TJMG 24/03/2017 -Fc. 56 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – sexta-feira, 24 de Março de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços 001/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para reforma
de sala de exames de tomografia, sala de comando e corredor de acesso,
localizados no térreo do Hospital Municipal de Governado Valadares,
conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. As empresas interessadas poderão obter o Edital de “Convite”,
através do site www.valadares.mg.gov.br. Qualquer informação referente ao edital e seus anexos, poderá ser obtida na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo telefax n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail cpl@valadares.
mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 13 às 18 horas. Data limite
para a entrega dos envelopes: 25/04/2016; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes: 25/04/2016; horário
de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares, 23 de
março de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio-Secretário Municipal
de Administração.
5 cm -23 940781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017
AVISO DE REVOGAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 001/2017PAC 009/2017 - aquisição de Equipamentos para Sistema de Gravação para Comunicações de Rádio Aeródromo em EPTA do aeroporto
de Governador Valadares/SBGV. Informamos a revogação do processo
licitatório, conforme justificativa acostado ao PAC para adequação
do objeto. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 23 de
março de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -23 941051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017
O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de
Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2017, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição de lavadoras de Alta Pressão, para atender à
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Céu das Artes, Praça
de Esportes e Centro Cultural Nelson Mandela, cujo edital encontra-se
à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através do site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. O recebimento das propostas dar-se-á: até as 14:00hs do dia 10 de abril de 2017. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
14h30min do dia 10 de abril de 2017, com os representantes das licitantes devidamente credenciadas e quantos interessarem. Governador
Valadares, 23 de março de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio –
Secretário Municipal de Administração.
4 cm -23 940960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
Processo Licitatório n.º 09/2017 Pregão Presencial nº 02/2017, Contratação de empresas para prestação de serviço de publicação de atos
oficiais em jornal regional de grande circulação. Contratante: Município de Guaraciama. Contratada: Bh Diagramação de textos e Publicação LTDA - EPP. CNPJ: 08.303.485/0001-02. Contrato: 07/CPL/2017.
Valor: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Shirley Mirelle Duarte
Noronha – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– Torna pública a abertura do Processo nº 003/2017 – Credenciamento
nº 005/2017. Inexigibilidade nº 015/2017. Objeto: Credenciamento de
empresas/oficinas para prestação de serviços de funilaria e pintura para
as veículos e máquinas que compõem a frota municipal. Data da primeira sessão pública: 04/04/2017 às 08h30min, mas novos interessados
poderão ser credenciados a qualquer momento no prazo de doze meses.
Processo nº 004/2017 – Credenciamento nº 006/2017. Inexigibilidade
nº 016/2017. Objeto: Credenciamento de empresas/oficinas para prestação de serviços de vidraçaria para as veículos e máquinas que compõem a frota municipal. Data da primeira sessão pública: 04/04/2017
às 09h, mas novos interessados poderão ser credenciados a qualquer
momento no prazo de doze meses. Processo nº 005/2017 – Credenciamento nº 007/2017. Inexigibilidade nº 017/2017. Objeto: Credenciamento de empresas/oficinas para prestação de serviços de tapeçaria
para as veículos e máquinas que compõem a frota municipal. Data da
primeira sessão pública: 04/04/2017 às 09h30min, mas novos interessados poderão ser credenciados a qualquer momento no prazo de doze
meses. Processo nº 007/2017 – Credenciamento nº 008/2017. Inexigibilidade nº 018/2017. Objeto: Credenciamento de empresas/oficinas para
prestação de serviços de balanceamento, alinhamento e cambagem de
pneus para as veículos e máquinas que compõem a frota municipal.
Data da primeira sessão pública: 04/04/2017 às 10h, mas novos interessados poderão ser credenciados a qualquer momento no prazo de doze
meses. Processo nº 063/2017 – Credenciamento nº 009/2017. Inexigibilidade nº 019/2017. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de radiodifusão com abrangência no Município de
Guaranésia, para publicação de notas, avisos, editais, atos administrativos. Data da primeira sessão pública: 03/04/2017 às 14h, mas novos
interessados poderão ser credenciados a qualquer momento no prazo
de doze meses.
