TJMG 11/07/2017 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
praça e área externa do Centro de Convivência no bairro Morada do
Vale, município de Coronel Fabriciano/MG, para atendimento ao Contrato n° 0233338 - 88, celebrado entre a União Federal, por intermédio
do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso do Contrato e
Próprio. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para apreciação/aquisição no Setor de Licitações ao valor de R$ 10,00
(dez reais) + 3UPFCF, de segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs.
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua
Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel
Fabriciano, 07 de julho de 2017. Lidiani Gomes Martins de Carvalho.
Presidente da CPL.
5 cm -10 983992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 525/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 36/17. Objeto: Contratação da empresa Conceitos Comércio de Artigos de Uso Comercial LTDA – EPP para aquisição de 06 (seis) camas hospitalares infantis/berços pediátricos para
atendimento ao Hospital Dr. José Maria de Morais. Recurso: Próprio
(HJMM) em atendimento a Secretaria de Governança de Saúde, no
valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), nos termos
do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores e decreto Municipal 5.985 de 1º de junho de 2017. Coronel
Fabriciano, 06 de julho de 2017. Lidiani Gomes Martins de Carvalho.
Presidente da CPL.
3 cm -10 983963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 529/17. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 37/17. Objeto: Contratação da empresa Maquipel
Maquinas e Equipamentos para Escritório LTDA-ME para aquisição de
02 (duas) camas hospitalares de solteiro e 02 (duas) mesas de escritório
para atendimento ao Hospital Dr. José Maria de Morais. Recurso: Próprio (HJMM) em atendimento a Secretaria de Governança de Saúde, no
valor global de R$ 1.326,00 (um mil, trezentos e vinte e seis reais), nos
termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e decreto Municipal 5.985 de 1º de junho de 2017.
Coronel Fabriciano, 06 de julho de 2017. Lidiani Gomes Martins de
Carvalho. Presidente da CPL.
3 cm -10 983965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 544/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 42/2017. Objeto: Contratação da empresa
Odontovales Comercio e Serviço de Equipamentos Medicos e Odontologicos LTDA-ME para aquisição de 06 destiladores de água, para
atendimento ao Hospital Dr. José Maria de Morais. Recurso: Próprio
(HJMM) em atendimento a Secretaria de Governança de Saúde, no
valor global de R$7.740,00 (sete mil, setecentos e quarenta reais) nos
termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e decreto Municipal 5.985 de 1º de junho de 2017.
Coronel Fabriciano, 10 de julho de 2017. Lidiani Gomes Martins de
Carvalho. Presidente da CPL.
3 cm -10 983984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 543/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 41/2017. Objeto: Contratação da empresa
GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA - ME
para aquisição de 100.00 (cem mil) frascos de soro fisiológico, para
atendimento ao Hospital Dr. José Maria de Morais. Recurso: Próprio
(HJMM) em atendimento a Secretaria de Governança de Saúde, no
valor global de R$248.430,00 (duzentos e quarenta e oito mil, e quatrocentos e trinta reais) nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores e decreto Municipal 5.985 de
1º de junho de 2017. Coronel Fabriciano, 10 de julho de 2017. Lidiani
Gomes Martins de Carvalho. Presidente da CPL.
3 cm -10 983978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 082/2017 – Processo nº
461/2017. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de elaboração e aprovação de projetos de engenharia, gerenciamento,
fiscalização e assessoria em acompanhamento e fiscalização das obras
públicas no Município de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente, Secretaria de Governança da Saúde, Secretaria de Governança Educacional, Secretaria
de Governança do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
e Secretaria de Governança de Assistência Social. Recursos: PMAQ,
PABFIX e próprio. O Pregoeiro comunica aos interessados que o Processo supracitado foi ANULADO por ilegalidade de ofício, nos termos
do art. 49 da Lei Federal N° 8666/93 e nos termos do art.18 do Decreto
nº 3.555/00. Coronel Fabriciano, 07 de Julho de 2017. Paulo Valadares
da Silva. Pregoeiro.
