TJMG 03/05/2017 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017
DAMAE, SÃO JOÃO DEL-REI
Torna público Processo Licitatório 019/2017, Pregão Presencial
013/2017 para Registro de Preços, a realizar-se dia 15/05/2017,
08h.00min, Sala de Reuniões da CPL, Sede Administrativa, à Pç.
Duque de Caxias, 63, Centro. Objeto: bombas e conjuntos motobombas
d’água, motores e compressores elétricos, conf. edital à disposição em
sua Sede de 07 as 13 h, dias úteis; compras.damae@mgconecta.com.
br; http://www.damaesjdr.mg.gov.br/licitacoes/pregao-presencial/; (32)
3371-4477. Ricardo Luiz do Carmo - Pregoeiro.
2 cm -02 956209 - 1
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
- RESULTADO DE ELEIÇÃO - De conformidade com as disposições
contidas no Regulamento Eleitoral, faço saber aos que este edital virem
ou dele tomarem conhecimento, que no dia 03 de abril de 2017, foi
realizada eleição para renovação dos órgãos dirigentes deste Sindicato,
tendo sido eleitos os seguintes candidatos: DIRETORIA: Jânio Gomes
Lemos-PRESIDENTE, Gilson Geraldo Xavier de Oliveira-VICEPRESIDENTE, Robson Castro da Silva-DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO; DIRETORES ADJUNTOS: Mauro Rodrigues
de Matozinhos, Rodrigo Bahia Amorim, Roberto Claudio Gallo Pinho
Tavares; CONSELHO FISCAL- EFETIVOS: Paula Bahia Amorim Torres, Petrônio Moreira Brandão, Ana Ceschiatti Agrello; SUPLENTES
DO CONSELHO FISCAL: Junia Teresa Mattar Guimarães Gomes,
Virginia Nogueira Barros Rodrigues, Adelton de Morais; DELEGADOS JUNTO À FIEMG – EFETIVOS: Jânio Gomes Lemos, Gilson
Geraldo Xavier de Oliveira; DELEGADOS SUPLENTES: Rodrigo
Bahia Amorim, Roberto Claudio Gallo Pinho Tavares. Belo Horizonte,
02 de maio de 2017. JÂNIO GOMES LEMOS - PRESIDENTE.
4 cm -02 956188 - 1
SINDICATO DA INDÚSTRIA DO MATERIAL PLÁSTICO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS e ASSOCIAÇÃO
MINEIRA DA INDÚSTRIA DO PLÁSTICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Presidente do SINDICATO DA
INDÚSTRIA DO MATERIAL PLÁSTICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DA INDÚSTRIA DO
PLÁSTICO, convoca os associados das entidades, para Assembleia
Geral Ordinária, a realizar no dia 09 (nove) de maio de 2017, em sua
sede, na Avenida do Contorno, 4.480 - salas 1504/1505 - bairro funcionários, nesta Capital, às 16:00 horas em primeira convocação e às 16:30
horas em segunda convocação, para deliberarem sobre: a) Balanço
Geral encerrado em 31 de dezembro de 2016; b) Orçamentário Retificativo do exercício de 2016; c) Previsão Orçamentária para o exercício
de 2017. Belo Horizonte, 27 de abril de 2017. Sabrina Rodrigues de
Carvalho - Presidente.
4 cm -02 956240 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI-MG
AVISO DE LICITAÇAO- Processo Licitatório 069/17, Pregão Presencial RP :029/17- Aquisiçao de Hipoclorito de Sódio 12% , Abertura:
15/05/17 ás 9 hs. Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenati Cardoso. Edital
disponível no site da prefeitura www.saojoaodelrei.mg.gov.br( ultimo
link a esquerda licitação em saúde) Informações somente por email:
licitasaudesjdr@hotmail.com
2 cm -02 955801 - 1
GRANJA WERNECK S.A.
