TJMG 21/07/2017 -Fc. 130 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
130 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 16/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP595644-6, E.R.S., PEBD1A, 2º cargo;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 17/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SALINAS-Servidor aposentado, MaSP231174-4,
J.D.C., PEB1P, 1º cargo;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 18/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidor aposentado, MaSP286733-1,
M.B. de O., PEB2P, 1º cargo;
Minas Gerais - Caderno 1
Francisco
Badaró
EE
São 1074653-5 Rosivane FerSebastião
reira Viana
03
PEB1A
Matemática
12 aulas
Francisco
Badaró
EE
São 1302254-6 Simone Alves
Sebastião
Gomes
03
PEB1A
Língua
Portuguesa
12 aulas
EE Comen- 1117301-0 A n a l b e r t o
dador Murta
Alves Duarte
a n u b i a
José Gonçalves EE Dr. Tan- 1163395-5 D
Cordeiro
de Minas
credo Neves
Rodrigues
EE
João
ForMedina
F r a n c i s c o 1435487-2 Laudiceia
tunato Gusmão
Costa
04
PEB1A
Ciências/
Biologia
16 aulas
Araçuaí
EE Dom José
de Haas
03
PEB1A
Física
12 aulas
Chapada
do Norte
EE Inhô
Figueiredo
01
PEB1A
Matemática
16 aulas
Comercinho
EE Alphonsus
de Guimaraens
PEB1A
Ciências/
Biologia
16 aulas
Itinga
Jenipapo
de Minas
Presidente
Juscelino
Kubitschek
EE Antônio
Ramalho Mota
Francisco
Badaró
EE Fernando
da Costa
Amaral
EE
Alphonsus
Comercinho de Guimaraens
EE João
Berizal
Álvaro Bahia
EE Artur
Coronel Murta
Antônio
Fernandes
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 19/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidor aposentado, MaSP286853-7,
R. de O.A., PEB1P, 1º cargo;
Medina
EE
Luiz 1144709-1 Danilo Aguiar
Tanure
Costa
03
Medina
PEB1A
Geografia
12 aulas
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 20/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-Servidor aposentado,
MaSP234207-9, M.C.S., PEB2P, 1º cargo;
Santos
1181203-9 Raquel
Gusmão
Rodri1115400-2 Suzana
gues de Souza
04
Ninheira
EE Monsenhor Manoel
EE
de
Ninheira
EE Professor Levindo
Lambert
EE Oswaldo
L u c a s
Mendes
03
PEB1A
Ciências/
Biologia
16 aulas
de
1216909-0 Vinícius
Castro Batista
03
PEB1A
Ciências
16 aulas
04
PEB1A
Química
12 aulas
Berizal
EE João
Álvaro Bahia
03
PEB1A Educação Física
16 aulas
Jenipapo
de Minas
São 1096094-6 Eliene
de
Virgem da Lapa EE
Domingos
Souza Cota
04
PEB1A
Ciências/
Biologia
16 aulas
Araçuaí
São João 863752-2 Aildo José dos
Virgem da Lapa EE
da Vacaria
Santos
01
PEB1I
Geografia
16 aulas
Berilo
EE Nossa
Senhora de
Fátima
EE Professor
Leopoldo
Pereira
EE de
Lelivéldia
ANULAÇÃO – ATO Nº 64/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2003 referente ao(a) servidor(a): BERILO-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP842332-9, Calcida
Guido da Silva Oliveira, PEB3O, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio referente ao 2° quinquênio, publicado em 22/01/03, por motivo
de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 65/2017
ANULA NO ATO Nº 55/2003 referente ao(a) servidor(a): BERILO-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP842332-9, Calcida
Guido da Silva Oliveira, PEB3O, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio referente ao 3° quinquênio, publicado em 14/05/03, por motivo
de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 66/2017
ANULA NO ATO Nº 144/2009 referente ao(a) servidor(a): BERILO-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP842332-9, Calcida
Guido da Silva Oliveira, PEB3O, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio referente ao 4° quinquênio, publicado em 02/09/09, por motivo
de concessão indevida;
Salinas
L u c i m á 1234076-6 ria
Pereira
Almeida
Lídia
Gomes
Catulo 980273-7 P e r e i r a
Virgem da Lapa EE
Cearense
Teixeira
Taiobeiras
20 988610 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 67/2017
ANULA NO ATO Nº 184/2012 referente ao(a) servidor(a): BERILO-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP842332-9, Calcida
Guido da Silva Oliveira, PEB3O, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio, publicado em 04/01/13, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 68/2017
ANULA NO ATO Nº 66/2007 referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP278428-8, Maria Edna Fernandes Costa, EEB2G,
2º cargo, na parte em que concedeu 3° quinquênio de férias-prêmio, publicado em 12/12/07, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 69/2017
ANULA NO ATO Nº 131/2010 referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP278428-8, Maria Edna Fernandes Costa,
