TJMG 07/04/2017 -Fc. 30 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MGPREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017
- O município de Francisco Dumont/MG - Torna público o Processo
Licitatório nº 041/2017, Pregão Presencial Por Registro de Preço nº
018/2017; Pregão Presencial Registro de Preço Tipo menor preço por
item a se realizar no dia 24/04/2017 ás 09:00 hs na sala de Licitação,
localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral para Manutenção dos
Departamentos da Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG.
Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 (38) 99950-1304 ou através
do e-mail: franciscodumontlicitacao@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG - O
município de Francisco Dumont/MG - Torna público o Processo Licitatório nº 042/2017, Pregão Presencial Por Registro de Preço nº 019/2017;
Pregão Presencial Registro de Preço Tipo menor preço por item a se
realizar no dia 25/04/2017 ás 09:00 hs na sala de Licitação, localizada
na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Objeto: Aquisição de
Material de Limpeza em Geral para Manutenção dos Departamentos
da Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG. Esclarecimentos ao
edital: (38) 3733-1123 (38) 99950-1304 ou através do e-mail: franciscodumontlicitacao@gmail.com
5 cm -06 947136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ Pregão Presencial 013/2017 - A Prefeitura Municipal de Maria da Fé /
MG, através do seu Depto de Licitações, comunica a todos os interessados, a realização de Processo Licitatório nº 038/2017, Pregão Presencial 013/2017, para aquisição de Aquisição de Mobiliários de Escritório, em atendimento ao Gabinete e demais Secretarias Municipais.
Será realizado no dia 19/04, as 09:00hs. Edital completo no site www.
mariadafe.mg.gov.br
2 cm -06 947111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE TP Nº. 03/2017. Menor Preço Global- Objeto: contratação de empresa
especializada em prestação de serviços em pavimentação asfáltica
e recapeamento em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente),
em diversas vias do Município, de acordo com Contrato de Repasse
nº. 1029796-61/2016, firmado com o Ministério das Cidades. Entrega
dos envelopes: 26/04/2017 as 14:00 horas. Informações/Edital: www.
samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18 – Centro em Santo
Antônio do Monte – MG – Telefax (37) 3281 7328 Horário: 12:00 as
18:00 horas. Santo Antônio do monte, 06 de abril de 2017.Ana Luiza
Morais. Presidente CPL
3 cm -06 947393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
– PP Nº 17/2017. Objeto: Registro de Preço para aquisição de fraldas geriátricas destinadas a farmácia básica. Data: 20/04/2017 às
08h00min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei – Pregoeiro
2 cm -06 947331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG Extrato de Aditivo -5º Termo Aditivo ref. Contrato: 030/2014; PR
015/2014. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Angeltur Ltda.
Objeto: acréscimo no valor do contrato original e prorrogação de prazo;
Vigência: 01/04/2017 a 30/06/2017; Valor acrescido: R$705.386,40;
Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG-Extrato
de Aditivo-4º Termo Aditivo ref. Contrato: 028/2014; PR 009/2014.
Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Angeltur Ltda. Objeto: acréscimo no valor do contrato original e prorrogação de prazo; Vigência:
01/04/2017 a 30/06/2017; Valor acrescido: R$81.362,50; Recursos
financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
3 cm -06 947196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
- Aviso de retificação de edital e alteração de data de abertura – Pregão Presencial n.º 012/2017 – PRC n.º 028/2017. Objeto: aquisição de
um veículo novo, primeiro emplacamento, zero km, cor branco, Ano/
Modelo 2017, mínimo 20 lugares, incluindo lugar para no mínimo
um cadeirante, com elevador ou rebaixamento do eixo traseiro para
cadeirante, conforme plano de trabalho do Termo de Convênio nº
826958/2016/SNAS/MDSA, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Retifica-se o prazo de entrega de 30 (trinta)
dias, previsto no item 67.0 do edital e na Cláusula Segunda da minuta
de contrato, alterando-o para 60 (sessenta) dias. Fica alterada a data
de abertura nos termos do art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, para o dia
24/04/2017 às 13:00 h. Local: Rua Opemá, 610, Centro, Piraúba- MG.
Informações por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br ou telefone (32)
3573-1575 de 12:00 as 18:00 h. Piraúba, MG, 06 de abril de 2017.
Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Silvio Rodrigues
Pereira – Pregoeiro.
4 cm -06 947321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA MGExtrato Contrato nº 077/2017, Processo nº 071/2017, Inexigibilidade nº
004/2017.Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratado:
Hospital Genésio Franco de Morais S/C. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada para prestação de serviço médico hospitalar de média complexidade para atendimento suplementar da Programação Pactuada e Integrada (PPI), em Autorização de Internação
Hospitalar (AIH) e Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia (SADT)
do município de Santa Vitória. Autoridade ratificadora: Isper Salim
Cury – Prefeito Municipal. Valor: R$751.784,79. Vigência: 03/04/2017
a 31/12/2017. Ratificação: 03/04/2017. Dotação Orçamentária: 533 –
02.09.10.302.1003.2147.3.3.90.39.00 FR 102. Publicação em acatamento aos arts. 26 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
3 cm -06 947194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG
Pregão Presencial RP nº 0018/2017 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Ubai/MG - torna público o Processo Licitatório nº 055/2017,
Pregão Presencial RP nº 0018/2017 Objeto: registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços/ confecção de materiais
gráficos para atender a demanda do município de Ubaí/MG. Data de
Abertura : 25/04/2017 ás 09h00min. Edital disponível no site: www.
ubai.mg.gov.br ou através do e-mail licitacao@ubai.mg.gov.br , e ainda
na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ubai/MG, com custo
de R$20,00 (vinte reais), Pregoeira(a) Municipal Rita de Cássia Mendes Santos. 06 de abril de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG
Pregão Presencial RP nº 0019/2017 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Ubai/MG - torna público o Processo Licitatório nº056/2017,
Pregão Presencial RP nº0019/2017 Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de oxigênio medicinal, locação de cilindros e Regulador de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Pressão para atender a demanda das Unidades de Saúde do Município
de Ubai/MG. Data de Abertura: 26/04/2017 ás 09h00min. Edital disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou através do e-mail licitacao@
ubai.mg.gov.br, e ainda na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Ubai/MG, com custo de R$20,00 (vinte reais), Pregoeira(a) Municipal
Rita de Cássia Mendes Santos. 06 de abril de 2017.
5 cm -06 947349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Chamada Pública 001/2017. AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA
PUBLICA. A Pref. Munic. Varzelândia/MG - Torna publico a RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2017 - convocação dos interessados para participarem da Chamada Pública a realizar dia 21/03/17,
às 09:30 min. Objeto: Aquis. Gêneros de alimentação para merenda
escolar, junto aos agricultores e empreendedores de base familiar rural
- Grupo Formal (Associação e/ou Cooperativa), objetivando atender
as escolas Municipais; Onde se lê “Dia 21/03/2017 às 09:30 min, ”
Leia-se: “24/04/2017 às 09:30 min”. Lucimara de Brito Sales - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Preg. Presencial 018/2017 - Aviso de Licitação - A Pref. torna público
o Proc. Licit. 045/2017 -Preg. Presencial 018/2017 - Aquisição de
equipamentos de Proteção individual (EPI) ou coletiva, para atender
as diversas secretarias do Município de Varzelândia/MG- Credenciamento 20/04/2017 às 08h30min - Abertura da sessão 20/04/2017 às
08h50min - Informações: (038) 3625 - 1025-Lucimara de Brito Sales
-Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Preg. Presencial 019/2017 - Aviso de Licitação - A Pref. torna público
o Proc. Licit. 046/2017 - Preg. Presencial 019/2017 - Contratação de
empresa para Prestação de serviços de manutenção e instalações elétricas em poços artesianos e reparação em linhas telefônicas para atender ao Município de Varzelândia/MG - Credenciamento 25/04/2017 às
08h30min - Abertura da sessão 25/04/2017 às 08h50min - Informações:
(038) 3625 - 1025 - Lucimara de Brito Sales -Pregoeira Oficial.