- CNPJ 17.270.901/0001-04 - NIRE 31300036987 - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Atendendo solicitação feita pelos acionistas Jayme Vianna Furquim
Werneck, Francisco Vianna Furquim Werneck, Juliana Drumond Furquim Werneck e Bitarães e Participações Ltda., detentores de 6,85% do
capital social da Companhia, com base no artigo 123, parágrafo único,
alínea “c” da Lei 6.404/1976, ficam os acionistas da Granja Werneck
S.A. convocados, nos termos do parágrafo 1° do artigo 17° do seu Estatuto Social, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em
03 de junho de 2017, às 9:00 horas, no Hotel Boulevard Park, na Rua
Bernardo Guimarães, nº 925, Funcionários, em Belo Horizonte – MG,
para tratar da seguinte ordem do dia: Tramitação da reintegração de
posse, situação da área delimitada como quilombola, andamento das
cobranças de IPTU, prestação de serviços advocatícios e possibilidades
de dissolução da sociedade. Na hipótese de representação dos Acionistas da Companhia por procurador, os instrumentos de mandato deverão ser outorgados nos termos dos artigos 126, §1°, da Lei 6.404/76, e
19 do Estatuto Social da Companhia, e depositados na sede da Companhia até 2 (dois) dias antes da data marcada para a realização da
Assembleia Geral. Belo Horizonte, 27 de abril de 2017. Conselho de
Administração
5 cm -27 955083 - 1
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MÔNICA S/A
CNPJ 23.772.726/0001-48
NIRE nº 31300009394
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas do Hospital e Maternidade
Santa Mônica S/A a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de maio de 2017, às 17h, na
Rua Pedro Ferreira do Amaral, nº 33, bairro Padre Libério, Divinópolis
(MG), para: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2016;
(ii) deliberar sobre a destinação do eventual lucro líquido do exercício
de 2016 e sobre a eventual distribuição de dividendos; (iii) deliberar
sobre a eleição ou reeleição dos membros da Diretoria da Companhia;
(iv) deliberar sobre a política de remuneração da Diretoria; (v) alterar
o art. 15 do Estatuto Social para estabelecer que a Diretoria poderá ser
composta por até 5 membros; (vi) deliberar sobre a política de expansão
e investimentos da Companhia. Aviso: todos os documentos relativos
à ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da
sociedade. Divinópolis (MG), 27 de abril de 2017. Diretor Presidente:
Dr. Bruno Franco Amaral.
5 cm -27 954754 - 1
INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A –
IMIMG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS DO
CNPJ – 01.067.064/0001-72
O Conselho de Administração do IMIMG, na pessoa de seu Presidente, vem, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias, convocar todos os acionistas da companhia para participarem da Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se na sede do IMIMG S.A.,
na Alameda Oscar Niemeyer , nº 499, Bairro Vila da Serra, em Nova
Lima, Minas Gerais, no dia 15 de Maio de 2017 às 19:30 horas, em primeira convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias:
I - Eleição de Conselheiro de Administração;
II – Eleição de Suplentes do Conselho Fiscal;
Nova Lima – MG, 28 de abril de 2017.
Wagner Neder Issa - Presidente do Conselho
de Administração do IMIMG S.A.
5 cm -28 955512 - 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG
Extrato de contrato
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão 05/2017, Processo Licitatório 042/2017,
Regime menor preço por Item , Material Ferro fundido e válvulas. As
empresas vencedoras. HIDROMIG LTDA., CNPJ 24.537.612/0001-86,
valor de R$ 9.330,00 e; SANETAM COMERCIO DE TUBOS E
CONEXÕES LTDA-ME., CNPJ 24.537.612/0001-86 valor de R$ R$
4582,50; com vigência até 31/12/2017. Nepomuceno 02/05/2017 – Pregoeiro. – Edivaldo José Dias Registra-se e Publique-se 03/05/2017.
3 cm -02 956116 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUAPÉ/MG
- Extrato de Contrato - Pregão 03/2017.-Proc.020/2017.ObjetoCombustível(gasolina comum ,óleo e etanol). Contratada: Lagos Combustíveis Eirelli, valor:R$25.633,00.Sebastião Dutra de Oliveira-Diretor SAAE.
1 cm -02 956003 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUAPÉ/MG Extrato de Contrato - Pregão 01/2017.-Proc.017/2017.Objeto-Locação
com suporte, manutenção e atualização aos programas de Informática.
