TJMG 15/03/2017 -Fc. 31 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS MG CREDENCIAMENTO nº 003/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ICARAÍ DE MINAS MG torna público que está aberto o prazo para
o CREDENCIAMENTO nº 003/2017, Processo Licitatório nº 031/2017.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou Microempresas - ME,
Empresas de Pequeno Porte - EPP ou equiparadas que tenham interesse
na prestação de serviços de borracharia exclusivamente no Município
de Icaraí de Minas. O Credenciamento ocorrerá a partir da data de sua
publicação, válido para o período de 12 (doze) meses, sem qualquer
exclusividade, nos termos da legislação em vigor. Informações: na sede
da Prefeitura Municipal, site: www.icaraideminas.mg.gov.br, email:
licitação@icaraideminas.mg.gov.br. Icaraí de Minas, 13 de março de
2017. Betânia Saraiva Eulálio – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 08/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG,
realizará, no dia 31/03/2017 as 11:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson
Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, para Aquisição de
materiais para implantação de reforçador de celular, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido
endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.
br ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 14 de março de 2017.
Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
torna público o PP nº011/17,Registro de Preços 007/17-Material Escolar.Abertura dos envelopes:31/03/17,às09h30m.Cristina,14/03/17.Sandra Mª Araújo de Medeiros-Pregoeira. Inf.(35)3281-1100. Edital na
integra:www.cristina.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS – MG AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL - A Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas – MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 004/2017, Processo Licitatório nº 030/2017. Objeto: Contratação
de Microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para prestação de serviços técnicos especializados para prestação de
serviço de assessoria a gestão da política de assistência social e aprimoramento da gestão de proteção social básica, e planejamento em saúde.
Credenciamento: 28/03/2017, às 09:00h. Sessão oficial: 28/03/2017,
às 09:15 horas. Edital e informações: na sede da Prefeitura Municipal,
pelo site: www.icaraideminas.mg.gov.br, email: licitação@icaraideminas.mg.gov.br. Icaraí de Minas, 13 de março de 2017. Betânia Saraiva
Eulálio – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA Pregão Presencial nº 020/2017 - A PM NINHEIRA/MG, torna pública
a realização do Pregão Presencial nº 020/2017, para Contratação de
Serviço de limpeza,manutenção e conservação de sistema de esgotamento sanitário da cidade de Ninheira/MG, no dia 31/03/2017 as
16h00min. maiores informações pelo fone (38)3832-8335, email: licitacao@ninheira.mg.gov.br ou site www.ninheira.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA - Pregão Presencial nº
021/2017 - A PM NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 021/2017, tipo Registro de Preços para Contratação
de Serviços e fornecimento de peças para manutenção de Poços Artesianos do Município de Ninheira/MG, no dia 03/04/2017 as 09h00min.
maiores informações pelo fone (38)3832-8335, email: licitacao@
ninheira.mg.gov.br ou site www.ninheira.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MGRatificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação- Processo
de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017. O Município de Sardoá
comunica a RATIFICAÇÃO nos termos do inciso II e § 1º do art. 25
c/c incisos II, III e V do art. 13 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor de Heliane Cristina Silvério, referente à contratação
de assessoria especializada na área do Direito Público Municipal, para
Prestação de Serviços voltados para a administração pública municipal,
a fim de atuar junto ao Município de Sardoá durante o exercício de
2017. JOSÉ ANTÔNIO COELHO. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG - Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação- Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 003/2017. O Município de Sardoá comunica a RATIFICAÇÃO nos termos do inciso II e § 1º do art. 25 c/c incisos II, III e V do
art. 13 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor de Bruno
Tomaz Madeira, referente à contratação de advogado ou empresa especializada para prestação de serviços jurídicos contencioso, consultoria,
assessoria e acompanhamento judicial nos processos na qual o município de Sardoá – MG for parte. JOSÉ ANTÔNIO COELHO. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MGDispensa de Licitação Nº 002/2017 – Chamada Pública Nº 001/2017O Município de Montalvânia/MG torna publico que fará realizar licitação na forma que segue: Proc. Licitatório Nº 015/2017 – Dispensa
De Licitação Nº 002/2017 – Chamada Pública Nº 001/2017. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia
05/04/2017 – 08h00min. Edital e anexos se encontram disponíveis no
site: . Maiores informações: Através do Telef. (38) 3614-1537 – 36141429. Email licitacao@montalvania.mg.gov.br ou diretamente na sede
do Município, situado Avenida Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às 13h30min. Montalvânia/MG, 14
de março de 2017. Diele Pereira Santos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
– Aviso de Licitação - Tomada de Preços 002/2017 - O Município de
Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando Tomada de Preços 002/2017, Objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de obras de engenharia para executar serviços de pavimentação da Rua Um no Loteamento Nova Floresta, em
blocos de concreto intertravados, no município de Sardoá/MG, Data:
30/03/2017 Horário: 08:30. O Edital poderá ser retirado diretamente no
Setor de Licitações, no horário das 08:00 às 11:00 e de 12:00 às 16:00,
na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através
do e-mail:licitapmisardoa@hotmail.com Informações: Tel.: (33) 32961116 com Samara Maria Campos – Presidenteda CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Aviso de Licitação
- Tomada de Preços 003/2017 - O Município de Sardoá - MG torna
público para ciência dos interessados, que estará realizando Tomada
de Preços 003/2017, Objeto: Contratação de empresa especializada em
execução de obras de engenharia para executar serviços de pavimentação da Rua Alfredo Firmino Sobrinho, em blocos de concreto intertravados, no município de Sardoá/MG, Data: 30/03/2017 Horário: 13:00. O
Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08:00 às 11:00 e de 12:00 às 16:00, na Rua Padre Sady Rabelo,
121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail:licitapmisardoa@
hotmail.com Informações: Tel.: (33) 3296-1116 com Samara Maria
Campos – Presidenteda CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG Aviso de Licitação - Processo nº 033/2017 - Pregão Presencial nº
015/2017. Objeto: Aquisição de barracas/ bancas desmontáveis destinadas a feira livre do mercado municipal deste município com entrega
dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 29/03/2017. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 14/03/2017 Marcos Vinicius de Almeida Ramos
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MGProcesso Licitatório nº 021/2017 - Tomada de Preços nº 002/2017,
torna publico, o aviso de licitação, objetivando a Contratação de
empresa especializada em engenharia para fiscalizar, auditar e atestar
a execução das obras que estão em andamento no município de São
João da Ponte - MG. Abertura dia 03/04/2017 às 08h30min. Edital
disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email psaojoaodapontelicitacao@gmail.com ou diretamente na sede do Município
- Praça Olimpio Campos, 128 - Centro - São João da Ponte. São João
da Ponte - MG, 14 de março de 2017. Rafaela Rosana Pereira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2017 PL 057/2017. O Município de Itabirito comunica que será realizada a
licitação abaixo discriminada. O edital poderá ser retirado no Departamento de Licitações e Contratos, pelo Site http://itabirito.siteoficial.
ws ou solicitado pelo Email licitacao@pmi.mg.gov.br. A reunião de
abertura do processo acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada na Av. Queiroz Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31)
3561-4050/3561-4086. Concorrência Pública 003/2017 - PL 057/2017
- Objeto: contratação de pessoa jurídica para realização de reforma do
imóvel situado à Rodovia União Industrial, km 75, Itabirito/MG (antigo
Curtume Santa Luzia), atendendo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Tipo: Menor preço global. Forma de execução:
execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Data
de abertura: 17/04/2017 às 13:00hs.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG Pregão nº 018/2017 - A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de
Minas-MG. Torna público a realização de Processo nº 020/2017 - Pregão nº 018/2017 - Objeto: Contratação de serviços de facilitadores de
convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da Secretaria de
Assistência Social. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
Dia 24/03/2017 às 08h00min. Informações: Prefeitura ou pelo telefone:
0xx38 - 3675-1121. Bonfinópolis de Minas-MG, 14 de março de 2017.
Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MGAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2017 - A
PREFEITURA DE BERIZAL - MG, torna-se público, corrigindo/
substituindo número de sequência da TP 001/2017 publicada nas edições, IOF/MG e HD, do dia 11/03/2017, que estará realizando no dia
03/04/2017 às 10h00min, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 002/2017, tipo empreitada por menor preço global, objetivando a
contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma
do prédio da Farmácia de Minas em Berizal (sede). Informações pelo
Telefax (38)3845-8122 ou através do e-mail: licitacao.berizalmg@
gmail.com. Berizal/MG, 14/03/2017 - João Batista de Almeida - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas
Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145,
Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a
quem interessar que estará realizando no dia 31/03/2017 às 09h30min,
licitação na modalidade TP 001/2017, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de obra, empreitada global, de
recapeamento asfáltico da Avenida da Saudade Rua Francisco Sá e rotatória da Avenida Amazonas com a caiçara, prazo de execução até 60
dias. Os interessados poderão solicitar (mediante depósito no valor de
R$40,00, mais taxa de expediente, emitida pelo Departamento Municipal de Receitas e Cadastro da Prefeitura de Taiobeiras/MG) o edital com as informações complementares no endereço acima no horário
de 12h00min às 18h00min ou através do e-mail: licitacao@taiobeiras.