Processo nº 064/2017 – Pregão Presencial nº 025/2017. Menor preço
por item. Objeto: Aquisição de berços e colchões por solicitação do
Departamento Municipal de Educação. Data de abertura: 06/04/2017
às 09h. Processo nº 065/2017 – Pregão Presencial nº 026/2017. Menor
preço por item. Objeto: Contratação de empresa e ou profissional autônomo para prestação de serviços para ministrar aulas para a oficina de
dança, violão e técnicas de reciclagem à mulheres, idosos, crianças,
adolescentes e gestantes, referenciados nos grupos PAIF – Serviço de
Proteção e Atendimento Integral a Família e SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender na rede de proteção
básica do município. Data de abertura: 07/04/2017 às 09h. Guaranésia,
24.03.2017 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
9 cm -23 940667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG,
RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo
Administrativo nº 060/2017, Dispensa de Licitação nº 018/2017.
Objeto: prestação de serviços de exame de Angiotomografia de Coronárias para usuário da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento
ao Processo Judicial de nº 0287.16.004988-1. Valor: R$ 1.300,00.Fundamento Legal: artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Data:
06/03/2017. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
2 cm -22 940451 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 031/2012 SM 01/2012 6º TA: Contra. nº 089/2012 (PMI, FMS &
Telemar Norte Leste S/A) renovado o serviço de telefonia móvel até
o dia 24/03/2017 e renovado os serviços de internet (velox) e telefonia
fixa até o dia 11/06/2017.
1 cm -23 941044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)–
torna público o extrato de contratos celebrados com as empresas SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SANTA PAULA LTDA e
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA SÃO CAMILO LTDA – Processo nº 007/2017 – Edital nº 006/2017 - Inexigibilidade nº 001/2017
– Credenciamento nº 001/2017. Objeto: constitui objeto do presente, o
credenciamento de pessoa jurídica, prestadora de atendimento de procedimentos médicos e alta e média complexidade para a PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS-MG, nas quantidades relacionadas no Anexo VII-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art.21,
II e 61§único da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº
553/2003 - 19.09.2003. Data: 21.03.2017. Tais Barbosa de OliveiraPresidente da CPL. José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -23 940628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
Cont. 038/17. DP 06/17.
Cont 038/17. DP 006/17. PAC 024/17. PMI e Med Center Comercial
Ltda. OBJ: Aquisição de equipamentos de fisioterapia para a Secretaria
Municipal de Saúde. Pelo qual, serão financiados com recursos recebidos através do Convênio nº. 1491/2014 celebrado entre o Município
de Igarapé e o Governo do Estado de Minas Gerais. Vr: R$4.676,00.
Vig: 30 dias.
3º TA ao Cont 204/15. TP 006/15. PMI e Antonio Machado de castro
Neto e Construções Ltda Me. Obj. Prorrogação de prazo por mais 04
meses e readequação de planilha.
4º TA ao Cont 204/15. TP 006/15. PMI e Antonio Machado de castro
Neto e Construções Ltda Me. Obj. Prorrogação de prazo por mais 04
meses e reajuste de IGP-M de 6,34%.
4 cm -23 940582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 043/2017, modalidade Pregão Presencial nº
019/2017, do tipo menor preço por item, para contratação de serviços
de apoio à gestão para instrumentalização de medidas de captação de
recursos e convênios, elaboração de projetos, inclusive para programas e/ou projetos sociais e culturais, lançamento, acompanhamento,
fiscalização e prestação de contas final no Portal de Convênios Federal
(SICONV) e Estadual (SIGCON), além de SISMOB, Ministério das
Cidades, FUNASA E-SUS, CNES, SIMEC, PAR, CONVIVA, assim
como acompanhamento e manutenção de documentação do Município
no CAUC - Cadastro Único de Convênios do Governo Federal. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 07.04.2017, às
13:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na R. Eng.
Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35)
3464-1000- no site www.inconfidentes.mg.gov.br - Rodnei Francisco
de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.