Contratada: MGF Informática Ltda,valor:R$27.564,00.Sebastião Dutra
de Oliveira-Diretor SAAE.
2 cm -02 955995 - 1
SAAE- GUAPÉ/MGExtrato do Contrato Hipoclorito de cálcio em pastilhas Partes: Matheus
Miranda Cruz, contratada, e SAAE/GUAPÉ/MG, contratante. Objeto:
500 KG de Hipoclorito de cálcio granulado, 4.000 KG Hipoclorito de cálcio em pastilhas e 10.000KG de sulfato de aluminio. Valor
total:R$112.950,00.Vigência:entrega total . Dotação Orçamentária:
17.512.0447.4008.33.90.30.Data da assinatura:13/03/2017.
2 cm -02 955910 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUAPÉ/MG
- Extrato de Contrato - Pregão 02/2017.-Proc.018/2017.Objeto-Aquisição parcelada de materiais de laboratório e produtos químicos. Contratada: Matheus Miranda Cruz ME,valor:R$112.950,00.Sebastião Dutra
de Oliveira-Diretor SAAE.
1 cm -02 955982 - 1
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO
ESCOLAR DA REGIÃO SUL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – SAAESUL/MG
ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DOS ASSOCIADOS – RESUMO DE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
O presidente do SAAESUL/MG, na forma do artigo 48 do estatuto da
entidade, AVISA que se encontra à disposição, na sede da entidade, edital convocatório para eleições. Varginha, 02 de maio de 2017. Leandro
Carneiro Batista - Presidente do SAAESUL/MG.
2 cm -02 955926 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG HOMOLOGO: PAC30/17, Pregão Pres08/17, RP Aq. Mat. Odontológico e Outros p/ SMS, forn. Parcelado por 12 meses.Venc emp:
Dental Prime-Prod.Odont. Méd.Hospitalares Eireli-ME/itens:
14-R$6,39, 24-R$3,19, 25-R$3,19, 28-R$3,10, 31-R$5,85, 36-R$1,50,
37-R$14,50, 39-R$31,20, 40-R$7,90, 51-R$61,00, 55-R$12,55,
56-R$28,90, 58-R$6,70, 59-R$1,25, 60-R$1,25, 70-R$4,10,
79-R$34,10, 83-R$5,50, 85-R$73,00, 87-R$4,68, 88-R$34,00,
89-R$4,44, 90 R$9,75, 92-R$25,00, 97-R$46,50, 103-R$13,70,
104-R$12,40, 106-R$17,20, 107-R$ 6,60, 108-R$15,25; Emigê
Mat. Odontológicos Ltda/Itens 01-R$7,75, 02-R$86,40, 03-R$4,90,
07-R$700,00, 12-R$29,00, 15-R$29,00, 15-R$20,50, 16-R$1,76,
18-R$9,60, 19-R$9,60, 20-R$8,20, 21-R$9,60, 22-R$9,60, 23-R$9,60,
27-R$8,00, 29-R$164,00, 30-R$361,12, 32-R$13,35, 35-R$3.830,00,
38-R$3,43, 49-R$44,70, 50-R$8,75, 54-R$8,30, 57-R$9,15,
61-R$3,79, 62-R$54,90, 63-R$54,90, 64-R$54,90, 65-R$54,90,
66-R$54,90, 67-R$54,90, 69-R$3,63, 73-R$173,00, 76-R$17,43,
77-R$17,43, 78-R$17,43, 80-R$1.768,00, 81-R$53,00, 93-R$2,54,
99-R$10,26, 100-R$9,27, 101-R$10,26, 102-R$6,30, 105-R$13,90; InDental Prod.Odont. Hospitalares Ltda/Itens: 04-R$21,50, 05-R$21,50,
06-R$105,90, 08-R$59,00, 09-R$73,80, 10-R$50,00, 11-R$5,00,
26-R$49,00, 33-R$21,50, 34-R$39,94, 41-R$9,10, 52-R$6,40,
53-R$6,40, 68-R$5,95, 71-R$17,00, 74-R$150,37, 75-R$17,30, 84-R$6,80, 96-R$1,80, 98-R$30,00; Itens Desertos: 17,82,86,94. Itens Frustrados: 42,43,44,45,46,47,48. Itens Fracassados: 13,72,91,95. Vlr global R$ 82.486,81. Júnio A. Alves/Sec. M. Saúde.
