TJMG 09/08/2017 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à Publicação de 18/02/2017
Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora: MASP.
907.368-5 Marlene Garcia Gomes Maforte onde-se lê;... nos termos
do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria
Integral leia-se;... nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c
o artigo 8º, inciso III, alínea “a”, paragrafo 2º, inciso III, da Lei Complementar 64/02.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIATORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito o Ato de 05/07/2017, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria da servidora: MASP 362.921-9 Carmen Cynira
Magalhães, a partir de 07/06/2017. Motivo: Aguardando em exercício

e CONCEDE O SOBRESTAMENTO DA APOSENTADORIA, nos
termos do § 2º do art.4º, Resolução 2886/1995, da servidor: MASP.
362.921-9 Carmen Cynira Magalhães, a partir de 07/06/2017.
08 995388 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1256890-3, João André Tavares Alvares da Silva, por 01 mês,
referente ao 1° quinquênio, a partir de 10/08/2017.
08 994983 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
PORTARIA PRE Nº 294, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
Progressão na carreira
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, nos termos do artigo 17, da Lei nº 15.462, de
13 de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
NIVEL
GRAU
NOVO
MASP
DV
SERVIDOR
ADM
CARREIRA
VIGENCIA
ATUAL
ATUAL
GRAU
1187636
4 Antônio Carlos Vieira
02
ATHH
II
A
B
01/07/2017
1255402
8 Deive Flavio de Souza
01
ATHH
I
C
D
01/07/2017
1182859
7 Jaciane Vargas de Freitas Silva
02
ANHH
II
A
B
01/07/2017
1102710
9 Leandro Dutra Borges de Almeida
03
MEDHH
IV
A
B
01/07/2017
1050278
9 Marcelo Froes Assunção
02
MEDHH
IV
A
B
03/07/2017
1221755
0 Natalia Portelinha Araujo Rodrigues
01
ANHH
I
C
D
13/04/2016
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE Nº 295, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
Progressão na carreira
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art 7º, do Decreto nº45.822, de 19/12/2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO
PROBATÓRIO, nos termos do artigo 19 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do
Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, na forma abaixo indicada:
NIVEL
GRAU
NOVO
MASP
dv
NOME
ADM CARREIRA
VIGENCIA
ATUAL
ATUAL
GRAU
1368751
2 ALINE CHRISTINA MOREIRA LOPES
1
ANHH
I
A
B
03.07.2017
1368522
7 ALINE CRISTIANE MORAES SILVA
1
ANHH
I
A
B
29.06.2017
1282358
9 ANNA LUISA ALKMIN ROCHA
2
ANHH
I
A
B
25.06.2017
1207827
5 DANIELA ROBERTA CURCINO
2
ANHH
I
A
B
11.06.2017
JOAO
HENRIQUE
1307596
5 FONSECA DE MOURA
2
ANHH
I
A
B
25.06.2017
1366492
5 LILLIAN SILVA GOMES
1
ANHH
I
A
B
14.06.2017
1296896
2 MICHELLE TEODORO ALVES VIEIRA
2
ANHH
I
A
B
24.06.2017
1367905
5 TAMILE ANTUNES GUIMARAES
1
ANHH
I
A
B
23.06.2017
CRISTINA MARTINS
1264256
7 VIVIANE
2
ANHH
I
A
B
23.06.2017
LOTT DE ALMEIDA
1366818
1 DANIELA RIBEIRO LOPES
1
ATHH
II
A
B
25.05.2017
1367906
3 DIOGO VIDAL MOTA
1
ATHH
I
A
B
25.06.2017
1366696
1 ELZIMAR MENDES CALDAS SILVA
1
ATHH
II
A
B
01.06.2017
1367532
7 ERICA LOPES FERREIRA
1
ATHH
I
A
B
15.06.2017
1367544
2 MARIANE ESTRELA SANTOS
1
ATHH
II
A
B
15.06.2017
1366616
9 MARIANE PALHANO MACEDO
1
ATHH
II
A
B
01.06.2017
1359435
3 MAURICIO COLOMBINI MARTINS
1
ATHH
II
A
B
02.02.2017
RHOSEMBERG
MARTINS
1368633
2 MOREIRA DE JESUS
1
ATHH
II
A
B
30.06.2017
1367591
3 RITA DE CASSIA ALMEIDA
1
ATHH
I
A
B
16.06.2017
349527
2 EDUARDO ALMEIDA ORLANDO
3
MEDHH
III
A
B
06.02.2017
1074668
3 FERNANDO VALADARES BASQUES
3
MEDHH
III
A
B
12.06.2017
1296815
2 LAIZ ELENA BRASIL MARZANO
2
MEDHH
III
A
B
04.06.2017
1356349
9 RODRIGO PIMENTA SIZENANDO
2
MEDHH
VI
A
B
19.06.2017
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE 296, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.

