TJMG 09/06/2017 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO –
1º Termo aditivo ao pregão nº 038/2017. Referente ao REGISTRO DE
PREÇOS para Aquisição de materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades das secretarias municipais de Administração, Ação
Social, Educação, Saúde e Obras. O objeto do presente instrumento é
alterar a descrição dos itens 1, 9, 30, 31, 33, 39, 62, 87, 92, 102 e 104 da
tabela do anexo I do edital.E prorrogar a abertura do certame para o dia
26 de junho de 2017, às 12:30 hs. Mais informações e Edital completo
junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25
– Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35) 32931693 - ramal 204, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo site
www.areado.mg.gov.br.
3 cm -08 972246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-008/2015. Data da assinatura:
03/05/2017. Partes: PMBC x 3 T CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Fica prorrogado o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, encerrando-se o presente instrumento em 22/08/2017.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11-001/2016. Data da assinatura:
11/05/2017. Partes: PMBC x COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Fica alterado o Termo de Referência (anexo I), que faz parte integrante do instrumento contatual em
questão, em seu ITEM 09, restando modificada a localidade CRECHE
MUNICIPAL para ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-004/2016. Data da assinatura:
02/05/2017. Partes: PMBC x CONSTRUTORA LAGE E GOMES
LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 120 dias,
encerrando-se o presente instrumento em 31/08/2017.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-008/2017. Data da assinatura:
21/05/2017. Partes: PMBC x AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Fica prorrogado o presente contrato por mais 90
(noventa) dias, encerrando-se em 20/08/2017. Fica aditivada a quantidade a quantidade de arroz polido em 8,82% correspondente a 60
(sessenta) pacotes; café torrado e moído em 25% correspondente a 125
(cento e vinte e cinco) pacotes, e por fim o sal em 25% o que corresponde a 80 (oitenta) pacotes.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-010/2017. Data da assinatura:
21/05/2017. Partes: PMBC x SUPERMERCADO BELA VISTA
LTDA - EPP. Objeto: Fica prorrogado o presente contrato por mais 90
(noventa) dias, encerrando-se em 20/08/2017. Fica aditivada a quantidade de óleo de soja refinado em 25%, correspondente a 165 (cento e
sessenta e cinco) garrafas.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-006/2016. Data da assinatura:
30/05/2017. Partes: PMBC x COMERCIAL BARÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Fica prorrogada a vigência
contratual até 31/07/2017, não havendo em decorrência de tal dilação
qualquer acréscimo ou renovação do objeto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 05-001/2017. Data da Assinatura: 25/05/2017. Vigência: 31/12/2017. Partes: PMBC X ALERTE – AUTOMATIZAÇÃO
DE LEITURA E RECORTE DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de rastreamento de publicações no Diário do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Diário do Tribunal de
Contas da União. Valor total: R$ 828,00 (oitocentos e vinte oito reais).
- Contrato nº 05-010/2017. Data da Assinatura: 29/05/2017. Vigência:
12 (doze) meses contados a partir da assinatura e publicação. Partes:
PMBC X PROJETA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Elaboração de Estudos e Projetos diversos, Gerenciamento, Fiscalização de obras e apoio técnico no Município de Barão de Cocais/MG. Valor total: R$ R$ 1.133.660,92 (um
milhão cento e trinta e três mil seiscentos e sessenta reais e noventa
e dois centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 022/2017 – PRC
028/2017. OBJETO: Aquisição de um veiculo de passeio zero quilômetro para primeiro emplacamento. ABERTURA: 26/06/2017 – 16:00
hs. Informações 32–3339–2026 licitacao@barbacena.mg.gov.br. Barbacena 08/jun/17. Maria Ap. Eugênia – Gerente de Licitação. Pablo H.
Candian – Coord.Aq.Contratos
2 cm -08 972227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2017 no dia 26/06/2017 às 08h30.
Objeto: aquisição de material de consumo para Departamento de Infraestrutura. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de
licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sextafeira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.
belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 08 de junho de 2017.
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 38531271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -08 972148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2017 no dia
27/06/2017 às 08h30. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes. O Edital se encontra à disposição dos interessados no
setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda
à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site:
www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 08 de junho de
2017. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31)
3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -08 972162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
torna público o Termo Aditivo ao Contrato 32/2016. Empresa:
Degraus Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ
71.427.389/0001-02 no percentual de 9,2% para complemento da Obra.
