrativa e Financeira.
4 cm -09 995504 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 018/2017- Processo de Dispensa 30/2017 – CONTRATANTE - Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Empresa Lubrifort Ltda. ME
– CNPJ 08.745.659/0001-89 OBJETO – Serviços de troca de óleo com
fornecimento de lubrificantes e filtros - VALIDADE – início 28/07/2017
término 31/12/2017 – DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.2001 –
3.3.90.30.00 – Ficha 009 – Material de Consumo. VALOR R$2.860,00
– Presidente: Sidirley Anderson Dias Bento.
2 cm -09 995715 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
- PROCESSO LICITATÓRIO 19/2017- PREGÃO PRESENCIAL
Nº 11/2017 - torna público que realizará às 13:00 horas, do dia 23 de
agosto de 2017, em sua sede, à Praça Tiradentes, nº. 41, Centro, Ouro
Preto/MG, o procedimento licitatório que tem por objeto o Registro de
Preços para a aquisição de combustível, lubrificantes e filtros. O edital
completo encontra-se à disposição dos interessados no Departamento
de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Preto, no
endereço supracitado, ou através do site www.cmop.mg.gov.br - Informações pelo telefone: (31) 3552-8504. Ouro Preto, 09 de agosto de
2017 - ÉRIKA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO MAPA – PREGOEIRA
3 cm -09 995906 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG.
Torna-se público a celebração de Contrato de Prestação de Serviços
nº 007/2017 relativo ao Procedimento Licitatório nº 007/2017, modalidade Dispensa de Licitação, para a prestação de serviço de confecção e assentamento de grade em aço carbono, para o fechamento da
área externa que compreende o pátio frontal do prédio sede da Câmara
Municipal, e ainda, de 02 (dois) portões de aço carbono com a empresa
Valter Mota Quintal - ME. Presidente Dario Gonçalves de Oliveira.
2 cm -09 995930 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG.
Torna-se público o Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2017:
Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal, que dispensou a presente licitação com fundamento no art. 24,
inciso I da Lei 8.666/93, em favor da empresa Valter Mota Quintal ME, CNPJ 06.049.989/0001-04, para a prestação de serviço de confecção e assentamento de grade em aço carbono, para o fechamento da
área externa que compreende o pátio frontal do prédio sede da Câmara
Municipal, e ainda, de 02 (dois) portões de aço carbono novalor de R$
10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), estando o processo devidamente
instruído. As despesas decorrentes da prestação dos serviços objeto do
presente procedimento correrão à conta de dotação do orçamento fiscal vigente, na seguinte classificação:3.3.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. Presidente Dario Gonçalves de Oliveira.
3 cm -09 995926 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
- errata ( Seis Mil Oitocentos Oitenta Reais e Nove Centavos) – Correto
– R$ 6.680,09 ( Seis Mil Seiscentos Oitenta Reais e Nove Centavos) Valor Mensal – Contrato Nº 016/2015.
1 cm -09 995699 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 012/2017
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna
público o Processo Licitatório n°018/2017- PREGÃO PRESENCIAL
n°012/2017, do tipo Menor Preço Unitário, na forma de Registro de
Preços, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de serviços gráficos
de impressão digital e/ou offset, para confecção de convites, pastas,
adesivos, jornal, banners e outros para atendimento das atividades
da Câmara Municipal de Três Corações-MG. Os envelopes, nº01Proposta, nº02-Habilitação, fechados e rubricados, serão recebidos ás
13:00hrs do dia 23de agosto de 2017. O edital completo e seus anexos
estão disponíveis no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Três
Corações, podendo ainda ser visualizado no “site” www.camaratc.
mg.gov.br. Três Corações, 09 de agosto de 2017. Rodrigo Gomes da
Conceição-Pregoeiro.
4 cm -09 995887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
Torna Público, Extrato do Contrato nº 61/2017, Processo Licitatório nº
13/2017, Pregão nº 09/2017 objeto: Software de Sistemas de Gestão
para Administração Pública Municipal, especializada em tecnologia da
informação, conversão de dados pré-existentes, adequações relativas a
alterações na Legislação Municipal, Estadual e Federal, manutenção
corretiva e atendimento técnico especializado, conforme as características e especificações técnicas junto ao Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais e demais órgãos fiscalizadores, de acordo com Pregão
Presencial nº 09/2017.Partes: PMSJB X J BRASIL SISTEMAS LTDA.
