TJMG 14/06/2017 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 6632
O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
– EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos
II e VIII do Estatuto da Empresa, considerando: Programação de viagem, com a devida aprovação e liberação de Adiantamento de Viagem;
Prestação de contas de viagem, com dados divergentes; Registro fotográfico de passagem em posto de pedágio em data diferente da declarada na prestação de Contas; Entrega de veículo da Empresa em data
posterior a da chegada da viagem; Rasuras na folha de frequência, ocultando corte de ponto; Necessidade de apuração sobre possível prática
de infrações capituladas no artigo 482 da CLT. RESOLVE: Determinar
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar-PAD tendo como
indiciado o empregado W.B.S e constituindo comissão de PAD, sob a
presidência do primeiro, pelos empregados Vinícius de Oliveira Alves
– Reg. 009857; Fabiano Pereira Pinto – Reg. 007953 e Carlos de Souza
Arantes – Reg. 007611. Belo Horizonte, 06 de junho de 2017. Rui da
Silva Verneque – Presidente
13 973799 - 1
Retificação do Instrumento Jurídico Publicado na Data de 13/06/2017.
Torna-se sem efeito o instrumento jurídico nº320/2017.
13 973904 - 1
SINDICÂNCIA - PORTARIA Nº 6633
O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais –
EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos II
e VIII do Estatuto da Empresa; considerando o Boletim de Ocorrência
REDS 2017-002528619-001, de 03/02/2017;
Correspondência datada de 03/02/2017, através da qual a empregada
comunica danos causados em seu veículo, ao entrar na Empresa, pelo
portão eletrônico; Necessidade de apuração sobre possível prática
de infrações capituladas no artigo 482 da CLT. RESOLVE: Determinar a instauração de sindicância para apurar fato ocorrido no portão
de entrada do Prédio sede da Empresa, na manhã do dia 03/02/2017,
quando o portão causou danos ao veículo de empregado através de
colisão, bem como a autoria (responsáveis), a materialidade e o nexo
causal existente entre a conduta e os resultados produzidos (eventuais
prejuízos), se for o caso, sendo constituída, sob a presidência do primeiro, pelos empregados Maria Lúcia de Melo Silveira – Reg. 007281;
Nísia Margareth Helena – Reg. 003604 e Sérgio Luiz de Freitas – Reg.
006359. Belo Horizonte, 06 de junho de 2017. Rui da Silva Verneque
– Presidente
13 973801 - 1
SINDICÂNCIA - PORTARIA Nº 6635
O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
– EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos
II e VIII do Estatuto da Empresa; considerando Boletim de Ocorrência nº M3956-2015-82467755, de 27/08/2015, registrado na 18ª Delegacia de Polícia Civil de Janaúba; Boletim de Ocorrência nº M39562015-82637304, de 09/09/2015, registrado na 18ª Delegacia de Polícia
Civil de Janaúba; Boletim de Ocorrência nº M1224-2016-0034035, de
05/05/2016, registrado na 3ª Delegacia de Polícia Civil de Montes Claros; E-mail enviado pela EPAMIG NORTE, em 28/04/2017, relatando
os fatos registrados nos Boletins de Ocorrência. RESOLVE: Determinar a instauração de sindicância para apurar furtos ocorridos nos Campos Experimentais de Montes Claros e Gorutuba, sendo constituída,
sob a presidência do primeiro, pelos empregados Sávio Francisco Dias
– Reg.008044; Kellson Frederico Tolentino Souza – Reg.010102 e
Rosimárcia Felipe de Oliveira Souza – Reg. 006690. Belo Horizonte,
06 de junho de 2017. Rui da Silva Verneque – Presidente
13 973804 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
PORTARIA IMA Nº 1716, 13 de junho de 2017
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso IV do Regulamento
