TJMG 09/03/2017 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE.
“Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1130.523-2, Mariela Cândida da Costa, PEB2C, Adm. 01, a partir de 01.12.2016; NOVA
SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
1074.363-1, Lucimar de Vasconcelos Carvalho, PEB1A, Adm.
03, a partir de 06.02.2017; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE.
“Benedito Valadares”, MaSP 1283.628-4, Wanessa Resende da
Fonseca, PEB1A, Adm. 03, a partir de 14.01.2017.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de
16/10/1992, à servidora: CARMO DO CAJURU- EE. “Bom Jesus
de Angicos”, MaSP 1320.864-0, Luciane Nunes Ferreira, ATB1A,
Adm. 03, por 15 dias a partir de 05.01.2017.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
os servidores: ITAPECERICA- MaSP 389.151-2, Rejani de Sousa
Cabral, ATB4I, Adm. 01, da EE. “Padre Herculano Paz” de Itapecerica para a EE. “Professor Alberto Cordeiro do Couto” de
Itapecerica, a contar de 07.03.2017; LAGOA DA PRATA- MaSP
868.658-6, Vânia Maria de Melo, PEB1A, Adm. 03, Matemática,
15 aulas, da EE. Dr. Arnaldo de Faria Tavares de Lagoa da Prata
para a EE. Nª Senhora de Guadalupe de Lagoa da Prata, a contar
de 01.02.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2017
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1098.955-6,
Lorena Lopes Paiva Araújo, PEB1A, Adm. 02, 16 aulas de Matemática, a contar de 01.02.2017; Na EE. Professor Chico Dias,
MaSP 1323.673-2, Michele Aparecida de Oliveira, PEB1A,
Adm.03, Sala de Recursos, 16 aulas, a contar de 01.02.2017;
LUZ- Na EE. Dona Lica Raposo, MaSP 1261.823-7, Fabrísia
Oliveira Silva, PEB1A, Adm. 03, Educação Física, 12 aulas, a
contar de 01.02.2017; PERDIGÃO- Na EE. Pedro Primo, MaSP
1322.469-6, Elaine Aparecida da Costa, PEB1A, Adm. 03, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01.02.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2017
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso II,
da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: LAGOA
DA PRATA- Na EE. José Teotônio de Castro, MaSP 1080.658-6,
Wennia Silva Oliveira, EEB1A, Adm. 04, Supervisor Pedagógico,
a contar de 01.02.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2017
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do inciso II do art. 70
da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com redação dada
pelo art. 75, da Lei 21.693, de 26/03/2015: ITAGUARA- Na EE.
Padre Gregório, MaSP 1230.564-5, Érica Helena Borges Pereira
Ribeiro, EEB1A, Adm. 03, Orientador Educacional, exercício a
contar de 01.02.2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº
06/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
o servidor para: ITAPECERICA, EE. “Imaculada Conceição”,
MaSP 1003.995-6, Maria das Graças Santos D’ Alessandro,
ATB1A, Adm. 03, de Itapecerica/Distrito de Neolândia, EE.
Pedro Luiz, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, § 3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do servidor: LUZ- Servidor Aposentado, MaSP
89.983-1, Leopoldina Carvalho, EEB2N, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DIII, a partir de 24.02.2017.
08 934218 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 008/2017
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub.
