TJMG 08/08/2017 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 11

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MGExtrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - PROCESSO Nº
03/2017 - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2017 - Objeto: Contratação de
empresa para execução dos serviços de ampliação da Câmara Municipal de Mato Verde. Contratante: Câmara Municipal de Mato Verde-MG
- Contratada: Equaliza Comércio e Construtora LTDA-ME - Valor: R$
54.594,61 - Vigência: 08/08/2017 a 08/12/2017 - Aderval José de Freitas - Presidente da Câmara.
2 cm -07 994617 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO Torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 02/2017 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em tecnologia da informação para
implantação, migração, customização, capacitação, suporte e manutenção mensal do software público de gestão municipal disponível
no Portal do Software Público Brasileiro SPB e Assessoria Contábil. Dia 18/08/2017, Credenciamento às 09:30h e abertura: 09:45h.
E-mail:camaramunicipalmatias@gmail.com
2 cm -04 994404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0103/2017 - Aviso de Licitação para registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de carnes e derivados. Data: 22/08/2017 ás 08h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
0104/2017 - Aviso de Licitação para registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Data: 24/08/2017 ás
09h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
095/2017 - Aviso licitação para registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais elétricos. Data: 23/08/2017 ás 13h00min.
4 cm -07 994715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Nova Abertura. Processo de Licitação nº. 065/17. Mod. Pregão n.º
050/17. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na prestação de serviços de monitoramento de alarme
24 (vinte e quatro) horas, compreendendo o fornecimento, instalação,
garantia e manutenção de todo equipamento pertinente e necessário,
assim como assistência técnica permanente, para as Escolas Municipais, Centro de Educação Infantil e Biblioteca Pública Municipal atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A abertura
da sessão será às 08:00 h, dia 23/08/2017. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.
br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 096/17. Mod. Pregão n.º 078/17. Tipo: Menor
preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos
em geral para manutenção das Unidades Básicas de Saúde, atendendo
a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão será às 13:00 h,
dia 22/08/2017. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
5 cm -07 994745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 089/2017, abertura dia
22/08/2017, às 14h00, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de peças destinadas a reposição em veículos das marcas Fiat Uno,
da frota Municipal, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Agricultura, Saúde, Planejamento, Fazenda, Educação e Ação
Social. JP/MG, 07/08/2017, Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores
informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG
- pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@
joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às
11h00 e 13h00 às 17h30.
3 cm -07 994632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG
DECRETO Nº. 856/2017
“Prorroga a vigência do Concurso Público nº. 001/2014 da Prefeitura
de Alto Caparaó e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de
Alto Caparaó - MG, no uso de suas atribuições legais e, especialmente
com base no inciso VI do art. 93 da Lei Orgânica do Município, e Considerando, o disposto no art. 162, § 2º da Lei Orgânica do Município
de Alto Caparaó; Considerando, o disposto no art. 10 da Lei Municipal
nº. 141/2001, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó; Considerando, o Edital do Concurso
Público nº. 001/2014, art. 17.1, para o provimento de cargos efetivos,
do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó; Considerando, que a homologação do resultado final do Concurso Público
nº. 001/2014 ocorreu em 22/06/2015, através do Decreto nº. 809/2015;
Considerando, o interesse da Administração em prorrogar por mais 02
(dois) anos a vigência do Concurso Público nº. 001/2014; Decreta: Art.
1º. - Fica Prorrogada a vigência do Concurso Público de Provas e Títulos do Município de Alto Caparaó, com base no Edital Nº. 001/2014 de
19 de dezembro de 2014, Homologado pelo Decreto Nº. 809/2015 de
22 de junho de 2015, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir de
22 de junho de 2017. Art. 2º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no átrio
da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e Câmara Municipal de Alto
Caparaó. Registre-Se. Publique-Se. Cumpra-Se. Alto Caparaó, 20 de
junho de 2017. José Gomes Monteiro - Prefeito Municipal
6 cm -07 994840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
RESULTADO DE HABILITAÇÃO T.P. 03/2017
Comunica resultado fase habilitação Proc. Lic. 75/17, T.P. 03/17.