a que se refere o Decreto Estadual nº 45.800, de 6 de dezembro de
2011, com nova redação dada pelo Decreto Estadual nº 12.969, de 14
de março de 2016.RESOLVE:Art.1º-elegar competência o servidor
GILENO GERALDO MATIAS DE SOUZA, MASP 1.017.573-5, CPF
617.775.106-78 para ordenar despesas de qualquer natureza à conta do
orçamento da coordenadoria de Patrocínio, 2370012, com acesso ao
Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas
Gerais (SIAFI-MG), observadas as normas legais pertinentes. Parágrafo Único - A competência a que se refere o caput não poderá ser
sub-delegada.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Belo Horizonte, 13 de junho de 2017.Thales Almeida Pereira
Fernandes,Diretor-Geral Substituto
13 973756 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 276/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Nome
MASP Nºquinq A partir de:
ANTONIO JOSE MACHADO
1017169-2
7º
07/06/2017
BRUNO ROCHA DE MELO
1171378-1
2º
12/06/2017
CARMEN LUCIA
1173959-6
2º
12/06/2017
STEPHEN FIGUEIRA
EDILSON DIAS
1017692-3
4º
09/06/2017
EDUARDO QUAGLIO
1213858-2
1º
06/06/2017
SERRAO
GILMAR ROSA DE SOUZA
1304959-8
1º
14/06/2017
JANAINA GUEDES
1127281-2
2º
01/06/2017
MAGALHAES
LUDMILA PINTO AVILA
1305226-1
1º
12/06/2017
LUIZ FERNANDO
1305174-3
1º
03/06/2017
MOREIRA POMPEU
NATALICIA MARTINS
1017374-8
5º
13/06/2017
MAGALHAES
NILFAN FERNANDES
1304943-2
1º
10/06/2017
DA SILVA JUNIOR
PAULINE DE LIMA
1305943-1
1º
14/06/2017
ESPINDOLA
PEDRO ARNALDO SIDINEY
1017081-9
7º
08/06/2017
13 973889 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 277/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nome
MASP
AIRTON RIGUEIRA BEZERRA
MARA LUCIA CORREA ELETO
MARCELO HEMERLY TOGNERI
ROGERIO MAIA VILELA
1017440-7
0900922-6
1017708-7
1017910-9
Nº
Quinq
8º
8º
3º
5º
A partir de:
04/06/2017
01/06/2017
08/06/2017
03/06/2017
13 973880 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
RESULTADO CIRCULA MINAS – EDITAL
INTERCÂMBIO 2017 – 2ª SELEÇÃO
A Secretaria de Estado de Minas Gerais por meio da Superintendência
de Interiorização e Ação Cultural torna público o processo seletivo do
Edital Circula Minas – Intercâmbio 2017, para as viagens no período de
01 de julho a 31 de agosto de 2017.
Propostas inscritas habilitadas/selecionadas e inabilitadas com a
motivação:
PROPOSTAS HABILITADAS E SELECIONADAS
Rogério Lopes da Silva Paulino – CPF: 001.278.436-20 – área: Teatro
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Portugal/ Continente
Europeu – data da viagem: 12/08/2017– protocolo de inscrição: 027/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: H965HZ - demais integrantes
do grupo: Diego Moises Meneses Joaquim - CPF 091.526.566-40; José
Antônio de Almeida Junior - CPF 118.053.036-51; Nairalyce Souza
Carneiro de Almeida - CPF 123.219.687-88; Pedro Henrique Fagundes de Souza Vilaça - CPF 123.714.186-92; Rikelle Aparecida Ribeiro
Neves – CPF 100.849.356-26. Valor total do apoio: R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Larissa Garcia Oliveira Costa – CPF: 081.995.366-08 – área: Teatro
– cidade de origem: Poços de Caldas – destino: Santiago/Chile – América do Sul– data da viagem: 17/08/2017– protocolo de inscrição: 029/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: DUIM8U - demais integrantes
do grupo: Rafaela Jacon Dutra - CPF 118.097.206-64; Danielle Gonçalves Pereira Marques - CPF 070.376.846-86; Jonas Henrique de Paula CPF 088.612.786-63; Gabriela Pereira Severini - CPF 383.837.918-79;
Fagner Perpétuo Andrades - CPF 060.057.006-18; Daniel Henrique
Silva - CPF 141.560.496-71. Valor total do apoio: R$ 20.300,00 (vinte
mil e trezentos reais).
