TJMG 05/05/2017 -Fc. 112 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
112 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE n º04/2015, para habilitação e Projeto e Venda
até o dia 24/05/2017, às 17h, na Escola Estadual Doutor Júlio César de
Vasconcelos, localizada na Rua Foze Manoel Felipe, 44, Bairro São
Geraldo, Munícipio de Pedro Leopoldo - MG, CEP 33600-000, Telefone (31)3661-1856, e-mail: eedrjuliocesar@yahoo.com.br. Gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A CAIXA ESCOLAR DR JÚLIO CÉSAR
DE VASCONCELOS, torna público, para conhecimento dos interessados, fará realizar no dia 25/05/2017, 16h, Processo Licitatório nº
001/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede Escola Estadual Doutor Júlio César de
Vasconcelos, localizada na Rua Foze Manoel Felipe, 44, Bairro São
Geraldo, Munícipio de Pedro Leopoldo- MG, CEP 33600-000, Telefone (31)3661-1856, e-mail: eedrjuliocesar@yahoo.com.br, até o dia
24/05/2017, às 17h. A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO MENEZES
FILHO realiza Chamada Pública nº 01/2017 para aquisição de gêneros
alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/06/2017, às 16h, na EE Francisco Menezes Filho, localizada na
Rua João Antônio Cardoso n° 318 – Bairro Ouro Preto – Município de
Belo Horizonte CEP 31310-390 – Telefone (31) 3498-2530, e-mail:
franciscodirecao@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A CAIXA ESCOLAR JOÃO LOPES GONTIJO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/05/2017, às 17h, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade
Tomada de Preço, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE João Lopes Gontijo, localizada na Avenida
Hum n° 620 – Nova Pampulha – Ribeirão das Neves/MG – 32150-340
– Telefone (31) 3496-6946, e-mail: eejlgontijo@outlook.com, até o dia
12/05/2017, às 13h. A CAIXA ESCOLAR JOÃO PEREIRA DE
SOUZA realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 31/05/2017, às 10:00 h na EE Afrânio de Melo Franco, localizada na Rua Comanches n° 678 Bairro Santa Mônica, Município de
Belo Horizonte/MG, CEP 31.530.250, Telefone (31) 3452.2170, e-mail:
escola.2259@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br A CAIXA ESCOLAR JOÃO PEREIRA DE
SOUZA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 22/05/ 2017, às 16:00h, Processo licitatório nº 02/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Afrânio de Melo Franco, localizada na
Rua Comanches, n° 678 Bairro Santa Mônica, Município de Belo Horizonte MG, CEP 31.530.250– Telefone (31) 3452.2170, e-mail: escola.2259@educacao.mg.gov.br. Até o dia 19/05/2017, às 17:00 h. A
CAIXA ESCOLAR JOSÉ LUIZ DE CARVALHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2017, às
17h, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Tomada de Preço,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE José Luiz de Carvalho, localizada na Rua Carvalho n° 295 –
Tony – Ribeirão das Neves/MG – 33933-050 – Telefone (31) 34561336, e-mail: eejoseluizdecarvalho@outlook.com, até o dia 12/05/2017,
às 13h. A CAIXA ESCOLAR MILTON MAIA realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/05/2017 às
10h, na EE Dr. Roberto Belisário Viana, localizada a Rua José Leão,
nº60 – Bairro Dr Lund – Município de Pedro Leopoldo -CEP : 33600000 – Telefone (31) 3661-2917, e-mail: escola.9792@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A
CAIXA ESCOLAR MILTON MAIA torna público, para conhecimento
dos interessados,que fará realizar no dia 19/05/2017, às 10h, Processo
licitatório nº 02/2017, Modalidade convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE DR. ROBERTO
BELISÁRIO VIANA, localizada na Rua José Leão n°60 – Bairro: Dr
Lund – Município de Pedro Leopoldo- CEP: 33600-000 – Telefone (31)
3661-2917, e-mail:eesola.9792@educacao.mg.gov.br. Até o dia
19/05/2017 às 09h30m. A CAIXA ESCOLAR PADRE LEBRET torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/05/2017, às 10:00h, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Padre Lebret, localizada na Rua São Benedito n° 123 –
Bairro Venda Nova – Município de Belo Horizonte – MG- CEP 31515050– Telefone (31) 3457-5731, e-mail: escola.2224@educacao.mg.gov.
