TJMG 07/07/2017 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo
GLAUCILÂNDIA
JAPONVAR
JURAMENTO
LONTRA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

1179437-7
1164757-5
1220066-3
1330441-5
1444091-1
883874-0
1304738-6
1165158-5
1167379-5
1203033-4
1203690-1
1228268-7
1179308-0
1063302-2
1330038-9
1226625-0
1330263-3

SILVANA SOUZA AGUIAR OLIVEIRA MATOS
ELIETE DIAS VIEIRA
ANDREA SORAYA MONÇÃO OLIVEIRA
JULIANA PEREIRA MENDES
ADRIANA SILVA SOARES
ANATÓLIO CARLOS DA MATA JUNIOR
ANNA CLARA DE SOUZA BRAZ
BRUNA ALVES SANTOS
BRUNO RAFAEL MUNIZ PEREIRA
CLÉDSON TEIXEIRA VIANA
CLEONICE FERNANDES GUERRA
DERIANY RODRIGUES VELOSO
DIEGO RIBEIRO DE ALMEIDA
ELEZITA GONÇALVES PEREIRA
EMANOEL LOPES FERREIRA
FÁTIMA DE JESUS SOARES
JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA DE DEUS

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

03
03
03
02
01
01
03
02
05
03
03
03
01
04
05
04
02

MONTES CLAROS

1413053-8

JEFFERSON WILLIAM LOPES ALMEIDA

PEB1A

02

GEOGRAFIA

MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PADRE CARVALHO
PADRE CARVALHO

345780-1
1002919-7
941039-0
1285845-2
1310787-5
1129991-4
878172-6
1102948-5
354761-9
1341764-7
1193486-6

MARIA MADALENA ANTUNES DOS SANTOS OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES PEREIRA FONSECA MARTINS
MARCOS NOBRE DE SOUZA
MEIRIELLY APARECIDA VELOSO FONSECA
RAISSA PARAÍSO SILVA SOUTO
RAMON LUIZ SANCHES ALVES DE OLIVEIRA
REJANE PEREIRA DE SOUZA
ROBERTA FABIANA DE ANDRADE REIS
SILVANA MEIRA FONSECA VITORINO
PRISCILA DE SOUZA
ORENA MARIA RODRIGUES RUAS ALMEIDA

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

03
03
05
02
03
04
02
03
03
02
04

QUÍMICA
LINGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
ANOS INICIAIS
LÍNGUA ESPANHOLA
EDUCAÇÃO FÍSICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA

Minas Gerais - Caderno 1

LÍNGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS
LINGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA
ANOS INICIAIS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
LINGUA PORTUGUESA
HISTÓRIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FISICA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS

16H/A E.E.SEBASTIÃO VIEIRA DIAS
E.E.MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES
16H/A E.E.PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
14H/A E.E.MANOEL PEREIRA DE ARAÚJO
E.E.PREFEITO ARISTIDES BATISTA
16H/A E.E.DONA EDITH SILVEIRA
10H/A E.E.DE SÃO PEDRO DA GARÇA
10H/A E.E.DE SANTA ROSA DE LIMA
14H/A E.E.DE SANTA ROSA DE LIMA
16H/A E.E.PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
09H/A E.E.DONATO SANTOS
09H/A E.E.FRANCISCO SÁ
12H/A E.E.DE ENSINO MÉDIO-VALE DAS CANCELAS
16H/A E.E.DOMINGOS BARBOSA BRAER
10H/A E.E.FRANCISCO SÁ
09H/A E.E.ANTÔNIO PIMENTA
E.E.JOÃO DE DEUS DIAS
16H/A E.E.DE APARECIDA DO MUNDO NOVO
16H/A E.E.PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
08H/A E.E.MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES
12H/A E.E.ANTONIO SOARES DA CRUZ
E.E.SÃO LUIZ
06H/A E.E.DE ENSINO MÉDIO-VALE DAS CANCELAS
13H/A E.E.SANTANA
16H/A E.E.MARIA CARNEIRO DA CRUZ
16H/A E.E.PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
05H/A E.E.TIBURTINO PENA
16H/A E.E.JUCA MARIA
16H/A E.E.JUCA MARIA