MG de 20/1/2011, de MaSP.316287-2, Nely Fernandes Pereira
Lopes, ASB2L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/2/2007, leia-se,
a partir de 22/2/2007, motivo incorreção na data da vigência; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 28/11/2013, de MaSP.316287-2, Nely Fernandes Pereira Lopes, ASB2L, 1º cargo, onde se lê, a partir de
11/2/2012, leia-se, a partir de 26/10/2012, motivo incorreção na
data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2017 –
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato de conc. 1º
quinq., pub. MG de 30/8/1983, de MaSP.249208-0, Maria Perpétua Ramos Teixeira, PEB1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de
4/11/1981, leia-se, a partir de 2/9/1981, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 28/2/1987,
de MaSP.249208-0, Maria Perpétua Ramos Teixeira, PEB1E,
1º cargo, onde se lê, a partir de 3/11/1986, leia-se, a partir de
1º/9/1986, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
3º quinq., pub. MG de 2/7/2009, de MaSP.249208-0, Maria Perpétua Ramos Teixeira, PEB1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de
11/4/2007, leia-se, a partir de 18/4/2007, motivo incorreção na
data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 009/2017
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, Ato de retif.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
29/9/2016, de MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves,
PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/7/2011, leia-se, a partir de 20/2/2011, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG
de 28/11/2015, de MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/8/2015, leia-se, a
partir de 17/5/2016, motivo incorreção na data da vigência; ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 27/5/2008, de MaSP.249208-0,
Maria Perpétua Ramos Teixeira, PEB1E, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 11/4/2007, leia-se, a partir de 18/4/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 6/10/2012, de MaSP.249208-0,
Maria Perpétua Ramos Teixeira, PEB1E, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 18/3/2012, leia-se, a partir de 17/4/2012, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.de Canafístula, Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG
de 17/3/2007, de MaSP.948531-9, Maria Dulcineia Barbosa Silva,
ATB2H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 23/9/2006, leia-se, a partir
de 4/11/2006, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 006/2017 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de
27/10/1984, de MaSP.249208-0, Maria Perpétua Ramos Teixeira,

PEB1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/5/1984, leia-se, a partir de 16/3/1984, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 2º biênio, pub. MG de 29/11/1986, de MaSP.249208-0,
Maria Perpétua Ramos Teixeira, PEB1E, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 16/10/1986, leia-se, a partir de 15/5/1986, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de
7/3/1992, de MaSP.249208-0, Maria Perpétua Ramos Teixeira,
PEB1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/7/1991, leia-se, a partir
de 13/6/1988, motivo incorreção na data da vigência.
08 934220 - 1
AVISO N.º 001/2017 – A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma de posse e
convoca os candidatos nomeados no “MG” de 28/01/2017, para o
cargo de Professor de Educação Básica, a comparecerem no Gabinete da SRE de Janaúba, situada na Rua Américo Soares, 557,
Centro, nas datas e horários abaixo relacionados. O candidato
nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, toda a documentação especificada no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011
e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº 06, disponível no site
www.planejamento.mg.gov.br.
CRONOGRAMA DE POSSE
CARGO/ CONTEÚDO MUNICÍPIOS
DATA
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2011

HORÁRIO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ANOS INICIAIS
(ESPINOSA)
(JANAÚBA)
(MATO VERDE)
(PORTEIRINHA)
(VERDELÂNDIA)

14/03/2017

8h

08 934219 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
006/2017 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.977011-6,
Maria de Lourdes Oliveira Morais, PEB1G, 1º cargo, ref. 4º
quinq. a partir de 3/2/2017; JANAÚBA, E.E.de Canafístula,
MaSP.948531-9, Maria Dulcineia Barbosa Silva, ATB2H, 1º
cargo, ref. 3º quinq. a partir de 3/11/2011; MaSP.948531-9,
Maria Dulcineia Barbosa Silva, ATB2H, 1º cargo, ref. 4º quinq.
a partir de 2/11/2016; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes,
MaSP.595492-0, Maria Cleusa de Oliveira, ATB5G, 1º cargo, ref.
