TJMG 18/04/2017 -Fc. 103 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 103

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
correspondente à carga horária de 30 h; E.E. Segismundo Pereira, Masp
368470.1.2, Isabel Cristina Arantes de Castro, a partir de 03/04/2017,
referente ao PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Cem
e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 381289.8.1, Cinthia
Aparecida Bastos Yoshimine, ATB4I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 18/04/2017, em razão de aposentadoria; E.E. São Judas Tadeu, Masp 338492.2.1, Silvânia Maria Rezende,
PEB3P, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio, de exercício,
a partir de 18/04/2017, em razão de aposentadoria; - Campina Verde,
CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 658509.5.1, Rosalva Severino de Lima Faria, PEB3P DIV, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 02/05/2017, em razão de aposentadoria;
- Uberlândia, E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 325185.7.2, Fátima
Elisabeth Tomás Cruvinel, PEB2P, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 02/05/2017, em razão de aposentadoria; E.E. João Rezende, Masp 339954.0.1, Soraya Calixto Finholdt,
PEB1P, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir
de 18/04/2017, em razão de aposentadoria; E.E. José Gomes Junqueira,
Masp 270065.6.2, Odete Ribeiro da Silva, PEB3P, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 18/04/2017, em razão
de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/17
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC
JK, Masp 699736.5.1, Gaspar Vinicius da Costa, PEB1P, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 02/05/2017; Masp
325285.5.2, Maria Lindacir Rauen de Almeida, PEB1F, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 15/05/2017; E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 308748.3.1, Maria das Dores Marcelino
de Sousa, ASB3L, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício,
a partir de 11/05/2017; E.E. Padre Eloi, Masp 366804.3.1, Cristiane
Marilac de Carvalho Faria e Silva, PEB2P, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio, de exercício, a partir de 02/05/2017; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 696611.3.2, Julio Cesar de Lima, PEB1C, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 02/05/2017;
Masp 377404.9.1, Lilian Barcelos de Oliveira, ATB4F, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 02/05/2017; E.E.
Raul Soares, Masp 377396.7.1, Isabel Ribeiro da Silva, PEB3I, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 29/05/2017; Araporã, E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 308636.0.1, José Onofre
da Silva, ASB2L, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 02/05/2017; - Campina Verde, E.E. Ana Chaves, Masp
622128.7.1, Adriana de Souza, ATB5G, por 02 meses, referente ao
2º e 3º quinquênio, de exercício, a partir de 02/05/2017; E.E. Nossa
Senhora das Graças, Masp 170422.0.3, Nadja D’Eleuterio de Azambuja, ATB4H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a
partir de 02/05/2017; - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre
de Minas, Masp 697427.3.1, Cyntia Vieira de Souza, PEB1M, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/05/2017;
E.E. Eufrausina da Costa Araújo, Masp 308557.8.1, Gilvane Alves de
Araujo, ASB1L, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio, de exercício,
a partir de 15/05/2017; E.E. Professor Alex Machado Kinippel, Masp
388806.2.1, Eliana Alves dos Santos, PEB3M, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 17/05/2017; - Prata, E.E. do
Prata, Masp 764041.0.1, Valdete Beline Oliveira, PEB3P, por 02 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênio, de exercício, a partir de 14/05/2017;
- Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 377379.3.1, Cleide
Márcia Faria Paiva, ATB4G, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio,
de exercício, a partir de 02/05/2017; Masp 379618.2.2, Edmar Rodrigues Cardoso, PEB2E, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio,
de exercício, a partir de 15/05/2017; Masp 881903.9.1, Sorai Gomes
Cardoso Silva, PEB2E, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio,
de exercício, a partir de 15/05/2017; Masp 309028.9.1, Virginia Beatriz
Rodrigues Rocha, ASB2L, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, de
exercício, a partir de 02/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/17
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 1010656.5.1,
Irene Gonçalves Ferreira, PEB2D, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 15/05/2017; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 390388.7.1, Roney Carlos Garcia, PEB2P, por 02 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênio, de exercício, a partir de 16/05/2017;
E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 806802.5.1, Iritéia de
Cássia Inocêncio Borges, ATB3H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 02/05/2017; E.E Bueno Brandão, Masp
390755.7.1, Ana Maria Reis Oliveira, ATB3E, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 15/05/2017; E.E. Custódio
da Costa Pereira, Masp 698960.2.1, Tania Lucia Vieira Couto Ribeiro,
PEB2N, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir
de 16/05/2017; E.E. da Cidade Industrial, Masp 1132932.3.1, Quelis
Maria Imaculada de Oliveira, PEB1C, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio, de exercício, a partir de 14/05/2017; E.E. do Bairro Jardim
das Palmeiras, Masp 1004357.8.1, André Luiz Xavier, PEB1D, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 15/05/2017;
Masp 930064.1.1, Samanta Lima Bortoleto Ávila, ATB4H, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 02/05/2017; E.E.