4 cm -22 940484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM,
torna publico - Extrato de contrato nº 017/2017- Proc. n° 031/2017,
Pregão 019/2017 Licitante: Luciano Batista Furtado. CNPJ:
22.038.659/0001-70, com o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois
mil reais). Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria, visando à captação de recursos e prestação de contas por meio
do SIMEC, PAR, PDDE, TRANSPORTE ESCOLAR, e outros, com
visita semanal à Secretaria Municipal de Educação. Inhapim- MG, 07
de março de 2017. Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de
Lima e Santos – PrefeitoMunicipal.// P.M.I/MG torna publico - Extrato
de contrato nº 019/2017 - Proc. n° 046/2017, Inexig. 003/2017 Licitante: Asilo Padre Jose Faustino .CNPJ: 22.704.316/0001-05, com o
valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços com divulgação de atos administrativo e diversas campanhas em radio, com cobertura em toda área
urbana e rural do município. Inhapim/MG, 15 de março de 2017.
Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos –
PrefeitoMunicipal// P.M.I/MG torna publico - Extrato de contrato nº
021/2017 - Proc. n° 054/2017, Inexig.005/2017 Licitante: Radio Clube
de Inhapim Ltda - ME. CNPJ: 26.169.789/0001-00, com o valor de R$
43.500,00 (quarenta e tres mil e quinhentos reais).Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços com divulgação de atos administrativos e diversas campanhas em radio, com cobertura em toda área
urbana e rural do município de Inhapim. Inhapim/MG, 22 de março
de 2017. Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e
Santos -PrefeitoMunicipal/// P. M. I/MG, torna público- Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 030/2017. Objeto: Aquisições Futuras
de mobiliários; equipamentos e materiais de informática em geral; e
aquisição de equipamento e material permanente, conforme Proposta
nº 11914.796000/1150-01, do Ministério da Saúde. Tipo menor preço
item. Protocolo 05/04/2017 às 08:30 horas. Abertura às 08:30 horas do
mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal./// P.M.I/MG, torna
público- Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 031/2017.
Objeto: Locação de concentrador de Oxigênio, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde. Tipo menor preço item. Protocolo 05/04/2017 às 16:00 horas. Abertura às 16:00 horas do mesmo dia.
Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº
115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima
e Santos – Prefeito Municipal.// P.M.I/MG, torna publico - Extrato de
Retificação - do Processo Licitatório nº 049/2017, Pregão Presencial nº
027/2017, onde está: objeto: Contratação de pessoa física para prestar
serviço de assessoria na capacitação de funcionários da área de educação, no que diz respeito ao atendimento de crianças especiais que compõem a rede municipal de ensino, leia-se Objeto: Contratação de pessoa
física ou jurídica para prestar serviço de assessoria na capacitação de
funcionários da área de educação, no que diz respeito ao atendimento
de crianças especiais que compõem a rede municipal de ensino. Protocolo 06/04/2017 as 08:30 hs. Abertura 06/04/2017 do mesmo horario.Inhapim/MG, 17 de março de 2017./// P.M.I/MG, torna publico Extrato de Retificação - do Processo Licitatório nº 043/2017, Pregão
Presencial nº 025/2017, onde está: Protocolo 24/03/2017 às 08:30
horas. Abertura às 08:30 do mesmo dia, leia-se Protocolo 06/04/2017
as 13:00 hs. Abertura 13:00 do mesmo dia.Inhapim/MG, 17 de março
de 2017. P.M I./MG Torna publico – Adesão da Ata registro de Preço
074/2016, Pregão Presencial SRP nº 046/2016. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços e hora de maquinas e caminhões,
para atender as necessidades do departamento municipal de obras.Telefone: (33)3315-1511. 22 de fevereiro de 2017.Marcio Elias de Lima e
Santos – Prefeito Municipal.//
13 cm -22 940415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM,
torna publico - Extrato de Aditivo de Vigencia do contrato nº
060/2016- Proc. n° 060/2016, TP 006/2016 Licitante: Universo Cosntruções Ltda - EPP. Vigencia: 23/01/2017 a 31/05/2017. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de muro de
arrimo e rampa de acesso a UBS bairro das flores. Ficam inalteradas
as demais clausulas. Inhapim- MG, 23 de janeiro de 2017. Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos – PrefeitoMunicipal.// P.M.I., torna publico - Extrato de Aditivo de Vigencia
do contrato nº 51.1/2014- Proc. n° 051/2014, Concorrencia 002/2014
Licitante: Construmap Construtora Ltda - ME. Vigencia: 24/02/2017
a 31/12/2017. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra
de construção de duas UBS T01 do Bairro Santo Antônio e Bairro das
Flores no município de Inhapim-mg, conforme resolução nº 3.771 de
12/06/2013. Ficam inalteradas as demais clausulas. Inhapim- MG, 23
de março de 2017. Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias
de Lima e Santos – PrefeitoMunicipal.// P.M.I./MG, torna publico
- Extrato de Aditivo de Vigencia do contrato nº 51.2/2014- Proc. n°
051/2014, Concorrencia 002/2014 Licitante: Felipe Raphael Pascoal
Eirelli - EPP - ME. Vigencia: 24/02/2017 a 31/10/2017. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de duas UBS
T01 do Bairro Santo Antônio e Bairro das Flores no município de Inhapim-mg, conforme resolução nº 3.771 de 12/06/2013. Ficam inalteradas
as demais clausulas. Inhapim- MG, 23 de março de 2017. Informações
Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos – PrefeitoMunicipal.// P. M. I/MG, torna público- Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 032/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestar
serviço com confecção de adesivos, (brasão e letreiro), para atender as
necessidades das secretarias municipais. Tipo menor preço item. Protocolo 07/04/2017 às 08:30 horas. Abertura às 08:30 horas do mesmo dia.
Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº
115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima
e Santos – Prefeito Municipal./// P.M.I/MG, torna publico - Extrato de
Retificação - do Processo Licitatório nº 043/2017, Pregão Presencial nº
025/2017, onde está: Protocolo 24/03/2017 às 08:30 horas. Abertura às
08:30 do mesmo dia, leia-se Protocolo 06/04/2017 as 13:00 hs. Objeto:
Abertura 13:00 do mesmo dia. Objeto: Contratação de instituição financeira, doravante denominada Banco, para prestação de serviço de pagamento da folha de salários dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Inhapim, em conformidade com o edital e seus anexos. Inhapim/
MG. P.M.I/MG, torna publico - Extrato Termo de Reabertura - do Processo Licitatório nº 040/2017, Pregão Presencial SRP nº 023/2017, que
tem como objeto: aquisições futuras de medicamentos, com base na
listagem de A a Z do órgão oficial da Associação Brasileira do Comercio Farmacêutico BCFARMA/Guia da Farmácia, conforme especificações do termo de referencia, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Protocolo 27/03/2017 as 08:30hs. Abertura para
27/03/2017 às 08:30 hs. Inhapim/MG, 23 de março de 2017.
11 cm -23 940800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
- torna público Proc. Licitatório 24/2017 Pregão Presencial SRP
09/2017. OBJETO: Aquisição de pranchas para contenção de animais
(mata-burros) para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura de
Itaguara/MG. Os envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão ser
entregues à Rua Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35.488000 – Itaguara/MG, até o dia 07/04/2017 às 09:00 hs. Consulta Edital www.itaguara.mg.gov.br 23/03/2017. GERALDO DONIZETE DE
LIMA- Prefeito Municipal.
2 cm -23 940949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG.
Proc. 21/2017 Concorrência 02/2017SRP. Torna público que realizará
Licitação na modalidade – Concorrência 02/2017 Sistema de Registro de Preços. Objeto: Aquisição eventual e parceladade materiais de
expediente (papéis, canetas, envelopes, pastas de papelão, etc.) atendendo a demanda das Secretarias Municipais, fundos e órgãos vinculados e conveniados com a Prefeitura de Itaguara. Entrega dos envelopes
até às 09:00 horas dia 26/04/2017. Os interessados poderão adquirir
o Edital no endereço www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara 23/03/2017.
GERALDO DONIZETE DE LIMA- Prefeito.
