TJMG 01/06/2017 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
- EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 57/17. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis de sentenças judiciais para atender ao ofício nº 333/2017 do Fundo Municipal de Saúde . Nos termos do Artigo
24, inciso IV da lei 8.666/93. Empresa vencedora: Drogaria Mais
Cajuru Ltda - ME, no valor de R$ 1.864,80.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
- EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 56/17. Objeto: Aquisição de uma prótese tibial para atender à determinação judicial nº
142.17.001634-9. Nos termos do Artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93.
Empresa vencedora: Iportec Comercial Ltda - ME, no valor de R$
9.800,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 115/2017 PP Nº. 56/2017. Objeto:
Aquisição de telhas, fechamentos e elementos necessários para o
telhado do escritório da Secretaria Municipal de Obras. Entrega e abertura dos envelopes: dia 14/06/17 às 14h00min. Info tel (037) 3244-0704
e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 026/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 017/2017, do tipo MENOR PREÇO, para
aquisição de cestas básicas. O edital completo no site www.carrancas.
mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo
e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 33271107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia
14/06/2017, às 08 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna público homologação da Tomada de Preços 002/2017. Empresa
vencedora: DIAMANTE SERVIÇOS LTDA-ME, valor global:
R$40.166,20 - José Raimundo dos Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 033/2017
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna publico aos interessados
a realização do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 033/2017,
processo autuado nº180/2017, exclusivo para MPE’s, visando a aquisição de lentes e armação de óculos em atendimento a demanda futura e
incerta da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos. Início da sessão pública: 14/06/2017 às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site:http:// portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.
br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.
br. Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas, 31 de maio de 2017. José
Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Extrato de Ratificação – Inexigibilidade 16/2017
O Município de Catas Altas/MG torna público a Inexigibilidade de
Licitação nº 016/2017, processo nº 179/2017, para a contratação da
empresa CEDAC – Centro de Educação e Documentação para a Ação
Comunitária, visando a formação e aperfeiçoamento na área de educação com ênfase em língua portuguesa para educadores da rede municipal de ensino. Valor: R$91.860,00. Fund. legal: artigo 25, II, § 1º
parágrafo da Lei Federal nº 8.666/1993. Ratificação: 31/05/2017. Catas
Altas/MG – José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 104/2017 Pregão
Presencial nº 52/2017 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente
licitação é Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições
de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis e equipamentos, instrumentos musicais, nas quantidades estimadas no anexo I deste Edital com entregas parceladas. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
20/06/2017 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@cedrodoabaete.mg.gov.
br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente
licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna público PP 019/2017, obj. prestação de serviços de
produção,organização e realização de rodeio e torneio leiteiro, Abertura: 13/06/2017, às 9h: PP 20/2017 obj. prestação de serviços de
produção, organização e realização da 14º exposição agropecuáriaAbertura:13/06/2017 as 11h Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32)
3375-1132. Renata Iracema Canaan - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MGQUARTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/097/2015 - Partes: Município de Congonhas X Construtora AGD Ltda-ME: Reajuste
de valor no percentual de 6,36%, (seis vírgula trinta e seis por cento),
segundo cálculo de fl. 2067 do processo licitatório. Valor: R$20.655,31.
Data: 12/05/2017. QUINTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/097/2015 - Partes: Município de Congonhas X Construtora AGD
Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo da obra por 02(dois) meses
com início em 19/05/2017 e término em 19/07/2017, a prorrogação do
prazo do contrato por 04(quatro) meses com início em 19/05/2017 e término em 19/09/2017, o acréscimo de serviços existentes e a inserção de
serviços novos. O valor do presente aditivo é de R$ 169.045,18, sendo
o valor do acréscimo de serviços existentes R$ 156.146,96 e o valor da
inserção de serviços novos R$ 12.898,22. Data: 19/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
ANULAÇÃO - Pregão PMC/008/2015 – O Prefeito de Congonhas,
com amparo no art. 49 da Lei 8.666/93, torna público que fica anulado o pregão supracitado, cujo objeto é a Aquisição de dois veículos
0km, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Convênio nº 681/2014, com a Secretaria de Estado de Saúde-MG. Congonhas,
31/05/2017. José de Freitas Cordeiro – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 005/2017, art. 25, inciso III
e art. 26, II e III da Lei 8.666/93, para Contratação de Show Artístico
para apresentações durante as festividades do evento “ Arraiá da Quitandinha” nos dias 03 e 04 de junho, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Cultura, neste Município.Contratado: FABRÍCIO VIOLA
E BANDA . Valor do Contrato: R$ 2.000,00; Conselheiro Lafaiete, 31
de maio de 2017, Mario Marcus Leão Dutra– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/ MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 052/2017 – Processo 367/2017.
