TJMG 24/05/2017 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 607 DE 23 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre a dilação de prazo da Resolução nº 602, de 27 de abril
de 2017, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância
Administrativa designada por meio da Resolução SEGOV nº 564, de
12 de setembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1, incisos I e III, da Constituição do
Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 869, de
05 de julho de 1952, no Decreto nº 47.047, de 16 de setembro de 2016,
bem como as justificativas consignadas no MEMO nº 08/2017 – Sindicância Administrativa-Resolução SEGOV nº 564/2016, oriundo do
Presidente da Comissão Sindicante, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo assinalado no artigo 1º da Resolução SEGOV
n.º 602, de 27 de abril de 2017, por mais 30 dias, a contar de 10 de maio
de 2017, para que a Comissão Sindicante possa dar continuidade aos
seus trabalhos e, por fim, apresentar o Relatório Conclusivo referente à
apuração dos fatos para os quais foi designada.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2017.
Odair José da Cunha
Secretário de Estado de Governo
23 965164 - 1
Ato do SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
FRANCISCO EDUARDO MOREIRA
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, no uso de suas atribuições, REVOGA, a partir de 19/05/2017, o ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, publicado em 18/06/2016,
referente a servidora MASP 380730-2, MARIA ELIANA XAVIER,
Agente Governamental, nível IV, grau B, símbolo AGOV4, em razão da
declaração de anulação do ato de aposentadoria, publicada no “Minas
Gerais” de 16/02/2017, por não comprovar o preenchimento dos requisitos constitucionalmente exigidos para aposentadoria requerida.
23 965189 - 1
de 27 de julho de 2016 e o Decreto Estadual nº 47.144, de 25 de janeiro
de 2017, tendo em vista o disposto no Decreto 37.924, de 16 de maio
de 1996 e considerando as indicações feitas por meio da Portaria EMATER-MG nº 507-08/2017, de 17 de maio de 2017,
RESOLVE:
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 1.455, DE 23 DE MAIO DE 2017.
DELEGA COMPETÊNCIA E DESIGNA FUNÇÕES JUNTO À UNIDADE EXECUTORA 1230.004 E 1231.035-SEAPA/EMATER-MG,
VISANDO À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO 0.00.07.0041.00 (CODEVASF) E 1.2106/2008 (SEAPA).
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso de competência que lhe confere o artigo
93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado, a Lei Estadual nº 22.257,
10175347
12184438
10175669
Art. 1º - Delegar competência a Carlos Alberto Aguiar Xavier, matrícula 06420-1 e Neide Helena de Paula Vasconcelos Pena, matrícula
09732-1, para ordenar as despesas no Sistema Integrado da Administração Financeira de Minas Gerais/SIAFI-MG e no Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços/SIAD, junto à unidade executora 1230.004 e 1231.035–SEAPA/EMATER–MG, visando à execução
do Convênio 0.00.07.0041.00 (CODEVASF) e 1.2106/2008 (SEAPA).
Parágrafo único. Os ordenadores de despesas serão substituídos nas
suas ausências e impedimentos por Osvaldo Magalhães Silva, matrícula
00363-3 e Martinho Rodrigues da Silva, matricula 10403-3.
Art. 2º - Designar Eduardo César Rodrigues de Jesus, matrícula 0967-0
e Gilberto Pinto de Godoi, matricula 06491-1, para exercerem a função
responsável técnico e operador do Sistema Integrado da Administração
Financeira de Minas Gerais – SIAFI-MG e do Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços - SIAD, junto à unidade executora 1230.004 e 1231.035–SEAPA/EMATER–MG, visando à execução
do Convênio 0.00.07.0041.00 (CODEVASF) e 1.2106/2008 (SEAPA).
Art. 3º - Todos os atos praticados pelo ordenador de despesas na execução do convênio serão encaminhados à SEAPA para prestação de
contas.
Art. 4º - O servidor Roberth Rodrigues e Silva, Masp 1.395.666-9, será
responsável pelo acompanhamento e fiel cumprimento dos termos contidos e disciplinados nesta resolução.
Art. 5º - Revoga-se a Resolução nº 1.404 de 10 de agosto de 2015.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em
Belo Horizonte, aos 23 de maio de 2017.
12012860
12177499
Pedro Claudio Coutinho Leitão
12012522
10176170
12098596
12121786
12169512
12098679
12012571
12012530
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
10179331
23 964906 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 263/2017 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei
nº 869, de 05/7/1952, a servidora FERNANDA DE JORGE GOUVEA,
MASP 1363482-9, da Coordenadoria Regional de Oliveira, para a
Coordenadoria Regional de Pouso Alegre.