Dona Alexandra Pedreiro, Masp 289181.0.2, Geralda Elizabeth Vital
Silva, PEB3J, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 15/05/2017; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp
1128212.6.1, Délcio Garcia Gomes, PEB1D, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio, de exercício, a partir de 15/05/2017; Masp 866987.1.1,
Evane Maria Aparecida Braga, EEB2E, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio, de exercício, a partir de 12/05/2017; E.E. Frei Egidio
Parisi, Masp 339752.8.1, Gláucia Helena Braz, PEB3P, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 15/05/2017; Masp
339752.8.2, Gláucia Helena Braz, PEB3O, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio, de exercício, a partir de 15/05/2017; Masp 871494.1.3,
Roseli Gonçalves Cintra, PEB3O, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 15/05/2017; Masp 871494.1.1, Roseli
Gonçalves Cintra, PEB3M, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio, de exercício, a partir de 15/05/2017; E.E. Guiomar de Freitas
Costa, Masp 295961,7,2, José Carlos Monteiro de Oliveira, PEB2N,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de
02/05/2017; Masp 806991.6.1, Marisa Naves Gomes, ATB3I, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 15/05/2017;
E.E. Hortêncio Diniz, Masp 884054.8.1, Cláudia Rejane Moreira,
PEB3G, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio, de exercício,
a partir de 15/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/17
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 296197.7.2,
Marluce Naves de Oliveira, PEB2H, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio, de exercício, a partir de 15/05/2017; E.E. Jardim Ipanema,
Masp 339873.2.2, Aparecida dos Reis Oliveira, PEB1D, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 02/05/2017; E.E.
Jerônimo Arantes, Masp 935080.2.1, Ana Lúcia Dimitrios Rentzios,
PEB1L, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio, de exercício,
a partir de 17/05/2017; Masp 689502.3.1, Hanny Angeles Gomide,
PEB2I, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 15/05/2017; E.E. João Rezende, Masp 1131200.6.1, Magda de
Paula, PEB1D, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 17/05/2017; E.E. Messias Pedreiro, Masp 369420.5.1,
Nelson de Morais Espíndola, ATB5O, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio, de exercício, a partir de 02/05/2017; Masp 390385.3.1,
Paulo Ricardo Lemos Mota, PEB3O, por 02 meses, referente ao 3º e
4º quinquênio, de exercício, a partir de 08/05/2017; Masp 390385.3.2,
Paulo Ricardo Lemos Mota, PEB3D, por 02 meses, referente ao 1º e
2º quinquênio, de exercício, a partir de 08/05/2017; E.E. Padre Mário
Forestan, Masp 308567.7.1, Helio Calisto Ferreira, ASB1P, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 05/05/2017; E.E.
Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 615355.5.1, Elizangela
Vertuan, PEB3I, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio, de exercício, a partir de 15/05/2017; E.E. Professor José Ignácio de Sousa,
Masp 646482.0.1, Andreia Maria Portes Oliveira, PEB1C, por 02

meses, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 15/05/2017;
E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 295927.8.1, Gilmar Alves Machado, PEB1L, por 03 meses, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 18/04/2017; Masp 665682.1.1, Selma
Maria de Paula, PEB1H, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, de
exercício, a partir de 14/05/2017; Masp 697918.1.1, Sônia Maria da
Silva, PEB1A, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio, de exercício, a partir de 15/05/2017; Masp 317981.9.2, Nilza Inacio Fernandes,
PEB4G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de
02/05/2017; E.E. Segismundo Pereira, Masp 376081.6.3, Sandra Aparecida Ferreira, PEB3N, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio,
de exercício, a partir de 14/05/2017; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco,
Masp 645360.9.1, Juliana Ramos Barbosa, PEB1G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 02/05/2017; E.E. Sete
de Setembro, Masp 251586.4.2, Eliane Peres de Moura, PEB3J, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 02/05/2017;
Masp 380538.9.2, Cleiviton Lopes Camargo, PEB1E, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 13/05/2017; E.E. Teotônio Vilela, Masp 1077308.3.1, Maria Ivanete Nascimento Monteiro,
PEB1D, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio, de exercício, a
partir de 15/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 351467.6.2, Claudia Helena
Mourão Melo, EEB2H, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de
exercício, a partir de 02/05/2017; Masp 369210.0.2, Cleide Naves de
Souza, ANEI1A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício,
a partir de 02/05/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/17
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Monte
Alegre de Minas, E.E. Eufrausina da Costa Araújo, Masp 325231.9.1,
Luzia de Freitas Gomes, PEB3A, Ato nº 19/94, publicado em 17/09/94,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º
decênio, por motivo de acerto processo de aposentadoria; - Uberlândia,
SRE, Masp 292668.1.1, Ângela Maria Araujo de Souza, PEB4C, Atos
nºs 80/09 e 83/09, publicados em 11/07/09, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º decênio, 3º quinquênio e 4º
quinquênio, por motivo de incorreção das vigências; Masp 325169.1.1,
Elizabeth de Paula Resende, PEB3C, Atos nºs S/N e 20/10, publicados
em 26/06/1989 e 13/10/2010, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Concessão referente ao 1º quinquênio e Férias-Prêmio Concessão referente ao 5º e 6º quinquênio, por acerto no processo de aposentadoria;
Masp 289764.3.2, Selma Maria de Souza, PEB1E, Ato S/N, publicado
em 17/12/1993, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão
referente ao 1º decênio, por motivo de correção na aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/17
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Araguari, E.E. Paes de Almeida, Masp 325192.3.1, Helena
de Fátima Carvalho Fernandes, PEB3D, Ato nº 355/11, publicado em
08/10/11, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 3º e 5º quinquênio, por motivo de acerto na situação funcional; - Monte Alegre de Minas, E.E. Eufrausina da Costa Araújo, Masp
325231.9.1, Luzia de Freitas Gomes, PEB3A, Ato nº 283/07, publicado em 14/04/07, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão
referente ao 1º decênio e 4º quinquênio, por motivo de aceto processo
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/17
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Campina Verde, CESEC Professora Romilda
Diniz, Masp 1060182.1.1, Aparecida Nunes Garcia, ATB3F, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2017; Masp 1058043.9.1,
Gislene Bacani Pereira Rodrigues, ATB5F, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 09/03/2017; Masp 1270615.6.3, Regina Barcelo
de Andrade, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/09/2016; - Monte Alegre de Minas, E.E. Eufrausina da Costa Araújo,
Masp 325231.9.1, Luzia de Freitas Gomes, PEB3A, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 20/08/09; - Uberlândia, E.E. Ângela
Teixeira da Silva, Masp 967145.4.1 Iolanda Marly de Oliveira Silva,
ATB4G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2017;
E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 308388.8.1, Ângela Batista
Bastos Ventura, ASB3L, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 25/01/2017; E.E. João Rezende, Masp 339954.0.1, Soraya Calixto