PATIS

1179252-0

MARDEN JUNEO VELOSO RUAS

PEB1A

03

EDUCAÇÃO FÍSICA

16H/A E.E.MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES

SÃO JOÃO DA LAGOA
SÃO JOÃO DO PARAISO
SÃO JOÃO DA PONTE

1266369-6
1281594-0
1278174-6

ISABELA MARIA ANDRADE GUIMARÃES PRATES
ROSANA SHEYLA LOPES DE AZEVEDO SANTOS
JACIARA GOMES DE SOUZA

PEB1A
PEB1A
PEB1A

03
02
03

HISTÓRIA
ANOS INICIAIS
ARTES

12H/A E.E.JOSIAS DE MATOS
E.E.DOUTOR ANTÔNIO AUGUSTO VELOSO
10H/A E.E.PROFESSOR HAMILTON LOPES

OLHOS DÁGUA
MIRABELA
NOVA ESPERANÇA/MONTES CLAROS
NOVA MINDA/JAPONVAR
CORAÇÃO DE JESUS
CAPITÃO ENÉAS
SÃO PEDRO DA GARÇA/MONTES CLAROS
SANTA ROSA DE LIMA/MONTES CLAROS
SANTA ROSA DE LIMA/MONTES CLAROS
NOVA ESPERANÇA/MONTES CLAROS
FRANCISCO SÁ
JURAMENTO
GRÃO MOGOL
MIRALTA/MONTES CLAROS
JURAMENTO
GLAUCILÂNDIA
FRANCISCO SÁ
DISTRITO DE APARECIDA DO MUNDO NOVO/MONTES
CLAROS
NOVA ESPERANÇA/ MONTES CLAROS
MIRABELA
GUARACIAMA
CORAÇÃO DE JESUS
GRÃO MOGOL
BRASILIA DE MINAS
GLAUCILÂNDIA
NOVA ESPERANÇA/MONTES CLAROS
FRANCISCO SÁ
JOSENÓPOLIS
JOSENÓPOLIS
DISTRITO DE LUIZ PIRES DE MINAS/CORAÇÃO DE
JESUS
DISTRITO DE FERNÃO DIAS/BRASILIA DE MINAS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 05 DE JULHO DE 2017.
ROBERTO JAIRO TORRES: DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
05 982038 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 08/2017
Muda a Lotação, nos termos do inciso II do Artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, do(s) servidor(es), devendo os mesmos apresentar(em) na escola de destino no prazo de até ( 10 ) dez dias, a contar da publicação deste ato, onde deverão
declarar por escrito a aceitação ou não da vaga, ficando a direção da escola responsável pelo encaminhamento imediato da respectiva declaração para o serviço de movimentação de pessoal, ficando determinado o exercício no 1º dia escolar do 2º semestre, sem direito a prorrogação:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E.AMERICO CALDEIRA BRANT
BOCAIUVA
E.E.JOÃO BERALDO
BRASILIA DE MINAS
E.E.DONATO SANTOS
FRANCISCO SÁ
E.E.AMÉRICO MARTINS
MONTES CLAROS
E.E.AUGUSTA VALLE
MONTES CLAROS
E.E.AUGUSTA VALLE
MONTES CLAROS
E.E.BELVINDA RIBEIRO
MONTES CLAROS

CARGO

ADM

ATUAÇÃO/CONTEÚDO

C.H

352652-2
1324816-6
336077-3
1034458-8
1426956-7
667419-6
1014123-2

ROSSANA MARIA LOPES COSTA DO CAMPO
WANESSA GONÇALVES SILVA
LETÍCIA CILENE RIBEIRO DIAS
GUILHERME DE OLIVEIRA FELIX
JULIANA GONÇALVES PEREIRA
HRINETH SOARES DE ARAÚJO SILVA
KATHERINE DOMICIANO PERES SOUTO