ATO Nº 264/2017 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei
nº 869, de 05/7/1952, o servidor ADAUTO NUNES DE MENEZES,
MASP 1216685-6, do Escritório Seccional de Luz/Barreira Estalagem,
para o Escritório Seccional de Dores de Indaiá a partir de 03-05-2017.
12030516
12014569
12187886
10175479
12098505
12031670
10178366
12153482
10175586
12114047
10179364
12119996
12184123
10170918
12176459
10178952
12168498
10174100
10173896
12018305
10584035
12170874
12122180
12182499
11736741
12130498
12172987
11659737
12153409
12030862
12136347
12056180
12116869
12182481
10176360
23 965199 - 1
ATO Nº 261/2017 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA, a partir das vigências, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.303/2008, aos servidores
ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
MASP
NOME
12088316
12166856
08844961
10176097
10175370
10175172
10559714
11903598
ADAIL DIRCEU SANTIAGO
ADAUTO NUNES DE MENEZES
ADEMAR DE MELO SOUTO
ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADRIANA MAIA DE AGUIAR
ADRIANE LACERDA BARBATO
ADRIANO MARQUES DAS NEVES
ALEMBERT MOREIRA SANTOS
ALEXANDRE FRANCISCO
AMARAL ARANTES
ALEXANDRE SAMPAIO
RODRIGUES
ALONSO DA SILVA COUTO
AMADOR ALVES SEVERINO NETO
AMARILIS DANTAS CIOGLIA
ANA CAROLINA DE
BARROS CAGGIANO
ANA EDUARDA SENEDESE
SILVA RIOS
ANDERSON SANTOS FERREIRA
ANDRE VALADARES SANTANA
ANDREIA AMARAL PINHO
ANDREIA DA SILVA CUNHA
ANISIO FERREIRA TOSATO
ANTONIO AUGUSTO
MOREIRA PINTO
ANTONIO GERALDO RODRIGUES
ANTONIO MARCOS DE
FREITAS MONTEIRO
ANTONIO MARCOS
GONCALVES DE OLIVEIRA
ARIENO DE ALMEIDA CAMPOS
ARLENICE DE SOUZA LOPES
ARMANDO MUTZ
ARTUR FERREIRA GONTIJO
AUDREY RENNO CAMPOS BRAGA
AUGUSTO VALENTINO RONDINI
AVENIR CAEE BENITTE
MACEDO DINIZ III
BEATRIZ LOBATO LEAO
BRAZ HENILSON MACHADO
BRUNO NICOLATO BONATO
BRUNO ROCHA ALVES DUARTE
CAIO CESAR DINIZ NEVES
CALIMERIO ANTONIO GUIMARAES
CAMILO GEOVANE LOPES
CANDIDA MARIA
MENDES AMARAL
CARLA APARECIDA DA SILVA
CARLA VALERIA MARTUSCELLI
CARLOS CESAR PEREIRA
CARLOS DA SILVA TEIXEIRA
CARLOS FERNANDO DE SOUZA
CARLOS MASSARU KATO
CARLOS NORBERTO DA
SILVA PINTO LIMA
CARLOS ROBERTO DE MORAIS
CARLOS ROBERTO SABINO
CARLOS ROGERIO
SANTANA DE ANDRADE
CASSIO HENRIQUE CANIELLO
CELSO ALVES DIAS JUNIOR
CICERO LIMA TELES
11695749
10179471
06089742
12178489
10174928
12054078
10173631
12179230
12083465
12151866
12168969
12169918
10178945
12161386
05477534
12184297
12167557
12168084
06451033
12169462
12030417
12098513
12172466
10178556
11088879
10175990
12082319
12023511
10175016
09046434
12018214
11439528
08875908
10175693
10629962
10175123
10176030
10170900
10171478
12082814
10178903
12080677
12170205
10174027
CARGO ADMISSÃO
ATUAL
ANDAMENTO
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
I
D
II
A
I
D
II
A
I
D
II
A
IV
C
V
A
IV
C
V
A
IV
C
V
A
I
D
II
A
I
D
II
A
FISAG
FISAG
FISCA
FISAG
FISAG
FISCA
AGDA
FISCA
08/10/2008
17/02/2009
08/10/2008
01/09/1998
13/08/1998
13/08/1998