4 cm -10 983796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 035/2017 – Processo
299/2017. Objeto: aquisição de material de expediente e armarinho,
para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Coronel Fabriciano,
para o ano de 2017, em atendimento da Secretaria de Governança Educacional, Recursos FEB 40, QSE, Brasil Carinhoso e Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: NILZA
RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP, referente aos itens 01, 02, 04,
06, 12, 14, 15, 19, 20, 24, 33, 34, 37, 42, 44, 45, 52, 53 e 54; TRANA
PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA - EPP referente aos itens 03,
10, 16, 21, 30, 38 e 55; PAPELARIA AMERICANA LTDA – EPP referente aos itens 13, 22, 23, 25, 28, 29, 31, 35, 36, 40, 43, 46, 47, 48 e
49; E & E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, referente aos
itens 05, 18, 26, 27, 39, 41 e 51 e MASTER COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA, referente aos itens 08, 17, 32 e 50. Os itens
07, 09 e 11 foram frustrados. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
4 cm -10 983996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 035/2017 – Processo
299/2017. Objeto: aquisição de material de expediente e armarinho,
para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Coronel Fabriciano,
para o ano de 2017, em atendimento da Secretaria de Governança Educacional, Recursos FEB 40, QSE, Brasil Carinhoso e Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: NILZA
RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP, referente aos itens 01, 02, 04,
06, 12, 14, 15, 19, 20, 24, 33, 34, 37, 42, 44, 45, 52, 53 e 54; TRANA
PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA - EPP referente aos itens 03,
10, 16, 21, 30, 38 e 55; PAPELARIA AMERICANA LTDA – EPP referente aos itens 13, 22, 23, 25, 28, 29, 31, 35, 36, 40, 43, 46, 47, 48 e
49; E & E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, referente aos
itens 05, 18, 26, 27, 39, 41 e 51 e MASTER COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA, referente aos itens 08, 17, 32 e 50. Os itens
07, 09 e 11 foram frustrados. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
4 cm -10 983874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
Processo Licitatório nº. 0339/2017, Pregão Presencial nº032/2017
O MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO torna público Processo Licitatório nº. 0339/2015, Pregão Presencial nº032/2015, que visa à prestação de serviços médicos. A abertura da sessão será às 12h30min horas
do dia 24 de julho de 2017. Demais informações através do site www.
corregofundo.mg.gov.br, email: pregoescorregofundo@hotmail.com
ou telefone 037-3322-9202. - Dep. Licitações: Maiza Maria Guimarães
– Pregoeira Municipal. Córrego Fundo - MG
2 cm -10 983806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS,
torna público que encontram-se abertos desde o dia 23/05/2017 e
01/06/2017, respectivamente, os seguintes credenciamentos: Inexigibilidade de Licitação 005/2017 – OBJETO: Credenciamentode pessoa
física e/ou jurídica, para prestação de serviços médicos, conforme especificações contidas no memorando da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura: A partir de 23/05/2017 às 08:00hs até 31/12/2017 às 16:00hs.
Inexigibilidade de Licitação 006/2017 – OBJETO: Credenciamento de
laboratórios para realização de exames. Abertura: Abertura: A partir de
01/06/2017 às 08:00hs até 31/12/2017 às 16:00hs. Albertino Antônio
dos Santos Júnior – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS, torna público a ABERTURA
dos Processos: Pregão Presencial 018/2017 – OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de fornecimento de internet para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Datas. Abertura:
24/07/2017 às 09:00hs. Pregão Presencial 019/2017 – OBJETO: Contratação de empresa para locação de câmeras de segurança e alarmes.
Abertura: 24/07/2017 às 13:00hs. Albertino Antônio dos Santos Júnior
– Pregoeiro.
4 cm -10 984005 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAPregão Presencial nº 54/2017
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a abertura do Processo n° 70/2017 e Edital 55/2017, referente à Aquisição
de materiais de construção para manutenção, reforma e ampliação das
obras do Município de Delfim Moreira. Data do certame: 26/07/2017
às 09:00. O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.
mg.gov.br.Para maiores informações: E-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
2 cm -10 984024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- Pregão Presencial nº 56/2017
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a publicação do Processo n° 72/2017 e Edital 57/2017, referente à Contratação
de empresa para prestação de serviços de Sondagem. Data do certame:
24/07/2017 às 09:00. O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações: E-mail: licitacao@
delfimmoreira.mg.gov.br tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
2 cm -10 983593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MGREVOGAÇÃO DOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO 001/2012
E 001/2010 - Torna público que por determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, consoante parecer do Ministério Público
do Estado de Mina Gerais - MP/EMG, REVOGOU o Edital do Concurso Públiconº 001/2012 e Edital de Concurso Público nº. 001/2010,
ficando sem efeito todos os atos já praticados por conta dos referidos
editais.Marcelo Olegário Soares - Prefeito Municipal - 04/07/2017.
