TJMG 30/05/2017 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Extrato da ata de registro de preço nº 002/2017. Processo Licitatório n.º
007/2017 - Pregão Presencial n.º 001/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE
MONTEZUMA – MG e CARLOS ALBERTO ROCHA TRANSPORTES - ME, Ata SRP Nº 002/2017, Valor da Ata (SRP) R$ 1.114.384,00
(hum milhão e cento e quatorze mil e trezentos e oitenta e quatro reais).
OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa (mei/ me/ epp) para prestação de serviços de locação de veículos apropriados para o transporte escolar. ASSINATURA: 07/02/2017.
VIGÊNCIA: até 07/02/2018. Montezuma/MG, 07 de Fevereiro de
2017. Fabiano Costa Soares - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG. Extrato do
contrato de ata de registro de preço nº 021/2017. Processo Licitatório n.º 007/2017 - Pregão Presencial n.º 001/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTEZUMA – MG e a empresa CARLOS ALBERTO
ROCHA TRANSPORTES - ME, Contrato Nº 021/2017, Valor do Contrato R$ 942.980,00 (novecentos e quarenta e dois mil e novecentos e
oitenta reais). OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (mei/ me/ epp) para prestação de serviços de locação de veículos apropriados para o transporte escolar. ASSINATURA:
07/02/2017. VIGÊNCIA: até 31/12/2017. Montezuma/MG, 07 de
Fevereiro de 2017. Fabiano Costa Soares - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG. Extrato do
contrato de ata de registro de preço nº 025/2017. Processo Licitatório
n.º 007/2017 - Pregão Presencial n.º 001/2017. PARTES: MUNICÍPIO
DE MONTEZUMA – MG e a empresa CARLOS ALBERTO ROCHA
TRANSPORTES - ME, Contrato Nº 025/2017, Valor do Contrato R$
41.452,00 (quarenta e um mil e quatrocentos e cinqüenta e dois reais).
OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa (mei/ me/ epp) para prestação de serviços de locação de veículos apropriados para o transporte escolar. ASSINATURA: 24/02/2017.
VIGÊNCIA: até 31/12/2017. Montezuma/MG, 24 de Fevereiro de
2017. Fabiano Costa Soares - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG. Extrato do
contrato de ata de registro de preço nº 064/2017. Processo Licitatório n.º 007/2017 - Pregão Presencial n.º 001/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTEZUMA – MG e a empresa CARLOS ALBERTO
ROCHA TRANSPORTES - ME, Contrato Nº 064/2017, Valor do Contrato R$ 85.952,00 (oitenta e cinco mil e novecentos e cinqüenta e dois
reais). Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa (mei/ me/ epp) para prestação de serviços de locação de veículos apropriados para o transporte escolar. ASSINATURA: 02/05/2017.
VIGÊNCIA: até 31/12/2017. Montezuma/MG, 02 de Maio de 2017.
Fabiano Costa Soares - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA.
Extrato de cancelamento de Processo de Licitação. Comunicado, Pregão Presencial N°025/2017 - Processo Nº 041/2017. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e
máquinas da frota do município, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo ou máquina por maior desconto
percentual sobre a tabela da montadora. Fica cancelado o processo licitatório em decorrência da constatação de vícios no Edital. Informações
através do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitação@montezuma.
mg.gov.br. Rafael Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial. Montezuma/
MG, 26 de Maio de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
- PROCESSO Nº 43/2017 – Pregão Presencial Nº 23/2017, torna
público, que às 09hs, dia 12/06/2017, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será realizada
sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO
POR SERVIÇO”, contratação de prestação de serviços com caminhonete para apoiar o trabalho da Vigilância em Saúde. Exclusiva para EPP,
ME, MEI e EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima
ou fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no
horário de 08h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público que
realizará o Processo Licitatório n. 055/2017 – Pregão Presencial n.