br até o dia 12/05/2017, às 10:00 h. A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR BATISTA SANTIAGO torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/05/2017, às 11:00h, Processo
licitatório nº 02/2017, Modalidade convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Batista
Santiago, localizada na rua Cleber Soares de Andrade n° 330 Bairro
Santa Monica – Município de Belo Horizonte, CEP 31.525-390 – Telefone (31) 3455-0927, e-mail: santiagocaixa@hotmail.com até o dia
19/05/2017, às 17:00h. A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR BATISTA
SANTIAGO realiza Chamada Pública nº 01/2017 para aquisição de
gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/05/2017, de 14:00 às 17:00h, na EE Professor Batista Santiago, localizada na rua Cleber Soares de Andrade n° 330 – Bairro Santa
Monica – Município de Belo Horizonte, CEP 31525-390 – Telefone
(31) 3455-0927, e-mail: santiagocaixa@gmail.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA COUTINHO torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/05/2017, às 8:00h, Processo
licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. Professora
Maria Coutinho, localizada na Rua Luiz Gonzaga de Souza n° 75
,Bairro Jaqueline Município de Belo Horizonte MG, CEP 31785.285 –
Telefone (31) 3454.2603, e-mail: escola.2445@educacao.mg.gov.br.
até o dia 19/05/2017, às 14:00 h. A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA
MARIA COUTINHO realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/05/2017, às 09:00h na sede da EE. Professora Maria Coutinho, localizada na Rua Luiz Gonzaga de Souza, n° 75,
Bairro Jaqueline ,Município de Belo Horizonte MG, CEP 31785.285 –
Telefone (31) 3454.2603, e-mail: escola.2445@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A CAIXA
ESCOLAR DONA ROSARINHA realiza Chamada Pública nº 01/2017
para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2017, às 10:00h, na EE
Ephigenia de Jesus Werneck, localizada na Av. Esmeraldas n° 98 –
Bairro Dona Rosarinha – Município de Santa Luzia CEP 33.080-310 –
Telefone (31) 3641-4415, e-mail: escola.351040@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A CAIXA
ESCOLAR DONA ROSARINHA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2017, às 15:00h, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ephigenia
de Jesus Werneck, localizada na Av. Esmeraldas n° 98 – Bairro Dona
Rosarinha – Município de Santa Luzia CEP 33.080-310 – Telefone (31)
3641-4415, e-mail.mg: escola.351040@educacao.gov.br até o dia
19/05/2017, às 16:00h. A CAIXA ESCOLAR DR. RÔMULO
JOVIANO realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 11/05/2015 às 09h na EE DE Pedro Leopoldo localizada na Rua Fazenda Modelo S/Nº– Bairro Dr.Lund – CEP 33600.000–
Pedro Leopoldo MG- Telefone (31) 3662-3661 e-mail: escolafazendamodelo@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: HTTP//agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br A CAIXA ESCOLAR HUGO GONTIJO realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2017, às
12h30m, na EE Vereador José Roberto Pereira, localizada na Rua Mangueira n° 324 – Bairro Botafogo, Município de Ribeirão das Neves,
MG, CEP 33902-380, Telefone (31) 3638 1376, e-mail:escola.10111@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br A CAIXA ESCOLAR HUGO GONTIJO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia15/05/2016, às
11:30 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Vereador José Roberto Pereira, localizada na Rua Mangueira n° 324
– Bairro Botafogo, Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP 33902380, Telefone (31) 3638 1376, e-mail:escola.10111@educacao.mg.gov.