6 cm -02 956018 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIÚVA/MG
- O Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através de sua Pregoeira torna
público que fará realizar no dia 12/05/2017, às 09:00 (nove horas), licitação na modalidade Processo Licitatório nº 037/2017, Pregão Presencial nº 018/2017, objetivando o registro de preço para futura e eventual
aquisição de material de papelaria para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Gil Alves do município de Bocaiúva/MG, conforme
especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38)
3251-6557 - e-mail: licitacoes1.hga@gmail.com. Pregoeira: Cláudia
Regina Azevedo Ribeiro.
3 cm -02 956050 - 1
COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS E EMPRESAS CONTROLADAS
CNPJ/MF 22.677.520/0001-76- NIRE 31.300.037.312
Errata das Demonstrações Financeiras
Errata das Demonstrações Financeiras publicadas no dia 29/04/2017 no
jornal Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e Jornal de Notícias,
leia-se: “PARECER DO CONSELHO FISCAL: Os membros do Conselho Fiscal, nos termos do artigo 163 da Lei n° 6.404/76, após terem
examinado o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia de Tecidos Norte de Minas-Coteminas, relativos
ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016 e, tendo em vista o
parecer sem ressalvas da BDO RCS Auditores Independentes, datado
de 26 de abril de 2017, opinam favoravelmente ao encaminhamento
dos referidos documentos para a Assembleia Geral Ordinária dos acionistas, a realizar-se até o dia 31 de maio próximo. São Paulo-SP, 26 de
abril de 2017.”
4 cm -02 956197 - 1
SLW CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO LTDA
CNPJ. 50.657.675/0001-86
Comunicado
Comunicamos que os relatórios Anuais do agente Fiduciário previsto
no termo do artigo 68, § 10, da Lei nº 6.404/76 encontram-se disponíveis na sede do Agente Fiduciário da Emissora, Bovespa e CVM.
NOME CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. TIPO de EMISSÃO Debêntures 2° Emissão; COTEMINAS S.A. (GAIA AGRO SECURITIZADORA S.A. - CRA) TIPO de EMISSÃO Debêntures 2° Emissão; EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A (KROTON) TIPO
de EMISSÃO DEBÊNTURES 1º EMISSÃO. São Paulo, 30 de abril
de 2017.
3 cm -02 956142 - 1
SESCON/MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE
CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS,
INFORMAÇÕES, PESQUISAS E EMPRESAS DE SERVIÇOS
CONTÁBEIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Errata do Edital Publicado no dia 28 de abril de 2017, no Diário Oficial
de Minas Gerais, Caderno 2, Publicações de Terceiros, página 62. Onde
consta 12 de maio de 2016, corrige-se, para 12 de maio de 2017. No
referido Edital já publicado de Convocação Assembleia Geral Extraordinária, se lê; “Convocamos a categoria econômica das empresas de
consultoria, assessoramento, perícias, informações, pesquisas e empresas de serviços contábeis no Estado de Minas Gerais, a comparecerem
à Assembleia Geral Extraordinária prevista no artigo 12º, parágrafo 2º,
do Estatuto desta Entidade, a realizar-se no auditório do SESCON/MG,
á Av. Afonso Pena, 748 – 24º andar, Centro, em Belo Horizonte (MG),
no dia 12/05/2016, às 16:00 (dezesseis) horas, em primeira convocação
e às 16:30 (dezesseis e trinta) horas em segunda, com qualquer número,
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão, análise e
aprovação da pauta de reivindicação da Convenção Coletiva de Trabalho para período de 01º de maio de 2017 a 30 de abril de 2018, enviada
pelo SINTAPPI; b) Autorização à Diretoria do SESCON/MG para
negociação e assinatura da referida Convenção; c) Autorização à Diretoria do SESCON/MG para propor e/ou impugnar Dissídio Coletivo.