Objetoaquisição de materiais de construção para manutenção dos diversos prédios públicos em atendimento a Secretaria de Governança de
Obras e Serviços Urbanos. Recurso Próprio. Abertura dia 19/06/2017
às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 053/2017 – Processo 371/2017.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização nas Escolas Municipais, Almoxarifado da Educação e Secretaria de
Governança Educacional. Recurso próprio. Abertura dia 22/06/2017 às
14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA RESERVADA
057/2017 – Processo 378/2017. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios secos para alimentação dos alunos da rede municipal de ensino e
creches conveniadas, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional. Recursos: PNAE Creche, PNAE Pré-escola, PNAE Ensino
Fundamental, PNAE AEE, PNAE EJA, Programa Mais Educação, Brasil Carinhoso, BRALFA, FEB40 e QSE. Abertura dia 19/06/2017 às
14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
414/2017. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/17.
OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da
contratação da empresa B2B SERVIÇOS, PRODUÇÃO & LOCAÇÃO-EIRELLI-ME, para prestação de serviços de sonorização, iluminação e locação de palco para o evento cultural e tradicional denominado “Arraiá do Bastião”, que acontecerá nos dias 02, 03 e 04 de
junho de 2017, em atendimento à Secretaria de Governança de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura pelo preço global de R$
25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), recurso próprio, nos
termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 30 de maio de 2017. Lidiani
Gomes Martins de Carvalho. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Cancelamento de Item Pregão 049/2017 – Registro de Preços
004/2017 – Processo 362/2017. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento da rede básica, saúde mental e tratamento de glaucoma. Recursos: MED Federal, MED Estadual,
PABFIX e Próprio. Comunicamos aos interessados que o item 002 –
AMOXICILINA+ACIDO CLAVULANICO 500 + 125 MG COMPRIMIDO foi cancelado. Permanecem inalteradas as demais condições do
edital. Coronel Fabriciano, 30 de maio/2017. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 046/2017 – Processo 341/2017.
Objeto: aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção
das Escolas Municipais de Coronel Fabriciano em atendimento à Secretaria de Governança Educacional. Recursos: Próprio e/ou BRALFA,
BRASIL CARINHOSO, FEB 40, QSE. Abertura dia 30/06/2017 às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 029/2017 – Processo
257/2017. Objeto: aquisição de material de escritório, mobiliários e
suprimentos de informática, para atendimento à Assessoria Contábil
e Gerência Financeira, equipamentos de informática, eletrodoméstico,
eletroeletrônico, e smartphone, para premiar contribuintes do IPTU
Premiado 2017, conforme Lei 3.510/2010 em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e Orçamento, com recurso próprio.
Comunicamos que a proponente Nilza Rodrigues Office Eireli – EPP
saiu vencedora nos itens 003 e 013, Americana Maquinas LTDA EPP
saiu vencedora nos itens 001, 005, e 011 e Licitar Comércio e Serviços
LTDA ME saiu vencedora nos itens 002, 007, 008, 009, 010 e 012.
O item 06 foi frustrado. O item 04 foi cancelado. Giselly de Oliveira
Barbosa. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
COMUNICADO do Pregão 047/2017 – Processo 344/2017. Objeto:
contratação de 06 (seis) caminhões caçamba toco, com tacógrafo e
motorista, ano de fabricação a partir de 1995, para atender os serviços
de rotina da Gerência de Limpeza Pública como recolhimento de entulho, terra e transporte de outros materiais da zona urbana e rural, em
atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos,
Recurso Próprio. A pregoeira comunica aos interessados que o processo
está suspenso e abre prazo para recurso nos termos da lei 10.520/02.
Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão 048/2017 – Registro de Preços 003/2017 – Processo
348/2017. Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de
empresa para manutenção com fornecimento de peças automotivas
originais da cadeia de suprimentos e para prestação de serviços múltiplos (elétrica, funilaria, tapeçaria, mecânica, hidráulica, torno e arrefecimento) com desconto proporcional, para manutenção de máquinas,
caminhões, que atendem à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, através do catálogo de peças da fábrica/montadoras ou
orçamento de concessionária da fábrica/montadora, Recurso Próprio.
Abertura dia 23/06/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br. Andreia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 394/17.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/17. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará contratação das empresas Hospitalar Souza Lins LTDA para fornecimento de Fraldas Descartáveis e
Frasco para alimentação Enteral, e Exata Comercial LTDA para fornecimento de Dieta Enteral e Equipo para Nutrição eSm atendimento à
liminar deferida nos Autos do Processo 0194.17.0002969-58 em favor
de Maria Cristina de Andrade, no valor total de R$ 8.667,20 (oito mil,
seiscentos e sessenta e sete reais, e vinte centavos) em atendimento a
Secretaria de Governança da Saúde. Recurso Federal, nos termos do
art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 26 de maio de 2017. Lidiani Gomes M. de
Carvalho. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
CONCORRÊNCIA Nº 01/2017
O MUNÍCIO DE CÓRREGO FUNDO-MG TORNA PÚBLICO,
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 287/17, CONCORRÊNCIA Nº
001/17 – TIPO: maior oferta. OBJETO: concessão de permissão de serviços de transporte individual de passageiros por táxi no Município de
Córrego Fundo, em 01 ponto (06 vagas), localizado na Praça Vigário
João Ivo, de acordo com o Decreto nº 2.975, de 22 de maio de 2017 pelo
prazo de 15 anos, podendo ser prorrogado, observadas as condições do
art. 2º, §§ 1º e 2º combinado com art. 3º do mesmo Decreto e art. 28 da
Lei Municipal nº 613, de 21 de novembro de 2014, ou seja, a permissão
deverá ser renovada anualmente considerando a exigência de vistoria
lavrada na Lei. A abertura da sessão será às 12:30hs do dia 04/07/2017.
LOCAL: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Bairro Mizael Bernardes, Córrego Fundo-MG, Setor de licitações. Demais informações
por escrito através do e-mail: corregofundo@gmail.com ou por fax
pelo 037-3322-9144, dep. Licitação aos cuidados de Aline, Eurene ou
Maíza ou ainda pelo site www.corregofundo.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG
Processo Licitatório n° 081/2017, na modalidade Concorrência Pública
n° 002/2017. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: Concessão onerosa do
uso de bem público destinado à utilização comercial no ramo de bar e
lanchonete, constituído por espaço com área total construída de 11,92
m², localizado na Avenida Francisco Campos, s/n, esquina com Avenida Minas Gerais, Centro, Dores do Indaiá – MG, conforme especificações técnicas, quantitativo, condições comerciais e demais informações constantes neste edital, a ser realizado no dia 03/07/2017 às 13:00
horas. Informações podem ser obtidas no setor de Licitações à Praça do
Rosário, 268, Fone (37) 3551-3570 ou por e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá, 31 de maio de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG
Processo Licitatório n° 082/2017, na modalidade Pregão Presencial
com Registro de Preços n° 047/2017. AVISO DE LICITAÇÃO –
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de sonorização ambiente para atender às necessidades da administração municipal, em seus vários setores de atuação,
a ser realizado no dia 14/06/2017 às 13:00 horas. Informações podem
ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37)
3551-3570 ou por e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do
Indaiá, 31 de maio de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/17. Objeto: Contratação de empresa
para confecção de camisas a serem utilizadas em diversos eventos do
município. Vencedor: COMERCIAL MASSENSINI EIRELI (Lote 01)
– R$ 18.936,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 em 31/05/17.
Márcio Antônio Belém
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG–
PL 030/2017, P. Presencial 020/2017, torna público aos interessados
ERRATA quanto a readequação em alguns tópicos do edital em questão e consequente alteração da data de abertura. Objeto: contratação
de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública municipal, incluindo conversão de dados
pré existentes, implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico
e acompanhamento durante o período contratual. A errata de retificação, na íntegra, encontra-se no site. Nova data para Entrega dos Envelopes: 14/06/2017 as 08:30 hs. Maiores informações tel: 31-35362233.