Vigência: 02/09/2017 à 02/09/2021. Valor total de R$ 1.577.730,00
(Um milhão quinhentos e setenta e sete mil e setecentos e trinta reais);
Extrato do 1º Termo Aditivo referente ao Contrato nº 12/2017, Ata de
registro nº 019/2017. Objeto: oferecimento de desconto acima dos 20%
(vinte por cento) sobre os códigos 5901, 67826 da Tabela SINAPI
01/2016, e ainda, estabelecer parâmetro entre o modo de fornecimento
dos equipamentos e caminhões e a porcentagem do preço contratual.
Código 5901 percentual de desconto ofertado 32,77 %, código 67826
percentual de desconto ofertado 23,30 %. Partes: PMSJBICAS x
CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA; Processo nº 129/2017, Pregão nº
81/2017, objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições
de peças para roçadeiras para atender a demanda de Meio Ambiente
de São Joaquim de Bicas/MG. Data da sessão: 24/08/2017 às 09:00
H. Processo nº 118/2017, Pregão nº 75/2017, objeto: Contratação de
empresa especializada em Prestação de serviços de Plotagens de veículos, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência) do
Edital. Data da sessão: 23/08/2017 às 09:00 H. Editais poderão ser retirados no site www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br;
6 cm -09 995807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 00058/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 00032/2017. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Albertina torna público que esta fará realizar, em conformidade com a
Lei 8.666/93 e alterações posteriores, Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 547/2006, Pregão Presencial, destinada a Registro de Preços para
contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP
ou equiparadas para aquisição de uniformes escolares para os alunos e
servidores da Rede Municipal de Ensino do Município de Albertina/
MG. O Edital estará disponível a partir do dia 09 de agosto de 2017,
junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Albertina ou
no site www.albertina.mg.gov.br. O credenciamento dos licitantes darse-á até o dia 23/08/2017 às 09:00 horas e a abertura da Sessão Oficial
do Pregão Presencial será no mesmo dia 23/08/2017 às 09:15 horas.
Informações pelo telefone (35) 3446-1333 com Regiane Mianti de
Lima – Pregoeira.
4 cm -09 995714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS –
AVISOS DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017. Objeto:Contratação de empresa
especializada para recapeamento de vias públicas urbanas, conforme
termos de repasse nº OGU 1009895-20/2013 e 1013753-78/2013
Ministério das Cidades/CAIXA de Alpinópolis/MG. Data 06/09/2017
às 9:00 h.TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a Implantação de Pavimentação e Vias
Públicas Urbanas no Município de Alpinópolis/MG, de acordo com o
Contrato de Repasse CT OGU 1016361-83/2014/MCIDADES/CAIXA
– SICONV 803.438/2014 Alpinópolis/MG. Data: 13/09/2017 às 09
horas. Os Editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808,
e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br., no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 09 de agosto de 2017. Jose Gabriel dos
Santos Filho, Prefeito Municipal.
4 cm -09 995789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Fica DESERTA a licitação modalidade Pregão 42/2017 ref. REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para realização de
consultas médicas – NÃO comparecimento de licitantes no certame Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
1 cm -09 995946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
– Contrato nº 201/17 do pregão nº 19/17, ref. a aquisição de materiais
de construção. Partes: Prefeitura x SIRLENE NOGUEIRA MARTINS
JACINTHO & CIA LTDA., valor R$ 7.658,85, ass.: 1º/08/17 e vigência: 31/12/17 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
1 cm -09 995857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Fica DESERTA a licitação modalidade Pregão 42/2017 ref. REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para realização de
consultas médicas – NÃO comparecimento de licitantes no certame Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
1 cm -09 995947 - 1

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 066/2.017-PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2.017-REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2.017. A Prefeitura Municipal de Argirita, por seu Pregoeiro Municipal, no uso de
suas atribuições legais e na forma da Lei, em especial o contido na Lei
Federal 8.666/93 c/c com a Lei Federal 10.520/2002 e nos termos do
Decreto Municipal nº 004/2013 e 019/2013, torna público fará realizar
licitação na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é o registro
de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas
fúnebres e serviços de remoção de corpo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Argirita. A sessão será realizada no dia 22/08/2017 às 08hs30min. As
informações poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288
e no endereço eletrônico licitacao@argirita.mg.gov.br. Argirita, 07 de
agosto de 2017. SILVIO PEDRO DO CARMO JUNIOR. Pregoeiro.
