TJMG 21/06/2017 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo
LICENÇA GESTANTE/REDUÇÃO– ATO Nº 01/17
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período
de Licença à gestante de : MANHUMIRIM: “E.E. José Venâncio Ferreira”, MasP 1278973-1, J.M.B.B., PEB 1A, Adm 03, concedida a
contar de 15/05/2017, por ato publicado em 14/06/2017, por não ter
a criança sobrevivido.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 18/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara,
MaSP.1058944-8, Fabiana Aparecida de Lima Barbosa, ATB3F, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 12/03/2017; E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.1103238-0, Daniel Dos Santos Leite, PEB1E-Hist., adm. 01,
ref. 2º quinq. a partir de 04/12/2015; BOTUMIRIM, E.E.Doutor José
Esteves Rodrigues, MaSP.1035041-1, Maria Valdice Oliveira Silva,
PEB2F, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 11/12/2010; ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.345771-0,
Maria das Graças Fernandes, PEB2P-Anos Iniciais, adm. 01, ref. 6º
quinq. a partir de 28/04/2017; MONTES CLAROS, E.E.Armênio
Veloso, MaSP.1020052-5, Renimary Gonçalves Rodrigues, PEB2FInglês, adm. 01, em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 31/12/2016;
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.810086-9, Edilene Fagundes
da Cruz, PEB1F-Inglês, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 27/02/2017;
CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.596227-9,
Lilian Gomes Dias, PEB1P-Arte, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
24/05/2017; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.326244-1, Terezinha Dilene
Gonçalves Magalhães, PEB1O, adm. 01, DIII, ref. 6º quinq. a partir
de 28/03/2017; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.834584-5,
Neide Francisca de Amaral Silva, ATB4I, adm. 01, na função SEII,
ref. 4º quinq. a partir de 27/09/2012; MaSP.1051822-3, Jean Carlo de
Oliveira, PEB2F, adm. 02, na vice-direção, ref. 2º quinq. a partir de
23/08/2012; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.804306-9, Darita Rodrigues
Ferreira, PEB2N-Geog., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 23/03/2012;
E.E.Professora Dulce Samento, MaSP.390253-3, Maria Helena Ribeiro
Sarmento da Santana, PEB3E-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 23/10/2016; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.596239-4,
Mônica Aparecida Rodrigues, PEB1F-Inglês, adm. 02, em ajust. func.,
ref. 4º quinq. a partir de 27/11/2014; MaSP.1015054-8, Verônica de
Melo Sacramento, PEB2J-Química, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir
de 21/11/2016; MaSP.1054274-4, Tânia Durães de Miranda Ribeiro,
EEB2F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 05/02/2017; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.1057215-4, Adriana Ferreira da Silva, ATB2F,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 12/03/2017; E.E.Zinha Prates,
MaSP.352554-0, Kátia Evangelista Meira, PEB1P, adm. 02, ref. 5º
quinq. a partir de 19/06/2017; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Mestre
Braga, MaSP.1015249-4, Marize Nunes Pinto, PEB2F-Port., adm. 01,
ref. 2º quinq. a partir de 21/10/2011; MaSP.1015249-4, Marize Nunes
Pinto, PEB2F-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 14/11/2016.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 51/2017 – Anula os atos
de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM,
E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.1035041-1, Maria Valdice
Oliveira Silva, PEB2F, adm. 01, Anula Ato n.º 49/2010 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 11/12/2010,
pub. MG de 03/12/2010, motivo concessão indevida.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 08/2017 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III, Art.7º da Lei Complementar n.º 121 de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1237922-8, Maria Izabel Pereira dos Santos, PEB1A-Artes,
por sua filha Agatha a partir de 03/04/2017.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2017 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Norte Mineira, MaSP.368521-1, Iêda Maria Santos Silva, ATB4G,
Adm. 01, ref. 1º quinquênio a partir de 18/01/1994, data de exercício;
MONTES CLAROS, E.E. Delfino Magalhães, MaSP.323740-1, Zildete
Lima Lobato, PEB3D, Adm. 01, ref. 5º quinquênio magist. a partir de
11/11/2011; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E. Cristino Alves de Jesus,
MaSP.589869-7, Ailce de Cássia Fonseca Medeiros, PEB2A-Líng.
Port., Adm. 02, ref. 3º quinquênio magist. a partir de 06/12/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/2017 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.589073-6, Vânia
Lopes Soares, PEBT2B-Port., adm. 01, ref. 5º quinquênio magist.
a partir de 16/09/2011; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
MaSP.266888-7, Maria das Neves Gomes Lopes, PEB3B, adm. 02, ref.