br. até o dia 15/05/2016, às 07h30m. A CAIXA ESCOLAR IMACULADA CONCEIÇÃO realiza Chamada Pública nº 01/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/05/2017, às 12:00h, na E.E. Imaculada
Conceição, localizada na Rua Amando Filho n° 80 – Bairro Centro –
Município de Pedro Leopoldo. CEP 33.600-000 – Telefone (31) 36621837, e-mail: ee.financeiro@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A CAIXA ESCOLAR IMACULADA CONCEIÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2017, às 09h30min. Processo
licitatório nº 01/2017, Modalidade convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Imaculada Conceição, localizada na Rua Amando Filho n° 80 – Bairro Centro – Município de Pedro Leopoldo/MG. CEP 33600-000 – Telefone (31) 36621837, e-mail: ee.financeiro@gmail.com. Até o dia 30/05/2017, às
12:00h. A CAIXA ESCOLAR MENINO JESUS DE PRAGA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/05/2017, às 10:00h, Processo licitatório nº 01/2017. Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Menino Jesus de Praga, localizada à Rua José
Sabino Maciel n° 290, – Bairro Lagoa, Município Belo Horizonte,CEP31578-060 Telefone (31) 34595587, e-mail: eemeninojesus@yahoo.
com.br até o dia 18/05/2017 às 17 horas. A CAIXA ESCOLAR OLAVO
BILAC torna Público para conhecimento dos interessados, o Processo
licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Síria Marques da
Silva, localizada na Rua Inglaterra, Nº 410, Bairro Jardim Leblon,
Município de Belo Horizonte/MG. CEP31540-360 – Telefone: (31)
3452-3600, e-mail: escola.2330@educacao.mg.gov.br, até o dia
15/05/2017 até às 16:00h. A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO ACÁCIO
realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/05/2017, às 10h:30m, na EE Dr. Eduardo Góes Filho, localizada
na Rua Rui Barbosa n°324 – Bairro Centro, São José do Almeida,
Município de Jaboticatubas /MG, CEP 35835-000, Telefone (31) 36865289, e-mail: escola.9334@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A CAIXA ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES realiza Chamada Pública n° 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE n° 04/2015, para
Minas Gerais - Caderno 1
habilitação e Projeto de Venda do dia 02/05/2017 até 02/06/2017 de
08:00h às 17:00h, na EE Henrique de Souza Filho, localizada na Rua
dezessete, s/n°, bairro San Genaro, Ribeirão das Neves/MG, CEP
33.825-340, telefone (31) 3626-5752, e-mail: eehenfil@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. A CAIXA ESCOLAR
DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2017, às 12:00 h, na EE
Paschoal Comanducci, localizada na Rua João Nascimento Pires, n°
240, Bairro Jaqueline, Município de Belo Horizonte MG, CEP 31748315, Telefone (31) 3454-2585, e-mail: escola.2241@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
62 cm -04 957594 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR-A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA JESUÍNA
PEREIRA DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 001/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 26/05/2017, às 17h00, na EE CÔNEGO CLEMENTE
LAURENS, localizada na AVENIDA ESTADOS UNIDOS n° 940,
BAIRRO NOVO HORIZONTE – JEQUITAÍ/MG – CEP: 39370-000 –
Telefone (038) 3744-1227, e-mail: escola.80683@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://alimentacaoescolar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE- A CAIXA ESCOLAR UMBELINA DINIZ
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia
19/05/2017, às 9:30 horas, Processo licitatório Nº 001/2017, Modalidade: Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Produtos Não
Perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Centro Estadual de
Educação Continuada Umbelina Diniz - CESEC, localizada na rua A,
nº 53 - Bairro Santos Dumont - Pirapora-MG - CEP: 39270-000 - Telefone (38) 3741-1329, e-mail: escola.82015@educacao.mg.gov.br, até o
dia 19/05/2017 às 8:00hs.
