TJMG 13/04/2017 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 93842643187
- William da Silva Rodrigues – PEB – 0 - / / , 04610542641 - Clayton
Gomes de Freitas – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 1086/2017
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 02634608 Neila
Murad de Castro – PEB – 2 - Conceicao do Rio Verde - 3 - 10/04/2017
A 12/04/2017 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02253904 Gilsea Oliveira Reis Comunien –
PEB – 2 - Boa Esperanca - 11 - 10/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I,
03189396 Maria Helena Vilela da Silva – PEB – 2 - Tres Coracoes 33 - 10/04/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 03805975 Luciana Nunes Brandao Espagolla – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 30 - 11/04/2017
A 10/05/2017 - 158.I, 09745357 Solange Prado de Carvalho – PEB
– 1 - Varginha - 30 - 05/04/2017 A 04/05/2017 - 158.I, 11922671 Lays
Siqueira Souza – PEB – 3 - Machado - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 158.I, 12160321 Alexandre Oscar Fonseca – PEB – 3 - Campanha - 2
- 10/04/2017 A 11/04/2017 - 158.I, 13644117 Paula Estefane da Costa
Ribeiro – PEB – 3 - Sao Bento Abade - 1 - 04/04/2017 A 04/04/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 93465068653
- Carlos Alberto Francisco – PEB - 10/04/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07444078 Roseane Castilho Pereira Ferreira – PEB – 2 - Varginha - 2 - 06/04/2017 A
07/04/2017 - , 08450017 Francisca de Cassia Ramos – ASB – 1 - Sao
Goncalo do Sapucai - 15 - 07/04/2017 A 21/04/2017 - , 10600302 Jacqueline Andrade Agostinho – PEB – 2 - Eloi Mendes - 3 - 10/04/2017
A 12/04/2017 - , 10600302 Jacqueline Andrade Agostinho – PEB – 3
- Eloi Mendes - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - , 11970498 Maria Aparecida Silva de Almeida – ASB – 1 - Eloi Mendes - 7 - 07/04/2017 A
13/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12007175 Valdnei da Silva – – 2
- - 3 - 07/04/2017 A 09/04/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11017795
Amanda Silva Souza – PEB – 1 - Coqueiral - 30/03/2017 - , 11030541
Gisele Costa Pinto Neves – PEB – 1 - Boa Esperanca - 06/04/2017 - ,
11903911 Maria Pureza Lopes – ASB – 1 - Alfenas - 05/04/2017 - ,
14147268 Francismeiry Moura Rodrigues Azevedo – ATB – 1 - Sao
Goncalo do Sapucai - 05/04/2017 COMUNICAÇÃO : 1087/2017
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02980837
Maria Helena Rocha Ferrarezi – PEB – 2 - Itauna - 60 - 23/03/2017
A 21/05/2017 - 158.I, 03372992 Andrea de Cassia Lopes Campos –
ATB – 3 - Itauna - 50 - 24/03/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 03647682
Umbelina Alves da Costa Ribeiro – PEB – 1 - Bambui - 2 - 06/04/2017
A 07/04/2017 - 158.I, 03716586 Patricia de Souza Mendes – PEB – 2 Bambui - 59 - 23/03/2017 A 20/05/2017 - 158.I, 04898979 Maria Jose
Lopes – PEB – 1 - Divinopolis - 39 - 20/03/2017 A 27/04/2017 - 158.I,
10126019 Anajara Lopes – PEB – 3 - Itapecerica - 30 - 21/03/2017
A 19/04/2017 - 158.I, 10603603 Fabiana Maria Castro de Sousa Fernandes – PEB – 1 - Claudio - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I,
11165537 Izabel Cristina de Assis Paula – PEB – 1 - Divinopolis - 1
- 23/03/2017 A 23/03/2017 - 158.I, 11896362 Josiane Cristina da Silva
Pereira – PEB – 3 - Itauna - 57 - 25/03/2017 A 20/05/2017 - 158.I,
12196671 Fabricia Rosa Goncalves do Nascimento – ANE – 2 - Divinopolis - 57 - 26/03/2017 A 21/05/2017 - 158.I, 12310124 Lucele Maria
Quadros – PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 4 - 04/04/2017 A 07/04/2017
- 158.I, 12858387 Simone Soares Silva – PEB – 3 - Divinopolis - 2
- 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 14242309 Kellen Cristina Silva –
PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 22/03/2017 A 23/03/2017 - 158.I
Para de Minas, 06156186 Edward Moreira Teixeira de Carvalho