Site: www.florestaltransparente.com.br. Otoni Alves de Oliveira Melo.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – PL 030/2017,
P. Presencial 020/2017, torna público aos interessados a realização do
proc. licitatório. Objeto: contratação de empresa para licenciamento de
uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública municipal, incluindo conversão de dados pré existentes, implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o
período contratual. Tipo: Menor preço global. Entrega dos Envelopes:
08/06/2017 as 08:30 hs. Maiores informações tel: 31-3536-2233. Edital
site www.florestaltransparente.com.br. Otoni Alves de Oliveira Melo.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 019/2017,
Pregão 012/2017 – Extrato de Homologação. Objeto: aq. de cestas
básicas para atender a demanda da Sec. Mun. de Assist. Social, com
entrega parcelada. Vencedor: WF Atacadista de Alimentos Eireli. Item
01. R$ 25.152,00 22/05/2017. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 019/2017,
Pregão 012/2017 – Extrato de Contrato. Contratado: WF Atacadista de
Alimentos Eireli. item 01 R$ 25.152,00. Objeto: aq. de cestas básicas
para atender a demanda da Sec. Mun. de Assist. Social, com entrega
parcelada, com entrega parcelada. Vigência: 22/05/2017. 22/05/2018.
Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 027/2017,
Inexigibilidade 003/2017 – Extrato de Contrato. Contratado: Minas
Trekking Eventos Ltda ME. R$ 9.000,00. Objeto: Contratação da
empresa Minas Trekking Eventos Ltda. para a prestação de serviços de
realização e supervisão da etapa Florestal/MG do Circuito Mineiro de
Trekking/2017. Vigência: 18/05/2017. 18/07/2017. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS-MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 021, 022,
023 E LEILÃO 001/2017. A Prefeitura de Franciscópolis torna público
que realizará no dia 12/06/2017 às 08H00MIN o Pregão Presencial para
Registro de Preços n.º 021 para aquisição de gêneros alimentícios para
as secretarias municipais, realizará no dia 12/06/2017 às 13H00MIN
o Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 022 para aquisição de
material de limpeza, higiene e gás de cozinha para as secretarias municipais, realizará no dia 13/06/2017 às 09H00MIN o Pregão Presencial
para Registro de Preços 023 para aquisição parcelada de peças para
manutenção das máquinas pesadas da Prefeitura de Franciscópolis e
realizará no dia 19/06/2017 às 09H00MIN o leilão 001 para alienação
de veículos. Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Franciscópolis na Avenida Presidente Kennedy – 67 – Centro – fone 33 35148000. Adriana Pereira de
Macedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- SANÇÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Presencial Por Registro de
Preço nº 0050/2016. A Prefeita Municipal de Frutal, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, com base no contraditório e
na ampla defesa, no parecer jurídico referente e nos preceitos legais
vigentes SANCIONA a empresa CPA – COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA, CNPJ n.º 21.538.565/0001-05, adjudicatária da Ata de Registro de Preço n°. 079/2016, referente ao Pregão
Presencial Por Registro de Preço n° 050/2016, em face do cumprimento irregular no fornecimento, atraso injustificado no fornecimento,
paralisação no fornecimento, bem como os transtornos aos trabalhos
administrativos, em tempo vigente de entrega. Portanto, fica aplicada a
empresa CPA – COMERCIAL E IMPROTADORA DE PNEUS LTDA,
CNPJ n° 21.583.565/0001-05 a suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a administração pública
do município de Frutal/MG pelo prazo de 02(dois) anos, nos termos
do artigo 70,77 e incisos I e IV, do artigo 78 e 79, todos da mesma Lei
Federal. Frutal, 31 de Maio de 2017. Maria Cecilia Marchi BorgesPrefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG–
Aviso de licitação - Pregão nº. 047/2017 - Processo 073/2017. O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de profissional
capacidado formada na area de Psicologia para prestaçao de serviços
especializado para atendimento no (CRAS) no município de goiabeira.
Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 14/06/2017 às 09:00
horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG,
31.05.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG – Aviso de licitação - Pregão nº. 048/2017 - Processo 074/2017. O Município de Goiabeira/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por
Item. Objeto: Contratação de (duas)profissionais capacidado formada
na area de Assistência Social(uma como Coordenadora) para prestaçao de serviços especializado para atendimento no (CRAS) no município de Goiabeira. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
14/06/2017 às 11:30 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 32621113. Goiabeira/MG, 31.05.2017 Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
- AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que
realizará o Processo Licitatório 11/2017, na modalidade Pregão Presencial 07/2017, Menor Preço Por Item, destinado à contratação de professor de música para atender as demandas das Secretarias Municipais de
Gonzaga. Data da sessão: 20 de junho de 2017, sendo o horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00.
O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou
através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
Licitatório 12/2017, na modalidade Pregão Presencial 08/2017, tipo
menor preço por item, destinado ao registro de preço para locação de
estrutura para shows e eventos tradicionais do Município de Gonzaga,
tais como: sonorização, palco, iluminação, grid, banheiros químicos
e gerador, conforme especificação do instrumento convocatório. Data
da sessão: 19 de junho de 2017, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente. Dúvidas:
(33)34151275 - 1209. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA,
torna público a abertura dos Processos: Pregão Presencial 025/2017 –
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de lanches em atendimento
as Secretarias Municipais de Gouveia-MG. Abertura: 14/06/2017 às
09:00 horas. Pregão Presencial 026/2017 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais informática e outros em atendimento a
todas as Secretarias Municipais de Gouveia-MG. Abertura: 14/06/2017
às 13:00 horas. Pregão Presencial 027/2017 – OBJETO: Registro de
Preços para contratação de empresa para fornecimento de material
gráfico destinado ao atendimento das Secretarias Municipais de Gouveia-MG. Abertura: 14/06/2017 às 15:00 horas. Maiores informações
pelo Tel.: (38) 3543-1225; email: licitacaopmg2017@gmail.com ou na
Sede da Prefeitura – Josyane Gomes Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
- Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 000049/2017. Processo Nº
000161/2017. O Município de Governador Valadares/MG, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 000049/2017. Objeto: Aquisição de
peças e materiais para manutenção de autoclaves e consultórios odontológicos para toda a rede de atendimento odontológico (Unidades Básicas de Saúde, Parcerias, Escolas, Equipes de Saúde Bucal da Estratégia
de Saúde da Família e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO)
da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de Julgamento: Menor Preço
Por Lote. Abertura da Sessão: 21 de junho de 2017. Horário: 09:30.
Local: Secretaria Municipal de Saúde, Rua Teófilo Otoni, 421, Centro
- CEP 35020600 - Governador Valadares/MG. O edital e seus anexos
estão disponíveis no local especificado, bem como no endereço eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador
Valadares/MG, 31 de maio de 2017. Ruy Moreira de Carvalho - Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 033/2017
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 033/2017. Data:
23/05/2017. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o
Município de Governador Valadares. Objeto: Cessão, a título gratuito,
de uso do imóvel situado em Governador Valadares/MG, na Avenida
Minas Gerais, nº 972/976, Centro, exclusivamente para a instalação
das 118ª, 119ª e 318ª Zonas Eleitorais. Vigência: a contar da data de
sua assinatura e termina em 31/12/2017, ficando convalidados os atos
praticados e efeitos produzidos no período de 01/01/2017 até a data da
assinatura do Termo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
– HOMOLOGAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG
torna pública a homologação do Pregão Presencial nº 005/2017 – PAC
028/2017 - aquisição de Gás GLP P 13 KG e P 45 KG, para atender as
Secretarias Municipais de Administração, de Educação, de Assistência
Social e de Obras. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à licitante: Leste Água
Mineral e Gás Ltda nos lotes 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 454.796,00.
