TJMG 21/04/2017 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
FERREIRA
1277698-5 TATIANE
DA SILVA
ASP
PENITENCIARIA DE FORMIGA
PRESIDIO DE CANDEIAS
EX-OFFÍCIO
REIS
1274543-6 KERLEY
DE PAULA
ASP
PENITENCIARIA DE FORMIGA
PRESIDIO DE CANDEIAS
EX-OFFÍCIO
GABRIELLE
1361559-6 LETICIA
ANDRADE SILVA
ASP
PENITENCIARIA DE FORMIGA
PRESIDIO DE CANDEIAS
EX-OFFÍCIO
DA SILVA
1182571-8 MARCIA
GUIMARAES
ASP
PRESIDIO DE LEOPOLDINA
PRESIDIO DE EUGENOPOLIS
EX-OFFÍCIO
AMARO
1350634-0 SERGIO
SANT ANA
ASP
PENITENCIARIA JOSE EDSON PRESIDIO DE VIÇOSA, a contar de EX-OFFÍCIO
CAVALIERI
23/03/2017
SANTOS
1346454-0 HELBERT
REZENDE
ASP
PENITENCIARIA JOSE EDSON PRESIDIO DE UBA, a contar de EX-OFFÍCIO
CAVALIERI
23/03/2017
RAMIREZ
1350279-4 CESAR
MATTOSO
ASP
DE REMANEJAMENTO
PENITENCIARIA JOSE EDSON CENTRO
DO SISTEMA PRISIONAL – JUIZ DE EX-OFFÍCIO
CAVALIERI
FORA, a contar de 23/03/2017
1354509-0 ANDERSON
GOMES SOARES
ASP
PRESIDIO INSPETOR JOSE MAR- PRESIDIO
ANTONIO
DUTRA EX-OFFÍCIO
TINHO DRUMOND
LADEIRA, a contar de 23/03/2017
CRISTINA
1084419-9 ROZELINA
DUARTE LOPES
ASP
PRESIDIO FLORAMAR
PRESIDIO DE BOM DESPACHO, a EX-OFFÍCIO
contar de 23/03/2017
HENRIQUE
1337510-0 ANDRE
MOURA
ASP
PRESIDIO FLORAMAR
PRESIDIO DE FORMIGA, a contar de EX-OFFÍCIO
23/03/2017
1341526-0 FABIO AMARAL SILVA
ASP
PRESIDIO FLORAMAR
PRESIDIO DE ABAETE, a contar de EX-OFFÍCIO
23/03/2017
GERALDINO
1341648-2 LAERTE
DAS MERCES SANTOS
ASP
PRESIDIO FLORAMAR
PRESIDIO DE POMPEU, a contar de EX-OFFÍCIO
23/03/2017
WILSON DE
1316795-2 ED
OLIVEIRA BARROS
ASP
PRESIDIO DE BAEPENDI
PRESIDIO DE PASSOS, a contar de EX-OFFÍCIO
23/03/217
LOURENCO
1338420-1 GIOVANNI
DA SILVA
ASP
DE REMANEJAMENTO DO
PENITENCIARIA PROFESSOR CENTRO
PRISIONAL – BETIM, a con- EX-OFFÍCIO
JASON SOARES ALBERGARIA SISTEMA
tar de 23/03/2017
1354423-4 ERIVELTON
GONCALVES SIQUEIRA
ASP
PRESIDIO INSPETOR JOSE MAR- PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKI- EX-OFFÍCIO
TINHO DRUMOND
MIN, a contar de 23/03/2017
CARLOS
1196112-5 LUIZ
SILVERIO
ASP
PRESIDIO DE CAXAMBU
CLAUDIO
1344453-4 DENEIR
BATISTA DE FREITAS
ASP
PENITENCIARIA PROFESSOR PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE EX-OFFÍCIO
JASON SOARES ALBERGARIA BICAS II, a contar de 23/03/2017
BARBOSA
1317144-2 ATILA
BATISTA
ASP
PRESIDIO DE CATAGUASES
1350851-0 DEMILSON DE FREITAS
ASP
DE REMANEJAMENTO
PENITENCIARIA JOSE EDSON CENTRO
DO SISTEMA PRISIONAL – JUIZ DE EX-OFFÍCIO
CAVALIERI
FORA, a contar de 23/03/2017
1346533-1 JANAINA DIAS MAIER
ASP
CENTRO DE REMANEJAMENTO PRESIDIO DE CATAGUASES, a contar
DO SISTEMA PRISIONAL – JUIZ de 23/03/2017
EX-OFFÍCIO
DE FORA
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE EX-OFFÍCIO
MINAS, a contar de 23/03/2017
PRESIDIO DE SÃO JOÃO DEL REI, a EX-OFFÍCIO
contar de 23/03/2017
24 cm -20 952615 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2556.02.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA AD FOOD ALIMENTAÇÃO
EIRELLI. ESPÉCIE: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma administrada, em
benefício dos servidores e dos sentenciados da Penitenciária de Segurança Máxima Francisco Sá/MG. OBJETO: a) A Alteração do endereço
e razão social da contratada no preâmbulo do contrato, com a abertura da sua filial no Estado de Minas Gerais, conforme se lê: Onde se
lê: “(...) A empresa Ciência e Natureza Alimentação Corporativa Ltda,
sediada na cidade de São Paulo, Capital, na Rua Guimarães Passos, nº
216, Bairro Aclimação, inscrita no CNPJ sob n 02.263.522/0001-01”;
Leia-se: A empresa AD FOOD Alimentação Eireli, com filial à estrada
que liga Francisco Sá ao Distrito de Cana Brava s/n, KM 14, CEP
39.580-000, Zona Rural na cidade de Francisco Sá-Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº 02.263.522/0007-05; b) A alteração do descritivo
constante na Cláusula Terceira – Do Valor do contrato, com dedução do
ICMS, conforme segue: Onde se lê: “O valor global deste contrato é