028/2017, com abertura prevista para 09/06/2017, às 09:00 horas, destinada a aquisição de veiculo 0 km, sedan – ano/modelo 2017/2018, 04
portas para o Gabinete do Prefeito. Cópia do edital estará à disposição
dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Gerência
de Compras e Licitações, Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG,
CEP 36.955-000 e no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.
br). Informações ou pedidos de esclarecimentos podem ser feitos através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@
mutum.mg.gov.br, no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas.
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos(Pregoeiro(a)).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público extrato do 1° TA à ARP n° 137/16, Obj: Reequilíbrio
econômico financeiro do item 04 - Acetato de noretisterona 0,5 mg +
Estradiol 1,0 mg passará de R$5,99 para R$7,48; item 16 - Amiodarona 150mg/ml passará de R$1,48 para R$1,68 e item 73 - Cloridrato
de metoclopramida 10 mg passará de R$0,09 para R$0,11. Fund. art.
65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 1° TA à ARP
n° 26/17, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro do item 145 - papel
ofício A4 branco passará de R$13,28 para R$14,99. Fund. art. 65, inc.
II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
Torna pública a Tomada de Preços Nº 001/2017, do tipo menor preço
global, objeto: contratação de empresa especializada para execução de
limpeza geral (supressão de vegetação e remoção de resíduos, tais como:
pedras, entulhos de construção civil, entulhos gerais e lixos domésticos) dos córregos e rios que se encontrarem assoreados e necessitando
de capina e retirada desses resíduos na sede do Município. Protocolo de
habilitação e propostas até o dia 19/06/2017 às 08h30min, abertura do
certame às 09h00min do dia 19/06/2017. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br. Fábio Rodrigues Braga - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Torna pública a
Tomada de Preços Nº 007/2017, do tipo menor preço global, objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção de abrigo de passageiros das linhas municipais de transportes coletivos na sede e distritos do Município de Ouro Preto. Protocolo de habilitação e propostas até o dia 23/06/2017 às 08h30min, abertura do certame às 09h00min do dia 23/06/2017. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br. Fábio Rodrigues Braga - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
VERDE DE MINAS/MG
DISPENSA Nº 010/2017 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 010/2017 – O Prefeito Municipal de Ouro Verde de Minas/
MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO,
processada com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica,
para que se proceda a contratação da empresa MULTI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 01.780.197/0001-91 com o valor
global de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) para prestação de
serviços de assessoria técnico-administrativa, visando o planejamento e
organização, junto aos respectivos departamentos, com vistas à obtenção do ICMS cultural e orientações para obtenção do ICMS esportivo e
turismo. Ouro Verde de Minas/MG, 23 de maio de 2017. Josimar Teles
da Costa – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS/MG
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 030/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 DO
MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG - O Município de Ouro
Verde de Minas/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 030/2017 – Pregão Presencial nº 008/2017 do Município de Jequitinhonha/MG – OBJETO DA ATA: registro de preço para
futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente
destinados ás secretarias municipais. FORNECEDOR: Linda Cris de
Carvalho - ME. Ouro Verde de Minas, 29/05/2017 – Josimar Teles da
Costa – Prefeito do Município.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Maio de 2017 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS/MG
– AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 113/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2016 DA
SES/MG - O Município de Ouro Verde de Minas/MG torna público o
interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 113/2016 – Pregão
Eletrônico nº 051/2016 da SES/MG – OBJETO DA ATA: registro de
preço de Compra Estadual de Medicamentos –Componente Básico da
Assistência Farmacêutica. Ouro Verde de Minas, 25/05/2017 – Josimar
Teles da Costa – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO N º 002/2017
CEDENTE: Município de Paracatu/MG e COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NOROESTE
DE MINAS GERAIS COOPERFRUTA DATA: 10/05/2017. FUNDAMENTO: Convênio de nº 011/2017, celebrado entre o Município de
Paracatu e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - Seda
PROCESSO: 4698/2017. OBJETO: Cessão de Uso de 01 veículo caminhão com BAÚ, Espécie: Isotérmico, zero km Placa PUE 8799 - Renavam 1104364635, Marca Iveco. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 MESES.