2 cm -10 983734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MGTomada de Preço 00002/2017 - Processo n°00046/2017 - Homologação
e Adjudicação. O Prefeito Municipal de Divisa Nova, Sr. Elias Tassoti,
torna pública a Homologação do Procedimento Licitatório supra mencionado, cujo objeto é a reforma da Praça Governador Valadares e a
Adjudicação do objeto licitado em favor da empresa MR Construtora
Ltda -Me, inscrita no CNPJ sob o n°18.791.661/0001-48, pela proposta
mais vantajosa no valor de R$90.004,59 (noventa mil, quatro reais e
cinquenta e nove centavos). DIVISA NOVA, 10 de julho de 2017. Elias
Tassoti - Prefeito Municipal.
3 cm -10 983750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Edital de Concurso Público N° 001/2015. PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOM SILVÉRIO, Minas Gerais, torna público que foi realizada
nomeação do candidato aprovado no concurso público nº 001/2015,
através das Portarias nº: 64 e 68/2017, para tomar posse no respectivo
cargo, mediante assinatura em termo próprio. Cópias das portarias de
nomeação poderão ser obtidas no Prédio Sede da Prefeitura Municipal,
no endereço sito à Praça Presidente Vargas, 143, Centro, Dom Silvério,
MG, telefone (31) 3857-1314, bem como, no site da Prefeitura Municipal de Dom Silvério: www.domsilverio.mg.gov.br. João Bosco Coelho
– Prefeito Municipal. Dom Silvério, 10/07/2017.
3 cm -10 983747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
– Processo nº 52/2017 – Pregão Presencial nº 21/2017 – Registro de Preços para aquisição programada de combustíveis. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou
solicitar por e-mail a licitagovdores@doresnet.com.br. A sessão pública
será às 09:00horas do dia 21 de julho de 2017. Dores de Campos, 10 de
julho de 2017. Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.
2 cm -10 983914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDESExtrato de ata de registro de preços. Processo 074/2017. Pregão
034/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços
de alinhamento, conserto e troca de pneus, solicitado pelas Secretarias
Municipais, pelo menor preço por item, com registro de preços, para
futura e possível contratação. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratados: Leonardo Machado Martins, Itens: 1 (121,66), 2 (100,00), 6 (20,00), 7 (27,00), 12 (18,00), 13
(24,00). Edivane Nogueira, Itens: 3 (14,00), 4 (165,00), 5 (18,00), 8
(55,00), 9 (13,00), 10 (155,00), 11 (17,00), 14 (52,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Leonardo Machado Martins. Edivane
Nogueira. Extrato de contrato. Processo nº 062/17. Tomada de Preço nº
005/2017. Objeto: Contratação de empresa apta a pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município, sendo no prolongamento das Ruas
Quintino Bocaiúva, João Rosa, Silvio Dimas, e Dr. Carlos Dayrel
França. Vigência: 03 meses. Contratante: Município de Elói Mendes –
Prefeitura. Contratada: TNS Aplicadora de Pavimento Asfáltico Ltda EPP. Valor global: R$ 91.815,00. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal.
Nisio Caetano de Araújo. Extrato de contrato. Processo nº 061/17.
Tomada de Preço nº 004/2017. Objeto: Contratação de empresa apta ao
recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município, sendo as Ruas
Joaquim Augusto Machado, Antônio Flauzino Pereira, e Joaquim Marques Padilha. Vigência: 03 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Construtora Niemeyer Ltda. Valor global:
R$ 141.717,10. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Alexandre Martins Niemeyer. Extrato de ata de registro de preços. Processo 071/2017.