2º quinquênio magist. a partir de 14/05/2009.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 52/2017 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.286201-9, José
Gonzaga Caldeira, PEB2A-Mat., adm. 03, Anula Ato nº 41/2014, publicado em 03/12/2014, na parte em que concedeu o 3º biênio a partir de
17/06/1995, por motivo de concessão indevida.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2017 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: BOCAIUVA,
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1013459-1, Kátia Ferreira Guimarães Benfica, PEB1A-Física, 16 h/a, adm. 05, a/c de 05/06/2017,
conforme Nomeação pub MG 18/04/2017; MaSP.1215094-2, Viviana
Pereira Silva, PEB1A-Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 04, a/c de
05/06/2017, conforme Nomeação pub MG 18/04/2017; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Maria da Conceição Chaves, MaSP.1427061-5, Cristiano de Macedo Froes, PEB1A-Biologia/Ciências, 12 h/a, adm. 02,
a/c de 05/06/2017, conforme Nomeação pub MG 18/04/2017; MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.338659-6, Maria Thereza
Mendes Colares, EEB2F- Orientador Educacional, adm. 01, a/c de
01/06/2017, tendo em vista retorno de Licença de Interesse ParticularLIP; E.E.Francisco Sá, MaSP.747394-5, Rosângela Mara dos Santos
Marinho, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 12/06/2017, conforme
Ato de Remoção Ex Ofício Nº 12/2017, pub MG 07/06/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 10/2017 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias ao(s) servidor(es): LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires,
MaSP.1296388-0, Romennigg Vieira Neves, ATB1B, adm. 02, a apartir de 16/05/2017; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Maria Beltrão de
Almeida, MaSP.1296805-3, Ezequiel Dias da Silva, PEB1A-Geog.,
Diretor DV, a partir de 07/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
07/2017 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1272404-3, Higor
dos Santos Cardoso, PEB1A-Violão, adm. 03, a partir de 19/05/2017;
E.E.Carlos Versiani, MaSP.1386687-6, Aline Franciele Freitas Alves,
PEB1A-Ciências, adm. 03, a partir de 18/05/2017.
LICENÇA GESTAÇÃO – ATO N.º 14/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 1.8879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte
dos Ciganos, MaSP.964930-2, Ailce Cardoso dos Santos Alves,
PEB1A, adm. 02, a partir de 12/06/2017; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Filomana Fialho, MaSP.1180036-4, Francileide Junia
Ferreira Cruz, PEB1A-Sociologia, adm. 03, a partir de 29/05/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 12/2017 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.973442-7, Viviane Ramos Ribeiro,
PEB3M-Inglês, adm. 01, a partir de 06/06/2017; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1092724-2, Rosimary Ramos Silva,
PEB1E-Geog., adm. 01, em ajust. func., a partir de 06/06/2017; SÃO
JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1010834-8,
Alexandro Ramos Oliveira, PEB3F-Biologia, adm. 01, a partir de
29/05/2017; MaSP.1010834-8, Alexandro Ramos Oliveira, PEB2FBiologia, adm. 02, a partir de 29/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2017- Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio
da Fonseca, MaSP.588326-9, Fátima Ledres Santos Fonseca, PEB2PHist., adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 31/07/2017;
FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.266780-6, Geralda Lúcia
Xavier Oliveira e Silva, PEB1G-Ciências/Biol., adm. 03, por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 31/07/2017; MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Figueira, MaSP.1059060-2, Vanusa Martins Abade, ATB3F, adm.
01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 30/07/2017; E.E.Belvinda
Ribeiro, MaSP.453710-6, Rosemary Gonçalves Ferreira, PEB1F-Educ.
Física, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2017; E.E.de
Ensino Médio, MaSP.1015252-8, Rosilene Valéria Ribeiro Veloso,
PEB1F-Biol., adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 31/07/2017;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.259863-9, Maria Vanilce Santos, PEB1C, adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 31/07/2017; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.286875-0,
Silma Eleutério de Sousa, ATBVL, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq.
a partir de 31/07/2017; E.E.Doutor João Alves, MaSP.1057243-6, Ana
Raquel Fonseca Silva, ATB4F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a
partir de 17/07/2017; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1019486-8, Eliene
Ribeiro Soares, EEB1I, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
01/07/2017; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.451695-1, Nilza Barbosa Cordeiro, EEB2H, adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de 31/07/2017; E.E.Secundino Tavares, MaSP.377249-8, Julieta de
Cássia Ferreira Fernandes, ATB41, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq.
