TJMG 16/05/2017 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 16 de Maio de 2017
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20160321-07 –ADITIVO Nº
02– QUANTITATIVO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: RETA AUTOMÓVEIS
EIRELI - ME. Objeto: serviços de locação de automóveis.Valor: R$
35.170,58 (trinta e cinco mil, cento e setenta reais e cinquenta e oito
centavos). Governador Valadares, 12 de maio de 2017. (a): Alcyr Nascimento Junior - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20170503-04
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N/
NE LTDA. Objeto: fornecimento de ortopolifosfato para uso em água
potável para consumo humano. Valor: R$ 16.250,00 (dezesseis mil,
duzentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Governador Valadares, 12 de maio de 2017. (a): Alcyr Nascimento Junior - Diretor Geral
do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20170503-05
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: COMBRASIL COMÉRCIO
DE TINTAS LTDA - EPP. Objeto: fornecimento de materiais para
reforma. Valor: R$ 7.520,00 (sete mil, quinhentos e vinte reais). Prazo:
12 (doze) meses. Governador Valadares, 12 de maio de 2017. (a): Alcyr
Nascimento Junior - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20170503-06
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: MADEIREIRA SÃO PEDRO
LTDA - ME. Objeto: fornecimento de materiais para reforma. Valor: R$
58.859,50 (cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e
cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Governador Valadares,
12 de maio de 2017. (a): Alcyr Nascimento Junior - Diretor Geral do
SAAE.
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SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS SINDGUARDAS/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DE CHAPAS,
ELEIÇÕES E POSSE NOVA DIRETORIA DO SINDGUARDAS/MG
O SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS aos treze dias do mês de maio de 2017, às 13 horas,
reuniu a Comissão Eleitoral na sede desta entidade, localizada na rua
Cássia, nº 375, bairro Prado, CEP 30411140, Belo Horizonte/MG Deliberou: A) Definição de publicação de edital para eleição, sendo a data
definida 16 de maio de 2017; B) Abertura de registro das chapas a partir da publicação do referido edital, sendo contados 15 (quinze) dias
corridos a partir da publicação, conforme estabelece o art. 80 do estatuto social do SINDGUARDAS-MG; C) prazo recursal para impugnação das chapas será de 5 dias segundo art. 84, e contra-razões em três
dias sucessivos conforme artigo 85, inciso II; D) Dados do edital a ser
publicado com as seguintes definições: As inscrições das chapas candidatas à Diretoria SINDGUARDAS/MG, Sexênio 2017-2023 estarão
abertas entre dias 17/05/2017 a 31/05/2017, no horário de 8h às 17h,
na sede do SINDGUARDAS/MG. No momento do registro, as chapas
candidatas à Diretoria deverá preencher todos os critérios elencados no
artigo 80, § 1º e incisos do Estatuto SINDGUARDAS-MG. A eleição
acontecerá no dia 10 de junho de 2017, das 8h às 17h com apuração
após o término. Local da eleição, apuração e posse é a Sede do SINDGUARDAS/MG com posse no dia 11 de junho de 2017 às 14h.Belo
Horizonte, 15 de maio de 2017. Geovanni H. Pedrosa Mapa Presidente
Comissão Eleitoral.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DE VARGINHA E REGIÃO
AVISO RESUMIDO DO EDITAL
Nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2017, serão realizadas eleições
para composição da Diretoria e do Conselho Fiscal e para Delegados e
Representantes junto à Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Distrito
Federal, e respectivos Suplentes. Mandato no período de 09 de novembro de 2017 a 08 de novembro de 2022.