Finholdt, PEB1P, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20/10/1999, 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2004, 5º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2009 e 6º quinquênio de exercício
a partir de 16/10/2014; SRE, Masp 292668.1.1, Angela Maria Araújo
de Souza, PEB4C, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
29/01/00 e 4º quinquênio de exercício a partir de 02/03/05, sendo que 2
meses foram usufruídos antecipadamente; Masp 325169.1.1, Elizabeth
de Paula Resende, PEB3C, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/12/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/17
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. Eufrausina
da Costa Araújo, Masp 325231.9.1, Luzia de Freitas Gomes, PEB3A,
07 meses e 14 dias, referentes ao 1º decênio de exercício a partir de
09/08/1994; - Uberlândia, SRE, Masp 289764.3.2, Selma Maria de
Souza, PEB1E, 09 meses referentes ao 1º decênio de exercício a partir
de 23/07/1993.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/17
Concede Seis Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp
339954.0.1, Soraya Calixto Finholdt, PEB1P, referente ao 1º decênio de
exercício a partir de 21/10/1994; SRE, Masp 292668.1.1, Angela Maria
Araújo de Souza, PEB4C, referente ao 1º decênio de exercício a partir
de 07/01/94, sendo que 3 meses foram usufruídos antecipadamente.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/17
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 292668.1.1, Angela Maria Araújo
de Souza, PEB4C, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 01/03/2010.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 35/17
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251811.6.1, Abigail da Silva Borges, PEB1E, Ato
nº 23/09, publicado em 09/05/09, na parte em que concedeu FériasPrêmio Contagem em Dobro Aposentadoria, por acerto no processo de
aposentadoria; Masp 238640.7.1, Cibele Pereira da Silva, ASB3J, Ato
nº 03/10, publicado em 09/02/10, na parte em que concedeu FériasPrêmio Contagem em Dobro, por motivo de concessão indevida; Masp
654195.7.1, Rita de Cássia Oliveira Mesquita, PEB1M, Ato nº 39/09,
publicado em 01/08/09, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Contagem em Dobro, por motivo de concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/17
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 1424983.3.1, Wládia
Maia Magalhães, PEB1A, a partir de 03/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira
dos Santos, Masp 961076.7.2, Elivânia Maria de Oliveira, EEB1A, a
partir de 19/03/17.

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 36/17
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338439.3.1, Célia
Peixoto Pires, PEB1N, Ato nº 229/11, publicado em 02/07/11, na parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo
de legislação incorreta; Masp 688913.3.1, Inês Aparecida Saramago
Gobi, PEB1A, Ato nº 161/16, publicado em 15/10/16, na parte em
que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de
incorreção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Raul Soares, Masp 366813.4.2, Elza Maria da
Silva Dias, a partir de 25/03/2017, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 01/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 254350.2.2,
A.S.V., PEB2P.
PORTARIA n.º 8/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Escola Aconchego da Criança Ltda – ME e autorizado o
funcionamento da Escola Aconchego da Criança, com Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situada na Rua Valência, n.º 201, bairro
Jardim Europa, município de Uberlândia.
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Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
44/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 330830.1.2, Lucelma
Rosa Pereira dos Santos, PEB1E, Ato nº 14/17, publicado em 25/03/17,
por motivo de alteração no período do afastamento, onde se lê: 01 mês,
a partir de 27/03/2017, leia-se: 02 meses, a partir de 27/03/2017; SRE,
Masp 331275.8.1, Ivone Maria de Medeiros Bezerra, PEB1P, Atos
nºs 26/97, 35/00 e 70/09, publicados em 17/06/1997, 17/03/2000 e
01/08/09, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: a contar
de 04/06/1997 referente ao 1º decênio, a contar de 15/05/2000 referente ao 1º decênio, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/09/2009, leia-se: a contar de 04/06/1997 referente ao 1º quinquênio, a contar de 15/05/2000 referente ao 1º quinquênio, referente ao 4º
quinquênio de exercício partir de 01/09/2009; Masp 312638.0.1, Maria
do Carmo de Freitas, ASB1H, Ato nº 09/06, publicado em 06/05/06,
por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/06/2006, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2006; Masp 331304.6.1,
Mari Marlene Rodrigues da Cunha, PEB2P, Ato nº 07/09, publicado em
