TJMG 18/04/2017 -Fc. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 18 de Abril de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Ergon Empreendimentos S/A - CNPJ 71.507.404/0001-14
Balanço Patrimonial dos Exercícios de 2016 e 2015 (Milhares de Reais)
Ativo
Circulante ...............................................
Disponibilidades ..................................
Caixa/Bancos ....................................
Aplicações Financeiras ....................
Outros Creditos ...................................
Alugueis a receber ...........................
Clientes/devedores ...........................
Permanente ...........................................
Investimentos ......................................
Imobilizado .......................................
Total do Ativo .........................................
2016
896
288
0
288
608
20
588
981
239
742
1.877
2015
1.784
1.738
1
1.737
46
19
26
981
239
742
2.765
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido dos
Exercícios Findos em 2016 e 2015 (Milhares de Reais)
Capital Reserva de Lucro
Lucros
Descrição
social Especial Legal Acumulados Total
Saldos em 31/12/2015 . 1.250
0
63
0 1.314
Resultado do Período .
261 261
Const. de Reserva Legal
13
(13)
Distribuição de Resultado
(248) (248)
Saldos em 31/12/2016 . 1.250
0
76
0 1.326
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
em 31 de dezembro de 2016 e 2015.
1) Contexto Operacional: A sociedade, conforme seu estatuto, tem
por objetivo a prestação de serviços de planejamento, assessoria e
administração de empreendimentos, corretagens e a participação
em outras sociedades.
2) Apresentação das Demonstrações Contábeis: As demonstrações
contábeis foram elaboradas de acordo com os princípios da Lei das
Sociedades por Ações.
3) Principais práticas Contábeis: a) A sociedade adotou o regime de
competência. - b) A provisão para o imposto de renda é calculada a
alíquota de 15% sobre o lucro presumido, acrescida de adicional de
10% sobre a parcela que exceder a R$240.000,00. c) A contribuição
social é provisionada à alíquota de 9% do lucro presumido, ajustado
nos termos da legislação pertinente.
4) Patrimônio Liquido e Dividendos: a) Capital Social: O Capital social
está representado por 1.250.000 ações, ordinárias nominativas do
valor nominal de R$1,00 (hum real), pertencentes integralmente a
acionistas residentes no país. b) Os dividendos aos acionistas são
assegurados um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido calculado
nos termos da Lei das Sociedades por Ações e de seu estatuto.
Nylton Velloso Filho, Diretor – Presidente
Maria Amélia Santos de Faria – Diretora
Ivair Pereira de Souza – Contador – CRC/MG 41044
Passivo
Circulante ...............................................
Obrigações Sociais e Fiscais ..............
Imp. e Contrib. a Recolher ..............
Outras Obrigações ..............................
Credores diversos .............................
Receitas Futuras ..................................
Patrimônio Liquido ................................
Capital e Reservas ..............................
Capital Social ....................................
Reservas de Lucros ..........................
Total do Passivo .....................................
2016
546
7
7
539
539
5
1.326
1.326
1.250
76
1.877
2015
1.223
4
4
1.219
1.219
228
1.314
1.314
1.250
64
2.765
Demonstração dos Resultados dos Exercícios Findos
em 2016 e 2015 (Milhares de Reais)
2016
2015
Receitas Operacionais ...........................
541
242
De Serviços .........................................
0
0
(-) Dedução das Receitas de Serviços
0
0
De Alugueis ........................................
200
189
Outras Receitas Operacionais ............
0
0
Financeiras ..........................................
341
53
Receita de Venda de Ativos ...............
0
0
(-) Despesas Operacionais ....................
(160)
(160)
(-) Administrativas .............................
(81)
(76)
(-) Tributarias .....................................
(48)
(52)
(-) Outras Despesas Operacionais .....
(31)
(32)
Resultado Operacional ..........................
380
82
Resultado não Operacional ...................
(1)
(1)
Resultado Antes do IRPJ e CSLL ..........
379
81
(-) Provisão para IRPJ .......................
(82)
(17)
(-) Provisão para Contribuição Social
(36)
(14)
Resultado liquido ....................................
261
653
Demonstração do Fluxo de Caixa dos Exercícios Findos
em 2016 e 2015 (Milhares de Reais)
A- Resultado Ajustado do Período ...............