mg.gov.br (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações,
resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site
oficial da prefeitura - Veículo de publicação oficial do município (Lei
Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 14/03/2017 - Allison
Ailton de Souza Reis - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG Dispensa de Licitação Nº. 014/2017 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo nº 033/2017, Dispensa de Licitação
Nº. 014/2017 fulcrada no Inciso X do Art. 24 da Lei Federal nº 8666/93.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS/PAIF “Casa das Famílias”. Locadora:
Ivani Batista Sarmento Ferreira, CPF 492.590.406-04. Valor mensal:
R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Vigência: 12 meses. Salinas/
MG, 10/03/2017. Uarley Moreira Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG Pregão nº.026/2017 - O Município de Várzea da Palma/MG, torna
público que realizará Processo Licitatório - na Modalidade Pregão Presencial, no sistema de Registro de Preço para eventual aquisição de
medicamentos da Atenção Básica, medicamentos hospitalares, para
atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento da Saúde do
Município de Várzea da Palma/MG. Data de julgamento: 29/03/2017,
às 08hs, no Setor de Licitações, situado na rua Cláudio Manoel da
Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Cep 39.260-000, em Várzea da Palma.
Maiores informações com o Presidente da Comissão Permanente de
Licitação através do telefone (38) 3731-9200 ou e_mail varzeadapalma.
licitacao@yahoo.com.br. Alyne Aranha de Azevedo. Município de Várzea da Palma/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2017 - Processo Licitatório nº 006/2017. A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA - MG,
torna público o aviso de licitação, SRP, para a aquisição de material de
expediente para manutenção das atividades da Câmara. Abertura dos
envelopes dia 29/03/2017 às 09h00min. Interessados manter contato
através do e-mail cpl.camaramanga@yahoo.com.br ou diretamente na
sede da Câmara Municipal no endereço Praça Walter França nº 1.653
- Centro - Manga - MG, CEP 39.460-000. Halef Felipe Santos Alkmim - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGAviso de Licitação - Pregão Presencial Para Registro de Preço nº
011/2017. A Pref. Municipal de Brasília de Minas/MG - torna público
o Processo Licitatório nº 038/2017, Pregão Presencial Para Registro
de Preço nº 011/2017. Objeto: Aquisição de materiais de papelaria e

escritório para atenderem às demandas municipais. Abertura da sessão:
29/03/2017 às 09h00min. Edital solicitado no e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br e no site www.brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira oficial Alice Mara Souza Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL-MGEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES Nº 007/2017,
008/2017, 009/2017, 010/2017 e 011/2017 E AVISOS A ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO No – 4/2016 e 4/2017
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017.
O Presidente da Comissão de licitação do Município de Campo Azul,
em cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz
publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contração de show artístico de locutor profissional de renome e reconhecimento nacional, para festividades da Vila São José, zona rural desse município, nos dias 17, 18, 19
de março de 2017. FAVORECIDO: Cia. J. E. Rodeio do Brasil - Junyo
Estrada Ltda.-ME, VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 008/2017. O Presidente da Comissão de licitação do
Município de Campo Azul, em cumprimento da ratificação procedida
pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contração
de show artístico da Banda Cheiro de Pimenta, para as festividades da
Vila São José, zona rural deste município. FAVORECIDO: Cheiro de
Pimenta Produções e Eventos Ltda.-ME, VALOR: R$ 23.000,00 (vinte
e três mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III
da Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017. O Presidente da Comissão
de licitação do Município de Campo Azul, em cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação de show artístico do grupo musical do grupo
de forró Balança Pança. FAVORECIDO: Marcos Cleiton Ramos.
VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações. Geraldo Costa Júnior – Prefeito Municipal. EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017. O Presidente da
Comissão de licitação do Município de Campo Azul, em cumprimento
da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a
seguir: OBJETO: Contratação de show musical do Cantor Sérgio Silva.