Objeto: Construção de Quadra Esportiva na comunidade Boa Vista dos
Campos. A C.P.L comunica que em sessão realizada no dia 07/08/2017
ás 13:15, foram consideradas habilitadas para fase de abertura envelopes
proposta p/ o dia 15/08/2017 ás 14:00h, as empresas Cangere Prestação
de Serviços e Empreendimentos Ltda EPP 22.100.712/0001-15, Construtora e Incorporadora Mosaico Eireli EPP CNPJ 04.587.542/0001-63,
Construtora Rabecas Ltda EPP CNPJ 18.120.356/0001-24, MGB Serviços e Construções Eireli ME CNPJ 13.641.107/0001-60, MR Construtora Ltda CNPJ 18.791.661/0001-48 e Pilares Construção e Edificações Ltda ME CNPJ 19.558.908/0001-43. Campos Gerais, 07/08/17
- Edesio José Vieira - Presidente CPL.
3 cm -07 994828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
Pregão Presencial nº 059/2017. A Prefeitura de Itaverava, através do
seu Prefeito , o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar
no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão Presencial nº 059/2017 Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S-10, abertura
dia 17/08/2017 ás 12:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da
Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações
de editais no site www.itaverava.mg.gov.br.
Pregão Presencial nº 060/2017. A Prefeitura de Itaverava, através do
seu Prefeito , o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar
no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão

Presencial nº 060/2017 Objeto: Aquisição de Colorímetro e Turbidímetro, abertura dia 17/08/2017 ás 14:00 horas na sala de reuniões situado
no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e
solicitações de editais no site www.itaverava.mg.gov.br
4 cm -07 994685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
Aviso de Pregão nº028/2017, Processo 171/17. A Prefeitura Municipal
de Paraopeba/MG torna público que no dia 21 de agosto de 2017, às 10
horas, realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos
e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, Credenciamento de empresas objetivando a contratação de empresa para
locação de Estrutura Física para evento. Onde serão recebidos e abertos
os envelopes de habilitação e proposta. Cópias do edital poderão ser
obtidas no endereço supra ou através do e-mail licitacaoparaopebamg@
hotmail.com Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 07 de agosto de 2017. Jose
Valadares Bahia - Prefeito Municipal
3 cm -07 994627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 041/2017. Contratação
de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas no ramo de fornecimento de refeições tipo (prato feito) e Marmitex), preparadas nas dependências da Licitante, destinados aos funcionários do município de Pintopolis que tenham direito a este beneficio, e
autoridades em visita ou a trabalho no município. Data de abertura das
propostas, dia 18/08/2017 às 8:00h. maiores informações pelo email
licitacaopintopolis@yahoo.com informações pelo telefone (38) 36318274. Gilmar Mendes da Rocha pregoeiro.
2 cm -07 994592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS – MG
Pregão Presencial nº 026/2017 - A Prefeitura Municipal de Icaraí de
Minas – MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 026/2017,
Processo Licitatório nº 077/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO. Credenciamento: 21/08/2017, às 10:00h. Sessão oficial:
21/08/2017, às 10:15 horas. Edital e informações: na sede da Prefeitura
Municipal, pelo site: www.icaraideminas.mg.gov.br, email: licitação@
icaraideminas.mg.gov.br. Icaraí de Minas, 07 de agosto de 2017. Valdilene Mendes Veloso Almeida – Pregoeira.
3 cm -07 994833 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Contratante: CM de Januária/MG – Lei 8.666/93 – Art. 61. Pg. Único.
Itamar Magalhães Viana. Presidente. Proced. Licitatório 042.2017Proces. Licitatório 011.2017 – Pregão Presenc. 010.2017 – Ata de RP.
Órgão Gerenciador: Prefeitura de Januária.
Contr. nº 025/2017 - Contratado: Cidinei Gonçalves de Figueiredo.
Obj:. Aquis. parcelada material escritório. V.estim. R$ 272.44. Vg: até
04.10.2017.
Contr. nº 026/2017 – Contratada: Papelaria e Distribuidora Sulamericana Ltda. EPP. Obj: Aquis. parcelada material escritório. V. estim. R$
712,73. Vg: até 07.10.2017.
Contr. nº 027/2017 - Contratado: Wemerson Rodrigues Cardoso.
Obj: Exec. atividades cargo de Recepcionista/Telefonista.V. total: R$
1.154,15. Vg: até 24.07.2017. Proced. Licitatório 003.2017- Conv.