Valor: 20.680,11. Wilber José de Souza - Prefeito Municipal
1 cm -08 972145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
– COTAÇÃO DE PREÇOS: Esta publicação visa a cotação de preço
para possível aquisição do medicamento ALFATALIGLICERASE 200
U INJETÁVEL (Por frasco/ampola), devendo as empresas interessadas
encaminhar as propostas de preços para o e-mail: licitacao@bomjesusdapenha.mg.gov.br, até o dia 13/06/2017, devido a urgência na aquisição do medicamento. Telefone para contato (35) 3563-1208. Publique-se. Nei Andre Freire – Prefeito Municipal.
2 cm -07 971624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 615/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2017 - OBJETO: Aquisição de materiais de construção, visando a manutenção dos centros de educação
infantil municipais, com recursos do O. FNDE – Brasil Carinhoso. A
abertura do certame será às 14h do dia 26/06/2017. O edital encontra-se
a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.
br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
3 cm -08 972165 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL
Nº 15/2017 – AVISO –O Município de Campina Verde-MG, torna
público a realização de Processo Licitatório – Pregão Presencial –
Edital nº 15/2017, que tem como objeto a aquisição de derivados de
Petróleo (Óleo e graxa lubrificante; fluído de radiador e arla 320), para
os veículos e máquinas da Administração Municipal, nos quantitativos e especificações constantes do edital próprio. Credenciamento,
entrega de envelopes de propostas de preços e documentos de habilitação as 14:00 horas do dia 22/06/2017, na sede do Município à Rua
30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa em Campina Verde – MG. Edital
completo e demais informações, pessoalmente na sede do Município
ou pelos telefones: (34) 3412-9101 e 3412-9117, de segunda a sexta
feira das 08:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas e ainda pelos
emails:licitacao@campinaverde.mg.gov.brelicitacaocampinaverde@
gmail.com– Lucas dos Santos Mariano – Pregoeiro.
4 cm -06 971106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 016/2017
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna público nos termos
das leis 8666/93 a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 016/2017 - Contratação de empresa para aquisição de veículo para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Florido conforme especificações contidas no anexo I deste edital. Empresa Contratada: SAN MARCO VEICULOS LTDA. Valor: R$ 39.000,00 (trinta e
nove mil reais). Sebastião Arlindo Pereira – Prefeito Municipal. Campo
Florido-MG, 23 de maio de 2017.
3 cm -06 970770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2017
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna público nos termos das
leis 8666/93 o EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - Contratação de empresa para
aquisição de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Florido conforme especificações contidas no anexo I
deste edital. Empresa Contratada: SAN MARCO VEICULOS LTDA.
Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Data de assinatura: 26 de
maio de 2017. Sebastião Arlindo Pereira – Prefeito Municipal. Campo
Florido-MG, 26 de maio de 2017.
3 cm -06 970737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/ MG.
Aviso de Credenciamento Laboratórios Análises Clínicas. Procedimento 064/2017 . Início 09/06/2017, às 09:00h. O edital encontra-se
disponível no site www.candeias.mg.gov.br – RODRIGO MORAES
LAMOUNIER – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
Pregão Presencial nº. 013/2017 – Processo Licitatório nº. 066/2017 Extrato da Homologação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de: 1) regularização fundiária na sede do Município (Cadastramento Imobiliário) para a Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, bem como treinamento e capacitação para no mínimo
10 (dez) servidores, devendo ser ministradas 1.000 (um mil) horas de
treinamento e capacitação na área dos serviços contratados, 2) treinamento e capacitação na área fiscal e tributária, relativamente aos tributos municipais (ISS, IPTU, ITBI), bem como apuração dos valores de
transferências de tributos federais e estaduais a serem repassados ao
município e apuração de Valor Adicional Fiscal - VAF), para a quantidade mínima de 10 (dez) servidores, devendo ser ministradas 1.000(um
mil) horas e treinamento e capacitação na área dos serviços contratados.
Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: CONSULTE
SERVIÇOS LTDA - ME. Data da Homologação: 08 de junho de 2017.
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
4 cm -08 971777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG.