– PEB – 3 - Para de Minas - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I,
09814328 Sandra Conceicao Lino de Oliveira – ATB – 1 - Igaratinga - 1
- 03/04/2017 A 03/04/2017 - 158.I, 10481737 Valda Maria Maia – ATB
– 3 - Sao Jose da Varginha - 47 - 20/03/2017 A 05/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10843951 Andre Silvio de
Oliveira – ASP – 2 - Divinopolis - 29 - 24/03/2017 A 21/04/2017 158.I, 13901590 Gabriela Cristina Faria Silva – ASP – 1 - Divinopolis - 4 - 23/03/2017 A 26/03/2017 - 158.I, 14360879 Nuzia Lamounier
de Almeida – ASP – 1 - Para de Minas - 2 - 26/03/2017 A 27/03/2017
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Vanessa dos Santos Moreira – – 0 - - 30/03/2017 Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09339516
Vinicius de Araujo Gontijo – TDE – 1 - Divinopolis - 11/04/2017 - ,
11386653 Joaniere da Conceicao Cabral Silva – ATB – 2 - Divinopolis - 11/04/2017 Para de Minas, 08779514 Maria Cristina Carneiro de Castro – PEB –
1 - Para de Minas - 22/03/2017 - , 08779514 Maria Cristina Carneiro
de Castro – PEB – 2 - Para de Minas - 22/03/2017 - , 08779514 Maria
Cristina Carneiro de Castro – PEB – 1 - Para de Minas - 23/03/2017
- , 08779514 Maria Cristina Carneiro de Castro – PEB – 2 - Para de
Minas - 23/03/2017 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 08779514 Maria
Cristina Carneiro de Castro – PEB – 1 - Para de Minas - 1,27.03.2017
,27.03.2017,957/2017,MG 05.04.2017, 08779514 Maria Cristina Carneiro de Castro – PEB – 2 - Para de Minas
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedida,
no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12858387

Simone Soares Silva – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 2 - 02/03/2017 A
03/03/2017 - 26 I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05727045
Nora Selma Ribeiro Araujo – PEB – 2 - Luz - 14 - 23/03/2017 A
05/04/2017 - , 10603603 Fabiana Maria Castro de Sousa Fernandes –
PEB – 3 - Claudio - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017 - , 11805942 Thais
Ribeiro Costa – PEB – 1 - Itapecerica - 15 - 24/03/2017 A 07/04/2017
- , 11819505 Cristina Maria Silveira Teixeira – PEB – 1 - Oliveira - 15
- 21/03/2017 A 04/04/2017 - , 12448627 Sabrina de Andrade Cardoso –
PEB – 1 - Bambui - 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017 - , 12448627 Sabrina
de Andrade Cardoso – PEB – 2 - Bambui - 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017
- , 12636924 Simone Monica Barros Germano – ASB – 1 - Claudio 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017 - , 13938378 Marielle Rezende Machado
– PEB – 2 - Divinopolis - 10 - 14/02/2017 A 23/02/2017 - , 14176457
Marcela da Silva Simoes – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 22/03/2017 A
23/03/2017 Para de Minas, 07654858 Ronaldo Barbosa da Silva – ATB – 2 - Onca
de Pitangui - 15 - 23/03/2017 A 06/04/2017 - , 09451634 Angela
Maria Vieira dos Santos – ASB – 3 - Para de Minas - 5 - 04/04/2017
A 08/04/2017 - , 11215084 Dirce Moreira de Jesus – ASB – 1 - Para
de Minas - 15 - 23/03/2017 A 06/04/2017 - , 12161881 Dirce Fonseca Vilaca da Silva – ASB – 1 - Para de Minas - 2 - 03/04/2017 A
04/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11272911 Alexandre Araujo
Ribeiro – – 2 - - 15 - 24/03/2017 A 07/04/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08642076
Junia Maria de Sousa Almeida – PEB – 2 - Itauna - 03/04/2017
- , 08642076 Junia Maria de Sousa Almeida – PEB – 3 - Itauna 03/04/2017 - , 09719386 Neusa Mendes Ribeiro – PEB – 2 - Nova
Serrana - 06/04/2017 - , 11879145 Viviane Cristina Silva – PEB – 1
- Nova Serrana - 03/04/2017 - , 11947561 Debora Aparecida Resende
Passos – PEB – 1 - Piracema - 05/04/2017 - , 13497813 Renata Pereira
da Silva – ASB – 1 - Itatiaiucu - 29/03/2017 Para de Minas, 04851747 Adriane Maria Rios Ferreira – PEB – 3 - Para
