TJMG 20/07/2017 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
Comunicado de RETIFICAÇÃO do processo licitatório 024/2017.
Pregão Presencial para Registro de Preços Fornecimento de pneus,
câmaras de ar, bicos, alinhamento, balanceamento, caster, cambagem e acessórios. Excluí-se do anexo I a planilha dos produtos por
lote, devendo serem considerados para a proposta os itens expressos no PREÂMBULO. Delta, 19 de julho de 2017. Aline Parros
Marcelino. Pregoeira.
2 cm -19 988056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESTERRO DE ENTRE RIOS
. Comunicado. Processo nº 084/2017. Tomada de preços nº
006/2017. Objeto : contratação de empresa para reforma da escola
municipal “Padre Roberto de Oliveira da Cruz” , distrito de São
Sebastião do Gil, negado provimento ao recurso administrativo
interposto pela empresa Tecno Serviços , Construções e Comercio Eireli- ME, com base nas razões expostas no parecer juridico.
Designando a abertura das propostas para o dia 21/07/2017 às
9h00min. Local: sala de licitações da prefeitura municipal de Desterro de Entre Rios- MG. Informações: (031) 3736-1515 - 983597922 ou pelo e-mail compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br.
Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Geraldo Maxwel
Araujo - Presidente da CPL
3 cm -19 987857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
157/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2017 - BANCO DO
BRASIL – Objeto: aquisição de um forno elétrico para o banco de
alimentos da Secretaria Municipal de Agronegócios da Prefeitura
Municipal de Divinópolis/MG. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 13:30 horas do dia 01/08/2017. Data e horário do
início da disputa: 14:00 horas do dia 01/08/2017. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br> Editais. Contato: (37)
3229-8128. Divinópolis, 19 de Julho de 2017. Renata Juliana Oliveira Santos. Pregoeira Municipal.
3 cm -19 987873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MGTorna Público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº
039/2017, Tipo“Menor Preço - Por Item”, pararegistro de preços
objetivandoaquisições de materiais de processamento de dados,
cartuchos de tinta e toner´s originais e compatíveis para manutenções das atividades das diversas secretarias desta municipalidade,
no dia 02/08/2017 às 9:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br- Pregoeira
2 cm -19 988191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DE GUANHÃES/MG:
Pregão Presencial n° 25/2017. Abertura e julgamento: 01/08/2017
às 08:00horas Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de peças originais ou genuínas para veículos e máquinas. TIPO DE
LICITAÇÃO MENOR PREÇO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO
POR LOTE, correspondente ao maior percentual de desconto sobre
o preço a vista da tabela oficial das peças das montadoras. Maiores informações. Pregoeira Sonildes Maria de Almeida, Telefone
3334261210 ou e-mail.licitacao@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
2 cm -19 987860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/17. Objeto: Promover o registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet com velocidade mínima de
5Mbps, incluindo todos os equipamentos para implantação e funcionamento da mesma. Vencedor: Alta Velocidade Telecomunicações Ltda. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 em 19/07/17.
Márcio Antônio Belém
Prefeito Municipal
3 cm -19 987822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 132/2017. Origem: Dispensa 108/2017. Partes: Município de Esmeraldas e Valdeck Alves Martins. Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal
do Bairro São Francisco de Assis. Valor: R$ 18.000,00 Dotação Orçamentária 12.0361.0005.2028.3.3.90.36.00 Vigência:
01/01/2017 a 31/12/2017. Assinatura: 11/07/2017, conforme ato
de convalidação.
2 cm -19 987877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 000047/2017. Processo Nº 000159/2017. O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura
de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 000047/2017.