EEB2G, 2º cargo, na parte em que concedeu 4° quinquênio de férias-prêmio, publicado em 04/11/10, por motivo de concessão indevida;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a) servidor(a) para: CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1283684-7, Diana
Eni Cordeiro Rodrigues, ATB1B, admissão 02, de Chapada do Norte, EE Professora Maria Gomes da Silva, devendo entrar em exercício a partir do
1° dia letivo do segundo semestre de 2017;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a) servidor(a) para: CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira,
MaSP845174-2, Gelcira Aparecida Figueiredo Macedo, ATB1B, admissão 01, de Chapada do Norte, EE José Rodrigues Figueiredo, devendo entrar
em exercício a partir do 1° dia letivo do segundo semestre de 2017;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a) servidor(a) para: ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1130681-8, Valéria Souza Barros Oliveira, ATB1A, admissão 02, de Itaobim, EE Professora Deys Lopes Jardim, devendo entrar em exercício a partir do 1° dia letivo do segundo
semestre de 2017;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a) servidor(a) para: SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1115994-4, Gilnaia
de Souza Oliveira Morais, ATB1B, admissão 03, de Rubelita, EE do Povoado de Lagoa de Baixo, devendo entrar em exercício a partir do 1° dia
letivo do segundo semestre de 2017;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA– ATO Nº 01/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es), para: ARAÇUAÍ – Da EE Bom Jesus da
Aguada Nova, MaSP327055-0, Terezinha Ani Viana da Silveira, PEB1F-Língua Portuguesa, admissão 02, para a EE Dom José de Haas; e da EE
Dom José de Haas, MaSP810849-0, Mary Carla Soares Fonseca, PEB1F-Língua Portuguesa, admissão 02, para a EE Bom Jesus da Aguada Nova,
por permuta a partir do 1° dia letivo do segundo semestre de 2017;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA– ATO Nº 02/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es), para: ARAÇUAÍ – Da EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP637187-6, Gislene Guedes Medeiros, PEB2G-História, admissão 02, para a EE Dom José de Haas; e da EE Dom José de Haas,
MaSP863107-9, Nena Aparecida de Souza, PEB1H-História, admissão 02, para a EE Professor Leopoldo Pereira, por permuta a partir do 1° dia
letivo do segundo semestre de 2017;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo assumir exercício no 1° dia letivo do segundo semestre de 2017, do(s) servidor(es):
ORIGEM
CARGA
ESCOLA DE
MASP
NOME
ADM
CARGO
CONTEÚDO HORÁRIA
DESTINO
LOCALIDADE
ESCOLA
EE
Isaltina
Jarlene
Aparecida
Regente
de
EE Professor
Araçuaí
02
PEB1A
Cajubi Fulgêncio 959607-3 Alves
turma
Leopoldo Pereira
EE Professor
Gislene
Guedes
Regente de
EE Arthur
Araçuaí
01
PEB3P
Leopoldo Pereira 637187-6 Medeiros
turma
Berganholi
EE
Professora
Chapada
EE Monsenhor 1108559-4 Íbero Ribeiro de
03
PEB1A
História
16 aulas
Maria Gomes
do Norte
Mendes
Matos
da Silva
EE Presidente
Francisco
Juscelino
Badaró
Kubitschek
EE
Presidente
Francisco
Juscelino
Badaró
Kubitschek
EE Professor
Itaobim
Sebastião Soares
de Carvalho
José Gonçalves EE Dr. Tancredo
de Minas
Neves
José Gonçalves
EE João
de Minas
Motoso Filho
EE São
Virgem da Lapa
Domingos
Jucélia
Gonçal1065799-7 ves Rodrigues de
Oliveira
Viviane Aparecida
1076529-5 Simões
Guedes
Aguilar
03
PEB1A
Matemática
12 aulas
com
redução
03
PEB1A
Língua
portuguesa
15 aulas
EE Cônego
Figueiró
-
EE de Itaobim
EE João
Motoso Filho
EE Dr. Tancredo
Neves
EE Catulo
Cearense
Inês Trindade
336630-9 Maria
de Barros Borges
02
PEB2L
Regente de
Turma
Cláudio Soares
1214403-6 Luiz
Figueiredo
de Fátima
1107202-2 Maristane
Barroso
Ellida
Karoline
Jar1340235-9 dim Vieira
04
PEB1A
Matemática
16 aulas
02
PEB1A
-
02
PEB1A
Regente de
turma
Regente de
turma
-
EE Cônego
Figueiró
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo assumir exercício no 1° dia letivo do segundo semestre de 2017, o(s) servidor(es):
DESTINO
ORIGEM
CARGA
MASP
NOME
ADM CARGO CONTEÚDO
HORÁRIA LOCALIDADE
LOCALIDADE ESCOLA
ESCOLA
EE
Bom
Wa l l e r s o n
Jesus
da
EE
do Povoado
Araçuaí
Siqueira 03
PEB1A
História
16 aulas
Itinga
A g u a d a 1114228-8 Lucas
de Taquaral
de Aguilar
Nova
EE
Dom
Shirlene Gon- 04
14 aulas
EE Manoel da
Araçuaí
PEB1A Língua inglesa com
Itinga
José de Haas 1249429-0 çalves Jardim
redução
Silva Gusmão
EE
Industrial
Erika
Carvalho
Jenipapo
Araçuaí
1067652-6
05
PEB1A
Ed.