Processo Licitatório 087/17 - PREGÃO PRESENCIAL 046/17 - Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo, zero km, conforme Termo de Convênio
Nº 1491000857/2016 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Carmo
do Paranaíba; e 01 (um) veículo zero km, Recurso IGD-M conforme
ata nº 204 de 08/03/17 do Conselho Municipal de Assistência Social.
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 09h00min do dia 27/06/17.
CREDENCIAMENTO: a partir das 09h10min. SESSÃO PÚBLICA
DE PREGÃO PRESENCIAL: após credenciamento. LOCAL: Sala de
Licitações (Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Cópia
do edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00
às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br . Carmo do Paranaíba, 08 de junho de 2017. Isabele
Resende Gontijo Ribeiro, Pregoeira Oficial.
4 cm -08 972149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– Extrato 1º Aditivo ao contrato nº 080/2017, Processo nº 029/2017, TP
nº 001/2017. Objeto: Recapeamento asfáltico avenidas Gabriel Alves
Fernandes e Ápio Cardoso. Parte: Duro na Queda Construções Ltda.
Aditamento de Prazo: 12(doze) meses. 18/05/2017. Caxambu-MG.
Diogo Curi Hauegen/Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ MG
torna público a LEI Nº. 1.338, DE 02 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre
a criação do Distrito denominado Capim Roxo, neste Município. O
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais,
faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte
Lei: Art. 1º Fica criado o segundo Distrito do Município de Caparaó,
Minas Gerais, denominado Capim Roxo, com área de 6983.36037 ha.,
dentro dos limites e confrontações descritas no memorial anexo, datado
de 20/02/2017, subscrito pelo Técnico Agrimensor Ademir Frauches
(CREA/MG nº. 34.314/TD), que passa a integrar esta Lei. Art. 2º No
prazo de 30 (trinta) dias, o Chefe do Executivo encaminhará um exemplar desta Lei para publicação no órgão oficial do Estado, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 34 da Lei Complementar Estadual
nº. 37, de 18 de janeiro de 1995. Art. 3º Integra esta Lei declaração
do IBGE, datada de 16/03/2017, atestando a inexistência do topônimo
“Capim Roxo” como denominação de outro Distrito ou Município no
Brasil e mapa de localização e identificação dos limites do Distrito
Capim Roxo. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Caparaó, 02 de maio de 2017. Cristiano Xavier da Costa- Prefeito
Municipal-Dilmar Xavier Lopes - *Esta Lei pode ser acessada na íntegra pelo site www.caparao.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES.
Aviso de Licitação PP 017/17. O município de Claro dos Poções/MG
- Torna público que fará nova sessão referente ao Processo Licitatório
nº 056/2017, Pregão Presencial nº 017/2017; Pregão Presencial Tipo
menor preço por item a se realizar no dia 22/06/2017 ás 09:00 hs Sala
de Licitações, sito à Rua Cachoeira nº 56 – Bairro Centro – Claro dos
Poções/MG – CEP: 39.380-000. Objeto: Contratação de pessoa juridica
para fornecimento Internet e manutenção preventiva e corretiva para o
município de Claro dos Poções - MG no ano de 2017. Esclarecimentos ao edital: (38) 3737-1157 ou através do e-mail: licitaclaro@gmail.
com. O município de Claro dos Poções/MG - Torna público o Processo
Licitatório nº 063/2017, Pregão Presencial Por Registro de Preço nº
023/2017; Pregão Presencial Tipo menor preço por lote, considerando a
menor taxa de administração a se realizar no dia 022/06/2017 ás 13:30
hs Sala de Licitações, sito à Rua Cachoeira nº 56 – Bairro Centro –
Claro dos Poções/MG – CEP: 39.380-000. Objeto: A presente licitação
tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação
do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas, da Prefeitura De Claro dos Poções-MG, por meio de
sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento
de peças, componentes, acessórios e materiais. Esclarecimentos ao edital: (38) 3237-1157 ou através do e-mail: licitaclaro@gmail.com

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
RATIFICAÇÃO de dispensa de licitação, Nº 027/2017, sendo o objeto
locação de imóvel destinado ao atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência Social conforme art. 24 inciso X Lei 8.666/93. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 028/2017, Processo
Licitatório nº 038/2017, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) ou Pessoa Física para prestação de serviços na elaboração de uma Área de Proteção Ambiental (APA) no Município de Coimbra, conforme especificações constantes no Anexo I e VII do edital.