de Minas - 02/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12007183 Marcelo Vinicius de
Oliveira Araujo – – 2 - - 15/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08640245
Kelly Cristina Silva – PEB – 1 - Arcos - 243 - 01/01/2017 A 31/08/2017
COMUNICAÇÃO : 1088/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03311867
Maria Eldi Leal Farias – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 07/04/2017
A 05/06/2017 - 158.I, 03408440 Rosane Gomes Chaves de Carvalho
– ANE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 10/04/2017 A 08/06/2017 - 158.I,
03633096 Tania Luiza Rodrigues Moura Kunert – ATB – 2 - Teofilo
Otoni - 60 - 07/04/2017 A 05/06/2017 - 158.I, 03914611 Deborah
Esteves Lima Martin Freire – PEB – 2 - Itambacuri - 60 - 04/04/2017
A 02/06/2017 - 158.I, 06160931 Claudia Valeria Hermogenes Paulino – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 10/04/2017 A 08/06/2017 - 172,
06397004 Cassia Valeria Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Nanuque 60 - 07/04/2017 A 05/06/2017 - 158.I, 06397004 Cassia Valeria Rodrigues da Silva – PEB – 2 - Nanuque - 60 - 07/04/2017 A 05/06/2017
- 158.I, 08398133 Gilvania Rodrigues de Moraes – PEB – 2 - Teofilo
Otoni - 5 - 10/04/2017 A 14/04/2017 - 158.I, 08822942 Lenice Firmina
da Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 20 - 10/04/2017 A 29/04/2017
- 158.I, 08822942 Lenice Firmina da Silva – PEB – 2 - Teofilo
Otoni - 20 - 10/04/2017 A 29/04/2017 - 158.I, 09382615 Denia Jose
de Souza – PEB – 1 - Frei Gaspar - 60 - 08/04/2017 A 06/06/2017
- 158.I, 09410432 Rivane Sena Soares Carvalho – PEB – 3 - Teofilo
Otoni - 30 - 07/04/2017 A 06/05/2017 - 158.I, 09477118 Luciana Alves
Teixeira Sena – PEB – 1 - Itaipe - 33 - 10/04/2017 A 12/05/2017 158.I, 09770454 Karine Ferreira Lobo – PEB – 0 - Teofilo Otoni - 7
- 06/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 11639648 Eliane Gomes das Neves
– PEB – 2 - Novo Oriente de Minas - 30 - 10/04/2017 A 09/05/2017 158.I, 12392742 Edina Francisca Silva – PEB – 0 - Teofilo Otoni - 30
- 10/04/2017 A 09/05/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08878225 Reginalda Santos Osmundo – PEB – 1 Ninheira - 60 - 10/04/2017 A 08/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12061420 Rony Tavares de Oliveira – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 09/04/2017 A 11/04/2017 - 158.I,
12214631 Marcela Handeri Araujo Baratta – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3
- 07/04/2017 A 09/04/2017 - 158.I, 13772108 Cassiano Alberto de Castro – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 25 - 07/04/2017 A 01/05/2017 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
13522842 Natalia Pereira de Oliveira – FTOR – 2 - Teofilo Otoni - 5 10/04/2017 A 14/04/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06330039
Margarete Ramos Costa – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 8 - 05/04/2017 A
12/04/2017 - , 06393789 Osmane Pinto de Oliveira – ASB – 2 - Aguas
Formosas - 15 - 06/04/2015 A 20/04/2015 - , 08824633 Helena Souza
Campos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 10/04/2017 A 10/04/2017 , 08824633 Helena Souza Campos – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 1 10/04/2017 A 10/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12833026 Gesica Quaresma
Rodrigues Santos – – 1 - - 13 - 06/04/2017 A 18/04/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13909130
Elenice de Souza Rocha – PEB – 1 - Pavao - 27/03/2017 12 949613 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Anula,no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 a concessão de Promoção por Escolaridade Adicional publicada no “Minas Gerais” do dia 02/06/2016, com vigência a partir de 03/01/2015, no que se refere ao servidor Marli Maria da Silva, Masp
1072245-2, em virtude de incorreção no dispositivo legal informado.