19/09/2008
19/03/2008
FISCA
30/05/2007
I
10178200
12096087
12081022
06650840
VIGÊNCIA DESCRIÇÃO
10175834
01/01/2017
17/02/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
19/03/2016
10178994
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
12007472
12182473
12174306
12114070
10176980
D
II
A
01/01/2016 PROMOÇÃO
12027181
12105706
FISCA
10/08/1999
IV
B
V
A
01/01/2017 PROMOÇÃO
10840361
FISAG
FISCA
FISCA
22/09/2008
02/03/2009
12/08/1998
I
I
IV
D
D
C
II
II
V
A
A
A
01/01/2017 PROMOÇÃO
02/03/2017 PROMOÇÃO
01/01/2017 PROMOÇÃO
10175750
FISCA
03/09/2008
I
D
II
A
01/01/2017 PROMOÇÃO
11036340
FISCA
01/08/1990
III
I
IV
D
22/08/2016 PROMOÇÃO
12003554
FISAG
FISCA
FISCA
AGDA
FISAG
19/02/2009
30/09/2008
12/01/2009
11/02/2009
20/02/2009
I
I
I
I
I
D
D
D
D
D
II
II
II
II
II
A
A
A
A
A
19/02/2017
01/01/2017
12/01/2017
11/02/2017
20/02/2017
12009999
12176533
12141164
12098638
FISCA
17/12/1998
IV
C
V
A
01/01/2017 PROMOÇÃO
FISAG
11/02/2009
I
D
II
A
11/02/2017 PROMOÇÃO
10176014
12169769
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
10175487
10179000
FISCA
24/07/2000
IV
C
V
A
01/01/2017 PROMOÇÃO
12090601
FISAG
18/02/2009
I
D
II
A
18/02/2017 PROMOÇÃO
FISAG
FISAG
FISCA
FISAG
FISCA
FISAG
16/02/2009
13/02/2009
17/08/1998
16/02/2009
12/08/2008
17/10/2008
I
I
IV
I
I
I
D
D
C
D
D
D
II
II
V
II
II
II
A
A
A
A
A
A
16/02/2017
13/02/2017
01/01/2017
16/02/2017
01/01/2017
01/01/2017
FISAG
02/03/2009
I
D
II
A
02/03/2017 PROMOÇÃO
FISCA
FISAG
FISAG
FISAG
AGDA
FISCA
FISAG
08/10/1998
01/10/2008
01/09/1998
01/10/2008
22/07/2008
13/08/1998
16/03/2009
IV
I
III
I
I
IV
I
C
D
E
D
D
C
D
V
II
IV
II
II
V
II
A
A
A
A
A
A
A
01/01/2017
01/01/2017
02/07/2016
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
12082962
10175156
10178044
10168409
10175297
12154514
10177368
10174993
12120283
10175636
10178051
12175683
12172375
10179182
12083408
12094413
06648745
12031282
12180568
10179034
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
FISCA
01/08/2008
I
D
II
A
01/01/2017 PROMOÇÃO
FISAG
FISCA
FISAG
AGDA
FISCA
FISCA
03/09/2008
13/01/1999
01/09/1998
30/09/2008
14/08/1998
01/09/1998
I
IV
IV
I
IV
IV
C
C
C
D
C
C
II
V
V
II
V
V
A
A
A
A
A
A
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
FISAG
01/08/1990
IV
C
V
A
10/12/2016 PROMOÇÃO
FISAG
FISAG
01/08/1990
01/10/2008
III
I
E
D
IV
II
A
A
30/01/2016 PROMOÇÃO
01/01/2017 PROMOÇÃO
10172906
FISAG
30/11/1998
IV
C
V
A
01/01/2017 PROMOÇÃO
FISCA
FISAG
FISAG
30/09/2008
26/02/2009
01/08/1990
I
I
III
D
D
H
II
II
IV
A
A
B
01/01/2017 PROMOÇÃO
26/02/2017 PROMOÇÃO
28/06/2016 PROMOÇÃO
03586526
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
12185070
10176881
12159950
10170538
10179570
12170791
12098752
10173979
CICERO MANSUR
DALLAPE SALOME
CLAUDIA ZIVIANI
GOMES DE ABREU
CLAUDIO DIAS PEREIRA
CLAUDIO MARCIO
CARDOSO DOS SANTOS
CLEIDSON SOARES FERREIRA
CLEITON BARBOSA PINTO
CRISTIANE MARIA
GOMES DA SILVA
CRISTIANO QUEIROGA DAYRELL
DALETE LEANDRA DOS SANTOS
DANIELA LAZZARINI
PEREIRA GOMES