Belo Horizonte (MG), 27 de abril de 2017. (a) SAURO HENRIQUE
DE ALMEIDA – Presidente”, leia-se; Convocamos a categoria econômica das empresas de consultoria, assessoramento, perícias, informações, pesquisas e empresas de serviços contábeis no Estado de Minas
Gerais, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária prevista no
artigo 12º, parágrafo 2º, do Estatuto desta Entidade, a realizar-se no
auditório do SESCON/MG, á Av. Afonso Pena, 748 – 24º andar, Centro, em Belo Horizonte (MG), no dia 12/05/2017, às 16:00 (dezesseis)
horas, em primeira convocação e às 16:30 (dezesseis e trinta) horas em
segunda, com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: a) Discussão, análise e aprovação da pauta de reivindicação da
Convenção Coletiva de Trabalho para período de 01º de maio de 2017 a
30 de abril de 2018, enviada pelo SINTAPPI; b) Autorização à Diretoria
do SESCON/MG para negociação e assinatura da referida Convenção;
c) Autorização à Diretoria do SESCON/MG para propor e/ou impugnar Dissídio Coletivo. Belo Horizonte (MG), 27 de abril de 2017. (a)
SAURO HENRIQUE DE ALMEIDA – Presidente. Com a correção,
tão somente da data 12/05/2016, para 12/05/2017.
9 cm -02 956155 - 1

CASIP - CONSÓRCIO DE ADMINISTRAÇÃO DO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAAviso de Revogação de Licitação - Pregão Presencial nº01/2017.
O CASIP - Consórcio de Administração do Serviço de Iluminação
Pública, torna público que por questões técnicasestá revogado o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial de nº 01/2017 cujo
objeto éaaquisição um veículo automotor da espécie passageiro. Conselheiro Lafaiete, 28 de abril de 2017. Fábio Vasconcelos - Presidente.
2 cm -02 955953 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE - CISGRÃO MOGOL
- Torna-se público o PROC. 21/17 - PP 15/17 - REGISTRO DE PREÇO
03/2017 - Aquisição de uniformes. Credenciamento: 18/05/17 - 09:30 cissaude@ig.com.br - (38) 3233-1074.
1 cm -02 956216 - 1
GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ 17.227.422/0001-05 - NIRE 31300036677
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA
SEDE SOCIAL, NA RODOVIA MG 443, KM 07, OURO BRANCO,
MG, ÀS 10h00min DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2016
1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros do Comitê
Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter,
e secretariada por Harley Lorentz Scardoelli. 2. O Comitê Executivo, na forma do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a abertura e instalação de filial da Sociedade, a se localizar na
Rua Ministro Orozimbo Nonato, nº 102, salas 603; 605; 607; e 609,
Torre B, Bairro Vila da Serra, Nova Lima, MG, CEP 34.006-053, tendo
como objeto social atividades administrativas. Será atribuído à filial ora
criada o capital de R$ 100,00 (cem reais). 3. Nada mais foi tratado.
Ouro Branco, MG, 28 de novembro de 2016. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter. Guilherme
Chagas Gerdau Johannpeter. Francisco Deppermann Fortes. Harley
Lorentz Scardoelli - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro
que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as
assinaturas supramencionadas são autênticas. Harley Lorentz Scardoelli. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: Certifico o registro
sob o nº 6262919 em 19/04/2017 da Empresa GERDAU AÇOMINAS
S.A., Nire 31300036677 e Protocolo 172081114-13/04/2017. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -02 955936 - 1
BAUMINAS QUÍMICA S/A.
CNPJ(MF)19.525.278/0001-00. NIRE 312.009.169-26. Edital de
Convocação – Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Ficam
convocados os Senhores Acionistas da Bauminas Química S/A (“Bauminas”) para se reunirem no dia 28 de abril de 2017, às 11:00 horas,
na sede da Companhia, na Rua João Dias Neto, 18, Vila Reis, Cidade
de Cataguases, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a
seguinte Ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2016; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do referido exercício; em Assembleia Geral Extraordinária: (i) autorizar a Companhia
a prestar garantias, na forma de aval ou fiança a sociedades coligadas e/ou controladas ou que tenham os mesmos sócios da Companhia.