B - Variação de Ativ. e Pas. Circ. e n/ Circulante
Redução (Aumento) em Outros Créditos
Aumento (Redução) em Outras Obrigações
Aumento (Redução) Outras Contas a Pagar
Caixa Liquido Aplic. em Ativ. Operacionais
C - Fluxo de Caixa das Ativ. de Investimentos
(+) Redução (Aumento) Imobilizado ......
(-)Redução do Pat. por Distrib. Resultado
Caixa Líq. Aplic. em Ativ. de Investimentos
D – Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa
E - Aumento das Disponibilidades
Modificações na Posição Financeira
Início do Período/Exercício ......................
Fim do Período/Exercício .........................
Aumento das Disponibilidades ..................
2016
261
2015
54
27
(681)
(222)
(876)
(21)
309
0
288
(588)
(248)
(836)
(1.451)
0
0
0
342
1.738
287
(1.451)
1.396
1.738
342
26 cm -13 949985 - 1
BANCO BONSUCESSO S.A.
CNPJ nº. 71.027.866/0001-34 - NIRE 3130001011.2
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas do Banco Bonsucesso S.A. para as
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas,
conjuntamente, às 10 (dez horas) do dia 28/04/2017, na sede social,
situada na Avenida Raja Gabaglia, 1.143, do 13º ao 16º andar, Bairro
Luxemburgo, CEP 30380-403, Belo Horizonte, MG, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: (i) tomada das contas da Diretoria,
relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2016, consubstanciadas nas demonstrações financeiras elaboradas naquela data; (ii) destinação do resultado apurado no citado exercício; (iii) imputação dos
juros sobre o capital próprio aos dividendos obrigatórios; (iv) eleição dos membros do Conselho de Administração, com a definição
de cargo(s); (v) fixação da remuneração global dos Administradores;
(vi) aprovação dos dividendos extraordinários pagos ao longo do ano
de 2016, ad referendum das Assembleias; (vii) alterações no estatuto
social, em seus arts. 6º, 14, 15, 16, 17 e 18; e (viii) consolidação do
citado estatuto num só instrumento. O documento relativo à proposta
de alteração estatutária está à disposição dos acionistas, no endereço
acima. Belo Horizonte, 12 de abril de 2017. Luiz Flávio Pentagna Guimarães – Presidente do Conselho de Administração.
5 cm -11 948706 - 1
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA
CARDIOVASCULAR DIGITAL DE JUIZ
DE FORA LTDA SABINCOR
(CNPJ nº 01.794.706/0001-35) Convocação para AGO: Em consonância a publicação feita em série sob registros nºs. 946.962, 946.963 e
946.964, publicadas em 07,08 e 11 de abri de 2017, fica aditado para os
assuntos tratados em Assembléia:6) Apresentação do Conselho Fiscal
referente ao exercício de 2016. Juiz de Fora, 12/04/2017. Dr. Giuliano
Sarmento Duarte, Diretor-Presidente do SABINCOR
2 cm -12 949676 - 1
EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA
E COMERCIO S/A – EBEC
CNPJ 17.162.280/0001-37
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, às 10:00 (dez) horas, no dia 28
de Abril de 2017, em sua sede social na Av. Barão Homem de Melo nº
2681 sala 101, Estoril , Belo Horizonte - MG, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia. 1- ORDINÁRIA: a ) Exame e aprovação do
Balanço e Demonstração do Resultado do Exercício findo em 31 de
Dezembro de 2016. b) Destinação do lucro líquido do exercício e a
distribuição de dividendos. c ) Fixação remuneração dos diretores. d)
Outros assuntos de interesse social. 2 – Extraordinária: a) Aumento do
Capital Social. b) baixa de filial c) Outros assuntos de interesse social.
Belo Horizonte, 17 de Abril de 2017. ELIANA MOREIRA DE AZEVEDO ARAÚJO Diretora-Presidente
4 cm -17 950287 - 1
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ/MF n. 02.501.297/0001-02 - NIRE 31.300.024.989
Aviso
O parecer do Conselho Fiscal encontra-se à disposição dos acionistas
da Pharlab Indústria Farmacêutica S.A. (“Companhia”), na sede da
Companhia, localizada na cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas
Gerais, na Rua São Francisco, nº 1300, Bairro Américo Silva, CEP
35.590-000. Lagoa da Prata, 18 de abril de 2017. Fernando Campolina
Hauck - Diretor da Companhia.