Data de abertura: 23/06/2017 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça
Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no
endereço citado acima. Informações pelo telefone (32)35551152, nos
horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira

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Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial, Nº 026/2017, para locação de caminhão compactador em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Abertura: 22/06/2017 às
08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Concurso
Publico, Nº 001/2017, empresa organizadora: Elo Assessoria em serviços públicos Ltda. Período das inscrições: 15/08/2017 a 14/09/2017;
Presencial: local: Prefeitura Municipal de Capelinha MG, situada a
Rua Inácio Murta, nº 58, Centro, Capelinha MG Cep: 39.680-000, no
horário de 13h as 16h, exceto sábado, domingo e feriado. Via internet:
através do site www.eloassessoriaeservicos.com.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Capelinha – telefone: ( 33 ) 35161348 – e no site da empresa organizadora – www.eloassessoriaeservicos.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
Pregão Presencial n.º 51/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório
nº. 73/2017, do tipomenor preço por item, objetivando aquisição de
GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS (pães, legumes, frutas,
carnes, leite e derivados). A abertura da sessão será às 09 horas do dia
28 de junho de 2017, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor
de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG
Pregão Presencial nº 036/2017. Torna Público para conhecimento dos
interessados que fará realizar Licitação no dia 20 de junho de 2017,
às 09:00 horas, na Modalidade Pregão Presencial nº 036/2017, para
CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS
NOVOS. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão Permanente de Licitação Praça
Padre Joaquim de Castro nº 54, centro, Caputira, Minas Gerais ou
pelo tel. 31-3873-5138. 07 de junho de 2017. Paulo Ricardo Fernandes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2017, Processo LicitatórioNº
101/2017, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de pneus,
destinados à manutenção e conservação da Frota Municipal, conf.
especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do
dia 12/06/2017 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30hs(oito horas e trinta minutos) do dia
27/06/2017. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 08 de junho de 2017. Luna Rodrigues de Souza.
Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS – EDITAL Nº 14/2017 – AVISO –O Município de Campina Verde-MG, torna
público a realização de Processo Licitatório que tem como objeto registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos para o uso nas
unidades de saúde do município, conforme especificações e condições
constantes no edital próprio. Credenciamento, entrega de envelopes de
propostas de preços e documentos de habilitação as 14:00 horas do dia
26/06/2017, na sede do Município à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha
Milagrosa em Campina Verde – MG. Edital completo e demais informações, pessoalmente na sede do Município ou pelos telefones: (34)
3412-9101 e 3412-9117, de segunda a sexta feira das 08:00 às 11:00
horas e das 14:00 às 17:00 horas e ainda pelos emails:licitacao@campinaverde.mg.gov.brelicitacaocampinaverde@gmail.com– Lucas dos
Santos Mariano – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2017, Processo LicitatórioNº
136/2017, objetivando a Aquisição de equipamento de informática (servidor de torre 4U), para comportar o sistema integrado atual da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, conf. especificações do Anexo
I do edital, que estará disponível a partir do dia 12/06/2017 através
do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das
08:30hs(oito horas e trinta minutos) do dia 28/06/2017. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 08 de junho
de 2017. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. PMC/033/2017 – Partes:
Município de Congonhas X MSR Express Medicamentos Especiais
Ltda-EPP. Objeto: Contratação de empresa fornecedora do medicamento Ranibizumabe 10mg/ML (Lucentis) para cumprimento de ordem
judicial. O contrato terá vigência de seis meses a partir da assinatura.
Valor: R$36.410,64. Data: 22/05/2017.