7 cm -06 947364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
Pregão Presencial Nº 14/2017. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA
LAPA torna público PREGÃO PRESENCIAL, REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2017, eventual contratação de empresa especializada
em fornecimento de material de limpeza, com abertura marcada para
10/05/2017 às 13h. Cópia do edital completo no site: www.saojosedalapa.mg.gov.br, Fone: (031) 3623-3136, Cristiane Duarte Ramalho
- Pregoeira
2 cm -06 947263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
Pregão Nº 016/2017. Prefeitura Municipal de Canaã, torna público, a
REVOGAÇÃO da licitação divulgada através do Edital do Pregão nº
016/2017, tendo por objeto a contratação de empresa para locação de
geradores de energia elétrica, serviços de intervenções e extensões de
rede para iluminação pública, incluindo toda mão de obra. Informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura, Praça Arthur Bernardes,
nº 82, Centro, Canaã/MG, CEP nº 36.592-000, Telefone: (031) 38921151. Elias Evandro de Carvalho - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
Pregão Presencial nº 022/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - Torna
público a realização de licitação, modalidade Pregão Presencial nº
022/2017, objeto seleção de proposta para contratação de empresa
para prestar serviços de publicação de atos oficiais. Data de abertura
24/04/2017 às 14:00 horas no endereço Praça Arthur Bernardes, 82,
Centro, CEP: 36.592-000, Canaã-MG, onde poderá ser obtidas maiores informações e retirado o edital no horário de 8:00 às 11:00 horas
e 13:00 às 16:00 horas, Telefone: (031) 3892-1151. Elias Evandro de
Carvalho - Pregoeiro.
5 cm -06 947200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Dispensas de Licitações Nº. 020/2017 e 021/2017. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público os Processos: n° 056/2017 Dispensa
de Licitação Nº. 020/2017 fulcrada no Inciso X do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93. Objeto: Locação de imóvel destinada ao funcionamento
da “Casa dos Conselhos”. Locador: MARIA VALDECINA DE MATOS
SARMENTO, CPF n° 673.628.006-06. Valor mensal: R$ 650,00.
Vigência: 12 meses. Processo: n° 057/2017 Dispensa de Licitação Nº.
021/2017 fulcrada no Inciso X do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93.
Objeto: Locação de imóvel destinada ao funcionamento do Conselho
Municipal de Saúde. Locador: HELIO MARTINS FERREIRA, CPF n°
619.315.866-91. Valor mensal: R$ 860,00. Vigência: 12 meses. Salinas/
MG, 05/04/2017. Uarley Moreira Silva - Presidente da CPL.
3 cm -06 947231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA/MG
TP 01/2017. Torna público aos interessados, que a CPL, fará realizar
no dia 25/04/17, às 13 horas, licitação, na modalidade Tomada de Preços, objetivando o fornecimento de materiais odontológicos e afins.
Recurso: próprio. Maiores informações estão no Edital à disposição
dos interessados, na Prefeitura de Astolfo Dutra, no horário de 12:00 às
18:00 horas, nos dias úteis. Astolfo Dutra, 03/04/17. Publique-se.
2 cm -06 947178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
DE MINAS/MG
Pregão Nº 003/2017 - O Município de Bonfinópolis de Minas-MG.
Torna público a Homologação do Processo Nº 004/2017 - Pregão Nº
003/2017 - Objeto: Serviços de Transporte Escolar da rede pública
do Município de Bonfinópolis de Minas - MG. Empresas vencedoras: Linha 01: ELIO ABADIA PEREIRA DE CASTRO - MEI, CNPJ/
MF sob o nº 23.999.440/0001-08; Linha 02: DEUSDETE BRANDÃO ROCHA - MEI, CNPJ sob o nº. 13.197.088/0001-25; Linhas
03, 10, 11 e 12: JOSE RAMOS DE OLIVEIRA, CNPJ sob o nº.
07.602.479/0001-29; Linha 04: WILSON TAVARES DA SILVA,
CNPJ sob o nº. 08.377.427/0001-15; Linha 05: WALLACE YANDER BRANDÃO - MEI, CNPJ sob o nº 26.764.178/0001-00;
Linhas 06 e 14: JORGE PORTUGUÊS DA COSTA - ME, CNPJ
sob o nº. 12.987.436/0001-03; Linhas 07 e 09: JOSE OSMAR DE
SOUZA - MEI, CNPJ sob o nº. 14.829.665/0001-17; Linha 08:
RENATO GONÇALVES DIAS, CNPJ sob o nº. 13.297.787/0001-47;
Linha 13: ROSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA, CNPJ sob o nº.