VALOR: R$ 108.108,10 (cento e oito mil e cento e oito reais e dez centavos). ASSINATURAS: OLAVO REMÍGIO CONDÉ, pelo cedente,
Expedito Monteiro Rezende Junior pelo cessionário.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
2.º Adendo ao Pregão n.° 033/2017 – PRC 335/17. O Pregoeiro do
Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem
possa interessar, a proposição do referido adendo. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no sítio http://transparencia.parademinas.
mg.gov.br. Pará de Minas, 29 de maio de 2017. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -29 967479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de retificaçãodo edital 065/17 – Tomada de Preço 004/17 –
Objeto: Contratação de empresas para prestação dos seguintes serviços de apoio para limpeza, vigilância, recepção e decoração do evento;
serviços de organização, decoração e montagem de oficinas gastronômicas; serviços de jardinagem e paisagismo; serviços de produção e
apresentação de shows musicais, para a realização do “IX Festival de
Gastronomia, Passa Quatro Gourmet”. Retira-se o item 02 – apoio para
vigilância no local do evento, durante sete dias, e altera-se o valor total
do item 18- anexo 1 – Termo de Referência. O item 12.1 do edital, valor
estimado, passa a ser de R$ 93.137,39. Demais condições permanecem
inalteradas. Data da Sessão 06/06/2017, as 09h30min. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no
site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia
Rocha Loures – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
022/2017 – Processo de Licitação nº 233/2017, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE SANGUE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CD4, CARGA VIRAL, HBV/DNA,
HBV/RNA, GENÓTIPO PARA HIV E HCV E CASOS SUSPEITOS
DE DENGUE, em favor dos licitantes: CENTRO DE PATOLOGIA E
ANÁLISES CLÍNICAS LTDA para o item 44098 com o valor de R$
11,90 e para o item 40644 com o valor de R$ 11,30 e a empresa LABORATÓRIO MANOEL DIAS LTDA-EPP para o item 41640 com o valor
de R$ 10,70. Homologo o processo em referência para que produza
seus efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas, 26 de maio de 2017. José
Henrique Nunes Borges de Almeida – Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -29 967384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2017 – Processo nº 281/2017 Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS
ESTACIONÁRIAS, tipo menor preço, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 09 de junho de 2017, até às 13:00
horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário.
O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das
07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -29 966993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINASPREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2017 – Processo nº 283/2017
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta
de dados para apuração do VAF (valor adicionado fiscal), tipo menor
preço, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor
de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 09
de junho de 2017, até às 13:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones:
(34) 3822-9607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -29 967014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG
Processo de licitação nº. 053/2017, na Modalidade Pregão Presencial
SRP nº. 042/2017, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será eventual Aquisição de Material de Construção, o recebimento das propostas
será no dia 08/06/2017, as 09:00 horas. Os atos convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014
e Decreto Municipal nº. 003/2009 – 027/2014, Ponto dos Volantes/MG,
29 de Maio de 2.017. Noelma Alves Trindade – Pregoeira – Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES:
Pena de Suspensão Temporária: Impedimento de Contratar. PERÍODO:
2 (dois) anos. Início: 22/05/2017. Término: 21/05/2019. Prefeitura
Municipal de Ponto dos Volantes. Empresas Apenadas: PV Gás e Água
Mineral Ltda. – ME, CNPJ º 22.949.205/0001-50, E Distribuidora de
Gás Vespermann Ltda. – ME, CNPJ nº 06.951.302/0001-21. Objeto:
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gás GLP. Modalidade:
Pregão Presencial nº030/2017. Processo nº 037/2017. Motivo: Prática de atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Convite nº 3/2017. Comunicado de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços. Objeto da licitação: prestação de serviços técnicos especializados para organização e realização de processo seletivo simplificado. O Município de Poté COMUNICA a quem possa interessar que
os envelopes de propostas de preços das empresas MB Gestão Pública
Ltda, Cassia Aparecida de Oliveira e Absoluto RH Eireli ocorrerá às
9 horas, do dia 31/5/2017. Poté, 29/5/2017. Milton Vaz Soares Junior,
Presidente da CPL.