003.2017
Contr. nº 028/2017 - Contratado: Leonardo Andrade Pimenta Empreendimentos Comerciais - EPP. Obj: Aquis. Lanches, Prod. Aliment. e
abastec. sala Presid.. V.estim. R$ 14.422,20 Vg: até 31.12.2017.
Proced. Licitatório 002.2017- Conv. 002.2017
Contr. nº 029/2017 - Contratado: Edvan Correia Maia - ME. Obj:.
Aquis. Prod. Limpeza. V.estim. R$ 5.627,65 Vg: até 31.12.2017.
Proced. Licitatório 002.2017- Conv. 002.2017
Contr. nº 030/2017 - Contratada: Organização Figueiredo Ltda - EPP.
Obj:. Aquis. Prod. Limpeza. V.estim. R$ 6.410,60 Vg: até 31.12.2017.
5 cm -07 994440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
- Extrato de Contrato Nº 24/2017 – O Município de Sardoá X Customiza Energia LTDA. OBJETO: Adesão a ata de registro de preços
n°.001/2016 destinada a realizar o registro de preços de para eventual
contratação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva dos
pontos de iluminação pública do município de São João Evangelista,
dos município participantes e não participantes. VALOR:R$ 20.947,50
(vinte mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 07/05/2017 a 31/12/2017.
2 cm -07 994851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG Extrato de Aditivos - 1º Termo Aditivo referente ao Contrato:
047/2017; PR 008/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória
e COMERCIAL AGRÍCOLA RIBEIRO LTDA Objeto: equilíbrio econômico financeiro no valor do contrato original; Vigência: 26/07/2017
a 31/12/2017; Valor acrescido: R$78.826,23; Recursos financeiros e
Dotação Orçamentária: do ano em curso.
2 cm -07 994733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
Pregão nº. 061/2017 - Retificação - O Município de Várzea da Palma/
MG, torna público que retificação no Processo Licitatório - na Modalidade Pregão Presencial, aberto para aquisição de instrumentos musicais, para atender às necessidades do Projeto de Música, conforme solicitação da Secretaria de Educação do Município de Várzea da Palma/
MG. Nova data de julgamento: 21/08/2017, às 08hs, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, Cep 39.260-000,Várzea da Palma/MG. Informações através do telefone (38) 3731-9200 ou e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.
br. Alyne Aranha. Pregoeira do Município de Várzea da Palma/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG - Pregão
nº. 063/2017 - O Município de Várzea da Palma/MG, torna público que
realizará Processo Licitatório - na Modalidade Pregão Presencial, objetivando o Registro de Preços, para eventual aquisição de medicamentos para atender aos usuários da Atenção Básica, do Complexo Hospitalar, de acordo com a solicitação da Secretaria de Desenvolvimento
da Saúde do Município de Várzea da Palma/MG. Data de julgamento:
22/08/2017, às 08hs, no Setor de Licitações, situado na rua Cláudio
Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Cep 39.260-000, em Várzea
da Palma/MG. Informações com a Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, através do telefone (38) 3731-9200 ou e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Alyne Aranha de Azevedo. Município
de Várzea da Palma/MG.
6 cm -07 994802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Tomada de Preços 006/2017 - Comunicado - A Pref. torna público o
julgamento da documentação do Proc. Licit. 088/2017 - Tomada de
Preços 006/2017 - Objeto: Contratação de empresa do Ramo de Engenharia, para execução de serviços de calçamento em bloquetes sextavados de concreto da rua principal do Distrito de Brejo do Mutambal
no Município de Varzelândia/MG, com o fornecimento de mão de obra
e materiais - (REMANESCENTE DE OBRA) - As empresas CONSTRUTORA PSJ LTDA-ME, e ROUTHE ENGENHARIA LTDA-EPP,
foram declaradas inabilitadas. Abrindo o respectivo prazo de recurso
ref. o julgamento da documentação. Informações: (038) 3625-1025 Lucimara de Brito Sales - Presidente da CPL.
3 cm -07 994806 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 050/2017, Pregão
Presencial n.º 033/17. Contratação de um médico para atendimento ao
Programa Saúde Família. Interessados em adquirir o edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, de
08:00h às 11:00h e de 13:00h às 16:00h, em dias de expediente. Maiores informações pelo telefone (31) 3892-1154. O pregoeiro José Adilson Lopes, Canaã, 08 de agosto de 2017.

