TJMG 21/04/2017 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de contrato nº 024/2017 - Proc. n° 061/2017,
Inexig: 007/2017 Licitante: Associação de Amparo aos doentes mentais
São Joao Batista- ASADOM. CNPJ: 21.075.593/0001-25, com o valor
de R$ 12.000,00 (doze mil reais).Objeto: Contratação de Organização de
Sociedade Civil, para prestar serviço com atendimento em caráter assistencial, promovendo o bem estar dos portadores de transtornos psíquicos,
sua proteção e a sua integração à sociedade. Inhapim/MG, 03 de abril de
2017. Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos
-PrefeitoMunicipal/// P.M.I/ MG torna publico - Extrato de contrato nº
025/2017 - Proc. n° 042/2017, C.C. 004/2017 Licitante: Rodrigues Dias
e Rodrigues Dias Advocacia e Consultoria. CNPJ: 20.905.865/0001-04,
com o valor de R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e ciquenta
reais).Objeto: Contratação de serviços técnico-jurídicos especializados,
cominados com emissão de pareceres, escritos e verbais, em questões
de elevada complexidade e alta indagação jurídica, no âmbito do direito
administrativo, municipal e constitucional, pertinentes à administração pública municipal, assim como a representação judicial e administrativa do Município de Inhapim junto a órgãos situados na capital do
Estado e tribunais superiores, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Inhapim. Inhapim/MG, 03 de abril de 2017. Informações
Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos -PrefeitoMunicipal/// P.M.I/ MG torna publico - Extrato de contrato nº 026/2017 - Proc.
n° 049/2017, Pregão 027/2017 Licitante: Luciano Batista Furtado.CNPJ:
22.038.659/0001-04, com o valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e
quatrocentos reais).Objeto: Contratação de pessoa física para prestar serviço de assessoria na capacitação de funcionários da área de educação,
no que diz respeito ao atendimento de crianças especiais que compõem
a rede municipal de ensino. Inhapim/MG, 07 de Abril de 2017. Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos -PrefeitoMunicipal/// P.M.I/ MG torna publico - Extrato de contrato nº 027/2017
- Proc. n° 051/2017, Disp. 009/2017 Licitante: Luciano Batista Furtado.
CNPJ: 22.038.659/0001-04, com o valor de R$ 329.609,00 (trezentos e
vinte e nove mil, seiscentos e nove reais).Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE do
Município de Inhapim. Inhapim/MG, 07 de Abril de 2017. Informações
Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos -PrefeitoMunicipal/// P.M.I. - Extrato da Ata de Registro de Preços n° 019/2017 – Aos
06/04/2017, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: JL Infomatica Ltda. CNPJ: 71.248.934/0001-95, com o valor de R$ 64.662,00
(sesenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais); Martipel Coemrcial Ltda – EPP. CNPJ: 22.166.698/0001-52, com o valor de 43.424,00
(quarenta e tres mil, quatrocentos e vinte e quatro reais); Medfen- Materiais e Equipamentos Ltda - ME. CNPJ: 12.931.676/0001-88, com o valor
de R$ 85.542,40 (oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e
quarenta centavos); Jose Francisco ME. CNPJ: 03.177.875/0001-51, com
o valor de R$ 13.880,00 (treze mil, oitocentos e oitenta reais); Multimix
Distribuidora Atacadista Ltda- ME. CNPJ: 13.501.850/0001-15, com o
valor de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais); Plena Distribuidora de
Material Medico Hospitalar. CNPJ: 12.576.098/0001-09, com o valor de
R$ 48.606,45 (quarenta e oito mil, seiscentos e seis reais e quarenta e
cinco centavos); Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda. CNPJ:
17.855.375/0001-36, com o valor de R$ 93.470,69 (noventa e tres mil,
quatrocentos e setenta reais e sessenta e nove centavos); Idea Tecnologia
Ltda - ME. CNPJ: 24.575.752/0001-49, com o valor de R$ 134.324,00
(cento e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais); Idea Tecnologia Ltda - ME. CNPJ: 24.575.752/0001-49, com o valor de R$
134.324,00 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais).