a partir de 04/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2017- Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II,
§ 1º do Art. 3.º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antônio
Soares de Sá, MaSP.336031-0, Ana Romera de Souza, PEB3P, adm. 01,
por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de 24/07/2017; ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.345771-0, Maria
das Graças Fernandes, PEB2P, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a
partir de 31/07/2017; FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.345740-5, Irene Rosangela de Souza, PEB2P, adm. 02, por
04 meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de 31/07/2017; GRÃO MOGOL,
E.E.Professor Oswaldo Simões, MaSP.368567-4, Neide Figueiredo Bemquerer Veloso, ATB4P, adm. 01, por 01 mês ref. 6º quinq.
a partir de 03/07/2017; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.326122-9, Maria de Lourdes Borges Quadros, PEB1PPort., adm. 01, por 03 meses ref. 6º quinq. a partir de 04/07/2017;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.364968-8, Maria Aparecida
de Araújo Pereira Silva, PEB1P-Port., adm. 01, por 03 meses ref. 5º
quinq. a partir de 31/07/2017; MaSP.593083-9, Rozeli Lopes Garcia
de Oliveira, PEB1H-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 31/07/2017; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.298029-0,
Joana Cardoso Silva Cordeiro, PEB1E-Geog., adm. 02, em ajust. func.,
por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 31/07/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
53/2017 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.336078-1,
Lidiomar Martins Soares Rodrigues, PEB1P, adm. 01, Anula Ato n.º
09/2017 de conc. de afastamento de férias prêmio por 05 meses ref.
4º e 5º quinqs a partir de 05/05/2017, pub. MG de 26/04/2017, motivo
não usufruiu.
20 975551 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO
N.º 29/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.259797-9, Lígia Bernadete Oliveira Guimarães,
PEB3P, adm. 01, Ato n.º 01/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 26/01/2017, motivo na vigência do quinq., onde
se lê: 03 meses de férias prêmio afastamento, ref. 6º quinq. a partir
de 01/02/2017, leia-se: 03 meses de férias prêmio afastamento, ref. 7º
quinq. a partir de 01/02/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
27/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco
Ribeiro, MaSP.365355-7, João Pinheiro Veloso, PEB1G, adm. 02, na
função DII, Ato n.º 57/2005 de retif. de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq., pub. MG de 20/10/2005, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
30/09/2003, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.
a partir de 30/01/2012.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO
N.º 02/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.331645-2, Maria Isete Martins Nunes, ANE2C, adm. 01, Ato
n.º 43/2010 de conc. de adicional por tempo de serviço, pub. MG de
08/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: adicional por
tempo de serviço a partir de 29/11/2010, leia-se: adicional por tempo de
serviço a partir de 25/07/2010.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS-ATO N.º 21/2017-Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.354669-4, Júnia
Maria Freire Carneiro Prado, PEB4B, adm. 01, Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 17/12/1996, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 04/03/1996, leia-se: 1º quinq. a partir de 19/01/1996;
E.E.Zinha Meira, MaSP.365377-1, Renata Mírian Alves, PEB4C-Hist.,
adm. 01, Ato n.º 03/2005 de conc. 1º quinq., pub. MG de 07/04/2005
e Ato n.º 08/2009 de conc. 2º quinq., Pub. MG de 01/04/2009, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 31/12/2003, 2º
quinq. a partir de 29/12/2008, leia-se: 1º quinq. a partir de 29/10/2003,
2º quinq. a partir de 27/10/2008.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 13/2017- Retifica o Ato referente a) servidor:
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.De Ponte dos Ciganos, MaSP.964930-2,
Ailce Cardoso dos Santos Alves, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, Ato
de Lotação Nº 09/2017, pub MG 10/05/2017, por incorreção no nome
da servidora e incorreção na escola de lotação, onde se lê, E.E.Prefeito
Aristides Batista, Alice Cardoso dos Santos Alves, leia-se, E.E.De
Ponte dos Ciganos, Ailce Cardoso dos Santos Alves.
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Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 11/2017 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora, devendo entrar em exercício no prazo de até 7 (sete) dias a contar da publicação deste ato:
MONTES CLAROS, para E.E.Francisco Sá, MaSP.1057148-7, Helen
Tatiane Fagundes Pereira Dantas, ATB3F, adm. 01, da E.E.Maria da
Conceição Rodrigues Avelar, no município de Montes Claros.
20 975545 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 13/2017 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.940836-0, Ene