Delegação de competência a servidor
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art.
7º do Decreto nº. 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Thiago Luiz da Silva, MASP. 1.308.591-5, para responder pelo Serviço de Contas a Pagar da Administração Central, a partir de 01 de agosto de 2017, conforme Decreto nº. 45.822, de 19/12/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
08 995126 - 1
DISPENSAR NOS TERMOS DO ART 106, ALINEA B, LD Nº 182/11
E DEC. 45.537/11, o servidor:
Masp 1.093.209-3 – Ricardo Aparecido Olivo, do cargo em comissão
DAI-16/CH1100161 de Recrutamento Amplo, em exercício no Serviço
de Fracionamento do Hemocentro de Uberaba.
DESIGNAR NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, os
servidores:
Masp 1.050.667-3 – Ivana Fonseca Leite Oliveira, para o cargo em
comissão DAI-16/CH1100161 de Recrutamento Amplo para responder
pelo Serviço de Fracionamento do Hemocentro de Uberaba.
Masp 1.093.209-3 – Ricardo Aparecido Olivo, para o cargo em comissão DAI-19/CH1100096 de Recrutamento Amplo para responder pela
Gerência Técnica do Hemocentro de Uberaba.
Masp 1.039.621-6 – Eliane Ferreira de Freitas, para o cargo em comissão DAI-16/CH1100151 de Recrutamento Amplo para exercício no
Serviço de Apoio Administrativo do Hemocentro de Montes Claros.
CPF: 129.007.416-02 – Isabelli Magno de Paula Vasconcelos, para
o cargo em comissão DAI-8/CH1100081 de Recrutamento Amplo
para exercício na Gerência de Infraestrutura Física da Administração
Central.
28 991457 - 1
DESIGNAR NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, o
servidor:
Masp 1.014.109-1 – Wilker Pinheiro Cordeiro, para o cargo em comissão DAI-18/CH1100080 de Recrutamento Amplo para ter exercício na
Gerência Administrativa do Hemonúcleo de Diamantina.
02 993384 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, ANULA o ato de Afastamento
para gozo de férias prêmio, publicado em 07/06/2017, do(a) servidor(a)
Albert Christian Correa Mendonça, MASP 1088449-2, lotado(a) no(a)
CSSI, por necessidade do setor e para regularizar situação funcional .
08 995122 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1450452-6, DIOGO DOS SANTOS REIS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CAETE,
para DIRETORIA DE TRABALHO E PRODUÇÃO .
MASP 1153558-0, LEONAN LUIS DIAS, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para
DIRETORIA DE TRABALHO E PRODUÇÃO.
MASP 1382334-9, VIVIANNE PEGO DE OLIVEIRA BARBOSA,
referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Advogada, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO DO ATENDIMENTO JURIDICO.
MASP 1392565-6, IGOR HENRIQUE DOS PASSOS FREITAS, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Qualquer
Nível Superior, de SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA, LOGISTICA E TECNOLOGIA para DIRETORIA DE APOIO
A GESTÃO ALIMENTAR, a contar de 16/01/2017.
MASP 350264-8, VANILDA DOS SANTOS CHAVES, referente ao
cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar Administrativo, de CASA DO ALBERGADO PRESIDENTE JOAO PESSOA, para DIRETORIA DE ATENÇÃO AO SERVIDOR , a contar de
02/05/2017.
MASP 1414319-2, ELAINE RAFAELA SOARES DOS REIS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA,
para PRESIDIO DE CORAÇÃO DE JESUS.
MASP 1448092-5, SANDRA DE SOUZA CRUZ, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE BARAO
DE COCAIS, para PRESIDIO DE TARUMIRIM.
MASP 1386631-4, WARLEY DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO ANTONIO DUTRA
LADEIRA.
MASP 1107858-1, EWERTON ALEX RODRIGUES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ARAXA, para PRESIDIO DE PERDIZES.