Objeto: Aquisições Futuras de mobiliários; equipamentos e materiais de
informática em geral. Inhapim/MG. (Ata na integra no Tel. (33) 33151511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal/// P.M.I.
- Extrato da Ata de Registro de Preços n° 020/2017 – Aos 06/04/2017,
resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Respire Venda e
Locacao de Equip. Medicos Ltda-ME. CNPJ: 09.446.730/0001-95, com
o valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Objeto:
Locação de Concentrador de Oxigênio, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Inhapim/MG. (Ata na integra no Tel. (33)
3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal/// P.M.I.
- Extrato da Ata de Registro de Preços n° 021/2017 – Aos 10/04/2017,
resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Rafael Barbosa de
Oliveira. CNPJ: 18.411.118/0001-78, com o valor de R$ 21.030,00 (vinte
e um mil e trinta reais). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço com confecção de adesivos (brasão e letreiro), para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Inhapim/MG. (Ata na integra no Tel.
(33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal///
P.M.I/MG, torna público- Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº
039/2017. Objeto: Aquisições futuras de Fa udas, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saude. Tipo menor preço item. Protocolo 05/05/2017 às 08:30 horas. Abertura às 08:30 horas do mesmo dia.
Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115,
centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos
– Prefeito Municipal/// P.M.I/MG, torna público- Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 040/2017. Objeto: Contratação de empresa especializado para prestar servico com coleta, transporte, tratamento e disposição final de residuos de Saude, para atender as necessidades da secretaria
municipal de Saude. Tipo menor preço item. Protocolo 05/05/2017 às
13:00 horas. Abertura às 13:00 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito
Municipal.// P.M.I/MG, torna público- Extrato de edital de Pregão Presencial nº 041/2017. Objeto:Contratação de Pessoa Fisica ou Juridica para
prestar serviço com Captação de ICMS Turistico e ICMS Cultural, para
atender as necessidades do Municipio. Tipo menor preço item. Protocolo
05/05/2017 às 15:00 horas. Abertura às 15:00 horas do mesmo dia. Edital
e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 12/2017. A Secretária Municipal de Saúde/Ipatinga
faz publicar ratificação em favor de Unimed Vale do Aço Cooperativo de
Trabalho Médico, referente a procedimento oftalmológico, em cumprimento a decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Kátia Barbalho
Diniz Costa, Secretária Municipal de Saúde, em 19/04/2017.
2 cm -19 952025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/17
- REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Prestação futura de serviços de hotelaria para terceiros. ABERTURA: 05/05/17, 13h. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br Ícone “Licitações”. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, de 12 às 18 h. Jesus Nascimento da Silva - Sec. Mun. de Educação; Célio Francisco Aleixo - Sec.
Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Carlos Alberto Cordeiro de Oliveira - Sec. Mun. de Cultura Esporte e Lazer; Gilmar Luciano
Alves - Sec. Mun. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Kátia Barbalho
Diniz Costa - Sec. Mun. de Saúde; José Osmir de Castro - Sec. Mun. de
Assistência Social, em 20/04/17.
3 cm -20 952407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Mun. de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão
09/2017 - Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Camisa malha. O mesmo
correu deserto e fica remarcado para o dia 08/05/2017 às 16hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298155/8154, de 12 às 17h. Kátia Barbalho Diniz Costa, Sec. de Saúde,
em 20/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI DE MINAS/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011 O Prefeito Municipal torna público a Homologação do Processo
Licitatório 0080/2011, Pregão Presencial nº 0012/2011. Objeto: Aquisição
de 54.000 alevinos, 1.350 sacos de ração e 01 veículo tipo caminhoneta.
CONTRATADOS: AQUACULTURA BRASIL EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA-ME, Valor - R$ 9.288,00 (nove mil duzentos e oitenta
e oito reais). CENTRO OESTE RAÇÕES LTDA Valor - R$ 57.450,00
(cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). NAVELLI NACIONAL VEICULOS LTDA - Valor R$ 31.690,00 (trinta e um mil seiscentos e noventa
reais).