2 cm -17 950310 - 1
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ/MF n. 02.501.297/0001-02 - NIRE 31.300.024.989
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam os acionistas da Companhia convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 28/04/17, às 10 hs, na sede, localizada na cidade de Lagoa
da Prata/MG, na Rua São Francisco, nº 1300, Bairro Américo Silva,
para examinar, discutir e votar acerca das seguintes matérias: 1) Em
Assembleia Geral Ordinária (i) contas da administração relativas ao
exercício social encerrado em 31/12/16; (ii) balanço e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/16;
e (iii) destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; e 2) Em
Assembleia Geral Extraordinária: (i) alteração do endereço da filial da
Companhia localizada na cidade de São Paulo/SP; (ii) abertura de nova
filial localizada na cidade de Contagem/MG; (iii) adaptação da redação
da atividade da filial localizada na cidade de Lagoa da Prata/MG; e
(iv) consequentemente a alteração e consolidação do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. Lagoa da Prata, 18/04/17. Pascal François
Jacques Briere - Presidente do Conselho de Administração. (18, 19 e
20/04/2017)
5 cm -17 950307 - 1
MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES S/A.
CNPJ 17.272.568/0001-64. NIRE 31330003955-2. Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária. Ficam os acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no
dia 27 de abril de 2017, às 19 horas, na sede da Companhia, localizada
na Rua Ceará 186, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG, CEP
30150-310, a fim de (i) tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras e o relatório da administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2016; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a
proposta de distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração e, se for o caso, os membros do Conselho Fiscal; e (iv) fixar a remuneração global da administração e, se for o caso,
do Conselho Fiscal. João Anderson Nunes. Diretor Presidente.
3 cm -15 950045 - 1
COMPANHIA MANUFATORA DE TECIDOS DE ALGODÃO.
CNPJ/MF nº 19.525.260/0001-09.Edital de Convocação.Assembléia
Geral Ordinária - Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão (“Companhia”) para se reunirem no dia 27 de abril de 2017, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Ondina Carvalheira Peixoto 123, Cidade de Cataguases,
Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2016; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do
referido exercício; e (iii) deliberar sobre a composição e remuneração
da administração da Companhia. Informações Gerais: Poderão tomar
parte na Assembléia Geral as pessoas que comprovarem a sua condição
de acionistas, mediante prova de titularidade das ações. Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembléia a que se refere este Edital deverão ser depositados na sede da
Companhia, no endereço acima indicado, com antecedência mínima de
48 (quarenta e oito) horas da realização da referida Assembléia Geral.
Cataguases, 18/04/17. Rodrigo Lanna Filho. Presidente.
4 cm -15 950051 - 1
DENERGE – DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO S.A.
Em Recuperação Judicial
CNPJ/MF nº 45.661.048/0001-89 - NIRE 31.300.109.569
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 28 de novembro de 2016
(Certidão de seu arquivamento na JUCEMG)
A ata acima mencionada, publicada no Jornal “Diário do Comércio”
e no jornal “Minas Gerais” no dia 03.12.2016, foi arquivada na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais, conforme certidão abaixo:
“Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa DENERGE – DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, de NIRE
31300010956-9 e protocolado sob o nº 17/180.325-6 em 29/03/2017,
encontra-se registrado na JUCEMG sob o nº 6259233, em 11/04/2017.
O Ato foi deferido digitalmente pela 4ª TURMA DE VOGAIS. Belo
Horizonte, terça-feira, 11 de abril de 2017. Marinely de Paula Bonfim
– Secretária Geral. Cataguases, 12 de abril de 2017. Maurício Perez
Botelho - Diretor Presidente.
4 cm -13 949991 - 1
JQMJ PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 54.445.853/0001-66 - NIRE 31.300.109.551
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 28 de novembro de 2016
(Certidão de seu arquivamento na JUCEMG)
A ata acima mencionada, publicada no Jornal “Diário do Comércio”
e no jornal “Minas Gerais” no dia 03.12.2016, foi arquivada na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais, conforme certidão abaixo:
“Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa JQMJ PARTICIPAÇÕES S.A., de nire
31300010955-1 e protocolado sob o nº 17/180.260.8 em 29/03/2017,
encontra-se registrado na JUCEMG sob o nº 6259262, em 11/04/2017.