Informações Gerais: Poderão tomar parte na Assembléia Geral as pessoas que comprovarem a sua condição de acionistas, mediante prova
de titularidade das ações. Os instrumentos de mandato com poderes
especiais para representação na Assembléia a que se refere este Edital
deverão ser depositados na sede da Companhia, no endereço acima
indicado, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da
realização da referida Assembléia Geral. Cataguases, 19 de abril de
2017. Ivone Barbosa Silva – Presidente Bauminas Química S/A
5 cm -02 955810 - 1
MACAÚBAS MEIO AMBIENTE S/A
CNPJ Nº 03.299.837/0001-71 - NIRE 3130002770-8
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO -1)
LOCAL, DIA E HORA:Sede da Companhia, na Rodovia MG 05,
s/nº, Km 8,1 – Parte - Nações Unidas, Sabará/MG, CEP: 34.590390, no dia 10 de abril de 2017, às 10 horas.2) CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA:Dispensada a convocação face à presença da totalidade
dos membros do Conselho de Administração, quais sejam, José Eduardo Sampaio, Roberto de Avelar França e Antonio Carlos Ferrari Salmeron.3) MESA:Presidente: José Eduardo Sampaio e Secretário: Antônio Carlos Ferrari Salmeron.4) ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a
reeleição dos membros da Diretoria da Companhia. 5) DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros deliberam, por unanimidade, tendo em vista o
encerramento do mandato dos membros da Diretoria, em reeleger neste
ato, para um novo mandato junto a esta mesma Diretoria da Companhia, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano a contar desta data
os Senhores: 5.1) SEBASTIÃO DA COSTA PEREIRA NETO , brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da identidade nº 83.100.461-5
CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 469.801.487-53, com endereço
na Rodovia MG 05, s/nº, Km 8,1 – Parte - Nações Unidas, Sabará/
MG, CEP: 34.590-390. 5.2) ANDRÉ LUIS PEREIRA GOMES , brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CRA/RJ sob o n°
20.49857-8, inscrito no CPF sob o n° 045.312.247-79, com endereço
na Rodovia MG 05, s/nº, Km 8,1 – Parte - Nações Unidas, Sabará/MG,
CEP: 34.590-390. 5.3) Os membros da Diretoria eleitos, empossados e
signatários deste instrumento, aceitaram o cargo e declararam, cada um
deles, antecipadamente, sob as penas da lei, para fins do disposto no
artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações, da Lei 8.934/94, cientes
de que qualquer declaração falsa importa em responsabilidade criminal, que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional,
contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou a pena ou condenação criminal
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou
que os impeça de exercer atividades empresariais ou a administração
de sociedades empresariais; (ii) possuem reputação ilibada; e, (iii) não
ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da
Companhia, e não têm interesse conflitante com o da Companhia. Para
os fins do parágrafo 2º, do artigo 149 da Lei das Sociedades por Ações,
declararam que receberão eventuais citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão nos endereços indicados acima, sendo que eventual alteração será comunicada
por escrito à Companhia. 6) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a ser tratado, lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi
assinada pelos presentes. 7) ASSINATURAS : Presidente da Mesa :
José Eduardo Sampaio e Secretário da Mesa : Antonio Carlos Ferrari
Salmeron. Conselheiros : José Eduardo Sampaio, Roberto de Avelar
França e Antonio Carlos Ferrari Salmeron. Diretores reeleitos : Sebastião da Costa Pereira Neto e André Luis Pereira Gomes. “Confere com
a original lavrada em livro próprio.” José Eduardo Sampaio - Presidente; Antônio Carlos Ferrari Salmeron - Secretário. Conselheiros: José
Eduardo Sampaio, Roberto de Avelar França, Antonio Carlos Ferrari
Salmeron. Diretores reeleitos: Sebastião da Costa Pereira Neto, André
Luis Pereira Gomes. JUCEMG - Registro nº 6266275 em 26/04/2017.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
12 cm -02 955978 - 1
BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.