O prazo de registro de chapas é de 2 (dois) dias contados da data de
publicação deste aviso e de 5 (cinco) dias úteis corridos para impugnação. Os pedidos de registro de chapas serão dirigidos ao Presidente do
Sindicato, formalizados em duas vias, cada uma, com os documentos
necessários e apresentados à secretaria que, durante o prazo de registro
funcionará das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas, nos dias
úteis, com exceção de sábado. O horário de votação será das 9 (nove)
horas às 20 (vinte) horas e o local será a sede do Sindicato, situada
à Rua Silva Bittencourt, 127 - Centro, em Varginha/MG, e mesas itinerantes. Realizar-se-á segunda votação dias 20, 21 e 22 de setembro
de 2017 ou em terceira votação nos dias 27, 28 e 29 de setembro de
2017, caso não sejam obtidos quorum, respectivamente, na primeira ou
segunda votação. O Edital de Convocação encontra-se afixado na sede
do Sindicato e nos principais locais de trabalho, regulando-se os procedimentos eleitorais pelo Estatuto, CLT e Constituição Federal.
Varginha (MG), 16 de maio de 2017.
Fábio Massote Chaves
Presidente
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BH FARMA COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 42.799.163/0001-26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos os sócio e o espolio de Hugo Alves Rocha da BH FARMA
COMÉRCIO LTDA para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social, Rua Simão Tamm, nº. 257, Bairro Cachoeirinha,
Belo Horizonte, MG, CEP: 31.139-250, no dia 30/06/2017 às 14:00
horas a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Item Primeiro: Alteração Contratual da empresa BH FARMA COMÉRCIO
LTDA. (Objeto Social).
Belo Horizonte 05 de maio de 2016
Hélio Alves Rocha
Sócio Diretor
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COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS - COTEMINAS
CNPJ/MF 22.677.520/0001-76 - NIRE nº 3130003731-2
COMPANHIA ABERTA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os senhores acionistas da Companhia de Tecidos Norte de
Minas – COTEMINAS (“Companhia”), convidados para se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada, às 12:00 (doze) horas
do dia 31 (trinta e um) de maio de 2017, na sede social da Companhia,
localizada na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, na Av.
Lincoln Alves dos Santos, n° 955, Distrito Industrial, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2016; b) Definir o número e eleger os membros que irão compor o Conselho de Administração, e estabelecer o limite da remuneração dos administradores da Companhia;
e c) Eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar sua remuneração.
Em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 165, de 11/12/91,
alterada pela Instrução CVM n° 282 de 26/06/98, é de 5% (cinco por
cento) o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia necessário para requerer a adoção do voto múltiplo na eleição
de membros do Conselho de Administração. Informações Gerais: Os
acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da Assembleia deverão observar as disposições previstas no artigo
126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade
e comprovante da qualidade de acionista da Companhia expedido por
instituição financeira depositária ou por agente de custódia, demonstrando sua posição acionária. Para maiores informações sobre as matérias a serem tratadas na Assembleia, acesse o site da Companhia: www.
ctnm.com.br
Montes Claros-MG, 12 de maio de 2017.
Josué Christiano Gomes da Silva
Presidente do Conselho de Administração
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO
E PARTICIPAÇÕES S.A. –ENCORPAR
CNPJ/MF Nº 01.971.614/0001-83 - NIRE N° 3130001252-2
COMPANHIA ABERTA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
- CONVOCAÇÃO Ficam os senhores acionistas da EMPRESA NACIONAL DE
COMÉRCIO, RÉDITO E PARTICIPAÇÕES S.A. – ENCORPAR,
convidados para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 02
(dois) de junho de 2017, às 12:00 (doze) horas, em sua sede social, na
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, à Rua Aimorés,
981 – 12º andar, parte, Bairro Funcionários, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016. Informações Gerais: Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da
Assembleia deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da
Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia, demonstrando
sua posição acionária. Para maiores informações sobre as matérias a
serem tratadas na Assembleia, acesse o site da Companhia: www.encorpar.com.br
Belo Horizonte-MG, 12 de maio de 2017.