Solange Sabino Palazzi– CPF: 559.371.016-34 – área: Patrimônio Cultural – cidade de origem: Ouro Preto – destino: Salvador/Bahia– data
da viagem: 17/08/2017– protocolo de inscrição: 037/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: QTB308 - demais integrantes do grupo: Maria de
Fátima da Silva Jorge - CPF 318.414.656-15. Valor total do apoio: R$
2.100,00 (Dois mil e cem reais).
Cláudio Márcio Dias– CPF: 902.612.596-87– área: Teatro – cidade de
origem: Belo Horizonte – destino: Dunquerque, Nord, França/ Continente Europeu – data da viagem: 04/07/2017 – protocolo de inscrição:
040/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: LK9A8F demais integrantes do grupo: Isabela dos Santos Paes - CPF 039.172.696-00; Marcelo
Silva de Souza - CPF 941.381.926-20; Vinicius Santos da Silva - CPF
004.387.560-29. Valor total do apoio: R$ 20.800,00 (Vinte mil e oitocentos reais).
Ana Carolina Barbosa da Cunha – CPF: 080.112.176-07 – área: Artes
visuais – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Arita, Japão –
data da viagem: 28/08/2017– protocolo de inscrição: 019/CM/2017protocolo de pré-inscrição: Z82GML. Valor total do apoio: R$ 6.900,00
(Seis mil novecentos reais).
Ivan Luiz Soares – CPF: 071.709.536-33 – área: Teatro – cidade de origem: Poços de Caldas – destino: Córdoba, Argentina/ América do Sul
– data da viagem: 11/08/2017– protocolo de inscrição: 025/CM/2017
- protocolo de pré-inscrição: JLD38L - demais integrantes do grupo:
Mariângela Rodriguez – CPF 889.805.296-00; Rosana Lovato Caliari
– CPF 799.637.226-87. Valor total do apoio: R$ 8.700,00 (Oito mil e
setecentos reais).
Gabriela Barros Rodrigues – CPF: 012.181.846-20 – área: Memória
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: São Luís/MA– data da
viagem: 21/08/2017– protocolo de inscrição: 028/CM/2017 - protocolo
de pré-inscrição: JFILWK. Valor total do apoio: R$ 1.050,00 (Hum mil
e cinquenta reais).
Bruno Sérgio Marques Godinho– CPF: 807.088.626-91– área: Teatro
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Santiago – Chile/ América do Sul – data da viagem: 10/07/2017– protocolo de inscrição: 039/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: LERRZL. Valor total do apoio:
R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais).
Henrique Monteiro de Menezes – CPF: 416.539.476-91 – área: Artes
Visuais – cidade de origem: Lambari – destino: Paris/ França - Continente Europeu – data da viagem: 17/08/2017– protocolo de inscrição:
031/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: TME7BG. Valor total do
apoio: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais).
Carlos Henrique Silva – CPF: 899.338.427-49 – área: Teatro – cidade
de origem: Contagem – destino: Sousa, Paraíba – data da viagem:
08/08/2017– protocolo de inscrição: 030/CM/2017 - protocolo de préinscrição: 3Y5L1U - demais integrantes do grupo: Epaminondas Reis
Lima Neto - CPF 664.815.706-20; Roseane Bernardes Caldeira Brant
- CPF 843.838.796-91; Wladmir Medeiros - CPF 839.167.506-82;
Andreia Carvalho de Souza - CPF 052.020.616-92. Valor total do
apoio: R$ 5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta reais).