de R$ 2.339.633,17 conforme especificações do Anexo II deste instrumento.” Leia-se: O valor Global deste contrato é de R$ 2.287.814,96;
c) A alteração do descritivo constante na Cláusula Segunda – Do Valor
do Primeiro Termo Aditivo, com dedução do ICMS, conforme segue
abaixo: Onde se lê: “O valor global atualizado do contrato, em virtude da prorrogação em tela, será de R$ 2.545.430,52, conforme anexo
I.”; Leia-se: O valor global do contrato, em virtude do termo em tela é
de R$ 2.489.607,85. VALOR: O valor global do contrato, para o período correspondente de 12 meses, iniciado em 20/09/2016, será de R$
2.489.607,85. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4
601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos
Santos e Anderson Lima de Oliveira. Assinatura em: 20/04/2017 .
7 cm -20 952448 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
Extrato do Edital nº 06/2017/ SUPOD/SESP de Chamamento Público
para Seleção de Organização da Sociedade Civil/OSCs, conforme Lei
Federal nº 13.019/14 e Lei Estadual n° 22.460/2016
Nome do Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria de Estado
de Segurança Pública - SESP
Objeto:
O presente Chamamento Público tem
por objeto selecionar propostas técnicas desenvolvidas por Organizações
da Sociedade Civil – OSCs, que atuam
na atenção ao uso e abuso de álcool e
Tipo: Termo de Colaboração outras drogas, para a execução de ações
estruturadas nas áreas de prevenção,
acolhimento e reinserção social do Sistema Integrado de Política sobre Drogas da Rede Complementar de Suporte
Social na Atenção ao Dependente
Químico.
Encerramento do recebimento de propostas:
Por 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste Edital na
Imprensa Oficial de Minas Gerais.
Local:
Protocolo Central da Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves, situada à Avenida Papa João Paulo II - Prédio Minas ou Gerais,
1º Andar, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-900. De
segunda a sexta-feira, de 08h às 17h.
Prazo para julgamento das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar do
primeiro dia útil subsequente à sessão pública de abertura dos envelopes contendo a Proposta técnica.
Divulgação da classificação parcial das propostas: no dia útil imediatamente seguinte a “Avaliação das Propostas Técnicas pela Comissão
de Seleção” nos sítios eletrônicos da SESP (www.seds.mg.gov.br), do
Portal de Convênios e Parcerias (www.sigconsaida.mg.gov.br) e no
site do OMID (www.omid.mg.gov.br), sendo que as propostas ranqueadas serão identificadas apenas pelas numerações específicas recebidas no setor de Protocolo Central da Cidade Administrativa, atribuídas no momento da inscrição das mesmas.
A íntegra do Edital nº 006/2017 se encontra nos endereços
eletrônicos:www.seds.mg.gov.br e no site do OMID (www.omid.
mg.gov.br)
10 cm -20 952600 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2593.01.17
PARTES: EMG/SESP E PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação
na forma administrada para Centro Socioeducativo de Justinópolis em
Ribeirão das Neves/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo: a) A alteração da titularidade da contratante para “Secretaria
de Estado de Segurança Pública – SESP”, CNPJ 26.245.509/0001-98,
considerando a Lei n° 22.257/2016, que promoveu a reforma administrativa do Estado de Minas Gerais e extinguiu a “Secretaria de Estado
de Defesa Social – SEDS”; b) A Prorrogação do contrato inicial por
mais 12 (doze) meses a contar de 20/04/2017; c) O Reajuste do valor
mensal do contrato e de seu valor global. VALOR: O Reajuste do
valor mensal do contrato é de aproximadamente 6,29% (IPCA/IBGE
– Dezembro-2016). Em razão do reajuste em tela, o valor global deste
Contrato é de R$ 945.892,98 (novecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1691.06.243.204.4595.0001.339039.03.0.10.
1. SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio
Salas e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em : 19/04/2017.
4 cm -20 952058 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9138978/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 857.727.806-97 - RENATA SIVIERO MARTINS, Processo de compra nº 2281314 000030/2017, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços de instrutor - Módulo Educacional Central no
âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$
2.000,00. Vigência: 6 meses, de 24/04/2017 a 23/10/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.001.339036.05.0.36">0001.339036.05.0.36.
1. Assinatura: 18/04/2017. Signatários: pela contratada RENATA
SAVIEIRO MARTINS, pela contratante UTRAMIG.
3 cm -20 952489 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este
Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666 1.993 de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
n ° 2281314 000030/2017, cujo objeto é a contratação de RENATA
SIVIERO MARTINS, CPF 857.727.806-97 Objeto: Prestação de serviços de instrutor - Módulo Educacional Central no âmbito dos cursos de
qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil pactuados pela
Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 2.000,00. Vigência: 6 meses,
de 24/04/2017 a 23/10/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.1
2.333.167.4449.001.339036.05.0.36">0001.339036.05.0.36.1 Assinatura: 18/04/2017.Lindomar Gomes Presidente da UTRAMIG.
3 cm -20 952493 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este
Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666 1.993 de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
n°2281314 000035/2017, cujo objeto é a contratação de AUGUSTA
REGINA ARANTES GUEDES, CPF 591.793.506-82 Objeto Prestação de serviços de apoio acadêmico no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil pactuados pela
Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 8.640,00. Vigência: 6 meses,
de 24/04/2017 a 23/10/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.
12.333.167.4449.001.339036.05.0.36">0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 19/04/2017.Lindomar Gomes Presidente da UTRAMIG.
3 cm -20 952565 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este
Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666 1.993 de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
n°2281314 000025/2017, cujo objeto é a contratação de FLAVIA
HUDSON AGUIAR, CPF 060.068.636-18 Objeto: Prestação de serviços de apoio acadêmico no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais.. Valor total: R$ 8.640,00. Vigência: 6 meses, de 24/04/2017 a
23/10/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0
001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 19/04/2017.Lindomar Gomes Presidente da UTRAMIG.
3 cm -20 952555 - 1
Extrato do Contrato nº 9138979/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 087.760.536-01 - THAÍRES COSTA FERREIRA, Processo de compra nº 2281314 000036/2017, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de instrutor - módulo educacional central dos curso de
qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil pactuados pela
Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 2.000,00. Vigência: 6 meses,
de 24/04/2017 a 23/10/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.
12.333.167.4449.001.339036.05.0.36">0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 19/04/2017. Signatários: pela contratada THAÍRES COSTA FERREIRA, pela contratante UTRAMIG.
3 cm -20 952531 - 1
Extrato do Contrato nº 9138983/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 591.793.506-82 - AUGUSTA REGINA ARANTES
GUEDES, Processo de compra nº 2281314 000035/2017, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de apoio acadêmico no âmbito
dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil
pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 8.640,00.
Vigência: 6 meses, de 24/04/2017 a 23/10/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.001.339036.05.0.36">0001.339036.05.0.36.
1. Assinatura: 17/04/2017. Signatários: pela contratada AUGUSTA
REGINA ARANTES GUEDES, pela contratante UTRAMIG.
3 cm -20 952566 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este
Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666 1.993 de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
n ° 2281314 000036/2017, cujo objeto é a contratação de THAÍRES
COSTA FERREIRA, CPF 087.760.536-01 Objeto Prestação de serviços de instrutor - módulo educacional central dos curso de qualificação
do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil pactuados pela Diretoria
de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 2.000,00. Vigência: 6 meses, de
24/04/2017 a 23/10/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12
.333.167.4449.001.339036.05.0.36">0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 19/04/2017.Lindomar Gomes Presidente da UTRAMIG.
3 cm -20 952554 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este
Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666 1.993 de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
n°2281314 000025/2017, cujo objeto é a contratação de FLAVIA
HUDSON AGUIAR, CPF 060.068.636-18 Objeto: Prestação de serviços de apoio acadêmico no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais.. Valor total: R$ 8.640,00. Vigência: 6 meses, de 24/04/2017 a
23/10/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0
001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 19/04/2017.Lindomar Gomes Presidente da UTRAMIG.