Josué Christiano Gomes da Silva
Presidente do Conselho de Administração
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BANCO INTERMEDIUM S.A
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
A Sra. ANA LUIZA FRANCO FORATTINI, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade profissional nº 123.829, expedida pela OAB/MG e inscrita no CPF/MF sob o nº 025.129.256-84,
declara, nos termos do art. 6º do Regulamento – Anexo II à Resolução
nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, sua intenção de exercer cargo de
administração, na qualidade de Diretora, no BANCO INTERMEDIUM
S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.416.968/0001-01, com sede
na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. do Contorno, nº 7.777, 2º e 3º andares, Lourdes, CEP 30.110-051. Esclarece
que eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas
diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo
de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam
devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em
vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. Endereço para envio
de eventuais objeções: BANCO CENTRAL DO BRASIL - Delegacia
Regional em Belo Horizonte - Departamento de Organização do Sistema Financeiro – DEORF - Avenida Álvares Cabral, 1.605 – 3º andar
– Santo Agostinho - CEP 30.170-008 - Belo Horizonte – MG.
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INTERMEDIUM DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS
E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
O Sr. GUSTAVO PIRES E ALBUQUERQUE DRUMMOND, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade MG nº 8.074.071, expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF/MF
sob o nº 039.170.926-70, declara, nos termos do art. 6º do Regulamento
– Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, sua intenção
de exercer cargo de administração na INTERMEDIUM DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 18.945.670/0001-46, com sede na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Av. do Contorno, nº 7.777, 1º
andar, Lourdes, CEP 30.110-051. Esclarece que eventuais objeções
à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco
Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca
desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que
os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. Endereço para envio de eventuais objeções:
BANCO CENTRAL DO BRASIL - Delegacia Regional em Belo Horizonte - Departamento de Organização do Sistema Financeiro – DEORF
- Avenida Álvares Cabral, 1.605 – 3º andar – Santo Agostinho - CEP
30.170-008 - Belo Horizonte – MG.
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FUNDIÇÃO ALTIVO S/A
NIRE Nº. 313004028- 3 - CNPJ Nº. 19.791.276/0001-63
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Convocação
São convidados os senhores acionistas da Fundição Altivo S/A a se reunirem em na sede social, na na Av. Babita Camargos, 1422, Cidade
Industrial “Cel. Juventino Dias”, Contagem-MG, às 10 horas do dia
25 e Maio de 2017 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: I. em
Assembleia Geral Ordinária, eleição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração. II. em Assembleia Geral Extraordinária: a)
alteração do art. 2º dos Estatutos, que estabelecem o rol de atividades
que consistem no objeto social da companhia; b) alteração do art. 4º
dos Estatutos da companhia, que tratam do capital social e do número
de ações; c) outros assuntos de interesse social.
Contagem, 16 de Maio de 2017.
Ricardo Cavanelas Guimarães
Diretor Presidente.
Anisia Aparecida Cavanelas Guimarães
Diretora Vice-Presidente.
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SONGEO MINERAÇÃO S/A
CNPJ 41.799.313/0001-39
Aviso aos acionistas e convocação para AGO - Convocamos os senhores acionistas para se reunirem em AGO às 11: horas do dia 20/06/2017,
na sede da companhia à Av. Frei Orlando, 633, nesta capital, para
deliberar sobre as seguintes matérias: 1) – Apreciação das contas da
Diretoria, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras
encerradas em 31/12/2016; 2) Destinação do resultado; 3) Fixação dos
honorários da Diretoria; 4) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Na oportunidade a Companhia informa que se acham a disposição dos
senhores acionista em sua sede social os documentos a que se refere o
art. 133 da lei 6.404 de 15/12/1976, relativos ao exercício encerrado em
31/12/2016. Belo Horizonte, 10/05/2016.
(a) Vicente de Castro Sabino – Presidente.