Dotações:
01.28.26.782.0262.1.0089.449052
01.29.04.122.0031.2.0122.339030 01.29.04.122.0031.2.0122.339030. Contratante: O Município de Irai de
Minas/MG. ANTONINHO DALL”AGNOL - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
torna público abertura do Proc. nº 113/17, Pregão Pres. nº 19/17, abertura dia 09/05/17, 08h, para “Aquisição de material hidráulico, elétrico, de
construção e ferramentas”; Proc. nº 122/17, Pregão Pres. nº 20/17, abertura dia 11/05/17, 09h, para “Aquisição de fraldas descartáveis”. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às
16h e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35)
3534-1104 e-mail licitacao@itamogi.mg.gov.br. 20/04/2017 - Ronaldo
Pereira Dias – Prefeito Municipal
3 cm -20 952460 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG–
Retificação de Edital - Tomada de Preço 001/2017
Processo Licitatório 064/2017, Edital 038/2017, Tomada de Preço
001/2017 Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de engenharia para construção de
muro no entorno da creche na Rua São Lucas, em atendimento às exigências do FNDE, com fornecimento de mão de obra e materiais. Em
atendimento, respectivamente parcial e total ao pedido de impugnação de
edital feitos pelas empresa Uarlei J. do Prado e Cia LTDA – ME e a Fortisa Construtora e Incoporadora EIRELI – ME, ocorreram retificações ao
Edital 038/2017, sendo que a sessão será transferida para às09 horas de
18 de maio de 2017na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro,
Itapeva, Estado de Minas Gerais. O Edital retificado encontra-se no site
www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelos e-mails licitacao@itapeva.mg.gov.br e/ou licitacao2@itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone (35)
3434-1354. Marcelo Guido Pereira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG
– Processo licitatório nº 315/2016 – modalidade concorrência nº 02/2016
– Empresa vencedora do certame: Exata Engenharia e Construções Ltda.
CPL.

e prestação de serviços médicos especializados em “Ginecologia”, através de plantões com atendimento na Unidade Básica de Saúde, conforme
escala da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 10/05/2017
às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge
Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9193. Email: cpljampruca@gmail.com. Reinaldo Alves Madeira – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do Contrato nº 074/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e PRIUSREPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ nº 03.361.851/0001-58. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de acompanhamento e remessa de publicações jurídicas em Diários Eletrônicos. Valor do contrato: R$ 2.450,00. Vigência:
12/04/2017 à 12/04/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -EXTRATO DE
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:013; 014; 015; 016; 017;
018 e 019/2017 firmadas pelo município de Jampruca X as empresas:
Nº:013/2017 - Pereira Auto Peças Ltda - R$ 96.300,00 (noventa e seis mil
e trezentos reais); Nº:014/2017 - Carlos Paz da Silva EPP – TRATOZIL R$ 152.880,00 (cento e cinqüenta e dois mil e oitocentos e oitenta reais);
Nº:015/2017 - Carlos Magno Soyer – ME - R$ 152.600,00 (cento e cinqüenta e dois mil e seiscentos reais);Nos:016 e 018/2017 - Inca Lanternagem e Comércio Ltda - R$ 215.100,00 (duzentos e quinze mil e cem reais)
e Nº:017 e 019/2017 - Felipe Pneus e Comércio Ltda - R$ 110.550,00
(cento e dez mil e quinhentos e cinqüenta reais). OBJETO: Registro de
Preços para futura contratação de empresa especializada para a prestação
dos seguintes serviços: Mecânicos, Elétricos, Lanternagem e Guincho,
por fabricante das linhas leves e diesel para todos pertencentes à frota da
Prefeitura de Jampruca. VIGÊNCIA: 05/04/2017 a 05/04/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Extrato do Contrato nº 070/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Entervia Tecnologia
e Treinamentos Ltda. – ME - CNPJ nº 09.303.473/0001-32. Objeto: Compra de material gráfico (Guia de IPTU), para fornecimento de uma só vez.
Valor do contrato: R$ 2.625,00. Vigência: 04/04/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG - Processo licitatório nº 051/2017 - torna público que às 08h30min do dia 05/05/2017, fará
realizar o Pregão Presencial nº 034/2017, cujo objeto é a compra de contraplacados de madeira, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente
para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte –
EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as
especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade
definidos no edital. Este edital estará disponível na internet, através do
sítio oficialwww.itatiaiucu.mg.gov.br.