Minas Gerais - Caderno 1

Socorro de Jesus Ribeiro, PEB3B-Ciências, adm. 01, Ato de conc. do
6º biênio a partir de 25/05/2008, pub. MG de 18/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: conc. 6º biênio a partir de 25/05/2008,
leia-se: conc. 6º biênio a partir de 22/04/2008.

SRE de Pará de Minas

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – Retifica ato de conclusão de
processo administrativo, referente ao(s) servidor(es): CLARO DOS
POÇÕES, J.G.C., MaSP.286201-9, PEB2A-Mat., adm. 3, Ato nº
196/2014 de conclusão de processo administrativo, publicado no MG
de 03/12/2014, por motivo de incorreção na decisão do processo, onde
se lê: pela não retificação do 4º ao 9º biênios e 2º ao 4º quinquênios e
exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da
vida funcional do servidor, leia-se: pela não retificação do 3º ao 9º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional do servidor.

Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 23/05/2017
para os cargos de PEB – Professor de Educação Básica – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Arte/Artes, Biologia/Ciências, Educação
Física, Ensino Religioso, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Língua Portuguesa que será no dia 21/06/2017,
conforme cronograma abaixo:

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO
N.º 31/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta,
MaSP.325918-1, Consuelo de Jesus Silva, PEB2H, adm. 01, Ato n.º
30/2017 de retif. de conc. de afastamento de férias prêmio ref. 6º quinq.,
pub. MG de 08/06/2017, motivo incorreção na referência do quinq.,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio afastamento ref. 6º quinq., leia-se:
03 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º e 6º quinqs; MONTES
CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.326323-3, Márcia Dias de Araújo
Maia, PEB2P, adm. 01, Ato n.º 07/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 05/04/2017, motivo incorreção no número de
meses, onde se lê: férias prêmio afastamento por 02 meses ref. 5º quinq.
a partir de 17/04/2017, leia-se: férias prêmio afastamento por 03 meses
ref. 5º quinq. a partir de 17/04/2017.

Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 –
Senador Valadares – Pará de Minas
Data
Horário
Conteúdo
Local da Vaga
PEB - Língua
Estrangeira
Igaratinga
Moderna - Inglês
08:00
PEB - Língua
Conceição do Pará
Portuguesa
PEB – História Conceição do Pará
PEB – Biologia/ Conceição do Pará
Ciências
PEB – Educação Conceição do Pará
Física
08:30
PEB – Ensino
Pitangui
Religioso
PEB – Educação Leandro Ferreira
Física
PEB – Geografia Pequi
PEB – Educação Pequi
09:00
Física
PEB – Educação Florestal
Física
PEB – Educação Igaratinga
Física
PEB – Educação Dores do Indaiá
Física
09:30
PEB – Biologia Dores do Indaiá
21/06/2017
/ Ciências
PEB – Educação Quartel Geral
Física
PEB – Educação Biquinhas
Física
10:00
PEB - Educação Martinho Campos
Física
PEB – História Florestal
PEB – Biologia Igaratinga
10:30
/ Ciências
PEB – Arte / Artes
13:15
e PEB – Ensino
Bom Despacho
Religioso
PEB – Física e
13:45
PEB – Geografia Bom Despacho
PEB – Anos
14:45
Iniciais do Ensino Estrela do Indaiá
Fundamental
PEB – Anos
15:15
Iniciais do Ensino Leandro Ferreira
Fundamental
PEB – Anos
15:30
Iniciais do Ensino Onça de Pitangui
Fundamental