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IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS
MERCES DE MONTES CLAROS
- CNPJ: 22.669.931/0001-10 - RESULTADO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 005/2017 - Torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Presencial Nº 005/2017, Objeto:
Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares com recursos do
PRO-HOSP 2016. Vencedores: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-itens: 22, 25, 30-Valor Total dos itens: R$126.862,31;
LABORATÓRIOS B BRAUN S.A.-itens: 18, 31, 35-Valor Total dos
itens: R$148.014,43; CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-itens 17,19-Valor Total dos itens: R$159.960,00;
DIFARMIG LTDA-itens: 3, 4, 5, 9, 10, 11-Valor Total dos itens:
R$60.045,92; DISFARMOC DIST. DE PROD. FARMACEUTICOS
LTDA-item: 20-Valor Total do item: R$43.290,00; DROGAFONTE
LTDA-itens: 29, 33, 34-Valor Total dos itens: R$51.000,00; HALEX
ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA S.A.-item 24-Valor Total do
item: R$86.750,00; INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-itens 21, 23-Valor Total dos itens: R$88.760,00; POLAR
FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LTDA-itens 2, 6 ,7, 8-Valor Total dos itens: R$15.033,45;
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA-itens 1, 15, 26,
28, 32-Valor Total dos itens: R$312.227,70; DESERTO- item 16 e 27 e
FRACASSADOS-itens 12, 13 e 14. Montes Claros (MG), 15 de maio
de 2017. Heli de Oliveira Penido - Provedor.
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SANTA CASA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIMENTA/MG
Pregão Presencial nº 005/2017 - Procedimento Licitatório nº 005/2017
- Sessão Oficial dia 29/05/2017 às 13:00 horas. Objeto:Aquisição de
Medicamentos para atendimento da demanda da Santa Casa Municipal
de Saúde de Pimenta/MG.O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail:
licitacao.santacasa@gmail.comou retirado na sede da Santa Casa.
Informações pelo telefone (37) 3324-1975.Pimenta/MG, 15 de maio de
2017. Pollyanna Alves Salgado - Pregoeira.
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J. DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ/MF 17.168.907/0001-67 – NIRE 3130009747-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM
10 DE ABRIL DE 2017 – 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às
14 horas do dia 10 de abril de 2017, na sede social da J. Dantas S/A
Engenharia e Construções (“Companhia”), localizada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Professor Jorge Lage, nº 50,
sala 502, Bairro Estoril, CEP 30.494-240. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos
do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, (“Lei das S.A.”) e conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. 3. MESA
DIRIGENTE: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Francisco José
Laborne Salazar, tendo como secretário o Sr. André Pentagna Guimarães Salazar. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a lavratura da
ata da AGO na forma sumária como faculta o §1º do art. 130, da Lei
das S.A.; (ii) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras; (iii) deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 5. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia e após a discussão das matérias, sem
que houvesse requerimento de leitura dos documentos previstos no art.
133, da Lei das S.A., os acionistas, sem quaisquer restrições, resolveram deliberar o seguinte: (i) aprovar a lavratura da ata da AGO na forma
sumária nos termos do §1º do art. 130, da Lei das S.A.; e (ii) Aprovar,
sem reservas, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes, relativas
ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2016, publicados no dia
29 de abril de 2017 nos jornais “Diário do Comércio” e “Diário Oficial
de Minas Gerais” (iii) Também foi aprovada a Proposta de Destinação
do Lucro Líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2016 no montante de R$10.660.249,28 (dez milhões, seiscentos e
sessenta reais, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos)
para a conta de prejuízos acumulados. Considerando a destinação integral do resultado do exercício para a conta de prejuízos acumulados o
saldo da conta em 31 de dezembro de 2016 registrou o montante de
R$ 9.236.170,52 (nove milhões, duzentos e trinta e seis mil, cento e
setenta reais e cinquenta e dois centavos), não havendo, portanto, distribuição de dividendos aos acionistas.VI. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação,
foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata, que,
lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes
(SAF Participações Ltda. - Francisco José Laborne Salazar, e José Luiz
Duarte Penido e Edson Pereira Costa), ficando autorizada a sua lavratura na forma de sumário e sua publicação com a omissão da assinatura
dos acionistas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 130, da Lei