3 cm -23 940945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 20/2017 Concorrência 01/2017 SRP. O Prefeito Municipal torna público RETIFICAÇÃO do Edital e da publicação no Jornal DOE data 21/03/2016 pág.40 caderno 02. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de produtos alimentícios (merenda escolar, lanches e
outros) para atender a solicitação da Secretaria M. de Educação através do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa
Brasil Carinhoso do FNDE nos termos da Lei Federal 12.722/12 para
ampliação da oferta da educação infantil, das resoluções 17/2013
e 19/2014 ambas do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, demais Secretarias Municipais, fundos
e órgãos vinculados e conveniados à Prefeitura de Itaguara. Onde se
lê data 24/04/2017 LEIA-SE data 27/04/2017. Entrega dos envelopes
até às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir o Edital no endereço www.itaguara.mg.gov.br ou 031-3184.1232. Itaguara 23/03/2017.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
4 cm -23 940983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTEAviso de Edital de Pregão Presencial – Contratação de empresa especializada em serralheria - A Prefeitura Municipal de Itamonte / MG, comunica a todos os interessados que abriu licitação pública – Processo nº
039/2017, modalidade de Pregão – presencial nº 017/2017, regida pela
Lei Nº 10.520/2002, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serralheria para prestação de serviços na recuperação, reforma
e manutenção de prédios pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, conforme descrição constante na requisição dos serviços. Início do
credenciamento: 06/04/2017 às 13h00min. Sessão de abertura das propostas: 06/04/2017 às 13h30min. Edital e informações complementares
na sede da Prefeitura e no site oficial www.itamonte.mg.gov.br.
3 cm -22 940419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extratos de Aditivos
2º Aditivo ao contrato 215/2016 – Tomada de Preço 001/2016 – Partes: Município de Itanhandu e Pórtico Incorporadora e Construtora
LTDA - ME. Objeto: prorrogação de vigência até 01/09/2017. Data:
01/03/2017.
4º Aditivo ao contrato nº 121/2014 – Inexigibilidade 02/2014 – Partes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Município de Itanhandu. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses, a partir
de 21/03/2017.
1º Aditivo ao contrato 105/2017 – Dispensa 001/2017 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde e Clinica Neuro Psiquiátrica de
Alfenas Ltda. Objeto: prorrogação de vigência até 30/06/2017. Valor:
R$ 10.800,00. Data: 23/03/2017.
Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
4 cm -23 941075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA - MG
Proc. Licitatório nº 042/2017, Pregão Presencial nº 019/2017, Registro de Preços nº 015/2017 - Objeto – Eventual e futura de serviços de
conservação, manutenção e reparação de pavimentação asfáltica (tapa
buracos) no Município de Jaíba/MG, conforme especificações constantes do edital – Credenciamento: Dia 13/04/2017 AS 08h00 Horas – Pregoeiro Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3833-1590 ou pelo e-mail:
licitacoes@jaiba.mg.gov.br
2 cm -23 940585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 083/2017,
Casa das Peças Serviços Eireli-ME CNPJ nº. 04.353.937/0001-00, valor
R$ 1.003,98; Contrato 084/2017, Recalto Pneus LTDA Filial, CNPJ nº
17.836.461/0003-63, valor R$ 4.642,32; Contrato 085/2017, Recalto
Pneus LTDA, CNPJ nº 17.836.461/0001-00, Valor R$ 20.865,35 Vigência: 02/03/2017 á 02/03/2018, Objeto: o credenciamento de empresas
especializadas em alinhamento, balanceamento e cambagem em caminhões, ônibus, vans, caminhonetes e veículos leves para manutenção
dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa; Fundamentação Legal: Inexigibilidade e Credenciamento 006/2017. Contrato 087/2017, Augusto Machado de Lima, CPF:191.104.806-68,
valor R$42.982,68; Contrato 088/2017 Nilson Evangelista da Silva,
CPF: 559.494.106-10, Valor R$ 43.779,18; Contrato 089/2017 Paulo
César de Lima Andrade, CPF: 088.687.296-01, Valor R$ 40.676,37;
Contrato 090/2017 Vania Maria da Costa, CPF: 678.616.016-68, Valor