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 17, da Lei nº
15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010, Promoção pela Regra Geral em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1072245-2
Marli Maria da Silva
ANSS
IV
D
V
A
03/01/2015
11 949205 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67026-0
Ana Lucia Faria Barbosa
Arnaldino Severino Barbosa
10/03/2017
27/03/2017
67027-8
Cerly Auxiliadora da Cunha
Osmar Cunha Alves
19/01/2013
27/03/2017
67053-7
Messias de Moraes Pessoa
Andreia Fernandes de Souza Pessoa
19/03/2017
30/03/2017
67058-8
Oiliam Jose
Maria da Gloria de Almeida Jose
23/02/2017
31/03/2017
67068-5
Domingos Dias de Almeida Lopes da Silva
Sueli Maria de Paiva Silva
22/03/2017
03/04/2017
67069-3
Neli Duarte Macedo Nascimento
Miguel Jonas do Nascimento
10/02/2017
03/04/2017
67071-5
Celia Alves de Freitas
Abadio de Freitas
12/03/2017
03/04/2017
67072-3
Hildebrando Vasconcelos de Abreu
Edna Teodora de Almeida e Abreu
23/03/2017
04/04/2017
67067-7
Margarida Maria Alves da Silva
Sebastiao Francisco da Silva
16/03/2017
03/04/2017
67070-7
Clovis de Almeida Carmo
Eliane Claudia da Costa Carmo
01/03/2017
03/04/2017
67073-1
Maria da Silva Santos
Wilson Celeste da Silva
21/12/2016
04/04/2017
67074-0
Alice Luiza de Oliveira Miranda
Joao Bosco de Miranda
25/03/2017
04/04/2017
67078-2
Milton Ismael de Miranda
Therezinha de Miranda
10/03/2017
05/04/2017
67081-2
Helio Diniz Peixoto
Edna Campolina Diniz Peixoto
20/03/2017
06/04/2017
67082-0
Luci Maria dos Santos Resende
Antonio Resende
22/03/2017
06/04/2017
67083-9
Natalina Alves Soares
Francisco Soares
30/03/2017
06/04/2017
67084-7
Joao Alves Pinheiro
Efigenia Ferreira Pinheiro
02/03/2017
06/04/2017
67085-5
Elcio Levi Pimentel
Maria Antonia de Almeida Pimentel
13/03/2017
06/04/2017
67088-0
Licinio Ribeiro
Joana D Arque Paulista Ribeiro
17/03/2017
06/04/2017
67089-8
Josias Porfirio da Silva
Dalila Tereza de Jesus
15/03/2017
06/04/2017
67090-1
Antonio Romualdo Rocha Ribeiro
Glicia Maria Machado Rocha Ribeiro
27/03/2017
06/04/2017
67093-6
Jose Marques de Oliveira Filho
Neuza Maria Soares de Oliveira
21/03/2017
06/04/2017
67095-2
Leda Silvia Leandrini de Toledo
Ubiratan Ferreira de Toledo
26/03/2017
07/04/2017
67097-9
Sonia Maria Rocha Silva
Francisco Goncalves da Silva
28/02/2017
07/04/2017
67098-7
Aly Silva de Abreu
Anna Paschoa Vieira de Abreu
16/03/2017
10/04/2017
67099-5
Celina de Souza Valim
Benedito Rodrigues Valim
17/03/2017
10/04/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a:
67061-8
Silviano Azevedo Guimaraes
Silvana Maria Tenuta de Azevedo Guimaraes
01/03/2017
24/03/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 70/12 benefícios de pensão por morte a:
Alves da Silva Filho,
67064-2
Meire Roselene do Nascimento Alves Arnaldo
06/02/2017
31/03/2017
Ana Julia Nascimento Alves
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67076-6
Marcelo Antonio Villela Jardim
Alexandra Ribeiro da Silva
26/03/2017
30/03/2017
Ersilia
Lucia
Pomaroli
Alves,
67077-4
Anderson Eustaquio Luciano Alves
23/03/2017