das S.A. Certificando o Secretário que a presente é cópia fiel da ata
lavrada no livro próprio. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –
Certifico registro sob o nº 6274977 em 11/05/2017 da Empresa J. DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, NIRE 3130009747-1 e
protocolo 17/239.293-4 - 09/05/2017. (a) Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
11 cm -15 961396 - 1
SAM - SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF 18.134.047/0001-03 – NIRE 3130010440-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 10
DE ABRIL DE 2017. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 10 dias do mês
de abril de 2017, às 8:00h, na sede social da Sam - Sonel Ambiental e
Engenharia S/A (“Companhia”), localizada em Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Rua Professor Jorge Lage, nº 50, sala 501, Bairro
Estoril, CEP 30.494-240. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social, em
razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do art. 124, §4º,
da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, (“Lei das S.A.”) e conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. 3. MESA DIRIGENTE:
Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Francisco José Laborne Salazar,
tendo como secretário o Sr. Lucas Magalhães Vasconcelos. 4. ORDEM
DO DIA: Deliberar sobre: (i) a lavratura da ata da AGO na forma sumária como faculta o §1º do art. 130, da Lei das S.A.; (ii) tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e
a distribuição de dividendos; 5. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia e após a discussão das matérias, sem que houvesse requerimento
de leitura dos documentos previstos no art. 133, da Lei das S.A., os
acionistas, sem quaisquer restrições, resolveram deliberar o seguinte:
(i) aprovar a lavratura da ata da AGO na forma sumária nos termos do
§1º do art. 130, da Lei das S.A.; e (ii) Aprovar, sem reservas, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras acompanhadas
do parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social
findo em 31 de dezembro de 2016, que serão publicados no dia 29 de
abril de 2017 nos jornais “Diário do Comércio” e “Diário Oficial de
Minas Gerais”; (iii) Também foi aprovada a Proposta de Destinação
do Lucro Líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2016 no montante de R$ 38.622,09 (trinta e oito mil, seiscentos e
vinte e dois reais e noventa e nove centavos) para a conta de prejuízos acumulados. Considerando a destinação integral do resultado do
exercício para a conta de prejuízos acumulados, o saldo da conta de
prejuízos acumulados em 31 de dezembro de 2016 registrou o montante de R$ 1.758.648,20 (hum milhão, setecentos e cinquenta e oito
mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), a companhia
não registrou lucro líquido passível de ser distribuído como dividendo,
inexistindo, portanto, a distribuição de dividendos aos acionistas. VI.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo
qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual
se lavrou a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada por
todos os acionistas presentes (Construtora Aterpa S/A - Francisco José
Laborne Salazar, e João Marcelo Faria de Souza Lima, e João Lúcio
de Souza Lima Filho e Ana Flávia Souza Lima Patrus), ficando autorizada a sua lavratura na forma de sumário e sua publicação com a omissão da assinatura dos acionistas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º, do
artigo 130, da Lei das S.A. Certificando o Secretário que a presente é
cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6274235 em 10/05/2017 da
Empresa SAM - SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA S/A, NIRE
3130010440-1 e protocolo 17/238.492-3 - 09/05/2017. (a) Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
12 cm -15 961510 - 1
HOSPITAL E CLÍNICAS SANTA PAULA LTDA.
CNPJ 23.953.466/0001-07 NIRE 3120742955-9. Assembleia Geral
Extraordinária. Edital de Convocação. Ficam convocados os senhores sócios do Hospital e Clínicas Santa Paula Ltda. a reunirem-se, em
Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, na Avenida Getúlio Vargas, nº 79, Centro, na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais,
Cep 37.550-000, às 19:00 horas, do dia 25 de maio de 2017, a fim
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) autorizar a contratação e/ou renovação de empréstimos financeiros junto ao Banco Bradesco S.A nos termos do parágrafo quarto da Cláusula Sexta do Contrato Social. Instruções Gerais: 1. A presente convocação é realizada
nos termos do parágrafo segundo da cláusula quinta do Contrato
Social, combinada com os arts. 1.072 § 1°, e 1.152 § 3° do Código
Civil (Lei 10.406/2002), e será publicada por três vezes na Imprensa
Oficial de Minas Gerais e no Jornal do Estado 2. Na forma do parágrafo segundo da cláusula quinta do Contrato Social e do art. 1.074 do
Código Civil, o quórum mínimo de instalação da Assembleia será de
3/4 (três quartos) do capital social. Pouso Alegre, 16 de maio de 2017.