Pregão 032/2017. Objeto: Contratação de empresa apta a prestação de
serviços de coleta, transporte, incineração/destinação final de resíduos
de serviços de saúde dos grupos (A, B, E), solicitado pela Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo menor preço por item,
com registro de preços, para futura e possível aquisição.Vigência: 12
meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda. Item: 1 (4,15). Wiliam
Cadorini. Prefeito Municipal. Gilson Almeida Vilela. Processo
072/2017. Dispensa 029/2017. Objeto: Locação de imóvel para ampliação do Cemei Menino Jesus, solicitado pela Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. Dotação: Reduzido 169. Vigência: O contrato terá
início em 10/05/2017 e término em 31/12/2017. Contratante: Município
de Elói Mendes – Prefeitura. Contratado: Alaor Silva. Valor global R$
6.900,00. Elói Mendes, 31/03/2016. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Alaor Silva. Extrato de ata de registro de preços. Processo
078/2017. Pregão 037/2017. Objeto: Sistema de registro de preços para
eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de transporte de passageiros visando atender as necessidades
das Secretarias Municipais. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratado: Grilo Turismo Ltda – ME.
Itens: 1 (4,00), 2 (4,15), 3 (5,80), 4 (6,60). Wiliam Cadorini. Prefeito
Municipal. Sérgio de Oliveira Scotini. Aditivo ao Contrato. Processo
025/2017. Pregão 087/2017. Objeto: Fornecimento de Câmara de Ar e
Pneus para os veículos da Frota Municipal, solicitado pelas Secretarias
Municipais, pelo menor preço por item. Contratante: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. Contratada: Auto Peças e Mecânica Alvorada
Ltda. O valor do aditivo será de 24,92% no valor de R$ 37.885,00, nos
termos do artigo 65, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93, tendo em vista
que a quantidade foi insuficiente. Elói Mendes, 15/05/2017. Wiliam
Cadorini. Prefeito Municipal. Diuvanny da Silva. Extrato de contrato.
Processo 080/2017. Dispensa 031/2017. Objeto: Serviços de aplicação
intra-vitrea de anti-vegf (eylia) para a paciente Maria José Mendes
Cocunato e serviço de aplicação de anti-vegf (avastini) para paciente
Maria Ivanilda Carvalho. Dotação: Reduzido 310. Vigência:
31/12/2017. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Serviços Médicos Dias Ltda. Valor global R$ 6.380,00. Elói
Mendes, 19/05/2017. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Hernani
Dias de Souza. Extrato de contrato. Processo 081/2017. Inexigibilidade
006/2017. Objeto: Aquisição de assinatura da revista presença pedagógica, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Vigência: 31/12/2017. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Editora do Professor Ltda – ME. Valor do contrato R$
7.930,00. Elói Mendes, 22/05/2017. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Valter Barbosa Santana. Extrato de ata de registro de preços. Processo 059/2017. Pregão 028/2017. Objeto: Contratação de empresa
apta em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
bem como ao fornecimento de materiais de consumo destinados à
manutenção dos veículos e máquinas desta Prefeitura, pelo maior desconto percentual sobre os preços nas tabelas de cada fabricante, com
registro de preços, para futuro e possível fornecimento. Vigência: 12
meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratadas: Julio César de Souza. Item 05 Desconto da tabela do fabricante:
(49%), Serviços (38,50). Item 09, Desconto da tabela do fabricante:
(75%), Serviços (12,50). Auto Peças Mecânica Alvorada Eireli. Item
04, Desconto da tabela do fabricante: (62%), Serviços (40,00). Item 06,
Desconto da tabela do fabricante: (62%), Serviços (40,00). Item 12,
Desconto da tabela do fabricante: (62%), Serviços (40,00). Varflex
Auto Peças Ltda – ME. Item 07 Desconto da tabela do fabricante:
(65%), Serviços (80,00). Maq Peças e Equipamentos Ltda EPP. Item
08, Desconto da tabela do fabricante: (61%), Serviços (40,00), Item 13,
Desconto da tabela do fabricante: (61,10%), Serviços (40,00), Item 14,
Desconto da tabela do fabricante: (41%), Serviços (49,00), Item 15,
Desconto da tabela do fabricante: (42%), Serviços (48,00), Item 11,
Desconto da tabela do fabricante: (61,10%), Serviços (40,00). Sul Trator Peças Equipamentos Ltda, Item 03, Desconto da tabela do
fabricante: (45%), Serviços (79,50), Item 10, Desconto da tabela do
fabricante: (45%), Serviços (60,00). M.V.N. Motores Diesel Ltda, Item 01
Desconto da tabela do fabricante: (45%), Serviços (78,75), Item 02, Desconto da tabela do fabricante: (48%), Serviços (72,00). Item 16, Desconto
da tabela do fabricante: (66%), Serviços (45,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Júlio César de Souza. Diuvanny da Silva. Leonardo
Donizeti Bráulio. Ronaldo José da Silveira. José Ernani Pereira. Marcos
José Diniz. Rescisão Contratual. Processo 157/2015. Pregão 086/2015.