A Ato foi deferido digitalmente pela 2ª TURMA DE VOGAIS. Belo
Horizonte, terça-feira, 11 de abril de 2017. Marinely de Paula Bonfim
– Secretária Geral. Cataguases, 12 de abril de 2017. Maurício Perez
Botelho - Diretor Presidente..
4 cm -13 949992 - 1
HOTEL ESTÂNCIA DE JACUTINGA S/A
CNPJ nº 21.429.527/0001-06 – NIRE 313.000.37169
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os Senhores Acionistas do Hotel Estância de Jacutinga S/A a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária no dia 25 de
abril de 2017, terça-feira, às 18:00 horas, em sua sede social situada
na cidade de Jacutinga, Minas Gerais, à Rua Silviano Brandão nº 29,
Centro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Prestação de contas dos Administradores com a leitura, discussão e votação
das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31
de dezembro de 2016. 2- Destinação do resultado apurado. 3 – Eleição dos membros da Diretoria para um novo triênio, nos termos do
estatuto social vigente. 4 - Outros assuntos de interesse da sociedade.
AVISO: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social,
as demonstrações financeiras e demais documentos mencionados no
artigo 133 da Lei 6.404/76. Jacutinga, 23 de março de 2017. Thiago
Baldasso Sartori – Diretor Presidente.
4 cm -10 948146 - 1
GLF IMOVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A “EM LIQUIDAÇÃO”
CNPJ nº 70.945.746/0001-53 NIRE nº 31300010520. PARECER DO
CONSELHO FISCAL - Os membros do Conselho Fiscal da GLF Imóveis e Participações S/A - Em Liquidação, abaixo assinados, no uso de
suas atribuições legais (Art. 163 da Lei nº 6.404/76) e estatutárias, após
o exame da proposta de partilha de haveres sociais e/ou de redução
de capital social da Sociedade, feita pelo Liquidante da Companhia,
no montante de R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais),
baseados na legislação pertinente, concluíram, por maioria, que nada
têm a opor sobre qualquer das alternativas propostas e as encaminham
para a decisão da Assembleia Geral dos Acionistas. Belo Horizonte MG, 28 de março de 2017. Paula Vaz Perez - Conselheira Fiscal Efetiva. Geraldo Lemos Neto - Conselheiro Fiscal Efetivo. Mauro Peres
Macedo - Conselheiro Fiscal Efetivo. GLF IMOVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A - Em Liquidação, CNPJ nº 70.945.746/0001-53, NIRE nº
31300010520, com sede na Rua Felipe dos Santos, 901, sala 302 Santo
Agostinho em Belo Horizonte/MG. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - Termo de Autenticação - Registro Digital. Certifico que
o ato, assinado digitalmente, da empresa GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A - EM LIQUIDAÇÃO, de nire 3130001052-0 e protocolado sob o número 17/183.255-8 em 06/04/2017, encontra-se registrado
na Jucemg sob o número 6259206, em 11/04/2017. O ato foi deferido
digitalmente pela 4ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante
certificado digital, a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim.
5 cm -17 950393 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
Extrato de Contrato. Espécie: Contrato nº 06/2017. Partes: CONSÓRCIO CEMIG - CEB e SISTEMA METEOROLÓGICO DO PARANÁ
- SIMEPAR. Valor Global do Contrato: R$ 81.427,00 (Oitenta e um mil
quatrocentos e vinte e sete reais). Prazo de vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Autorização de Início de Serviço - AIS. Data da assinatura do
Contrato: 10/04/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, TRANSMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS. Assinatura pelo Consórcio CEMIG - CEB: Aurélio Jackson
Fernandes Mazeto - Diretor Administrativo Financeiro e Cibele Soares
Dias dos Anjos - Diretora de Operação e Manutenção e pelo Sistema
Meteorológico do Pananá - SIMEPAR: Eduardo Alvim Leite - Diretor
Presidente e César A. A. Beneti - Diretor Executivo.