SELECIONADA DE ACORDO COM OS ITENS 2.5, 4.5 e 5.15.1 DO
EDITAL
José Sarney Messias de Oliveira – CPF: 048.074.116-67 - área: Teatro cidade de origem: Mindelo, Ilha de São Vicente, Cabo Verde - destino:
Montes Claros - data da viagem: 01/08/2017 protocolo de inscrição:
041/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: F35RID – integrantes da
proposta de intercâmbio: Elton John Dias Delgado - RG383442; Péricles Manuel Delgado da Silva - RG394322. Valor total do apoio: R$
11.705,00 (Onze mil setecentos e cinco reais).
PROPOSTAS HABILITADAS - NÃO SELECIONADAS DEVIDO
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA NO PERÍODO CONFORME ITEM 2 DO EDITAL
Juan Francisco Celin Robalino – CPF: 003.525.509-96 - área: Audiovisual (cinema e vídeo) - cidade de origem: Belo Horizonte - destino:
Porto/Portugal - data da viagem: 24/07/2017 - protocolo de inscrição:
042/CM/2017- protocolo de pré-inscrição: IKCXW1.
Lice Alves Calixto– CPF: 039.348.266-95 – área: Teatro – cidade de
origem: Belo Horizonte – destino: Holstebro/ Dinamarca – data da viagem: 20/08/2017– protocolo de inscrição: 038/CM/2017 - protocolo de
pré-inscrição: XS65FJ.
PROPOSTA HABILITADA DE ACORDO COM OS ITENS 4.5 e
5.15.1 DO EDITAL -NÃO SELECIONADA DEVIDO DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA NO PERÍODO CONFORME ITEM 2.5
DO EDITAL
Juliana Mont’Alverne Flores – CPF: 062.864.506-61 – área: Artes
Visuais: - cidade de origem: Fortaleza/Ceará - destino: Belo Horizonte
- data da viagem: 25/07/2017- protocolo de inscrição: 043/CM/2017protocolo de pré-inscrição: 6OLWB3 - demais integrantes do grupo:
Tereza Dequinta - CPF 014.581.623-03; Robézio de Oliveira Marqs CPF 759.033.183-04.
PROPOSTAS INABILITADAS
Eduarda Braga de Carvalho – CPF: 141.165.276-29 – área: Dança –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Guayaquil (Equador) –
data da viagem: 25/07/2017 – protocolo de inscrição: 016/CM/2017
- protocolo de pré-inscrição: 3GZX60 - demais integrantes do grupo
- Letícia Carneiro Braga Carvalho – CPF 050.599.936-63; Maria Inês
Machado de Salles - CPF 091.214.046-15; Maria Clara Figueiredo de
Souza – CPF 144.348.336-26. Motivação: Itens 7.1 letra f e 7.4
Pedro Henrique Resende Almeida– CPF: 104.835.816-07– área: Dança
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Dublin, Irlanda – data da
viagem: 31/08/2017– protocolo de inscrição: 017/CM/2017- protocolo
de pré-inscrição: WB286T. Motivação: Item 7.1 letra d
Duna Dias Viana – CPF: 099.544.836-16 – área: Dança – cidade de
origem: Belo Horizonte – destino: Bogotá, Colômbia– data da viagem:
13/07/2017 – protocolo de inscrição: 018/CM/2017 - protocolo de préinscrição: RYGJFS - demais integrantes do grupo - Heloisa Helena
Rodrigues Coimbra - CPF 118.568.226-05; Leonardo Augusto Almeida
dos Santos- CPF 043.867.116-35; Maria do Socorro Vieira Dias - CPF
343.871.616-04. Motivação: Item 15.12
Emanuelle Pinheiro Pessoa Ferreira – CPF: 076.570.716-05– área: Teatro – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Santiago de Chile,
Chile– data da viagem: 03/07/2017 – protocolo de inscrição: 020/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: 13GTGE.Motivação: Item 7.1
letra d
Maria Nazareth Amaral (Cia. de Artes Asa do Invento) – CPF:
588.517.396-68– área: Teatro – cidade de origem: Governador Valadares – destino: Conselheiro Lafaiete– data da viagem: 18/07/2017– protocolo de inscrição: 021/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: UCKIKL
- demais integrantes do grupo - Ricardo Augusto Pereira Alves - CPF