2 cm -23 965040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ –
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2017
– Pregão (Presencial) nº 26/2017 - O Município de Poté/MG torna
público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 17/2017
– Pregão (Presencial) nº 26/2017, realizado pelo Município de Novo
Cruzeiro – OBJETO DA ATA: registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da rede de
iluminação pública. Fornecedor: SCL Construtora e Energia EIRELI.
Valor Global: 494.123,20. Poté, 29/5/2017 – Gildésio Sampaio de Oliveira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG
EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 215/2017 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2017 – Processo Licitatório nº 132/2017 – Modalidade: Tomada de Preços nº 007/2017. Objeto: Contratação de empresa
especializada para obras/serviços de engenharia para a construção de
cobertura em estrutura metálica para implantação do Projeto da Cobertura do Ponto de Táxi, localizado na Praça XV de Novembro, Centro,
Prata/MG. Contratante: Município de Prata – Contratada: CONSTRUTORA ATLAS LTDA-ME. Valor total global de R$17.896,78 (dezessete mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos).
Vigência: 01 (um) mês a partir da emissão da Ordem de Serviço até
30/09/2017. Data da assinatura: 29/05/2017. Anuar Arantes Amui. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 31/17. Pregão nº. 23/17. Resumo do Contrato de
Aquisição de Material Odontológico. Contratados: Equipar Médico
e Hospitalar Ltda (V. Total: R$ 3.373,50); Realpharma Distribuidora
de Medicamentos Ltda (V. Total: R$ 12.390,88); e DIPROM – Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda (V. Total: R$
13.818,60). Prazo: 09/05/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG,
09/05/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 29/17. Pregão nº. 21/17. Resumo do Contrato de
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza. Contratados: Eduardo José Vidigal ME (V. Total: R$ 27.163,02); Amauri Santos Teixeira ME (V. Total: R$ 12.987,64). Prazo: 18/05/17 à 31/12/17.
Presidente Bernardes/MG, 18/05/17. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 33/17. Pregão nº. 25/17. Resumo do Contrato de
Aquisição de Manilhas. Contratada: Tiago Gonçalves Teixeira MEI.
Valor Total: r$ 3.584,00. Prazo: 18/05/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG, 18/05/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 04/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
67/2017, Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 04/2017, cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e
www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a Contratação de uma
Empresa para Construção de um Canteiro na esquina da Rua Moreira
da Rocha com a Avenida Gonçalves Pinto. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 14/06/2017 às 14:00 h. VALDECIR JOSÉ DA
SILVA – Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 40/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
66/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 40/2017, cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e
www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a Contratação de uma
Empresa para Prestação de serviços de recauchutagem. Informações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 14/06/2017 às 09:00 h. ROBERTO
MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -29 967221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 39/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
65/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 39/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.
br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a Contratação de
uma Empresa para Prestação de serviços de Fisioterapia. Informações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 16/06/2017 às 09:00 h. ROBERTO
MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -29 967218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 013/2017 – PAL nº
048/2017 no dia 09/06/17 às 09h:00min. Objeto: Registro de preços
para futura e provável aquisição de insumos para o laboratório de análises clinicas. O edital na íntegra estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40 – Centro ou www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Informações (31) 3545-1286 ou licitacao@prefeiturarioacima.mg.gov.br. Maria Auxiliadora Ribeiro– Prefeita Municipal
2 cm -29 967321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICO o ato que homologou
o Processo Licitatório nº 057/2017 como INEXIGIBILIDADE nº
013/2017, a favor da contratação da empresa MILIANE DE FÁTIMA
MOREIRA 10683218654, para realizar show artístico musical com a
cantora MILIANE DE FÁTIMA MOREIRA, no valor de R$ 4.000,00
(quatro mil reais). RIO CASCA, 19 de maio de 2017. ADRIANO DE
ALMEIDA ALVARENGA- Prefeito Municipal.