14/02/09, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2009, leia-se: referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2009; Masp 284384.5.1,
Neide Helena Silva, PEB1P, Ato nº 19/05, publicado em 12/07/2005,
por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º e 4º
quinquênio a partir de 01/08/2005, leia-se: referente ao 5º quinquênio
a partir de 01/08/2005.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
45/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Prata, E.E. do Prata, Masp 374949.6.1, Elizia Doracina Terra Oliveira
Silva, PEB4C, Ato nº 58/08, publicado em 19/07/08, por motivo de
acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2008, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 27/04/2008; - Uberlândia, SRE,
Masp 331275.8.1, Ivone Maria de Medeiros Bezerra, PEB1P, Atos nºs
110/95, 77/09, 35/00 e 41/05, publicados em 17/10/1995, 04/07/09,
27/07/00 e 19/07/2005, por motivo de acerto na aposentadoria, onde
se lê: 1º decênio, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
23/02/1995, referente ao 4º quinquênio de exercício, referente ao 5º
quinquênio para época oportuna a contar de 07/03/2005, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 18/04/1995, referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 18/04/2000, referente ao 4º quinquênio
para época oportuna a contar de 16/04/2005; Masp 289405.3.2, Maria
Alice de Faria Leite, PEB2P, Ato nº 61/12, publicado em 15/12/12, por
motivo de acerto na situação funcional, onde se lê: 7 meses e 16 dias
referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 28/03/94 data da averbação e 3 meses e 21 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/10/97, leia-se: 7 meses e 14 dias referentes ao 1º decênio
de exercício a partir de 24/02/94 data do protocolo do requerimento de
averbação e 3 meses e 25 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/10/97; Masp 331355.8.1, Rosangela Barbosa Alecrim
Silva, PEB2D, Ato nº 24/2000, publicado em 06/06/2000, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 6 meses referente ao 1º decênio de
exercício, 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03
meses referente ao 1º quinquênio a contar de 14/12/94 data da lei e 03
meses referente ao 2º quinquênio a contar de 22/02/95, 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 13/03/00.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 46/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 251467.7.2, Idenésia Aparecida da Silva,
PEB2P, Ato nº 42/11, publicado em 24/09/11, por motivo de acerto no
processo de aposentadoria, onde se lê: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 17 dias, referente ao 2º quinquênio; Masp
331275.8.1, Ivone Maria de Medeiros Bezerra, PEB1P, Ato nº 04/10,
publicado em 09/02/2010, por motivo de acerto na aposentadoria, onde
se lê: 02 meses e 19 dias, referentes ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 11 dias, leia-se: 02 meses e 19 dias, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, restando-lhe 11 dias.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 47/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Prata, E.E. do Prata, Masp 374949.6.1, Elizia Doracina
Terra Oliveira Silva, PEB4C, Ato nº 89/09, publicado em 11/12/09, por
motivo e acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: pelo art. 6º
da EC nº 41/03, leia-se: pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com
o § 5º do art. 40 da CF/88; - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp
695383.0.1, Sueli de Fátima Moreira Barbosa, ASB1G, Ato nº 82/16,
publicado em 24/09/16, por motivo de acerto dias da proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 10082 dias, leia-se: proporcional a
10247 dias; SRE, Masp 308620.4.1, Joana Garcia de Oliveira, ASB1C,
Ato nº 07/10, publicado em 09/02/10, por motivo de incorreções, onde
se lê: 9217 dias de exercício, leia-se: 9243 dias de exercício.
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SRE de Unaí
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2017
Concede Adicional Por Tempo De Serviço – 10%, nos termos do art.
113, do ADCT da Constituição Estadual, de 21/09/1989, c/c o inciso
XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): Dom Bosco: EE “Dom
Bosco”, MaSP 242.822-5, José Francisco Marins Neto, adm. 01,
PEBT1A, a partir de 25/12/2008, por ter cumprido todos os requisitos
para a aposentadoria, para regularizar situação funcional, para fins de
aposentadoria.
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PORTARIA Nº 01 DE 07 DE ABRIL DE 2017
Designa servidor para atuar como pregoeiro e equipes de apoio para
atuarem nas licitações na modalidade PREGÃO.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Unaí, no uso das
atribuições que lhe confere a Resolução de Delegação de Competências
nº 2077 de 29 de março de 2012, e em cumprimento ao disposto no art.
