TJMG 03/03/2017 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário NUVISA/GRS/UBÁ N°
07/2016
O Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Gerência Regional
de Saúde de Ubá, no uso de suas atribuições legais e considerando que
o estabelecimento Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem
Alegre (Farmácia de Minas), inscrita no CNPJ: 01.616.8540001-60 foi
notificada da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° 07/2016 em 13/09/2016 e não interpôs recurso, torna definitiva
a referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/1.999.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com penalidade aplicada
na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso
após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei
Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Ubá, 24 de fevereiro de 2017.
Romeu Teixeira de Siqueira
Coordenador/NUVISA/GRS/UBÁ
Autoridade Sanitária – Masp: 375.829-9
referente ao 5° e 6º quinquênio, leia-se 06 meses a partir de 06/02/2017,
referente ao 5º e 6° quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0373245/0,
ELAINE PERPETUO COELHO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2016; Masp 0913596/3, JOSE GIL PEREIRA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21032013.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0373054-6, Darci Gilson Santos, por 3 mês(es) referente(s)
ao 2º quinquênio a partir de 01/02/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0021339-1320/2017-2 (Sipro) /
00011132-1321/2017 (Siged)
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de benefícios a servidora: MASP: 293.118-6 RAQUEL ALVARES DA
SILVA CAMPOS.
02 932254 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/89, com redação dada pela EC/41/03,
MASP. 382.388-7 Francisca Isabel Bousada Franco, a partir de
13/02/2017,
MASP. 383.778-8 Gianni Marcelino Gori Abranches, a partir de
13/02/2017,
MASP. 384.131-9 Maria Antonieta Yamamoto de Almeida, a partir de
13/02/2017,
MASP. 384.130-1 Maria Antonia Patrus Ananias Pires, a partir de
14/02/2017,
MASP. 372.013-3 Margarida de Oliveira Marzano, a partir de
17/02/2017,
MASP. 383.796-0 Luciana Nehme Larivoir, a partir de 21/01/2017,
MASP. 367.571-7 Benisio Pereira de Assumpção Filho, a partir
31/01/2017,
MASP. 382.005-7 Marcia de Melo Silveira, a partir de 22/02/2017,
MASP. 382.204-6 Maria do Carmo Teatini Tavares, a partir de
23/02/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 384.202-8 Rogéria Marina Andrade Souza, a partir de
06/02/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde-IV-H.
MASP. 386.581-3 Maria Cristina Villar Silva, a partir de 06/02/2017,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -V-A
MASP. 383.672-3 Josete Maria Saldanha Franco, a partir de 06/02/2017,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-III-H.
MASP. 384.678-9 Marisa Pereira Viana, a partir de 06/02/2017, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-E
MASP. 384.563-3 Conceição Aparecida Vilela, a partir de 06/02/2017,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde-IV-D.
MASP. 384.030-3 Derize Maria Vicente Monteiro, a partir de
07/02/2017, Técnico de Atenção a Saúde -IV-A
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
02 932029 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DVA/SVS Nº.
B-002/2015
Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de
1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, torna pública a
DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS n°.
B-002/2015, conforme se segue:
Empresa: BRF S.A.
CNPJ: 01.838.723/0376-32
Município: Toledo
Unidade Federativa: Paraná
Data da Decisão: 23 de agosto de 2016.
Autoridade Prolatora: Junta de Julgamento em 2ª Instância
Dispositivos normativos transgredidos: RDC 259/02/Anvisa, item
3.1.a, e RDC 360/03/Anvisa, item 3.5.1.
Infração: Rotular o produto Mini Chicken Tradicional – Empanado a
base de carne e frango; marca: Perdigão; data de fabricação 03/09/2015;
data de validade: 01/03/2016; lote: 03/09/15, sujeito ao controle sanitário em desacordo com as normas legais quanto a divergência superior a 20% do valor de sódio declarado no rótulo e o encontrado em
ensaio laboratorial o que pode induzir o consumidor a equívoco, erro,
confusão ou engano, em relação à verdadeira composição do alimento
(RDC 360/03/Anvisa, item 3.5.1. e RDC 259/02/Anvisa, itens 3.1.a.),
conforme comprova o Laudo de Análise fiscal/prova nº 4074.00/2015
emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias,
Laboratório Central de Saúde Pública deste Estado (LACEN/MG).