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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
LOTAÇÃO – ATO Nº 313/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Dionísio, EE José Martins Drumond, MaSP 892294-0,
Edla Guimarães Domingues, PEB1A, Educação Física, 3º cargo, 12
aulas, a contar de 25/05/2017; EE Professor Benjamim Araújo, MaSP
1406194-9, Pedro Henrique Vieira Gregório, PEB1A, Educação Física,
3ºcargo, 14 aulas, a contar de 24/05/2017; Ferros, Esmeraldas de Ferros, EE Leopoldina Barros Drumond, MaSP 1284185-4, Adriana Anício Ribeiro Fernandes, PEB1A, Educação Física, 4º cargo, 14 aulas,
a contar de 10/04/2017; MaSP 1138991-3, Dário Marques Campos,
PEB1A, Geografia, 4º cargo, 16 aulas, a contar de 17/04/2017; Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 614809-2,
Daniela Nicácio Leite, PEB1A, Língua Estrangeira Moderna/Inglês,
5º cargo, 16 aulas, a contar de 10/04/2017; MaSP 1152433-7, Goreth
Maria Anício de Almeida Alvarenga Alves, PEB1A, Ciências, 4º
cargo, 16 aulas, a contar de 17/04/2017; MaSP 1048431-9, Ana Lúcia
Duarte Drummond, PEB1A, Biologia, 3º cargo, 16 aulas, a contar
de 01/02/2017; MaSP 354873-2, Neuza Maria Quintão de Freitas,
PEB1A, Língua Estrangeira Moderna/Inglês, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 10/04/2017; MaSP 1216710-2, Euderson Duarte Malta, PEB1A,
Educação Física, 4º cargo, 16 aulas, a contar de 25/04/2017; MaSP
1445644-6, Wislaine da Conceição Viana, PEB1A, Educação Física,
1º cargo, 12 aulas, a contar de 25/04/2017; Itabira, EE Major Lage,
MaSP 1062238-9, Giovanna Magalhães de Andrade Duarte, PEB3I,
Matemática, 1º cargo, 16 aulas, a contar de 02/05/2017; João Monlevade, EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 939722-5, Rômulo dos Reis
Godinho, PEB1A, Física, 5º cargo, 14 aulas, a contar de 01/02/2017;
MaSP 1062230-6, Albênio Thales Artuso Portes, PEB1A, Física, 6º
cargo, 16 aulas, a contar de 01/02/2017; MaSP 1107938-1, Simone
Florêncio Nunes, PEB1A, Educação Física, 4º cargo, 16 aulas, a contar de 18/04/2016; MaSP 897743-1, Sônia Souza Lima, PEB1A – AEE
Sala de Recursos – 3º cargo, 16 aulas, a contar de 13/06/2016; MaSP
1060250-6, Dilma Maria Lopes, PEB1A, História, 5º cargo, 14 aulas,
a contar de 22/06/2016; EE João XXIII, MaSP 1309942-9, Luiz Gonzaga Nascimento, PEB1A, Educação Física, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 12/12/2016; MaSP 1245116-7, Maria Verônica Rodrigues Silva,
PEB1A, RT, 2º cargo, a contar de 31/03/2017; MaSP 1329212-3,
Jaqueline Aparecida de Souza Gomes, PEB1A, RT, 2º cargo, a contar de 28/04/2017; EE Alberto Pereira Lima; MaSP 873309-1, Cleudmar da Consolação Silva, PEB1A, Língua Estrangeira Moderna/Inglês,
16 aulas, 3º cargo, a contar de 23/05/2017; Santa Maria de Itabira, EE
Santa Maria, MaSP 1323363-0, Angélica Louise de Andrade Frigini,
PEB1A, Língua Estrangeira Moderna/Inglês, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 02/05/2017; MaSP 1314494-4, Mariana Barbosa Vieira, PEB1A,
Matemática, 4º cargo, 16 aulas, a contar de 24/05/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 314/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art.75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, a servidora: João Monlevade, EE Dr. Geraldo Parreiras,
MaSP 1322834-1, Ilma Conceição Lima Gomes, EEB1A/SP, 2º cargo,
a contar de 25/05/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 319/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
artigo 2º da EC nº 41/03, ao servidor: Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, 267102-2, Domingos Pereira França, ASB2P,
apostilado Coordenador CQE15, 1º cargo, a partir de 19/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 316/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Bela Vista de Minas, EE José
Modesto Ávila, MaSP 391393-6, Maria Perpétua Teodoro, ATB4G, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2009;
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2015; João
Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 1053141-6, Dulcinéia
Lírio Caldeira, PEB3D, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/03/2013 (data da Declaração da Câmara Municipal);
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/2015; MaSP
1051330-7, Aiuara Neves Dias, EEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 318/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Bela Vista de
Minas, EE José Modesto Ávila, MaSP 391393-6, Maria Perpétua Teodoro, ATB4G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/06/2017; João Monlevade, EE Louis Ensch,
MaSP 265909-2, Jalva de Fátima Ribeiro Santos, PEB1A, 1º cargo, por
06 meses, sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/06/2017 e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2017.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 315/2017
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente
a servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1053664-7,
Andréia Souza Silva Dias, EEB1B, 2º cargo, e PEB1A, 3º cargo, Ato
nº 267/2017, publicado em 01/06/2017, por motivo de incorreção da
vigência, onde se lê: 23/05/2017, leia-se: 24/05/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 317/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente a servidora: Bela Vista de Minas, EE José Modesto Ávila, MaSP
391393-6, Maria Perpétua Teodoro, ATB4G, 1º cargo, Ato nº 56/2006,
publicado em 15/11/2006, vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio
de exercício a partir de 16/04/2002, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2004; João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima,
MaSP 1053141-6, Dulcinéia Lírio Caldeira, PEB3D, 1º cargo, Ato nº
91/2013, publicado em 27/11/2013, vigência incorreta, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2005, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2005.
20 975553 - 1