7º, inciso I, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e art. 5º
do Decreto nº 42.408, de 08 de março de 2002, RESOLVE:
Art.1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro o
seguinte servidor: Leandro Torres Martins, MaSP 1144318-1.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - O Pregoeiro de que trata esta Resolução atuará nos processos
de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de Unaí.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) emitir os Termos de Referência; b) elaborar os editais de licitação; c)
indicar os membros da Comissão de Apoio.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Unaí, 07 de abril de 2017.
Dêize Matos Bezerra Loscha
Diretora da SRE/Unaí
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Dêize Matos Bezerra Loscha
“Diretor em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2017 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor (es): Arinos: EE
“Professor Benevides”, MaSP 609.625-9, Isabel Batista dos Reis Viana,
adm. 01, PEB3P, a partir de 14/03/2017, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40 CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
108+8h/a mensais, incorporado a gratificação de função de vice-direção
referente a 895 dias.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 04/2017 - Concede Redução De
Carga Horária De Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos
do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Unaí: EE
“Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 314.123-1 Caliméria Caetano da
Mata, adm. 01, ASB3L, a partir de 01/02/2017, para regularizar situação funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Buritis: EE “Jose Gomes Pimentel”, MaSP 1.344.719-8,
Vandelea Alves Brandão Alcântara para Vandelea Alves Brandão.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2017
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 1.394.996-1, Deise Fernanda Nascimento
Sant’ana, adm. 01, PEB1A, por Isabella Mariano Sant’ana , filha, a partir de 03/03/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2017
Concede Licença À Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Arinos: EE “Garibaldina
Fernandes Valadares”, MaSP 1.179.741-2, Vanuza Ferreira de Araujo,
adm. 02, PEB1A, a partir de 13/02/2017; Unaí: EE “Delvito Alves da
Silva”, MaSP 547.462-2, Sara Maria de Menezes Branquinho, adm. 03,
PEB1A, a partir de 06/03/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2017
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Natalândia: EE “Alvarenga Peixoto”, MaSP
1.437.111-6, Ivanilda Lafaiete da Silva, adm. 01, PEB1A, a contar de
01/02/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2017
LOTA nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor (es): Arinos: EE “Professor Benevides”, MaSP 1.323.025-5, Cássia
Regina Mendonça, adm. 02, ATB1A, a contar de 15/03/2017; Unaí: EE
“Virgílio de Melo Franco”, MaSP 1.253.979-7, Carmem Lucia Gonçalves Pereira Gontijo, adm. 02, ATB1A, a contar de 20/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2017
Registra Afastamento Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP
600.646-4, Maria Ferreira dos Santos Lima, adm. 01, PEB1M, a partir
de 05/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”,
MaSP 365.477-9, Maria Conceição da Silveira, adm. 01, PEB1P, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”,
MaSP 377.287-8, Maria Eunice de Jesus, adm. 01, ATB5I, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2017.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/17
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Ilicínea, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 880.930-3, Edna Alves de Oliveira Sousa, ato nº
04/14 publicado em 14/02/14, por incorreção na publicação, onde se lê:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5.592 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5.602 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP
354.342-8, Marlene Diniz Freire e Andrade, PEB III P, adm. 1, ato nº
35/09 publicado em 26/06/09, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: ref. ao 3º
quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.924-5, Maísa Patrícia Velloso, PEB III P, adm. 1, ato nº
01/12 publicado em 06/01/12, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/11, leia-se: ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.924-5, Maísa Patrícia Velloso, PEB III P, adm. 1, ato nº
33/16 publicado em 08/11/16, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/16, leia-se: ref. ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/16.
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Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 367.438-9, Eliane Máximo Reis, PEB II P, adm.
1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/09/16; Varginha, SRE, MaSP 313.604-1, Maria Aparecida de Novaes, ASB II L,
adm. 1, ref. ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
597.881-2, Neila Cristina Couto Regal e Silva, TDE II F / FGD-5, adm.
1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/03/17; Varginha, SRE, MaSP 1.053.396-6, Eliana de Fátima Ferreira, TDE V F
/ FGD-5, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
05/03/17.