Tipificação da infração: Incisos V, do art. 99, da Lei 13.317/99.
Decisão Final: Advertência.
Publique-se.
Belo Horizonte, 02 de março de 2017.
Diretora de Vigilância em Alimentos
02 932236 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP 0382243-4 MARÍLIA DE DIRCEU PINTO FIUZA,
referente ao 2º quinquênio publicado em 24/02/2017: onde se lê a partir
de 13/05/2000, leia-se a partir de 31/05/2000, conforme Nota Técnica
073/2017.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 281046-3 MARINA DE MORAES FURTADO SOUSA,
publicado em 13/12/2016: onde se lê 06 meses a partir 02/01/2017,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 383.942-0 Lucia Helena de Souza Sant’Anna, a partir de
06/02/2017, Técnico de Atenção a Saúde-V-C
02 932289 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora: Masp. 368017-0, CLAUDIA OLIVEIRA BARBOSA, pela
remuneração do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-3 SA 1100933, a partir de 26/01/2017.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp. 383442-1 JANINE BARBOSA FAJARDO, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão
a Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-4 SA 1101781, a partir de 27/01/2017.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora: Masp. 1204430-1 MARLUZ APARECIDA FELIPE AMORIM, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão a Saúde,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4 SA
1101911, a partir de 27/01/2017.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp. 383455-3 MARIA FILOMENA BARBOSA
RODRIGUES, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão à Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-4 SA 1101780, a partir de 27/01/2017.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do
art. 66 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, da servidora: NICOLE
TEIXEIRA GORETTI, a partir de 26/02/2017, referente ao cargo de
DAD-3 SA1100813.
Retificação à publicação de 22/02/2017 Pág.43 Col.02
Ref.: Opção por composição Remuneratória
Onde se lê: “a partir de 01/02/2017”
Leia-se: “a partir 03/02/2017”
02 932276 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
PORTARIA PRE Nº 063, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
Designa Comissão Interdisciplinar de Ergonomia no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição esta-
belecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão Interdisciplinar de Ergonomia, que terá
natureza analítica, propositiva, orientadora e deliberativa no que se
refere aos processos de Análises Ergonômicas do Trabalho - AET no
âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão, sob a coordenação do primeiro:
Ricardo Rocha Moreira Júnior MASP 1277647-2
Antônio Augusto Catão Alves Junior MASP 1143645-8
Bárbara Luísa Vieira Araújo Santos MASP 1319150-7
Gracielle Parrela Rodrigues MASP 1295905-2
Juliana Gomide Souza MASP 1050036-1
Leila Guedes Alvim MASP 13592761
Marcelo Cássio Mendes Lúcio MASP 1050471-0
Maria José Barbosa Sá Souza MASP 1204468-1
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
02 932199 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Walmirian Rodrigues Ferreira Cunha, MASP 10859692, lotado(a) no(a)
ADC, Efetivo TOS I D - Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da
publicação, para o(a) HJK, admissão 2. Maristela Guimaraes Cafaro,
MASP 12045712, lotado(a) no(a) HIJPII, Efetivo TOS II D - Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da publicação, para o(a) ADC/
DIEST, admissão 1. REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da
Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Adriana Carla de Miranda
Magalhaes, MASP 2757078, lotado(a) no(a) ADC, Efetivo MED VI B
- Medico em Medicina Intensiva, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) HJXXIII, admissão 2.
02 932241 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº08/2016. A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1073 de 18/06/2015 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 19/06/2015. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 08/2016. Belo Horizonte, 02
de Março de 2017. Denise Antônia de Paulo, Diretora de Gestão de
Pessoas (DIGEPE).
02 932252 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº09/2016. A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1073 de 18/06/2015 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 19/06/2015. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 09/2016. Belo Horizonte, 02
de Março de 2017. Denise Antônia de Paulo, Diretora de Gestão de
Pessoas (DIGEPE).