Física
16
aulas
EE
Padre Willy
São José
Gonçalves
de Minas
EE
de 953932-2 Geraldo Souza 04
Ciências/
José Gonçalves
EE João
Berilo
PEB1A
12
aulas
Lelivéldia
Ferreira Júnior
Biologia
de Minas
Motoso Filho
ApaEE Ribeirão 1269712-4 Gislei
Chapada
EE Inhô
Berilo
recido
de
03
PEB1A
Química
12
aulas
do Altar
do Norte
Figueiredo
Oliveira
Berizal
Chapada
do Norte
Chapada
do Norte
Comercinho
Francisco
Badaró
EE
João
Á l v a r o
Bahia
EE
José
Rodrigues
Figueiredo
EE
Prof.
M a r i a
Gomes da
Silva
EE Alphonsus
de
Guimaraens
Neres
1197255-1 Patrícia
de Oliveira
03
PEB1A
Ciências
16 aulas
Ninheira
EE de Ninheira
Hellen
1191158-3 Hellsy
Oliveira Netto
04
PEB1A
Língua
Portuguesa
16 aulas
José Gonçalves
de Minas
EE Dr.
Tancredo
Neves
Flávia Augusta
1060416-3 de
Oliveira
Fernandes
03
PEB1A
Língua
Portuguesa
16 aulas
Berilo
EE de
Lelivéldia
Amaral
640293-7 Eliene
Deles Farias
03
PEB1A
Geografia
12 aulas
Medina
Lemes
EE Cônego 1272814-3 Priscila
da
Silva
Figueiró
Pereira
04
PEB1A
Matemática
5 aulas
Berilo
EE João
Francisco
Costa
EE Nossa
Senhora
Aparecida
Comercinho
SRE de Barbacena
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE BARBACENA-MG-RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, torna pública que a Chamada
Pública N. º 01/2017, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, após julgamento, realizado pela Comissão Especial
de Chamada Pública, restou deserta, conforme descrito na ata da sessão pública da licitação. Barbacena, 19 de julho de 2017 Gislaine Cristina Campos de Melo-Presidente da Comissão Especial de Chamada
Pública.
20 988573 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos,
MaSP: 550.476-6, Disneilandia Lage de Assis Dias, a partir da data da
publicação, referente ao PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 horas mensais, acrescida de 10 h/a de média quinquenal.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado do servidor:
Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 1.357.581-6,
Dayane Silva Soares Costa, para Dayane Silva Soares Costa Horsth;
Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP: 873.289-3, Mary do Divino
Valadares Ribeiro, para Mary do Divino Valadares Ribeiro Fraga; EE
Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 1.115.730-2, Débora Assis Vieira,
para Débora Assis Vieira Nogueira; Timóteo: EE Professora Hilda de
Araújo Osório Zauza, MaSP: 1.293.251-3, Maria Marta dos Santos
Silva, para Maria Marta dos Santos Godinho.
ANULAÇÃO – ATO Nº 99/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Wilson
Alvarenga, MaSP: 599.998-2, Elismar Sabino da Silva Rosa, PEB1E,
admissão 01, remoção, ato nº 02/2017, publicado em 10/01/2017, por
desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio
Aguiar da Cunha, MaSP: 1.055.422-8, Cleumar Almeida de Souza Oliveira, PEB2F/Matemática, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 28/02/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 05/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 36/2017: Ipatinga, E. E. João Walmick, E.M.O.,
335.782-9, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 37/2017: Santana do Paraíso, ex-servidor dispensado,
1.199.557-8., A.M.C., PEBD1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 38/2017: Coronel Fabriciano, E. E. Padre José Maria
de Man, W.M.G., 822.947-8, PEB3P, admissão 01.