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares (Ventilador pulmonar de transporte, estação de anestesia com monitor multiparâmetro e foco cirúrgico de teto com iluminação por LED’s) destinados ao Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Governador
Valadares, com incentivo financeiro oriundo do Fundo Nacional
de Saúde através da Proposta nº 73964.934000/1140-01 disponível
à Agência nº 0166-x, Conta Corrente nº 114680-7. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item - Pregão. Abertura da Sessão: 04
de agosto de 2017. Horário: 09:30min. Local: Secretaria Municipal de Saúde, Rua Teófilo Otoni, 421, Centro - CEP 35020600
- Governador Valadares/MG. O edital e seus anexos estão disponíveis no local especificado, bem como no endereço eletrônico
http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador
Valadares/MG, 19 de julho de 2017. Ruy Moreira de Carvalho Secretário Municipal de Saúde.
5 cm -19 988139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017
AVISO DE ANULAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG torna público a Anulação do PREGÃO 018/2017 - PAC
0256/2017 - Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para
veículos, motos e máquinas, por motivo de Vício Insanável.
Governador Valadares, 18 de julho de 2017. Marcos Antônio Dias
Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
2 cm -19 988143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MG
- Port. nº 209 de 01/06/2017 exonera Valdecir Aparecido de Souza
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para o qual foi nomeado
pela Port. nº 226 de 01/06/1992 por concessão de aposentadoria
pelo INSS; Port. nº 219 de 22/06/2017 exonera Geraldo Ângelo de
Faria do cargo de Agente de Apoio Escolar para o qual foi nomeado pela Port. nº 083 de 24/05/2004 por concessão de aposentadoria pelo INSS. Guaranésia, 19/07/2017. Laércio Cintra Nogueira
- Prefeito Municipal.
2 cm -19 987881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Inexigibilidade nº
039/2017, Processo nº 132/2017, cujo objeto é o credenciamento
para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em cardiologia para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e
Especialidades. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de
CLIN-COR Médicos Associados S/S Ltda. HOMOLOGAÇÃO.
Pregão Presencial nº 044/2017, Processo nº 092/2017, cujo objeto
é o registro de preço para aquisição de baterias. Vencedores, itens
e valores unitários: Cignus Minas Eireli-EPP – item 01 R$134,90,
02 R$ 190,00, 03 R$215,00 e 04 R$445,00. Alfepeças Ltda-EPP

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
item 05 R$510,00. Pregão Presencial nº. 072/2017. Processo nº
137/2017. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e
futura pelo período de doze meses de lâmpadas led e adaptadores
para soquete. Vencedora: Antonio Donizete da Silva-ME – Item
01 R$84,00 e 02 R$5,55. Pregão Presencial nº. 079/2017. Processo nº 145/2017. Objeto: Registro de preços para locação de
cilindros de oxigênio e recarga de oxigênio medicinal, para atendimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Vencedora:
Lalisa Viola Faria Santos-ME – Item 01 R$78,20, 02 R$78,20,
03 R$78,20, 04 R$200,00, 05 R$100,00 e 06 R$85,00. Pregão
Presencial nº. 080/2017. Processo nº 146/2017. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de coleta de lixo infectocontagioso para atender as unidades da Secretaria Municipal de
Saúde, para atendimento eventual e futuro pelo período de doze
meses. Vencedora: Stericycle Gestão Ambiental Ltda – Item 01
– Valor Unitário: R$10,00. Pregão Presencial nº. 081/2017. Processo nº 147/2017. Objeto: Registro de preços para prestação de
serviço de fornecimento e instalação de vidros, divisórias e forros de PVC, para atendimento eventual e futuro pelo período de
doze meses. Vencedora: Maria Antônia Goulart Afonso-ME. Itens
e Valores unitários: 01 R$95,00, 02 R$200,00, 03 R$78,00, 04
R$36,50, 05 R$90,00, 06 R$20,00 e 07 R$20,00. Pregão Presencial nº. 082/2017. Processo nº 148/2017. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de locação de caçambas, para atendimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Vencedora:
Stella Maria Vilas Boas Ribeiro & Cia Ltda-ME. Valor unitário:
R$88,00. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 166/2017,
Pregão Presencial nº. 070/2017, Processo nº. 135/2017. Objeto:
Contrato para prestação de serviço de confecção e instalação de
grades, portas e portões para atender às Secretarias de Educação,
Obras e Urbanismo e Desenvolvimento Social, que entre si celebram o Município de Guaranésia e SOUZIFER LTDA ME. Valor
global: R$ 18.281,00. Contrato nº. 167/2017, Pregão Presencial
nº. 070/2017, Processo nº. 135/2017. Objeto: Contrato para prestação de serviço de confecção e instalação de grades, portas e portões para atender às Secretarias de Educação, Obras e Urbanismo
e Desenvolvimento Social, que entre si celebram o Município de
Guaranésia e SERRALHERIA BOM JESUS LTDA ME. Valor global: R$ 8.610,00. Contrato nº. 168/2017, Processo Administrativo
nº. 132/2017, Inexigibilidade nº. 039/2017, Credenciamento nº.
