TJMG 14/07/2017 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 24/05/2017, GIOVANI GENUNCIO,
MASP 349.244-4, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 17/05/2017, JOSÉ MAURO DA
ROCHA, MASP 386.018-6, ocupante do cargo de Perito Criminal,
código PR, nível II, para o cargo de Perito Criminal, código PR, nível
III, grau A, intermediário da respectiva série de níveis a que se refere o
Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos
de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, nos termos do art. 119, da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de 27 de
junho de 2014, com efeito retroativo a 23/05/2017, data em que requereu aposentadoria, o servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se referem o Anexo 1.5.2 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de cargos
de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
FABIO FERNANDO ANDRADE, MASP 346.002-9.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 09/05/2017, ELIZABETH ANTÔNIA
DE OLIVEIRA, MASP 340.688-1, ocupante do cargo de Escrivão de
Polícia II, código EP-II, nível II, para o cargo de Escrivão de Polícia
II, código EP-II, nível III, grau B, intermediário da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 08/05/2017, ANTONELI LOPES DE
FARIA, MASP 341.601-3, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis
a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado
no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas
Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 05/05/2017, JAIDER HENRIQUE
DORNELAS, MASP 342.199-7, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível II, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, grau A, intermediário da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, nos termos do art. 119, da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de 27 de
junho de 2014, com efeito retroativo a 15/05/2017, data em que requereu aposentadoria, a servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se referem o Anexo 1.5.2 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de cargos
de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
MAGNOLIA DO CARMO SANTOS, MASP 344.034-4.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital IPSEMG Nº 01/2014,
para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo
relacionado por não tomar posse em tempo hábil.
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Área: Enfermagem
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
Wislene
Sarajane
07752668680
Moreira Alves
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital IPSEMG Nº 01/2014,
para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo
relacionados por não iniciar exercício em tempo hábil
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Área: Enfermagem
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF

Nome

07783634656

Tanise Aparecida da Silva

TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital IPSEMG Nº
02/2013, para os cargos de provimento efetivo do INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS abaixo relacionados por não tomar posse em tempo hábil.
Médico da Área de Seguridade Social - Nível III - Grau A
Área: Cardiologia
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
36884111291
Marcilio Bastos David
Área: Clínica Médica
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
07828959648
Maira Azevedo Bernardes Santos
07402432688
Renata Campos da Cruz
Área: Pediatria
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
05749770664 Marina Hanashiro e Silva
05131035627 Gustavo Vieira Rodrigues Maciel
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Januária
São Francisco
63142 - EE Professor Raul Reginaldo
- MASP 323620-5, MARIA CRISTINA GOMES ROCHA, PEBINadm. 1, DIV, a contar de 01/06/2017, para regularizar situação
funcional.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
27/01/2017, pelo qual JULIANA LANNES DUARTE , MASP
1397375-5, foi nomeada para o cargo DAD-7 PH1100387 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para regularizar situação
funcional.

Art. 1º Fica criada a Comissão Específica de Reavaliação para proceder
à reavaliação do valor histórico e do estado de conservação dos bens
patrimoniais permanentes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA.
Art. 2º Designa a Comissão Específica de Reavaliação de que trata o
art. 1º, a qual será composta pelos seguintes membros titulares, sob
a presidência do primeiro, o qual será substituído pelo segundo nas
ausências e nos impedimentos:
I - Odete Eufrausino Silva Ramos, masp 900.821-0 ; Efetivo
II – Iane Arcanjo Alexandrino de Freitas, masp. 1.387.968-9;
Comissionado
III – Marcos Antônio dos Santos, masp 1.018.531-2;Efetivo
IV – Ernane Santos Lima, masp. 1.159.318-3;Comissionado
V - Joaquim Arildo Borges, masp. 1.016.631-2 Efetivo
§ 1º Para hipóteses de ausência ou impedimentos dos membros titulares, ficam nomeados os seguintes suplentes:
I – Júlio Cesar Aguiar Lopes, Masp 1.345.359-2
II – Cátia Rodrigues Leite Mota, Masp 385.857-8
Art. 3º Compete à Comissão Específica de Reavaliação a reavaliação
e depreciação dos bens patrimoniais permanentes desta Secretaria, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de julho de 2010, a fim de
que os valores destes bens sejam atualizados no SIAD.
Art. 4º A execução dos trabalhos da Comissão Específica de Reavaliação terá prioridade sobre os demais serviços realizados pelos membros
desta Comissão.
Art. 5º A Comissão Específica de Reavaliação fica autorizada a emitir
relatórios parciais e encaminhá-los para o setor contábil, mediante anuência formal da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Logística.
Art. 6º A Comissão Específica de Reavaliação concluirá seus trabalhos no prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da solicitação formal
enviada pela Diretoria de Planejamento, Orçamento e Logística ou do
gabinete, e emitirá relatório final conclusivo contendo a descrição do
processo de avaliação, os principais problemas encontrados e as observações julgadas pertinentes.
Art. 7º O processo de reavaliação, após aprovação da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Logística, deverá se encaminhado ao setor
contábil para fins de conciliação e respectivos ajustes contábeis.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