4 cm -17 950164 - 1
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
INFORMÁTICA DE UBERABA - CODIUB
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE CAPITAL AUTORIZADO CNPJ - 18.597.781/0001-09 NIRC – 31300032531 CAPITAL
AUTORIZADO R$ 5.000.000,00 CAPITAL INTEGRALIZADO R$
2.595.016,01 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Data: 07 de março de 2.017. Aos 07 (sete) dias do mês de
março de 2.017 (dois mil e dezessete), às 9:00 (nove) horas, na sede
social da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba
- CODIUB, situada na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, n.º 146,
Santa Marta, compareceram para a reunião do Conselho de Administração, destinados ao biênio 2.017/2.018, os seguintes Conselheiros: Presidente: FERNANDO CARLOS HUEB DE MENEZES; Vice-Presidente:
WELLINGTON GAIA e Secretário: NAGIB GALDINO FACURY. Os
Conselheiros em cumprimento à solicitação do acionista majoritário,
procedeu a exoneração do Sr. CARLOS ROBERTO RESENDE, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF n.º 273.308.776-20 e
portador da cédula de identidade n.º M-2.635.126 SSP/MG, domiciliado nesta cidade de Uberaba-MG e residente à Rua Florianópolis, n°
38, bairro Santa Marta – CEP nº. 38.061-350. Nesta oportunidade deve
ser enaltecido, que o Sr. Carlos Roberto Resende, durante todo o período em que prestou serviços na Companhia, demonstrou, além de capacidade técnica, qualidades que norteiam um profissional de primeira
qualidade. Em seguida foi apresentado aos Conselheiros, pelo Presidente da Companhia os nomes abaixo para complemento do biênio
2017/2018, os quais os membros do Conselho após exame dos curriculuns profissionais dos indicados, votaram por unanimidade pela aprovação das NOMEAÇÕES dos Senhores: LUIZ EDUARDO DA CUNHA
PEPPE, indicado para o cargo de Vice Presidente, o qual é brasileiro,
casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o n.º 491.482.736-00
e portador da cédula de identidade n.º M-1.110.308 SSP/MG., domiciliado nesta cidade de Uberaba-MG e residente na Rua Coronel Manoel
Borges, nº 511 apto. 1501 - Mercês, CEP nº. 38060-340, EVALDO
JOSÉ ESPÍNDULA, indicado para o cargo de Diretor Geral, o qual
é brasileiro, casado, Administrador de empresas, inscrito no CPF/
MF sob o n.º 431.744.186-15 e portador da cédula de identidade n.º
M-2.238.996 SSP/MG, domiciliado nesta cidade de Uberaba-MG e
residente na Rua Antônio Borges de Araújo, nº 1.005, CEP nº. 38061050, ANDRÉ SANTOS PALVAS, indicado para o cargo de Procurador, o qual é brasileiro, casado, Advogado, inscrito no CPF/MF sob o
n.º 042.081.006-48 e portador da cédula de identidade n.º M.9.011.008
SSP/MG, domiciliado nesta cidade de Uberaba-MG e residente na Rua
Mizael José de Andrade, nº 62 – Jardim Nenê Gomes, CEP nº. 38067764 e LUIZ GUSTAVO ARAGÃO, indicado para o cargo de Gerente
Comercial, o qual é brasileiro, casado, Administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o n.º 4947.682.776-91 e portador da cédula de
identidade n.º M.6154511 SSP/MG, domiciliado nesta cidade de Uberaba-MG e residente na Alameda Perdiz, nº 62, CEP nº. 38070-687.
Ressalte-se que as remunerações correspondentes aos cargos de Vice
Presidente, Diretor Geral, Procurador e Gerente Comercial será o especificado no Artigo 10 do Estatuto Social. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos e considerou
encerrada a reunião, para lavratura da presente ata que foi lida e aprovada, a qual assina com os demais presentes na reunião. Uberaba/MG.,
07 de março de 2.017. Fernando Carlos Hueb de Menezes Presidente
Wellington Gaia Vice Presidente Nagiby Galdino Facury Secretário
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CERTIFICO REGISTRO SOB O Nº 6259761 EM 12/04/2017 – MARINELY
DE PAULA BOMFIM – SECRETÁRIA-GERAL..
13 cm -13 950015 - 1
FLORESTAS RIO DOCE S.A.