PROCESSO Nº 39/2017: Ipatinga, E. E. Wilson Alvarenga, M.J.D.,
318.427-2, PEB3P, admissão 01.
PROCESSO Nº 40/2017: Timóteo, E. E. Antônio Silva, T.R.C.B.S.,
934.029-0, ATB1A, admissão 03.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 19 de julho de 2017.
20 988583 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2017
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 31/07/2017. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, na SRE de Coronel
Fabriciano, no período de 21 a 28 de julho de 2017 .
PARA
LOCALIDADE
MASP
NOME
ADM
CARGO/CONTEÚDO
IPATINGA
CANDIDO
1244749 / 6 MAXMILER
DE SOUZA
3
PEB IA – BIOLOGIA/
CIÊNCIAS
IPATINGA
CANDIDO
1244749 / 6 MAXMILER
DE SOUZA
4
PEB IA – BIOLOGIA/
CIÊNCIAS
ORIGEM
LOCALIDADE
BELO ORIENTE/
PRESIDENTE
8H/A EE
PERPETUO
TANCREDO NEVES SOCORRO
CH
ESCOLA
GERALDO
16H/A EE
GOMES RIBEIRO
IPATINGA/ BARRA
ALEGRE
20 988586 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 125/2017
RETIFICA, NO ATO de Processo Administrativo – Conclusão referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP:
824.142-4, Helena Ferreira de Almeida, PEB3I, admissão 02, ato nº
37/2010 publicado em 19/03/2010, por incorreção dos benefícios, onde
se lê: pela não retificação do 5º quinquênio, leia-se: pela não retificação
do 5º biênio, onde se lê: retificação do 6º quinquênio, leia-se: retificação do 6º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 126/2017
RETIFICA, NO ATO de Remoção referente ao servidor: Marliéria/
Cava Grande: EE em Horto Belém, MaSP: 1.405.687-3, Isabela Alvarenga Ferreira, PEB1A/Língua Portuguesa, admissão 02, ato nº 03/2017
publicado em 14/07/2017, por incorreção na carga horária, onde se lê:
CH 10 h/a, leia-se: CH 13 h/a.
20 988596 - 1
Diretora da SRE de Coronel Fabriciano – Edvania de Lana Morais
Andrade, MaSP: 553.533-1.
ANULAÇÃO – ATO 100/2017
ANULA O ATO, nº 05/2017 de Mudança de Lotação publicado no MG
de 14/07/2017, página 17, por erro na publicação.
20 988575 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2017
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SCAP Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Tancredo de Almeida Neves, MaSP:
281.870-6, Maria das Graças de Barros, PEB2P/Português, admissão
02, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/2017; Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 335.782-9, Elizete
Matos Oliveira, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, por 05 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017; EE
Nilza Luzia de Souza Butta, MaPS: 894.556-0, Laura Raimunda Del
Penho, PEB2M/Português, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 1.244.919-5, Carlos da Costa Santos, PEB1A/
Regente de aula/Matemática, admissão 03, a partir de 29/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu,
MaSP: 1.309.783-7, Rozilene Medeiros dos Santos, ATBD1A, admissão 01, a partir de 22/06/2017; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE José
Ferreira Maia, MaSP: 1.274.991-7, Maria Dalva de Oliveira Rodrigues,
ATBD1A, admissão 01, a partir de 25/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Braúnas: EE Maria Izabel
Moreira Pinto, MaSP: 452.443-5, Glaciane Margarida Carvalho dos
Santos, PEB2L/História, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º
e 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2017; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu,
MaSP: 553.343-5, Marilda Reggiane Duarte Silveira, ATB3I, admissão
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
07/08/2017; Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP:
344.759-6, Lilian da Silva Ramalho, PEB2I/Regente de turma, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2017; EE Maurílio Albanese Novaes, MaSP: 391.043-7, Adriana
Ferreira de Souza, PEB1P/História, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2017; EE Nilza
Luzia de Souza Butta, MaSP: 384.762-1, Fânia Márcia Souza Silva,
PEB1O/História, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; EE Wilson Alvarenga, MaSP:
502.623-2, Ivone Corréia Dutra Bastos, PEB2L/Regente de turma,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2017; Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 824.927-8,
Arlene Moreira Félix Ferreira, EEB1D, admissão 02, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga/Barra
Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 1.244.096-2, Nathália de
Almeida Feitoza, PEB1B/Ciências/Biologia, admissão 03, a partir de
28/06/2017.
20 988578 - 1