R$ 40.525,92 Objeto: a locação de 01 (um) veículo (com motorista),
em perfeito estado de funcionamento e conservação, com o mínimo
de x lugares, destinado á prestação de serviços no transporte de alunos da Zona Rural para a Zona Urbana do Município, Linha x, percorrendo x Km diários, para atender a Secretaria de Educação e Esportes. Fundamentação Legal: Pregão 011/2017. Vigência 08/03/2017 à
31/12/2017. Contrato 091/2017, Cladimiro Lozano Nuevo EPP, CNPJ
n.º 03.594.109/0001-70, valor R$ 20.544,60; Contrato 092/2017, EV
Lopes Comercio Atacadista EPP, CNPJ nº 14.237.749/0001-61, Valor
R$ 47.088,90, Objeto: Aquisição de óleo lubrificante, derivados e produtos de lavajato, destinados à manutenção dos veículos e máquinas
do Município, Fundamentação Legal: Carta Convite 004/2017, Vigência: 08/03/2017 à 08/03/2018; Contrato 093/2017, Abel Braga de Santana ME, CNPJ nº 20.956.884/0001-60, Valor R$ 44.690,00; Contrato
094/2017, Lavajato Magecar ME, CNPJ nº 02.820.757/0001-57, Valor
R$ 23.160,00; Objeto: credenciamento de Prestadores de Serviços de
borracharia, para prestação de serviços em atividades das Secretarias
do Município, Fundamento Legal: Inexigibilidade e Credenciamento
011/2017. Vigência 08/03/2017 à 08/03/2018. Contrato 095/2017,
Gráfica Iguaçu LTDA ME , CNPJ nº 20.949.657/0001-07, Valor R$
3.060,00; Contrato 096/2017, Leandro Rafael da Silva 36278008858,
CNPJ nº 19.607.649/0001-01, Valor R$ 8.999,10; Contrato 098/2017,
Antônio Augusto Novais ME CNPJ nº 20.963.253/0001-78, Valor R$
491,50; Contrato 099/2017, Comercial Belvedere LTDA ME, CNPJ nº
20.229.406/0001-58, Valor R$ 6.640,00; Contrato 100/2017, Govprint
Soluções Gráficas e Editora LTDA-ME CNPJ nº 22.924.085/0001-37,
Valor R$ 264,20 Objeto: Aquisição de materiais gráficos destinados às Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social. Exclusivo
para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte,
Fundamentação Legal: Pregão 012/2017, Vigência: 14/03/2017 à
31/12/2017; Contrato 101/2017, Flávia Cristina Amaral ME, CNPJ
nº 12.498.377/0001-00, Valor R$ 13.092,50, Objeto:Aquisição de
medicamentos para atender às ordens judiciais. Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, Fundamentação Legal: Pregão 013/2017, Vigência 14/03/2017 à 31/12/2017;
Contrato 102/2017, André Allan Magalhães 03825878635, CNPJ nº
18.206.591/0001-13, Valor R$ 79.400,00; Contrato 103/2017 Marlucia Aparecida de Araújo Fernandes ME, CNPJ nº 24.540.714/0001-23,
Valor R$ 79.400,00, Objeto: o credenciamento de Prestadores de Serviços de Serralheria -, para prestação de serviços em atividades das
Secretarias do Município, Fundamentação Legal: Inexigibildade e
Credenciamento 010/2017, Vigência: 16/03/2017 à 16/03/2018; Contrato 104/2017 Rafael Lacerda Coimbra, CPF nº 093.563.536-03, Valor
R$ 77.161,20, Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou
jurídica(s) para prestação de serviços nas áreas de estomatologia e patologia bucal a serem prestados no Centro de Especialidades Odontológicas- CEO do Município, Fundamentação Legal: Inexigibilidade e Credenciamento 008/2017, Vigência: 16/03/2017 à 16/03/2018; Contrato
105/2017,Marcelo Borges Silva ME, CNPJ nº 11.839.585/0001-54,
Valor R$ 45.000,00; Contrato 106/2017, Irmãos Castro Ltda ME, CNPJ
nº 04.340.890/0001-31, Valor R$ 45.000,00,Objeto: credenciamento de
empresa especializada em prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender à demanda do Centro de Especialidades
Odontológicas, para prestação de serviços em atividades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município, Fundamentação Legal: Inexigibilidade e Credenciamento 014/2017, Vigência:16/03/2017 à 16/03/2018.
Contrato 107/2017, Lucas Henrique dos Reis Eireli ME, CNPJ nº
23.318.822/0001-10, Valor R$ 52.350,00, Objeto: aquisição de concreto usinado FCK=25MPa e contratação de empresa para prestação
de serviços de polimento de concreto tipo nível 0 (mecanizado). Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno
Porte, Fundamentação Legal: Pregão 014/2017, Vigência: 23/03/2017
à 31/12/2017.Lagoa Formosa, 23 de março de 2017. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
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