02 932251 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 208 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica, no(s) Ato(s) de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 26 / 08 /2016, a parte referente a:
Ato Nº.
1780/2016
SRE
Localidade
Código
Escola
Símbolo
Cargo
CORAÇAO DE JESUS
239283
EE JOSE MARIA DOS MARES GUIA
SE-VI
Município
MONTES CLAROS
CORAÇAO DE JESUS
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Onde se lê
Cargo
Adm.
894945-5 MARTINEIA SOUZA RIBEIRO ATBDIA
3
A CONTAR DE 20/06/2017
Masp
Nome
Leia-se
A CONTAR DE 20/06/2016
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
02 931848 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 215/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
DIVINOPOLIS
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
NOVA ERA
PATROCINIO
DIVINOPOLIS
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
SAO DOMINGOS DO PRATA
PATROCINIO
EE MIGUEL COUTO
INST EST DE EDUC DE JUIZ DE FORA
S R E - JUIZ DE FORA
EE HENRIQUE BURNIER
EE FRANCISCO BERNARDINO
EE CRISTIANO MACHADO
EE PROFA BENVINDA DE CARVALHO
EE MARIA DAS GRACAS COSTA
EE CEL FRANCISCO ROLLA
EE DOM LUSTOSA
ELIANE CRISTINA BEIRIGO
JULIA DIAS MOLLER
MARIA HELENA MENDES DA SILVA
ROSANI DE SOUZA OLIVEIRA
PAOLA LILI LUCENA
ELZA MARIA FERREIRA ROCHA
EURITA DE MAGALHAES BARBALHO
LUCIA URBANO DE CARVALHO GUEDES
WELINGTON VENANCIO DA SILVA
REGINALDO ANDRE DE OLIVEIRA
454920-0
1426662-1
1396186-7
272054-8
1426644-9
297979-7
1016836-7
1424275-4
1324011-4
877330-1
3
1
1
2
1
1
2
1
4
3
PEBIA
PEBIA
ANEIA
ATBIIIF
PEBIA
P3A
PEBID
ATBIA
ATBIA
PEBIA
22/11/2016
24/06/2016
21/11/2016
01/12/2016
15/12/2016
01/02/1989
22/11/2016
14/09/2016
08/08/2016
27/06/2016
Belo Horizonte, 02 de março de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
02 931885 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 205/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33405 – EE Ilídio da Costa Pereira
MASP 1096578-8, Monize Mendes Costa, PEB, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 212 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
108529 – EE Presidente Olegário
MASP 1.250.114-4, Ediléia Márcia Souza, EEB, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 213/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
218154 – EE Professor Jair Santos
MASP 743.517-5, Sérgio Donizetti Marques, PEB, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 216/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
contar da publicação, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
339105 – EE Washington Modesto Gontijo de Faria
MASP 1334217-5, Wesley Paulo da Silva Santos, PEBIB – admissão
1;
MASP 1129104-4, Gleice Glória Soares, PEBIID – admissão 1.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 206/2017
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 2470/2016, de
designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 13/12/2016, referente a:
SRE Caratinga
CORREGO NOVO
20265 – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
MASP 1050590-7, Viviany Vieira Silvano
Onde se lê: a contar da publicação até 01/05/2017;
Leia-se: a contar da publicação até 31/01/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 207/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CORREGO NOVO
20265 – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
MASP 1121562-1, Nelízia Rodrigues de Oliveira, PEBIB – admissão 3,
DV, a contar da publicação até 01/05/2017, em substituição ao MASP
1215224-5, Déborah de Fátima Nunes Ferreira, afastada em licença
maternidade.
02 932291 - 1
02 932300 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 274/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 35, de 10 de fevereiro de
2017, fica credenciada a entidade mantenedora Centro de Criatividade
e Desenvolvimento Infantil Flor e Ser Ltda – ME e autorizado o funcionamento da Escola Flor e Ser, de Educação Infantil, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Marechal Floriano Peixoto, 220,
Centro, em Coronel Fabriciano, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 275/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 109, de 17 de fevereiro de 2017, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Farmácia, ministrado