(Companhia Fechada)
CNPJ/MF n° 17.308.602/0001-03 - NIRE: 31300028577
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 09 DE
AGOSTO DE 2016. 1. Local, Data e Hora: Na sede social da Florestas
Rio Doce S.A. (“Companhia”) localizada na Serra do Esmeril, s/n°,
Cauê, Campestre, na Cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais, CEP
35.900-970, no dia 09 de agosto de 2016, às 09:00h. 2. Convocação,
Presença eQuorum: Dispensadas as formalidades de convocação na
forma do artigo 124, parágrafo 4°, da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a
presença das acionistas representando totalidade do capital social da
Companhia, conforme registros e assinaturas dispostas no Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessas assembleias gerais e para as deliberações constantes da
Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Vitor Ribeiro Vieira, Diretor da
Companhia, nos termos e para os fins do artigo 134, parágrafo 1º da Lei
nº 6.404/76, tendo sido registrado que as Demonstrações Contábeis da
Companhia não são auditadas. 3. Mesa: Presidente - Sr. Maurício
Pereira Vasconcelos; Secretária - Sra. Fernanda Corrente de Souza
Pinto. 4. Ordem do dia: Exame, discussão e, se for o caso, aprovação:
4.1. Em Assembleia Geral Extraordinária: 4.1.1. Da proposta da Diretoria para o orçamento anual da Companhia referente ao exercício social
de 2016. 4.1.2. A fixação da remuneração dos administradores para o
exercício de 2016. 4.1.3. A alteração do caput do artigo 9º do Estatuto
Social. 4.1.4. Da Consolidação do Estatuto Social da Companhia. 4.2.
Em Assembleia Geral Ordinária: 4.1.1. O Relatório da Administração e
as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2015. 4.1.2. A proposta da Diretoria para destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2015. 4.1.3. Aprovar a eleição/reeleição da Diretoria da Companhia. 5.
Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do
Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, uma vez que
tais documentos foram ambos publicados no Diário Oficial do Estado
do Rio de Minas Gerais e no jornal “Diário do Comércio”, ambos do dia
31 de maio de 2016, às páginas, respectivamente, 11/12 e 9/10, sendo,
portanto, do conhecimento das acionistas. 6. Deliberações: Foram deliberadas as seguintes matérias pelas acionistas da Companhia: 6.1. A
lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, como
faculta o artigo 130, parágrafo 1°, da Lei n° 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias desta ata quantas forem necessárias para cumprimento das disposições legais aplicáveis. 6.2. Em
Assembleia Geral Extraordinária: 6.2.1. A proposta da Diretoria para o
orçamento anual da Companhia, referente ao exercício social de 2016,
no montante de R$498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais).
6.2.2. A fixação da remuneração global e anual dos administradores
para o exercício social de 2016, no montante de até R$31.680,00 (trinta
e um mil, seiscentos e oitenta reais), a ser distribuída igualmente entre
os Diretores da Companhia; 6.2.3. A alteração do caput do artigo 9º do
Estatuto Social da Companhia, de forma a ampliar a composição da
Diretoria de 02 (dois) para até 03 (três) membros, passando sua redação
a vigorar da seguinte forma: “Artigo 9º - A sociedade será administrada
por uma Diretoria Executiva, composta por até 3 (três) membros, sendo
um Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica, eleitos pela Assembleia Geral, pelo prazo de gestão de 2 (dois)
anos, podendo ser reeleitos.” 6.2.4. A consolidação do Estatuto Social
da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo
I, que passa a fazer parte integrante desta Ata. 6.3. Em Assembleia
Geral Ordinária: 6.3.1. O Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2015. 6.3.2. A proposta da Administração da Companhia
para destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2015, no valor total de R$1.296.977,13 (um milhão,
duzentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e treze
centavos), da seguinte forma: (i) R$324.244,28 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centos) a serem
distribuídos a título de dividendos mínimos obrigatórios aos acionistas
na proporção das respectivas participações no capital social, a serem
pagos até o dia 31 de dezembro de 2016; e (ii) o restante, no valor de
R$972.732,85 (novecentos e setenta e dois mil, setecentos e trinta e
dois reais e oitenta e cinco centavos), a ser alocado na reserva para contingências. 6.3.3. a reeleição do Sr. João Pinto Coral Neto, brasileiro,
casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº
5345-D expedida pelo CREA/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº
118.141.282-04, residente e domiciliado na Cidade de Parauapebas,
Estado do Pará, com endereço comercial na Rua Iriri, 9, no Núcleo
Urbano de Carajás, Cidade de Parauapebas, Estado do Pará, CEP
68.516-000, para o cargo de Diretor-Presidente e do Sr. Vitor Ribeiro
Vieira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 00196245557, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/
MF sob o nº 053.751.577-13, residente e domiciliado na Cidade e