2 cm -08 972069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MGComissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/309/2017- Concorrência PMC 003/2017. Habilitação: Licitante
Habilitada Ponto Nobre Shoppig da Carne Eireli –ME.Classificação
das Propostas: Licitante desclassificada Ponto Nobre Shoppig da Carne
Eireli –ME CONCEDIDO o prazo de 08 (oito) dias úteis para a regularização da proposta, conforme art. 48, Lei 8.666/93. Congonhas, 08 de
junho de 2017. (a) Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
2 cm -08 972143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 007/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 007/2017, art. 24, XXII da Lei
8.666/93, para, contratação da Cemig Distribuição S.A para fornecimento de energia elétrica á usina/ fabrica de asfalto, tendo em vista que
os atuais contratos de fornecimento de energia elétrica serão divididos
em contrato de uso de distribuição – CUSD e contrato de compra de
energia regulada –CCER, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Meio ambiente, neste Município.CONTRATADA:
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A :Valor Global: R$ 42.000,00. Conselheiro Lafaiete, 05 de junho de 2017 - Mario Marcus Leão Dutra –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 008/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 008/2017, art. 24, IV da
Lei 8.666/93, para, Cumprimento de Ordem Judicial em favor do
paciente Leonardo Rodrigues Ribeiro para aquisição de sistema modular para monitoração neurofisiológica intra operatória – processo
18317002475-0.CONTRATADA:CAMARINHA MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA:Valor Global: R$ 4.830,00. Conselheiro Lafaiete, 08
de junho de 2017 - Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/ MG
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 051/2017 – Processo
366/2017. Objeto: aquisição de lanches para atender ao CRAS, SCFV,
PAIF, CREAS, PAEFI E CENTRO POP em vários eventos a serem realizados no ano de 2017 em atendimento à Secretaria de Governança de
Assistência Social. Recurso Federal. Comunicamos que a proponente
ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA – ME saiu vencedora nos itens 05, 06 e 07, a proponente WA RIBEIRO – ME, saiu
vencedora nos itens 01, 02, 03, 08, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 e a proponente M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
saiu vencedora nos itens 04, 09, 10, 11, e 12. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO – Concorrência nº 001/2017
– Processo nº 302/2017. Objeto: contratação de empresa, por menor
preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
para construção da creche do Proinfância, tipo C, na Rua Seis, bairro
Caladinho – Coronel Fabriciano/MG, para atendimento do Termo de
Compromisso PAC 202069/2011 - Governo Federal, recursos do Convênio, QSE e/ou próprio. A CPL comunica aos interessados que as proponentes: E & J Construções e Serviços LTDA; Precomol Premoldados
Const. Ind. e Com. LTDA; Bepe Engenharia e Construcoes EIRELI EPP; EMMPEC Emp. Min. Proj Eng. e Const. LTDA; Santos e Novaes
Contruções LTDA; Progresso Engenharia LTDA – EPP; Nilson Goncalves Filgueiras e Cia LTDA – EPP e João de Barros Construção e
Mont. LTDA – EPP foram HABILITADAS e as proponentes: Urbanos Construtora e Incorporadora LTDA, Minas Serviços e Construções EIRELI – EPP e SV Montagem e Manutenção Eletrônica LTDA
– EPP foram INABILITADAS. A CPL abre prazo para que os interessados possam se manifestar nos termos do artigo 109 da Lei Federal
nº 8666/93. Coronel Fabriciano, 08 de junho de 2017. Andréia Barros
Pereira. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A Prefeitura Municipal de CoronelFabriciano torna público que aderiu às atas de registro de
preços nº II, III, VII, XI, XII, XIII, XX e XXII referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 051/2016, e às atas de registro de preços nº III, V e X referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 335/2016, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para
aquisição de medicamentos básicos referenciados na regionalização da
assistência farmacêutica – SES MG. Recurso MED _ FEDERAL, pelo
período de 02 (dois) meses, dos fornecedores: AGLON COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, ao valor global de R$ 7.132,80 (sete
mil cento e trinta e dois reais e oitenta centavos); ART VITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA, ao valor
global de R$ 10.488,45 (dez mil quatrocentos e oitenta e oito reais e
quarenta e cinco centavos); BH FARMA COMÉRCIO LTDA, ao valor
global de R$ 16.040,52 (dezesseis mil e quarenta reais e cinquenta e
dois centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES, ao valor global de R$ 24.582,77 (vinte e quatro mil
quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, ao valor
global de R$ 6.565,70 (seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e
setenta centavos); DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, ao