Dr. Luiz Augusto Moreira de Magalhães - Diretor Técnico em exercício por força da decisão proferida nos autos da Cautelar Inominada n.
0204898-27.2014.8.13.0525, fls. 1879/1880.
5 cm -15 961441 - 1
AGRO PASTORIL PROGRESSO BRASILEIRO LTDA
CNPJ 18.266.874/0001-50 - NIRE 3120126332-2. Assembleia de
Sócios. Edital de Convocação. Ficam convocados os senhores quotistas da Agro Pastoril Progresso Brasileiro Ltda, nos termos da lei, a
reunirem-se, em Assembleia de Sócios, em segunda convocação, na
sede social, no dia 22 de maio de 2017, às 09:00 horas, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) reativação da sociedade; b)
designação de administradores. Sabará, 16 de maio de 2017. Afonso
José de Almeida; João José Lopes; Elair Mercês de Assis.
2 cm -15 961355 - 1
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
003/2017 – Objeto: Aquisição de Equipamento para o Bloco Cirúrgico,
com recursos do Convênio 073/2013, firmado com a SES/MG. Contratada: Drager Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 02.535.707/0001-28,
no valor de R$ 104.000,00. (Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, art.
24 – Inciso V).
2 cm -15 961332 - 1
AGROPECUÁRIA RIACHO DO CAMPO S/A,
CNPJ: 18 694 372/0001-20 - Ficam convidados os senhores (as) acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
no dia 15 de junho de 2017, as 10,00 h na Sede Rural da empresa,
em Brasilândia / MG, para deliberarem sobre: 1. Relatório da Diretoria, Balanço Geral, relativos ao exercício de 2016. 2. Perspectiva e
Investimentos para 2017. 3. Assuntos Gerais de Interesse da Sociedade.
Aviso aos Acionistas: Comunicamos aos Senhores Acionistas que se
encontram à disposição, na sede da empresa, os documentos a que se
refere o Artigo 133 da lei 6404 de 15.12.1976, relativas ao exercício
de 2016. Brasilandia, 28 de Abril de 2017. José Eustáquio Cardoso Pela Diretoria
3 cm -12 960807 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO NORTE DE MINAS - CISNORTE
Inexigibilidade 001/2017 - O CISNORTE/MG - torna público o chamamento para credenciamento de pessoa física e jurídica no ramo de
prestação de serviços para realização de consultas e exames médicohospitalares e odontológicos especializados. Proc. Licitatório 015/2017
- Inexigibilidade 001/2017. Edital publicado na íntegra no site www.cisnorte.com.br. Entrega/abertura dos envelopes a partir do dia 31/05/2017
às 09h00min. Tel. (38) 3231 2979 - Isabella Antunes Vasconcelos - Presidente da CPL.
3 cm -15 961734 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO ALTO RIO VERDE GRANDE CIS ALTO RIO VERDE GRANDE/MG
Inexigibilidade Nº. 001/2017 - CIS ALTO RIO VERDE GRANDE
torna público o Processo Licitatório Nº. 001/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2017 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017 - OBJETO
contratação de empresas ou profissional autônomo para prestação de
serviços de consultas e exames médicos. nos dias 15 de Maio de 2017
até dia 30 Maio de 2017, das 08h00min (oito horas) às 12h00 min (doze
horas) e de 14h00 min (quatorze horas) às 17h00min (dezessete horas)
ou nos cinco primeiros dias úteis dos meses de Junho a Dezembro.
Informações na sede do consorcio.
3 cm -15 961750 - 1
FUNDAÇÃO SÃO CARLOS
Edital nº 003/2017. A Fundação São Carlos, situada a Rua Cirilo
Maciel nº 222 em Lagoa da Prata- MG, torna público a licitação na
modalidade Cotação Prévia de Preços Eletrônica - Via SICONV Edital
nº 003/2017, estará recebendo propostas entre os dias 15 de maio de
2017 ao dia 30 de maio de 2017, sendo o objeto contratação de empresa
de engenharia para Reforma de Atenção Especializada em Saúde (intervenção de área existente, sem acréscimo de área). Visita Técnica coletiva no dia 1º de junho de 2017 as 09:00 horas. Mais informações nos
telefones (37) 3261-9113 e (37) 3261-9102. Observando que as empresas interessadas em participar do certame deverão estar cadastradas no
SICAF - Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores. Presidente da
Comissão de Licitações.