3 cm -20 952559 - 1
Retifica extrato do Contrato nº 9138934/2017 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 465.487.856-49,Marcia Ruggio de Figueiredo publicado no “Minas Gerais” de 12/04/2017, página 62, Onde se lê: Maria
Ruggio de Figueiredo, leia-se: Marcia Ruggio de Figueiredo.
1 cm -20 952073 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este
Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666 1.993 de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
n°2281314 000034/2017, cujo objeto é a contratação Marcia Ruggio
de Figueiredo, CPF 465.487.856-49 Objeto: Prestação de serviços de
apoio acadêmico no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/
Fic, modalidade Mulheres Mil pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais.. Valor total: R$ 8.640,00. Vigência: 6 meses, de 19/04/2017 a
18/10/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0
001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 07/04/2017.Lindomar Gomes Presidente da UTRAMIG.
3 cm -20 952071 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
019/16 – Processo n.º 00070257-2301-2016 - HOMOLOGAÇÃO - O
Diretor Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a
conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a Concorrência para execução dos serviços de Apoio aos serviços de Supervisão de obras rodoviárias, no trecho Virgem da Lapa –
Ijicatu, com 41,030km de extensão, nas rodovias MGC/367, MG/114 e
LMG/677 e Reforço e Alargamento da Ponte sobre o córrego Virgem da
Lapa, com 45,00m.; adjudicando o objeto licitado à STRATA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 38.743.357/0001-32, com o preço global de
R$ 2.116.822,66 (dois milhões, cento e dezesseis mil, oitocentos e vinte
e dois reais e sessenta e seis centavos), referente a abril de 2016.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: GEMADI Engenharia e Construções Ltda.
Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao
Contrato 035/2016. Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da
Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl.133 do
processo nº 271-2141-2017. II - Fica o prazo de execução da obra prorrogado por 90 (noventa) dias consecutivos. O presente contrato passa a
vigorar até o dia 24.09.17.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CBR Construtora Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato 043/2014. Objeto: Fica o prazo de execução da obra diferido por
309 (trezentos e nove) dias consecutivos, a partir de 27.03.17. O contrato passa a vigorar até o dia 30.05.18.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 137/2016,
cujo Órgão Gestor Secretária de Estado de Planejamento e Gestão.
Objeto: Fornecimento de açúcar cristal, açúcar refinado e adoçante.
Valor: R$28.265,20, sendo R$26.851,50 para Multicom Comércio
Multiplo de Alimentos Ltda., R$1.413,70 para Stilo Comercial e Distribuidora Eireli. Dotação Orçamentária: 2301.26.122.701.2002.0001.33
9030.0.10.1. Processo nº 32834/17-5 (5517-2301-2017).
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionária: CENTRO HEMATOLOGIA e
HEMOTERAPIA de MG – HEMONINAS, Instrumento: Termo de
Cessão de Uso de Bem Imóvel PRC-25.004/17. Objetos: I – Cessão
de Uso Gratuita, pelo Cedente à Cessionária de 01 (um) Terreno com
912,00 m², medindo 38m para a Rua Sete de Setembro e 24m para a Av.
Comendador Francisco Avelino Maia, pertencente à 24ª CRG – Passos / Sudoeste do DEER/MG, de acordo com “Memorial Descritivo”
acostado à fl.11v e documentos de fls. 01/13, do Processo 13302/17-0
(5813-2301-2017). O imóvel descrito no item anterior tem como finalidade construção do Núcleo Regional Hemominas de Passos. O valor
total do bem cedido é de R$ 638.400,00, conforme Laudo de Avaliação
acostado à fl.11, do Processo acima referido. II – Responsabilidades da
Cessionária acostado á fl.19 do mesmo Processo. III - Prazo: 02 anos
consecutivos a partir da publicação no Diário Oficial do Estado MG.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Engetran Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-22.046/12.
Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl.658 do processo nº
87001/13-0 (38576-2301/2016). II – Fica suprimido o subitem 3.6 da
Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.13 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à
extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO.
14 cm -20 952591 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/13; Convenentes:
SETOP e o Município de Gouveia; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 20/04/2017. Vigência: 29/06/2017.
1 cm -20 952358 - 1
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 970/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Araxá; Objeto: alterar plano de trabalho,
acrescer na contrapartida municipal o valor de R$12.077,78 e prorrogar
vigência; Assinatura: 20/04/2017. Vigência: 29/04/2018.
1 cm -20 952406 - 1