Minas Gerais - Caderno 1

REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1447790-5, MARCIA MARTA MACHADO RUBADEL,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO,
para CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE
LIBERDADE.
MASP 1145900-5, JULIANA PORTO DA CUNHA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO.
MASP 1447478-7, WILLIAM OLIVEIRA MONTEIRO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE SÃO
JOÃO DEL REI.
MASP 1450215-7, FABIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO SAO JOAO DEL REI, para COMPLEXO PENITENCIARIO DE
PONTE NOVA.
Belo Horizonte, 08 de Agosto de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
08 995487 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1157243-5, DIOGO MELGACO DIAS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SABARA,
para CARCERAGEM FORUM LAFAIETE.
MASP 1195740-4, AMANDA GRACIELY APARECIDA PEREIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO
DE CARANGOLA.
MASP 1387204-9, WANDERSON SOARES DE SOUSA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para PENITENCIARIA
AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR.
MASP 1122645-3, MARLI ALVES DE SOUZA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ABRE
CAMPO, para PRESIDIO DE MANHUAÇU.
MASP 1343973-2, FAUSTO BARBOSA PEREIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITAOBIM, para PRESIDIO DE TEOFILO OTONI.
Belo Horizonte, 08 de Agosto de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
08 995476 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL concede em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 506907891.2017.8.13.0024, nos termos do artigo 54, inciso II, da Lei nº 15.788,
de 27 de outubro de 2005, afastamento á servidora abaixo relacionada,
para frequentar o Curso de Formação Profissional da carreira de Agente
de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal/DF, referente ao EDITAL nº 1-SEAP/SSP/DF de 12/12/2014, no período de 28/05/2017 a
13/08/2017, sem prejuízo da sua remuneração.
MASP

NOME
CARGO NÍVEL/GRAU
CAMARGO ASP
1437606-5 CHRISTIANE
I/A
DE LIMA
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
08 995467 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1250414-8, ANDRE MOREIRA, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE SÃO DOMINGOS DA
PRATA, a contar de 20/03/2017.
MASP 1101713-4, MARCIO PEDRO ALVES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DENIO
MOREIRA DE CARVALHO, para PRESIDIO DE SÃO DOMINGOS
DA PRATA, a contar de 20/03/2017.
MASP 1381454-6, RODRIGO BORGES ALVES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE
FRANCISCO SA, para PRESIDIO DE GRAO MOGOL, a contar de
16/03/2017.
MASP 1376846-0, GERALDO SIDCLEY MELO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO REGIONAL
DE MONTES CLAROS, para PRESIDIO DE GRAO MOGOL, a contar de 16/03/2017.
MASP 1375593-9, REMESONN THIAGO SILVA ROCHA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para PRESIDIO DE GRAO MOGOL, a
contar de 16/03/2017.
Belo Horizonte 07 de Agosto de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
08 995470 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL concede em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 507858139.2017.8.13.0024 , nos termos do artigo 54, inciso II, da Lei nº 15.788,
de 27 de outubro de 2005, afastamento aos servidores abaixo relacionados, para frequentar o Curso de Formação Profissional da carreira
de Agente de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal/DF, referente ao EDITAL nº 1-SEAP/SSP/DF de 12/12/2014, no período de
28/05/2017 a 13/08/2017, sem prejuízo da sua remuneração.
MASP

NOME
CARGO NÍVEL/GRAU
MARTINS DA ASP
1435821-2 BRUNO
I/A
SILVA MORAES
ANTUNES BER- ASP
1372266-5 DIOGO
I/A
NARD OLIVEIRA
1372350-7 SILVIO LELIS VIEIRA
ASP
I/A
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
08 995469 - 1
REVOGA O ATO DE REMOÇÃO EX-OFFÍCIO, publicado em
13/06/2017, referente à servidora: MASP 1214034-9, ELIANA
MARISA DA SILVA MARTINS, por interesse da Administração
Publica.
Belo Horizonte, 08 de Agosto de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
08 995473 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1215074-4, FABIOLA BATISTA MASCARENHAS, referente
ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Advogada, de
COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO,
para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL
– BELO HORIZONTE.
MASP 1381418-1, YUATA BERNARDES CAMPO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE POÇOS
DE CALDAS, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CONTAGEM.
MASP 1241493-4, BRUNA NADIA SANTOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE LUZ, para
PRESIDIO DE DORES DO INDAÍA.
MASP 1387218-9, DENILSON RENE FRANCISCO, referente ao

cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
LAGOA DA PRATA, para PRESIDIO DE ARCOS.
MASP 1206179-2, ELANE PAULA DE OLIVEIRA SOUZA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES, para PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI.
MASP 1241603-8, EULER PINTO DE OLIVEIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PITANGUI, para PRESIDIO DE DORES DO INDAÍA.
MASP 1201516-0, JOAO DOMINGUES DE ARAUJO NETO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE NOVA SERRANA, para PRESIDIO DE BOM DESPACHO.
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1444407-9, GISELE OLIVEIRA DE FARIA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para COMPLEXO
PENITENCIARIO DR. PIO CANEDO.
MASP 1079038-4, MARCOS CESAR DA SILVEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO DR. PIO CANEDO, para PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA.
MASP 1449858-8, DEYVES WILLIAM FAGUNDES COSTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE
NANUQUE.
MASP 1215726-9, ALEXSANDRO DA SILVA RAMOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE NANUQUE, para COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE
NOVA.
MASP 1448430-7, GRAZIELE MAURA PEREIRA LOPES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para PRESIDIO
FEMININO JOSE ABRANCHES GONÇALVES.
MASP 1449251-6, ANDREIA APARECIDA RODRIGUES DE
ARAUJO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO
PINTO.
MASP 1447518-0, HARLEY MARCONI GONCALVES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para PENITENCIARIA PROFESSOR
JASON SOARES ALBERGARIA.
MASP 1436196-8, FERNANDO MARQUES NOLETO DE ALENCAR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA,
para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN.
MASP 1448326-7, ANDRE PHELLIPE TEIXEIRA NOVAIS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE FRUTAL, para PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS.
MASP 1447590-9, NEYRIANE JONAS DO CARMO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PRESIDIO DE FRUTAL.
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente ao servidor:
MASP 1084395-1, ANDRE SILVIO DE OLIVEIRA, REMOÇÃO EXOFFICIO, publicada em 22/07/2017:
Onde se lê: MASP 1084395-1, ANDRE SILVIO DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO FLORAMAR, para COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA
SENHORA DO CARMO.
Onde se lê: MASP 1084395-1, ANDRE SILVIO DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO FLORAMAR, para PRESIDIO DE LAGOA DA PRATA, a contar
de 06/04/2017.
REVOGA O ATO DE REMOÇÃO EX-OFFÍCIO, publicado em
22/07/2017, referente ao servidor: MASP 1173899-4, JOSE DO
CARMO GONCALVES, por interesse da Administração Publica.
REVOGA O ATO DE REMOÇÃO EX-OFFÍCIO, publicado em
22/07/2017, referente ao servidor: Masp 1121556-3, RONNY FRANCA
COSTA, por incorreção na publicação.
REVOGA O ATO DE REMOÇÃO EX-OFFÍCIO, publicado em
22/07/2017, referente ao servidor: MASP 1382503-9, GEOVANNE
HENRIQUE DA SILVA, tendo em vista duplicidade de remoção.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
08 995488 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o servidor, sem ônus para o Estado:
MASP 1451281-8, JEAN CARLOS DA ROCHA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITABIRA, para PRESIDIO DE MANHUAÇU.
Belo Horizonte, 08 de Agosto de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
08 995486 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente
RESOLUÇÃO CEEPS Nº 008/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
Constitui a comissão especial de coordenação do processo eleitoral de
Presidente e Vice-presidente do Conselho Estadual da Economia Popular Solidária do Estado de Minas Gerais – CEEPS-MG
Art. 1º - Fica criada a comissão especial de coordenação do processo de
eleição do Presidente e Vice-presidente do Conselho Estadual da Economia Popular Solidária com a finalidade de coordenar o processo eleitoral do CEEPS, julgar os pedidos de registros de candidatura e eventuais impugnações e recursos, expedir ordens, orientações e encaminhar
para publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais todos os
atos referentes ao processo eleitoral.
Art. 2º - A comissão a que se refere o artigo anterior será composta de
acordo com o artigo 31 do regimento interno do CEEPS-MG:
I – Amanda Tatiane Polesca de Souza – CI 9.296.078;
II – Flávia Assis Alves – CPF 581.504.806-25;
III – Irani Cláudia do Monte – Masp 959.735-2
Art. 3º - A presente comissão especial eleitoral será coordenada pelo
diretor de apoio à participação social, Renato Cândido Siqueira – Masp
1.396.163-6
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017.
Antônio Roberto Lambertucci
Presidente do Conselho Estadual da Economia
Popular Solidária CEEPS-MG
08 995389 - 1