04/04/2017
Ana Carolina Pomaroli Alves
Jose Carlos Pereira,
67063-4
Maria Lucia Soares Dutra Pereira
04/03/2017
31/03/2017
Rodolfo Dutra Pereira
Reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte, conforme determinação judicial:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
5209-4
Iracema de Andrade Ribeiro
Rosangela Maria de Andrade Ribeiro

Data de Vigência
17/02/2017

Retificação do Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
60139-0
Paulo Sergio de Souza Coelho
Natalie Fonseca Coelho
Retificação do Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
60139-0
Paulo Sergio de Souza Coelho
Neide Martins da Fonseca Coelho
Cancelamento de cota-parte do benefício de pensão, por motivo de decisão judicial
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
64267-3
Joao Sidney Alves Affonso
Vania Aparecida Alves Costa

Data de Vigência
07/02/2017
11 949209 - 1

ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 16, da Lei
nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das
vigências apontadas:
Masp/Dv
10715464
10720506
10707552
3790193
10709632
10709764
10717163
10710077
10715431
10714004
1907922
10721678
10719623
10718617
10710176
10709491
10716488
10714228
10707461
10717650
10711653
10709475
10701183
10716108
10707495
10704898
10722452
10396265
10703627
10709400
10718229
10715498
10716561

Nome
Aimee Rabelo Santos
Arlene Flor Coimbra Amorim
Beatriz Braga
Cassia Maria Barbosa
Daisy Helena La Gatta Da Costa
Denise Coelho Fonseca Rocha
Denise De Oliveira Cruz
Denise Monteiro De Barros Caixeta
Eduardo Braga Dos Santos
Eduardo Lima Maciel
Elci Maximo Batista
Elenice Bertolini L Da Silva
Iesser Said Kumaira
Isabela De Castro B E Rezende
Josete Maria Fonseca Soares
Joy Suman Vieira
Juliana Mascarenhas Ribeiro Da Cruz
Lineu Martins Castro Junior
Marco Aurelio De Oliveira
Marcos Magalhaes Arantes
Maria Aparecida De Melo Silva Jordao
Maria De Fatima Batista Da Silva
Maria Helena Borges Soares
Maria Helena De Avellar Coutinho
Maria Lucia Alvarenga Muinhos
Marilia Soares Figueiredo
Marli Maria Da Silva
Monica Moritz
Murilo Froes Dos Reis
Patricia Zimmer Prados
Renata Barreto Gazzinelli Fonseca
Roberto Varela Carneiro
Rodrigo Costa

Adm.
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1

Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Grau
Vigência
ANSS
V
A
B
31.01.2017
ANSS
V
A
B
01.01.2017
ANSS
V
A
B
01.01.2017
ANSS
IV
B
C
01.01.2017
ANSS
V
A
B
01.01.2017
ANSS
V
A
B
02.01.2017
ANSS
V
A
B
17.01.2017
ANSS
V
A
B
02.01.2017
ANSS
V
A
B
02.01.2017
ANSS
V
A
B
03.01.2017
ANSS
V
A
B
02.01.2017
ANSS
V
A
B
01.01.2017
ANSS
III
E
F
01.01.2017
ANSS
II
F
G
02.01.2017
ANSS
V
A
B
02.01.2017
ANSS
V
A
B
10.01.2017
ANSS
V
A
B
02.01.2017
ANSS
V
A
B
07.01.2017
ANSS
V
A
B
01.01.2017
ANSS
III
D
E
01.01.2017
ANSS
V
A
B
17.01.2017
ANSS
V
A
B
11.01.2017
ANSS
V
B
C
01.01.2017
ANSS
V
A
B
01.01.2017
ANSS
V
A
B
03.01.2017
ANSS
V
A
B
02.01.2017
ANSS
V
A
B
04.01.2017
ANSS
V
A
B
01.01.2017
ANSS
V
B
C
01.01.2017
ANSS
III
F
G
02.01.2015
ANSS
V
A
B
01.01.2017
ANSS
V
A
B
02.01.2017
ANSS
V
A
B
04.01.2017