5º quinq. a partir de 13/1/2017; MONTE AZUL, E.E.Tancredo
Neves, MaSP.959278-3, Mírian Rivane Tenório de Freitas Santos,
PEB3G, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 29/1/2017; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, MaSP.596878-9, Maria do Carmo de
Oliveira, PEB2I, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 1º/11/2011;
MaSP.596878-9, Maria do Carmo de Oliveira, PEB2I, 1º cargo,
ref. 5º quinq. a partir de 30/10/2016; E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.372217-0, Laura Alves Aguiar, PEB1F, 2º cargo, ref. 3º
quinq. a partir de 24/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2017 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio,
MaSP.249208-0, Maria Perpétua Ramos Teixeira, PEB1E, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 15/3/2017, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2017 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.587192-6, Marilza Dias
Correa, PEB2P, Adm. 01, por 05 meses, ref. 5º, 6º quinqs., a partir
de 28/3/2017, servidor(a) com requisitos para a aposentadoria na
data do afastamento; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da
Silva, MaSP.286811-5, Paulo Braga de Jesus, PEB1P, Adm. 01,
por 10 meses, ref. 5º, 6º quinqs., a partir de 28/4/2017, servidor(a)
com requisitos para a aposentadoria na data do afastamento.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 003/2017 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, Ato de conc. 01 mês de Férias
Prêmio Afast. ref. 5º quinq. a partir de 13/3/2017, pub. MG de
16/2/2017, de MaSP.595616-4, Alex Sandra David Cangussu
Tolentino, PEB2P, DIV, Adm. 01, motivo não usufruto; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 30/9/2010, de MaSP.596878-9,
Maria do Carmo de Oliveira, PEB2I, 1º cargo, motivo concessão
indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 005/2017 – Concede licença
à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº
18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Manoel
dos Santos, MaSP.1327379-2, Elisvone Nogueira dos Santos,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 8/2/2017; JANAÚBA, E.E.Luzia
Mendes Siqueira, MaSP.1249831-7, Érika Daniele Ribeiro de
Melo, PEB1A, Adm. 03, a partir de 8/2/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 005/2017 – Altera o(s)
nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.973729-7,
Sandreane Aparecida dos Santos, PEB3I, Adm. 01, para Sandreane Aparecida dos Santos Mendes; PORTEIRINHA, E.E.João
Alcântara, MaSP.1083579-1, Meive Lino Martins, PEB1A, 1º
cargo, para Meive Lino Martins Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 004/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.1262473-0, Renata Rodrigues Pereira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 17/2/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 004/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra,
MaSP.1324935-4, Fernanda de Paula Santos Oliveira, PEBD1A,
1º cargo, a partir de 1º/2/2017; MONTEZUMA, E.E.Herculano
Martins, MaSP.864786-9, Soraya de Brito Costa, ATBD1A, Adm.
03, a partir de 24/2/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº 003/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales
de Azevedo, MaSP.973729-7, Sandreane Aparecida dos Santos,
PEB3I, Adm. 01, a partir de 9/2/2017; E.E.Joaquim Maurício
de Azevedo, MaSP.973729-7, Sandreane Aparecida dos Santos,
PEB3F, Adm. 02, a partir de 9/2/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 003/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.332028-0, Maria da
Glória Martins Rodrigues, PEB1P, Adm. 02, a partir de 9/3/2017,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 171 h/a; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.José Cristiano, MaSP.316287-2, Nely Fernandes Pereira

Minas Gerais - Caderno 1

Lopes, ASB2L, 1º cargo, a partir de 27/2/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito
à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 006/2017 – Altera o(s)
nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.316287-2, Nely Fernandes Pereira, ASB2L, 1º cargo, para
Nely Fernandes Pereira Lopes.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 04/2017, Registra
Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º e § 4º, art.
23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos seguintes servidores, SRE JANAÚBA: Serv. Aposentado, Janaúba, MaSP.285807-4, Almerindo de Sá Santos, PEBIIP,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de
16/02/2017; Serv. Aposentado, Espinosa, MaSP.249224-7, Irma
Terezinha Tibo PEBIIIP, adm. 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII em que foi apostilado integralmente, a partir de
18/01/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
06/2017 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2017, pub. “MG” em 23/02/2017,, ref.