4 cm -09 995501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA –
Aviso Pregão Presencial 036/2017 – Será realizado no dia 28/08/2017,
às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 036/2017 – Objeto: registro de
preços para futuro e eventual fornecimento de material de uso laboratorial. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112,
Centro, tele/fax (0xx33)3526-1465, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.
br, nos dias úteis, no horário de 08:30 às 15 horas. Ataléia/MG, 08 de
agosto de 2017. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Aviso Pregão Presencial 037/2017 – Será realizado no dia 28/08/2017, às 14:00 horas, o
Pregão Presencial nº 037/2017 – Objeto: registro de preços para futuro
e eventual aquisição de material esportivo para atender demandas da
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, tele/fax
(0xx33)3526-1465, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis,
no horário de 08:30 às 15 horas. Ataléia/MG, 08 de agosto de 2017.
Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
5 cm -08 995379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Edital. Pregão Presencial para Registro de Preços N.º
035/2017. Processo Licitatório N.º 096/2017. Objeto: Registro de
Preços para Aquisição lanches para atender a Prefeitura Municipal de
Belo Oriente e suas Secretarias, conforme especificações constantes
no anexo I do edital. Abertura dia: 23/08/2017 às 09h00min. O edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via fax pelo
telefone 31-3258-2827 ou 31-3258-2840, poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da
PMBO. Belo Oriente, MG, 09 de agosto de 2017. Alexsandro Pereira
Schleveis. Pregoeiro
3 cm -09 995593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
–AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº
028/2017, até as 13h00min, do dia 22/08/2017, tipo menor preço por
item, para registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de
MEDICAMENTOS para atendimento das demandas do Departamento
Municipal de Saúde. conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à
Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone:
(32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@gmail.com, ou através do
site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. BIAS FORTES, 08 de Agosto de 2017. Mirian de Almeida
Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -09 995863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº
029/2017, até as 13h00min, do dia 24/08/2017, tipo menor preço por
hora técnica, para registro de preços, para futuras e eventuais SERVIÇOS DE TRATOR DE ESTEIRA para atendimento das demandas do
Departamento Municipal de Obras. conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através
do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@gmail.com, ou
através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. BIAS FORTES, 08 de Agosto de 2017. Mirian de
Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -09 995880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 93/2017, tipo Menor Preço
por item. Licitação preferencial às MEs e EPPs. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento futuro e parcelado de chapas em aço,
tubos de ferro e parafusos. Abertura: 22/08/2017 - 14h00min. Edital
no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314.
2 cm -09 995954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.
Processo Licitatório nº. 69/2017, Tomada de Preços nº 07/2017. Aviso
de prorrogação. Fica prorrogada a data de abertura do Processo Licitatório nº. 69/2017, modalidade Tomada de Preços nº 07/2017. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 24/08/2017, às 09 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom
Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224, compras.bomrepouso@micropic.com.br. MESSIAS CRISPIM BRANDÃO – Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo
Licitatório nº. 70/2017, modalidade Tomada de Preços nº 08/2017.
Aviso de prorrogação. Fica prorrogada a data de abertura do Processo
Licitatório nº. 70/2017, modalidade Tomada de Preços nº 08/2017. A
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 24/08/2017, às 14 horas h. O
instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348,
Bom Repouso - MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224, compras.
bomrepouso@micropic.com.br. MESSIAS CRISPIM BRANDÃO –
Prefeito Municipal
5 cm -08 995432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO –
Aviso de licitação – Processo Licitatório Nº072/2017 - Pregão Presencial Nº. 038/2017 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM– Objeto:
Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre. Abertura dia
22/08/2017 às 13:00hs. Tel. (35) 3841-1207 site www.bomsucesso.
mg.gov.br Viviane Andrade Alves-Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo nº 039/2016 Tomada de
Preços nº. 004/2016. Objeto: Fica prorrogado contrato por mais 90 dias
a partir de 28 de junho de 2017. Empresa: CONSTRUTORA PILAR
LTDA, CNPJ nº. 12.004.916/0001-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo nº 079/2015 Concorrência 002/2015 Contrato 092/2015. Objeto: Constitui objeto do presente
aditivo alteração da Cláusula 4ª – DO PAGAMENTO e Cláusula 6ª
DO PRAZO.4ª – DO PAGAMENTO: Fica acrescido ao valor original
do contrato a importância de R$ 71.164,13 (setenta e um mil cento e
sessenta e quatro reais e treze centavos), correspondendo ao percentual
de aproximadamente 3,91% (três vírgula noventa e um por cento) do
valor original do contrato. 6ª – DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo
do contrato por mais 5 (cinco) meses a partir do dia 05 de julho de 2017.
Empresa: CONSTRUTORA PILAR LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ no 12.004.916/0001-07.
5 cm -09 995640 - 1