23.914.284/0001-27; Linha 15: ROSILENE SEVERINO BOTELHO,
CNPJ sob o nº. 14.863.415/0001-01; Linha 16: WILSON BRANDÃO
DE FARIA, CNPJ sob o nº 26.840.151/0001-41. Valor Total estimado:
R$1.192.730,00 (Um milhão cento e noventa e dois mil duzentos e setecentos e trinta reais). Bonfinópolis de Minas - MG, 25/01/2016. Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG Extrato de Contrato nº 025/2017: Objeto: Serviços de transporte escolar
da rede pública do Município de Bonfinópolis de Minas - MG. Empresa
vencedora: DEUSDETE BRANDÃO ROCHA - MEI, CNPJ sob o nº.
13.197.088/0001-25, valor total estimado: R$ 31.200,00 (trinta e um
mil e duzentos reais). Inicio: 06.02.2017. Vigência: 05.02.2018. Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG Extrato de Contrato nº 26/2017: Objeto: Serviços de transporte escolar
da rede pública do Município de Bonfinópolis de Minas - MG. Empresa
vencedora: ÉLIO ABADIA PEREIRA DE CASTRO - ME, CNPJ sob o
nº 23.999.440/0001-08, valor total estimado: R$ 31.000,00 (trinta e um
mil reais). Inicio: 06.02.2017. Vigência: 05.02.2018. Donizete Antonio
dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG - Extrato de Contrato nº 027/2017: Objeto: Serviços de transporte
escolar da rede pública do Município de Bonfinópolis de Minas - MG.
Empresa vencedora: JORGE PORTUGUÊS DA COSTA, CNPJ sob o
nº. 12.987.436/0001-03, valor total estimado: R$136.260,00 (cento e
trinta e seis mil e duzentos e sessenta reais). Inicio: 06.02.2017. Vigência: 05.02.2018. Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG - Extrato de Contrato nº 028/2017: Objeto: Serviços de transporte escolar da rede pública do Município de Bonfinópolis de Minas
- MG. Empresa vencedora: JOSE OSMAR DE SOUZA, CNPJ sob o
nº. 14.829.665/0001-17, valor total estimado: R$261.200,00 (duzentos
e sessenta e um mil e duzentos reais). Inicio: 06.02.2017. Vigência:
05.02.2018. Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG - Extrato de Contrato nº 029/2017: Objeto: Serviços de transporte
escolar da rede pública do Município de Bonfinópolis de Minas - MG.
Empresa vencedora: JOSE RAMOS DE OLIVEIRA, CNPJ sob o nº.
07.602.479/0001-29, valor total estimado: R$410.580,00 (quatrocentos
e dez mil e quinhentos e oitenta reais). Inicio: 06.02.2017. Vigência:
05.02.2018. Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG - Extrato de Contrato nº 030/2017: Objeto: Serviços de transporte
escolar da rede pública do Município de Bonfinópolis de Minas - MG.
Empresa vencedora: RENATO GONÇALVES DIAS, CNPJ sob o nº.
13.297.787/0001-47, valor total estimado: R$40.600,00 (Quarenta mil
e seiscentos reais). Inicio: 06.02.2017. Vigência: 05.02.2018. Donizete
Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG - Extrato de Contrato nº 031/2017: Objeto: Serviços de transporte
escolar da rede pública do Município de Bonfinópolis de Minas - MG.
Empresa vencedora: ROSILENE SEVERINO BOTELHO, CNPJ sob
o nº. 14.863.415/0001-01, valor total estimado: R$45.360,00 (quarenta
e cinco mil e trezentos e sessenta reais). Inicio: 06.02.2017. Vigência:
05.02.2018. Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG Extrato de Contrato nº 032/2017: Objeto: Serviços de transporte escolar
da rede pública do Município de Bonfinópolis de Minas - MG. Empresa
vencedora: ROSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA, CNPJ sob o nº.
23.914.284/0001-27, valor total estimado: R$56.700,00 (cinquenta e
seis mil e setecentos reais). Inicio: 06.02.2017. Vigência: 05.02.2018.
Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG Extrato de Contrato nº 033/2017: Objeto: Serviços de transporte escolar
da rede pública do Município de Bonfinópolis de Minas - MG. Empresa
vencedora: WALLACE YANDER BRANDÃO MEI, CNPJ sob o nº.
26.764.178/0001-00, valor total estimado: R$41.180,00 (quarenta e um
mil e cento e oitenta reais). Inicio: 06.02.2017. Vigência: 05.02.2018.
Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG - Extrato de Contrato nº 034/2017: Objeto: Serviços de transporte
escolar da rede pública do Município de Bonfinópolis de Minas - MG.
Empresa vencedora: WILSON BRANDÃO DE FARIA MEI, CNPJ sob
o nº. 26.840.151/0001-41, valor total estimado: R$95.150,00 (Noventa
e cinco mil e cento e cinquenta reais). Inicio: 06.02.2017. Vigência:
05.02.2018. Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG - Extrato de Contrato nº 35/2017: Objeto: Serviços de transporte
escolar da rede pública do Município de Bonfinópolis de Minas - MG.
Empresa vencedora: WILSON TAVARES DA SILVA, CNPJ sob o nº.
08.377.427/0001-15, valor total estimado: R$43.500,00 (quarenta e
três mil e quinhentos reais). Inicio: 06.02.2017. Vigência: 05.02.2018.
Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG Pregão Nº 001/2017. O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna
público a Homologação do Processo Nº 001/2017 - Pregão Nº 001/2017
- Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de
COMBUSTÍVEL - ÁLCOOL/GASOLINA/ÓLEO DIESEL/ÓLEO
DIESEL A S 10 para atender a Administração Municipal. Empresa
vencedora: POSTO DUDU LTDA, CNPJ/MF nº 01.096.207/0001-74,
Valor Total estimado: R$1.867.400,00 (Um milhão e oitocentos e sessenta e sete mil e quatrocentos reais). Bonfinópolis de Minas - MG,
16/01/2017. Donizete Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG - EXTRATO DO CONTRATO nº 016/2017. Objeto: Registro
de Preços para eventuais e futuras aquisições de COMBUSTÍVEL ÁLCOOL/GASOLINA/ÓLEO DIESEL/ÓLEO DIESEL A S 10 para
atender a Administração Municipal. Empresa vencedora: POSTO
DUDU LTDA, CNPJ/MF nº 01.096.207/0001-74, Valor Total estimado: R$1.867.400,00 (Um milhão e oitocentos e sessenta e sete mil e
quatrocentos reais). Inicio: 26.01.2017. Vigência: 26.01.2018. Donizete
Antonio dos Santos - Prefeito Municipal.
29 cm -06 947211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Dispensa 006/2017 - O Município de Itabirito torna público - Extrato
de contrato nº 082/2017 - Dispensa 006/2017 - Processo 069/2017.
Objeto: Contratação emergencial para fornecimento de material para
reparo do sistema de fibra óptica da central de videomonitoramento.
Contratada: Elétrica Cemil Ltda - CNPJ: 21.002.506/0001-00. Valor:
R$13.323,00. Vigência: 03 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Concorrência Pública 002/2017 - ERRATA - Concorrência Pública
002/2017 - PL 047/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a reforma das creches Cantinho Feliz e Recanto Alegre, atendendo à
SEMED. O Município de Itabirito/MG comunica a existência de errata
referente ao processo em epígrafe. A data de abertura do certame permanece inalterada. A íntegra da errata poderá ser retirada no Deptº de
Licitações e Contratos; Site: www.itabirito.mg.gov.br ou solicitada pelo
e-mail licitacao@pmi.mg.gov.br. (31)3561-4050 / 4086.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
RATIFICAÇÃO - Dispensa nº: 008/2017 - Processo nº: 076/2017 - O
Secretário Municipal de Saúde RATIFICOU em 06/04/2017 o processo
epigrafado - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Principal nº
492, Córrego do Bação, Itabirito/MG, para funcionamento do Posto de
Saúde da Comunidade Rural do Córrego do Bação, em atendimento a
SEMSA. Locador: Marina de Lourdes Braga Silva CPF: 373.892.706-91
e Alvinda Braga Santana Marques CPF: 373.891.906-63.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade nº: 010/2017 - Processo nº:
083/2017 - O Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo
RATIFICOU em 06/04/2017 o processo epigrafado - Objeto: 01 (uma)
apresentação artística com Regis Danese e banda, show com duração
mínima de 01 (uma) hora e 30 minutos, dia 16/04/2017 a partir das 19
hs, por ocasião do evento “UNIJOVEM” na Quadra do bairro São José,
Itabirito/MG, evento realizado pela Prefeitura Municipal de Itabirito
através da SEMCULT. Contratante: RD BENISON EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA. CNPJ: 05.030.656/0001-70.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade nº: 011/2017 - Processo nº: 084/2017
- O Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo RATIFICOU em 06/04/2017 o processo epigrafado - Objeto: 01 (uma) apresentação artística com Michelle Nascimento e banda, show com duração
mínima de 01 (uma) hora e 30 minutos, dia 14/04/2017 a partir das 19
hs, por ocasião do evento “UNIJOVEM” na Quadra do bairro São José,
Itabirito/MG, evento, realizado pela Prefeitura Municipal de Itabirito
através da SEMCULT. Contratante: JM MUSIC PRODUÇÕES LTDA,
CNPJ nº. 12.627.738/0001-62.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
RATIFICAÇÃO - Dispensa nº: 019/2016 - Processo nº: 133/2016 - O
Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo RATIFICOU
em 06/04/2017 o processo epigrafado - Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviço de elaboração de Projetos Básicos,
atendendo a Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, a
fim de dar continuidade aos projetos e planilhas para o início das obras
da portaria da Estação Ecológica de Arêdes. Contratada: CR2 Projetos
de Engenharia Ltda- ME. CNPJ: 20.541.056/0001-60.