CNPJ: 20.223.016/0001-70
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL nº 2101010501117. Termo de Compromisso de
Compensação Ambiental nº 2101010501117, firmado entre o Instituto
Estadual de Florestas - IEF e Belo Monte Transmissora de Energia
SPE S.A. Objeto: Estabelecer medida de compensação ambiental (Lei
Federal nº 9.985/00) em decorrência do licenciamento do empreendimento “LT em CC ±800 kV Xingu - Estreito; Estação Conversora CA/
CC, ±800 kV, 4.000 MW, junto à SE 500 kV Xingu e Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 3.850 MW, junto à SE 500 kV Estreito” de
acordo com a Cláusula Primeira do referido termo. Valor da Compensação: R$120.540,00. Data de assinatura: 18/04/2017. João Paulo Mello
Rodrigues Sarmento - Diretor Geral do IEF,Chang Zhongjiao - Diretor
Presidente da Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A e Newton
Jordão Zerbini - Diretor de Meio Ambiente da Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A.
4 cm -28 955586 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGA
- EXTRATO DE CONTRATO, PL 07/2017, Convite 02/2017. Objeto:
Contratação de profissional em Advocacia, para prestação de serviço de
assesssoria jurídica para o SAAE. Contratado:Diangela Maruska Coelho Figuereido, no valor total de R$ 11.250 (onze mil duzentos e cinquemta reais), contrato 04/2017. Vigência: 01/04/2017 a 31/12/2017.
Maria dos Santos Ferreira - Diretora.
2 cm -02 956162 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO SUAÇUÍ/MG - CISVAS
AVISO DE LICITAÇÃO: a) Credenciamento n.º 002/2017. Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para realização de exames
diversos para atendimento a população dos Municípios consorciados
ao CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO SUAÇUÍ/MG - CISVAS. Data da abertura À
partir de 04/05/2017, às 09:00 h. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala da CPL da CISVAS - Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale do Suaçuí/MG, na Rua Jose Nogueira
nº 05 _ Centro - Santa Maria do Suaçui.
3 cm -02 956075 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG Processo Licitatório nº 13/2017 - Tomada de Preços 1/2017 - Tipo:
“Melhor Técnica e Preço”. Objeto: Prestação de serviços especializados de advocacia e assessoramento jurídico. RETIFICA ITENS DO
EDITAL. Data da Sessão: 06/06/2017 às 13h30. Edital completo e
informações: www.camaracarandai.mg.gov.br; ou telefone (32) 33611501; ou e-mail: licitacao@camaracarandai.mg.gov.br – Carandaí, 2 de
maio de 2017. Maria da Conceição Aparecida Baeta – Presidente da
Câmara Municipal.
2 cm -02 956153 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
-Torna público o Termo de Posse nº 004, de 17/04/2017, a André Eurico
de Morais, no Cargo Público de Assistente Administrativo, aprovado
em Concurso Público 01/2016. Edmar Nunes Miranda - Presidente da
Câmara.
1 cm -28 955501 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
-Torna público o Termo de Posse nº 002, de 17/04/2017, a Caio
Miranda Ferreira, no Cargo Público de Agente Administrativo, aprovado em Concurso Público 01/2016. Edmar Nunes Miranda - Presidente da Câmara.
1 cm -28 955499 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
-Torna público o Termo de Posse nº 003, de 17/04/2017, a Mateus Alexandre Machado Oliveira, no Cargo Público de Agente Administrativo,
aprovado em Concurso Público 01/2016. Edmar Nunes Miranda - Presidente da Câmara.
1 cm -28 955500 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
-Torna público o Termo de Posse nº 005, de 24/04/2017, a Mariana Leal
de Mouriño, no Cargo Público de Assistente Administrativo, aprovada
em Concurso Público 01/2016. Edmar Nunes Miranda - Presidente da
Câmara.
1 cm -28 955757 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n° 08/2017
Tomada de Preço n° 01/2017 – Tipo técnica e preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de Consultoria Contábil, para Administração pública, inclusive softwares para desenvolvimento dos trabalhos correlatos.