ao(à) servidor(a): MATO VERDE, E.E.I.S.M., MaSP.595.943-2,
M.R.A.D., PEB3N/SE-IV, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito
referente à retificação do Cargo SE-IV, conforme IA gerado pela
publicação de 06/12/2016, por estar dentro do prazo legal para
revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
08/2017 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2017, pub. “MG” em 23/02/2017,
ref. ao(à) servidor(a): NOVA PORTEIRINHA, E.E.E.A.M.,
MaSP.560.422-8, V.B.C., PEB1P, 1ª adm., pela exclusão do débito
ref. ao 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios, devido à decadência prevista
no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 9º biênio, por
estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
09/2017 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2017, pub. “MG” em 23/02/2017,
ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.591.374-4, M.A.B.M, PEB1P, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito referente à retificação da média de contribuição
- conforme IA gerado pela publicação de 24/11/2016, por estar
dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da
servidora.
PORTARIA Nº 01/2017
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas
no Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, Decreto nº 44.559,
de 29 de junho de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de
06 de julho de 2009, resolve:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba para atuar nos processos de
Avaliação Especial de Desempenho (AED) e de Avaliação de
Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos
profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades
administrativas da jurisdição.
Art 2º - Compete à Comissão de Recursos:
I - emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos de AED e ADI;
II - julgar o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor em exercício na jurisdição;
III - notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos:
Dário Cézar Durães, 1148982-0 – Presidente.
Liliany de Lourdes Antunes Martins, 1055429-3 – Membro
titular.
Leila Giane Alves, 955904-8 – Membro titular.
Anderson de Jesus Costa, 1163082-9 – Membro titular.
Luciana Cardoso da Silva, 1321175-0 – Membro suplente.
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado;
II - seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha
reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação
vigente; ou
III - com quem tenha amizade íntima ou inimizade declarada, de
conhecimento público.
Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença da maioria absoluta
dos membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário
ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente
deverá ser convocado.
Art. 6º - A atuação dos membros da Comissão será de dois anos,
admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e
revoga a Portaria nº 01, de 18 de novembro de 2015.
Janaúba, 07 de março de 2017.
Veraci de Sousa Jácome
Diretora Educacional da SRE de Janaúba
08 934221 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es):
CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 346095-3, Auxiliadora Gomes Soares, PEB IIP, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício a partir de 01/03/2017;
MasP 364997-7, Cleide Araujo de Sá Moreira, PEB IIIN, Adm
01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício a
partir de 06/03/2017; MANHUAÇU: “E.E. Salime Nacif”, MasP
365017-3, Rosânia das Graças Hott Brandão, PEB IP, Adm 01,
por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício a partir de 22/03/2017; MATIPÓ: “E.E. José Mendes Magalhães”,
MasP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3P, Adm
01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício
a partir de 14/03/2017; “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”,
MasP 300367-0, Izabel de Lourdes Magalhães Rocha, PEB 3O,
Adm 03, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício a partir de 06/03/2017; MasP 338766-9, Maria de Lourdes
Pereira Miranda, PEB 3P, Adm 01, por 02 mês(es), referente
ao(s) 5º Quinquênio de exercício a partir de 07/03/2017; MasP
330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena, PEB 3P, Adm
02, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício a partir de 02/03/2017; MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro
de Lacerda”, MasP 369025-2, Maria José Martins Lopes, ATB
IVH, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de
exercício a partir de 01/03/2017; “E.E. Dionysio Costa”, MasP
374111-3, Soraya Mariano Almeida Gomes Teixeira, PEB 2M ,
Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício a partir de 02/03/2017; REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira

da Gama”, MasP 518086-4, Keila Ferreira de Souza, PEB 2IIM,
Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício a partir de 02/03/2017; SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”,
MasP 373832-5, Maria Pereira da Cunha Baia, ATB 4H, Adm 02,
por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício a partir de 10/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es):
ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero Siqueira”, MasP
496372-4, Dayse Werner de Magalhaes, PEB 1G, Adm 02, por
02 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício a partir de
03/04/2017; “E.E. Profª Maria da Glória Valle”, MasP 338775-0,
Neila Maris Barbosa Tavares, PEB 1P, Adm 02, por 02 mês(es),
referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2017;
SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de Souza Lima’,
MasP 3445418, Claudia Stopa Caldas Felipe, PEB IIP, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício a partir de 02/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SIMONESIA: “E.E. Jovelino da Terra Pereira”, MasP 374535-3, Maria
Aparecida Alves, PEB 3M, Adm 01, por 01 mês(es), referente
ao(s) 3º Quinquênio de exercício a partir de 01/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 1013572-1, Marcos Storck Henrique, ANE 1B,
Adm 03, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício a partir de 02/05/2017; MasP 934042-3, Ronald Campos Carvalho, TDE 1B/FGD-5, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s)
1º Quinquênio de exercício a partir de 06/03/2017.