6 cm -04 957556 - 1
A Caixa Escolar Santa Luzia torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 16/05/2017, as 15:00 horas, processo
licitatório nº 01/2017, Modalidade: Convite para Aquisição de Gêneros
Alimentícios não perecíveis com recursos PNAE. Termo Compromisso
nº 838139/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Professor Inácio Castilho, localizada
na cidade Uberlândia – MG, Rua Profª Juci do Carmo Garcia 65 Bairro
Santa Luzia, CEP- 38408.768 – Telefone (34)3225-1104, e-mail: escola.167541@educacao.mg.gov.br até o dia 15/05/2017 as 17:00horas
A Caixa Escolar José Gomes Junqueira realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 838811/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/05/2017, na E.E. José Gomes Junqueira localizada na Rua Roberto
Margonari, nº 360, Uberlândia/MG – CEP: 38414-360 – Telefone (34
)3237-6223, e-mail: escola.207403@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar E.E Professor Leônidas de Castro Serra, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/05/2017, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite, Termo de Compromisso nº 817619/2017 para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Professor Leônidas de Castro Serra, localizada na Av. José Fonseca e Silva n° 990 – B: Luizote de Freitas – CEP
38408-196 – Telefone (34)3238-9082, e-mail: escola.167380@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/05/2017, às 17horas.
A Caixa Escolar Toninho Rezende torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12 de maio de 2017, às 17:30
horas, Processo licitatório nº 01/17, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, Termo de Compromisso 858033/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Antônio Thomaz Ferreira de Rezende,
localizada na Praça da Fraternidade, s/nº – Jardim Brasília – Uberlândia
- CEP 38401430 – Telefone (034)3219-1366, e-mail: escola.167771@
educacao.mg.gov.br, até o dia 11 de maio de 2017 às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Cidade Industrial da Escola Estadual Cidade Industrial realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Termo Compromisso nº
857.709/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/05/2017, às 17h00min,
na Escola Estadual da Cidade Industrial localizada na Rua Osmar Silvério da Silva, 105, cidade Uberlândia – CEP: 38402-040 – Telefone
(34)3213-8360, e-mail: escola.167649@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar 13 de Maio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15 de maio de 2017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite - Termo
Compromisso nº 839987/2017, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. “13 de Maio” localizada
na Rua Tupaciguara, n° 433 – bairro Aparecida – CEP 38400-618 –
Telefone (034) 32360680, e-mail: maio_treze@yahoo.com.br até o dia
12/05/2017, às 20h.
A Caixa Escolar Tancredo Neves realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 840955/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/05/2017, às 17h, na E.E. Presidente Tancredo Neves, localizada na
Av. Comendador Alexandrino Garcia, 635, cidade Uberlândia, MG–
CEP 38.402-228 – Telefone (34)3232-6922, e-mail: escola.167711@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão dis-
poníveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2017,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite
Termo Compromisso nº 815056/2017 , para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Josias Pinto, localizada na Rua Professor Djalma Alvarenga de Oliveira n° 901 – Centro
– CEP 38160-000– Telefone (034) 33561601, e-mail: escola166979@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/05/2017, às13h30 horas.
A Caixa Escolar Bueno Brandão torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/05/17, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite Termo Compromisso
nº 839433/2017 para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Bueno Brandão, localizada na Praça Tubal
Vilela n° 76 Centro – CEP: 38.400.186 Telefone (034-32351085),
e-mail: escola.167568@educacao.mg.gov.br até o dia 15/05/2017 às
14:00 horas.
A Caixa Escolar “Antônia Mamede” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2017 às 09:00horas,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 840493/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Ana Esterlita Alves, localizada na
Rua Santana, nº 08 – bairro Bom Sucesso– CEP 38480-000– Telefone
(034 – 3281-3444), e-mail: escola.167118@educacao.mg.gov.br, até o
dia 15/05/2017 às 17:00 h.