PEB1E
EEB1B
PEB3O
PEB1A
PEB1A
PEB3F
PEB1A

01
01
01
03
01
01
04

ANOS INICIAIS
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
ANOS INICIAIS-PEUB
MATEMÁTICA
GEOGRAFIA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
LINGUA PORTUGUESA

16H/A
13H/A
08H/A
16H/A

E.E.DELFINO MAGALHÃES

MONTES CLAROS

1347056-2

DEBORA DIAS GUERRA

PEB1A

02

GEOGRAFIA

16H/A

E.E.DONA QUITA PEREIRA
E.E.FRANCISCO LOPES DA SILVA
E.E.LEVI DURÃES PERES
E.E.MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
AVELAR
E.E.PROFESSORA CRISTINA GUIMARÃES
E.E.PROFESSORA DILMA QUADROS

MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

1138414-6
1340157-5
326299-5

MÁRCIA ALVES SOARES GUIMARÁES
ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROCHA
MARIA GORETT DE BRITO SILVA

PEB1A
EEB1A
PEB1C

04
02
02

ANOS INICIAIS
SUPERVISOR PEDAGOGICO
LINGUA PORTUGUESA

16H/A

MONTES CLAROS

961880-2

LUCIENE NOGUEIRA DOS SANTOS

PEB1A

02

SOCIOLOGIA

12H/A E.E.FRANCISCO LOPES DA SILVA

MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

1064086-0
1094213-4

ELAINE APARECIDA SOARES
VALÉRIA MARTINS

PEB1G
PEB1E

01
01

LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA

E.E.PROFESSORA HELENA PRATES

MONTES CLAROS

1324268-0

JOSÉ ELIOMAR DOS SANTOS

PEB1A

02

ANOS INICIAIS

E.E.PROFESSOR PLINIO RIBEIRO
E.E.MENDES DE OLIVEIRA

MONTES CLAROS
SÃO JOÃO DO PARAISO

597398-7
457005-7

CARLA LEAL DA SILVA
GILVANE CAIRES PEREIRA

PEB1A
PEB1A

03
03

SOCIOLOGIA
MATEMÁTICA

08H/A E.E.DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES
MONTES CLAROS
16H/A E.E.PROFESSORA HELENA PRATES
MONTES CLAROS
E.E.DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E MONTES CLAROS
EJA- PRESÍDIO ALVORADA
16H/A E.E.HAMILTON LOPES
MONTES CLAROS
16H/A E.E.PROFESSORA DÔRA BARBOSA
SÃO JOÃO DO PARAISO

MASP

NOME

ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E.DOUTOR ODILON LOURES
BOCAIUVA
E.E.CREMILDA PASSOS
BRASILIA DE MINAS
E.E.LOURDINHA SILVEIRA
FRANCISCO SÁ
E.E.VEREADOR FRANCISCO TÓFANI
MONTES CLAROS
E.E.FRANCISCO PERES
MONTES CLAROS
E.E.CORONEL FILOMENO RIBEIRO
MONTES CLAROS
E.E.SECUNDINO TAVARES
MONTES CLAROS
E.E.DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO E MONTES CLAROS
EJA/CESENSA
E.E.DOM JOÃO ANTÔNIO PIMENTA
MONTES CLAROS
E.E.FRANCISCO PERES
MONTES CLAROS
E.E.ANTÔNIO FIGUEIRA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 05 DE JULHO DE 2017.
ROBERTO JAIRO TORRES - DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
05 982036 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): Ibiá
- E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 1160943-5, Deive de Alencar Teixeira, PEB I A, admissão 3, por Lara Teixeira e Luna Teixeira,
filhas, a partir de 23/6/2017; Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP
1105437-6, Liliane Vieira de Souza Cabral, PEB I A, admissão 2, por
Isabela Cabral Pereira, filha, a partir de 22/6/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 ao servidor:
Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 333945-4, Rosimere Batista
de Freitas, PEB III P, admissão 1, a partir de 28/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Mariana Tavares”, MaSP
800094-5, Maria de Fátima Romão Gonçalves, PEBD I A, admissão 3,
a partir de 14/6/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “ Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1336115-9, Leticia Rosa da Silva para Leticia Rosa da Silva Sousa.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “Alair
Bicalho Xavier”, MaSP 338551-5, Aurea Maria Bernardo Freire Costa,
PEB I P, admissão 1, por 5 meses, referente aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 10/7/2017; Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 337142-4, Lenice da Mota Machado, PEB III P, admissão 1, por 2 meses, referente aos 4º e 5º quinquênio de exercício, a
partir de 31/7/2017, “com vistas à aposentadoria”; E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 284560-0, Augusta Maria Alves do Nascimento, PEB
III P, admissão 2, por 2 meses, referente aos 6º e 7º quinquênio de exercício, a partir de 31/7/2017, “com vistas à aposentadoria”; Perdizes E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP 658357-9, Maria Aparecida Ferreira, PEB I N, admissão 2, por 5 meses, referente aos 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 2/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Guimarânia - E.E.