6 cm -20 952501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU –
Processo licitatório nº 053/2017 - torna público que às 08h30min do dia
08/05/2017, fará realizar o pregão presencial nº 036/2017, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos
de Hemodinâmica, Cateterismo e Angiografia para prestação de serviços
contínuos, exclusivamente para participação de microempresas – ME,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, atendendo a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde, observados os prazos máximos, as
especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade
definidos no edital. Este edital estará disponível na internet, através do
sítio oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Extrato do 8˚ termo
aditivo ao Contrato n˚ 043/2013. Proc. Licitatório n˚ 015/2013. Pregão
presencial 06/2013. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e CLAUDIOMAR
JOSÉ DE SOUZA. Fund. Legal: 57, II da Lei 8.666/93. Fica prorrogado
até 30/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Extrato do 2˚ termo aditivo ao Contrato n˚ 100/2015. Proc. Licitatório n˚ 066/2015. Pregão Presencial 036/2015. Partes: MUNÍCIPIO DE ITATIAIUÇU e LABTEST
DIAGNÓSTICA S/A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de analisador bioquímico para laboratório de analises
clinica da Policlínica Municipal, para atender demanda da Secretaria de
Saúde do Município de Itatiaiuçu. Fund. Legal: 57, II, da Lei 8.666/93.
Fica prorrogado até 03/04/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG –
Retificação da Publicação do edital 020/2017 – Onde-se lê Pregão
017/2016, leia-se Pregão 017/2017. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais de limpeza e utensílios destinados ao
suprimento das escolas municipais em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, no dia 04/05/2017 as 09:00 horas. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 024/2017 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017. Objeto:Aquisição de roçadeiras e
motosserras em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Viação e
Serviços Urbanos da Prefeitura de Jaboticatubas/MG;Data: 08 de maio
de 2017;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 20/04/2017. Tércia Maria dos Santos Maia
– Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Ratificação de Dispensa de Licitação 009/2017. Nos termos do Artigo
26 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
e Artigo 16 e 17 da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio
de 2000, Ratifico a Dispensa de Licitação nº 000009/2017, Processo nº
000020/2017 para locação de imovel destinado ao funcionamento da
Secretaria Municipal de Educação, Proprietária Sra. Claudia Carvalho
Costa no valor total de R$ 10.307,00 (Dez mil trezentos e sete reais),
Publique-se nos termos da Lei Federal 8.666/93. 24 de fevereiro de 2017.
Leonardo Augusto de Souza. Prefeito Municipal.
Ratificação de Dispensa de Licitação 010/2017. Nos termos do Artigo
26 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
e Artigo 16 e 17 da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio
de 2000, Ratifico a Dispensa de Licitação nº 000010/2017, Processo nº
000021/2017 para locação de imovel destinado ao atendimento a familia carente, Proprietária: Sra. Maria da Silva França no valor total de R$
1.260,00 (Hum mil duzentos e sessenta reais), Publique-se nos termos da
Lei Federal 8.666/93. 21 de março de 2017. Leonardo Augusto de Souza
- Prefeito Municipal.
Ratificação de Dispensa de Licitação 011/2017. O Prefeito Municipal
de Jacinto, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica os atos praticados
pela Comissão Permanente de Licitações, com base nos autos do Certame
000028/2017, Dispensa nº 000011/2017 cujo objeto é Contratação de
prestação de serviços técnicos especializados na implantação, consolidação e publicação on-line dos atos oficiais de efeito externo (Lei Organica,
Leis Complementares, Leis Ordinarias) deste municipio, na Rede Municipal de Computadores, processada com fundamento no Art. 24, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93, considerando ainda o Parecer Jurídico favorável
pela contratação da empresa: Liz Serviços Online Ltda -EPP no valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Correndo tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária do Município de Jacinto - MG, para o exercício vigente. Jacinto - MG, 21 de março de 2017. Leonardo Augusto de
Souza - Prefeito do Município. Ratificação da Inexigibilidade 003/2017.