NIEMAYER LTDA. Objeto: prorrogação de prazo contratual até a data
de 31 de Dezembro de 2017. Assinatura: 29/06/17. Vigência: 31/12/17.
Leia-se: Extrato de VI Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.
020/2016. Processo nº. 0072/16 - Tomada de Preço nº 002/16. Partes: Município de Machado / CONSTRUTORA NIEMAYER LTDA.
Objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 31 de Dezembro
de 2017. Assinatura: 29/06/17. Vigência: 31/12/2017.

2 cm -07 994786 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Contrato nº 044/2017. Partes: Município de Machado / CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Processo Licitatório nº 0135/2017. Dispensa de Licitação nº 012/2017. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada pela
CEMIG D ao consumidor, para atender à sua Unidade denominada ETA
Rua Ponte nova, nº 96, bairro Santa Luiza, nº instalação 3009015673,
através da Secretaria Municipal de Educação. Valor total: R$ 14.000,00
(quatorze mil reais). Dotação orçamentária: 02.07.01.12.361.0022.2.05
3.339039. Assinatura: 11/07/2017. Vigência: 31/12/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 025/2017 - O Município de Coronel Pacheco, por intermédio do Pregoeiro Municipal,
torna pública a realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário
abaixo relacionados: Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de recauchutagem de pneus. Abertura dos Envelopes: 18
de agosto de 2017 - Horário: 14:00h. Os interessados poderão obter
maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Coronel Pacheco, com sede na Praça Carlos Chagas, nº 01, Centro, Tel:
(32) 3258-1112. Emerson Correa Gomes - Pregoeiro .
3 cm -07 994807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº. 010/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº.
010/2017, para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, para alimentação ofertada aos alunos da rede pública
municipal de ensino, para o segundo semestre do ano letivo escolar de
2017. Entrega de envelopes de documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08 de agosto a 08 de setembro de 2017, às
17h, no Setor de Licitação da Prefeitura: Praça Moisés Ladeia, 64, Centro. Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.
br ou site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 26/07/2017. Marislene Campos A. Rocha - Secretária Municipal de Educação, Ciência
e Tecnologia.
3 cm -07 994648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Presencial 069/2017 - A Pref. Municipal de Brasília de Minas/
MG torna público o Processo Licitatório nº 0164/2017, Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 069/2017. Objeto Contratação de
empresa para prestação de serviço de locação e montagem de equipamento de sonorização, iluminação, palco, tenda, sanitário químico e
telão, para realização de eventos do Município de Brasília de Minas,
conforme convênio nº 2421000071/2017/SEGOV. Abertura da sessão:
18/08/2017 às 09hs00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira oficial Alice Mara Souza Silva.
3 cm -07 994814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2017 - O Município de São
José da Lapa torna público a reabertura da Concorrência Pública nº
001/2017 para Contratação de serviços de engenharia para construção
da Escola Municipal Padre Borges Horta, em regime de empreitada por
menor PREÇO GLOBAL, para o dia 13/09/2017, às 09h30min, tendo
em vista a retificação do Edital e seus anexos. Cópia do edital completo no site: www.saojosedalapa.mg.gov.br, Fone: (031) 3623 – 3136.
Phillipe de Barros Sales - Presidente da CPL.
2 cm -07 994652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
PP 044/17 - A Pref Serro torna púb P.296/17 - PP 044/17, ref a contrat
de emp(s) p fornec de 40 computadores em atend aos diversos setores
da Pref de Serro, durante o ano de 2017. Entrega de envelopes até às
09:00 do dia 21/08/17. Abert dos envelopes das propostas dia 21/08/17
às 10:00. Info: (38) 35411369 ou e-mail:licitacaoeditais@serro.mg.gov.
br. Mariana Ávila - Preg Oficial.
2 cm -07 994811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de Aditivo 078/2017 - 8º Termo Aditivo ao Contrato 327/2013
- Concorrência Publica 003/2013 - PL 196/2013. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar intermunicipal, incluindo os veículos, manutenção e mão de obra
- motoristas. Contratada: Ronilda Teresa Santos de Souza - ME - CNPJ:
04.019.040/0001-36. Valor: R$ 783.969,20. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Concorrência
Pública 005/2017 - A CPL torna público o resultado da habilitação
do processo abaixo discriminado: - Concorrência Pública 005/2017 PL 100/2017. Contratação de pessoa jurídica para reforma do imóvel
situado a Rua Principal, s/nº, Córrego do Bação, Zona Rural de Itabirito, atendendo à Secretaria Municipal de Saúde. Foram declaradas
habilitadas as licitantes Martins Costa Ltda.; Construtora Ambiental
Ltda.; Construtora Casa Forte Ltda.; Construtora Potencial D’Arc Ltda.