13 cm -06 947256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG
Pregão Presencial nº. 026/2017 - A Prefeitura de Campo Azul torna
público o Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 026/2017. Objeto:
Registro de Preços para fornecimento de peças sob a forma de maior
desconto sobre a tabela das marcas Leão, Ebara e Thebe. Data do Julgamento: 25.04.2017 às 08:30 horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101, edital disponível na sede do município ou através do email licitacazul@
gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG - Pregão Presencial nº. 027/2017 - A Prefeitura de Campo Azul torna público o
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 027/2017. Objeto: Prestação
de serviços de hotelaria na cidade de Campo Azul. Data do Julgamento:
25.04.2017 às 10:30 horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101, edital disponível
na sede do município ou através do email licitacazul@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG - Pregão Presencial nº. 028/2017 - A Prefeitura de Campo Azul torna público o
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 028/2017. Objeto: Aquisição
de materiais de escritório, papelaria em geral, esportivos, e outros materiais correlatos. Data da abertura: 25.04.2017 às 13:00 horas. Inf. Tele.
(38) 3231-8101, edital disponível na sede do município ou através do
email licitacazul@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG - Pregão Presencial nº. 029/2017 - A Prefeitura de Campo Azul torna público o
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 029/2017. Objeto: Aquisição
de Gás GLP e vasilhames. Data da Abertura: 26.04.2017 às 08:30 horas.
Inf. Tele. (38) 3231-8101, edital disponível na sede do município ou
através do email licitacazul@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG - Pregão Presencial nº. 030/2017 - A Prefeitura de Campo Azul torna público o
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 030/2017. Objeto: Fornecimento de peças e serviços de manutenção em aparelhos e equipamentos
odontológicos. Data da Abertura: 26.04.2017 às 10:00 horas. Inf. Tele.
(38) 3231-8101, edital disponível na sede do município ou através do
email licitacazul@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MG - Pregão Presencial nº. 031/2017 - A Prefeitura de Campo Azul torna público o
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 031/2017. Objeto: Registro
de preços para aquisição de materiais de construção em geral, elétricos,
hidráulicos e outros materiais correlatos. Data da Abertura: 26.04.2017
às 13:00 horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101, edital disponível na sede do
município ou através do email licitacazul@gmail.com Geraldo Costa
Júnior, Prefeito Municipal. Campo Azul-MG, 06/04/2017.
10 cm -06 947383 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: OAB/MG, em virtude de lei, faz
saber que os Advogados CARLOS EDUARDO DA SILVA, OAB/MG.
110.024, Dr. DOMINGOS SÁVIO GUERRA PERDIGÃO PEREIRA,
OAB/MG. 91.849, ficam notificados a comparecerem na 14ª Subseção
OAB/MG, localizada na Av. Maranhão, 1460 - Mercês - Uberaba/MG,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, a fim de
tratar de assuntos de seu interesse. Uberaba, 23 de março de 2017. Sandro dos Reis Wenceslau Lacerda. Presidente da CED da OAB/Uberaba
2 cm -05 946805 - 1