979.834.546-00; Elcimar Barboza Reis - CPF 102.012.056-88; Julia
Pimentel Maia Portugal - CPF 119.760.976-81; Milena Silva Bispo –
CPF 126.600.706-79. Motivação: Item 7.1 letra d
Pablo Alexandre Gobira De Souza Ricardo – CPF: 047.968.526-62 –
área: Novas Mídias – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Lisboa/ Portugal– data da viagem: 01/07/2017– protocolo de inscrição:
022/CM/2017- protocolo de pré-inscrição: NFS9K5. Motivação: Item
7.1 letra d
Breno Igino dos Santos Silva – CPF: 055.360.196-27 – área: Dança –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Curitiba/Paraná– data da
viagem: 06/07/2017– protocolo de inscrição: 023/CM/2017 - protocolo
de pré-inscrição: OQ4RXV. Motivação: Item 7.1 letra b
Marina Leone Evangelista Monteiro de Assis – CPF: 152.356.357-52
– área: Folclore – cidade de origem: Itabira – destino: Roccalumera e
Caltavuturo – Itália/ Continente Europeu– data da viagem: 30/07/2017–
protocolo de inscrição: 024/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição:
4ZRE3I. demais integrantes do grupo - Vitor Bodart de Oliveira Castro
– CPF 127.171.337-39; Cecília Nunes da Silva - CPF 123.969.927-16;
Milainy Ludmilla Santos Goulart – CPF 111.380.597-81; Diego Cassotto Goulart - CPF 116.104.347-06. Motivação: Item 7.1 letras b e d
Diego Braga Portugal – CPF: 062.720.366-39 – área: Teatro – cidade de
origem: Belo Horizonte – destino: Lisboa, Portugal e Edimburgo, Escócia/ Continente Europeu – data da viagem: 01/08/2017 – protocolo de
inscrição: 026/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: A1V9JI -demais
integrantes do grupo: Martim João Duarte Dinis- CPF 018.158.696-74;
Cristiano Diniz Aguiar- CPF 082.458.566-65. Motivação: item 15.12
Willian Ferreira dos Santos – CPF: 318.073.108-76 – área: Teatro – cidade de origem: Montes Claros – destino: Mindelo, Ilha de
São Vicente Cabo Verde - Continente Africano– data da viagem:
20/07/2017– protocolo de inscrição: 032/CM/2017 - protocolo de préinscrição: EBJ66R - demais integrantes do grupo: Júlio César Borges
Ferreira - CPF 122.634.396-17; Ingrid Naiane Pereira Marques - CPF
117.068.886-19; Alexandra Novaes Pereira - CPF 092.563.526-05.
Motivação: Item 7.1 letra “E”
Érika Machado Hermeto – CPF: 012.594.246-00 – área: Novas Mídias
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Portugal- Continente
Europeu – data da viagem: 01/08/2017– protocolo de inscrição: 033/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: X1E63I - demais integrantes do
grupo: Filipa Soraia Bastos de Sousa - CPF 022.339.186-73. Motivação: Item 1.1 (Projeto de música)
Priscila Machado Amoni dos Santos– CPF: 068.493.306-32 – área:
Artes Visuais– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: FrançaContinente Europeu – data da viagem: 08/08/2017– protocolo de inscrição: 034/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: SG3WU9.Motivação: Item 7.1 letra d
José Lailto dos Santos– CPF: 619.474.748-04– área: Gestão e Produção Cultural – cidade de origem: Uberaba– destino: Estados Unidos da
América - América do Norte – data da viagem: 06/08/2017– protocolo
de inscrição: 035/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: QUZDQ8.
Motivação: Item 7.1 - letras b, d e f
Heloísa Helena Vieira– CPF: 020.163.778-28 – área: Gestão e Produção Cultural – cidade de origem: Uberaba– destino: Estados Unidos da
América - América do Norte – data da viagem: 06/08/2017–– protocolo
de inscrição: 036/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: YL2ECX.