EPP; Germec Construções Ltda. - EPP; Horizontes Empreendimentos
Ltda.; Inovar Construções & Comércio - Ltda. ME; LD Construções
e Comércio Ltda. ME; LMF Engenharia Ltda.; Montana Engenharia
Ltda.; Seconcrete Ltda., Targino de Souza Guido Eireli - EPP e Terra
Engenharia e Construções Ltda. inabilitadas as licitantes Bertran Engenharia e Comércio Ltda., Printer Projetos e Construções Ltda. e VR
Construção, Manutenção e Serviços Ltda. A CPL com base no art.43, §
1º da LC 123/2006 declara que as licitantes Athenas Construtora Ltda.
e Construtora Mendes e Amaral Ltda. - ME permanecerão com habilitação suspensa.
6 cm -07 994834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2017. O município de Santana dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº. 17/2017, Processo Licitatório Nº 45/2017, para Contratação
de Pessoa Jurídica, sob o Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de utensílios e materiais de uso hospitalar. Dia 21/08/2017, às
09:00h. Maiores informações pelo email: licitacao@santanadosmontes.
mg.gov.br. Santana dos Montes, 07/08/2017. Samara da Costa Resende
- Pregoeira Municipal.
2 cm -07 994799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato de I Termo de Apostilamento. Processo nº. 0051/2017 - Pregão
Presencial n. 011/2017. Objeto: reajuste de preço conforme o artigo 65
da Lei 8.666/93 autorizado em 04/08/2017 para a seguinte Contrato:
EMPRESA: THIAGO VELOSO - CONTRATO: 018/2017 - VALOR
INICIAL: R$ 4.500,00 - VALOR ATUALIZADO: R$ 5.625,00 com
o reajuste de 25% (vinte e cinco por cento). Assinatura: 04/08/2017.
Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de I
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 0018/2017. Processo
nº. 0051/2017 - Pregão n. 011/2017. Partes: Município de Machado /
THIAGO VELOSO. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) aulas de música,
código: 42220 - através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Valor: R$ 1.125,00 (Hum mil, cento e vinte e cinco
reais). Assinatura: 04/08/2017. Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Tomada de Preço
nº 002/16 - RETIFICAÇÃO. Onde se lê: Extrato de VII Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo n. 020/2016. Processo nº. 0072/16 - Tomada
de Preço nº 002/16. Partes: Município de Machado / CONSTRUTORA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Contrato nº 045/2017. Partes: Município de Machado / CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Processo Licitatório nº 0134/2017. Dispensa de Licitação nº 011/2017. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada
pela CEMIG D ao consumidor, para atender à sua Unidade denominada
ETA Rua Dom Hugo, nº03, bairro Centro, nº instalação 3011573408,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor
total: R$ 12.670,48 (doze mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e
oito centavos). Dotação orçamentária: 02.06.03.15.452.0018.2.041.33
9039. Assinatura: 11/07/2017. Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Contrato nº 046/2017. Partes: Município de Machado / CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Processo Licitatório nº 0148/2017. Dispensa de Licitação nº 013/2017. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada
pela CEMIG D ao consumidor, para atender à sua Unidade denominada
ETA Rua Dom Hugo, nº03, bairro Centro, nº instalação 3012675493,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor
total: R$ 16.069,52 (dezesseis mil, sessenta e nove reais e cinquenta e
dois centavos). Dotação orçamentária: 02.06.03.15.452.0018.2.041.33
9039. Assinatura: 10/07/2017. Vigência: 31/12/2017.
13 cm -07 994855 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG.