“Irmãos Guimarães”, MaSP 370720-5, Marivone dos Reis Silva Ferreira, ATB V I, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 11/8/2017; Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos
Reis”, MaSP 363756-8, Kátia dos Reis Silva, PEB III P, admissão 2,
por 2 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
17/8/2017, “com vistas à aposentadoria”; MaSP 333944-7, Rosângela
Quintino Resende, PEB III F, admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11/8/2017; Patrocínio - E.E. “Cel.
João Cândido de Aguiar”, MaSP 323685-8, Meriane Idália de Almeida
Costa, PEB III P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 2/8/2017, “com vistas à aposentadoria”;
E.E. “Irmã Gislene”/ E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP
358207-9, João Marques dos Santos, AEB III H, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2017; MaSP
358207-9, João Marques dos Santos, PEB I E, vinculado ao cargo em
comissão de Diretor – D V, admissão 3, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2017; Serra do Salitre - E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 818412-9, Roberta Alves Borges Pacheco, PEB I
A, admissão 2, por 2 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 1º/8/2017; E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP
370726-2, Renilda Maria Alves Cortes, ATB V I, no cargo em comissão
de Secretário de Escola – SE V, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênios de exercício, a partir de 1º/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 17/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Guimarânia - E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 694410-2, Gislene Maria Nunes de Oliveira, PEB
I P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
2/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 03/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Perdizes - E.E. “Horácio Afonso”, MaSP
1016526-4, Miriam Anizia dos Santos Rosa, PEB I A, admissão 3, 4
meses e 15 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
27/2/2009, com vigência de pagamento a partir de 1º/6/2016, data do
requerimento de aproveitamento de Tempo, 6 meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 26/2/2014, com vigência de pagamento a partir de 1º/6/2016, data do requerimento de aproveitamento
de Tempo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Cruzeiro da Fortaleza/Patrocínio - E.E. “Cândida Cortes
Corrêa”/ E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 362993-8,
Wilson dos Reis Batista, ASB III I, admissão 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir
de 4/5/2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 06/2017
CONCLUI o Processo Administrativo nº 15/2017, Termo de Instauração n° 09/2017, publicado em 9/6/2017, referente ao servidor: Patrocínio - “Ex-servidor / designado desligado, MaSP 1295645-4, ALV,
PEBD I A, admissão 2, e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/
recebidos indevidamente, não alcançados pela decadência nos termos
do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG
nº 37/2005, com anuência da interessada em folha de pagamento da
admissão 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 07/2017
CONCLUI o Processo Administrativo nº 16/2017, Termo de Instauração n° 10/2017, publicado em 9/6/2017, referente ao servidor: Patrocínio – “Ex-servidor/ designado desligado, MaSP, 1264060-3, DCRR,
PEBD I A, admissão 2 e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/
recebidos indevidamente, não alcançados pela decadência nos termos
do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG
nº 37/2005, com anuência da interessada em folha de pagamento da
admissão 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 08/2017
CONCLUI o Processo Administrativo nº 18/2017, Termo de Instauração n° 11/2017, publicado em 9/6/2017, referente ao servidor:
Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP, 682706-7, MFVP, ANEID I A,
admissão 2 e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/recebidos indevidamente, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da
Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, com
anuência da interessada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 09/2017
CONCLUI o Processo Administrativo nº 17/2017, Termo de Instauração n° 12/2017, publicado em 9/6/2017, referente ao servidor: Patrocínio – “Ex-servidor/ designado desligado, MaSP, 61066212-0, PSC,
PEBD I A, admissão 3 e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/
recebidos indevidamente, não alcançados pela decadência nos termos
do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG
nº 37/2005, com anuência do interessado em folha de pagamento da
admissão 2.
06 982537 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 294/2017
Retifica, no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor:Conceição da Aparecida – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 485390-9-1, Celi Fátima Lima Cândido, PEB1/
IA, Ato nº 003/16, publicado em 08/01/16, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: proporcional a 5539 dias, leia-se: proporcional
a 5543 dias.