2 cm -29 967481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIALNº. 031/2017 – A Prefeitura Municipal de Rio
Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua
Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2017
- registro de preços para futuro e eventual fornecimento de brita, pedra
de mão e derivados. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.
riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 29 de maio de 2017.
3 cm -29 967459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 076/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 076/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de
material de limpeza para as escolas da rede municipal. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 12 de junho de 2017, na Sala
de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município
de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio
Pomba, 29 de maio de 2017. Aline Senra Silva. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencialnº018/2017 - Tipomenor preço
unitário, através do SRP, para contratação de empresa para aquisição
de pedra bruta com diâmetro de 15 cm a 10 cm, em atendimento da
Secretaria de Obras Municipal. A abertura será as 09h00min do dia
12/06/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Rubim ou site http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33)
3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencialnº019/2017 - Tipomenor preço
unitário, através do SRP, para prestação de serviços MECÂNICOS,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA da frota oficial de
veículos leve e pesado municipal. A abertura será às 14h30min do
dia 12/06/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Rubim ou site http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33)
3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencialnº020/2017 - Tipomenor preço
unitário, através do SRP, para contratação de empresa para fornecimento de refeições (MARMITEX e INDIVIDUAL) para atendimento
das Secretarias Municipais de Rubim/MG. A abertura será às 10h00min
do dia 13/06/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura
de Rubim ou site http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone
(33) 3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 026/2017. Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial nº 026/2017, Processo Interno nº639/2017, que tem
como objeto a aquisição de Herbicida Sistêmico Solúvel, em atendimento à Secretaria de Meio Ambiente, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa ICEBERG DISTRIBUIDORA LTDA. , no valor total de R$12.000,00 (Doze mil reais),
Sabará, 29 de maio de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende.
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
015/2017, Processo Interno nº 1.106/2017, para contratação da assinatura anual do jornal “O Tempo”, junto à Sempre Editora Ltda., ao custo
total de R$782,00 (setecentos e oitenta e dois reais), em atendimento à
Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 29 de maio de 2017. (a) Hélio
César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
2 cm -29 967393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO
N° 002/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna público
que fará realizar, a partir do dia 12/06/2017 de 08h00min às 12h00min e
de 13h00min às 17h00min, CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2017,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços médicos na realização de procedimentos oftalmológicos aos
usuários do SUS de Sabará. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura,
localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento
das cópias reproduzidas no valor de R$ 12,20. Sabará, 29 de maio de
2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -29 967334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº
029/2017, cujo objeto é a aquisição de 60.000 m3 de oxigênio medicinal e Locação de cilindros vazios (vasilhames) com capacidade de
2 e 10 m3, para atendimento à Atenção Básica, Central de Ambulância e Unidades de pronto atendimento-UPA/Sabará. Fica remarcada a
data sessão pública para o dia 09/06/2017 às 10h00min. A retificação na
íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
29 de maio de 2.017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -29 967468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG,
publica Extrato do Contrato do PROC. LIC. 020/2017 INEXIGIBILIDADE – 003/2017 cujo objeto é contratação de maestro para ministrar