Motivação: Item 7.1 - letras b, d e f.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
13 973688 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013,CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89, aos servidores:
MASP
NOME SERVIDOR
CARGO
REF.
A PARTIR DE
1044607/8
CLEUSA ANGELICA DE SANA NEBIAS
MUSICO INSTRUMENTISTA
2º
23/05/2017
1034147/7
GLAUCIA DE ANDRADE BORGES
MUSICO INSTRUMENTISTA
5º
25/05/2017
1035747/3
WASHINGTON LUIZ VITALINO
MUSICO INSTRUMENTISTA
7º
01/06/2017
Belo Horizonte, 07 de junho de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
13 973695 - 1
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013, TORNA
SEM EFEITO o ato publicado em 14/01/2017, que AUTORIZOU AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, aos servidores:
AO
RETORNANDO
MASP:
NOME SERVIDOR:
USUFRUTO: REFERENTE
A PARTIR DE: AO
QUINQUENIO:
SALDO DE:
928806/9 SELENE MARIA MARTINS DOS SANTOS
1 mês
5º
01/06/2017
9 meses
Belo Horizonte, 07 de junho de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
13 973694 - 1
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013,CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/89, aos servidores:
MASP
SERVIDOR
CARGO
Ref. QQ.
A PARTIR DE
1044607/8
CLEUSA ANGELICA DE SANA NEBIAS
MUSICO INSTRUMENTISTA
2º
23/05/2017
1034147/7
GLAUCIA DE ANDRADE BORGES
MUSICO INSTRUMENTISTA
5º
25/05/2017
1035747/3
WASHINGTON LUIZ VITALINO
MUSICO INSTRUMENTISTA
7º
01/06/2017
Belo Horizonte, 08 de junho de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
13 973696 - 1
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº
022/2013, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso
XVIII do Artigo 7º da Constituição Federal de 1988 por 120 dias, com
prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à
servidora: MASP 1357903/2, CLARA MARIA GUZELLA MIRANDA
AFLALO, a partir de 16/05/2017. Belo Horizonte, 07 de junho de 2017.
Kátia Marilia Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças.
13 973693 - 1
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº
022/2013, CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR
MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, à servidora: MASP 1044610-2, KARINE PATRICIA SANTANA DE OLIVEIRA, a partir de 28/04/2017, conforme
certidão de óbito apresentada. Belo Horizonte, 07 de junho de 2017.
Kátia Marilia Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças.
13 973697 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):
MASP 1274807-5, André de Andrade Ranieri, a partir de 3/5/2017.
MASP 1240427-3, Rondinelli Passos de Oliveira, a partir de
11/5/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 752535-5, Adam Vieira Santos, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/6/2017. MASP 367749-9, Alício Quintino Ferreira
Filho, por 6 meses: 3 referentes ao 2º quinquênio e 3 referentes ao 3º
quinquênio, a partir de 22/6/2017. MASP 351100-3, Cláudia Machado
Lara, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 30/6/2017.
MASP 903853-0, Lázara Alves Soares da Mata, por 5 meses: 3 referentes ao 4º quinquênio e 2 referentes ao 5º quinquênio, a partir de
6/6/2017. MASP 349434-1, Maria Célia Passos Simões, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 5/6/2017. MASP 361299-1, Nilson
Ambrósio, por 1 mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 13/6/2017.
MASP 362303-0, Sérgio Murilo Costa, por 1 mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 12/6/2017.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à servidoras(s): MASP
1222159-4, Darlene Fernanda de Oliveira, a partir de 22/05/2017.
CONCEDE LICENÇA PATERNI-DADE, nos termos do Inciso XIX
do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): MASP 1339599-1, Márcio
Gustavo Brandão de Souza, a partir de 15/4/2017.