DANIELA MARIA
PEREIRA DA SILVA
DANILO SALVATERRA
DANILO TEIXEIRA DE ARAUJO
DARTAGNAN AUGUSTO
FERNANDES LIMA
DAVI GUIMARAES PAULINELLI
DEBORAH SILVEIRA DIAS
DEOBALDINO MARQUES DE PINHO
DIOGO QUINTINO ROCHA
EDER ALVES DOS SANTOS
EDIMILSON JOSE DE PAULA
EDMAR FERREIRA DO
NASCIMENTO
EDSON DE OLIVEIRA
MOURAO FILHO
EDSON DE VETTE SANTOS
EDSON SOARES MAIA
ELANY DE FATIMA MOTA
ALVES FONSECA
ELIANE DE SOUZA RODRIGUES
ELZA LUCIA DA SILVA
EMERSON LIANDRO DE PAULA
ENNY JULIANA RAMALHO
ERASMO CESAR FERREIRA SILVA
ERICSON MACEDO FREIRE
ERIKA NOGUEIRA BERTONI
EURIPEDES ANTONIO ESPOSITO
FABIANA VLADIMIRA
MIGUEL COSTA SOARES
FABIANE KELER QUEIROZ
FABIO CELSO FINAMOR
FABIO RIBEIRO GUIMARAES
FABIO RODRIGUES DOS SANTOS
FABRICIO DIAS BRAZOLINO
FABRIZIO BAHIENSE FROES
FARLEY SOARES DE ALMEIDA
FELIPE PIRES DE ALMEIDA
FERNANDA DE FREITAS PEREIRA
FERNANDO ABELARDO
ABRANTE DE ANDRADE
FERNANDO AUGUSTO MEIRA
FERNANDO EVENCIO RODRIGUES
FERNANDO LUIZ GONCALVES
DE OLIVEIRA
FILIPE HENRIQUE MARQUES
FRANCISCO ALVES DIAS NETO
FRANCISCO EVANGELISTA
MOREIRA
GABRIELA DE PAULA
SILVEIRA CUSTODIO
GENTIL CANDIDO DE MAGALHAES
GEORGE HENRIQUE
AMAR DE AGUIAR
GERALDO FARIA DE OLIVEIRA
GERALDO MAGELA
GONCALVES LACERDA
GERMANIA VIANA DE
OLIVEIRA CAMPOS
GEVAIR CAMPOS
GIL CAMPOS NASCIMENTO
GILBERTO DA COSTA FRANCO
GILBERTO DE FIGUEIREDO
SANTOS
GILSON DE ASSIS SALES
GISELE BARBOSA BOMFIM
GLAUCIO HELVIO
GROSSI FERNANDES
GLAYSON VITOR DE JESUS
GRACIENE ALVES DE
CARVALHO MACIEL
GUARACIABA ZAIRA
MOREIRA SANTANA
GUILHERME ANTUNES
VIEIRA DOS REIS
GUILHERME COSTA NEGRO DIAS
GUILHERME CRUZ CORREA NETTO
GUILHERME MOTA DE AZEVEDO
GUSTAVO BARRETO LEITE
GUSTAVO STURZENECKER
MOREIRA
HEITOR SCHIAVON COUGO
HELDER FERNANDO DE SOUSA
HELTON APARECIDO
NEVES ARRIEL
HELVECIO ALMEIDA DA SILVA
HELVECIO GAMA PINHEIRO FILHO
HERBES FERNANDO DE LIMA
HILTON MARTINS
HUMBERTO LEONEL
IGOR DE SOUZA PATARO TEIXEIRA
IRENE MARIA DOS SANTOS FARIA
IVANA QUEIROZ RESENDE PRETTI
IZABELLA GOMES HERGOT
IZAIAS OLIVEIRA BARROS
IZAURA DINIZ SOARES
JACQUES CARNEIRO DE CASTRO
JAIME JOSE GOMES FURLANI
JANDIR FRANCISCO DE ANDRADE
JANSEN DE ABREU VELOSO
JEFERSON GONCALVES DA SILVA
JENER SENA REIS
JOAO ROBERTO PULITI NETO
JONATHA ANASTACIO DO AMARAL
JORGE HERMOGENES ROCHA
JOSE ANTONIO
RODRIGUES DA SILVA
JOSE CARLOS DA SILVA
JOSE DANIEL CAMBRAIA BEIRIGO
JOSE EUGENIO BUSTAMANTE DIAS
JOSE FERNANDO MILAGRES
JOSE HENRIQUE
EVANGELISTA ROCHA
JOSE LOMBARDI RESENDE
JOSE MARCIO RODRIGUES
BARROSO
JOSE MAURO JUNIOR
JOVELINO GOULART COELHO
AGDA
12/07/1999
IV
C
V
A
01/01/2017 PROMOÇÃO
FISCA
14/08/1998
IV
C
V
A
01/01/2017 PROMOÇÃO
FISAG
18/02/2009
I
D
II
A
18/02/2017 PROMOÇÃO
FISAG
01/09/1998
IV
C
V
A
01/01/2017 PROMOÇÃO
FISCA
FISAG
21/07/2008
02/03/2009
I
I
D
D
II
II
A
A
01/01/2017 PROMOÇÃO
02/03/2017 PROMOÇÃO
FISCA
12/08/2008
I
D
II
A
01/01/2017 PROMOÇÃO
FISCA
FISAG
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01/01/2017 PROMOÇÃO
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