3 cm -15 961566 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE
PAULO (CORAÇÃO DE JESUS/MG).
Torna público que fará realizar Licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 016/2017 - Processo Administrativo nº 018/2017, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição de material e vasilhame de copa e cozinha. Recursos: Próprios SUS. Credenciamento e
Abertura: 26/05/2017 às 14:00 horas. Informações e Edital: licitacaohmsvp@gmail.com e no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Coração
de Jesus, 15 de Maio de 2017. Erian Andrade Castro Ornelas - Diretora Geral.
3 cm -15 961678 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE
PAULO (CORAÇÃO DE JESUS/MG)
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2017 - Processo Administrativo nº 017/2017, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição/fornecimento parcelado
de material médico hospitalar para atendimento à Emenda Parlamentar
nº 11268.861000/1150-01. Credenciamento e Abertura: 26/05/2017 às
08:00 horas. Edital: licitacaohmsvp@gmail.com e no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Coração de Jesus, 15 de Maio de 2017. Erian
Andrade Castro Ornelas - Diretora Geral.
3 cm -15 961359 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA
Torna público TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 – PROCESSO
LICITATÓRIO nº 003/2017 – OBJETO:Aquisição de Material
Permanente, conforme especificações constantes do ANEXO I do
Edital. Data da abertura: 31/05/2017. Interessados cadastrar na sede
Câmara Municipal Além de Paraíba até 30/05/2017, de 2.ª a 6.ª feira,
das 13:00 às 17:00 horas. Edital à disposição a partir de 16/05/2017.
Inf.(32) 3466-2618 ou www.alemparaiba.cam.mg.gov.br Além Paraíba,
16 de maio de 2017. Marco Antonio Dutra da Silveira – Presidente
Comissão Permanente de Licitação. (Portaria 005/ de 25/01/2016).
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG Pregão Presencial nº 06/2017: A Câmara Municipal de Barão de Cocais,
através de sua Pregoeira, torna Público aos interessados que fará realizar o Pregão Presencial nº 06/2017, no dia 30/05/2017, às 14h30min,
para aquisição de equipamentos audiovisuais para atendimento das
necessidades da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de
Barão de Cocais-MG. Para consulta e conhecimento dos interessados, o
Edital permanecerá disponível para download no site oficial da Câmara
Municipal: www.cmbaraodecocais.mg.gov.br e afixado no quadro de
avisos localizado no hall de entrada do Edifício Dom Luciano Pedro
Mendes de Almeida (sede da Câmara Municipal), podendo ser obtido,
também, na secretaria da Câmara Municipal, no horário de 12 às 18
horas, de segunda a sexta-feira. Barão de Cocais, 15 de maio de 2017.
Leonei Morais Pires - Presidente da Câmara. Fernanda Cristina Silveira
- Pregoeira.
4 cm -15 961621 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
- HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2017
- PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2017 - OBJETO: Contratação de
Empresa especializada no fornecimento parcelado, de gasolina comum
– tipo C para suprir as necessidades de deslocamento dos veículos oficiais da Câmara Municipal. FORNECEDOR: AUTO POSTO BICUDO
– CNPJ: 02.563.494/0001-48, valor global de R$ 41.500,00 (quarenta
e um mil quinhentos reais). Brasilândia de Minas - MG, 11 de maio de
2017. João Henrique Zica da Rocha - Vereador Presidente.
2 cm -12 961243 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
- Extrato de Rescisão do Contrato nº 09/2017 firmado com Cosme
Damião Castro Avelar. Objeto: Prestação de Serviços de elaboração de
projetos, laudos planilha e memorial descritivo referente a ampliação do
prédio da Câmara de Juatuba. Kelissander Saliba Santos – Presidente.
1 cm -15 961631 - 1