Torna pública a Retificação da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2017, para Contratação de empresa para o fornecimento de
licença de uso de programas de computador integrado, sem limite de
usuários, abrangendo migração, implantação, treinamento e customização de sistemas de aplicativos de Gestão Pública Municipal, publicado
no jornal no dia 04/08/2017. Ficando o prazo para entrega dos envelopes, habilitação e proposta até as 10:00 horas do dia 18 de Agosto de
2017. O edital estará disponível na sede da Câmara de Espinosa/MG.
2 cm -07 994616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público a realização de Processo Licitatório: Modalidade PP
035/2017, para Registro de Preços, Tipo Menor Preço por Item. Com
Cota Reservada para ME’S e EPP’S. Objeto: Aquisição de Equipamentos eletroeletrônicos, Móveis, Equipamentos de Informática para
atender demandas das Secretarias Municipais, Abertura e julgamento:
21/08/2017 às 09:00 horas. Edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Francisco
Badaró/MG, na Rua Araçuaí, s/nº - Centro. De segunda a sexta-feira, de
07:30 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas ou pelo Tel: (33) 3738-1123,
E-mail: setor.licitacao@franciscobadaro.mg.gov.br. DIONE ALVES
VIEIRA - Pregoeiro.
3 cm -07 994783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG.
Extrato do Edital - Processo Licitatório 0058/2017 - Pregão Presencial nº 0044/2017. A P.M. de Coroaci-MG torna público que realizará.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners,
recargar de toners, manutenção de rede, computadores e impressoras
para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de
Coroaci/MG. Entrega dos Envelopes até o dia 21 de agosto de 2017 às
09hs00min. Informações pelo Tel. (33) 9-8828-3673, E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, em horário comercial. Emerson de Carvalho
Andrade - Prefeito Municipal de Coroaci/MG. 07 de Agosto de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. EXTRATO DO
EDITAL - Processo Licitatório 0059/2017 - Pregão Presencial nº
0045/2017. A P.M. de Coroaci/MG torna público que realizará. Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, para atender as necessidades dos veículos da frota
Oficial do Município de Coroaci-MG. Entrega dos Envelopes até o
dia 21 de Agosto de 2017 às 16hs00min. Informações pelo Tel. (33)
9-8828-3673, E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, em horário comercial. Emerson de Carvalho Andrade - Prefeito Municipal de
Coroaci-MG. 07 de Agosto de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. EXTRATO DO
EDITAL - Processo Licitatório 0060/2017 - Pregão Presencial nº
0046/2017. A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizará. Objeto:
Registro de Preços para locação de máquinas copiadoras multifuncionais, para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Coroaci-MG. Entrega dos Envelopes até o dia 21 de Agosto de 2017 às
13hs00min. Informações pelo Tel. (33) 9-8828-3673, E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, em horário comercial. Emerson de Carvalho
Andrade - Prefeito Municipal de Coroaci/MG. 07 de Agosto de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. EXTRATO DO
EDITAL - Processo Licitatório 0061/2017 - Pregão Presencial nº
0047/2017. A P.M. de Coroaci/MG torna público que realizará. Objeto:
Aquisição de 01 veículo 0 km, Equipamentos/Materiais Permanentes
de uso da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Processo
nº 25000.050068/2016-36 proposta nº 18085.647000/2150-01. Entrega
dos Envelopes até o dia 22 de Agosto de 2017 às 09hs00min. Informações pelo Tel: (33) 98828-3673. E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.
com, em horário comercial. Emerson de Carvalho Andrade - Prefeito
Municipal de Coroaci/MG. 07 de Agosto de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. EXTRATO DO
EDITAL - Processo Licitatório 0062/2017 - Pregão Presencial nº
0048/2017. A P.M. de Coroaci-MG torna público que realizará. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de Máquinas
Pesadas, veículos pesados e veículos leves, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci/MG. Entrega dos Envelopes
até o dia 22 de Agosto de 2017 às 13hs00min. Informações pelo Tel:
(33) 98828-3673 E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, em horário comercial. Emerson de Carvalho Andrade - Prefeito Municipal de
Coroaci/MG. 07 de Agosto de 2017.
11 cm -07 994812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 239/2016 - Processo 005/2016 - Tomada de Preço 001/2016. Contratante: Prefeitura
Municipal de Funilândia/MG - Contratado: Viaflex Engenharia Ltda CNPJ: 10.498.878/0001-52. Objeto: Acréscimo aos itens 2.1, 2.2 e 2.3
da planilha orçamentária constante do processo supramencionado, nos
termos do artigo 65 § 1º da Lei 8.666/93. Valor R$67.384,45 (sessenta
e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)
- Vigência: 26/09/2017.
2 cm -07 994767 - 1