TJMG 04/08/2017 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos
aprovados no concurso público de que trata o Edital Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA abaixo relacionados
por não comparecer para realização do exame pré admissional.
Analista Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A
Área: Ciências Sociais
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
13193632708
Marlon Silva Da Costa
Assistente Executivo De Defesa Social - Nível I - Grau A
Área: Técnico de Enfermagem
Lote de Vaga: Uberlândia
CPF
Nome
Lucilene Pereira Da Silva De
75599031349
Almeida
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDSNº07/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA abaixo
relacionados por não comparecerem para realização dos exames préadmissionais.
Analista Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A
Área: Pedagogia
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
05961964663
Cecilia Dos Santos Gomes
06701706401
Carlos Eduardo Caldas
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital Edital
SEPLAG/SEDSNº07/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo
da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA abaixo
relacionados por não comparecerem para realização dos exames pré
admissionais.
Analista Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A
Área: Qualquer Formação Superior
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
86298267700
Adailton Altoe
81345186568
Daniela Carmona Da Silva
Julye Aparecida Dos Santos
07019647669
Anunciacao
Gustavo Henrique Moreira
08775119692
Dias Almeida
06630309600
Paloma De Alvarenga Cortes
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital Edital
SEPLAG/SEDSNº07/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo
da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA abaixo
relacionados por não comparecerem para realização dos exames préadmissionais.
Assistente Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A
Área: Qualquer Nível Médio
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
03979044602
Raquel Franca De Oliveira
08085283603
Maikel Goncalves Magalhaes
35475714649
Marlene Barbosa Amador
Maicol Douglas Soares De
12715253648
Brito
03723746624
Iris Andrade Belisario Silva
Lote de Vaga: Contagem
CPF
Nome
Guilherme Rodrigo Da Cruz
10196335655
Freitas
Ana Paula Carvalho De
01457146673
Andrade
Lote de Vaga: Curvelo
CPF
Nome
11904552692
Gean Rodrigues Da Cruz
Lote de Vaga: Ipatinga
CPF
Nome
Palone Pires Pimentel Pena
08046382680
De Paula
Lote de Vaga: Unaí
CPF
Nome
11049955650
Tayana Nayla Alves Pontes
REVOGA o ato de nomeação ordinária publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado em 11 de maio de 2017, do candidato Carlos Oliveira
Santos, CPF 073.417.076-90, classificado no concurso público de que
trata o Edital SEPLAG/SEDS nº. 09/2013, para o cargo de provimento
efetivo de AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO - Nível I
- Grau A, para 1ª Risp – Belo Horizonte (Masculino) da SECRETARIA
DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA, por erro material.
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº
9062378.65.2016.8.13.0024 nomeia, em caráter precário, em virtude
de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEDS nº 09/2013, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado
de Segurança Pública, o candidato abaixo relacionado, retroagindo seus
efeitos a 23 de maio de 2017, data de sua posse.
AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO – NÍVEL I –
GRAU A
Ensino Médio
1ª RISP – BELO HORIZONTE (masculino)
CPF
Nome
Classificação Vaga
073.417.076-90
Carlos Oliveira Santos 146º
JD 495
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 010875235.2016.8.13.0433, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS nº
08/2013, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Administração Prisional, o candidato abaixo relacionado.
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO – NÍVEL I –
GRAU A
ENSINO MEDIO
3ª RISP – VESPASIANO (masculino)
CPF
Nome
Classificação Vaga
015.062.126-46 Warley Pereira de Aguiar 279º
PS 2147
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 12 de julho de 2017, página 02,
coluna 02 na parte referente à candidata abaixo relacionada, da Secretaria de Estado da Educação, Edital SEPLAG/SEE 04/2014, por ter
sido proferida nova decisão em sede do Agravo de Instrumento nº
1.0000.17.057522-9/001 determinando a reserva de vaga
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
METROPOLITANA B/SÃO JOAQUIM DE BICAS
CPF
Nome
038.480.896-45 Ana Carolina Gonçalves Batista