O Prefeito Municipal de Jacinto, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitações, com base
nos autos do Certame 000022/2017, Inexigibilidade nº 00003/2017 cujo
objeto é contratação de prestação de serviços com a manutenção do reboque da balsa (transporte hidroviário), processada com fundamento art. 25
da Lei Federal nº 8.666/93, considerando ainda o Parecer Jurídico favorável pela contratação da empresa: MEKDIESEL Peças e Mecanica Diesel
Ltda no valor global de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), Correndo
tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária do Município de
Jacinto - MG, para o exercício vigente. Jacinto - MG, 21 de março de
2017. Leonardo Augusto de Souza - Prefeito do Município
10 cm -20 952170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N:027/2017 -AVISO DE LICITAÇÃO – O
Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº:027/2017 na modalidade Tomada de Preços Nº:005/2017, tipo
Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de serviços médicos
clínicos geral para os Programas de Saúde da Família – PSF I e II; Prestação de serviços médicos em regime de plantão em caráter de sobreaviso

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -EXTRATO DE
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:008; 009; 010; 011 e 012/2017
firmadas pelo município de Jampruca X as empresas: Nº:008/2017 Pereira Auto Peças Ltda - R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Nº:009/2017
- Carlos Paz da Silva EPP – TRATOZIL - R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais); Nº:010/2017 - Carlos Magno Soyer – ME - R$ 165.000,00
(cento e sessenta e cinco mil reais); Nº:011/2017 - Inca Lanternagem
e Comércio Ltda - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais e Nº:012/2017 Felipe Pneus e Comércio Ltda - R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil
reais). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e
acessórios genuínos ou originais, com garantia de fábrica, para manutenção da frota dos veículos, tendo por referência a Tabela Audatex e a Tabela
Oficial de preços do Fabricante. VIGÊNCIA: 05/04/2017 a 05/04/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -EXTRATO DE
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:020; 021 e 022/2017 firmadas pelo município de Jampruca X as empresas: Nº:020/2017 -AdilsonMoura de Souza – ME - R$ 213.089,50 (duzentos e treze mil e oitenta e
nove reais e cinquenta centavos); Nº:021/2017 - Supermercado Jampruca
Ltda - R$ 319.860,00 (trezentos e dezenove mil e oitocentos e sessenta
reais) e Nº:022/2017 - José Mauro da SilvA - ME - Supermercado Pacotão - R$ 205.404,00 (duzentos e cinco mil e quatrocentos quatro reais).
OBJETO: Fornecimento parceladodegêneros alimentícios,hortifrutigranj
eiros, carnes em geral, frios, laticínios e produtos de padaria, destinados à
manutenção de todas as Secretarias Municipais. VIGÊNCIA: 06/04/2017
a 06/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:023/2017 firmada pelo município
de Jampruca X a empresa Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda - R$
44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). OBJETO: Registro
de Preços para eventual locação de impressoras copiadoras monocromáticas e GED – Gerenciamento Eletrônico de Documentos com fornecimento de scanner, destinados ao atendimento das atividades das Secretarias Municipais. VIGÊNCIA: 12/04/2017 a 12/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -EXTRATO DE
CONTRATO No:041/2017 firmado pelo município de Jampruca X a
empresa Geraldo Marcos dos Santos - R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). OBJETO: Prestação de serviços de manutenção da iluminação pública de forma preventiva, corretiva e emergencial. VIGÊNCIA:
até 30/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -EXTRATO DE
CONTRATO No:042/2017 firmado pelo município de Jampruca X o
profissional Sr. Raniere André Alves - R$ 12.649,50 (doze mil e seiscentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos). OBJETO: Prestação de serviços de instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional e coordenação do “Projeto Lutando pela Paz”. VIGÊNCIA: até
31/12/2017.
18 cm -19 951753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG,
torna público o aviso de licitação Procedimento 064/2017 - Processo
026/2017 - Pregão Presencial nº 025/2017. Objeto: registro de preços para
aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios, em atendimento a Secretaria de Planejamento e Controle Orçamentário. Abertura dos envelopes
dia 09.05.2017 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo
e-mail: licitacaojanuaria@yahoo.com.br ou no Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna público o aviso
de licitação Procedimento 066/2017 - Processo 028/2017 - Pregão Presencial nº 027/2017. Objeto: Registro de preços para aquisição de divisórias
em painel eucatex com perfil de aço, vidros e forros de PVC instalados,
em atendimento a Secretaria de Planejamento e Controle Orçamentário.