Especificações conforme Edital
Abertura das Propostas: 06/06/2017 às 13h e 30min.
Informações Gerais e Edital completo: www.limaduarte.mg.leg.br –
camldlic@yahoo.com.
Rua Antônio Carlos, 51 – Centro Tel: (32) 3281-1165
3 cm -25 953558 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(TERMO DE RESCISÃO) - Ref: CONVITE Nº 002/2016 - Fica rescindido o contrato nº 023/16 cujo objeto é prestação de serviços técnicos para retirar toda a Infraestrutura de cabeamento estruturado na
categoria 5E (pontos de rede, telefonia, Rack, eletro calhas, tubulação
e câmeras de CFTV) no 3º andar, com substituição de cabos, e reaproveitamento dos demais materiais, readequação de pontos de rede e
telefonia no subsolo, 1º e 2º andar com reaproveitamento de materiais e
instalação de rede estruturada no prédio do anexo provisório, com base
no artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
(TERMO DE PRORROGAÇÃO - PRAZO) - 6º Termo Aditivo ao
Contrato nº 014/2016 em razão do aluguel de 03 salas para acomodar os funcionários e o mobiliário que serão deslocados da CMNL no
período da reforma da CMNL, firmado em 27 de dezembro de 2016,
entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Empresa Siman Corretora
de Imóveis Ltda. Prazo: 12 (doze) meses, a contar do dia 01/05/2017
até 30/04/2018, de acordo com o disposto no Art. 57, da Lei 8.666/93,
podendo ser rescindido a qualquer tempo. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, art. 57 e posteriores alterações; Processo nº 018/2016, Dispensa: nº 010/2016; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
3390390 - 01.006.031.0001.2024. Signatários: pelo Contratante, José
Geraldo Guedes e, pela Contratada, Silvério José da Silva.
(TERMO DE CONTRATO) - Contrato nº. 030/17, firmado em 27 de
abril de 2017, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa
Conecta Net Informática Ltda ME; Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviço de telecomunicação para interligação entre o
Edifício-Sede da CMNL e o Anexo Provisório, através de 01 conexão
via rádio incluindo o monitoramento e manutenção. Prazo: 01/05/2017
a 31/05/2017. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93; Processo nº
048/2017 - Dispensa nº 032/2017, Cobertura Orçamentária: Elemento
Orçamentário: 33.90.30.00; 01.006.01.031.0001.2025. Valor total:
R$300,00. Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela
Contratada Amarildo de Souza Arruda.
8 cm -02 955968 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº 04/2017 – Pregão Presencial
Nº 04/2017. Objeto: instalação de padrão de energia elétrica com fornecimento de material e mão de obra, conforme projeto técnico. Início da Sessão de Pregão: 15/05/2017 - horário: 09h. Local da Sessão:
sede da Câmara, na Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, nº 74 - Centro,
Ponte Nova – MG. Forma de Julgamento: menor preço global. Condições de Execução: Imediata, com conclusão no prazo máximo de 30
(trinta) dias. Pagamento: Ao final dos serviços, no prazo máximo de 10
(dez) dias após apresentação da Nota Fiscal. Disponibilidade do edital: 03.05.2017. Informações complementares e obtenção da integra do
Edital: Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, nº 74, Centro, Ponte Nova
– MG, Correio eletrônico: licitacao@camarapontenova.mg.gov.br ou
pelo telefone [31] 3819-3250, no horário de 12h às 18h. (a) Claudiomiro Herneck Pires, (a) Edinei dos Santos– Pregoeiros.
4 cm -02 956250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG–
Torna Público o Processo Licitatório nº 51/2017, na modalidade de
Pregão Presencial nº 25/2017 – Objetivo: Aquisição de móveise equipamentoseletrônicos paraatenderas necessidadesdas Secretarias da Prefeitura de Conceição das Pedras - MG.Credenciamento dia 16/05/2017
ás 8:00hs ,abertura processo ás 08:30 hs do dia 16 de maio de 2017,
Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br, Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -02 956077 - 1