valor global de R$ 24.714,02 (vinte e quatro mil e setecentos e catorze
reais e dois centavos); GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
S/A, ao valor global de R$ 4.487,52 (quatro mil quatrocentos e oitenta
e sete reais e cinquenta e dois centavos); HOSPFAR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ao valor global de R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais) e ORIENTE
FARMACEUTICA COM IMP. E EXPORTAÇAO LTDA, ao valor global de R$ 17.212,792 (dezessete mil duzentos e doze reais e setecentos
e noventa e dois centésimos de centavos). Lidiani Gomes Martins de
Carvalho. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A Prefeitura Municipal de CoronelFabriciano torna público que aderiu às atas de registro
de preços nº I, IV, XIV, XVI e XXIII referente ao Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 051/2016 e às atas de registro de preços nº
II, IV, VII, IX e XII referente ao Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 335/2016 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
para aquisição de medicamentos básicos referenciados na regionalização da assistência farmacêutica – SES MG. Recurso MED _ FEDERAL, pelo período de 02 (dois) meses, dos fornecedores: ACCORD
FARMACEUTICA LTDA ao valor global de R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais); ALFALAGOS LTDA, ao valor global de R$
2.001,00 (dois mil e um reais); BH FARMA COMÉRCIO LTDA, ao
valor global de R$ 8.003,95 (oito mil e três reais e noventa e cinco centavos); BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, ao valor global
de R$ 5.424,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais); DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ao valor
global de R$ 7.086,89 (sete mil e oitenta e seis reais e oitenta e nove
centavos); GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, ao valor global de
R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais); MULTIFARMA COMERCIAL
LTDA, ao valor global de R$ 4.871,37 (quatro mil oitocentos e setenta e
um reais e trinta e sete centavos); ORIENTE FARMACEUTICA COM
IMP. E EXPORTAÇAO LTDA, ao valor global de R$ 1.000,7172 (um
mil reais e sete mil cento e setenta e dois milésimos de centavos) e
SOLUMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA SAÚDE
LTDA, ao valor global de R$ 3.451,628 (três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e seiscentos e vinte e oito centésimos de centavos).
Lidiani Gomes Martins de Carvalho. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo COM COTA RESERVADA ME/
EPP/MEI 043/2017 – Processo 325/2017. Objeto: aquisição de materiais de expediente para as escolas da rede municipal de ensino do
Município de Coronel Fabriciano, para o ano de 2017, em atendimento
à Secretaria de Governança Educacional. Recursos FEB 40, QSE, Brasil Carinhoso e Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes
saíram vencedoras: MASTER COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA, referente aos itens 01, 07, 08, 18, 21, 26, 28, 29, 41, 48, 49
e 52; NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP, referente aos itens
02, 03, 05, 06, 09, 14 a 17, 19, 20 22 a 24, 27, 31 a 36, 39, 40, 42, 44,
46, 50, 51 e 53 a 56; PAPELARIA AMERICANA LTDA – EPP, referente aos itens 10 a 13, 25, 30, 37, 38, 43 e 47. Os itens 04 e 45 foram
frustrados. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão 047/2017 – Processo 344/2017. Objeto: contratação de 06 (seis) caminhões caçamba toco, com tacógrafo e motorista, ano de fabricação a partir de 1995, para atender os serviços de
rotina da Gerência de Limpeza Pública como recolhimento de entulho, terra e transporte de outros materiais da zona urbana e rural, em
atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos,
Recurso Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram
vencedoras: ROSANGELA DE PAULA E SILVA 08555392675, referente ao item 01; JOSE GONCALVES DA SILVA 24331368653, referente ao item 02; MONICA MARIA NEVES 00782944604, referente
aos itens 03, 04, 05 e 06. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/ MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 061/2017 – Processo 395/2017.
Objeto: aquisição de material odontológico para atender aos Consultórios Odontológicos Municipais, Recurso PMAQ. Abertura dia
28/06/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Andreia Barros Pereira. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
Proc. Licitatório nº 049/2017, Tomada de Preços nº 002/2017. Objeto:
Contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfáltica em
PMF (Pré-misturado a frio) de Vias Públicas através do convênio de
Nº CONTRATO OGU 1.024.815-36/2015/ CAIXA/MCIDADES no
Município de Cristália/MG, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento: 26/06/2017, 09h30min. E-mail:licitacao@cristalia.mg.gov.br. Cristália/MG, 08 de junho de 2017. Presidente da CPL:
Rafael Máximo da Fonseca.

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