RETIFICAÇÃO (AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA) – ATO Nº
295/2017
Retifica o Ato de Ampliação de Carga Horária, referente ao
servidor:Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 10996098-1, Gisele Bueno Valentim, PEB1/IE, Ato nº 222/17, publicado em
19/05/17, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: PEB1/IA,
leia-se: PEB1/IE.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
296/2017
Retifica, no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao
servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 960054-5-3, Cleide Maria
Batista Gonçalves, PEB1/IA, Ato nº 270/17, publicado em 23/06/17,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/17, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/05/17 (data do protocolo aproveitamento de tempo do cargo 01).
RETIFICAÇÃO (OPÇÃO REMUNERATÓRIA) – ATO Nº 297/2017
Retifica os Atos de Opção Remuneratória, referentes aos
servidores:Areado – Aposentada, MaSP 271488-9-1, Geiza Amoreli de
Figueiredo Melo, PEB3/IIIP, Ato nº 280/17, publicado em 30/06/17,
por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, leia-se:
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão;Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 336488-2-2, Neusa de Fátima Vilela, PEB2/
IIP, Ato nº 284/17, publicado em 30/06/17, por motivo de incorreção
na publicação, onde se lê: MaSP 336488-2-1, leia-se: MaSP 3364882-2;Poços de Caldas – Aposentada, MaSP 101538-7-1, Carmen Isabel
de Oliveira Delphino, PEB1/I I, Ato nº 284/17, publicado em 30/06/17,
por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão,
leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo em que foi
apostilada;MaSP 321649-6-1, Andrea Maria Martins Chiacchio, PEB3/
IIIP, Ato nº 280/17, publicado em 30/06/17, por motivo de incorreção
na publicação, onde se lê: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, leia-se: pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 298/2017
Retifica no Ato de Retificação de Férias Prêmio Concessão, referente
ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP
282371-4-1, Ângela Maria Gonçalves Cardoso de Ávila, PEB2/IIG,
Ato nº 972/10, publicado em 25/11/10, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 03 meses a contar de 01/01/03, leia-se: 03 meses a
contar de 30/12/02.
05 982184 - 1

Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 291 /2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo de agosto de 2017. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto à Escola de Destino, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após
a publicação do ato.
Localidade

Caldas
Caldas
Muzambinho
Poços de Caldas

Para

Escola
EE Vicente Landi Junior
EE Souza Novais
EE Professor Salatiel de Almeida
EE Professor Arlindo Pereira

MaSP
1.064.581-0
1.067.687-2
1.171.438-3
1.253.127-3

Nome
Marcela Maria Santos de Carvalho
Giselli Cristina da Fonseca Barbosa
Renato de Carvalho Elis
Giovana Carine Leite

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
Matemática
LEM Inglês
História
Biologia/Ciências

Nº de
Aulas
16
08
16
08

Adm.
05
03
03
02

Origem
Escola
Localidade
EE Souza Novais
Caldas
EE Vicente Landi Junior
Caldas
EE Cesário Coimbra
Muzambinho
EE Professora Cleusa Lovato Caliari Poços de Caldas