FAVORECIDO: Sérgio Soares da Silva, VALOR: R$ 3.500,00 (três mil
e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso
III da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações. Geraldo Costa Júnior,
Prefeito Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017. O Presidente da Comissão de licitação do Município de Campo Azul, em cumprimento da ratificação procedida pelo
Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação
de show artístico da Banda Mister Viber. FAVORECIDO: Magalhães
Promoções e Eventos Ltda., VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal n.
8.666/93 e suas alterações. Geraldo Costa Júnior – Prefeito Municipal.
AVISO A ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº
4/2016 A Pref. M. de Campo Azul, torna público o interesse em aderir
à Ata SRP - Proc. 004/2016 - P.P. 004/2016 do CIMAMS, cujo objeto
é Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos
éticos, genéricos e similares para os 70 (setenta) municípios consorciados ao CIMAMS, através de Registro de Preços, apurado como o maior
desconto sobre tabela de preços da Câmara de Regulação do Mercado
de Medicamentos (CMED/ANVISA), em regime de fornecimento parcelado. AVISO A ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO No - 4/2017 - A Pref. M. de Campo Azul, torna público o interesse
em aderir à Ata SRP - Proc. 004/2017 - P.P. 004/2017 do CIMAMS,
cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
material medico hospitalar, laboratorial, medico odontológico, equipamentos e mobiliários, para 70 (setenta) municípios consorciados ao
CIMAMS, através de Registro de Preços, apurado como o maior desconto sobre os preços fixados no catálogo da revista SIMPRO vigente,
por item, em regime de fornecimento parcelado. Geraldo Costa Júnior
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS/MG.
Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2016. Quinto Termo de
Retificação. A Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Carvalhos, através deste Termo de Retificação, comunica as seguintes alterações no Edital nº 01/2016, do seu CONCURSO
PÚBLICO. 01 - Considerando que o Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais exigiu novas adequações ao edital do certame em epígrafe, quando até a presente data aquela casa de Contas ainda não
exarou parecer final favorável, esta Comissão Especial de Concurso
Público, entendeu por bem, adiar a data de realização das provas para o
dia 28/05/2017, na intensão de evitar insegurança jurídica ao concurso.
02 - Fica alterada a data da realização das provas Objetivas de Múltipla Escolha e Práticas para 28/05/2017, alterando assim, as demais
datas de acordo com o cronograma (Anexo IV) do Edital Consolidado.
* Em atenção ao item 4.2.4 do Edital, O candidato que, por ventura,
queira desistir de prestar o concurso, deverá entrar em contato com a
Prefeitura Municipal de Carvalhos por meio do E-mail: prefeituramcarvalhos@yahoo.com.br para solicitar devolução do valor pago. 03 - Os
demais itens permanecem inalterados. Carvalhos/MG, 14 de março de
2017. Comissão Especial de Concurso Público.
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Editais de Comarcas
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PARACATU–MG.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Lei Federal nº.6.015, de 31 de dezembro de 1.973 e
Lei Federal nº.10.931 de 02 de agosto de 2.004).
Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca de Paracatu, Estado de Minas Gerais, na forma da
lei, etc...