020/2017. Objeto: Contrato de prestação de serviços profissionais
de médicos especialistas em cardiologia para o Centro de Apoio à
Saúde da Mulher e Especialidades, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa/profissional CLIN-COR MEDICOS
ASSOCIADOS S/S LTDA. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Ata de Registro de Preço nº. 072/2017, Processo
Administrativo n.º 092/2017, Pregão Presencial nº 044/2017. Validade da Ata: 10/07/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de baterias para os veículos da frota municipal pelo período de doze meses. Fornecedor: ALFEPEÇAS LTDA
EPP. Ata de Registro de Preço nº. 073/2017, Processo Administrativo n.º 092/2017, Pregão Presencial nº 044/2017. Validade da Ata:
10/07/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e
futura de baterias para os veículos da frota municipal pelo período de doze meses. Fornecedor: CIGNUS MINAS EIRELI EPP.
Ata de Registro de Preço nº. 074/2017, Processo Administrativo
nº. 137/2017, Pregão Presencial nº. 072/2017, Validade da Ata:
11/07/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual
e futura pelo período de doze meses de lâmpadas led e adaptadores para soquete. Fornecedor: Antonio Donizete da Silva-ME.
Ata de Registro de Preço nº. 075/2017, Processo Administrativo
n.º 144/2017, Pregão Presencial nº 078/2017, Validade da Ata:
13/07/2018. Objeto: Registro de preço para a prestação de serviço por empresa especializada em remoção de pacientes neonatal,
infantil e adulto em ambulância tipo D, UTI Móvel, para serviço
eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: PRISCILA MENGALI GIMENES-ME. Ata de Registro de Preço n.º.
076/2017, Processo Administrativo n.º. 145/2017, Pregão Presencial n.º. 079/2017, Validade da Ata: 13/07/2018. Objeto: Registro
de preços para locação de cilindros de oxigênio e recarga de oxigênio medicinal, para atendimento eventual e futuro pelo período
de doze meses. Fornecedor: LALISA VIOLA FARIA SANTOS
ME. Guaranésia, 17.07.2017 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.
17 cm -18 987739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Inexigibilidade nº
034/2017, Processo nº 118/2017, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas e ou pessoas físicas para comercializar o bilhete de acesso ao ônibus que liga Guaranésia ao Distrito
de Santa Cruz do Prata. O prefeito ratifica os procedimentos em
favor de Leia Maria Damião de Carvalho. Guaranésia, 30.06.2017
– Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
2 cm -19 988008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG,
RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo
Administrativo nº 144/2017, Dispensa de Licitação nº 040/2017.
Objeto: prestação de serviço de Transporte Escolar, da zona rural
para a zona urbana, para alunos da Rede Municipal e Estadual de
Ensino do Município de Guaxupé/MG. Fornecedor: Rafael José
Godoi - ME. Valor: R$ 3.448,59.Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Data: 30/06/2017. Jarbas
Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
2 cm -19 987885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– ERRATA da publicação na edição do dia 05/07//2017, caderno 2,
página 05, extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2013,
firmado com a empresa Gerson Boson & Gambogi Advogados Associados - EPP.Onde se lê: “Valor: R$ 75.404,88”leia-se:
“Valor: R$ 77.565,36”.