08 934246 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, combinado com
§ 5º, a servidora: MONTE CARMELO, E.E. “DONA SINDÁ”,
Masp 351.710-9/01, Sirlei Gomes Fornazier Leles, PEB III I, a
contar de 06/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 09/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE n°8656, de 02/07/2012, aos
servidores: ESTRELA DO SUL - E.E. “ROBERT KENNEDY”,
Masp 301.128-5/02, Marina Alves Ferreira Gonçalves, PEB III J,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/05/2017;
MONTE CARMELO - CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp
698.426-4/01, Bento Souza Borges, PEB IV P, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2017; E.E.
“DONA SINDÁ”, Masp 351.710-9/01, Sirlei Gomes Fornazier
Leles, PEB III I, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, as servidoras: MONTE CARMELO – E.E.
“DONA SINDÁ”, Masp 351.710-9/01, Sirlei Gomes Fornazier Leles, PEB III I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 06/03/2017; E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp
344.844-6/01, Maria Aparecida Oliveira e Pereira, PEB III P, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2017; Masp
975.132-2/01, Carla Vanessa de Pádua Braz, PEB III J, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°02/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito, ao servidor: MONTE
CARMELO – E.E. “MELO VIANA”, Masp 1.402.052-3/01,
Gean Carlos dos Santos, PEB I A, a partir de 10/02/2017; E.E.
“ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 270.130-8/04, Viviane
Gomes de Freitas, PEB D IA, a partir de 23/02/2017.
08 934229 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA –
ATO N.º 007/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art.
28-A da Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): SÃO JOÃO
DA PONTE, E.E.de Ensino Médio, MaSP.1134365-4, Max Farley Ferreira Souza, PEB1A, adm. 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV a partir de 24/02/2017, com
vinculação ao cargo efetivo de PEB 1A, adm. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA
– ATO Nº 002/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art.
28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Professora Helena Prates, MaSP.377991-5, Joaquina de Freitas Lima, ATB 3I, adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE I, a partir de 24/02/2017, com vinculação ao cargo
de ATB 3I, adm. 01.
08 934231 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
ANULA O(S) ATO(S), publicado no MG 17/07/2014, no que se
refere aos servidores: OURO PRETO – SRE Ouro Preto – MaSP
1.059.611-2, M.R.A.C, admissão 01, a Determinação de Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei n° 14.183, de
31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de 12/09/2005,
atendendo Nota Jurídica n° 000016-0/17, de 20/01/2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 12 /17
DESIGNA, nos termos de Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es):
MARIANA:
Para - E.E. “Dom Benevides”:
MaSP 1.320.618-0, Alessandra da Conceição Zacarias Gomes,
ATBIA, admissão 02,de:MARIANA - distrito Padre Viegas - E.E.
“Padre Viegas”, devendo entrar em exercício em 13/03/2017;
Para - E.E. “Dom Silvério”:
MaSP 539.318-6, Suely Maria da Costa, ATBIA, admissão
05,de:MARIANA - distrito Cachoeira do Brumado - E.E. “Dona