REVOGA OS ATOS de Afastamentos para Gozo de Férias-prêmio,
publicados em 1º/2/2017, em razão de solicitações dos servidores:
MASP 902657-6, Joel Donizeti Batista, a partir de 2/6/2017. MASP
385090-6, Joyce de Fátima Magnini, a partir de 21/6/2017.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira.
13 974014 - 1
A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, instaura o processo
administrativo de nº 20/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, em razão da
constatação do descumprimento do Termo de Compromisso de permanecer em exercício de cargo ou função públicas no Poder Executivo
de Minas Gerais, por no mínimo 03(três) anos, nos termos do artigo
77, da Lei 869/52, regulamentado pelo Decreto nº 11.538/68, após término do afastamento para participar de mestrado em Londres/Inglaterra, no período de 8/9/2008 a 8/9/2009, pela servidora M. A. C. M.,
masp 1084271-4, que deverá ressarcir aos cofres públicos a remuneração percebida no referido período de afastamento, acrescida de todos os
encargos apurados relacionados, que totaliza R$27.411,64 (Vinte e sete
mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Instaura o
processo administrativo de n.º 21/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, em razão
de valores recebidos indevidamente pela servidora M. A. C. M. – masp
1084271-4, no período de 9/9/2009 a 31/10/2010, que totalizam R$
23.674,85 (Vinte e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta
e cinco centavos). Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
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Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1655/2017
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Chaiana Alves Brauer de Siqueira – – 0 - - 53 - 02/05/2017
A 23/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03014735 Mauricio de Paula Bomfim
– GEFAZ – 1 - Caratinga - 60 - 27/04/2017 A 25/06/2017 - 172,
06683361 Julio Cesar Vidigal Armini – AFRE – 1 - Manhuacu - 30 01/05/2017 A 30/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02654994
Regina Celia Rocinski Spinola – PEB – 2 - Caratinga - 37 - 08/05/2017
A 13/06/2017 - 158.I, 03205713 Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
– PEB – 2 - Caratinga - 2 - 26/04/2017 A 27/04/2017 - 158.I, 03206786
Margarete Freitas dos Santos – ANE – 1 - Caratinga - 30 - 04/05/2017
A 02/06/2017 - 158.I, 03208311 Valeria de Oliveira Soares – PEB – 1
- Pocrane - 4 - 19/12/2016 A 22/12/2016 - 158.I, 03208311 Valeria de
Oliveira Soares – PEB – 2 - Pocrane - 4 - 19/12/2016 A 22/12/2016
- 158.I, 03354446 Marcio Antonio de Mattos Paula – PEB – 3 - Ipanema - 5 - 01/12/2016 A 05/12/2016 - 158.I, 03396959 Sandra Maria
Tonel – PEB – 1 - Tarumirim - 36 - 24/04/2017 A 29/05/2017 - 158.I,
03539590 Oralda Ferreira Gomes da Gama – PEB – 2 - Pocrane - 5
- 12/12/2016 A 16/12/2016 - 158.I, 03643293 Maria Jose Ferreira de
Castro Soares – PEB – 1 - Pocrane - 5 - 05/12/2016 A 09/12/2016 158.I, 03660172 Celia Monica Dias de Araujo – PEB – 1 - Bom Jesus
do Galho - 10 - 02/05/2017 A 11/05/2017 - 158.I, 03660230 Jacqueline
Gomes Batista – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 09/05/2017 A 07/06/2017 158.I, 03660230 Jacqueline Gomes Batista – PEB – 2 - Caratinga - 30 09/05/2017 A 07/06/2017 - 158.I, 03688694 Maria Auxiliadora Ferreira
da Rocha – ATB – 2 - Caratinga - 4 - 23/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I,
03688694 Maria Auxiliadora Ferreira da Rocha – PEB – 3 - Caratinga