2 cm -19 988047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG,
RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo Administrativo nº 149/2017, Inexigibilidade nº 020/2017.
Objeto: pagamento da taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, referente ao evento
Aniversário da Cidade 2017 – Guaxupé 105 anos, realizado pela
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Guaxupé/MG. Fornecedor: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD. Valor: R$ 5.887,76.Fundamento Legal:
Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Data: 05/07/2017. Jarbas
Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
3 cm -19 987883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG,
torna publico - Extrato de remarcação de data de abertura, ref. ao
Proc. Nº 112/2017, Pregão: nº 061/2017 cujo objeto é: Aquisições
futuras de madeira tipo: madeirite; Mourão; Tabuas; Ripas; Pranchão..., para atnder as necessidades das secretarias Municipais.
Protocolo 04/08/2017 as 08:30hs. Abertura as 08:30hs do mesmo
dia. Inhapim/MG –Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima
e Santos – Prefeito Municipal///P.M.I./MG, torna público- Extrato
de edital de Pregão Presencial SRP nº 064/2017. Objeto: Aquisições futuras de Fogos de Artificio, para atender as necessidades do
Municipio. Tipo menor preço item. Protocolo 04/08/2017 às 13:30
horas. Abertura às 13:30 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro,
Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos
– Prefeito Municipal ///P.M.I/MG torna publico - Extrato de contrato nº 058/2017 - Proc. n° 111/2017, Preg: nº 060/2017 Licitante:
J e C Consultorio Medico Ltda. CNPJ: 10.978.209/0001-88, com o
valor de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).Objeto:
Contratação de Clinica Medica especializada para prestar serviço
em consultas ortopédicas. Com sessões, de no mínimo 30 minutos
p/ atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Inhapim/MG, 10 de julho de 2017. Informações Tel. (33) 3315-1511)
– Marcio Elias de Lima e Santos -PrefeitoMunicipal
5 cm -19 988052 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 24/2017. O Secretário Municipal de Saúde
de Ipatinga faz publicar ratificação em favor das empresas Lab.
Oswaldo Cruz de Ipatinga Ltda e Unimag Diag. Por imagem Ltda,
referente à exames, em atendimento a decisão judicial , cumprindo
art. 26, Lei 8.666/93. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Secretário
Municipal de Saúde, em 18/07/2017.
2 cm -18 987744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 028/2017 - Processo
Licitatório 050/2017 Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física Especializada em prestação de serviços para o fornecimento de Alimentação (Refeições
Prontas) e serviço de hospedagem, para atender as demandas do
município de Itaipé, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no
Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Abertura dos envelopes: Dia
02/08/2017, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura na Praça Frei Wenceslau, 01 Centro. Edital e informações no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 ou
pelo tel.: (33) 3532-1290. Itaipé-MG, 19 de Julho de 2017. Reginaldo Medici Pereira da Costa - Presidente da CPL.
3 cm -19 988177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 027/2017 - Processo
Licitatório 048/2017 Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de Empresa para Aquisição, instalação e manutenção de relógios de ponto eletrônico com leitor biométrico para os
Departamentos do Município de Itaipé. Abertura dos envelopes:
Dia 02/08/2017, às 14:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura na Praça Frei Wenceslau, 01 Centro. Edital e informações
no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00
ou pelo tel.: (33) 3532-1290. Itaipé-MG, 19 de Julho de 2017.
Reginaldo Medici Pereira da Costa - Presidente da CPL.