Objeto: Contratação de empresa apta a realizar o transporte de alunos do
ensino fundamental através de veículos tipo ônibus, sprinter, kombi e van
(besta), pelo menor preço por item. A contratada e a contratante em
comum acordo nos termos do artigo 79, inciso II da lei 8.666/93 vêm em
comum acordo rescindir o contrato administrativo nº 026/2016 firmado
em 11 de janeiro de 2016. Referida rescisão se faz em razão de dias que
não foram feitos os serviços. Contratante: Município de Elói Mendes –
Prefeitura. Contratadas: Transporte Irmãos Rocha Ltda. Leonel e Cia
Ltda. Zezinho e Filho Ltda. Silva e Silveira Transportes Ltda. Transportes
Cobertores Ltda. MJ Táxi Ltda. J.D Transportes Ltda – ME. Flanklin Henrique Pereira. Borges Transportes Ltda. Pereira e Pereira Transportes
Ltda. Ladel Transportes Ltda. Transporte Toledo Ltda. Transporte Lopes e
Jardulio Ltda. Expresso JJC Ltda. Transporte WA Ltda- ME. Irmãos
Transporte Ltda –ME. Marques e Paiva Transportes Ltda. Loredane
Transportes Ltda. Garruchinha Transporte Ltda. Transporte Escolar Barreto Ltda. Zava Bueno e Cia Ltda. Lucimara Armando Mendes. Sarto e
Silva Transportes Ltda. Transportadora Firmino Ltda. Boaventura e Mendes Transportes Ltda. Paraíso Trasnportes Ltda. Elói Mendes, 20 de
dezembro de 2016. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Sebastião
Alves Pereira. José Adélio Machado Mendes. Paulo Donizeti Firmino.
Joel Francisco Sarto. Lucimara Armando Mendes. Jezuel Zava Bueno.
Carlos Reis da Silva. Ronaldo Adriano da Silva. Jander Mendes de Souza.
Márcio Marques de Paiva. Tadeu dos Reis Cornélio. Wilson Joaquim de
Azevedo. Jovani da Silva Costa. José Leandro Pereira. Beadir Costa
Toledo. José Aladel da Silva. Luiz Roberto Pereira. Sebastião Borges da
Silva. Sebastião José Pereira. Daniel William Coelho. José Marcelo
Alves. Joaquim Ferreira. Alessandro Donizetti Silveira. José Martins
Filho. Geraldo Leonel Silva. João Paulo da Silva Rocha.
27 cm -10 984029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Pregão presencial nº. 044/2017, tipo menor preço por item, AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM O ENSINO FUNDAMENTAL-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O edital se encontra em inteira
disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel
Ribeiro, 28, – Centro ou por email-licitacao@engenheirocaldas.mg.gov.
br Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 25.07.2017 às
09h00min, presidente da CPL.
2 cm -10 983972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 025/17. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos
odontológicos diversos, tais como materiais, instrumentais e equipamentos para atender o CEO (Centro Especializado em Odontologia) e consultórios odontológicos. Abertura das propostas por meio eletrônico dia
21/07/2017, às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br (ID679037) Informações: Secretaria Municipal de Saúde, Rua São José 170, Centro, Esmeraldas/MG.
Tel.: (31)3522-5163.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira.