em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 003492070.2017.8.13.0000 nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
METROPOLITANA A/SABARÁ
CPF
Nome
Classificação Vaga
de Oliveira 48º
002.406.576-59 Alessandra
ED 1015
Jácome
em cumprimento à medida liminar deferida no Mandado de Segurança
nº 1.0000.17.042017-8/000, nomeia, em caráter precário, em virtude
de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 01/2011, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado
de Educação
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIVINÓPOLIS/JAPARAÍBA
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Alice Dias 6ª
068.639.696-02 Ana
ED 1254
Oliveira
em cumprimento à Tutela Provisória deferida nos autos nº
0338.17.000.898-5, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de Educação
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIVINÓPOLIS/ITAUNA
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Ana Paula Rodri045.972.976-42 gues dos Santos e 76ª
ED 1200
Sousa
em cumprimento à Decisão proferida no Mandado de Segurança nº
10000.17.041945-1/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de
Educação.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
JUIZ DE FORA/JUIZ DE FORA
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Aparecida 312ª
830.262.906-53 Tânia
ED 1502
Ferreira Marques
em cumprimento à medida liminar deferida no Mandado de Segurança
nº 1.0000.17.043524-2/000 nomeia, em caráter precário, as candidatas abaixo relacionadas, em virtude de aprovação no concurso público
de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento de
cargo da Secretaria de Estado de Educação.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MONTES CLAROS/MONTES CLAROS
CPF
034.593.256-07
031.155.136-07
060.077.216-04
822.640.906-34
012.429.276-38
081.794.156-86

NOME
Maria das Graças
Almeida
Freitas
Martins
Víviam
Mendes
Rodrigues Campos
Neile Junea Soares
Martins
Edinir Ribeiro dos
Santos
Sandra Regina Cardoso Soares
Maryane Aparecida
da Silva

CLASSIFICAÇÃO VAGA
249

ED 1201

296

Ed 1202

300

ED 1212

311

ED 1214

340

ED 1217

344

ED 1218

retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado em 27 de maio de 2017 a referente a Diego Carvalho Gomes de
Moraes, Identidade MG7687536, para a carreira de Médico/ Cirurgia
Geral - Nível VI - Grau A, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais – FHEMIG:
ONDE SE LÊ:
Lote de Vagas: Belo Horizonte/Região do Barreiro – Hospitais Eduardo
de Menezes e Júlia Kubitschek
LEIA-SE:
Lote de Vagas: Patos de Minas
retifica a vaga do ato de nomeação referente à candidata Elena Ezumi
Kishi, para a carreira de Assistente Técnico de Seguridade Social,
Nível I, Grau A, do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais, publicado em 14 de maio de 2014, onde se lê
“ SM 171”, leia-se “ SM 50”.
retifica a vaga do ato de nomeação referente à candidata Sibele de Campos Lamas, para a carreira de Analista de Gestão de Seguridade Social,
Nível I, Grau A, do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais, publicado em 14 de maio de 2014, onde se lê
“ SM 49”, leia-se “ SM 46”.
retifica a vaga do ato de nomeação referente ao candidato Phillip dos
Santos Rodrigues, para a carreira de Assistente Técnico de Seguridade
Social, Nível I, Grau A, do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, publicado em 07 de maio de 2014,
onde se lê “ SM 139”, leia-se “ SM 52”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/04/2017, a
prorrogação da disposição de ANA MARIA DA SILVA ALMEIDA,
MASP 918314-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/Unidade SUS de Pedra Dourada,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/06/2017, a
prorrogação da disposição de APARECIDA CRISTINA DE JESUS,
MASP 382800-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Betim/Unidade SUS de Betim, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/06/2017, a
prorrogação da disposição de CLEIA MARIA XAVIER PEREIRA,
MASP 349376-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Raul Soares/Unidade SUS de Raul Soares, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/07/2017,
a prorrogação da disposição de JOSÉ MARIA DO VALLE, MASP
372561-1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Bicas/Unidade SUS de Bicas, pelo período de 01/01/2017 a
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/07/2017, a
prorrogação da disposição de LEILA JOANA DOS SANTOS VASCONCELOS, MASP 913894-2, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Montes Claros/Unidade SUS de Montes Claros, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/07/2017,
a prorrogação da disposição de LÌDIA FONTES DE OLIVEIRA
ALMEIDA, MASP 919441-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Lima Duarte/Unidade SUS de Lima Duarte,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/07/2017, a
prorrogação da disposição de MARIA APARECIDA AFONSO DE
BARROS COURI, MASP 916174-6, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz
de Fora , pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/06/2017, a
prorrogação da disposição de MARIA APARECIDA DE BARROS
ABREU DA SILVA, MASP 912938-8, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Betim/Unidade SUS de Betim,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/06/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA APARECIDA DE SOUZA
ESPÍNOLA, MASP 383891-9, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Araçuaí/Unidade SUS de Araçuaí,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/07/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA CLEUZA DOS SANTOS
CARDOSO, MASP 384137-6, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/Unidade SUS
de Santa Fé de Minas, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/07/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO, MASP 384138-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Brasilia de Minas/Unidade SUS de Brasilia de
Minas, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/07/2017, a
prorrogação da disposição de MARIA DE ASSUNÇÃO PEREIRA,
MASP 914496-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Conego Marinho/Unidade SUS de Conego Marinho,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/06/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA DE FATIMA CAMPOS,
MASP 383260-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Papagaios/Unidade SUS de Papagaios, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/07/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA TEREZA MONTEIRO DE
ANDRADE RIBEIRO, MASP 384507-0, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Piedade do Rio Grande/
Unidade SUS de Piedade do Rio Grande, pelo período de 01/01/2017 a
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/06/2017,
a prorrogação da disposição de MARTA DE VASCONCELLOS DE
MELLO CARVALHO, MASP 383077-5, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas/
Unidade SUS de Madre de Deus de Minas, pelo período de 01/01/2017
a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/06/2017, a
prorrogação da disposição de RITA EUGÊNIA DIAS JUNQUEIRA,
MASP 384710-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de São Lourenço/Unidade SUS de São Lourenço, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/07/2017,
a prorrogação da disposição de ROSANE APARECIDA REIS DO
CARMO, MASP 344299-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Lamim/Unidade SUS de Lamim, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/07/2017, a
prorrogação da disposição de SOLANGE DE PAULA CARVALHO,
MASP 913263-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Araçuaí/Unidade SUS de Araçuaí, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/06/2017,
a prorrogação da disposição de SOLANGE MARIA MACHADO
MARTINS, MASP 913917-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/Unidade SUS de Jaboticatubas, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/06/2017, a
prorrogação da disposição de TEREZINHA DE FATIMA DOS REIS,
MASP 383128-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora , pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais à disposição da Prefeitura Municipal de Ipatinga, em
prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, com ônus para o órgão de
origem:
MARIA DE LOURDES MOREIRA BASTOS INOUE/MASP
1299149-3 / PENF VI - ENFERMEIRA DO TRABALHO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/06/2017,
a prorrogação da disposição de DADIVA TERESINHA FURTADO
ALVARENGA, MASP 384056-8, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Virginópolis/Unidade SUS de Virginópolis, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.

nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da direção da Diretoria de Obras de Edificações, LEANDRO SARMENTO
VELOSO, MASP 1430948-8, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAI-39 / ER1100013, de recrutamento amplo, do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/07/2017, a
prorrogação da disposição de IONE GUIMARÃES ALMEIDA FERNANDES, MASP 384314-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra/Unidade SUS de Santa
Rosa da Serra, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/06/2017, a
prorrogação da disposição de IVART MARIA DA SILVA MATTOS
LOURENÇO, MASP 383784-6, lotado(a) na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ervalia/Unidade SUS de Ervalia, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADEMIR RIBEIRO
DE SOUZA JUNIOR, MASP 1432598-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100345 da Secretaria de Estado de Governo, a
contar de 24/7/2017.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Minas Gerais - Caderno 1
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ELMA GUIMARÃES PASSOS, MASP 1059205-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 AV1100412 da Controladoria-Geral do
Estado, a contar de 6/2/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a PATRÍCIA SILVA DE CARVALHAES MOREIRA LEITÃO, MASP 1204816-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2
AV1100651 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de 17/7/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELMA GUIMARÃES
PASSOS, MASP 1059205-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 AV1100317 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de
6/2/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA SILVA DE
CARVALHAES MOREIRA LEITÃO, MASP 1204816-1, do cargo
de provimento em comissão DAD-6 AV1100688 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de 17/7/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA DE FÁTIMA
FONSECA PINTO, MASP 350243-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 CL1100190 da Secretaria de Estado de Cultura, a
contar de 25/7/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/07/2017,
a prorrogação da disposição de ANNA BARBARA DE FREITAS
CARNEIRO PROIETTI, MASP 1049487-0, lotada no Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, à Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/03/2017,
a prorrogação da disposição de CELENITA AUGUSTA BARRETO,
MASP 356089-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2017, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDRÉA CRISTINA MARTINS ROCHA, MASP 1278030-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101757, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA APARECIDA SALUMÃO, MASP 367551-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 SA1100887, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.

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