3 cm -19 988175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG ERRATA 01 – Pregão Eletrônico Nº 065/2017- Objeto: Registro
de preço para aquisição de material de construção – semsa, semob,
semed e semel. Devido a não disponibilização do referido Edital
no site caixa, fica alterada a data do certame para o dia 02/08/2017,
Credenciamento até às 08:00 , Proposta até ás 09:00 e Lances das
12:00 às 15:30, no mesmo local descrito no edital. Errata na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email:
licitaitajuba@gmail.com ou através dos seguintes telefones/ fax:
(35) 3692-1735. Itajubá, 19 de julho de 2017. Maika Jennifer
Ribeiro- Pregoeira Port 354/2015.
3 cm -19 988214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0066/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o
Registro de Preços objetivando a aquisição de PNEUS, CÂMARA
DE AR E PROTETORES DE PNEUS. Recebimento das propostas: do dia 20.07.2017 ao dia 02.08.2017. Abertura das propostas: dia 02.08.2017 as 09:00 horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou
através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na
sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38)
3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -19 988091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Retificação, Referente ao extrato de Homologação e Contratos publicado no dia 07/06/17 na IOF - Caderno 2
– Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, pág 16. Retifica-se o CNPJ da empresa Saint Emilion Automóveis Peças e
Serviços LTDA. Onde se lê: CNPJ 12.579.490/0001-01, leia-se:
CNPJ 12.579.490/0002-92.Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito
Municipal.
2 cm -19 987819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 003/2017 –
Objeto:contratação de empresa especializada em consultoria turística para o município de Itanhandu. Sessão dia 07/08/2017 às
14h:30 min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n°
165. Tel 35 3361-2000. Edital no site WWW.itanhandu.mg.gov.br.
Marcos Alexandre de Carvalho – Presidente da CPL.
2 cm -19 987800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA – MG
– Retificação do Edital 42/2017 – Retifica o objeto da licitação e
determina nova data de abertura do certame do edital 042/2017,
PAL 073/2017, T.P. 004/2017, cujo objeto correto é: Seleção e contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com fornecimento de material e mão de obra para execução de reforma e
ampliação de escolas da rede municipal de ensino, fica cancelada
a data de abertura do certame do dia 20/07/17, a qual passará a
ser 08/08/2017 ás 09:30 horas. Maiores informações poderão ser
obtidas a Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou
pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
3 cm -19 987789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 41/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 041/2017,
Maior Desconto, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Produtos Constantes da Tabela SIMPRO,
no dia 01/08/2017 as 09:00 horas. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na
Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000,
fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo
e-mail licitaitinga@hotmail.com.
3 cm -19 988089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG.
Processo Licitatório n.º 32/2017, Aviso de Pregão Presencial n.º
22/2017. EDITAL EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA
EMPRESA. Objeto: aquisição de formulas infantis, suplementos
nutricionais, cereais e alimentos para lactantes da Secretaria Municipal de Saúde, consoante disposições do Edital de Licitação e seus
Anexos. Data e Horário de entrega dos envelopes e do Credenciamento: Até às12h15 do dia 03/08/2017. Data e Horário da Sessão
Pública do Pregão Presencial:03/08/2017, às 12h30.Local: Prefeitura de Itumirim, sita na Praça dos Três Poderes, Centro, Itumirim/MG. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itumirim/
MG torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial tendo por tipo e critério de julgamento o menor preço
unitário por item. Os interessados poderão obter gratuitamente a
integra do Edital de Licitação pessoalmente, no endereço acima
descrito, pelo site: www.itumirim.mg.gov.br. Demais informações
pelo telefone n.º (35) 3823-1353, no horário das 12h às 17h. Prefeitura Municipal de Itumirim/MG14 de julho de 2017, Jonas Guilherme Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG,
PROCESSO Nº 082/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017
- SRP 024, torna-se público para conhecimento dos interessados
que se realizará no dia 02/08/2017 as 08:00 hs, em sua sede na
Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/
MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo
Menor Preço por item, Registro de Preços nº 024, tendo como
Objeto a Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios,
para atender as demandas das secretarias municipais da cidade de
Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus
anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através
do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações
pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as
12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 19 de julho de 2017. Karoliny
Cordeiro Pereira - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitatório Nº 033/2015 – Pregão Presencial Nº
020/2015 - EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato de contratação de
protéticos (PJ) para a prestação de serviços de Laboratórios de Próteses Dentárias, para atender ao Programa do Ministério da Saúde,
conforme Portaria SAS nº. 30/2014/GM/MS de 12/02/2014, com
quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: DARIANA BARBOSA SILVEIRA ME, CNPJ 21.677.530/0001-49, no valor de R$87.375,00 (Oitenta
e sete mil trezentos e setenta e cinco reais), passando o valor total
deste contrato para R$287.175,00 (Duzentos e oitenta e sete mil
cento e setenta e cinco reais), de Mato Verde/MG; Data do Aditivo
de Contrato 07/07/2017; Vigência: 10/07/2017 até 09/07/2018.
Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA–
CONTRATO N° 001/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Silvania Ribeiro Moraes, Período de vigência: 01/06/2017
à 31/12/2017. Valor mensal R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos
reais). Dotação: 02006001 123610307 2.027 4.4.90.51.00. Fábio
Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 19/07/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – CONTRATO N°
054/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Edison Freitas de Moura, Período de vigência: 13/07/2017 à 31/12/2017.
Valor global R$ 40.080,00 (quarenta mil e oitenta reais). Dotação:
02006003 123060309 2.026 3.3.90.30.00-Ficha 00206. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 19/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
- Torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2017 Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG - Torna Público
a REABERTURA do PROC. LIC. Nº 038/2017 - PREGÃO PRES.
Nº 023/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento
027/2017, referente ao Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/
ou jurídica(s) para atenderem plantões médicos no Pronto Atendimento municipal 24 horas, a realizar-se a partir do dia 20 de julho
de 2017. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou
através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br . Edital disponível no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 19/07/17. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 020/2017, Pregão
Presencial n°013/2017. Menor preço global. Registro de Preços
para a futura e eventual Contratação de Empresa para Instalação
e Atualização dos Semáforos. Data de Apresentação de envelopes
e Julgamento: 14h00min do dia 09/08/2017. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.
br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 020/2017, Pregão
Presencial n°013/2017. Menor preço global. Registro de Preços
para a futura e eventual Contratação de Empresa para Instalação
e Atualização dos Semáforos. Data de Apresentação de envelopes
e Julgamento: 14h00min do dia 09/08/2017. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.
br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS.
Aviso de Resultado de Julgamento e Ratificação do Credenciamento N° 005/2017, de pessoas jurídicas ou físicas para prestação
de serviços de exames especializados na área de saúde que não
constam na rede pública. Credenciada: NÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM UROLOGIA S/C LTDA inscrita no
CNPJ N° 65.178.980/0001-62, no item 08.Assim sendo ratifico em
nome da credenciada: Márcia Regina Guedes – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS.
Aviso de Retificação e nova data de abertura do Pregão N°
080/2017, de AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO ESCOLAR. Retificação dos itens dos valores dos produtos no Termo
de Referência. Nova data de apresentação dos envelopes e julgamento: 14h00min, do dia 10/08/2017. O edital e a retificação
encontram-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4022. As demais cláusulas continuam inalteradas. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
- CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2017 torna público que fará
para seleção de empresa do ramo da construção civil para, posteriormente, apresentar junto ao Agente Financeiro escolhido pelo
Município uma proposta para construção de empreendimento
habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida – Recursos FAR - Faixa 1. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis, a partir de 19/07/2017 até 09/08/2017 às 10:00h junto ao
Setor de Licitações do Município ou através do e-mail: licitacao@
madrededeusdeminas.mg.gov.br e telefone (32) 33381299.
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