Abertura dos envelopes dia 11.05.2017 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: licitacaojanuaria@yahoo.com.br ou no
Setor de Licitação.
4 cm -20 952175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2017. Aquisição de Gêneros Alimentícios. Prefeitura de Jequeri/MG, Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/
MG. Abertura dia 08/05/2017, às 09h00min. Edital pode ser obtido no
local de segunda à sexta-feira, de 13h00min às 16h00min ou e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com. Jequeri, 20/04/2017. Jéssica M. A. Barbosa
Lopes - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017. Aquisição de Mat. de Limpeza, Higiene e Utensílios.
Prefeitura de Jequeri/MG, Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/MG.
Abertura dia 15/05/2017, às 09h00min. Edital pode ser obtido no local
de segunda à sexta-feira, de 13h00min as 16h00min ou e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com. Jequeri, 20/04/2017. Jéssica M. A. Barbosa
Lopes - Pregoeira.
3 cm -20 952471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MGRESULTADO DO PREGÃO Nº 001/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 005/2017 - A Comissão da Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Joanésia, comunica aos interessados que a empresa vencedora
do Pregão Presencial nº 001/2017, Processo Licitatório nº 005/2017, cujo
objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (Conservação/Recuperação) nas Estradas Vicinais e nos logradouros
públicos do Município de Joanésia - Minas Gerais, em atendimento solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos
do Município de Joanésia/MG, foi à empresa E & J CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-ME, que sagrou vencedora do certame com o menor
preço global de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Joanésia
- MG, 19 de abril de 2017. Luís Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro
3 cm -20 952360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 130/2017,
Nilson Moreira Cardoso ME, CNPJ 17.121.657/0001-00, valor R$
174.000,00, Fundamentação Legal: Pregão Presencial 022/2017, Vigência: 12/04/2017 à 31/12/2017; Contrato 131/2017, Luz Forte Iluminação
Serviços Eireli ME, CNPJ 19.280.448/0001-34, valor R$ 40.090,92, Fundamentação Legal: Pregão Presencial 022/2017 Fundamentação Legal:
Tomada de Preço 002/2017; Contrato 132/2017, Arcepatos Distribuidora LTDA CNPJ 12.461.122/0001-64, Valor: R$ 2.086,40; Contrato
133/2017, Cladimiro Lozano Nuevo ME, CNPJ 03.549.109/0001-70,
Valor R$ 20.373,96; Contrato 134/2017, Distribuidora de Peças Carvalho LTDA, CNPJ 17.835.935/0001-90, Valor R$ 34.863,50 Vigência:
12/04/2017 á 31/12/2017, Fundamentação Legal: Convite 009/2017; Contrato 135/2017, Ailton Martins Moreira ME CNPJ 04.938.987/0001-40,
Valor R$ 22.283,00, Vigência: 12/04/2017 à 31/12/2017. Fundamentação
Legal: Pregão Presencial 016/2017. Lagoa Formosa, 20 de abril de 2017.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
4 cm -20 952038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG .
Aviso de Publicação Pregão 044/2017. Destinação exclusivamente para
a participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte nos itens
nº 03, 04, 05, 07 e 10. AQUISIÇÃO DE DIETAS, LEITES E SUPLEMENTOS. Data de Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h do dia
15/05/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av.
Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti Pedroza
– Gerente de Licitações.
2 cm -20 952496 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG .
Aviso de Publicação Pregão 027/2017. Aquisição de materiais de limpeza
e higiene. Data de apresentação de envelopes e Julgamento: 09h do dia
12/05/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av.
Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti Pedroza
– Gerente de Licitações.