Valor total da Licitação R$ 454.796,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais). Governador Valadares, 26 de
maio de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio. Secretaria Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 000055/2017. Processo Nº
000173/2017. O Município de Governador Valadares/MG, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 000055/2017. Objeto: Aquisição de
Saneantes para a Limpeza para a Secretaria Municipal de Saúde destinado a atendimento das unidades de Saúde de Governador Valadares MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item - Pregão. Abertura da
Sessão: 22 de junho de 2017. Horário: 09:30. Local: Secretaria Municipal de Saúde, Rua Teófilo Otoni, 421, Centro - CEP 35020600 - Governador Valadares/MG. O edital e seus anexos estão disponíveis no local
especificado, bem como no endereço eletrônico http://transparencia.
valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 31 de maio
de 2017. Ruy Moreira de Carvalho - Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– Torna pública a abertura do Processo nº 068/2017 – Pregão Presencial
nº 043/2017. Menor preço global. Objeto: registro de preço para prestação de serviços de chaveiro pelo período de doze meses. Data de abertura: 23/06/2017 às 14h. Processo nº 086/2017 – Pregão Presencial nº
036/2017. Menor preço global. Objeto: Prestação de serviço de seguro
para a frota municipal. Data de abertura: 21/06/2017 às 09h. Processo nº 091/2017 – Pregão Presencial nº 042/2017. Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa e ou profissional autônomo para
prestação de serviços de engenharia na elaboração de projetos, gestão
de recursos e convênios no município de Guaranésia. Data de abertura: 23/06/2017 às 09h. Processo nº 112/2017 – Pregão Presencial nº
055/2017. Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de produtos de panificação pelo período de doze
meses. Data de abertura: 14/06/2017 às 9h. Processo nº 113/2017 – Pregão Presencial nº 056/2017. Menor preço por item. Objeto: Registro
de preço para aquisição eventual e futura de tonners compatíveis pelo
período de doze meses. Data de abertura: 22/06/2017 às 9h. Processo
nº 114/2017 – Pregão Presencial nº 057/2017. Menor preço por item.
Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de gêneros
alimentícios pelo período de doze meses. Data de abertura: 20/06/2017
às 9h. Processo nº 115/2017 – Pregão Presencial nº 058/2017. Menor
preço global. Objeto: Contratação de empresa ou profissional autônomo
para prestação de serviços para realizar licenciamento ambiental e adequação ambiental na esfera federal e estadual de cascalheiras. Data de
abertura: 19/06/2017 às 9h. Processo nº 118/2017 – Credenciamento
nº.017/2017 – Inexigibilidade nº. 034/2017. Objeto: Credenciamento
de empresa ou profissional autônomo para comercializar o bilhete de
acesso ao ônibus que liga Guaranésia ao Distrito de Santa Cruz do
Prata, nos moldes da Lei Municipal nº 2.112 de 22 de maio de 2017 e
do Decreto Municipal nº 1.883 de 22 de maio de 2017. Data da primeira
sessão pública: 13/06/2017 às 09h, mas novos interessados poderão ser
credenciados a qualquer momento no prazo de doze meses. Processo
nº 119/2017 – Pregão Presencial nº 059/2017. Menor preço global.
Objeto: Registro de preço para prestação de serviço eventual e futura
de manutenção de impressoras pelo período de doze meses. Data de
abertura: 21/06/2017 às 14h. Processo nº 120/2017 – Pregão Presencial
nº 060/2017. Menor preço global. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço eventual e futura de confecção e impressão de materiais gráficos pelo período de doze meses. Data de abertura: 22/06/2017
às 14h. Processo nº 121/2017 – Credenciamento nº.018/2017 – Inexigibilidade nº. 035/2017. Objeto: Credenciamento de empresa ou profissional autônomo para prestação de serviços médicos especialistas para
o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades para atender
os usuários do Sistema Municipal de Saúde de Guaranésia. Data da
primeira sessão pública: 13/06/2017 às 13h, mas novos interessados
poderão ser credenciados a qualquer momento no prazo de doze meses.
Processo nº 122/2017 – Credenciamento nº.019/2017 – Inexigibilidade
nº. 036/2017. Objeto: Credenciamento de empresa ou profissional autônomo para prestação de serviços de avaliação cirúrgica de procedimentos ortopédicos. Data da primeira sessão pública: 13/06/2017 às 15h,
mas novos interessados poderão ser credenciados a qualquer momento
no prazo de doze meses. Processo nº 123/2017 – Pregão Presencial nº
061/2017. Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de segurança eletrônica em diversas secretarias
municipais. Data de abertura: 14/06/2017 às 14h. Os editais estarão
disponíveis no site www.prefguaranesia.mg.gov.br no link Licitação –
Editais a partir do dia 02/06/2017. Guaranésia, 29.05.2017 – Laércio
Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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