FAZ SABER a todos os interessados que a JOÃO AUGUSTO RODRIGUES DA ROCHA, brasileiro, fazendeiro, CI. RG. nº.MG-4.739.232SSP/SP, CPF nº.154.872.106-91 e s/m ALICE MARIA DORIDA DA
ROCHA, brasileira, do lar, CI. RG. Nº.MG-852.331-SSP/MG, CPF
nº.012.603.876-74, residentes e domiciliados à Avenida dos Vinhedos,
nº.100, complemento rua das Salvias, nº.135, condomínio Gávea Hill
1, Bairro Morada da Colina, Uberlândia-MG; JOÃO RODRIGUES
DA ROCHA NETO, brasileiro, médico, solteiro, CI. RG. Nº.MG-10
.182.443-SSP/MG, CPF nº.037.821.976-66, residente e domiciliado á
Avenida dos Vinhedos, nº.100, complemento rua das Salvias, nº.135,
condomínio Gávea Hill 1, Bairro Morada da Colina, Uberlândia-MG,
CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA ROCHA, brasileiro, advogado, CI. RG. nº.MG-10.206.394-SSP/MG, CPF nº.044.964.626-21 e
s/m ETHIENE MAGNINO STRINI DA ROCHA, brasileira, administradora, CI. RG. nº.MG-7.127.863-SSP/MG, CPF nº.042.300.646-08,
residentes e domiciliados à Avenida Paulo Gracindo, nº.1000, Complemento rua das Curicacas, nº.100, Condomínio Gávea Paradiso, Bairro
Morada da Colina, Uberlândia-MG, FERNANDA RODRIGUES DA
ROCHA CHAUL, brasileira, médica, CI. RG. nº.MG-10.206.921-

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 31
SSP/MG, CPF nº.054.685.186-00 e s/mr. MARCO HENRIQUE
CHAUL, brasileiro, médico, CI. RG. nº.MG-2011584-SPTC/GO, CPF
nº.838.136.591-00, residentes e domiciliados rua Mamoré, lote H 10,
condomínio Alphavile Flamboyant Residencial Araguaia, Goiânia-GO,
depositou neste cartório os documentos necessários exigidos Lei Federal nº.6.015, de 31 de dezembro de 1.973 e Lei Federal nº.10.931 de 02
de agosto de 2.004., para o registro de um Processo de Georreferenciamento, do imóvel denominado “Fazenda Coração de Jesus”, com a área
total de 923,10,00has (novecentos e vinte e três hectares e dez ares),
devidamente registrado no CRI desta Comarca, e constante da Matrícula sob o número 17.222 da Fichas nº.16.763 deste cartório.” Após
análise da documentação verificou-se não conter a competente anuência dos confrontantes MARLY DE OLIVEIRA, brasileira, médica,
casada com Flávio Mendonça Pinto, em 26/10/2.000 sob regime de
Separação de Bens, inscrita no CPF nº.821.662.266-04 e portadora da
CI.RG. nº.M-1.656.786-SSP/MG, residente e domiciliada a Rua Ceará,
nº.1.823, Bairro Funcionários, Belo Horizonte, CEP.30.150-318, na
Planta e Memorial Descritivo, conforme dispõe o Inciso II do Art.213
da Lei 6.015/73. Para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que será publicado no Jornal local e no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, podendo o registro ser impugnado no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da data da última publicação, tudo nos
termos do § 4º do artigo 213 da Lei 6.015/73 e do artigo 803 do Provimento nº.260/CGJ/2.013. Paracatu-MG., 24 de fevereiro de 2.017. Eu,
(a) Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório de Registro de
Imóveis, datilografei, subscrevi. A Oficial,
12 cm -08 934284 - 1
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PARACATU–MG.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Lei Federal nº.6.015, de 31 de dezembro de 1.973 e
Lei Federal nº.10.931 de 02 de agosto de 2.004).
Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca de Paracatu, Estado de Minas Gerais, na forma da
lei, etc...
FAZ SABER a todos os interessados que a JOÃO AUGUSTO RODRIGUES DA ROCHA, brasileiro, fazendeiro, CI. RG. nº.MG-4.739.232SSP/SP, CPF nº.154.872.106-91 e s/m ALICE MARIA DORIDA DA
ROCHA, brasileira, do lar, CI. RG. Nº.MG-852.331-SSP/MG, CPF
nº.012.603.876-74, residentes e domiciliados à Avenida dos Vinhedos,
nº.100, complemento rua das Salvias, nº.135, condomínio Gávea Hill
1, Bairro Morada da Colina, Uberlândia-MG; JOÃO RODRIGUES
DA ROCHA NETO, brasileiro, médico, solteiro, CI. RG. Nº.MG-10
.182.443-SSP/MG, CPF nº.037.821.976-66, residente e domiciliado á
Avenida dos Vinhedos, nº.100, complemento rua das Salvias, nº.135,
condomínio Gávea Hill 1, Bairro Morada da Colina, Uberlândia-MG,
CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA ROCHA, brasileiro, advogado, CI. RG. nº.MG-10.206.394-SSP/MG, CPF nº.044.964.626-21 e
s/m ETHIENE MAGNINO STRINI DA ROCHA, brasileira, administradora, CI. RG. nº.MG-7.127.863-SSP/MG, CPF nº.042.300.646-08,
residentes e domiciliados à Avenida Paulo Gracindo, nº.1000, Complemento rua das Curicacas, nº.100, Condomínio Gávea Paradiso, Bairro
Morada da Colina, Uberlândia-MG, FERNANDA RODRIGUES DA
ROCHA CHAUL, brasileira, médica, CI. RG. nº.MG-10.206.921SSP/MG, CPF nº.054.685.186-00 e s/mr. MARCO HENRIQUE
CHAUL, brasileiro, médico, CI. RG. nº.MG-2011584-SPTC/GO, CPF
nº.838.136.591-00, residentes e domiciliados rua Mamoré, lote H 10,
condomínio Alphavile Flamboyant Residencial Araguaia, Goiânia-GO,
depositou neste cartório os documentos necessários exigidos Lei Federal nº.6.015, de 31 de dezembro de 1.973 e Lei Federal nº.10.931 de 02
de agosto de 2.004., para o registro de um Processo de Georreferenciamento, do imóvel denominado “Fazenda Coração de Jesus”, com a área
total de 923,10,00has (novecentos e vinte e três hectares e dez ares),
devidamente registrado no CRI desta Comarca, e constante da Matrícula sob o número 17.222 da Fichas nº.16.763 deste cartório.” Após
análise da documentação verificou-se não conter a competente anuência
dos confrontantes NARANEY OLIVEIRA JEUNON, brasileira, analista de sistemas, casada com Sérgio Adriano Jeunon, em 30/01/1.997
sob regime de Separação Completa e Absoluta de Bens, inscrita no
CPF nº.788.534.196-87 e portadora da CI.RG. nº.M-1.656.785-SSP/
MG, residente e domiciliada a Rua Engenheiro Amaro Lanari, nº.415,
Aptº.601, Bairro Sion, Belo Horizonte-MG, CEP.30.310-580, na Planta
e Memorial Descritivo, conforme dispõe o Inciso II do Art.213 da Lei
6.015/73. Para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este
edital que será publicado no Jornal local e no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos
do § 4º do artigo 213 da Lei 6.015/73 e do artigo 803 do Provimento
nº.260/CGJ/2.013. Paracatu-MG., 24 de fevereiro de 2.017. Eu, (a) Inah
Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis,
datilografei, subscrevi. A Oficial,
12 cm -08 934287 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
Edital de Convocação
A Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG, nos termos do art.
137D, §§ 2º e 4º, do RG, notifica o(a) advogado(a) V.L.F.R. OAB/MG
56561 para comparecer à audiência preliminar do processo disciplinar 2946/2016, a realizar-se em 27 de março , às 16:00 horas, ficando
advertido que, não obtida a conciliação, deverá ser apresentada a competente defesa, a qual deverá vir acompanhada de todos os documentos
pertinentes e rol de testemunhas, até no máximo de 05 (cinco) (art. 59,
§ 3º , do Código de Ética e Disciplina), sob pena de revelia e designação
de Defensor Dativo, no prédio da OAB/MG, Rua Albita, nº 260/Subsolo - Bairro Cruzeiro, Capital.Belo Horizonte, 14 de março de 2017.
Milton Fernando da Cosa Val, Presidente da CED.
3 cm -14 936635 - 1
Edital de Convocação
A OAB/MG, em virtude de lei, convoca os advogados:Aloizio
Alves de Assis Rodrigues OAB/MG51316;Braz Lourival Costa
OAB/MG49980;Carolina Santos Dolabela OAB/MG158469;Cibele
Viana CarvalhoOAB/MG138488;;Henrique Junior Rodrigues OAB/
MG137738;Jose Carlos Gonçalves OAB/MG127843;Junio Balduino Gonçalves OAB/MG100097;Marcia Lima Sousa OAB/
MG135141;Marcio de Jesus Miranda OAB/MG120091;Moreno
Amorim Monteiro OAB/MG117038;Priscila Andrade dos Santos
OAB/MG127515;Priscilla Gomes Silva OAB/MG148201;Renato
Grossi ZuntiOAB/MG119036;Sanzio Rodrigo Alves e Werneck OAB/MG137563;Tatiana Christina Araújo Dornellas OAB/
MG115722;Tereza Cristina Grossi OAB/MG134204;Thiago Monteiro
da Fonseca OAB/MG153503;e Virginia Martins de Paiva Lima OAB/
MG140590 para comparecerem à Rua Albita, 260 – Bairro Cruzeiro,
Belo Horizonte, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação,
para tratarem de assunto de seus interesse. Belo Horizonte, 14 de março
de 2017. Milton Fernando da Costa Val, Presidente.
4 cm -14 936526 - 1