2 cm -20 952494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTEAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2017- A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e
propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2017, no dia
05/05/2017. A presente licitação tem por objeto o Registro de preços do
tipo menor preço, para futuras e eventuais aquisições de REFEIÇÕES (
MARMITEX PARA USUÁRIOS DO CAPS) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme anexo I do edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://
www.limaduarte.mg.gov.br/ , com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek,
173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/
ou pelo e-mail licitapmld@hotmail.com. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Lima Duarte, 20 de abril de 2017. Cristiano Ribeiro de Paula
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público
que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017, no dia 05/05/2017. A presente
licitação tem por objeto a aquisição de um veículo tipo VAN O (zero) Km
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, segundo
especificações contidas no Anexo I do presente Edital.Informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/ , com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em
horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/ou pelo
e-mail licitapmld@hotmail.com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 20 de abril de 2017. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público
que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017, no dia 05/05/2017. A presente licitação tem por objeto o Registro de preços do tipo menor preço,
para futuras e eventuais aquisições de SALGADOS FRITOS para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social conforme
anexo I do edital.Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/ , com a CPL, na Praça
Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail licitapmld@hotmail.com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 20 de abril de 2017.
Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público
que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017, no dia 05/05/2017. Contratação de serviços de transporte escolar terceirizado para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Educação do Município durante o ano de
2017, conforme especificado no anexo I do presente Edital, para o período mínimo de 144 dias letivos.Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/ , com a
CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo
telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail licitapmld@hotmail.
com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 20 de abril
de 2017. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
15 cm -20 952106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº
02/2017. Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na área médica, para prestação de serviços médicos junto as ESFs
nesta cidade, para atendimento ao Programa Saúde da Família - PSF. O
presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, prorroga o prazo de recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas das empresas interessadas na
Tomada de Preços nº 02/2017, para as 09:00 (nove) horas do dia 03 de
maio de 2017. Os envelopes deverão ser entregue no Departamento de
Licitações na Rua Pernambuco nº 780, Centro. Dê ciências aos interessados. Limeira do Oeste-MG, 20 de abril de 2017. Wilson Soares Barbosa
- Presidente da CPL.
3 cm -20 952435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG
Processo Licitatório nº 036/2017 – Pregão Presencial nº 022/2017, torna
publico a REVOGAÇÂO, do respectivo processo, por razoes de interesse
publico, que tem como objeto o registro de preços para a Contratação
de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação e montagem de
equipamentos e estruturas para eventos e shows, tais como palco, som e
iluminação, dentre outros.
2 cm -20 952092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 28/2017
– Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade
“Pregão Presencial nº. 28/2017”, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) Aparelhos de Climatizador
de Ar, balança digital, ventilador com coluna, clinômetro, fogão de quatro
bocas e filtro de barro. Sessão dia 08/05/2017 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 29/2017
– Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade “Pregão Presencial nº. 29/2017”, do tipo menor preço, julgamento por ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Equipamento Médico
Hospitalar (aparelho de raio-x) destinado a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) referente a Emenda Parlamentar nº 27650005, Proposta nº
00996.849000/1140-. Sessão dia 11/05/2017 às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados
na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à
Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no
horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do
e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 20 de
abril de 2017.
5 cm -20 952069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG–
Torna publico a revogação nos termos do art. 49 da lei 8.666/93 e suas
alterações do Pregão Presencial n° 142/2016 , Objeto: Aquisição de materiais para construção e reforma para atender a demanda das escolas da
rede municipal e da Secretaria Municipal de Educação.Mariana 20 de
abril de 2017. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Torna publico a revogação nos
termos do art. 49 da lei 8.666/93 e suas alterações do Pregão Presencial
n° 119/2016 , Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de diagramação e impressão de avaliações padronizadas para atender as
escolas da rede municipal de ensino. Mariana 20 de abril de 2017. Marlon
Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Torna publico a revogação nos
termos do art. 49 da lei 8.666/93 e suas alterações do Pregão Presencial n°
110/2016 , Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de exame de diagnostico por imagem de média-alta complexidade (eco cardiograma pediátrico ) para atender aos pacientes assistidos
pela rede municipal de saúde. Mariana 20 de abril de 2017. Marlon Paulo
Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Torna publico a revogação nos
termos do art. 49 da lei 8.666/93 e suas alterações do Pregão Presencial n°
088/2016 , Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de internet em atendimento as unidades de saúde da sede e distritos do Município. Mariana 20 de abril de 2017. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
6 cm -20 952527 - 1