- 4 - 23/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 03688694 Maria Auxiliadora
Ferreira da Rocha – ATB – 2 - Caratinga - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017
- 158.I, 03688694 Maria Auxiliadora Ferreira da Rocha – PEB – 3 Caratinga - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 03760469 Sebastiao
da Cunha e Silva – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 5 - 05/12/2016
A 09/12/2016 - 158.I, 03789773 Sebastiao de Oliveira Pedra – DII –
1 - Caratinga - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 03815354 Leila
de Lacerda Fernandes Andrade Cunha – PEB – 3 - Ipanema - 5 01/12/2016 A 05/12/2016 - 158.I, 03898749 Cleudsmar Menezes Viana
Braga – PEB – 1 - Caratinga - 23 - 03/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I,
03898749 Cleudsmar Menezes Viana Braga – PEB – 2 - Caratinga - 23
- 03/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 04503462 Leila Pereira Rodrigues
– DVI – 1 - Pocrane - 5 - 28/11/2016 A 02/12/2016 - 158.I, 05155361
Sueli Silva de Paula – EEB – 1 - Pocrane - 1 - 30/11/2016 A 30/11/2016
- 158.I, 05727219 Valeria Werneck Ribeiro Correia – PEB – 1 - Imbe de
Minas - 5 - 29/11/2016 A 03/12/2016 - 158.I, 05730023 Cleber Marcio
da Silva – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 7 - 03/05/2017 A 09/05/2017
- 158.I, 05730023 Cleber Marcio da Silva – PEB – 2 - Piedade de Caratinga - 7 - 03/05/2017 A 09/05/2017 - 158.I, 05989207 Marcia Cristina de Sousa – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 08/05/2017 A 22/05/2017
- 158.I, 06117881 Carlile Marcos Franco – PEB – 5 - Entre Folhas - 55
- 27/04/2017 A 20/06/2017 - 158.I, 08026676 Maria Luiza de Freitas –
TDE – 1 - Caratinga - 20 - 26/04/2017 A 15/05/2017 - 158.I, 08883472
Janete Maria de Oliveira Chagas – PEB – 1 - Inhapim - 5 - 12/12/2016
A 16/12/2016 - 158.I, 08883472 Janete Maria de Oliveira Chagas –
EEB – 2 - Sao Sebastiao do Anta - 5 - 12/12/2016 A 16/12/2016 - 158.I,
09459009 Consolacao Aparecida Moises Fernandes – PEB – 1 - Inhapim - 30 - 26/04/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 09460817 Cristiane Maria
da Silva Genelhu – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 24/04/2017 A 26/04/2017
- 158.I, 09654302 Andrea de Lima Vaz – PEB – 3 - Caratinga - 7 30/04/2017 A 06/05/2017 - 158.I, 09762691 Sueli da Silveira Toledo
Oliveira – SEIV – 2 - Sao Domingos das Dores - 2 - 03/05/2017 A
04/05/2017 - 158.I, 09762691 Sueli da Silveira Toledo Oliveira – SEIV
– 2 - Sao Domingos das Dores - 2 - 28/11/2016 A 29/11/2016 - 158.I,
09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – PEB – 2 - Caratinga 2 - 02/05/2017 A 03/05/2017 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – TDE – 1 - Caratinga - 2 - 02/05/2017 A 03/05/2017
- 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – PEB – 2 Caratinga - 2 - 26/04/2017 A 27/04/2017 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 29/05/2017 A
31/05/2017 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette –
TDE – 1 - Caratinga - 3 - 29/05/2017 A 31/05/2017 - 158.I, 09907601
Maria Jussara Silva Lopes – PEB – 1 - Ipanema - 5 - 22/11/2016 A
26/11/2016 - 158.I, 09918418 Denise de Sousa Rodrigues Silva –
PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 5 - 21/11/2016 A 25/11/2016 - 158.I,
09918418 Denise de Sousa Rodrigues Silva – PEB – 2 - Bom Jesus do
Galho - 5 - 21/11/2016 A 25/11/2016 - 158.I, 09918558 Marcia Cristine
de Souza Moreira – DV – 1 - Bom Jesus do Galho - 5 - 25/11/2016 A
29/11/2016 - 158.I, 09918558 Marcia Cristine de Souza Moreira – PEB