COMUNICADO

CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG

O candidato nomeado para o cargo de PEB – Ensino Religioso deverá
apresentar, no ato da posse, a documentação exigida no item 15.3 do
Edital do Concurso SEPLAG/SEE 03/2014, disponível no site www.
planejamento.mg.gov.br.
Os candidatos nomeados para os cargos de PEB – Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Arte/Artes, Biologia/Ciências, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Língua Portuguesa,
deverão apresentar, obrigatoriamente, no ato da posse toda a documentação especificada no item 15.3 do Edital do Concurso SEPLAG/SEE
04/2014, disponíveis no site www.planejamento.mg.gov.br.
20 975638 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 261.481-6, Lázaro dos
Santos Moreira Filho, a partir de 04/06/2009, referente ao PEBIVA, 2°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda
à Constituição Federal nº 41/2003, combinado com o §5º do Art. 40
da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119h/a e a incorporação das gratificações conforme os dias de direito à percepção de: Gratificação de
incentivo à docência- biênio (8.555 dias), e a continuidade de percepção
da gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 30%; Ouro
Fino – E.E. Cel. Paiva, MaSP 842.978-9, Dalila Lasmar Ribeiro Vieira,
a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIF, 2º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de
contribuição proporcional a 6.216/10.950 dias de exercício; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música J.K.O, MaSP 334.616-0, Cláudia Puccini Gontijo, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEBIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, combinado com o §5º do
Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 108h/a; São Sebastião da Bela
Vista – E.E. Cel. Gabriel Capistrano, MaSP 329.165-5, Adriana Chiste
Duarte, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEBIIO, 1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda
à Constituição Federal nº 41/2003, combinado com o §5º do Art. 40 da
Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 124h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 , por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo
Tavares Paes, MaSP 1.429.759-2, Patrícia de Souza, ATBIA, 1º cargo,
a partir de 12/06/2017.
20 975556 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 16/2017
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Córrego do Bom Jesus – Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.537-1, Marina
Aparecida Finamor Rosa, PEBIA, 3° cargo, por motivo de publicação incorreta, ato n° 34/2017, publicado em 10/06/2017, onde se lê:
1° cargo, leia-se: 3° cargo; Estiva – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261.481-6, Lázaro dos Santos
Moreira Filho, PEBIVP, 2º cargo, por motivo de regularização funcional, ato n° 11/2009 publicado em 16/05/2009: onde se lê: 1° cargo,
leia-se: 2° cargo; Estiva – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261.481-6, Lázaro dos Santos Moreira
Filho, PEBIVP, 1º cargo, por motivo de regularização funcional, ato n°
37/2010 publicado em 02/10/2010: onde se lê: 119h/a, leia-se: 108h/a.