3 cm -10 983656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a abertura do processo licitatório 00030/2017 – Pregão
00021/2017 – tendo como objeto o registro de preços para possível e
eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de LAVAGEM E ENGRAXAMENTO dos veículos do Município de
Fama – MG, por um período de 12 meses. Data: 26 de julho de 2017. Credenciamento e recebimento de envelopes: 9 h - Horário de abertura: 9 h e
30 min. Edital e informações através do telefone (35) 3296-1263, das 8 às
16h ou através do e-mail: compraslicitacao@fama.mg.gov.br.
2 cm -10 983765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
Torna público a realização doProc. Lic. 063/2017, mod.PP n° 044/2017,
registro de preços para aquisição de material de limpeza e produção de
higienização, material de copa e cozinha, material de acondicionamento
e embalagem, aparelhos e utensílios domésticos, aparelhos e equipamentos de comunicação, tecidos e aviamentos, material de processamento de
dados. Abertura dos envelopes dia 21/07/2017, às 09:00 hs. Proc. Lic.
064/2017, mod. PP n° 045/2017 - aquisição de 03(três) batedeiras de cereais, tracionadas por trator agrícola - Abertura dos envelopes: 25/07/2017,
às 09:00 hs. Proc. Lic 065/2017 Inex 005/2017 Credenciamento 004/2017
– Contratação eventual de artistas musicais (cantor, instrumentalista,
dupla, grupo e banda) a partir de 11/07/2017 até 31/12/2017 - no depart.
licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1281 ou e-mail:fslicita@gmail.
com Ricardo Rocha – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Extrato da ARP 034/2017 ref. Processo nº 041/2017– Pregão Presencial
nº012/2017. Objeto: Aquisição de Materiais Elétrico e Hidráulicos para
atender todas as Secretarias do Município de Guanhães- MG Contratada:
Polo Comercio EIRELI, CNPJ 24.507.460/0001-79. Valor R$729.055,50
Vigência: 13/06/2017 à 13/06/2017. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato da ARP
036/2017 ref. Processo nº 049/2017 – Pregão Presencial nº 016/2017.
Objeto: Aquisição de Merenda Escolar para Atender a Secretaria
Municipal de Educação; Vencedor: Alimentos Vale do Aço LTDA CNPJ:10.248.662/0001-39. Valor R$ 139.080,00 Vigência 29/06/2017 à
29/06/2018. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato da ARP
037/2017 ref. Processo nº 049/2017 – Pregão Presencial nº 016/2017.
Objeto: Aquisição de Merenda Escolar para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Vencedor: CNA Multiformato e Logística LTDA – ME,
CNPJ: 17.270.476/0001-45, Valor R$ 82.794,00. Vigência 29/062017 à
29/06/2018. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato da ARP 038/2017
ref. Processo nº 049/2017 – Pregão Presencial nº 016/2017. Objeto: Aquisição de Merenda Escolar para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Vencedor: Comercia Magath Ltda, CNPJ: 22.130.249/0001/54, Valor
R$ 789.534,40. Vigência 29/062017 à 29/06/2018. José Maria Pires de
Andrade – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato da ARP
039/2017 ref. Processo nº 049/2017 – Pregão Presencial nº 016/2017.
Objeto: Aquisição de Merenda Escolar para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Vencedor: Fledston Renato Rocha e CIA Ltda,
CNPJ: 03.031.120/0001-44, Valor R$ 81.750,00. Vigência 29/062017 à
29/06/2018. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato da ARP 040/2017
ref. Processo nº 049/2017 – Pregão Presencial nº 016/2017. Objeto: Aquisição de Merenda Escolar para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Vencedor: Frigorífico Calafate Ltda , CNPJ: 41.902.610/0003-20,
Valor R$ 313.150,00. Vigência 29/062017 à 29/06/2018. José Maria Pires
de Andrade – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato da ARP 041/2017
ref. Processo nº 049/2017 – Pregão Presencial nº 016/2017. Objeto: Aquisição de Merenda Escolar para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Vencedor: Mariele Barroso da Cruz MEI, CNPJ: 27.588.963/0001-04,
Valor R$ 94.600,00. Vigência 29/062017 à 29/06/2018. José Maria Pires
de Andrade – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato da ARP
042/2017 ref. Processo nº 049/2017 – Pregão Presencial nº 016/2017.