aulas de musica com noções de teoria musical e pratica musicais para
crianças, jovens e adultos-Contratado: ANTÔNIO JOÃO DA SILVA
FILHO CPF nº 453.500.784-53no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e
setecentos reais) mensais, Vigência 29/03/2017 até 31/12/2017. Salto
da Divisa MG, 29 de maio de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG – Extrato
de Contrato 047//2017 – Credenciamento nº 002/2017 – Processo Licitatório nº 027/2017- TMJ SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA - ME- CNPJ:
27.177.888/0001-99- Valor por plantão diurnos presenciais de 12
(doze) horas: R$ 800,00 (oitocentos reais) e Valor por plantão noturnos,
sobreaviso de 12 (doze) horas: R$ 800,00 (oitocentos reais). Objeto:
Credenciamento de Pessoas físicas e/ou Jurídicas para a prestação de
serviços profissionais de Medico Plantonista Presencial e de Sobreaviso a serem prestados no Hospital Senhor do Bomfim,Serviços Médicos Clinica Geral com plantões de 12(doze) horas, título de sobreaviso,
em atendimento ao Hospital Senhor do Bonfim – Credenciado: Gisele
de Oliveira, CRM/MG nº 71.666. Vigência do contrato: 04/04/2017 a
31/12/2017. Salto da Divisa MG, 29 de maio de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato dos contratos Processo Licitatório Nº 031/2017 Pregão Presencia PP– Nº 019/2017 -Objeto: veículo utilitário, tipo furgão, bi combustível para atender as necessidades da secretaria municipal de educação.
Um veículo automotor de passageiros, leve e de um veículo utilitário,
tipo van para atender as necessidades da secretaria municipal de saúdeContratados: ATLANTICA AUTOMOTOR LTDA no valor global de
R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), DINAUTO LTDA no valor global de R$ 56.990,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e noventa reais)
e POSTO IMPERIAL LTDA no valor global de R$ 157.000,00 (cento e
cinquenta e sete mil reais), Vigência 20/04/2017 até 20/07/2017. Salto
da Divisa MG, 29/05/2017.
8 cm -29 967439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 121/2017 Pregão Presencial 090/2017
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 090/2017, do tipo
menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços médicos em diversas especialidades para atendimento à população de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 14/06/2017 às 09:00h, na divisão de licitação da Secretaria Municipal de Governo. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitação da Secretaria
Municipal de Governo. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG 29
de maio de 2017. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA–
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº: 010/2017 – OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros. O pregoeiro ADJUDICA as
empresas: Amaral.com Comercio de Alimentos Ltda, com os itens 09,
20 e 33, no valor de R$ 236.124,00; Distribuidora Múltipla Ltda, com
os itens 02, 10, 15, 18, 21, 23, 34 e 35, no valor de 296.367,00; RR
Legumes Ltda, com os itens 03, 06, 08, 11, 13, 24, 26, 27, 31, 36 e 37,
no valor de R$ 238.294,80; Vlanney Gualberto Pinto-ME, com os itens
01, 04, 05, 07, 12, 14, 16, 17, 19, 22, 25, 28, 29, 30 e 32, no valor de
R$ 411.659,00.
PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2017 – O Município de Santa Luzia/
MG torna publica o processo licitatório de menor valor global para a
contratação eventual e futura de empresa especializada em prestação
de serviços de survey de rede para avaliação da rede de fibra optica
instalada no município, em atendimento à Coordenação de Tecnologia
da Informação. Impugnação interposta pela empresa Gerais Tecnologia
Ltda acatada. Edital retificado. Nova data para abertura dos envelopes
dia 09/06/2017, às 09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede
da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira
Comprida, CEP 33.045.090. O Edital pode ser consultado no endereço
eletrônico: http://www.santaluzia.mg.gov.br/index.php/servicos-2/110pregao-presencial?Itemid=101 ou pelo e-mail: carlosjose@santaluzia.
mg.gov.br.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 446/2016 – Contratada:
COOPETUR – Cooperativa de Transportes Urbano e Rural Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Retificação da publicação do Jornal Diário Oficial de Minas Gerais, veiculada na data de
15/03/2017, Pag. 28: Onde se lê: “...Vr. R$ 711.296,00....” leia se: “...
R$ 5.552.160,00.”
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