retifica o ato de nomeação de JULIANA LANNES DUARTE ,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em
24/01/2017: onde se lê “DAD-7 PH1100041, de recrutamento limitado”, leia-se “DAD-7 PH1100387, de recrutamento amplo”.

Belo Horizonte, 12 de julho de 2017.
Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Secretário de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Superintendência de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, CYNTHIA DE OLIVEIRA GOMES,
MASP 1394810-4, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAD-3 DA1101194, de recrutamento Amplo, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a ANA LUISA AFONSO GUIMARÃES,
MASP 13947080, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5
DA1100563, de recrutamento Amplo, a direção da Superintendência de
Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
27/01/2017, pelo qual JULIANA LANNES DUARTE , MASP
1397375-5, foi exonerada do cargo DAD-7 PH1100041 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para regularizar situação
funcional.

13 985600 - 1

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DE LOURDES REPOLES
CARVALHO, MASP 453665-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101858 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SABRINA HELENA GUARINI, MASP 665213-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100836 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SABRINA HELENA GUARINI, MASP 665213-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101858, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PRISCILA VIEIRA ELIAS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100836, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ISABELLA RAFAEL HORTA LONDE, MASP 1394512/6, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100050 da Secretaria de
Estado de Segurança Pública, a contar de 21/04/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELLA RAFAEL HORTA
LONDE, MASP 1394512/6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100296 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 21/04/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SHEILA BRAGA GUEDES DE MORAES, MASP 1274095/7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100296, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 23/06/2017, atribui a GILBERTO
WAGNER CASTRO, MASP 1079093/9, da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100050 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de São
Félix de Minas, de 02.01.2017 até 31.12.2017, sem ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional:
CLAUDIO BELMIRO DE ASSIS, MASP 865920-3, PEB - ADM 1,
SRE GOVERNADOR VALADARES.
13 986060 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento

Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 343/2017 DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada, ao servidor
GEORGE HENRIQUE AMAR DE AGUIAR, masp 0665084-0, FGI-4,
IM 1100147.
12 985037 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 356/2017 CONVOCA a candidata aprovada abaixo para comparecer na unidade do IMA indicada para assinatura do contrato por
tempo determinado e início das atividades no dia 01-08-2017 às 09:00
hs.
Médico Veterinário – Inspeção – Oliveira
Classificação
Candidato
Pontos
5
Mariana Ferracin Junqueira
55
13 985608 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 357/2017 AVERBA aos registros funcionais dos servidores:
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, masp 1300849-5, o tempo 4.956
dias ou 13(treze) anos, 07(sete) meses e 01(um) dia conforme certidão do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, para fins de aposentadoria, a partir de 22-06-2017; LUIZ EURICO FERREIRA DE
OLIVEIRA, masp 0906677-0, o tempo de 245 dias ou 08(oito) meses
e 05(cinco) dias, conforme certidão do Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, para fins de adicionais e aposentadoria, a partir de
04-07-2017; MARCELO DE SOUSA TRINDADE, masp 1063412-9,
o tempo de 3.860 dias ou 10(dez) anos e 07(sete) meses conforme certidão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para fins de aposentadoria a partir de 23-06-2017.
13 985606 - 1
PORTARIA IMA Nº 1731, de 13 de julho de 2017
Faz designação de servidor no âmbito do IMA. O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe
confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2011, com
nova redação dada pelo Decreto nº 46.969, de 14 de março de 2016,
tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de
janeiro de 2002.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora THAIS ASSIS
MORAES, CPF: 092.616.076-16, MASP: 1.310.083-9 para exercer a
função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370004 – BH, em
substituição ao titular, no período de 17/07/2017 a 30/07/2017, observadas as disposições legais pertinentes.Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.Belo Horizonte, 13 de julho de 2017.
Marcílio de Sousa Magalhães,Diretor-Geral
13 985771 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
de Belo Horizonte
Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral
PORTARIA Nº 07, DE 13 DE JULHO DE 2017.
Designa servidor para responder extraordinariamente pela Diretoria-Geral
da Agência de Desenvolvimento da RMBH.
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do art. 9º, I, do Decreto nº 45.751,
de 5 de outubro de 2011, e considerando o disposto nas Leis Complementares nº 88/2006, 89/2006 e 107/2009.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designado o Chefe de Gabinete da Agência de Desenvolvimento da RMBH, Sr. Gustavo Batista de Medeiros, MASP nº 752.668-4,
inscrito no CPF sob o nº. 080.294.636-42, para responder extraordinariamente pela Diretoria-Geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH, no
período de 18 a 31 de julho de 2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2017.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Diretora-Geral
Agência de Desenvolvimento da RMBH
13 986030 - 1
PORTARIA Nº 06, DE 12 DE JULHO DE 2017
Constitui Comissão Executiva de Suporte e Monitoramento ao Projeto de
Apoio a Revisão dos Planos Diretores de Municípios da RMBH.
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – AGÊNCIA
RMBH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 9º, inciso I,
do Decreto nº 45.751 de 05 de outubro de 2011;
CONSIDERANDO a assinatura do Contrato de prestação de serviços nº
002/2016 firmado entre a Agência RMBH e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais – IPEAD,
para o assessoramento à revisão dos planos diretores dos municípios de Baldim, Caeté, Capim Branco, Itatiaiuçu, Juatuba, Mateus Leme, Nova União,
Rio Manso, São Joaquim de Bicas, Sarzedo e Vespasiano;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o cumprimento e otimizar
o desempenho das obrigações previstas na Cláusula Terceira do Contrato
nº 02/2016;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão Executiva de Suporte e Monitoramento ao projeto de apoio a Revisão dos Planos Diretores de municípios da
RMBH, com as seguintes atribuições:
I – auxiliar o gestor do Contrato nº 002/2016 nas atividades de monitoramento dos trabalhos executado pela Fundação IPEAD;
II – prestar suporte técnico para a validação dos produtos previstos no Contrato nº 002/2016, a serem entregues pela Fundação IPEAD;
III – informar à Fundação IPEAD sobre os projetos em andamento na Agência RMBH a serem considerados no desenvolvimento das atividades especificadas no Contrato nº 002/2016;
IV – disponibilizar as informações produzidas no Sistema de Informações
Metropolitanas (SIM);
V – prestar apoio institucional que facilite o acesso da CONTRATADA a
informações de demais instituições e entidades do Poder Executivo Estadual, necessárias à consecução do objeto do Contrato nº 002/2016;
VI – prestar apoio institucional que facilite o acesso dos MUNICÍPIOS às
informações produzidas pela CONTRATADA;
VII – dar suporte à mobilização do público-alvo do projeto de apoio a Revisão dos Planos Diretores de municípios da RMBH;
VIII – propor e acompanhar outras medidas necessárias ao desenvolvimento do projeto de apoio a Revisão dos Planos Diretores de municípios
da RMBH, e
IX – Articular os grupos de acompanhamento o recebimento e validação
dos produtos entregues pela CONTRATADA.
Art. 2º. A Comissão Executiva de que cuida esta Portaria será composta
pelos seguintes membros:
I - Mateus Almeida Nunes - Masp nº 1.391.470.0;
II - Sabrina Faria Rocha - Masp nº 1.400.956-7;
III - Camila Miranda Knauer - Masp nº 1.413.252-6;
IV - Júlia Monteiro de Castro Laborne - Masp nº 752.843-3;
V - Fabiana Caroline Ribeiro Rocha - Masp nº 1.394.797-3;
VI – Elvis Clayton Nunes Gaia – Masp nº 1.397.670-9.
Parágrafo único. Fica designada a servidora Sabrina Faria Rocha, Masp
nº 1.400.956-7, para atuar como Coordenadora da Comissão Executiva de
Suporte e Monitoramento ao Projeto de Apoio à Revisão dos Planos Diretores de Municípios da RMBH.
Art. 3º. A critério da Comissão Executiva, poderão ser convidados outros
servidores do Governo do Estado para validação dos produtos entregues
pela CONTRATADA.
Art. 4º. Fica revogada a portaria nº 16/2016.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Flávia Mourão Parreira do Amaral
Diretora-Geral
Agência de Desenvolvimento da RMBH
13 985508 - 1

Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Diretora de Inovação e Logística: Dalva Stela Rodrigues de Carvalho
Em cumprimento ao dispositivo da Emenda Constitucional n° 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Agência RMBH faz publicar o Demonstrativo
de Remuneração de seus servidores relativo ao 2° trimestre do ano de 2017. Unidade Orçamentária 2431:
QUADRO DEMONSTRATIVO REMUNERAÇÃO PESSOAL
SEGUNDO TRIMESTRE 2017
ABRIL
MAIO
JUNHO
TOTAL
Efetivos
17
139.830,72
16
146.335,00
16
141.878,76
428.044,48
Recrutamento amplo
22
112.293,04
22
108.465,85
21
102.970,00
323.728,89
Subtotais
39
252.123,76
38
254.800,85
37
244.848,76
751.773,37
Encargos Patronais
39
24.698,37
39
24.133,76
37
23.287,30
72.119,43
TOTAL
0
276.822,13
0
278.934,61
0
268.136,06
823.892,80
Outras despesas de pessoal
7
20.342,07
7
40.567,40
7
41.858,72
102.768,19
FONTE: Valores extraídos do relatório da Secretaria de Estado da Fazenda/SGPP
13 985505 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão

Expediente

Expediente

RESOLUÇÃO SEC N° 29, DE 13 JULHO DE 2017
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA

RESOLUÇÃO Nº 1.467, DE 12 DE JULHO DE 2017.
Cria a Comissão Específica de Reavaliação para proceder a Reavaliação do valor histórico e do estado de conservação dos bens patrimoniais
permanentes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e designa seus membros.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo
93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado, a Lei Estadual nº 22.257,
de 27 de julho de 2016 e o Decreto Estadual nº 47.144, de 25 de janeiro
de 2017, e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 45.242,
de 25 de janeiro d e2009 e na Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de
julho de 2010,
RESOLVE:

Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional

A Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado,
Resolve:
Art. 1 - Conceder Progressão na Carreira, nos termos da art.18 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura relacionados no relacionados no quadro abaixo.
Art. 2 - Essa Resolução entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das vigências previstas.
MASP

NOME

366.697-1 Joana Maria da Silva
358.305-1 Jorge Luiz Peres da Silva
902.878-8 Litza Libero Alencar de Melo

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO POSTERIOR
CARGO EFETIVO
À PROGRESSÃO
À PROGRESSÃO
C.E – Auxiliar de Cultura Nível V – Grau H
Nível V – Grau I
C.E – Técnico de Cultura Nível IV – Grau B
Nível IV – Grau C
C.E – Gestor de Cultura
Nível IV – Grau A
Nível IV – Grau B

DATA DA
VIGÊNCIA
30/06/2017
30/06/2017
30/06/2017