Objeto: Aquisição de Merenda Escolar para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Vencedor: Supermercado Bela Vista Ltda, CNPJ:
04.709.388/0001-55, Valor R$ 37.751,50. Vigência 29/062017 à
29/06/2018. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Extrato da ARP
043/2017 ref. Processo nº 049/2017 – Pregão Presencial nº 016/2017.
Objeto: Aquisição de Merenda Escolar para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Vencedor: Supermercado Paladar Ltda - EPP,
CNPJ: 65.274.573/0001-59, Valor R$ 77.198,00. Vigência 29/062017 à
29/06/2018. José Maria Pires de Andrade – Pregoeiro Oficial.
12 cm -10 984038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ–
Extrato do Contrato nº 104/2017 originado da realização do Pregão Presencial nº 064/2017, firmado com a empresa MZ Brasil Indústria deMáquinas Ltda – EPP. Objeto: fornecimento de equipamento para demarcação viária(pintura) para o Município de Guaxupé/MG. Valor: R$
128.250,00. Guaxupé/MG, 10/07/2017. Eliton Israel Pereira – Secretário
Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
2 cm -10 983679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0158/2017 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL RP 032/2017. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal
Sr. José Carlos de Barros, resolve registrar os preços das empresas:
FARMACIA E DROGARIA MAFRA LTDA ME, T S B COSTA ME,
E RIOS & MATOS COMERCIO DE PRODUTOS DE DIETA LTDA,
através das Atas de Registro de Preços nº 158.1/2017, 158.2/2017 e
158.3/2017, perfazendo um valor total da Licitação de R$ 463.030,40
(quatrocentos e sessenta e três mil, trinta reais e quarenta centavos).
Objeto: Registro de Preços para Aquisições Futuras e Parceladas de
Medicamentos Éticos, Manipulados e diversos produtos de uso Pessoal
em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Iapu/MG,
Vigência da ata de 12 meses. 07/07/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0160/2017 - MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL RP 033/2017. Pelo presente instrumento,
a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo seu
Prefeito Municipal Sr. José Carlos de Barros, RESOLVE registrar os
preços das empresas: MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA
94283389668, HERIVALDO PEREIRA GONÇALVES 54027071620
ME, E EDUARDO FERNANDES SILVA 08026986628, através das
Atas de Registro de Preços nº 160.1/2017, 160.2/2017 e 160.3/2017,
perfazendo um valor total da licitação de R$ 496.525,00 (quatrocentos
e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Objeto: Contratação de Empresa(S) para futuras Prestações de Serviços de Serralheria
para Ampliação, Manutenção e Conservação das diversas Instalações
da Prefeitura de Iapu/MG, Vigência da ata de 12 meses. 07 de julho
de 2017.
7 cm -10 983832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 34/2017 Pregão Presencial 15/2017,
aquisição de equipamentos fisioterápicos e equipamentos para manutenção da Academia da Saúde. Abertura dos envelopes dia 25/07/17 às
9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de
Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea –
MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeira – Walquiria Oliveira
2 cm -10 984033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 45/2017 Pregão Presencial
25/2017, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de cadeiras universitárias. Abertura dos envelopes dia
24/07/17 às 13h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/
Transparencia. Pregoeira – Walquiria Oliveira
2 cm -10 984036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 44/2017 Pregão Presencial 24/2017,
contratação de empresa especializada para confecção de material de
sinalização de trânsito. Abertura dos envelopes dia 24/07/17 às 9h na
Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG,
ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeira – Walquiria Oliveira
2 cm -10 984035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 71/2017 Pregão Presencial 41/2017,
contratação de empresa especializada para instalação de aparelhos de ar
condicionado. Abertura dos envelopes dia 25/07/17 às 13h na Prefeitura
Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito
à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através
do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeira – Walquiria Oliveira
2 cm -10 984030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Aviso de Licitação Suspensa. OPresidente da Comissão Permanente de
Licitação designada pela Portaria nº 24/2017-, comunica aos interessados que a licitação referente à Tomada de Preços nº 001/2017, Processo
110/2017, objeto: Do Tipo Menor Preço por Empreitada Global para
Contratação de Execução de Obra Pública de Reforma e Ampliação
da Quadra de Bocha do Município de Inconfidentes, Conforme Anexos Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma FísicoFinanceiro e Levantamentos Planimétricos,está suspensa em virtude de
adequação no Edital, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentaria, Memorial Descritivo e Projetos Arquitetônico. O Edital será
republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações
de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, no Depto de Licitações, na R. Eng.
Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35)
3464-1014 - Rodnei Francisco de Oliveira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -10 983762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2017 – SMAS. O Secretário Municipal de Assistência
Social, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA A SUSPENSÃO, por tempo indeterminado, do processo licitatório em epígrafe,
cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância eletrônica a distância, denominado monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de
vistoria de pronta resposta por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete)
dias por semana, com fornecimento de equipamentos, mediante comodato, instalação e configuração do sistema de alarme, conforme especificações constantes no anexo I – Termo de Referência. Informações
complementares no Departamento de Suprimentos, (31) 3829.8203, de
12 as 18 h. José Osmir de Castro, Secretário Municipal de Assistência
Social, em 10/07/17.
3 cm -10 983935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Termo de Apostilamento nº 002/17 ao Contrato 234/2013 – Secretaria Municipal de Saúde x Fundação São Francisco Xavier,
CNPJ 19.878.404/0001-10, Fund. Legal: Processo Administrativo
007.007.2013/01349, Inexigibilidade 29/2013. Constitui objeto do
presente termo de apostilamento o reajustamento do orçamento préfixado e orçamento pós-fixado. O Plano Operativo Assistencial – POA
acostado aos autos sofreu alteração no orçamento pré-fixado (Media
Complexidade Ambulatorial e Média Complexidade Hospitalar I)
e orçamento pós-fixado (Alta Complexidade Ambulatorial ‘1’ e Alta
Complexidade Hospitalar ‘1’), passando o valor global do Contrato
para R$102.192.969,08 (cento e dois milhões, cento e noventa e dois
mil, novecentos e sessenta e nove reais e oito centavos), permanecendo
válido por mais 12 (doze) meses a partir da data de 07/07/2017. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas
do Contrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente
modificadas por este instrumento. Ededwin Windsor Greffe da Cruz,
Sec. Municipal de Saúde, em 10/07/2017.
4 cm -10 983788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 - ERRATA. Houve alteração no Termo de Homologação, a qual está disponível no site www.
ipatinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone (31) 3829-8240.
Jésus Nascimento da Silva, Secretário Municipal de Educação, em
10/07/2017.
2 cm -10 983951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO
RP Nº 001/17 - AQ. FUTURA DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM
GERAL. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02,
artigo 5º, inciso VI, do Decreto Municipal 5.298/05 e artigo 43, inciso
VI, da Lei Federal 8.666/93 HOMOLOGAMOS PARCIALMENTE os
procedimentos constantes no processo licitatório e ADJUDICAMOS
os itens listados abaixo às licitantes: 3PODERES COM. LTDA - ME,
Aditamento da Ata 001/17, R$132.063,20, cód. 841 e 27349; ALIMENTUS VALE DO AÇO, COM. AT. DE GEN. ALIMENT. LTDA
- EPP, Aditamento da Ata 002/17, R$17.050,40, cód. 1053, 23923 e
35084; CAMPOS E GOMES LTDA - ME, Aditamento da Ata 003/17,
R$271.866,70, cód. 873, 1055 e 35068; DISTRIBUIDORA IRMÃOS
SANTANA LTDA, Aditamento da Ata 004/17, R$26.549,60, cód.
19913, 25369, 35072 e 35075; DONATA DIST. LTDA-ME, Aditamento da Ata 005/17, R$231.744, 83, cód. , 263, 398, 418, 883, 19034,
19414, 21787, 23174, 23176, 23177, 23806 e 35080; EXATA IND. E
COM. LTDA - ME, Aditamento da Ata 006/17, R$78.449,94, cód. 428,
8402, 20208 e 21789; MAT MED HOSP. LTDA. - ME, Aditamento da
Ata 009/17, R$112.332,80, cód. 23175 e 23178; MUNDO DA EMBALAGEM LTDA., Aditamento da Ata 010/17, R$32.475,52, cód. 22695,