A Caixa Escolar “6 de Junho” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/05/2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite do Termo de Compromisso nº 840592/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE. “6 de Junho”, localizada na Rua
Benjamim Constant, nº 865, Bairro Aparecida, Uberlândia/MG – CEP
38400 – 678 Telefone (34) 3232-2155, e-mail: escola.167576@educacao.mg.gov.br. até o dia 12 / 05 / 2017, às 17h00min.
A Caixa Escolar Antônio Flauzino Lopes realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 840050/2017 do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/05/2017 até às 17:00 horas, na E.E. Braulino Mamede localizada
na Rua Rodrigo do Vale nº 340, Bairro Primavera, Tupaciguara-MG
– CEP: 38.480-000 – Telefone (34)3281-2023, e-mail: eebraulino@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br/
26 cm -04 957568 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Torna-se sem efeito a retificação do extrato do Primeiro Termo Aditivo
ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário publicada em
04/05/2017.
Retifica-se o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário publicado em 09/06/2016. Onde se
lê: Data: 08/06/2016, leia-se: Data: 28/05/2016 e onde se lê: Vigência:
da de 28/06/2016 até 28/15/2017, leia-se: Vigência: de 29/05/2016 até
29/05/2017.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.140.053. Assinatura: 23/01/2017.
Partes: SEE/MG, Luiz Antônio Mânica e Outros. Objeto: Imóvel para
funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino de
Unaí – MG. Valor mensal: R$20.000,00. Vigência: 01/02/2017 até
31/01/2022. Dotação: OP/2017: 1261.12.122.701.2085.0001.339036.
11 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares, Luiz Antônio
Mânica, Stela Maris Mânica, Antério Mânica, Bernadete Mânica, Norberto Mânica, Neldi Auler Mânica e Celso Mânica.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.139.315. Assinatura: 07/03/2017.
Partes: SEE/MG, Terezinha de Lourdes Venâncio Moura e Outros.
Objeto: Imóvel para funcionamento do Anexo da Sede da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso – MG. Valor
mensal: R$1.850,00. Vigência: 08/02/2017 até 07/02/2022. Dotação:
OP/2017: 1261.12.122.701.2085.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.0.
Assinantes: Marli Francisca Soares, Terezinha de Lourdes Venâncio
Moura, Antônio Carlos de Moura Júnior e Fernando Henrique Venâncio Moura.
7 cm -04 957588 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
ATO RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial, de 03 de Maio de 2017, página 60,
aviso Pregão Eletrônico nº01/2017 processo 1250021 05/2017 (X
ECOMAT),o envio das propostas é até o dia16 de Maio de 2017, porem
o evento não mais ocorrerá nos dias 22 a 25 de maio 2017 conforme o
edital, ficando para tanto, a nova data para o X ECOMAT será do dia
26 a 29 de Junho de 2017.
2 cm -04 957536 - 1
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO – Processo de Compra
1252114-000019/2017. Pregão Eletrônico 08/2017 – Objeto: Aquisiçãodeequipamentoseletroeletrônicos e mobiliários paraaClínicadeFisioterapia e sacosplásticos para coleta de roupas hospitalares do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Propostas: envio ao portal de
compras/entre 14h30m de 05/05/2017 até 08h29mm de 17/05/2017.
www.compras.mg.gov.br
2 cm -04 957339 - 1
PMMG-16ºBPM Homologação: O Ordenador de Despesa da unidade
Homologa o Processo 1250465 0001/2017 Objeto aquisição e peças e
componentes para veículos da frota da unidade, para o exercício 2017.
1 cm -04 957449 - 1
PMMG–23º BPM x Belclips Distribuidora Ltda–EPP. Contrato nº.
9130697/17. 1º Termo Aditivo. Objeto: acréscimo de 5,15% no valor
total do contrato. Valor a ser acrescido R$ 2.164,00. Vigência: 17/04/17
a 31/12/2017.
1 cm -04 957586 - 1